SETOR DE LICITAÇÕES · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2023
SETOR DE LICITAÇÕES - EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73
CONTRATADA: RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ/MF sob o nº 13.385.475/0001-95
Processo nº 1171/09-2026– Tomada de Preço n° 03/2023 -setor de licitação.
OBJETO: REAJUSTE, no valor de 36.698,19 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e dezenove reais), para os serviços de construção de uma creche no bairro altos de Goianinha - município de Goianinha/RN.
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária 07.001 – Secretaria Municipal de Educação Ação 1.094 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais - Ensino Infantil Natureza da despesa 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 15500000 - Transferência do Salário-Educação 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2026
MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN
Hosanira Galvão
Prefeita Municipal
RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ/MF sob o nº 13.385.475/0001-95
Contratada