Goianinha · 18 de junho de 2021
LEI N.º 2.097/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.097/2021
SANCIONO
Autoria: Chefe do Executivo Municipal
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa
Goianinha/RN 27 de Maio de 2021
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita
Denomina Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, Karolina Oliveira Gomes, neste Município, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominado “Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, Karolina Oliveira Gomes”, situado na Rua Basílio Barbalho, 103 – Vila Helena, neste Município, numa homenagem póstuma a essa jovem, vítima de violência.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Goianinha/RN, 27 de Maio de 2021.
JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Presidente
DIÓGENES IZIDRO ROSA
Primeiro Secretário
SÍLVIO DO AMARAL ALVES FERREIRA
Segundo Secretário