Goianinha · 14 de outubro de 2021
LEI N.º 2.122/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.122/2021
SANCIONO
AUT: Vereadores Jean Nascimento de
Albuquerque e Divaldo Lourenço Barbosa
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa
Goianinha/RN 30 de Setembro de 2021
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita
Institui, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado em data de 05 de outubro, no Município de Goianinha/RN e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituída O “Dia do Empreendedor” no Calendário do Município de Goianinha/RN a ser comemorado em data de 05 de outubro, anualmente.
Parágrafo Único. A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN deverá, anualmente, fazer ampla divulgação dessa data.
Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Goianinha/RN, 30 de setembro de 2021.
JEAN NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Presidente
DIÓGENES IZIDRO ROSA
Primeiro Secretário
SÍLVIO ALVES FERREIRA
Segundo Secretário