Goianinha · 27 de novembro de 2025
LEI N.º 2.366/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.366/2025
SANCIONO
Autoria: Poder Legislativo
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa
Goianinha/RN 17 de novembro de 2025
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita Municipal
Denomina-se “Mercado de Agricultura Familiar Ruy Barbalho de Meiroz Grilo”. No Município de Goianinha/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso pleno de suas atribuições legais, outorgadas pela Lei Orgânica deste Município:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Goianinha/RN APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominado como Mercado de Agricultura Familiar Ruy Barbalho de Meiroz Grilo, localizado na Avenida Monsenhor Armando Paiva, o Mercado de agricultura familiar de Goianinha.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Goianinha/RN, 13 de novembro de 2025.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita Municipal