Goianinha · 9 de junho de 2022
LEI N.º 2.165/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.165/2022
SANCIONO
Autoria: Ver. Diógenes Izidro Rosa
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa
Goianinha/RN 31 de Março de 2022
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita
Reconhece como Patrimônio Cultural do Município de Goianinha/RN, a “Festa de Nossa Senhoras dos Prazeres”, Padroeira deste Município, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goianinha/RN, a “Festa de Nossa Senhora dos Prazeres”, Padroeira deste Município.
Parágrafo Único. Entende-se com Patrimônio Cultura e Imaterial, que compõe as festividades de Nossa Senhora dos Prazeres: As missas, as procissões, as novenas e demais celebrações, referentes as festividades, realizadas na Cidade de Goianinha/RN, durante o mês de abril.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Goianinha/RN, 31 de março de 2022.
JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE -
Presidente
DIÓGENES IZIDRO ROSA -
Primeiro Secretário
SÍLVIO ALVES FERREIRA -
Segundo Secretário