CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 12 de agosto de 2025
ATA Nº 005/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 005/2025
Ata da V Reunião Ordinária para apreciação do termo de aceite de Compromisso entre o Município de Grossos/RN e a SETHAS, para atualização/renovação da cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa na Instituição de Longa Permanência Associação Filantrópica Jorge Gurgel Fernandes Do Amaral – Lar dos Mestres da Vida.
Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte cinco, às quinze horas da tarde, reuniu-se o colegiado deste CMAS, na sede do CRAS, localizado na Avenida Coronel Solon, nº 30 – Centro.
Estiveram presentes na reunião: Francisco Manoel dos Santos, Suellen Souza Ferreira Barboza, Larissa Paulina Moura da Silva, Vanessa Kelly Brasil Morais, Janailma da Silva Antunes, Emanuela Maria Silva Costa, Francy David de Souza, Camila Fernandes Costa Silva Mendonça, Jose Edmilson Filho, Sabrina de Araújo Morais e Andrezza Panikalli da Silva, para tratar da seguinte pauta: termo de aceite de Compromisso entre o Município de Grossos/RN e a SETHAS, para atualização/renovação da cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa na Instituição de Longa Permanência Associação Filantrópica Jorge Gurgel Fernandes Do Amaral – Lar dos Mestres da Vida.
A reunião foi aberta pela Presidente, a Sra. Suellen Souza Ferreira Barboza, que cumprimentou os presentes. Em seguida, foi apresentado o oficio Circular n 3/2025 SETHAS – PSE-CGA sobre a atualização dos territórios da Cidadania contemplados pelo Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa em Instituição de Longa Permanência. Assim, o Lar Mestres da Vida fica responsável pela cobertura dos Territórios da Cidadania: Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Assú-Mossoró e Trairi.
Dessa forma, os municípios que desejam dar continuidade a pactuação firmada anteriormente, deve seguir os procedimentos, conforme deliberado na Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RN n° 42 de 07 de fevereiro de 2024.
Após as informações repassadas, foi destacado a importância do município prossegui dispondo deste serviço, e foi apresentado o termo de aceite de Compromisso entre o Município de Grossos/RN e a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte – SETHAS, para a cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa na modalidade de Longa Permanência no Instituto Lar Mestres da Vida, para que assim o município de Grossos/RN tenham o serviço disponível ao apresentar demanda.
Assim, o Termo de Aceite, formaliza responsabilidades da
gestão, quanto ao fluxo estabelecido e as atribuições que competem ao município no processo de solicitação de vaga, acompanhamento e encaminhamento da pessoa idosa para o Serviço de Acolhimento. Após analisar cada detalhe do referido termo, este colegiado aprova o termo de aceite de Compromisso firmado entre o Município de Grossos/RN e a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte – SETHAS.
Para finalizar a presidente deste conselho Suellen Barboza, juntamente com a secretária Emanuela agradeceu a presença de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada e eu, Alice Vitoria Barboza da Silva lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, segue assinada por mim e demais presentes.
FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS
SUELLEN SOUZA FERREIRA BARBOZA
LARISSA PAULINA MOURA DA SILVA
VANESSA KELLY BRASIL MORAIS
JANAILMA DA SILVA ANTUNES
EMANUELA MARIA SILVA COSTA
FRANCY DAVID DE SOUZA
CAMILA FERNANDES COSTA SILVA MENDONÇA
JOSE EDMILSON FILHO
SABRINA DE ARAÚJO MORAIS
ANDREZZA PANIKALLI DA SILVA
ALICE VITORIA BARBOZA DA SILVA