Goianinha · 2 de janeiro de 2018
LEI N.º 1.830/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 1.830/2017
SANCIONO
AUTOR: Chefe do Executivo Municipal
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa Goianinha/RN, 01 de dezembro de 2017.
RUDEMBERG HONÓRIO LISBOA
Prefeito
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Artigo 1º. Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Goianinha/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Artigo 2º. O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Artigo 3º. Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Artigo 4º. Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
apresentação da matéria;
anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados .
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Artigo 5º. Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º. As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º. Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º. As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Artigo 6º. O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Artigo 7º. A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
dos critérios de regionalização das políticas públicas;
dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e
dos instrumentos de cooperação federativa
Artigo 8º. A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Artigo 9º. O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Artigo. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
revisar ou atualizar as metas.
alterar as metas qualitativas; e
incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
Indicador;
Órgão responsável por objetivo e meta;
Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Artigo 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Comissão de Justiça e Redação Final, Goianinha/RN, 23 de novembro de 2017.
VALDEMAR FREIRE DA SILVA - Presidente DIVALDO LOURENÇO BARBOSA - Relator ALEXANDRE VERAS DE FREITAS – Membro
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS
ARRECADADAS/R$
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
R$ 72.320.170,75
R$ 88.150.000,00
R$ 100.050.000,00
R$ 106.600.000,00
R$ 111.300.000,00
Receitas Tributárias
R$ 3.999.154,41
R$ 4.600.000,00
R$ 5.500.000,00
R$ 6.200.000,00
R$ 6.600.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 3.475.968,23
R$ 4.800.000,00
R$ 6.200.000,00
R$ 6.800.000,00
R$ 7.400.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 1.122.709,57
R$ 2.300.000,00
R$ 3.100.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 4.200.000,00
Receitas de Serviços
R$ 1.050,00
R$ 450.000,00
R$ 850.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 1.200.000,00
Transferências Correntes
R$ 68.102.431,58
R$ 80.000.000,00
R$ 88.500.000,00
R$ 94.000.000,00
R$ 97.500.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 247.589,83
R$ 1.500.000,00
R$ 2.200.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 2.200.000,00
(-) conta retificadora para Fundeb
-R$ 4.628.732,87
-R$ 5.500.000,00
-R$ 6.300.000,00
-R$ 6.900.000,00
-R$ 7.800.000,00
Receitas de Capital
R$ 1.283.981,31
R$ 2.100.000,00
R$ 4.800.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 3.450.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 40.600,00
R$ 0,00
R$ 250.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 1.239.447,50
R$ 1.600.000,00
R$ 2.400.000,00
R$ 2.400.000,00
R$ 2.800.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 3.933,81
R$ 500.000,00
R$ 1.150.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 650.000,00
Total da Receita
R$ 73.604.152,06
R$ 90.250.000,00
R$ 104.850.000,00
R$ 110.100.000,00
R$ 114.750.000,00
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
R$ 1,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS REALIZADAS/R$
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
01.01 – Câmara Municipal
R$ 1.754.436,24
R$ 2.300.000
R$ 2.300.000
R$ 2.350.000
R$ 2.400.000
02.01 - Gabinete do Prefeito
R$ 1.292.577,85
R$ 1.661.000
R$ 2.075.000
R$ 2.115.000
R$ 2.348.000
02.02 – Secretaria M. Planejamento, Administração e Finanças
R$ 5.640.926,15
R$ 9.077.000
R$ 10.545.000
R$ 11.799.000
R$ 13.174.000
02.03 – Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
R$ 309.535,30
R$ 350.000
R$ 570.000
R$ 620.000
R$ 530.000
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 6.480.386,15
R$ 10.119.000
R$ 11.256.000
R$ 12.512.000
R$ 11.582.000
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
R$ 19.706.168,03
R$ 23.238.000
R$ 26.504.500
R$ 25.585.000
R$ 29.383.500
02.06 – Secretaria M. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
R$ 29.862.571,86
R$ 30.521.000
R$ 36.624.000
R$ 38.082.500
R$ 38.832.000
02.07 – Secretaria M. Trabalho, Habitação e Assistência Social
R$ 2.912.191,47
R$ 3.518.000
R$ 4.545.000
R$ 5.284.000
R$ 5.019.000
02.08 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
R$ 822.390,49
R$ 1.180.000
R$ 2.405.000
R$ 2.855.000
R$ 2.075.000
02.09 – Secretaria M. Desenvolvimento Econômico e Turismo
R$ 92.155,60
R$ 545.000
R$ 561.000
R$ 709.000
R$ 705.000
02.10 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Ambiental e
Urbanístico
R$ 383.469,78
R$ 730.000
R$ 605.000
R$ 985.000
R$ 1.125.000
03.01 – Instituto de Previdência Municipal de Goianinha
R$ 2.140.814,01
R$ 6.400.000
R$ 6.500.000
R$ .6.700.000
R$ 6.900.000
Total
R$ 71.397.622,93
R$ 89.639.000
R$ 104.490.500
R$ 109.596.500
R$ 114.073.500
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Legislativo, permitindo que as atividades inerentes à Câmara Municipal, possam ser cumpridas
democraticamente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercala
da
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder
Legislativo
Repasse
A
C
R$ 2.300.000
R$ 2.300.000
R$ 2.350.000
R$ 2.400.000
Meta Física:
Repasse
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.300.000
R$ 2.300.000
R$ 2.350.000
R$ 2.400.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente. No âmbito da segurança pública, embora não seja área de atuação do ente público municipal, a administração central intensificará esforços
no sentido de celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, reforçando a atividade policial na segura ostensiva nas ruas e espaços públicos, e na ronda escolar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 980.000
R$ 1.050.000
R$ 1.120.000
R$ 1.250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
-
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Vb
P
I
R$ 8.000
-
R$ 5.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Criar e Instalar a Guarda Municipal
Objetivo:
Com essa estrutura no segundo semestre, iremos guarda o patrimônio e a área pública de vândalos e delinqüentes, trazendo
nova sensação de segurança aos nossos cidadãos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Segurança
Vb
A
C
-
R$ 120.000
R$ 160.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
Criação e instalação
Manutenção
Manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 988.000
R$ 1.320.000
R$ 1.285.000
R$ 1.430.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e
acompanhamento das questões financeiras do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
A
C
R$ 340.000
R$ 370.000
R$ 400.000
R$ 430.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
P
I
R$ 3.000
-
-
R$ 3.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 343.000
R$ 370.000
R$ 400.000
R$ 433.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
A
C
R$ 220.000
R$ 260.000
R$ 300.000
R$ 340.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais
em defesa do ente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
P
I
-
R$ 5.000
-
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 220.000
R$ 265.000
R$ 300.000
R$ 345.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
.
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.661.000
R$ 2.075.000
R$ 2.115.000
R$ 2.348.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. A administração articulará com a
superintendência da Empresa de Correios e Telégrafos/ECT no Rio Grande do Norte, a abertura de mais dois novos postos de atendimento no nosso município. A administração também viabilizará espaço para funcionamento da Casa dos Conselhos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 2.650.000
R$ 3.100.000
R$ 3.400.000
R$ 3.800.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção das Atividades do Setor de Arquivo e Patrimônio
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 82.000
R$ 88.000
R$ 96.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática
Vb
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 44.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
Objetivo:
Com essas contribuições, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição à FEMURN
Contrib.
A
C
R$ 145.000
R$ 160.000
R$ 180.000
R$ 210.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Prefeitura
Objetivo:
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos
setores municipais que lá têm sede.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Administração
Imóvel
P
I
-
R$ 120.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações trabalhistas
Contrib
A
C
R$ 780.000
R$ 880.000
R$ 980.000
R$ 1.160.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento Previdenciário ao INSS
Objetivo:
Com a contribuição previdenciária ao INSS, incidente nos salários dos servidores comissionados, eletivos e contratados
temporariamente, iremos garantir os benefícios previdenciários e trabalhistas desses, quando necessários
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações sociais
Contrib
A
C
R$ 1.500.000
R$ 1.700.000
R$ 2.000.000
R$ 2.300.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento Previdenciário ao GOIANINHAPREV
Objetivo:
Com a contribuição previdenciária ao INSS, incidente nos salários dos servidores efetivos, iremos garantir os benefícios previdenciários e trabalhistas desses, quando necessários
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações sociais
Contrib
A
C
R$ 1.800.000
R$ 2.200.000
R$ 2.650.000
R$ 2.900.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 6.997.000
R$ 8.288.000
R$ 9.350.000
R$ 10.524.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
A
C
R$ 285.000
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 340.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse
passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Amortização da Dívida Interna
Dívida
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
R$ 1.100.000
R$ 1.200.000
R$ 1.300.000
R$ 1.400.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o
pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
R$ 80.000
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 140.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o
pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
R$ 165.000
R$ 177.000
R$ 189.000
R$ 210.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida criada no ano de 2016, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios,
contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
R$ 350.000
R$ 380.000
R$ 420.000
R$ 460.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.080.000
R$ 2.257.000
R$ 2.449.000
R$ 2.650.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 9.077.000
R$ 10.545.000
R$ 11.799.000
R$ 13.174.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 340.000
R$ 380.000
R$ 430.000
R$ 470.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros e tributários, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Sede da Secretaria
Objetivo:
Promover a construção e instalação desse espaço, para, com mais eficiência, possa promover avanços na área tributária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
-
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 350.000
R$ 570.000
R$ 620.000
R$ 530.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações voltadas ao urbanismo, bem como na reparação da infraestrutura pública existente, além de planejar e executar novas obras estruturantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 2.670.000
R$ 3.100.000
R$ 3.700.000
R$ 4.180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 1.000.000
R$ 1.100.000
R$ 1.200.000
R$ 1.300.000
Meta Física:
M2
-
-
40.000
40.000
40.000
40.000
Projeto/Atividade:
Reforma dos Pórticos
Objetivo:
Com a reforma dos pórticos, iremos permitir sua conservação e a manutenção dos pontos referenciais da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Pórtico
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças Públicas
Objetivo:
Com a construção de novas praças e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
R$ 300.000
R$ 220.000
R$ 500.000
R$ 220.000
Meta Física:
Praça
-
-
construção
02 reformas
construção
02 reformas
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições
favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
R$ 250.000
R$ 250.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Ampliação e Modernização de Cemitérios
Objetivo:
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Cemit
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Cemit
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos
precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 280.000
R$ 200.000
R$ 280.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
Trator e
implementos
Equip.diversos
Trator e
implementos
Equip.diversos
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Objetivo:
Iremos viabilizar essa reforma, dando mais condições de funcionamento e atendimento ao público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
R$ 100.000
-
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro Comercial
Objetivo:
Iremos viabilizar essa reforma, dando mais condições de funcionamento aos que ali trabalham e os visitantes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Centro
Vb
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.600.000
R$ 5.220.000
R$ 6.280.000
R$ 6.150.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Urbanização de Calçadas, Passeios Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a urbanização e manutenção de espaços públicos, com a construção de ciclovias e calçadas, plantação de jardins e
canteiros, entre outras melhorias, iremos garantir a melhoria do local clima local e dos espaços públicos, que ficarão mais agradáveis e adaptados para caminhada, passeios e lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 320.000
R$ 330.000
R$ 340.000
R$ 350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo:
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Prédio
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter e ampliação com modernização, a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não
eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a substituição de lâmpadas existentes por outras de LED, nas áreas principais e mais acesso popular
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 780.000
R$ 840.000
R$ 900.000
R$ 950.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação da Rede Pública de Energia na RN 003 à Guariba
Objetivo:
Com essa ampliação trazemos mais segurança a essas localidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
P
I
-
R$ 350.000
R$ 350.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
Objetivo:
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de restaurá-la, dando-lhe condição de uso
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições
favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
R$ 160.000
R$ 160.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-
la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 300.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
Carros
passeio/equip. diversos
Carro utilitário e equip.diversos
Caçamba e carroções
Carro utilitário e equip.diversos
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
CI
-
R$ 210.000
R$ 210.000
R$ 210.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade:
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.Nessa ação também há planejamento da aquisição de
compactadores novos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 2.500.000
R$ 2.100.000
R$ 2.700.000
R$ 2.300.000
Meta Física:
Vb
-
-
1 compactador e limpeza
Limpeza
1 compactador e limpeza
Limpeza
Projeto/Atividade:
Instalação de Sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas
Objetivo:
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público e traremos mais segurança nas áreas
atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
CI
R$ 180.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 50.000
Meta Física:
VB
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.270.000
R$ 4.530.000
R$ 5.314.000
R$ 4.380.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive a sua municipalização, quando também serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município. Será objetivo dessa Secretaria a locação de espaço para servir como garagem pública, para
permitir a guarda da frota municipal, conservando-a.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 340.000
R$ 360.000
R$ 380.000
R$ 420.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
-Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra), construção de passagens molhadas no Rio Jacú e Jundiá, construção de bueiros, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura em estradas
Vb
P
C
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
Estradas
Passagem molhada
Estradas e mata-burro
Estradas e bueiros
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita
de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
R$ 64.000
R$ 67.000
R$ 71.000
R$ 75.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
08
08
08
08
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos da Moto Taxi
Objetivo:
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer melhor estrutura para os profissionais do moto taxi
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
R$ 32.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Conclusão do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a finalização da construção do terminal, iremos permitir com mais conforto e infraestrutura o atendimento da população que necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao transporte coletivo
Terminal
P
I
R$ 480.000
R$ 480.000
-
-
Meta Física:
Terminal
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores
condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Placas
A
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Placas
-
-
140
140
140
140
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
C
R$ 120.000
R$ 240.000
R$ 84.000
R$ 240.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veículo passeio, motos
Utilitário e equip. diversos
Veículo passeio, motos
Utilitário e equip. diversos
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.249.000
R$ 1.506.000
R$ 918.000
R$ 1.052.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 10.119.000
R$ 11.256.000
R$ 12.512.000
R$ 11.582.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
‘
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através dessas unidades iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da
população local, incluindo nela a assistência ao nosso servidor, sejam com salários dignos e direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, além de capacitação permanente visando o aprimoramento da ação
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 5.650.000
R$ 6.120.000
R$ 6.340.000
R$ 6.550.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Estratégia “Saúde da Família”/ESF
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para
transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESF
Vb
A
C
R$ 3.250.000
R$ 3.300.000
R$ 3.500.000
R$ 3.400.000
Meta Física:
Vb
-
-
Ação e veículo
Ação
Ação e veículo
Ação
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
Objetivo:
Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes
serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ
Vb
A
C
R$ 1.250.000
R$ 1.350.000
R$ 1.450.000
R$ 1.550.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde Bucal/SB
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade
odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção da ação teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESB
Vb
A
C
R$ 1.120.000
R$ 1.300.000
R$ 1.320.000
R$ 1.500.000
Meta Física:
Vb
-
-
Ação
Ação e veículo
Ação
Ação e veículo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa da Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 1.150.000
R$ 1.220.000
R$ 1.340.000
R$ 1.450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da
saúde pública no nosso município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 1.240.000
R$ 1.340.000
R$ 1.440.000
R$ 1.540.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado
com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde básica
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 220.000
R$ 260.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa
Vb
A
C
R$ 450.000
R$ 510.000
R$ 550.000
R$ 610.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades de Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
R$ 240.000
R$ 260.000
R$ 280.000
R$ 310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
R$ 24.000
R$ 27.000
R$ 32.000
R$ 36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa NASF
Vb
A
C
R$ 630.000
R$ 660.000
R$ 700.000
R$ 740.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação dos “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia
Descrição da Ação
Unidade
medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas Academias de Saúde
Academia
P
I
R$ 130.000
-
-
R$ 145.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades dos Programas de Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente, Pessoa com Deficiência, IST’s, Hepatites Virais e AIDS
Objetivo:
Fortalecer a rede de cuidados aos usuários em todos os ciclos de vida, com ênfase nas Doenças Crônicas não Transmissíveis – DCNT e agravos de saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no PSE
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 320.000
R$ 350.000
R$ 380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escolas/PSE
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência médica ao alunado, garantindo-lhe exames médicos e com isso aprimorar a qualidade do aprendizado
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no PSE
Vb
A
C
R$ 42.000
R$ 46.000
R$ 50.000
R$ 54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa Cegonha
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir a assistência médica à parturiente, desde a assistência pré-natal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no PSE
Vb
A
C
R$ 85.000
R$ 94.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantar a Política Municipal de Promoção de Saúde do Trabalhador
Objetivo:
Fortalecer a política de promoção da saúde do trabalhador do SUS por meio de ações integradas de promoção, proteção e prevenção de agravos, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no PSE
Vb
A
C
R$ 45.000
R$ 52.000
R$ 57.000
R$ 62.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 15.766.000
R$ 16.819.000
R$ 17.769.000
R$ 18.737.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de Saúde, e sendo o município referência para a Região Litoral Sul Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos, como por exemplo ações voltadas à fisioterapia, SAMU, Serviço laboratorial, atendimento de obstetrícia e pediatria, entre outras. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar
existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 4.850.000
R$ 5.000.000
R$ 5.250.000
R$ 5.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD
Objetivo:
Reduzir a demanda por atendimento hospitalar e o tempo de internamento, para humanização da assistência, em especial ao
idoso, prestando assistência multiprofissional em seu domicilio
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 140.000
R$ 160.000
R$ 180.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas/CEO
Objetivo:
Fortalecer a rede de atenção à saúde bucal por meio da manutenção e qualificação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), e incentivos a prevenção na atenção básica visando garantir assistência integral ao usuário.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 320.000
R$ 340.000
R$ 370.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Ambulâncias e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos e unidade semi UTI e ultrassom para o Centro Clínico, daremos uma melhor
Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 140.000
R$ 220.000
R$ 150.000
R$ 230.000
Meta Física:
Unid
-
-
Semi UTI
Ambulância e Equip.diversos
Semi UTI
Ambulância e Equip.diversos
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.410.000
R$ 5.700.000
R$ 5.920.000
R$ 6.410.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo:
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, ora para atendimento especializado ao idoso, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. As metas serão: construir 07 unidades de saúde nas Comunidades de Catú, Novo Horizonte II, Bosque das Palmeiras, Fisioterapia, CAPS,
Guariba e Uma; ampliar a estrutura física em 30% das unidades básicas de saúde próprias, e reformar 50% das unidades básicas de saúde nas Comunidades de Casulo, Barrocas, Umari, Novo Paraiso, Lagoa do Poço, Novo Horizonte I
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
C
R$ 1.100.000
R$ 930.000
R$ 840.000
R$ 1.150.000
Meta Física:
Unid
-
-
2 ampliações
2 construções
2 reformas
2 ampliações
2 construções
2 ampliações
construção
reformas
2 ampliações
2 construções
2 reformas
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população, inclusive coletando os exames nas residências
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 180.000
R$ 200.000
R$ 210.000
R$ 220.000
Meta Física:
Unid
-
-
Unidade móvel
01 ambulância e
01 veic.passeio
02ambulâncias
01 ambulância e
01 veic.passeio
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 150.000
R$ 180.000
R$ 220.000
R$ 240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio às Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.500
R$ 6.000
R$ 6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Conclusão da Reforma e Instalação do Posto de Saúde do Catú
Objetivo:
Assegurar essa conclusão, para que a Unidade funcione com mais eficiência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
I
R$ 67.000
R$ 70.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
conclusão
Instalação
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação
Objetivo:
Assegurar essa construção,para trazer condições de reabilitação física e mental a aqueles que necessitem dessa assistência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
instalação
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
‘
-
R$ 1.592.000
R$ 1.725.500
R$ 1.616.000
R$ 1.956.500
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive o pagamento de salários de servidores e as ações de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 140.000
R$ 160.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento básico nas bacias 2 (bairro Matadouro) e 3 (bairro Sapucaia), inclusive com a
construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018--
2019
2020
2021
Infraestrutura no saneamento básico
Bairro
P
C
R$ 350.000
R$ 1.500.000
-
R$ 1.600.000
Meta Física:
Bairro
-
-
Projetos
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Estação de Tratamento
Objetivo:
Com a construção dessas Estações, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol
freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento
Estação
P
I
-
R$ 350.000
-
R$ 350.000
Meta Física:
Estação
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-
la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
I
-
R$ 120.000
R$ 120.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
22
22
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 150.000
-
R$ 150.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 470.000
R$ 2.260.000
R$ 280.000
R$ 2.280.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 23.238.000
R$ 26.504.500
R$ 25.585.000
R$ 29.383.500
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria e do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria propiciará aos profissionais que atuam nas escolas mais bem avaliadas pelo IDEB, no ano da divulgação do índice, a esses será pago o 14º salário, já a partir da próxima avaliação. Para isso, a Secretaria definirá projeto de lei que o levará à Câmara, regulamentando essa iniciativa. A Secretaria também estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos
de especialização que escolherão. Ainda a será meta da Secretaria promover a Semana Evangélica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 20.200.000
R$ 21.000.000
R$ 21.800.000
R$ 22.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 8.500
R$ 9.000
R$ 9.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reformas de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas do ensino fundamental, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
-
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 450.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 reforma
01 reforma
01 construção
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino fundamental, com a evolução da clientela assistida e a manutenção da
qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
R$ 540.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 700.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática
Objetivo:
Adequar os espaços para as aulas de informática, equipando-os e mobiliando-os, para, com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia (Proinfo Rural e Urbano) nas escolas. Também é meta a construção do Telecentro para possibilitar o acesso de
alunos e funcionários municipais aos projetos de inclusão digital, oportunizando essa importante ferramenta de aprendizado
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Tecnologia no aprendizado
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 52.000
R$ 150.000
R$ 54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 sala
01 sala
01 telecentro
01 sala
01 sala
Projeto/Atividade:
Construção de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas escolas (Escola Municipal Alberto Torres Galvão na Comunidade de Aterro, Luíz Gonzaga Barbalho na Comunidade de Pitombeira, Escola Nova no Bosque das Palmeiras), iremos viabilizar melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive
acessibilidade a esses prédios públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
-
R$ 600.000
R$ 640.000
R$ 680.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação de Escolas
Objetivo:
Nessa ação iremos permitir a reforma e ampliação de escolas já existentes, viabilizando a melhoria de parte dos prédios das 18
escolas municipais existentes. Com isso, iremos viabilizar melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação, inclusive acessibilidade a esses prédios públicos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 300.000
R$ 310.000
R$ 320.000
R$ 330.000
Meta Física:
Escola
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as instituições de ensino, inclusive os novos prédios ora programados. Também, iremos adquirir veículos para o
transporte escolar, para a Secretaria Municipal de Educação, para transportar a merenda escolar e um ônibus para a biblioteca itinerante.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 280.000
R$ 100.000
R$ 300.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
Veíc.passeio Equip. diversos
Ônibus/equip.div
2 utilitários Equip. diversos
Utilitário/equi.div
Projeto/Atividade:
Construção, Modernização e Ampliação do Acervo da Biblioteca
Objetivo:
Construção de prédio para o funcionamento da biblioteca pública, garantindo a modernização e ampliação do acervo dessa unidade, com informatização do serviço de empréstimo e controle de acervo, bem como reestruturação do acervo da biblioteca pública
municipal e fortalecimento do programa biblioteca itinerante, assim,estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
-
R$ 240.000
R$ 240.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
-
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 300.000
R$ 320.000
R$ 340.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar
Objetivo:
Manutenção e fortalecimento do programa de fardamento e de kit´s escolares para todos os alunos do sistema municipal de
ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
R$ 115.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico
Objetivo:
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar, por escola, o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 14.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Instalação de Bibliotecas Escolares
Objetivo:
Instalação das bibliotecas escolares já existentes, dando melhor condição para o desenvolvimento do educando, através do
incentivo à leitura e a pesquisa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 85.000
R$ 88.000
R$ 92.000
R$ 96.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 21.935.000
R$ 23.596.500
R$ 24.735.000
R$ 25.759.500
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria propiciará aos profissionais que atuam nas escolas mais bem avaliadas pelo IDEB, no ano da divulgação do índice, a esses será pago o 14º salário, já a partir da próxima avaliação. Para isso, a Secretaria definirá projeto de lei que o levará à Câmara, regulamentando essa iniciativa. A Secretaria também estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de
especialização que escolherão. Ainda a será meta da Secretaria promover a Semana Evangélica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 4.500.000
R$ 5.100.000
R$ 5.500.000
R$ 6.000.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAC
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
R$ 280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Escolas
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e dos CMEI´s, construindo novas unidades nas Comunidades de Novo Horizonte e
Umari, e ampliação do CMEI Ana Felizardo, oferecendo mais vagas ao alunado no sistema público de ensino
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
CMEI
P
C
-
R$ 600.000
R$ 250.000
R$ 680.000
Meta Física:
CMEI
-
-
-
Construção
Ampliação
Construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e dos CMEIS, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Laboratório de Informática
Objetivo:
Adequar os espaços para as aulas de informática, equipar e mobiliar, para com o apoio do Programa Nacional de Tecnologia
(Proinfo rural e urbano), para atender alunos e professores do ensino infantil, trazendo-lhes noções e conhecimentos relevantes de informática
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
CMEI
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
CMEI
-
-
-
instalação
instalação
Instalação
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 155.000
R$ 160.000
R$ 165.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar
Objetivo:
Manutenção e fortalecimento do programa de fardamento e de kit´s escolares para todos os alunos do sistema municipal de ensino infantil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico
Objetivo:
Com essa iniciativa, a Secretaria Municipal de Educação irá premiar, por CMEI, o aluno que tiver melhor desempenho acadêmico, ao final do ano letivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
R$ 11.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino infantil teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.968.000
R$ 6.354.000
R$ 6.350.000
R$ 7.406.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 94.000
R$ 98.000
R$ 102.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
I
-
R$ 65.000
R$ 65.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção, conclusão e adequação de Salas Multifuncionais
Objetivo:
Com essa ação, iremos viabilizar a estrutura necessária e adequada para atendimento do aluno especial, através das salas
especializadas com os equipamentos e profissionais especializados
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Educacional (Casa multi-profissional)
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura de reabilitação no ensino especial, atendendo adequadamente, aos alunos portadores de alguma
deficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos escolares
Centro
P
C
-
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 120.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 90.000
R$ 509.000
R$ 513.000
R$ 222.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 390.000
R$ 440.000
R$ 500.000
R$ 540.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar na educação de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 110.000
R$ 130.000
R$ 150.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico
Objetivo:
A Secretaria Municipal de Educação irá premiar o aluno da modalidade EJA com melhor desempenho acadêmico, como ações
de incentivo à permanência e conclusão com êxito desses jovens e adultos ao final do ano letivo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.500
R$ 6.000
R$ 6.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 505.000
R$ 575.500
R$ 656.000
R$ 726.500
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Apoiar, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, o programa de transporte do aluno do ensino médio, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 520.000
R$ 540.000
R$ 560.000
R$ 580.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 520.000
R$ 540.000
R$ 560.000
R$ 580.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor de Esportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 390.000
R$ 430.000
R$ 460.000
R$ 500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos e apoio a participação de Agremiações
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos e premiações aos times e agremiações
das diversas modalidades de esportes tradicionais na nossa cidade, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 85.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Parcerias com Entidades Desportivas
Objetivo:
Assegurar recursos para entidades que desenvolvem o desporto amador
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 33.000
R$ 33.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção de Unidade de Formação Esportiva
Objetivo:
Com a melhor infraestrutura ao esporte, iremos criar uma arena onde funcionará a escolinha de atletismo, basquete, vôlei,
handebol e judô, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
P
C
-
R$ 380.000
R$ 380.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Ampliação da Estrutura do Campo de Futebol “Nazarenão”
Objetivo:
Iremos viabilizar a ampliação da estrutura do Campo, com a construção de novas arquibancadas (parte de trás), sala para policiamento, sala de atletismo, instalação da pista de atletismo oficial, sala para promotoria pública/juizado de menor, sala para entrevistas, alojamento para atletas, pavimentação no entorno do estádio, Instalação de academia, banheiros para a imprensa.
Com essas adequações teremos condições de receber mais eventos esportivos, com a estrutura adequada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
200
2021
Infraestrutura ao desporto
Estádio
P
I
-
R$ 340.000
R$ 340.000
-
Meta Física:
Estádio
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção da Infraestrutura em Campo de Futebol
Objetivo:
Garantir o desenvolvimento das práticas do futebol, já tão tradicionais no nosso município, com a implantação e manutenção de estruturas nos campos já existentes, tais como: a) no campo de futebol de Carnaúbas, iremos instalar alambrado e tela, a construção de 2 vestiários, sala para arbitragem, dois sanitários populares; b) no campo de futebol do Novo Paraíso iremos construir muro e alambrado; c) já em Batalha, Sumaré, Pitombeira, Miranda, Itaperubu, Catú e Bosque das Palmeiras iremos
construir novos campos de futebol
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 230.000
Meta Física:
Campo
-
-
Reforma Carnaúba
03 construções
Reforma Novo Paraíso
04 construções
Projeto/Atividade:
Reforma de Espaços Esportivos
Objetivo:
Através da reforma dos ginásios existentes, iremos viabilizar: a) no Ginásio Poliesportivo Tarcísio Maia a instalação de tabela de Basquetes, manutenção da estrutura física/metálica , implantar saída de emergência; b) no Ginásio Poliesportivo Osmundo Faria a instalação de portão grande de acesso para estacionamento (fundos do ginásio), tabela de basquetes, manutenção da estrutura física/metálica, construção de calçadão no entorno da área de lazer (lado da linha férrea), implantar saída de emergência; c) Área de Lazer Rubens de Andrade Lisboa Sobrinho iremos viabilizar a revitalização do Espaço Skate, a instalação da medição individual de energia dos quiosques, instalar dois postes/iluminação; d) Complexo Esportivo Pachecão iremos criar o campo de futebol society com iluminação, montar a caixa de areia para Beach Soccer/volleybol. Com essas
iniciativas iremos garantir o funcionamento desses importantes espaços do esporte, difundindo o esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Unid
P
C
R$ 40.000
R$ 90.000
R$ 50.000
R$ 350.000
Meta Física:
Unid
-
-
Tarcisio Maia
Osmundo Faria
Rubens A Lisboa
Pachecão
Projeto/Atividade:
Construção de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a construção de novas quadras nas Comunidades de Miranda, Umari, Sumaré, Guariba, Malhadinha, Catú, Novo Paraíso/Novo Horizonte, Matadouro Novo, Bosque das Palmeiras, Manoel Paz/Jundiá, iremos viabilizar as condições adequadas
ao funcionamento e desenvolvimento do esporte amador local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 600.00
R$ 930.000
R$ 930.000
R$ 640.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02
03
03
02
Projeto/Atividade:
Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a reforma de unidades já existentes, as unidades das Comunidades de Cortez Pereira, Barrocas e Lagoa do Poço, iremos
viabilizar a implantação da cobertura, e assim garantiremos o melhor funcionamento desses importantes espaços, promovendo o desenvolvimento do desporto amador
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
-
R$ 240.000
R$ 250.000
R$ 260.000
Mesa física:
Quadra
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Campos de Futebol de Areia
Objetivo:
Construir três novas unidades desses espaços, para, além do futebol de areia, contarmos com pistas de atletismo, ciclismo e academias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Campo
P
C
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Campo
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção de Piscina para Hidroginástica
Objetivo:
Instalação e Manutenção ao lado do Estádio Nazarenão, de uma piscina para hidroginástica e hidroterapia.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Piscina
P
C
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 10.000
Meta Física:
Piscina
-
-
-
½ instalação
½ instalação
manutenção
Projeto/Atividade:
Formação de Equipes Desportivas
Objetivo:
Formar e manter com materiais esportivos, equipes de diversas categorias de esportes (futebol de campo, futsal, handbol,
volleybol, basquete, atletismo, artes marciais e ciclismo) de forma a beneficiar aproximadamente 2.500 atletas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Equipe
A
C
R$ 35.000
R$ 36.000
R$ 37.000
R$ 38.000
Meta Física:
Equipe
-
-
08
08
08
08
Projeto/Atividade:
Implantação do Conselho Municipal de Esporte
Objetivo:
Viabilizar a criação do Conselho Municipal de Esporte, para a comunidade estar presente nas decisões administrativas voltadas
ao desenvolvimento do esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
A
C
-
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 1.380.000
R$ 2.926.000
R$ 2.945.000
R$ 2.296.000
Anexo IX/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade rural
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
Anexo IX/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção de eventos culturais e de lazer no município, resgatando a cultura local. Também daremos apoio a estudos visando a criação de leis que tratam de
incentivos a cultura, tais como: Bolsas Monitoria e Talento Cultural, Ajuda a Grupos artísticos Cultural e Blocos Carnavalescos, Sexta Cultural e outras. Ainda viabilizaremos o resgate da Semana da Arte e Cultura locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 480.000
R$ 520.000
R$ 540.000
R$ 560.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Atividades Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Evento
A
C
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 520.000
R$ 520.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 8.000
R$ 12.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
-
R$ 100.000
R$ 22.000
R$ 23.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
instalação
manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Biblioteca Municipal
Objetivo:
Com a construção da biblioteca, o município proporciona o espaço ideal para o aluno, professor e a população em geral pesquisarem e adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
C
-
R$ 140.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
construção
manutenção
manutenção
Projeto/Atividade:
Construção e manutenção da Escola Municipal de Música Maestro Claudionor de Oliveira
Objetivo:
Com a construção da Escola de Música os alunos beneficiados terão uma melhor qualidade no aprendizado na área da música,
objetivando um bom desenvolvimento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Escola
P
C
-
R$ 220.000
R$ 140.000
R$ 40.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
Construção
Instalação
Manutenção
Projeto/Atividade:
Criação e Manutenção de Espaços Multiculturais itinerantes
Objetivo:
Criação de espaço de cultura nas localidades rurais, para a comunidade se reunir para assistir filmes, peças de teatro, aulas de artesanato local, ponto de internet e mini biblioteca, que será também usado para jovens ociosos, com aulas de teatro, dança e
canto em parceria com a secretaria de educação no projeto “Mais Educação” e o Setor de Esporte
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição e Manutenção de Biblioteca Pública Digital
Objetivo:
Com aquisição de uma biblioteca digital os alunos, professores e a população em geral terão mais facilidades e agilidades em
suas pesquisas e seus conhecimentos serão mais abrangentes, trazendo também para o município mais cultura e conhecimento
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Biblio
P
C
-
R$ 100.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Biblio
-
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção do Espaço Cultural Diva Barbalho
Objetivo:
Construção de espaço destinado a vendas de produtos artesanais, espaço para ensaios de grupos culturais, salas para oficinas de capacitação, de dança, biblioteca, brinquedoteca, palco para apresentações, praça de alimentação e galeria para exposição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Espaço
P
C
R$ 120.000
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
Meta Física:
Espaço
-
-
construção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção do Clube Municipal
Objetivo:
Com a construção desse espaço iremos garantir local para as atividades sociais locais, onde serão realizados eventos sociais,
resgatando a tradição da nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Clube
P
C
-
R$ 260.000
R$ 260.000
R$ 30.000
Meta Física:
Clube
-
-
-
½ construção
½ construção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Política Cultural
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária cultural nas atividades do Conselho, fortalecendo as conferencias, elaboração do plano Municipal de Cultura, bem como implementar o Fundo
Municipal de Cultura
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
-
R$ 5.000
R$ 5.500
R$ 6.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção do Teatro
Objetivo:
Com a construção desse espaço iremos garantir local adequado para as atividades teatrais, shows, eventos sociais, enfim, situações que irão resgatar a cultura local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Teatro
P
I
-
-
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Teatro
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção do Museu
Objetivo:
Com a construção desse espaço iremos garantir local adequado para exposições de arte e peças artísticas que resgatarão e preservarão a história do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Museu
P
C
-
R$ 240.000
R$ 240.000
R$ 60.000
Meta Física:
Museu
-
-
-
½ construção
½ construção
Manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.123.000
R$ 2.123.000
R$ 2.103.500
R$ 1.622.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 30.521.000
R$ 36.624.000
R$ 38.082.500
R$ 38.832.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a construção dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Idoso
Vb
P
C
-
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
instalação
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso
Objetivo:
Seguindo as orientações da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso, proporcionaremos espaços de convivência familiar e comunitário, desenvolvendo relações efetivas e sociais, valorizando a cultura familiar das localidades locais, por meio das vivencias lúdicas e garantindo seus direitos enquanto cidadãos. Incluindo também o material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros e monitores com experiência na área. E na ausência da aquisição do
espaço, destacamos a relevância de constantes reparos e adequações necessárias ao bom funcionamento a referida unidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
R$ 227.000
R$ 260.000
R$ 305.000
R$ 336.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos para a unidade de assistência ao idoso, traremos mais condição de funcionamento da unidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
P
I
R$ 20.000
-
R$ 20.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 247.000
R$ 480.000
R$ 545.000
R$ 416.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo:
Com essa ação iremos promover a conscientização, respeitando as diferenças e lutando por igualdade, onde a deficiência deve
ser compreendida como parte da diversidade humana, através dos serviços prestados .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
A
C
R$ 48.000
R$ 54.000
R$ 62.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
P
C
-
-
R$ 250.000
R$ 320.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½ construção
½ construção e instalação
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 48.000
R$ 54.000
R$ 312.000
R$ 390.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 0 a 6 anos
Objetivo:
Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes. As crianças de 0 a 06 anos com o Grupo de crianças do CRAS, de 06 a 15 anos no SCFV com o Grupo Aprendiz e os adolescentes de 15 a 17 anos com o Grupo Ação Jovem também no SCFV, objetivando o desenvolvimento de relações afetivas e sociais, valorizando a
convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 21.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01.
01.
01.
01.
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 6 a 15 anos
Objetivo:
Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes, inclusive com parcerias para realização de oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. As crianças de 06 a 15 anos no SCFV com o Grupo Aprendiz e os adolescentes de 15 a 17 anos com o Grupo Ação Jovem também no SCFV, objetivando o
desenvolvimento de relações afetivas e sociais, valorizando a convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 41.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01.
01.
01.
01.
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 15 a 17 anos
Objetivo:
Continuar assegurando espaços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes, inclusive com parcerias para realização de oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas. Os adolescentes de 15 a 17 anos se integrarão com o Grupo Ação Jovem, também no SCFV, objetivando o desenvolvimento de relações afetivas e sociais,
valorizando a convívio e cultura familiar, através da vivencia lúdica, cultural, esportiva e de lazer.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 41.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01.
01.
01.
01.
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo:
Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança e ao adolescen5e, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de
lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
P
I
-
-
R$ 220.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½ construção
½ construção e instalação
Projeto/Atividade:
Reforma da Unidade de Assistência da Comunidade de Barrocas
Objetivo:
Com a reforma e reinstalação dessa unidade de atendimento à criança, daremos mais assistência à criança
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
P
I
-
R$ 50.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre
outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos para a unidade de assistência ao menor, traremos mais condição de funcionamento da unidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao menor
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a
instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
-
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao
Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança e ao adolescente, quando realizarão oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 423.000
R$ 585.000’
R$ 870.000
R$ 965.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de Manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de
servidores municipais e ainda a divulgação da operacionalização dos programas federais de assistências.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 960.000
R$ 980.000
R$ 1.000.000
R$ 1.030.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Oferecer condições adequadas às ações oferecidas pelo CRAS, através de uma estrutura adequada, como também promover o
trabalho social com as famílias, de caráter continuado. Com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de seus vínculos, tudo através do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família – PAIF.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social
Objetivo:
Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva, bem como a inclusão dessas famílias no
sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência especializada á Família
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível
local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 160.000
R$ 180.000
R$ 200.000
R$ 220.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Cadastro Único
Objetivo:
Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
R$ 105.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma da sede do SFVC
Objetivo:
Com a reforma da unidade de assistência social do SFVC, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
I
-
R$ 50.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da sede do CRAS
Objetivo:
Com a construção e instalação de duas unidades de assistência social, através do CRAS, daremos melhores condições de
funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 250.000
R$ 300.000
R$ 255.000
R$ 320.000
Meta Física:
Vb
-
-
½ construção
½ construção e instalação
½ construção
½ construção e instalação
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da sede do CREAS
Objetivo:
Com a construção e instalação de duas unidades de assistência social, através do CREAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
I
-
R$ 250.000
R$ 300.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção e
instalação
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do
Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, para o CRAS e CREAS, teremos melhores condições de supervisionar as
ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
Equip.diversos
Veículo e equip.
Veículo e equip.
Equip.diversos
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Família
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à família, quando realizarão oficinas temáticas, atividades lúdicas e rodas de conversas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 85.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementação da Sala Lilás
Objetivo:
Com esse espaço contaremos com mais uma unidade de assistência à família
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
-
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 85.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa Goianinha Cidadã
Objetivo:
Com essa ação iremos garantir às famílias carentes, a assistência alimentar necessária (sopão e sacolão), às gestantes, às
famílias nas datas comemorativas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 240.000
R$ 260.000
R$ 280.000
R$ 310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Concessão de Benefícios Eventuais
Objetivo:
Com essa concessão à pessoas carentes (alimentos, passagens, enxovais, materiais de construção, entre outros), nos termos da legislação, iremos garantir o mínimo às famílias com risco social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência à Família
Vb
A
C
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.395.000
R$ 2.996.000
R$ 3.102.000
R$ 2.768.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
333 – Empregabilidade
Projeto/Atividade:
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho
Objetivo:
Promover a ampliação e manutenção dessa ação, quando ela fará a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; famílias com presença de trabalho infantil; famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; população em Situação de rua; adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; indivíduos egressos do sistema penal; beneficiários do Programa Bolsa Família; pessoas retiradas do trabalho escravo; mulheres vítimas de violência; jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; adolescentes vítimas de exploração sexual; povos e comunidades tradicionais; público de lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Acessuas Trabalho
Vb
A
C
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
R$ 50.000
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Setor de Habitação Popular
Objetivo:
Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 370.000
R$ 390.000
R$ 410.000
R$ 430.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.518.000
R$ 4.545.000
R$ 5.284.000
R$ 5.019.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.Também desenvolveremos ações visando a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 640.000
R$ 680.000
R$ 740.000
R$ 780.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN e EMPARN
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Hora
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Hora
-
-
1.100
1.100
1.100
1.100
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos
de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Equip
P
I
-
R$ 250.000
-
R$ 260.000
Meta Física:
Equip
-
-
-
Trator e implementos
-
Trator e implementos
Projeto/Atividade:
Apoio a Eventos Agropecuários locais
Objetivo:
Com essa ação, iremos apoiar a realização da FENAGRESTE/Feira do Agronegócio de Goianinha, Agreste e Litoral Sul; Feira da Agricultura Familiar; e Feira do Gado, quando esses eventos têm como objetivo desenvolver o agronegócio local, permitindo
a transferência de conhecimentos técnicos aos nossos produtores e criadores, bem como a promoção de novos investimentos e empréstimos voltados à agricultura local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos eventos da área
Evento
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 85.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Parque de Exposição de Animais
Objetivo:
Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao criador
Parque
P
I
-
-
R$ 250.000
R$ 450.000
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
½
½ e instalação
Projeto/Atividade:
Construção de Poços Tubulares
Objetivo:
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para as pessoas, animais e irrigação de agricultura familiar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
Poço
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Poço
-
-
-
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Viveiros Comunitários
Objetivo:
Com essa iniciativa estaremos garantindo criações de novas psiculturas, permitindo a ampliação de horizontes na grade
produtiva local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador
Viveiro
P
C
R$ 180.000
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
Meta Física:
Viveiro
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Matadouro
Objetivo:
Com a construção desse espaço viabilizaremos equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de
animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no abate de animais
Matad
P
I
-
R$ 250.000
R$ 450.000
-
Meta Física:
Matad
-
-
-
½ construção
½ construção e instalação
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Galpão para Avicultura
Objetivo:
Com a construção desse espaço viabilizaremos espaço importante para criação comunitária de aves, permitindo novos conhecimentos de técnicas, produtos, mercado, etc. Isso poderá ser uma grande vertente de produção do agronegócio
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Avicultura
Avic
P
I
-
R$ 105.000
R$ 200.000
-
Meta Física:
Avic
-
-
-
½ construção
½ construção e instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Agricultura
Imóvel
P
I
R$ 90.000
R$ 90.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Revitalização das margens de Açudes e/ou Barreiros Públicos
Objetivo:
Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que
terá espaços para cultivo de culturais locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Mercado
Objetivo:
Com a construção desse espaço viabilizaremos equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a
comercialização de produtos locais e regionais, principalmente da agricultura familiar .
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no abate de animais
Mercado
P
I
-
R$ 450.000
R$ 650.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
½ construção
½ construção e instalação
-
Projeto/Atividade:
Construção de Curral Público
Objetivo:
Com essa unidade apreenderemos animais que são criados nas ruas e rodovias, trazendo riscos de acidentes aos que ali trafegam
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na guarda de animais
Curral
P
I
-
R$ 50.000
-
-
Meta Física:
Curral
-
-
-
Construção
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 1.180.000
R$ 2.405.000
R$ 2.855.000
R$ 2.075.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e seus encargos sociais, e a promoção de atividades turísticas visando o desenvolvimento da região, com a criação de emprego e renda
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
-
R$ 220.000
R$ 250.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½ construção
½ construção e instalação
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal Turístico
Objetivo:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Terminal
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
½ construção
½ construção
instalação
-
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 14.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos
propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Agente
A
C
R$ 18.000
R$ 19.000
R$ 20.000
R$ 21.000
Meta Física:
Agente
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 265.000
R$ 271.000
R$ 399.000
R$ 385.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Função:
22 – Indústria
Sub-Função:
661 – Promoção Industrial
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 70.000
R$ 70.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Desenvolvimento da infraestrutura do Pólo Industrial
Objetivo:
Com o desenvolvimento da infraestrutura do Pólo, ora pela construção de acessos, ora pela ampliação na oferta de gás natural, de energia elétrica, de novas áreas urbanizadas para instalação de novas indústrias, entre outras questões de infraestrutura,
permitiremos o desenvolvimento da área e a concretização do Pólo Industrial do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Pólo Industrial
Vb
P
C
R$ 220.000
R$ 230.000
R$ 240.000
R$ 250.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 280.000
R$ 290.000
R$ 310.000
R$ 320.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 545.000
R$ 561.000
R$ 709.000
R$ 705.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
541 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e encargos sociais, esses atuando na proteção dos recursos hídricos e meio ambiente, a revisão geral da legislação voltada ao meio ambiente, como também a promoção de reflorestamento da mata ciliar do Rio Brandão, de campanhas ambientais e de construção do Plano Municipal de Gestão Ambiental. Também teremos como meta o mapeamento do território municipal com o objetivo de identificar as áreas particulares, as públicas, as áreas de proteção, as áreas urbanas e rurais.Também será meta da administração a celebração de parcerias com ONG´s e órgãos de fiscalização ambiental para proteção de nossas áreas de preservação ambiental, quando também deveremos incentivar a criação de novas áreas de preservação, com a revitalização e demarcação das áreas já
existentes, principalmente na Lagoa do Aniquim e às margens do Rio Brandão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 240.000
R$ 280.000
R$ 330.000
R$ 380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Parque Ambiental
Objetivo:
Iremos com esse projeto, garantir a preservação do meio ambiente, através da existência de uma área preservada, onde nela
teremos a plantação de árvores nativas e regionais, com a manutenção de espaço para caminhada, passeios, encontros, entre outras finalidades
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Meio ambiente
Parque
P
I
-
-
R$ 250.000
R$ 300.000
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário
Objetivo:
Com esse espaço teremos a criação de área adequada para depósito do lixo doméstico coletado, adotando as regras necessárias à preservação ambiental
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Meio ambiente
Aterro
P
C
R$ 230.000
R$ 45.000
R$ 55.000
R$ 65.000
Meta Física:
Aterro
-
-
Construção
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor
funcionamento dela.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
R$ 20.000
-
R$ 20.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 490.000
R$ 325.000
R$ 655.000
R$ 745.000
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Unid
P
C
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Família
P
C
R$ 150.000
R$ 180.000
R$ 220.000
R$ 260.000
Meta Física:
Família
-
-
120
120
120
120
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 240.000
R$ 280.000
R$ 330.000
R$ 380.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 730.000
R$ 605.000
R$ 985.000
R$ 1.125.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
03.01 – Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV
Função:
09 – Previdência Social
Sub-Função:
271 – Previdência Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Instituto
Vb
A
C
R$ 1.500.000
R$ 1.500.000
R$ 1.600.000
R$ 1.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento das pensões e auxílios de saúde, e outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Instituto
Vb
A
C
R$ 4.650.000
R$ 4.850.000
R$ 5.100.000
R$ 5.300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do prédio sede do GOIANINHAPREV
Objetivo:
Com essa construção, o Instituto passará a contar com sua sede própria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Instituto
Equip
P
I
R$ 250.000
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Equip
-
-
Parte
Parte final
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 6.400.000
R$ 6.500.000
R$ 6.700.000
R$ 6.900.000
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura:
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 2.300.000,00
Sub-total
R$ 2.300.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
R$ 980.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.000,00
Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal
R$ 340.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 3.000,00
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
R$ 220.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 110.000,00
Total
R$ 1.661.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.02 – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
R$ 2.650.000,00
Instalação e Manutenção das Atividades do Setor de Arquivo e Patrimônio
R$ 82.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 40.000,00
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
R$ 145.000,00
Contribuição à Formação do PASEP
R$ 780.000,00
Recolhimento Previdenciário ao INSS
R$ 1.500.000,00
Recolhimento Previdenciário ao GOIANINHAPREV
R$ 1.800.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
R$ 285.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
R$ 100.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
R$ 1.100.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
R$ 80.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP
R$ 165.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal
R$ 350.000,00
Total
R$ 9.077.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
R$ 340.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 10.000,00
Total
R$ 350.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 2.670.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 1.000.000,00
Reforma dos Pórticos
R$ 60.000,00
Construção e Reforma de Praças Públicas
R$ 300.000,00
Ampliação e Modernização de Cemitérios
R$ 100.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 280.000,00
Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura
R$ 100.000,00
Urbanização de Calçadas, Passeios Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 320.000,00
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
R$ 100.000,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$ 780.000,00
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
R$ 100.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 200.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
R$ 2.500.000,00
Instalação de Sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas
R$ 180.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Transportes
R$ 340.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 200.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 64.000,00
Construção de Abrigos da Moto Taxi
R$ 20.000,00
Conclusão do Terminal Rodoviário
R$ 480.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
R$ 25.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 120.000,00
Total
R$ 10.119.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde
R$ 5.650.000,00
Manutenção das Atividades da Estratégia “Saúde da Família”/ESF
R$ 3.250.000,00
Manutenção das Atividades do PMAQ/Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
R$ 1.250.000,00
Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde Bucal/SB
R$ 1.120.000,00
Manutenção das Atividades do Programa da Atenção Básica/PAB Fixo
R$ 1.150.000,00
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s
R$ 1.240.000,00
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
R$ 180.000,00
Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS I e II
R$ 450.000,00
Manutenção das Atividades de Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 240.000,00
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 24.000,00
Manutenção das Atividades do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 630.000,00
Manutenção e Ampliação dos “Polos de Academia de Saúde”
R$ 130.000,00
Manutenção das Atividades dos Programas de Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente, Pessoa com
Deficiência, IST’s, Hepatites Virais e AIDS
R$ 280.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escolas/PSE
R$ 42.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Cegonha
R$ 85.000,00
Implantar a Política Municipal de Promoção de Saúde do Trabalhador
R$ 45.000,00
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidades
R$ 4.850.000,00
Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD
R$ 140.000,00
Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas/CEO
R$ 280.000,00
Aquisição de Ambulâncias e Outros Equipamentos
R$ 140.000,00
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
R$ 1.100.000,00
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$ 180.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 150.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Apoio às Atividades do Conselho Municipal de Saúde
R$ 5.000,00
Conclusão da Reforma e Instalação do Posto de Saúde do Catú
R$ 67.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
R$ 120.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 350.000,00
Total
R$ 23.238.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Manutenção das Atividades da Secretaria e do Setor do Ensino Fundamental
R$ 20.200.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 8.000,00
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 540.000,00
Construção de Telecentro e Instalação de Laboratório de Informática
R$ 50.000,00
Reforma e Ampliação de Escolas
R$ 300.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 280.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 280.000,00
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar
R$ 90.000,00
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico
R$ 12.000,00
Ampliação e Instalação de Bibliotecas Escolares
R$ 85.000,00
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Infantil
R$ 4.500.000,00
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAC
R$ 220.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 30.000,00
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE
R$ 150.000,00
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar
R$ 60.000,00
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico
R$ 8.000,00
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial
R$ 90.000,00
Manutenção das Atividades do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 390.000,00
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA
R$ 110.000,00
Manutenção de Ações de Valorização ao aluno com melhor desempenho acadêmico
R$ 5.000,00
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PETERN
R$ 520.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Esportes
R$ 390.000,00
Promoção de Eventos Esportivos e apoio a participação de Agremiações
R$ 80.000,00
Promoção de Parcerias com Entidades Desportivas
R$ 30.000,00
Construção da Infraestrutura em Campo de Futebol
R$ 180.000,00
Reforma de Espaços Esportivos
R$ 40.000,00
Construção de Quadras de Esportes
R$ 600.000,00
Formação de Equipes Desportivas
R$ 35.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Cultura
R$ 480.000,00
Promoção de Atividades Culturais
R$ 500.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Criação e Manutenção de Espaços Multiculturais itinerantes
R$ 18.000,00
Construção e Manutenção do Espaço Cultural Diva Barbalho
R$ 120.000,00
Total
R$ 30.521.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Ação Social
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso
R$ 227.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 20.000,00
Manutenção das Atividades do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
R$ 48.000,00
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 0 a 6 anos
R$ 21.000,00
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 6 a 15
anos
R$ 41.000,00
Manutenção das Atividades do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança de 15 a 17
anos
R$ 41.000,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 110.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 80.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz
R$ 110.000,00
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança e ao Adolescente
R$ 20.000,00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 960.000,00
Manutenção das Atividades do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$ 180.000,00
Manutenção das Atividades do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social
R$ 180.000,00
Manutenção das Atividades do Programa IGD/PBF
R$ 160.000,00
Manutenção das Atividades do Cadastro Único
R$ 90.000,00
Construção e Instalação da sede do CRAS
R$ 250.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$ 5.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 50.000,00
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Família
R$ 80.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Goianinha Cidadã
R$ 240.000,00
Concessão de Benefícios Eventuais
R$ 110.000,00
Ampliar e Manter das Ações do Programa Acessuas Trabalho
R$ 35.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Habitação Popular
R$ 70.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 150.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$ 150.000,00
Total
R$ 3.518.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
R$ 640.000,00
Programa de corte de terra de pequenos agricultores
R$ 90.000,00
Apoio a Eventos Agropecuários locais
R$ 80.000,00
Construção e Instalação de Viveiros Comunitários
R$ 180.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Revitalização das margens de Açudes e/ou Barreiros Públicos
R$ 100.000,00
Total
R$ 1.180.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
R$ 65.000,00
Construção de Terminal Turístico
R$ 150.000,00
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
R$ 12.000,00
Logística Turística para Agentes locais
R$ 18.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 20.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 60.000,00
Desenvolvimento da infraestrutura do Pólo Industrial
R$ 220.000,00
Total
R$ 545.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico
R$ 240.000,00
Construção e Manutenção de Aterro Sanitário
R$ 230.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 20.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 90.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 150.000,00
Total
R$ 730.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 03.01 – Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV
Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV
R$ 1.500.000,00
Manutenção das Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência Social de Goianinha/GOIANINHAPREV
R$ 4.650.000,00
Construção do prédio sede do GOIANINHAPREV
R$ 250.000,00
Total
R$ 6.400.000,00
Total geral
R$ 89.639.000,00
Local/Data:
Goianinha/RN, 13 de outubro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Rudemberg Honório Lisbôa/Prefeito
Assinatura: