Goianinha · 22 de outubro de 2025
LEI N.º 2.358/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.358/2025
SANCIONO
Chefe do executivo Municipal
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa
Goianinha/RN 29 de setembro de 2025
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita Municipal
LEI N.º 2.358/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianinha para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
HOSANIRA GALVÃO, Prefeita em exercício do Município de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos seus Demonstrativos.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento.
Art. 5º O Plano Plurianual tratará sobre a Agenda Transversal.
§ 1º - Entende-se por Agenda Transversal, como o conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
§ 2º - A agenda transversal de que trata o PPA fará indicação de crianças e adolescentes.
§ 3º - A agenda transversal completa deverá ser publicada em até 120 dias após a publicação desta lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
25 de setembro 2025, Goianinha/RN.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Agenda Transversal: 0001 - Saúde Integral e Bem-Estar
Programa: 0075 - Saude
Objetivo Geral
0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RN por meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio, garantindo estruturas adequadas para serviços de qualidade à população.
Entrega
0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN
Und.
3
3
2
2
Somatório
10
Objetivo Geral
0007 - Ampliar e qualificar a rede de Atenção Psicossocial em Goianinha/RN com a construção da sede própria do CAPS, garantindo espaço adequado, acessível e humanizado para atendimento contínuo.
Entrega
0057 - Sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) construída, equipada e pronta para uso no município de Goianinha-RN.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sede do CAPS concluída e entregue à população
Und.
0
50
50
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0008 - Fortalecer a rede de saúde de Goianinha/RN com a ampliação e renovação da frota de veículos, assegurando mobilidade, eficiência e cobertura dos serviços, especialmente no projeto “Saúde Sobre Rodas”.
Entrega
0059 - Veículos novos adquiridos e incorporados à frota da rede municipal de saúde, prontos para operação no projeto “Saúde Sobre Rodas”.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos efetivamente entregues.
Und.
8
8
6
4
Somatório
26
Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Objetivo Geral
0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atenção primária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva à população local
Entrega
0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestrutura pronta, equipamentos operacionais e equipe preparada, garantindo o funcionamento pleno da unidade e prestação de se
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN
Und.
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Agenda Transversal: 0002 - Educação, Capacitação e Juventude
Programa: 0042 - Ensino Fundamental
Objetivo Geral
0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RN por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre
Entrega
0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiais permanentes adquiridos.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiais permanentes adquiridos (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0105 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das escolas de ensino fundamental, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso dos alunos às ferramentas digitais e favoreçam o
Entrega
0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0106 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno
Entrega
0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0107 - Fortalecer a infraestrutura do ensino fundamental por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhor transporte escolar, apoio pedagógico e condições adequadas
Entrega
0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
0108 - Garantir a expansão da rede de ensino fundamental por meio da aquisição de imóveis e terrenos, proporcionando espaço adequado para a construção de novas escolas e melhoria do acesso à educação no muni
Entrega
0063 - Imóveis e terrenos adquiridos pelo município para a construção de novas escolas de ensino fundamental.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos para construção de escolas de ensino fundamental (%)
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0109 - Ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento no ensino fundamental por meio da construção de uma biblioteca pública, incentivando a aprendizagem, a pesquisa e o desenvolvimento cultural dos alunos.
Entrega
0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada, pronta para uso pelos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%)
%
0
50
50
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0113 - Promover a prática esportiva e melhorar a infraestrutura escolar, por meio da construção e reforma de quadras de esportes nas escolas municipais de ensino fundamental, contribuindo para a saúde, o des
Entrega
0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental, prontas para utilização pelos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de quadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0121 - Garantir a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade para os alunos do ensino fundamental, promovendo a saúde, a nutrição e o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.
Entrega
0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
adequada e
balanceada,
conforme o Programa
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0122 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Educação, assegurando suporte administrativo, operacional e estratégico para a gestão educacional do município
Entrega
0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conforme planejamento, garantindo funcionamento eficiente e contínuo da secretaria.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0123 - Assegurar a manutenção do Programa Salário-Educação – Quota Salário-Educação (QSE) no âmbito do ensino fundamental, garantindo recursos complementares para o financiamento de ações voltadas à melhoria
Entrega
0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com o plano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0124 - Assegurar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, residentes em áreas rurais ou de difícil acesso, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares, por meio
Entrega
0115 - Recursos do Programa Nacional deApoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor total previsto no plano anual.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0125 - Assegurar a manutenção do ensino fundamental por meio da aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB, garantindo a infraestrutura, o custeio e as condições adequadas para o funcionamento das escolas munic
Entrega
0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suporte pedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0126 - Assegurar a manutenção e aprimoramento do ensino fundamental por meio da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB, garantindo a valorização do corpo docente, a oferta de materiais pedagógicos, atividad
Entrega
0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiais pedagógicos, execução de atividades
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0127 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente aos alunos da rede municipal, sobretudo os de áreas rurais, com recursos do PETERN, assegurando acesso à educação e reduzindo a evasão escolar.
Entrega
0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0128 - Garantir a manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, aplicando 30% dos recursos do programa, para assegurar deslocamento seguro e regular, ampliando o acesso
Entrega
0122 - Recursos do programa aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do programa destinados à manutenção do transporte escolar.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0129 - Valorizar o desempenho de alunos e professores da rede municipal, incentivando dedicação, estudo e excelência escolar, para melhorar a aprendizagem e a motivação estudantil.
Entrega
0123 - Premiar e reconhecer alunos e professores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatórios que assegurem transparência e valorização estudantil.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de alunos e professores elegíveis premiados em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0130 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do PDDE na manutenção e apoio pedagógico das escolas municipais, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem.
Entrega
0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme o planejamento e os valores previstos.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme o plano de trabalho aprovado.
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0044 - Ensino Infantil
Objetivo Geral
0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantil por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, assegurando melhores condições de acesso, transporte, ensino e aprendizagem.
Entrega
0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos efetivamente entregues.
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0110 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de ensino infantil por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das c
Entrega
0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para as atividades pedagógicas.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0111 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo
Entrega
0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0112 - Ampliar a oferta e melhorar a infraestrutura da educação infantil no município de Goianinha/RN, por meio da construção de unidades escolares nos bairros de Sapucaia, Novo Paraíso, Pitombeira. E amplia
Entrega
0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas, prontas para funcionamento e atendimento às crianças do município.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0114 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das unidades de ensino infantil, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso das crianças a recursos digitais e favoreçam o dese
Entrega
0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveis para uso pedagógico pelas crianças
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0115 - Garantir a expansão da rede de ensino infantil por meio da aquisição de imóveis estratégicos, proporcionando espaço adequado para a instalação de novas unidades escolares e ampliação do atendimento às
Entrega
0089 - Imóveis adquiridos pelo município para a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveis para implantação das escolas
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de imóveis adquiridos e disponíveis para construção de novas unidades de ensino infantil.
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0131 - Manter ações de reconhecimento e valorização de alunos e professores da educação infantil com melhor desempenho, incentivando dedicação, qualidade do ensino, aprendizagem contínua e motivação na rede
Entrega
0125 - Todos os alunos e professores elegíveis recebem premiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico e pedagógico.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
100% dos alunos e professores elegíveis premiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0132 - Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade para crianças da educação infantil, com recursos do PNAE, assegurando segurança alimentar e desenvolvimento saudável.
Entrega
0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada para crianças da creche
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0133 - Garantir a manutenção da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e contínua aos alunos da rede municipal, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento saudável.
Entrega
0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conforme padrões nutricionais estabelecidos pelo programa.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0215 - Garantir a correta alocação e utilização dos recursos do exercício anterior para a manutenção da educação fundamental.
Entrega
0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação fundamental.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao total previsto (meta de 30%)
%
100
100
100
100
Média
100
Entrega
0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação infantil.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao total previsto (meta de 30%)
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos
Objetivo Geral
0005 - Implantar e gerir uma central de estágios, promovendo inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades de capacitação.
Entrega
0003 - Central de Estágios implantada e em funcionamento, com jovens cadastrados, encaminhados para empresas e acompanhados durante o período de estágio.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de jovens cadastrados que foram encaminhados e inseridos em estágios supervisionados em relação ao total de vagas ofertadas
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0048 - Cultura
Objetivo Geral
0119 - Promover a educação musical e a formação artística no município por meio da construção, manutenção e funcionamento da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira, oferecendo infraestrutu
Entrega
0100 - Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira construída, equipada e em funcionamento, oferecendo infraestrutura adequada para atividades musicais e formação artística da população.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades da Escola de Música Municipal concluídas, equipadas e em funcionamento (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0102 - Biblioteca Pública Digital adquirida, implementada e mantida, com acervo atualizado e disponível para acesso de toda a população
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do acervo digital disponível e acessível ao público
%
0
0
50
50
Somatório
100
Programa: 0049 - Ensino Especial
Objetivo Geral
0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolar por meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais, proporcionando ambientes adequados para atividades pedagógicas diversificadas e aten
Entrega
0092 - Salas multifuncionais construídas, concluídas ou adequadas nas escolas, prontas para uso em atividades pedagógicas diversificadas.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas.
Und.
6
7
7
7
Somatório
27
Objetivo Geral
0117 - Ampliar e fortalecer o atendimento educacional e de reabilitação às crianças e adolescentes com necessidades especiais, por meio da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional – Casa
Entrega
0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%).
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%).
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0118 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de educação especial do município por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo recursos adequados para o atendimento pedagógico e
Entrega
0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento pedagógico e terapêutico dos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar
Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural
Objetivo Geral
0096 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e
Entrega
0047 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do abatedouro efetivamente construído e operacional
%
8
46
46
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0101 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo
Entrega
0051 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de insumos, sementes e vacinas adquiridos e efetivamente entregues aos agricultores cadastrados
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0052 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores, assegurando o preparo do solo para o plantio, reduzindo custos de produção e fortalecendo a agricultura familiar no município.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de hectares de solo preparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0141 - Implementar o Programa “Agricultura Até Você” em Goianinha/RN, promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento da pr
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços do programa em relação ao total previsto para o ano.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha/RN, promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e com projetos apoiados conforme o planejamento anual.
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0155 - Implementar o Programa “Agricultor Aposentado Já!” em Goianinha/RN, garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural, promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de processos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte do programa em relação ao total de requerimentos assistidos.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0138 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da
Entrega
0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidas pelos serviços veterinários em relação à meta anual do programa.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0155 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e
Entrega
0148 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do evento conforme o planejamento, contemplando toda a programação cultural, atividades comunitárias e participação esperada.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0164 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse
Entrega
0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de animais apreendidos e tratados conforme os protocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0165 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de beneficiários que receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme o planejamento anual do programa.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0166 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco
Entrega
0159 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de mercadorias transportadas pelo caminhão conforme o planejamento anual, assegurando logística adequada e redução de perdas.
%
0
100
0
0
Somatório
100
Programa: 0065 - Turismo
Objetivo Geral
0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos, promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências de qualidade a visitantes e
Entrega
0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa, preservação do patrimônio cultural e histórico, e condições preparadas para receber visitantes e
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0082 - Reformar os quiosques do Rio da Ponte, garantindo infraestrutura, segurança e conforto, valorizando espaços de lazer, incentivando turismo e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da r
Entrega
0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e conforto para os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de quiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas
%
0
0
100
0
Somatório
100
Programa: 0078 - Recursos Hidricos
Objetivo Geral
0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Entrega
0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de poços tubulares efetivamente construídos
%
25
25
25
25
Somatório
100
Programa: 0088 - Transporte Rodoviario
Objetivo Geral
0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração
Entrega
0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução das ações previstas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com o planejamento
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0004 - Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 0048 - Cultura
Objetivo Geral
0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório, garantindo infraestrutura para atividades artísticas e comunitárias, promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident
Entrega
0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequada para eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0078 - Garantir a manutenção da Secretaria de Cultura, assegurando funcionamento, pagamento de servidores e continuidade de projetos e incentivos artísticos e culturais, incluindo bolsas, grupos e festivais.
Entrega
0028 - Manter a Secretaria de Cultura em pleno funcionamento, com pagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua de projetos, editais e festivais culturais.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua de projetos, editais e festivais culturais programados
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0079 - Realizar eventos sociais e temáticos no município, como Carnaval, festas religiosas, semanas culturais e feira de artesanato, promovendo valorização da cultura local, integração comunitária e fortalec
Entrega
0029 - Realização dos eventos culturais e sociais planejados, com estrutura adequada, programação completa e participação da comunidade, fortalecendo a cultura local e promovendo integração social.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de eventos realizados
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0050 - Desporto
Objetivo Geral
0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática de atividades físicas e recreativas.
Entrega
0023 - 7 quadras e 3 ginásios poliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos, prontos para utilização da comunidade em condições seguras e adequadas para a prática esportiva
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de quadras e ginásios poliesportivos totalmente reformados, ampliados
%
50
50
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0074 - Realizar a reforma e revitalização de espaços esportivos e de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, assegurando infraestrutura adequada, segura e de qualidade para a população.
Entrega
0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados, prontos para utilização da população e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadas para práticas esporti
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0075 - Garantir a continuidade e qualidade das atividades do setor de esportes, assegurando manutenção, programas esportivos e atendimento à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social.
Entrega
0025 - Implementar e manter programas e projetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação de professores e projetos comunitários, promovendo desenvolvimento esportivo e participação da população
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de programas, projetos e ações esportivas implementados e mantidos
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0076 - Promover eventos esportivos e apoiar agremiações, fortalecendo a prática esportiva, integração comunitária e desenvolvimento de atletas no município.
Entrega
0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais, promovendo participação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo à prática de atividades físicas.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme o planejamento
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0101 - Lazer
Objetivo Geral
0065 - Adquirir terreno para construção de espaço pet de lazer, garantindo área segura e planejada, promovendo bem-estar animal, integração com tutores e valorização dos espaços públicos.
Entrega
0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaço pet, com área adequada, segurança garantida e condições para implantação da infraestrutura de lazer e recreação para animais domésticos.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de terreno efetivamente adquirido e pronto para início da construção do espaço pet, atendendo às condições de área e segurança necessárias.
%
0
0
100
0
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA2026 - 2029
Demonstrativo das Agendas Transversais
Agenda Transversal: 0005 - Urbanização, Infraestrutura e Mobilidade
Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural
Objetivo Geral
0097 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene
Entrega
0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante
%
0
0
59
41
Somatório
100
Programa: 0057 - Habitacao
Objetivo Geral
0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral, promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria da qualidade de vida dos moradores
Entrega
0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificados para regularização (%)
%
50
50
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0214 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais destinados à população em situação de vulnerabilidade social
Entrega
0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação de programas habitacionais.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação ao planejado.
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Programa: 0058 - Urbanismo
Objetivo Geral
0053 - Ampliar e modernizar o Cemitério Público Municipal, assegurando infraestrutura adequada, organização e serviços eficientes, com dignidade e melhor gestão dos espaços.
Entrega
0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignas para a p
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas, prontas para utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento.
%
30
30
20
20
Somatório
100
Objetivo Geral
0054 - Executar pavimentação em paralelepípedo e asfáltica de ruas e avenidas de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana adequada, melhoria da mobilidade, segurança viária e valorização do espaço públ
Entrega
0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinha pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, com infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de ruas e avenidas efetivamente pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, prontas para utilização pela população.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0055 - Executar a urbanização de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público.
Entrega
0006 - Calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidade garantida, segurança e condições de uso para a população, promovendo mobilidade e valorização
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados, prontos para utilização pela população.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0056 - Implantar acessibilidade em prédios públicos de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, segurança e uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão social e igua
Entrega
0007 - Prédios públicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e atendimento de qualidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de prédios públicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidade plena, prontos para utilização pelos cidadãos.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0058 - Garantir a conservação e manutenção dos prédios públicos de Goianinha, assegurando segurança, funcionalidade, durabilidade e boas condições de uso, promovendo a valorização do patrimônio e a continuid
Entrega
0205 - Prédios públicos municipais com manutenção preventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de uso para servidores e popu
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de prédios públicos efetivamente mantidos e conservados, garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0060 - Assegurar a manutenção eficiente da limpeza pública em Goianinha/RN, garantindo coleta de resíduos, conservação de vias e espaços, higiene urbana e qualidade de vida para a população
Entrega
0010 - Serviços de limpeza pública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaços públicos limpos, promovendo higiene urbana, preservação ambiental e bem-estar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de áreas públicas efetivamente atendidas pelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada, garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0061 - Assegurar a manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, garantindo funcionamento eficiente, cobertura das despesas operacionais e continuidade dos serviços à população, promovendo organização urbana
Entrega
0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida em pleno funcionamento, com infraestrutura adequada, pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamento de servidores, despesas operacionais e execução de serviços essenciais em dia, garantindo o funcionamento pleno da instituição.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0063 - Adquirir imóvel estratégico em Goianinha/RN para construção de novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, seguro e organizado, promovendo atendimento digno e planejamento urbano eficiente
Entrega
0013 - Imóvel adquirido e destinado à construção do novo cemitério municipal, com área adequada, infraestrutura planejada e condições de segurança e acessibilidade para atendimento à população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóvel efetivamente adquirido e pronto para utilização na implantação do novo cemitério, garantindo a implementação do projeto e atendimento às necessidades da população.
Und.
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0064 - Construir um novo cemitério municipal em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, organização, segurança e atendimento digno à população, promovendo valorização do patrimônio público e planej
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Entrega
0014 - Novo cemitério municipal construído com infraestrutura completa, sepulturas demarcadas, acessos, cercamento, iluminação e demais instalações adequadas, pronto para atendimento à população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do cemitério efetivamente concluído e pronto para utilização, garantindo segurança, organização e funcionalidade para sepultamentos. Metas financeiras:
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0066 - Implementar o projeto ‘Adote o Verde’ em Goianinha/RN, incentivando a adoção de áreas verdes, promovendo arborização, conservação ambiental, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos
Entrega
0016 - Áreas verdes do município adotadas e mantidas por empresários, com cuidados regulares de jardinagem, limpeza, plantio e conservação, contribuindo para a arborização, beleza urbana e sustentabilidade a
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de áreas verdes efetivamente adotadas e mantidas em condições adequadas para utilização e valorização pelo público.
Und.
5
5
5
5
Somatório
20
Objetivo Geral
0067 - Destinar e sinalizar área em Goianinha/RN para implantação de ciclovia, garantindo infraestrutura segura, promovendo mobilidade urbana sustentável, lazer e valorização do espaço público
Entrega
0017 - Ciclovia sinalizada e estruturada, com faixas, placas, equipamentos de segurança e percurso definido, pronta para utilização segura pelos ciclistas da cidade.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do percurso da ciclovia efetivamente sinalizado e pronto para uso, atendendo aos padrões de segurança e acessibilidade.
%
100
0
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0080 - Desenvolver e modernizar a infraestrutura do Polo Industrial em Goianinha, fortalecendo a capacidade produtiva, atraindo empreendimentos, gerando empregos e incentivando o crescimento econômico susten
Entrega
0030 - Conceder terrenos no Polo Industrial a investidores com planos viáveis, promovendo implantação de indústrias, geração de empregos, fortalecimento da economia local e da infraestrutura do polo.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de terrenos concedidos e de indústrias efetivamente implantadas no Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva Júnior
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0084 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Entrega
0035 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas
Und.
0
50
50
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0091 - Garantir a elaboração e execução do Plano Diretor do Município, contratando empresa qualificada, promovendo planejamento urbano eficiente, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável.
Entrega
0042 - Plano Diretor do Município elaborado e implementado, com todas as etapas concluídas conforme o cronograma
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de etapas do Plano Diretor concluídas conforme o cronograma (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0093 - Implantar e manter a sinalização adequada de ruas e avenidas, garantindo segurança viária, organização do trânsito e melhor orientação para pedestres e motoristas
Entrega
0044 - Sinalização viária implantada, mantida e atualizada em todas as ruas e avenidas, garantindo orientação adequada e segurança para pedestres e motoristas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de vias com sinalização efetivamente implantada e em bom estado (%).
%
37
29
17
17
Somatório
100
Objetivo Geral
0095 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município
Entrega
0046 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de vias com rotatórias funcionando conforme o planejamento (%)
%
36
29
18
17
Somatório
100
Objetivo Geral
0211 - Conservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado
Entrega
0204 - Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais concluída
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de prédios públicos atendidos em relação ao total previsto no planejamento anual
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0212 - Reformar o Centro Comercial, garantindo melhoria da infraestrutura e condições adequadas para funcionamento e segurança
Entrega
0206 - Obras de reforma do Centro Comercial concluídas e entregues à população
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de etapas de reforma executadas em relação ao total previsto no planejamento
%
0
0
100
0
Somatório
100
Programa: 0065 - Turismo
Objetivo Geral
0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíba por meio da urbanização integrada, garantindo áreas de lazer, segurança e preservação ambiental para a comunidade.
Entrega
0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização, pronta para uso público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medido pelo cumprimento do projeto de infraestrutura planejado
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0088 - Transporte Rodoviario
Objetivo Geral
0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte, garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal, promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos.
Entrega
0045 - Lava-jato construído e equipado, pronto para operação e manutenção da frota municipal, garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%).
%
0
61
25
14
Somatório
100
Programa: 0101 - Lazer
Objetivo Geral
0057 - Executar a construção e reforma de praças públicas em Goianinha, garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade, promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano
Entrega
0008 - Praças públicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer, prontas para utilização da população.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de praças públicas efetivamente construídas ou reformadas, prontas para uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade.
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0102 - Abastecimento
Objetivo Geral
0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da rede pública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente à população e melhorando a infraestrutura urbana
Entrega
0009 - Rede pública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades da população, comércios e órgãos públicos municipais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, em pleno funcionamento e atendendo aos padrões de segurança e eficiência energética.
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano
Objetivo Geral
0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas para ampliar a vigilância da Guarda Municipal, promovendo segurança pública, proteção do patrimônio e bem-estar da população
Entrega
0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido.
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0070 - Adquirir veículos para a Guarda Municipal, ampliando patrulhamento, mobilidade e capacidade de resposta às demandas de segurança urbana
Entrega
0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal, prontos para uso nas atividades operacionais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos entregues e em operação para a Guarda Municipal.
Und.
1
1
0
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Agenda Transversal: 0006 - Sustentabilidade e Meio Ambiente
Programa: 0058 - Urbanismo
Objetivo Geral
0062 - Adquirir imóveis estratégicos em Goianinha/RN para construção de um horto municipal, garantindo espaço para cultivo de plantas, arborização urbana, preservação ambiental e fortalecimento da infraestru
Entrega
0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequada para cultivo e manejo de plantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de imóveis efetivamente adquiridos e preparados para utilização no horto municipal, garantindo a implementação do projeto e suas funções ambientais e educativas.
%
0
100
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0083 - Adquirir veículos e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico, fortalecendo a infraestrutura operacional, otimizando a coleta e transporte de materiais
Entrega
0033 - 01 (um) triciclo motorizado destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquirido
Und.
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0034 - 01 (um) carrinho para transporte de fardos com capacidade de até 800 kg
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquirido
Und.
0
1
0
0
Somatório
1
Programa: 0065 - Turismo
Objetivo Geral
0085 - Construir uma passarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu e promovendo o desenvolvimento do ecoturismo local
Entrega
0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada, garantindo acesso seguro à trilha ecológica e promovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Passarela construída e sinalizada
Und.
0
1
0
0
Somatório
1
Programa: 0077 - Protecao ao Meio Ambiente
Objetivo Geral
0086 - Adquirir área e implantar um ecoposto na Área de Proteção Ambiental Piquiri – Una (APAPU), promovendo a gestão da unidade de conservação, pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Entrega
0037 - Área adquirida e ecoposto construído, pronto para operação e uso em pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de obras e infraestrutura do ecoposto concluídos (%)
%
30
35
35
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0087 - Implementar a coleta seletiva no município, em parceria com o SEBRAE e a Usina Estivas, promovendo a gestão sustentável de resíduos sólidos e fortalecendo o Projeto Pró-Catador.
Entrega
0038 - Pontos de coleta seletiva instalados, funcionais e operando regularmente, garantindo a coleta adequada de resíduos sólidos recicláveis no município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de funcionamento dos pontos de coleta em relação ao total planejado (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0088 - Promover a desativação do lixão municipal e assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado, visando à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da popul
Entrega
0039 - Lixão desativado e resíduos remanescentes removidos e devidamente dispostos em aterro sanitário licenciado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de lixão desativado (%)
%
50
50
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0090 - Garantir a segurança da população no entorno da Lagoa da Cangaíba por meio do cercamento e do controle de acesso, prevenindo acidentes e riscos associados à presença de jacarés
Entrega
0041 - Perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso instalado, garantindo segurança à população
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso efetivamente concluído (%)
%
0
100
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0092 - Promover a arborização das áreas públicas do município, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o embelezamento urbano e o bem-estar da população
Entrega
0043 - Áreas públicas do município arborizadas conforme o planejamento estabelecido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de áreas públicas efetivamente arborizadas em relação ao total previsto no planejamento (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0217 - Assegurar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de Goianinha, garantindo transporte e destinação final no aterro sanitário licenciado por meio do CIM Potiguar
Entrega
0211 - Cumprimento contínuo do contrato com o CIM Potiguar, garantindo a operacionalização do serviço sem interrupções
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) do valor contratado pago e executado mensalmente em relação ao total previsto no contrato
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0218 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb
Entrega
0212 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas
Und.
1
50
50
0
Somatório
101
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Agenda Transversal: 0007 - Gestão e Eficiência Pública
Programa: 0075 - Saude
Objetivo Geral
0003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Entrega
0002 - Número de equipamentos e materiais permanentes adquiridos e entregues conforme planejamento anual.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquirido
Und.
30
54
60
74
Somatório
218
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano
Objetivo Geral
0071 - Aquisição de armamentos adequados para a Guarda Municipal, garantindo proteção aos agentes, eficácia na segurança da população e preservação do patrimônio público
Entrega
0021 - Armamentos adquiridos, registrados, armazenados e disponibilizados para uso operacional da Guarda Municipal, conforme exigências legais.
Indicadores da Entrega
Título
UnidadeMedida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de armamentos entregues e registrados
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Agenda Transversal: 0008 - Assistência Social e Garantia de Direitos
Programa: 0057 - Habitacao
Objetivo Geral
0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação
Entrega
0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveis para execução das ações habitacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de funcionamento do Setor de Habitação.
%
100
100
100
100
Média
100
Programa: 0081 - Assistencia
Objetivo Geral
0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município
Entrega
0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Funcionamento ininterrupto do órgão
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0072 - Construir sede própria para o Conselho Tutelar, assegurando infraestrutura adequada e segura para fortalecer a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Entrega
0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento
Und.
0
0
0
1
Somatório
1
Objetivo Geral
0167 - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) no CRAS
Entrega
0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas e preventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações do PAIF executadas conforme o planejamento anual.
Und.
500
500
500
500
Somatório
2000
Objetivo Geral
0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe.
Entrega
0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Agendas Transversais
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe.
%
100
0
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0169 - Construir o CREAS para transferir suas atividades do imóvel alugado/cedido para uma edificação própria, beneficiando famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, vítimas de violação de
Entrega
0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento.
Indicadores da Entrega
Título
Unida de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica.
%
100
0
0
0
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA2026 - 2029
Programa: 0007 - Administracao
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - Gabinete do Prefeito
Municipal
1.408.000
0
1.415.000
0
1.419.150
0
1.420.500
0
5.662.650
0
03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças
Municipal
8.528.172
18.000
9.701.183
18.000
10.832.294
27.000
11.618.832
30.000
40.680.481
93.000
04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao
Municipal
800.000
0
851.500
0
902.000
0
954.000
0
3.507.500
0
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Municipal
975.706
0
1.001.075
0
1.027.102
0
1.050.726
0
4.054.609
0
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Municipal
1.904.616
0
1.959.716
0
2.010.989
0
2.057.987
0
7.933.308
0
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo
Municipal
820.000
0
460.000
0
900.000
0
540.000
0
2.720.000
0
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Municipal
708.339
0
726.756
0
745.652
0
762.802
0
2.943.549
0
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Municipal
638.000
0
642.000
0
660.000
0
674.000
0
2.614.000
0
15.001 - Secretaria M da Juventude
Municipal
246.000
0
252.396
0
258.958
0
264.914
0
1.022.268
0
17.001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
Municipal
172.466
0
176.950
0
181.550
0
185.726
0
716.692
0
Total
16.201.299
18.000
17.186.576
18.000
18.937.695
27.000
19.529.487
30.000
71.855.057
93.000
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
16.201.299
17.186.576
18.937.695
19.529.487
71.855.057
Capital
18.000
18.000
27.000
30.000
93.000
Total
16.219.299
17.204.576
18.964.695
19.559.487
71.948.057
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA2026 - 2029
Programa: 0008 - Administracao Financeira
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças
Municipal
7.973.405
0
8.263.228
0
8.529.404
0
9.094.184
0
33.860.221
0
Total
7.973.405
0
8.263.228
0
8.529.404
0
9.094.184
0
33.860.221
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
7.973.405
8.263.228
8.529.404
9.094.184
33.860.221
Total
7.973.405
8.263.228
8.529.404
9.094.184
33.860.221
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA2026 - 2029
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao
Municipal
15.000
0
20.000
0
25.000
0
30.000
0
90.000
0
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo
Municipal
10.000
0
10.500
0
11.000
0
11.500
0
43.000
0
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Municipal
75.000
0
56.000
0
650.000
0
550.000
0
1.331.000
0
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Municipal
20.000
0
21.000
0
22.000
0
23.000
0
86.000
0
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer
Municipal
63.550
0
65.202
0
66.898
0
68.436
0
264.086
0
Total
183.550
0
172.702
0
774.898
0
682.936
0
1.814.086
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
183.550
172.702
774.898
682.936
1.814.086
Total
183.550
172.702
774.898
682.936
1.814.086
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA2026 - 2029
Programa: 0105 - Programa de Gestão e Fortalecimento da Juventude
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
15.001 - Secretaria M da Juventude
Municipal
92.900
0
100.756
0
108.802
0
116.151
0
418.609
0
Total
92.900
0
100.756
0
108.802
0
116.151
0
418.609
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
92.900
100.756
108.802
116.151
418.609
Total
92.900
100.756
108.802
116.151
418.609
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
1.240.000
675.000
936.000
877.000
3.728.000
Capital
196.543
1.703.875
1.303.875
0
3.204.293
Total
1.436.543
2.378.875
2.239.875
877.000
6.932.293
Publico Alvo
Objetivo Geral
0096 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0047 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do abatedouro efetivamente construído e operacional
%
8
46
46
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0097 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante
%
0
0
59
41
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0101 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0051 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de insumos, sementes e vacinas adquiridos e efetivamente entregues aos agricultores cadastrados
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0052 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores, assegurando o preparo do solo para o plantio, reduzindo custos de produção e fortalecendo a agricultura familiar no município.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de hectares de solo preparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0141 - Implementar o Programa “Agricultura Até Você” em Goianinha/RN, promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento da pr
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços do programa em relação ao total previsto para o ano.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha/RN, promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e com projetos apoiados conforme o planejamento anual.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0155 - Implementar o Programa “Agricultor Aposentado Já!” em Goianinha/RN, garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural, promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de processos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte do programa em relação ao total de requerimentos assistidos.
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0138 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidas pelos serviços veterinários em relação à meta anual do programa.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0155 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0148 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução do evento conforme o planejamento, contemplando toda a programação cultural, atividades comunitárias e participação esperada.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0164 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de animais apreendidos e tratados conforme os protocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0165 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Entrega
0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de beneficiários que receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme o planejamento anual do programa.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0166 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0159 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de mercadorias transportadas pelo caminhão conforme o planejamento anual, assegurando logística adequada e redução de perdas.
%
0
100
0
0
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito
Programa: 0042 - Ensino Fundamental
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Goianinha
Municipal
Corrente
1.403.131
1.438.572
1.474.935
1.507.939
5.824.577
Federal
Corrente
7.241.338
7.428.501
7.571.629
7.795.236
30.036.704
Capital
1.843.000
3.138.000
4.920.000
3.882.450
13.783.450
Total
10.487.469
12.005.073
13.966.564
13.185.625
49.644.731
Publico Alvo
Objetivo Geral
0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RN por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiais permanentes adquiridos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiais permanentes adquiridos (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0105 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das escolas de ensino fundamental, promovendo a instalação de laboratórios
de informática que ampliem o acesso dos alunos às ferramentas digitais e favoreçam o
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0106 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0107 - Fortalecer a infraestrutura do ensino fundamental por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhor transporte escolar, apoio pedagógico e condições adequadas
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0108 - Garantir a expansão da rede de ensino fundamental por meio da aquisição de imóveis e terrenos, proporcionando espaço adequado para a construção de novas escolas e melhoria do acesso à educação no muni
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0063 - Imóveis e terrenos adquiridos pelo município para a construção de novas escolas de ensino fundamental.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos para construção de escolas de ensino fundamental (%)
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0109 - Ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento no ensino fundamental por meio da construção de uma biblioteca pública, incentivando a aprendizagem, a pesquisa e o desenvolvimento cultural dos alunos.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada, pronta para uso pelos alunos.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%)
%
0
50 50
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0113 - Promover a prática esportiva e melhorar a infraestrutura escolar, por meio da construção e reforma de quadras de esportes nas escolas municipais de ensino fundamental, contribuindo para a saúde, o des
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental, prontas para utilização pelos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de quadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%).
%
25
25 25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0121 - Garantir a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade para os alunos do ensino fundamental, promovendo a saúde, a nutrição e o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar adequada e balanceada, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada.
%
100
100 100
100
Média
100
Objetivo Geral
0122 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Educação, assegurando suporte administrativo, operacional e estratégico para a gestão educacional do município
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conforme planejamento, garantindo funcionamento eficiente e contínuo da secretaria.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0123 - Assegurar a manutenção do Programa Salário-Educação – Quota Salário-Educação (QSE) no âmbito do ensino fundamental, garantindo recursos complementares para o financiamento de ações voltadas à melhoria
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Entrega
0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com o plano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0124 - Assegurar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, residentes em áreas rurais ou de
difícil acesso, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares, por meio
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0115 - Recursos do Programa Nacional deApoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç
Indicadores da Entrega Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor total previsto no plano anual.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0125 - Assegurar a manutenção do ensino fundamental por meio da aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB, garantindo a infraestrutura, o custeio e as condições adequadas para o funcionamento das escolas munic
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suporte pedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func
Indicadores da Entrega Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0126 - Assegurar a manutenção e aprimoramento do ensino fundamental por meio da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB, garantindo a valorização do corpo docente, a oferta de materiais pedagógicos, atividad
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiais pedagógicos, execução de atividades
Indicadores da Entrega Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0127 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente aos alunos da rede municipal, sobretudo os de áreas rurais, com recursos do PETERN, assegurando acesso à educação e reduzindo a evasão escolar.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0128 - Garantir a manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, aplicando 30% dos recursos do programa, para assegurar deslocamento seguro e regular, ampliando o acesso
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0122 - Recursos do programa aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do programa destinados à manutenção do transporte escolar.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0129 - Valorizar o desempenho de alunos e professores da rede municipal, incentivando dedicação, estudo e excelência
escolar, para melhorar a aprendizagem e a motivação estudantil.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0123 - Premiar e reconhecer alunos e professores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatórios que assegurem transparência e valorização estudantil.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de alunos e professores elegíveis premiados em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0130 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do PDDE na manutenção e apoio pedagógico das escolas municipais, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Entrega
0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme o planejamento e os valores previstos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme o plano de trabalho aprovado.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0153 - Promover a alfabetização de jovens pelo Programa Brasil Alfabetizado, garantindo acesso à educação básica, desenvolvimento de leitura, escrita e habilidades cognitivas, e contribuindo para inclusão so
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0145 - Jovens alfabetizados por meio do Programa Brasil Alfabetizado, com aquisição comprovada de habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo, conforme o planejado.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de jovens efetivamente alfabetizados pelo Programa Brasil Alfabetizado em relação ao total planejado (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0158 - Garantir o acesso e a permanência de estudantes da educação básica em escolas da zona rural e urbana por meio do fornecimento de transporte escolar seguro, regular e eficiente.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0151 - Relatório anual com o número de estudantes da educação básica efetivamente atendidos pelo transporte escolar do Programa Caminho da Escola
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de estudantes da educação básica que utilizaram o transporte escolar do Programa Caminho da Escola durante o período
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0163 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0156 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%)
%
0
0
50
50
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito
Programa: 0044 - Ensino Infantil
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
26.500
28.150
29.965
31.960
116.575
Federal
Corrente
20.652.111
21.344.833
19.423.775
22.786.097
84.206.816
Capital
2.761.000
2.828.000
2.898.000
2.998.275
11.485.275
Total
23.439.611
24.200.983
22.351.740
25.816.332
95.808.666
Publico Alvo
Objetivo Geral
0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantil por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, assegurando melhores condições de acesso, transporte, ensino e aprendizagem.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos efetivamente entregues.
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0110 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de ensino infantil por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das c
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para as atividades pedagógicas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0111 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0112 - Ampliar a oferta e melhorar a infraestrutura da educação infantil no município de Goianinha/RN, por meio da construção de unidades escolares nos bairros de Sapucaia, Novo Paraíso, Pitombeira. E amplia
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas, prontas para funcionamento e atendimento às crianças do município.
Indicadores da Entrega Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0114 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das unidades de ensino infantil, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso das crianças a recursos digitais e favoreçam o dese
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveis para uso pedagógico pelas crianças
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0115 - Garantir a expansão da rede de ensino infantil por meio da aquisição de imóveis estratégicos, proporcionando espaço adequado para a instalação de novas unidades escolares e ampliação do atendimento às
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0089 - Imóveis adquiridos pelo município para a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveis para implantação das escolas
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de imóveis adquiridos e disponíveis para construção de novas unidades de ensino infantil.
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0131 - Manter ações de reconhecimento e valorização de alunos e professores da educação infantil com melhor desempenho, incentivando dedicação, qualidade do ensino, aprendizagem contínua e motivação na rede
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0125 - Todos os alunos e professores elegíveis recebem premiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico e pedagógico.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
100% dos alunos e professores elegíveis premiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0132 - Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade para crianças da educação infantil, com recursos do PNAE, assegurando segurança alimentar e desenvolvimento saudável.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada para crianças da creche
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0133 - Garantir a manutenção da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e contínua aos alunos da rede municipal, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento saudável.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conforme padrões nutricionais estabelecidos pelo programa.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0134 - Garantir a continuidade do ensino infantil nas creches municipais, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional e desenvolvimento integral das crianças.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0128 - Recursos destinados ao ensino infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das creches
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos destinados ao ensino infantil conforme o planejamento.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0135 - Garantir a continuidade do ensino infantil nas pré-escolas municipais, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral e preparação para o en
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0129 - Recursos destinados ao ensino infantil – pré-escolar aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades de pré-escolar da rede municipal em funcionamento regular, com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo assegurados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0136 - Garantir a continuidade da educação infantil na rede municipal, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo desenvolvimento integral, qualidade do ensino e preparação para etapas futura
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0130 - Recursos destinados à educação infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de turmas da educação infantil em funcionamento com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo garantidos.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0137 - Garantir a aplicação de 60% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil pré-escolar, assegurando infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimen
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0131 - Unidades de pré-escolar municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
100% dos 60% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de pré-escolar em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0139 - Garantir a aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil em creches, assegurando infraestrutura, recursos e apoio, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0132 - Unidades de creche municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
100% dos 30% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0140 - Garantir a aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil em creches, assegurando infraestrutura, recursos, valorização docente e apoio, promovendo qualidade educacional, des
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0133 - 70% dos recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo das unidades de creche.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
100% dos 70% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento, corpo docente valorizado e relatórios aprovados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0142 - Garantir a manutenção do transporte escolar, assegurando deslocamento seguro e eficiente para todos os alunos, especialmente de áreas rurais, promovendo igualdade de acesso à educação e desenvolviment
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0135 - Recursos do Programa de Transporte Escolar aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental e infantil.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
100% dos recursos aplicados conforme planejamento, com todas as rotas escolares funcionando regularmente e relatórios aprovados
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0143 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do Programa Salário Educação na educação infantil, assegurando infraestrutura, recursos e apoio, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0136 - Recursos do Programa Salário Educação (QSE) aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades de educação infantil.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual dos recursos do QSE aplicados em infraestrutura, materiais pedagógicos e apoio administrativo em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0151 - Assegurar a manutenção e o fortalecimento da Educação Infantil no município, garantindo recursos, suporte pedagógico, infraestrutura e insumos necessários para o funcionamento adequado das unidades de
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0144 - Unidades de Educação Infantil mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico adequados, garantindo o funcionamento contínuo e a qualidade do atendimento às crianças.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades de Educação Infantil efetivamente mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico em relação ao total planejado (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0154 - Garantir alimentação escolar adequada, balanceada e culturalmente apropriada para alunos quilombolas e indígenas, promovendo saúde, desenvolvimento nutricional e cognitivo, respeitando suas especifici
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0147 - Alunos quilombolas e/ou indígenas recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e culturais, conforme o planejamento do PNAE.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos quilombolas e/ou indígenas efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%).
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0159 - Garantir a melhoria da infraestrutura e a disponibilização de equipamentos adequados em creches e pré-escolas da rede pública, promovendo um ambiente educativo seguro e de qualidade para a primeira in
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0152 - Relatório anual com o número de creches e pré-escolas que receberam reestruturação física e aquisição de equipamentos pelo Proinfância
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de creches e pré-escolas da rede pública atendidas com reestruturação e equipamentos pelo Proinfância no período
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0160 - Construção de escola de tempo integral no Bairro Bosque das Palmeiras, com todas as instalações prontas para uso, incluindo salas, laboratórios e quadra.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0153 - Escola de tempo integral construída e pronta para uso, com todas as instalações previstas, como salas de aula, laboratórios, quadra esportiva e demais estruturas necessárias ao funcionamento.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão da Construção de escola de tempo integral em relação ao total previsto no planejamento.
%
50
50
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0162 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0154 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%).
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0215 - Garantir a correta alocação e utilização dos recursos do exercício anterior para a manutenção da educação fundamental.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação fundamental.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao total previsto (meta de 30%)
%
100
100
100
100
Média
100
Entrega
0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação infantil.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao total previsto (meta de 30%)
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito
Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
10.000
10.500
11.000
11.500
43.000
Federal
Corrente
1.602.852
1.657.784
1.714.416
1.770.496
6.745.548
Total
1.612.852
1.668.284
1.725.416
1.781.996
6.788.548
Publico Alvo
Objetivo Geral
0005 - Implantar e gerir uma central de estágios, promovendo inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades de capacitação.
Órgão Responsável
15.001 - Secretaria M da Juventude
Entrega
0003 - Central de Estágios implantada e em funcionamento, com jovens cadastrados, encaminhados para empresas e acompanhados durante o período de estágio.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de jovens cadastrados que foram encaminhados e inseridos em estágios supervisionados em relação ao total de vagas ofertadas
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0144 - Garantir alimentação escolar adequada e segura para alunos da EJA, usando eficientemente os recursos do PNAE, promovendo saúde, desenvolvimento integral e qualidade da educação.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0137 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada, balanceada e segura para os alunos da EJA.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com todos os alunos da EJA recebendo alimentação adequada e relatórios aprovados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0145 - Garantir a continuidade da EJA na rede municipal, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral e maior acesso à educação para jovens e adu
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0138 - Recursos destinados à EJA aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades da EJA em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0146 - Garantir a aplicação de 70% dos recursos da EJA na manutenção das unidades e atividades, assegurando infraestrutura, recursos, valorização docente e apoio, promovendo continuidade e qualidade do ensin
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0139 - Relatórios de execução financeira e pedagógica detalhando a aplicação dos recursos na manutenção, infraestrutura, materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de relatórios de execução financeira e pedagógica entregues dentro do prazo e em conformidade com as normas de prestação de contas.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0148 - Promover a valorização e o reconhecimento dos alunos e professores com melhor desempenho acadêmico, incentivando a excelência educacional e estimulando a melhoria contínua da qualidade do ensino no mu
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0140 - Ações de valorização implementadas e concedidas a alunos e professores com melhor desempenho acadêmico
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de ações de valorização implementadas em relação ao total planejado
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0156 - Promover a inclusão social, educacional e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades de aprendizagem, qualificação e participação cidadã
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0149 - Registro consolidado do número de jovens que concluíram a educação básica por meio do Projovem Urbano, com atualização anual.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de jovens que receberam certificação de conclusão da educação básica pelo Projovem Urbano no período
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0157 - Promover a inclusão social, educacional e produtiva de jovens da zona rural, oferecendo oportunidades de aprendizagem, qualificação profissional e participação cidadã no contexto rural.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0150 - Registro consolidado do número de jovens da zona rural que concluíram a educação básica e/ou receberam qualificação profissional por meio do Projovem Campo, atualizado anualmente.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de jovens da zona rural certificados em educação básica e/ou qualificação profissional pelo Projovem Campo no período
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Direitos Humanos e Inclusão Social
Programa: 0048 - Cultura
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
3.748.924
3.846.396
4.246.403
4.337.170
16.178.893
Federal
Capital
512.500
525.825
540.799
552.762
2.131.886
Total
4.261.424
4.372.221
4.787.202
4.889.932
18.310.779
Publico Alvo
Objetivo Geral
0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório, garantindo infraestrutura para atividades artísticas e comunitárias, promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident
Órgão Responsável
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Entrega
0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequada para eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0078 - Garantir a manutenção da Secretaria de Cultura, assegurando funcionamento, pagamento de servidores e continuidade de projetos e incentivos artísticos e culturais, incluindo bolsas, grupos e festivais.
Órgão Responsável
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Entrega
0028 - Manter a Secretaria de Cultura em pleno funcionamento, com pagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua de projetos, editais e festivais culturais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua de projetos, editais e festivais culturais programados
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0079 - Realizar eventos sociais e temáticos no município, como Carnaval, festas religiosas, semanas culturais e feira de artesanato, promovendo valorização da cultura local, integração comunitária e fortalec
Órgão Responsável
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura
Entrega
0029 - Realização dos eventos culturais e sociais planejados, com estrutura adequada, programação completa e participação da comunidade, fortalecendo a cultura local e promovendo integração social.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de eventos realizados
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0119 - Promover a educação musical e a formação artística no município por meio da construção, manutenção e funcionamento da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira, oferecendo infraestrutu
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0100 - Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira construída, equipada e em funcionamento, oferecendo infraestrutura adequada para atividades musicais e formação artística da população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades da Escola de Música Municipal concluídas, equipadas e em funcionamento (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Entrega
0102 - Biblioteca Pública Digital adquirida, implementada e mantida, com acervo atualizado e disponível para acesso de toda a população
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do acervo digital disponível e acessível ao público
%
0
0
50
50
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Direitos Humanos e Inclusão Social
Programa: 0049 - Ensino Especial
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Federal
Corrente
266.000
272.396
279.059
285.533
1.102.988
Capital
0
0
200.000
200.000
400.000
Total
266.000
272.396
479.059
485.533
1.502.988
Publico Alvo
Objetivo Geral
0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolar por meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais, proporcionando ambientes adequados para atividades pedagógicas diversificadas e aten
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0092 - Salas multifuncionais construídas, concluídas ou adequadas nas escolas, prontas para uso em atividades pedagógicas diversificadas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas.
Und.
6
7
7
7
Somatório
27
Objetivo Geral
0117 - Ampliar e fortalecer o atendimento educacional e de reabilitação às crianças e adolescentes com necessidades especiais, por meio da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional – Casa
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%).
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%).
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0118 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de educação especial do município por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo recursos adequados para o atendimento pedagógico e
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento pedagógico e terapêutico dos alunos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0149 - Garantir a manutenção e fortalecimento da Educação Especial, oferecendo recursos, serviços e suporte pedagógico adequados para inclusão e desenvolvimento dos estudantes com necessidades específicas.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0142 - Alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos, materiais e apoio especializado, conforme o planejado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos e apoio especializado em relação ao total planejado (%).
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0150 - Garantir alimentação escolar adequada e balanceada para alunos do AEE, promovendo saúde, nutrição e desenvolvimento integral dos estudantes com necessidades especiais.
Órgão Responsável
07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Entrega
0143 - Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e educativas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%).
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito
Programa: 0050 - Desporto
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
1.434.209
1.471.499
1.509.758
1.544.483
5.959.949
Federal
Capital
185.000
190.000
81.000
83.000
539.000
Total
1.619.209
1.661.499
1.590.758
1.627.483
6.498.949
Publico Alvo
Objetivo Geral
0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática de atividades físicas e recreativas.
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer
Entrega
0023 - 7 quadras e 3 ginásios poliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos, prontos para utilização da comunidade em condições seguras e adequadas para a prática esportiva
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de quadras e ginásios poliesportivos totalmente reformados, ampliados
%
50
50
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0074 - Realizar a reforma e revitalização de espaços esportivos e de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, assegurando infraestrutura adequada, segura e de qualidade para a população.
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer
Entrega
0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados, prontos para utilização da população e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadas para práticas esporti
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0075 - Garantir a continuidade e qualidade das atividades do setor de esportes, assegurando manutenção, programas esportivos e atendimento à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social.
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer
Entrega
0025 - Implementar e manter programas e projetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação de professores e projetos comunitários, promovendo desenvolvimento esportivo e participação da população
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de programas, projetos e ações esportivas implementados e mantidos
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0076 - Promover eventos esportivos e apoiar agremiações, fortalecendo a prática esportiva, integração comunitária e desenvolvimento de atletas no município.
Órgão Responsável
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer
Entrega
0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais, promovendo participação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo à prática de atividades físicas. Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme o planejamento
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Programa: 0057 - Habitacao
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
305.000
305.000
308.000
308.000
1.226.000
Capital
125.000
125.000
0
0
250.000
Total
430.000
430.000
308.000
308.000
1.476.000
Publico Alvo
Objetivo Geral
0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral, promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria da qualidade de vida dos moradores
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificados para regularização (%)
%
50
50
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveis para execução das ações habitacionais
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de funcionamento do Setor de Habitação.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0214 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais destinados à população em situação de vulnerabilidade social
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação de programas habitacionais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação ao planejado.
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Programa: 0058 - Urbanismo
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
9.332.577
9.541.887
10.108.786
10.225.691
39.208.941
Capital
90.140
1.052.000
50.000
50.000
1.242.140
Estadual
Corrente
65.000
50.000
30.000
30.000
175.000
Federal
Capital
1.504.000
1.540.200
1.350.000
1.400.000
5.794.200
Total
10.991.717
12.184.087
11.538.786
11.705.691
46.420.281
Publico Alvo
Objetivo Geral
0053 - Ampliar e modernizar o Cemitério Público Municipal, assegurando infraestrutura adequada, organização e serviços eficientes, com dignidade e melhor gestão dos espaços.
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignas para a p
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas, prontas para utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento.
%
30
30
20
20
Somatório
100
Objetivo Geral
0054 - Executar pavimentação em paralelepípedo e asfáltica de ruas e avenidas de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana adequada, melhoria da mobilidade, segurança viária e valorização do espaço públ
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinha pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, com infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual de ruas e avenidas efetivamente pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, prontas para utilização pela população.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0055 - Executar a urbanização de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público.
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0006 - Calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidade garantida, segurança e condições de uso para a população, promovendo mobilidade e valorização
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados, prontos para utilização pela população.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0056 - Implantar acessibilidade em prédios públicos de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, segurança e uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão social e igua
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0007 - Prédios públicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e atendimento de qualidade
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de prédios públicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidade plena, prontos para utilização pelos cidadãos.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0058 - Garantir a conservação e manutenção dos prédios públicos de Goianinha, assegurando segurança, funcionalidade, durabilidade e boas condições de uso, promovendo a valorização do patrimônio e a continuid
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0205 - Prédios públicos municipais com manutenção preventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de uso para servidores e popu
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de prédios públicos efetivamente mantidos e conservados, garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0060 - Assegurar a manutenção eficiente da limpeza pública em Goianinha/RN, garantindo coleta de resíduos, conservação de vias e espaços, higiene urbana e qualidade de vida para a população
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0010 - Serviços de limpeza pública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaços públicos limpos, promovendo higiene urbana, preservação ambiental e bem-estar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de áreas públicas efetivamente atendidas pelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada, garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0061 - Assegurar a manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, garantindo funcionamento eficiente, cobertura das despesas operacionais e continuidade dos serviços à população, promovendo organização urbana
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida em pleno funcionamento, com infraestrutura adequada, pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamento de servidores, despesas operacionais e execução de serviços essenciais em dia, garantindo o funcionamento pleno da instituição.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0062 - Adquirir imóveis estratégicos em Goianinha/RN para construção de um horto municipal, garantindo espaço para cultivo de plantas, arborização urbana, preservação ambiental e fortalecimento da infraestru
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequada para cultivo e manejo de plantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de imóveis efetivamente adquiridos e preparados para utilização no horto municipal, garantindo a implementação do projeto e suas funções ambientais e educativas.
%
0
100
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0063 - Adquirir imóvel estratégico em Goianinha/RN para construção de novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, seguro e organizado, promovendo atendimento digno e planejamento urbano eficiente
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0013 - Imóvel adquirido e destinado à construção do novo cemitério municipal, com área adequada, infraestrutura planejada e condições de segurança e acessibilidade para atendimento à população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóvel efetivamente adquirido e pronto para utilização na implantação do novo cemitério, garantindo a implementação do projeto e atendimento às necessidades da população.
Und.
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0064 - Construir um novo cemitério municipal em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, organização, segurança e atendimento digno à população, promovendo valorização do patrimônio público e planej
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0014 - Novo cemitério municipal construído com infraestrutura completa, sepulturas demarcadas, acessos, cercamento, iluminação e demais instalações adequadas, pronto para atendimento à população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do cemitério efetivamente concluído e pronto para utilização, garantindo segurança, organização e funcionalidade para sepultamentos. Metas financeiras:
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0066 - Implementar o projeto ‘Adote o Verde’ em Goianinha/RN, incentivando a adoção de áreas verdes, promovendo arborização, conservação ambiental, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0016 - Áreas verdes do município adotadas e mantidas por empresários, com cuidados regulares de jardinagem, limpeza, plantio e conservação, contribuindo para a arborização, beleza urbana e sustentabilidade a
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de áreas verdes efetivamente adotadas e mantidas em condições adequadas para utilização e valorização pelo público.
Und.
5
5
5
5
Somatório
20
Objetivo Geral
0067 - Destinar e sinalizar área em Goianinha/RN para implantação de ciclovia, garantindo infraestrutura segura, promovendo mobilidade urbana sustentável, lazer e valorização do espaço público
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Entrega
0017 - Ciclovia sinalizada e estruturada, com faixas, placas, equipamentos de segurança e percurso definido, pronta para utilização segura pelos ciclistas da cidade.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do percurso da ciclovia efetivamente sinalizado e pronto para uso, atendendo aos padrões de segurança e acessibilidade.
%
100
0
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0080 - Desenvolver e modernizar a infraestrutura do Polo Industrial em Goianinha, fortalecendo a capacidade produtiva, atraindo empreendimentos, gerando empregos e incentivando o crescimento econômico susten
Órgão Responsável
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo
Entrega
0030 - Conceder terrenos no Polo Industrial a investidores com planos viáveis, promovendo implantação de indústrias, geração de empregos, fortalecimento da economia local e da infraestrutura do polo.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de terrenos concedidos e de indústrias efetivamente implantadas no Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva Júnior
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0083 - Adquirir veículos e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico, fortalecendo a infraestrutura operacional, otimizando a coleta e transporte de materiais
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0033 - 01 (um) triciclo motorizado destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquirido
Und.
1
0
0
0
Somatório
1
Entrega
0034 - 01 (um) carrinho para transporte de fardos com capacidade de até 800 kg
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquirido
Und.
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0084 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0035 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas
Und.
0
50
50
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0091 - Garantir a elaboração e execução do Plano Diretor do Município, contratando empresa qualificada, promovendo planejamento urbano eficiente, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável.
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0042 - Plano Diretor do Município elaborado e implementado, com todas as etapas concluídas conforme o cronograma
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de etapas do Plano Diretor concluídas conforme o cronograma (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0093 - Implantar e manter a sinalização adequada de ruas e avenidas, garantindo segurança viária, organização do trânsito e melhor orientação para pedestres e motoristas
Órgão Responsável
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Entrega
0044 - Sinalização viária implantada, mantida e atualizada em todas as ruas e avenidas, garantindo orientação adequada e segurança para pedestres e motoristas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de vias com sinalização efetivamente implantada e em bom estado (%).
%
37
29
17
17
Somatório
100
Objetivo Geral
0095 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município
Órgão Responsável
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Entrega
0046 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de vias com rotatórias funcionando conforme o planejamento (%)
%
36
29
18
17
Somatório
100
Objetivo Geral
0211 - Conservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Entrega
0204 - Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais concluída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de prédios públicos atendidos em relação ao total previsto no planejamento anual
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0212 - Reformar o Centro Comercial, garantindo melhoria da infraestrutura e condições adequadas para funcionamento e segurança
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0206 - Obras de reforma do Centro Comercial concluídas e entregues à população
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de etapas de reforma executadas em relação ao total previsto no planejamento
%
0
0
100
0
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Programa: 0065 - Turismo
Objetivo de Desensolvimento
Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de
Financiamento
Categoria
Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027 2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
270.000
252.500 400.000
300.000
1.222.500
Capital
0
40.000 0
0
40.000
Total
270.000
292.500 400.000
300.000
1.262.500
Publico Alvo
Objetivo Geral
0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos, promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências de qualidade a visitantes e
Órgão Responsável
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo
Entrega
0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa, preservação do patrimônio cultural e histórico, e condições preparadas para receber visitantes e
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0082 - Reformar os quiosques do Rio da Ponte, garantindo infraestrutura, segurança e conforto, valorizando espaços de lazer, incentivando turismo e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da r
Órgão Responsável
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo
Entrega
0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e conforto para os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de quiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas
%
0
0
100
0
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0085 - Construir uma passarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu e promovendo o desenvolvimento do ecoturismo local
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada, garantindo acesso seguro à trilha ecológica e promovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Passarela construída e sinalizada
Und.
0
1
0
0
Somatório
1
Objetivo Geral
0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíba por meio da urbanização integrada, garantindo áreas de lazer, segurança e preservação ambiental para a comunidade.
Órgão Responsável
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Entrega
0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização, pronta para uso público
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medido pelo cumprimento do projeto de infraestrutura planejado
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANHINA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito
Programa: 0075 - Saude
Objetivo de Desensolvimento
Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
4.057.088
4.757.371
3.193.180
3.882.067
15.889.706
Estadual
Capital
0
0
600.000
600.000
1.200.000
Federal
Corrente
28.380.625
30.104.111
31.022.142
32.857.140
122.364.018
Capital
5.837.371
9.943.062
12.778.529
10.125.611
38.684.573
Total
38.275.084
44.804.544
47.593.851
47.464.818
178.138.297
Publico Alvo
Objetivo Geral
0003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0002 - Número de equipamentos e materiais permanentes adquiridos e entregues conforme planejamento anual.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de equipamentos adquirido
Und.
30
54
60
74
Somatório
218
Objetivo Geral
0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RN por meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio, garantindo estruturas adequadas para serviços de qualidade à população.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN
Und.
3
3
2
2
Somatório
10
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0007 - Ampliar e qualificar a rede de Atenção Psicossocial em Goianinha/RN com a construção da sede própria do CAPS, garantindo espaço adequado, acessível e humanizado para atendimento contínuo.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0057 - Sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) construída, equipada e pronta para uso no município de Goianinha-RN.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sede do CAPS concluída e entregue à população
Und.
0
50
50
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0008 - Fortalecer a rede de saúde de Goianinha/RN com a ampliação e renovação da frota de veículos, assegurando mobilidade, eficiência e cobertura dos serviços, especialmente no projeto “Saúde Sobre Rodas”.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0059 - Veículos novos adquiridos e incorporados à frota da rede municipal de saúde, prontos para operação no projeto “Saúde Sobre Rodas”.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos efetivamente entregues.
Und.
8
8
6
4
Somatório
26
Objetivo Geral
0009 - Modernizar a gestão logística da saúde em Goianinha/RN com a construção do Almoxarifado Central, assegurando armazenamento, organização e distribuição eficientes de insumos e equipamentos.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0060 - Almoxarifado Central da Saúde concluído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de Almoxarifados Centrais concluídos e efetivamente em operação no município de Goianinha-RN.
%
0
50
0
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0010 - Ampliar e qualificar a rede de saúde de Goianinha/RN com a construção do CRMS, integrando especialidades médicas, exames, fisioterapia e atendimentos multiprofissionais em um único espaço.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0062 - CRMS construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual (%) de CRMS (CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) concluídos e em operação.
%
0
25
50
50
Somatório
125
Objetivo Geral
0011 - Ampliar o acesso e a qualidade da Atenção Primária em Goianinha/RN com a construção de UBSs nas comunidades de Una, Bosque das Palmeiras, Guariba e Malhadinha.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0064 - Quatro UBSs concluídas e prontas para atendimento nas comunidades de UNa, Bosque das Palmeiras, Guariba e Malhadinha.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de UBSs concluídas.
Und.
0
2
2
0
Somatório
4
Objetivo Geral
0012 - Ampliar e qualificar a atenção à saúde de pessoas com TEA, deficiência intelectual e outras neurodivergências em Goianinha/RN com a construção e implementação do Centro de Cuidado do TEA, oferecendo a
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0065 - Centro de Cuidado do TEA construído e em operação, oferecendo atendimento multiprofissional a pessoas com TEA, deficiência intelectual e outras neurodivergências
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de Centros de Cuidado do TEA concluídos e efetivamente em operação.
%
0
50
50
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0013 - Ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência em Goianinha/RN com a construção da Base Municipal do SAMU, garantindo respostas rápidas e eficientes à população.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0066 - Base Municipal do SAMU concluída, equipada e pronta para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de Bases Municipais do SAMU concluídas e em operação.
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0014 - Ampliar a cobertura e a qualidade do atendimento domiciliar em Goianinha/RN com a construção da Base do SAD, garantindo cuidado contínuo, humanizado e integral.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0068 - Base do SAD concluída
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de bases do SAD concluídas e em operação.
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0015 - Ampliar e qualificar a atenção às pessoas com deficiência em Goianinha-RN com a construção e implantação do CER, garantindo atendimento humanizado, equipe multiprofissional e infraestrutura adequada.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0069 - CER concluído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de CERs concluídos e efetivamente em operação.
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0016 - Reduzir o tempo de espera por exames e cirurgias de baixa complexidade em Goianinha-RN com mutirões mensais, garantindo acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0070 - Mutirões concluídos, com exames e cirurgias de baixa complexidade realizados para a população de Goianinha-RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número total de mutirões efetivamente realizados.
Und.
12
12
0
0
Somatório
24
Objetivo Geral
0017 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN aos serviços de saúde com consultórios itinerantes, garantindo atendimento próximo, contínuo e humanizado.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0072 - Consultórios itinerantes e unidades móveis funcionando
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de consultórios itinerantes e unidades móveis implantadas e efetivamente em operação em relação ao total planejado.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0018 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN à saúde bucal com a implantação de Unidades Odontológicas Móveis, garantindo atendimento itinerante e humanizado.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0073 - Duas Unidades Odontológicas Móveis totalmente equipadas
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Odontológicas Móveis implantadas e em operação em relação ao total planejado.
Und.
1
1
0
0
Somatório
2
Objetivo Geral
0019 - Fortalecer a vigilância em saúde e o controle de zoonoses em Goianinha-RN com a construção do Centro de Zoonoses, garantindo infraestrutura para prevenção, monitoramento e educação em saúde animal e h
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0075 - Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação em relação ao total planejado.
%
0
0
50
50
Somatório
100
Objetivo Geral
0020 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Programa de Assistência Farmacêutica em Goianinha -RN, assegurando disponibilidade de medicamentos e insumos para fortalecer o acesso da população à saú
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0076 - Percentual (%) de unidades do Programa deAssistência Farmacêutica com entrega domiciliar
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de unidades do Programa de Assistência Farmacêutica com entrega domiciliar efetivamente operando conforme planejado.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0021 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN aos serviços de saúde pelo Programa Municipal de Inclusão, garantindo atendimento integral, equitativo e humanizado, com foco em grupos vulneráveis.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0078 - Programa “Saúde Para Todos” implantado e funcionando, com atendimento efetivo aos grupos vulneráveis
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de ações realizadas e atendimentos efetuados em relação ao total previsto no planejamento do programa.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0022 - Fortalecer a qualificação contínua dos profissionais de saúde em Goianinha-RN pelo Programa Municipal de Educação Permanente, promovendo atualização técnica e melhoria da qualidade dos serviços.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0079 - Programa “Formar para Cuidar” implantado e oferecendo ações formativas contínuas aos profissionais de saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de capacitações realizadas pelo Programa ‘Formar para Cuidar’ em relação ao previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0023 - Fortalecer a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde em Goianinha-RN pelo Programa de Ações Prioritárias, promovendo atendimento acolhedor, orientação em saúde e articulação comunitária.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0080 - Programa implementado com ACS realizando efetivamente ações estratégicas de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de grupos vulneráveis nas comunidades
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de ACS ativos realizando ações conforme o planejado no programa ACS EM AÇÃO.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0024 - Garantir a manutenção e ampliação da vigilância em saúde em Goianinha-RN, fortalecendo prevenção, monitoramento e controle de agravos, com respostas rápidas e eficientes a riscos e surtos sanitários.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0081 - Ações de vigilância em saúde realizadas nos territórios urbanos e rurais de Goianinha-RN, com monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos à saúde
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cobertura das ações de vigilância em saúde nos territórios urbanos e rurais do município.
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0025 - Fortalecer a proteção de vítimas de violência doméstica e sexual em Goianinha-RN, promovendo prevenção, acolhimento, orientação e encaminhamento, garantindo direitos, segurança e apoio integral.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0083 - Programa implementado, com profissionais das unidades de saúde, assistência social e segurança capacitados, pontos de acolhimento e atendimento especializado estabelecidos, redução de casos de reincid
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual de execução das ações previstas do PROJETO “PROTEÇÃO E VOZ: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0026 - Prevenir e controlar arboviroses em Goianinha-RN com ações integradas de vigilância, educação em saúde e mobilização comunitária, reduzindo a incidência e promovendo hábitos preventivos.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0084 - Programa implementado, com ações de vigilância, eliminação de criadouros, educação em saúde e mobilização comunitária contínua, visando a redução da incidência de dengue, zika e chikungunya em Goianin
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de prevenção e controle das arboviroses no município.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0027 - Prevenir, rastrear e detectar precocemente câncer de mama e colo do útero em mulheres de Goianinha-RN com educação em saúde, exames de rastreamento e encaminhamentos oportunos, visando reduzir morbimo
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0085 - Programa implementado, com exames preventivos realizados, detecção precoce de casos, encaminhamentos para diagnóstico e tratamento oportunos, e ações educativas sobre prevenção do câncer de mama e col
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de mulheres atendidas com exames preventivos no PROJETO “TOQUE DE CUIDADO”.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0028 - Promover saúde e qualidade de vida em Goianinha-RN incentivando atividade física, hábitos saudáveis e ações educativas que estimulem o bem-estar físico, mental e social.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0087 - Programa implementado, com atividades físicas regulares, campanhas educativas e ações de promoção da saúde e bem-estar da população, visando redução do sedentarismo e prevenção de doenças.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de atividades realizadas conforme o planejamento anual do PROJETO “VIDA EM MOVIMENTO”.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0029 - Fortalecer a Rede ALINE e qualificar a assistência às gestantes em Goianinha-RN, garantindo acompanhamento integral, humanizado e seguro durante gestação, parto e pós-parto.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0088 - Rede ALINE Municipal fortalecida e funcionando, com atendimento integral, seguro e humanizado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, incluindo acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e ações de
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de gestantes e puérperas atendidas conforme o planejamento das ações integradas da Rede ALINE Municipal.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0030 - Ampliar e modernizar a frota de atendimento pré-hospitalar em Goianinha-RN com ambulâncias Semi UTI, garantindo transporte seguro, ágil e equipado para pacientes críticos.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0090 - Aquisição e entrega de ambulâncias Semi UTI em pleno funcionamento, garantindo transporte seguro e ágil de pacientes em situações de urgência e emergência em Goianinha-RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de ambulâncias Semi UTI efetivamente entregues e operacionais.
Und.
3
3
2
1
Somatório
9
Objetivo Geral
0031 - Garantir a manutenção administrativa, operacional e tecnológica da Secretaria de Saúde de Goianinha-RN, incluindo sistemas informatizados, assegurando funcionamento contínuo e eficiente dos serviços d
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0091 - Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha-RN modernizada, com sistemas informatizados integrados, equipes multiprofissionais fortalecidas, Central de Regulação eficiente, ouvidoria ativa, prontuário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de implantação e operação dos sistemas informatizados e serviços integrados da Secretaria Municipal de Saúde.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0032 - Garantir a manutenção e funcionamento contínuo da ESF em Goianinha-RN, assegurando atenção primária integral, humanizada e acompanhamento regular das famílias.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0093 - Atendimento contínuo e integral às famílias, com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular pelas equipes da ESF em Goianinha-RN.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas da ESF, considerando cobertura de famílias e execução de atividades de promoção e prevenção.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0033 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com a atuação dos ACS, garantindo acompanhamento contínuo das famílias, promoção da saúde, prevenção de doenças e vínculo comunitário.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0094 - Atendimento contínuo às famílias pelas equipes de ACS, com ações de prevenção, educação em saúde, monitoramento de agravos e fortalecimento do vínculo com a comunidade em Goianinha-RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelos ACS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0034 - Garantir a continuidade e eficiência da Atenção Primária em Goianinha-RN, assegurando atendimento integral, humanizado e acompanhamento regular das famílias.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0096 - Continuidade das ações de APS, com atendimento integral e humanizado, promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular das famílias em Goianinha-RN.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de APS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0035 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com ações estratégicas em saúde bucal, garantindo prevenção, promoção e atendimento integral nas UBSs.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0098 - Atendimento integral em saúde bucal, com ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e educação em saúde, garantindo cuidado contínuo e fortalecimento da atenção primária em Goianinha-RN
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de saúde bucal, considerando cobertura de atendimentos, execução de ações educativas e tratamentos realizados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0036 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com o NASF, oferecendo suporte multiprofissional às equipes de ESF e promovendo cuidado integral e prevenção de doenças.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0099 - Atuação contínua do NASF, oferecendo suporte multiprofissional às equipes de ESF, com ações de acompanhamento integral das famílias, prevenção de agravos, promoção da saúde e educação em saúde em Goia
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do NASF, considerando cobertura de famílias atendidas e execução das atividades de promoção, prevenção e acompanhamento.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0037 - Garantir a continuidade e eficiência do Programa Saúde na Escola em Goianinha-RN, promovendo integração saúde-educação, prevenção de agravos e acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0101 - Execução contínua do PSE, com ações integradas entre saúde e educação, promoção de hábitos saudáveis, prevenção de agravos e acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes em todas as escolas aten
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do PSE, considerando cobertura das escolas, execução das atividades educativas e acompanhamento dos alunos.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0038 - Assegurar a gestão eficiente e transparente do Fundo Municipal de Saúde de Goianinha-RN, garantindo aplicação adequada dos recursos para manutenção e melhoria dos serviços de saúde.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0103 - Fundo Municipal de Saúde gerido de forma eficiente e transparente, com recursos aplicados integralmente em ações, serviços e programas de saúde, garantindo o funcionamento contínuo da rede municipal.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de recursos do Fundo Municipal de Saúde aplicados conforme o planejamento aprovado e dentro das normas legais.
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0039 - Garantir atenção especializada em saúde mental em Goianinha-RN com funcionamento contínuo do CAPS, oferecendo atendimento multiprofissional, humanizado e integral.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0104 - Atendimento contínuo e integral no CAPS de Goianinha-RN, com equipe multiprofissional, incluindo acompanhamento clínico, terapêutico e psicossocial, promoção da autonomia e inclusão social dos usuário
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelo CAPS, considerando cobertura dos usuários e execução dos atendimentos clínicos e terapêuticos.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0040 - Assegurar a oferta e continuidade dos serviços de Média e Alta Complexidade em Goianinha-RN, garantindo acesso integral e humanizado a consultas, exames e procedimentos especializados.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0106 - Serviços de média e alta complexidade ofertados e executados, assegurando o acesso da população a atendimentos especializados e hospitalares
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de atendimentos especializados, exames e procedimentos hospitalares realizados no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC).
Und.
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0041 - Assegurar a continuidade e qualidade dos Serviços de Atenção Domiciliar em Goianinha-RN, promovendo cuidado integral, humanizado e seguro, reduzindo internações e melhorando a qualidade de vida dos pa
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0108 - Serviço de Atenção Domiciliar ampliado e qualificado, com maior cobertura de pacientes elegíveis, acompanhamento multiprofissional e suporte às famílias.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de pacientes elegíveis atendidos pelo SAD em relação ao total identificado no município.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0042 - Assegurar a manutenção e pleno funcionamento do CEO em Goianinha-RN, garantindo atendimento odontológico especializado, com prevenção, diagnóstico e tratamento, ampliando o acesso da população.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0109 - Serviços especializados de saúde bucal ofertados no CEO, garantindo acesso, qualidade e integralidade do cuidado
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de atendimentos especializados realizados no CEO em relação à capacidade instalada e à demanda do município.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0043 - Garantir a continuidade e eficiência da Vigilância Sanitária em Goianinha -RN, promovendo proteção à saúde por meio de fiscalização, controle e prevenção de riscos sanitários.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0110 - Ações de Vigilância Sanitária realizadas, com fiscalização, monitoramento, orientação e controle de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde, garantindo segurança sanitária à população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de estabelecimentos fiscalizados e monitorados em relação ao total de estabelecimentos cadastrados e sob responsabilidade do município.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0044 - Garantir a continuidade, eficiência e efetividade da Vigilância em Saúde em Goianinha-RN, promovendo prevenção, monitoramento e controle de riscos e agravos.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0112 - Execução contínua das ações de Vigilância em Saúde, incluindo monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos, com resposta rápida a situações emergenciais e integração com a comunidade e serv
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de cumprimento das ações de vigilância previstas no planejamento anual em relação ao total de ações programadas.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0045 - Assegurar a disponibilidade contínua de medicamentos e insumos essenciais na rede de saúde de Goianinha-RN, garantindo atendimento integral e qualidade nos serviços.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0113 - Medicamentos e insumos disponibilizados e entregues às unidades de saúde, atendendo às necessidades da população e garantindo funcionamento contínuo da rede municipal
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual (%) de medicamentos e insumos entregues em relação à quantidade prevista no planejamento anual.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0046 - Fortalecer a gestão regional da saúde por meio da participação ativa em consórcios intermunicipais.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0114 - Recursos financeiros e suporte técnico efetivamente disponibilizados aos consórcios de saúde para execução de ações previstas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução dos recursos financeiros e técnicos destinados aos consórcios de saúde em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0047 - Apoiar e fortalecer a prestação de serviços de saúde por meio de parcerias com prestadores qualificados
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0116 - Recursos financeiros efetivamente transferidos aos parceiros para execução das ações de saúde previstas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução financeira dos recursos transferidos a parceiros prestadores de serviços de saúde em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0048 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no âmbito estadual , garantindo acesso e qualidade nos serviços prestados à população.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0117 - Execução das ações previstas da Atenção Primária à Saúde em todos os municípios atendidos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução financeira e operacional das ações da Atenção Primária à Saúde em relação ao total previsto
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0049 - Garantir a manutenção e a qualidade das ações do Componente Desempenho do Programa Previne Brasil.
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Entrega
0119 - Recursos e suporte operacional efetivamente disponibilizados para manutenção das atividades do Componente Desempenho
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução financeira e operacional das atividades do Componente Desempenho do Previne Brasil em relação ao total previsto.
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Programa: 0077 - Protecao ao Meio Ambiente
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Capital
685.000
836.000
621.000
455.000
2.597.000
Total
685.000
836.000
621.000
455.000
2.597.000
Publico Alvo
Objetivo Geral
0086 - Adquirir área e implantar um ecoposto na Área de Proteção Ambiental Piquiri – Una (APAPU), promovendo a gestão da unidade de conservação, pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0037 - Área adquirida e ecoposto construído, pronto para operação e uso em pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de obras e infraestrutura do ecoposto concluídos (%)
%
30
35
35
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0087 - Implementar a coleta seletiva no município, em parceria com o SEBRAE e a Usina Estivas, promovendo a gestão sustentável de resíduos sólidos e fortalecendo o Projeto Pró-Catador.
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0038 - Pontos de coleta seletiva instalados, funcionais e operando regularmente, garantindo a coleta adequada de resíduos sólidos recicláveis no município
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de funcionamento dos pontos de coleta em relação ao total planejado (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0088 - Promover a desativação do lixão municipal e assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado, visando à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da popul
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0039 - Lixão desativado e resíduos remanescentes removidos e devidamente dispostos em aterro sanitário licenciado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de lixão desativado (%)
%
50
50
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0090 - Garantir a segurança da população no entorno da Lagoa da Cangaíba por meio do cercamento e do controle de acesso, prevenindo acidentes e riscos associados à presença de jacarés
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0041 - Perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso instalado, garantindo segurança à população
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual do perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso efetivamente concluído (%)
%
0
100
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0092 - Promover a arborização das áreas públicas do município, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o embelezamento urbano e o bem-estar da população
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0043 - Áreas públicas do município arborizadas conforme o planejamento estabelecido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de áreas públicas efetivamente arborizadas em relação ao total previsto no planejamento (%)
%
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0217 - Assegurar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de Goianinha, garantindo transporte e destinação final no aterro sanitário licenciado por meio do CIM Potiguar
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0211 - Cumprimento contínuo do contrato com o CIM Potiguar, garantindo a operacionalização do serviço sem interrupções
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) do valor contratado pago e executado mensalmente em relação ao total previsto no contrato
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0218 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb
Órgão Responsável
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico
Entrega
0212 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas
Und.
1
50
50
0
Somatório
101
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Programa: 0078 - Recursos Hidricos
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Publico Alvo
Objetivo Geral
0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de poços tubulares efetivamente construídos
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito
Programa: 0081 - Assistencia
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
2.359.781
2.431.576
2.497.086
2.848.161
10.136.604
Federal
Corrente
5.827.212
5.573.142
6.221.170
6.393.375
24.014.899
Capital
1.400.002
500.000
500.000
500.000
2.900.002
Total
9.586.995
8.504.718
9.218.256
9.741.536
37.051.505
Publico Alvo
Objetivo Geral
0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito
Entrega
0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Funcionamento ininterrupto do órgão
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0072 - Construir sede própria para o Conselho Tutelar, assegurando infraestrutura adequada e segura para fortalecer a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito
Entrega
0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento
Und.
0
0
0
1
Somatório
1
Objetivo Geral
0167 - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) no CRAS
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Entrega
0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas e preventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Ações do PAIF executadas conforme o planejamento anual.
Und.
500
500
500
500
Somatório
2.000
Objetivo Geral
0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe.
%
100
0
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0169 - Construir o CREAS para transferir suas atividades do imóvel alugado/cedido para uma edificação própria, beneficiando famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, vítimas de violação de
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica.
%
100
0
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0170 - Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família em lares cadastrados, garantindo cuidados individualizados, preservação de vínculos e retorno à família de origem ou adoção, con
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0163 - Organizar e garantir o funcionamento do acolhimento familiar, com seleção, capacitação e acompanhamento das famílias acolhedoras, além do acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias de o
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de famílias acolhedoras cadastradas e capacitadas.
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0171 - Oferecer Benefícios Eventuais da LOAS a famílias em vulnerabilidade, assegurando apoio em situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade, preservando dignidade e autonomia.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0164 - Concessão de Benefícios Eventuais nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública, conforme critérios legais e procedimentos do município.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Benefícios concedidos dentro do prazo.
Und.
200
200
200
200
Somatório
800
Objetivo Geral
0172 - Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0165 - Garantia de acesso, permanência e acompanhamento escolar para crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Alunos com frequência regular.
Und.
20
20
20
20
Somatório
80
Objetivo Geral
0173 - Produzir e analisar informações sobre riscos e vulnerabilidades sociais, monitorando violações de direitos e avaliando serviços de Assistência Social, para subsidiar políticas e ações de proteção soci
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0166 - Produção e sistematização de informações e indicadores sobre riscos, vulnerabilidades e serviços socioassistenciais, com análises e recomendações para políticas públicas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de relatórios produzidos.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0174 - Promover a recuperação de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco, por meio de reformas realizadas pelos próprios moradores ou com fornecimento de materiais adequados para a execução
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0167 - Unidades habitacionais reformadas, com fornecimento de materiais e apoio aos moradores para execução das melhorias.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de unidades reformadas em relação ao total identificado.
Und.
40
40
40
40
Somatório
160
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0175 - Desenvolver o SCFV em grupos para fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir riscos sociais, promover acesso a direitos e estimular participação e protagonismo de pessoas em vulnerabilida
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0168 - Realização de atividades em grupo, ações socioassistenciais, culturais, esportivas e de lazer, bem como acompanhamento individual e familiar dos usuários.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de usuários participantes.
Und.
200
200
200
200
Somatório
800
Objetivo Geral
0176 - Desenvolver o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosos, prevenindo rompimento de vínculos, promovendo inclusão, autonomia, participação e garantindo direitos.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0169 - Realização de atendimentos domiciliares, acompanhamento de usuários, desenvolvimento de atividades de inclusão, promoção de habilidades e autonomia, e articulação com redes de proteção social.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de atendimentos realizados.
Und.
20
25
30
40
Somatório
115
Objetivo Geral
0177 - Reformar e adaptar o CRAS para ampliar o atendimento, garantir acessibilidade, melhorar a qualidade dos serviços e oferecer melhores condições de trabalho à equipe.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0170 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel do CRAS, garantindo espaço adequado, acessibilidade e condições de trabalho aprimoradas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de conclusão da obra.
%
100
0
0
0
Somatório
100
Objetivo Geral
0178 - Garantir mobilidade para equipe e usuários do CRAS, viabilizando visitas domiciliares, acompanhamento, busca ativa e participação em ações e serviços, inclusive em áreas com transporte público limitad
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0171 - Veículos adquiridos e disponibilizados para a equipe do CRAS, garantindo deslocamento de técnicos e usuários, viabilizando visitas domiciliares, ações de busca ativa e atividades integrativas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos entregues.
Und.
2
0
0
0
Somatório
2
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0179 - Promover o desenvolvimento de crianças até seis anos, apoiar gestantes e famílias, fortalecer vínculos e facilitar o acesso a serviços públicos.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0172 - Atendimento integral às crianças até seis anos, acompanhamento de gestantes e famílias, realização de atividades lúdicas e orientação para acesso a serviços e políticas públicas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de crianças e gestantes atendidas conforme planejado.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0180 - Manter o CREAS – PAEFI, oferecendo apoio e acompanhamento a famílias e indivíduos em risco, promovendo proteção, fortalecimento de vínculos e assegurando a função protetiva diante da vulnerabilidade s
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0173 - Apoio, orientação e acompanhamento familiar e individual, incluindo ações de proteção, fortalecimento de vínculos, inclusão no sistema de proteção social e reparação de danos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de famílias ou indivíduos atendidos.
Und.
300
300
300
300
Somatório
1.200
Objetivo Geral
0181 - Realizar abordagem social, acompanhar famílias beneficiadas, garantir mobilidade da equipe e usuários, viabilizar atividades integrativas e assegurar participação em ações, mesmo em áreas com transpor
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0174 - Realização de abordagens sociais, acompanhamento familiar, mobilidade da equipe técnica, deslocamento de usuários e execução de atividades integrativas entre unidades socioassistenciais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos entregues.
Und.
2
0
0
0
Somatório
2
Objetivo Geral
0182 - Erradicar o trabalho infantil, protegendo crianças e adolescentes, garantindo direito à infância e desenvolvimento, com foco em atividades rurais e de beneficiamento da mandioca, envolvendo a sociedad
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0175 - Ações de identificação, acompanhamento e orientação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, articulação de redes de proteção e implementação de programas educativos e recreativos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de crianças e adolescentes atendidos.
Und.
100
80
60
40
Somatório
280
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0183 - Identificar, abordar e acompanhar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a serviços socioassistenciais, políticas públicas e fortalecendo proteção social e cidadania.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0176 - atendimento e acompanhamento socioassistencial de pessoas e famílias em situação de rua, exploração sexual, trabalho infantil ou outras violações de direitos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e registros atualizados nos sistemas de informação para monitoramento
Und.
20
30
40
50
Somatório
140
Objetivo Geral
0184 - Oferecer atenção socioassistencial a adolescentes e jovens em medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo acesso a direitos, reflexão sobre valores e responsabilização pelos atos infracionais.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0177 - Atendimento socioassistencial a adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, com acompanhamento, promoção de direitos e fortalecimento da responsabilização.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e atividades/oficinas desenvolvidas.
Und.
20
30
40
50
Somatório
140
Objetivo Geral
0185 - Promover autonomia e qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas dependentes, apoiando cuidadores e famílias, fortalecendo vínculos e prevenindo sobrecarga e segregação.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0178 - Acompanhamento socioassistencial, apoio às famílias e promoção de autonomia para usuários com deficiência e idosos dependentes.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de atendimentos realizados, orientações e apoio familiar fornecidos, e encaminhamentos efetivados para serviços e benefícios
Und.
0
20
20
20
Somatório
60
Objetivo Geral
0186 - Estabelecer parcerias para implementar serviços de proteção social especial de alta complexidade.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0179 - Implementação dos serviços de proteção social especial de alta complexidade em parceria com instituições e órgãos competentes.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de serviços implementados e em funcionamento, bem como o número de usuários atendidos por meio dessas parcerias
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0187 - Articular o Bolsa Família com políticas sociais, apoiando famílias vulneráveis, promovendo desenvolvimento e registrando informações socioeconômicas.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0180 - Identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, com encaminhamentos e acesso a políticas sociais integradas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de famílias registradas no sistema com acesso efetivo a serviços e benefícios.
Und.
2.000
2.000
2.000
2.000
Somatório
8.000
Objetivo Geral
0188 - Ampliar e melhorar o atendimento do Cadastro Único no SUAS, fortalecendo municípios, promovendo acesso das famílias, busca ativa e qualidade das informações para inclusão em programas sociais.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0181 - Cadastro Único ampliado e funcionando com qualidade, garantindo acesso das famílias aos serviços e programas sociais, com informações atualizadas e busca ativa eficiente
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de atendimentos realizados, cadastros e atualizações efetivadas nos programas sociais por meio do Cadastro Único.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0189 - Garantir o funcionamento do CMAS, promovendo participação comunitária, efetividade do controle social e estrutura adequada para atuação autônoma.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0182 - Funcionamento pleno do Conselho Municipal com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de reuniões realizadas do conselho
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0190 - Fortalecer a gestão do SUAS e da rede socioassistencial, articulando serviços e programas, promovendo educação permanente, monitoramento, gestão financeira e apoio ao controle social.
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0183 - Gestão integrada e articulada do SUAS e da rede socioassistencial, com implementação de programas, serviços e ações de educação permanente, monitoramento e controle social.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de serviços e programas da rede socioassistencial implementados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0191 - Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais, garantindo a plena participação comunitária nas atividades relacionadas às políticas do SUAS.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0184 - Funcionamento pleno dos Conselhos Municipais com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de reuniões realizadas dos conselhos
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0192 - Garantir acesso à moradia digna para famílias vulneráveis, por meio de produção ou aquisição de unidades habitacionais, lotes urbanizados e requalificação de imóveis em áreas urbanas e rurais.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0185 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e imóveis requalificados para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de famílias atendidas
Und.
40
40
60
60
Somatório
200
Objetivo Geral
0193 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0186 - Aquisição e regularização de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais. 0152 - Indicador de
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos e regularizados, prontos para uso nos programas habitacionais
Und.
2
2
2
2
Somatório
8
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Objetivo Geral
0194 - Realizar ações de recuperação de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco, incluindo a entrega de materiais para que os próprios moradores possam executar diretamente as reformas.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0187 - Recuperação de unidades habitacionais em situação de risco, com fornecimento de materiais e orientação para execução das reformas pelos moradores.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de unidades habitacionais reformadas que realizaram as melhorias com apoio do programa.
Und.
40
40
50
50
Somatório
180
Objetivo Geral
0195 - Garantir moradia digna para famílias vulneráveis, por meio de unidades habitacionais, lotes urbanizados e requalificação de imóveis em áreas urbanas e rurais.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0188 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e requalificação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de unidades habitacionais construídas.
Und.
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0196 - Qualificar profissionalmente pessoas em vulnerabilidade social, promovendo acesso à renda, inserção no mercado de trabalho, microcrédito, cooperativismo e intermediação de mão de obra.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0189 - Cursos de capacitação profissional, oficinas práticas, programas de microcrédito, apoio a cooperativas e intermediação de mão de obra.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quantidade de beneficiários atendidos.
Und.
100
100
100
100
Somatório
400
Objetivo Geral
0197 - Garantir a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo programas e ações que favoreçam seu desenvolvimento integral e superem situações de vulnerabilidade.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0190 - Financiamento e execução de projetos, programas e ações voltados à garantia de direitos, prevenção da violência, fortalecimento de vínculos familiares, inclusão social, educação, cultura, esporte, laz
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual de projetos e ações financiados e executados.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0198 - Garantir o funcionamento do CMDCA, promovendo participação comunitária, estrutura adequada e fortalecimento do controle social para proteger os direitos de crianças e adolescentes.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0191 - Disponibilização de estrutura física, recursos humanos e materiais adequados, além da promoção de atividades e reuniões que garantam a participação da comunidade e o controle social.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de participação da comunidade nas ações do CMDCA.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0199 - Assegurar a efetividade das ações do Selo Unicef no município, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0192 - Execução de programas, projetos e atividades voltados à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme os requisitos do Selo Unicef.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de ações realizadas e cumprimento dos indicadores exigidos pelo Selo Unicef.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0200 - Garantir a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, promovendo programas e ações que assegurem envelhecimento ativo, saudável, participativo e digno, reduzindo vulnerabilidades e riscos sociais
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0193 - Financiamento e execução de programas, projetos e ações voltados à proteção, promoção da saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança alimentar, fortalecimento de vínculos familiares e comunitá
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de projetos e ações realizados para pessoas idosas.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0202 - Garantir a continuidade das ações de apoio, inclusão e acompanhamento voltadas às pessoas com necessidades especiais, assegurando acesso a serviços, direitos e melhor qualidade de vida.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0195 - Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais mantido em funcionamento, com oferta de atendimentos, atividades de apoio e suporte às demandas específicas.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução das atividades previstas no programa
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0203 - Assegurar a continuidade das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovendo o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e o fortalecimento dos vínculos familiar
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0196 - Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz mantido em funcionamento, com visitas domiciliares, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução das atividades previstas no programa
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0204 - Assegurar a continuidade dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovendo a socialização, a integração comunitária e a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0197 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantidos em funcionamento, com oferta regular de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer para os usuários.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução das atividades do SCFV (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0205 - Garantir a continuidade dos serviços especializados de proteção social ofertados pelo CREAS, assegurando atendimento a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0198 - Serviços de média e alta complexidade mantidos em funcionamento no CREAS, com oferta regular de atendimentos especializados e acompanhamento às famílias e indivíduos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução das atividades do CREAS (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0206 - Assegurar a continuidade do Programa Goianinha Cidadã, promovendo inclusão social, acesso a serviços públicos essenciais e fortalecimento da cidadania no município.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0199 - Programa Goianinha Cidadã mantido em funcionamento, com realização de ações, atendimentos e serviços itinerantes à população.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução das atividades previstas no programa
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0207 - Assegurar a gestão, manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo suporte financeiro e operacional às ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais do muni
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0200 - Fundo Municipal de Assistência Social mantido em funcionamento, com repasses, registros contábeis e apoio à execução das ações da política de assistência social.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução orçamentária do Fundo (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0208 - Assegurar a gestão e manutenção dos recursos do IGD-PBF, fortalecendo a execução, acompanhamento e fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0201 - Gestão do IGD-PBF mantida, com repasses utilizados na qualificação da estrutura, capacitação de equipes e apoio às ações do Bolsa Família e Cadastro Único.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução dos recursos do IGD-PBF (%)
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0209 - Assegurar a gestão e manutenção dos recursos do IGD-SUAS, fortalecendo a execução, monitoramento e aprimoramento das ações do Sistema Único de Assistência Social no município.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0202 - Gestão do IGD-SUAS mantida, com utilização dos repasses na qualificação da estrutura, capacitação das equipes e apoio à execução dos serviços socioassistenciais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução dos recursos do IGD-SUAS
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0210 - Garantir a continuidade dos serviços do CRAS, oferecendo atendimento e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social e promovendo a proteção social básica.
Órgão Responsável
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Entrega
0203 - CRAS mantido em funcionamento, com oferta regular de atendimentos, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas no Piso Básico.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de execução das atividades do CRAS
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Programa: 0088 - Transporte Rodoviario
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Capital
0
50.000
20.000
11.000
81.000
Total
0
50.000
20.000
11.000
81.000
Publico Alvo
Objetivo Geral
0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte, garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal, promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos.
Órgão Responsável
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Entrega
0045 - Lava-jato construído e equipado, pronto para operação e manutenção da frota municipal, garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%).
%
0
61
25
14
Somatório
100
Objetivo Geral
0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração
Órgão Responsável
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento
Entrega
0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual (%) de execução das ações previstas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com o planejamento
%
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito
Programa: 0101 - Lazer
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
0
0
60.000
0
60.000
Federal
Capital
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Total
300.000
300.000
360.000
300.000
1.260.000
Publico Alvo
Objetivo Geral
0057 - Executar a construção e reforma de praças públicas em Goianinha, garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade, promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0008 - Praças públicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer, prontas para utilização da população.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de praças públicas efetivamente construídas ou reformadas, prontas para uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade.
%
100
100
100
100
Média
100
Objetivo Geral
0065 - Adquirir terreno para construção de espaço pet de lazer, garantindo área segura e planejada, promovendo bem-estar animal, integração com tutores e valorização dos espaços públicos.
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaço pet , com área adequada, segurança garantida e condições para implantação da infraestrutura de lazer e recreação para animais domésticos.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Percentual de terreno efetivamente adquirido e pronto para início da construção do espaço pet, atendendo às condições de área e segurança necessárias.
%
0
0
100
0
Somatório
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Programa: 0102 - Abastecimento
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
2.066.130
2.119.849
2.174.965
2.224.990
8.585.934
Total
2.066.130
2.119.849
2.174.965
2.224.990
8.585.934
Publico Alvo
Objetivo Geral
0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da rede pública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente à população e melhorando a infraestrutura urbana
Órgão Responsável
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Entrega
0009 - Rede pública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades da população, comércios e órgãos públicos municipais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, em pleno funcionamento e atendendo aos padrões de segurança e eficiência energética.
%
100
100
100
100
Média
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Gestão Pública e Governança
Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN
Und.
2026
Somatório
10
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Federal
Capital
150.000
0
0
0
150.000
Total
150.000
0
0
0
150.000
Publico Alvo
Objetivo Geral
0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atenção primária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva à população local
Órgão Responsável
06.002 - Fundo Municipal de Saude
Entrega
0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestrutura pronta, equipamentos operacionais e equipe preparada, garantindo o funcionamento pleno da unidade e prestação de se
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN
Und.
1
0
0
0
Somatório
1
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Eixo: Segurança Pública e Defesa Civil
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
Indicadores do Programa
Nome
Unidade de Medida
Próxima Apuração
Índice Recente
Regra de Apuração
Meta 2026 - 2029
Númerode câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido.
Und.
2026
Somatório
40
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Goianinha
Municipal
Corrente
140.000
280.000
100.000
100.000
620.000
Capital
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Total
165.000
305.000
125.000
125.000
720.000
Publico Alvo
População em geral do município de Goianinha/RN
Objetivo Geral
0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas para ampliar a vigilância da Guarda Municipal, promovendo segurança pública, proteção do patrimônio e bem-estar da população
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito
Entrega
0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de
Medida
Metas Anuais
Regra de
Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido.
Und.
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0070 - Adquirir veículos para a Guarda Municipal, ampliando patrulhamento, mobilidade e capacidade de resposta às demandas de segurança urbana
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito
Entrega
0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal, prontos para uso nas atividades operacionais.
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA2026 - 2029
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Número de veículos entregues e em operação para a Guarda Municipal.
Und.
1
1
0
0
Somatório
2
Objetivo Geral
0071 - Aquisição de armamentos adequados para a Guarda Municipal, garantindo proteção aos agentes, eficácia na segurança da população e preservação do patrimônio público
Órgão Responsável
02.001 - Gabinete do Prefeito
Entrega
0021 - Armamentos adquiridos, registrados, armazenados e disponibilizados para uso operacional da Guarda Municipal, conforme exigências legais.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Percentual de armamentos entregues e registrados
%
25
25
25
25
Somatório
100