GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 539, DE 01 DE JUNHO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 539, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Homenageia o Sr. AVELINO ALVES NETO, batizando com seu nome o Campeonato de Regatas de Canoas de Galos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. – O Campeonato Municipal de Regatas de Canoas do Distrito de Galos homenageará a memória do ilustre morador daquele distrito, o Sr. AVELINO ALVES NETO, que dedicou sua vida a labuta na pesca com Canoas e Tresmalhos.
Art. 2º. – O evento passará a se intitular CAMPEONATO MUNICIPAL DE REGATAS DE CANOAS AVELINO ALVES NETO ou apenas CAMPEONATO DE CANOAS AVELINO ALVES NETO.
PARÁGRAFO ÚNICO – A presente homenagem retroagirá a todas as edições anteriores, não zerando por tanto, a contagem das edições.
Art. 3º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Galinhos – RN, Palácio José Gomes Ribeiro, em 02 de junho de 2023.
FRANCINALDO SILVA DA CRUZ
Prefeito Constitucional