GABINETE DO PREFEITO · 12 de dezembro de 2018
ANEXO VII DA LEI 421/2018-LOA-2019
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII DA LEI 421/2018-LOA-2019
PRAÇA DOS 3 PODERES - CNPJ:08110991/0001-77
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 407, Data: 14/09/2017
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
0,00
1.286.000,00
1.286.000,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
0,00
1.286.000,00
1.286.000,00
01
031
0001
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
1.286.000,00
1.286.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA
0,00
0,00
1.241.000,00
1.241.000,00
01.031.0001.2003.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
02
Judiciária
0,00
0,00
113.500,00
113.500,00
02
061
Ação Judiciária
0,00
0,00
113.500,00
113.500,00
02
061
0016
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
0,00
113.500,00
113.500,00
02.061.0016.2032.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
0,00
0,00
113.500,00
113.500,00
04
Administração
0,00
600.500,00
4.538.300,00
5.138.800,00
04
122
Administração Geral
0,00
276.000,00
1.823.000,00
2.099.000,00
04
122
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
0,00
146.000,00
568.000,00
714.000,00
04.122.0002.1002.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
04.122.0002.1003.0000
PUBLICIDADE E MARKETING
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
04.122.0002.1086.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
04.122.0002.1087.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
04.122.0002.2037.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
568.000,00
568.000,00
04
122
0003
MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.
0,00
130.000,00
1.255.000,00
1.385.000,00
04.122.0003.1004.0000
INSTAL. DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR RADIO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.1005.0000
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.1006.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLAN.
0,00
0,00
1.255.000,00
1.255.000,00
04
123
Administração Financeira
0,00
200.000,00
2.715.300,00
2.915.300,00
04
123
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.123.0002.1010.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04
123
0003
MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.
0,00
80.000,00
1.951.300,00
2.031.300,00
04.123.0003.1007.0000
PRECATORIOS E ACORDOS JUDICIAIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.123.0003.2005.0000
PAGAMENTO DE PASEP
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.123.0003.2006.0000
PAGAMENTO DE INSS
0,00
0,00
1.801.300,00
1.801.300,00
04
123
0006
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
0,00
40.000,00
764.000,00
804.000,00
04.123.0006.1011.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.123.0006.2007.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
764.000,00
764.000,00
04
124
Controle Interno
0,00
124.500,00
0,00
124.500,00
04
124
0004
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
0,00
124.500,00
0,00
124.500,00
04.124.0004.1079.0000
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
0,00
124.500,00
0,00
124.500,00
05
Defesa Nacional
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
05
182
Defesa Civil
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
05
Defesa Nacional
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
05
182
Defesa Civil
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
05
182
0019
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
05.182.0019.2036.0000
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
0,00
0,00
77.000,00
77.000,00
08
Assistência Social
0,00
410.640,00
1.260.600,00
1.671.240,00
08
122
Administração Geral
0,00
0,00
493.600,00
493.600,00
08
122
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
0,00
493.600,00
493.600,00
08.122.0010.2018.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
493.600,00
493.600,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
08
243
0021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
08.243.0021.2019.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
61.000,00
61.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
410.640,00
706.000,00
1.116.640,00
08
244
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
410.640,00
706.000,00
1.116.640,00
08.244.0010.1037.0000
MANUT. DO CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL(RECURSO MUNICIPAL)
0,00
17.500,00
0,00
17.500,00
08.244.0010.1106.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
08.244.0010.1107.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
08.244.0010.1108.0000
APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SOCIAL NO AMBITO DO SUAS
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
08.244.0010.1109.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
08.244.0010.1110.0000
PACTUAÇAO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEMC
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244.0010.1111.0000
PACTUAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEAC
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
08.244.0010.1112.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0010.1114.0000
AQUISIÇÃO DE MERENDA ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
132.640,00
0,00
132.640,00
08.244.0010.2020.0000
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
0,00
0,00
14.000,00
14.000,00
08.244.0010.2021.0000
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
08.244.0010.2053.0000
PROG. DE ASSIST. SOCIAL ATRAVES DA LEI DE DOAÇÕES
0,00
0,00
222.000,00
222.000,00
08.244.0010.2054.0000
MANUT. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
0,00
0,00
247.000,00
247.000,00
08.244.0010.2055.0000
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
19.000,00
19.000,00
08.244.0010.2056.0000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
86.000,00
86.000,00
08.244.0010.2057.0000
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIA
0,00
0,00
18.000,00
18.000,00
08.244.0010.2058.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
0,00
0,00
57.000,00
57.000,00
08.244.0010.2059.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
0,00
0,00
7.000,00
7.000,00
08.244.0010.2060.0000
MANUTENÇAO DO ACESSUAS TRABALHO
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
10
Saúde
0,00
2.942.830,00
4.330.800,00
7.273.630,00
10
122
Administração Geral
0,00
50.000,00
3.686.700,00
3.736.700,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
2.942.830,00
4.330.800,00
7.273.630,00
10
122
Administração Geral
0,00
50.000,00
3.686.700,00
3.736.700,00
10
122
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
50.000,00
3.686.700,00
3.736.700,00
10.122.0009.1033.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.122.0009.2016.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE SAUDE
0,00
0,00
1.216.000,00
1.216.000,00
10.122.0009.2017.0000
DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
10.122.0009.2043.0000
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS
0,00
0,00
1.670.700,00
1.670.700,00
10
301
Atenção Básica
0,00
1.306.400,00
310.100,00
1.616.500,00
10
301
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.306.400,00
310.100,00
1.616.500,00
10.301.0009.1034.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0009.1090.0000
REFORMA DO PREDIO P/ FUNCIO. DE LAVANDERIA DA UNID. DE SAÚDE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0009.1091.0000
CONSTRUÇÃO DE CLINICA ODONTOLOGICA TOLÓGICAS
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
10.301.0009.1092.0000
MANUTENÇÃO DO PSF
0,00
226.000,00
0,00
226.000,00
10.301.0009.1093.0000
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
0,00
134.000,00
0,00
134.000,00
10.301.0009.1094.0000
MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO
0,00
393.000,00
0,00
393.000,00
10.301.0009.1095.0000
MANUTENÇÃO DO PACS
0,00
91.400,00
0,00
91.400,00
10.301.0009.1096.0000
CONST. APLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0009.2044.0000
CONTROLE NATALINO E PLANEJAMENTO FAMILIAR
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
10.301.0009.2045.0000
PROGRAMA COMBATE A HIPERTENÇÃO
0,00
0,00
17.000,00
17.000,00
10.301.0009.2046.0000
CONTROLE DO COMBATE A DIABETES
0,00
0,00
18.100,00
18.100,00
10.301.0009.2047.0000
IMPLANTAÇÃO DO NASF
0,00
0,00
102.500,00
102.500,00
10.301.0009.2048.0000
PROGRAMA PSE
0,00
0,00
29.500,00
29.500,00
10.301.0009.2049.0000
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
10.301.0009.2050.0000
MANUT PROGRAMA DO PMAQ
0,00
0,00
82.000,00
82.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.100.000,00
310.000,00
1.410.000,00
10
302
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1.100.000,00
310.000,00
1.410.000,00
10.302.0009.1035.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0009.1097.0000
AQUISIÇÃO DE UTI-MOVEL
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
10.302.0009.1098.0000
CONST. AMPL. E REFORMA DA UNIDADE INTEG
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
10.302.0009.1099.0000
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0009.1100.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0009.1101.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
10.302.0009.2051.0000
MANUT. DO BLOCO MAC
0,00
0,00
310.000,00
310.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
396.530,00
0,00
396.530,00
10
303
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
396.530,00
0,00
396.530,00
10.303.0009.1102.0000
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. QUALIFICAR
0,00
81.530,00
0,00
81.530,00
10.303.0009.1103.0000
PROG. DE ASSISTENCIA A FARMACIA BASICA
0,00
315.000,00
0,00
315.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
10
304
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
10.304.0009.1104.0000
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
42.900,00
24.000,00
66.900,00
10
305
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
42.900,00
24.000,00
66.900,00
10.305.0009.1105.0000
PROGRAMA ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS
0,00
42.900,00
0,00
42.900,00
10.305.0009.2052.0000
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
2.052.000,00
5.772.130,00
7.824.130,00
12
122
Administração Geral
0,00
45.000,00
1.066.500,00
1.111.500,00
12
122
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
12.122.0002.1012.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
12
122
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
0,00
1.066.500,00
1.066.500,00
12.122.0007.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
0,00
1.066.500,00
1.066.500,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
1.358.500,00
3.815.000,00
5.173.500,00
12
361
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
1.358.500,00
3.815.000,00
5.173.500,00
12.361.0007.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0007.1014.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.361.0007.1015.0000
AQUISIÇÃO, MANUT. DE BARCO P/ TRANSP. ESCOLAR
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0007.1016.0000
MANUTENÇAO DO PNAT
0,00
157.500,00
0,00
157.500,00
12.361.0007.1017.0000
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMATICA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0007.1018.0000
MANUTENÇÃO DO PNAE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12.361.0007.1019.0000
MANUTENÇÃO DO PDDE
0,00
0,00
23.500,00
23.500,00
12.361.0007.1020.0000
MANUTENÇÃO DO QSE
0,00
101.000,00
0,00
101.000,00
12.361.0007.1021.0000
MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO - PBA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0007.1022.0000
MANUTENÇÃO DO PETERN
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.361.0007.1088.0000
CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.361.0007.2038.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%
0,00
0,00
2.332.560,00
2.332.560,00
12.361.0007.2039.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
0,00
0,00
1.258.940,00
1.258.940,00
12
365
Educação Infantil
0,00
538.500,00
712.330,00
1.250.830,00
12
365
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
538.500,00
712.330,00
1.250.830,00
12.365.0007.1023.0000
CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
12.365.0007.1089.0000
AQUISIÇÃO E MANUT. DE PARQUES INFANTIL
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
12.365.0007.2009.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0,00
0,00
88.830,00
88.830,00
12.365.0007.2010.0000
CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
12.365.0007.2040.0000
MANUTENÇÃO DO ENS. INFANTIL - FUNDEB
0,00
0,00
323.500,00
323.500,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
92.500,00
92.500,00
12
366
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
0,00
92.500,00
92.500,00
12.366.0007.2041.0000
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA E.J.A.
0,00
0,00
92.500,00
92.500,00
12
367
Educação Especial
0,00
0,00
85.800,00
85.800,00
12
367
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
0,00
85.800,00
85.800,00
12.367.0007.2042.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUC. ESPECIAL
0,00
0,00
85.800,00
85.800,00
12
392
Difusão Cultural
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12
392
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12.392.0007.1024.0000
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.392.0007.1025.0000
IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13
Cultura
0,00
300.000,00
200.000,00
500.000,00
13
392
Difusão Cultural
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
13
392
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
13.392.0008.1026.0000
EVENTOS E PROMOÇÕES
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
0,00
300.000,00
200.000,00
500.000,00
13
813
Lazer
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
13
813
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
13.813.0008.2011.0000
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
14
Direitos da Cidadania
0,00
105.500,00
28.000,00
133.500,00
14
123
Administração Financeira
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
14
123
0006
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
14.123.0006.2007.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
14
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
105.500,00
0,00
105.500,00
14
243
0021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
105.500,00
0,00
105.500,00
14.243.0021.1038.0000
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
105.500,00
0,00
105.500,00
15
Urbanismo
0,00
4.762.000,00
710.000,00
5.472.000,00
15
244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
15
244
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
15.244.0013.2022.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
3.617.000,00
480.000,00
4.097.000,00
15
451
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
0,00
3.617.000,00
480.000,00
4.097.000,00
15.451.0013.1041.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0013.1042.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0013.1043.0000
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0013.1044.0000
CONST. DE MURO DE ARRIMO E CALÇADÃO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0013.1045.0000
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0013.1046.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0013.1047.0000
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0013.1048.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0013.1049.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
15.451.0013.1050.0000
URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRAIAS
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
15.451.0013.1051.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0013.1052.0000
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
15.451.0013.1053.0000
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0013.1054.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CLUBE MUNICIPAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0013.1055.0000
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0013.1117.0000
EDUCAÇÃO DE TRANSITO E REGULARIZAÇÃO DE TRÁFEGOS DE VEICULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0013.2023.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS
0,00
997.000,00
0,00
997.000,00
15.451.0013.2024.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA
0,00
0,00
480.000,00
480.000,00
15.451.0013.2025.0000
CONST. REFORMA DO TRAPICHE(PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE)
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
930.000,00
50.000,00
980.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
4.762.000,00
710.000,00
5.472.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
930.000,00
50.000,00
980.000,00
15
452
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
0,00
930.000,00
50.000,00
980.000,00
15.452.0013.1056.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PIER
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.452.0013.1057.0000
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452.0013.1058.0000
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE RIOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0013.1059.0000
AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PRATAGIL
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
15.452.0013.1060.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MARCA
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
15.452.0013.1061.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0013.2026.0000
CONST. DE BANHEIROS PÚBLICOS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
15
541
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
15.541.0013.1062.0000
CONST. E MANUT. DO ATERRO SANITÁRIO
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
16
Habitação
0,00
560.000,00
0,00
560.000,00
16
481
Habitação Rural
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
16
481
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
16.481.0010.1039.0000
CONST., AMPL. E REF. DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
16
482
Habitação Urbana
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
16
482
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
16.482.0010.1040.0000
CONST., AMPL. E REFORMA DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
17
Saneamento
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
17
512
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
17.512.0009.1036.0000
PROGRAMA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
385.700,00
158.000,00
543.700,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
385.700,00
0,00
385.700,00
18
541
0015
CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0,00
385.700,00
0,00
385.700,00
18.541.0015.1071.0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
18.541.0015.1072.0000
IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
0,00
14.500,00
0,00
14.500,00
18.541.0015.1073.0000
ARBORIZAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
18.541.0015.1074.0000
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTE DE DUNAS, MANGUES E HABITAT AMEAÇADOS
0,00
9.200,00
0,00
9.200,00
18.541.0015.1075.0000
PROMOÇÃO E EVENTOS AMBIENTAIS
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
18.541.0015.1076.0000
RECUP. AMBIENTAL, ÁREA DE DESTINO FINAL DO LIXO DE GALINHOS, GALOS E ASSENTAM.
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
18.541.0015.1077.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
18.541.0015.1078.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
0,00
385.700,00
158.000,00
543.700,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
385.700,00
0,00
385.700,00
18
542
Controle Ambiental
0,00
0,00
158.000,00
158.000,00
18
542
0015
CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0,00
0,00
158.000,00
158.000,00
18.542.0015.2031.0000
MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE MEIO AMB.
0,00
0,00
158.000,00
158.000,00
20
Agricultura
0,00
506.500,00
667.500,00
1.174.000,00
20
122
Administração Geral
0,00
150.000,00
190.500,00
340.500,00
20
122
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
0,00
150.000,00
190.500,00
340.500,00
20.122.0014.1113.0000
IMPLANTAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO ASSENTAMENTO PIRANGI
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.122.0014.2027.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN.DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E DESENVOLV. RURAL
0,00
0,00
190.500,00
190.500,00
20
244
Assistência Comunitária
0,00
45.000,00
118.000,00
163.000,00
20
244
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
0,00
45.000,00
118.000,00
163.000,00
DESENVOLVIMENTO
20.244.0014.1063.0000
AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
20.244.0014.2028.0000
CONST., AMPL. E REFOR. DO MATADOURO PÚBLICO
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
20.244.0014.2029.0000
APOIO AO COMPRA DIRETA
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
20.244.0014.2030.0000
PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
20
606
Extensão Rural
0,00
311.500,00
359.000,00
670.500,00
20
606
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
0,00
100.500,00
0,00
100.500,00
20.606.0014.1064.0000
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
20.606.0014.1065.0000
PROGRAMA CORTE TERRA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0014.1066.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0014.1067.0000
PROGRAMA DE DOAÇÃO DE VACINAS
0,00
3.500,00
0,00
3.500,00
20.606.0014.1068.0000
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20
606
0020
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA 0,00
211.000,00
359.000,00
570.000,00
20.606.0020.1080.0000
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PESCADORES
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
20.606.0020.1081.0000
APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE MATERIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0020.1082.0000
PROGRAMA DE REFORMA DE EMBARCAÇÕES
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
20.606.0020.1083.0000
PROG. DE APOIO E INCENTIVO A MARICULTURA
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
20.606.0020.1084.0000
PROG. DE APOIO E INCENTIVO A APICULTURA E PSICULTURA
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
20.606.0020.1085.0000
APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0020.2033.0000
AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
20.606.0020.2034.0000
MANUT. DA SEC. DE PESCA E AGRICULTURA
0,00
0,00
259.000,00
259.000,00
21
Organização Agrária
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
21
544
Recursos Hídricos
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
21
544
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
21.544.0014.1069.0000
CONST. DE POÇOS, CISTERNAS E CHAFARIZES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
21.544.0014.1070.0000
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E/OU BARRAGENS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
21
Organização Agrária
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
21
544
Recursos Hídricos
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
26
Transporte
0,00
0,00
405.500,00
405.500,00
26
122
Administração Geral
0,00
0,00
405.500,00
405.500,00
26
122
0017
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
0,00
0,00
405.500,00
405.500,00
26.122.0017.2035.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
0,00
0,00
405.500,00
405.500,00
27
Desporto e Lazer
0,00
1.040.000,00
917.000,00
1.957.000,00
27
122
Administração Geral
0,00
75.000,00
337.000,00
412.000,00
27
122
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
0,00
75.000,00
337.000,00
412.000,00
27.122.0008.1115.0000
IMPLANTAÇÃO DE SALVA VIDAS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.122.0008.1116.0000
APOIO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.122.0008.2012.0000
MANUT. DAS ATIV. ESPORT., TURISMO E EVENTOS
0,00
0,00
337.000,00
337.000,00
27
695
Turismo
0,00
425.000,00
230.000,00
655.000,00
27
695
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
0,00
425.000,00
230.000,00
655.000,00
27.695.0008.1027.0000
PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES
0,00
410.000,00
0,00
410.000,00
27.695.0008.1028.0000
APOIO A BLOCOS DE CARNAVAL ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
27.695.0008.2013.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CHARRETEIROS
0,00
0,00
230.000,00
230.000,00
27
812
Desporto Comunitário
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
27
812
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
27.812.0008.1029.0000
CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
27.812.0008.1030.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
27
813
Lazer
0,00
140.000,00
350.000,00
490.000,00
27
813
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
0,00
140.000,00
350.000,00
490.000,00
27.813.0008.1031.0000
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
27.813.0008.1032.0000
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ESPORTE E LAZER
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.813.0008.2014.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
27.813.0008.2015.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
28
846
0003
MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
28.846.0003.1008.0000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA - INSS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
28.846.0003.1009.0000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
99
999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
99
999
0006
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
99.999.0006.9001.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
150.000,00
14.385.670,00
20.464.330,00
35.000.000,00
FRANCINALDO SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal
***.***.***-**