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Congresso

Goianinha · 4 de setembro de 2025

LEI N.º 2.346/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

LEI N.º 2.346/2025

SANCIONO

Autoria: Poder Legislativo

Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa

Goianinha/RN 03 de setembro de 2025

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita Municipal

LEI N.º 2.346/2025

Declara de Utilidade pública municipal a Associação Evangélica de Goianinha RN, e dá outras providências.

HOSANIRA GALVÃO, Prefeita em exercício do Município de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

Art.1º. Fica Declarado de Utilidade pública municipal a Associação Evangélica de Goianinha RN e dá outras providências.

Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

14 de agosto 2025, Goianinha/RN.

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3617, em 4 de setembro de 2025. Código identificador D510139C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.