GABINETE DO PREFEITO · 27 de novembro de 2018
ANEXO I - LEI 427-2018
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI 427-2018
CNPJ: 08.110.991 / 0001 – 77
End. Praça dos Três Poderes, 717 – Centro – Galinhos/RN – CEP: 59.596-000
Fone: (84) 3552-0003- Fax: (84) 3552-0003 - E-mail:galinhos.gabinete@galinhos.rn.gov.br
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO ( + )
8.286.502,35
02 02 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22
04.122.0002.1003.0000
PUBLICIDADE E MARKETING
61.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 03 00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
26
04.122.0003.1005.0000
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
35.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
29
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLANEJAMENTO
98.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
35
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLANEJAMENTO
74.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
37
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLANEJAMENTO
7.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
38
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLANEJAMENTO
13.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
39
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLANEJAMENTO
171.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
41
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLANEJAMENTO
40.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
42
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLANEJAMENTO
29.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
44
04.123.0003.2005.0000
PAGAMENTO DE PASEP
10.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
45
04.123.0003.2006.0000
PAGAMENTO DE INSS
200.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
47
28.846.0003.1008.0000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA - INSS
79.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 04 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
52
04.123.0006.2007.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
37.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
60
04.123.0006.2007.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
973.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
62
04.123.0006.2007.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
76.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
66
12.122.0002.1012.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
500.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
68
12.122.0007.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
54.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
77
12.122.0007.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTUR
180.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
80
12.122.0007.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
81
12.122.0007.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
87.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
83
12.122.0007.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
150.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
85
12.361.0007.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
155.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
133
12.392.0007.1025.0000
IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA
61.295,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
02 06 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
137
27.122.0008.2012.0000
MANUT. DAS ATIV. ESPORT., TURISMO E EVENTOS
84.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
148
27.122.0008.2012.0000
MANUT. DAS ATIV. ESPORT., TURISMO E EVENTOS
42.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
152
27.695.0008.1027.0000
PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
154
27.695.0008.1027.0000
PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES
496.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
163
10.122.0009.1033.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
39.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000 SAÚDE
169
10.122.0009.2016.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE SAUDE
16.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
173
10.122.0009.2016.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE SAUDE
209.100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
02 08 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
182
08.122.0010.2018.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRAB., H. E ASSIST. SOCIAL
165.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
193
08.122.0010.2018.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRAB., HAB. E ASSIST. SOCIAL
15.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
199
08.243.0021.2019.0000
MANUT. DAS ATIV. DO CONS. TUT. DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE
24.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
230
15.244.0013.2022.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTEC. D'ÁGUA
40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
232
15.451.0013.1042.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
239
15.451.0013.1049.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
265.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
250
15.451.0013.2023.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URBANISM
352.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
254
15.451.0013.2023.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URB. E INFRAEST.
255.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
258
15.451.0013.2023.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO
145.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
262
15.451.0013.2023.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO
52.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
263
15.451.0013.2024.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
13.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 10 00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. E DESENVOL. RURAL
279
20.122.0014.2027.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN.DE AGR., ABAST. E DES. RURAL
15.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
283
20.122.0014.2027.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN.DE AGR., ABAST. E DESENV. RURAL
48.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
287
20.122.0014.2027.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN.DE AGR., ABAST. E DESENV. RURAL
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
320
18.541.0015.1077.0000
IMPLANT. DO PROG. DE COLETA SEL. DE RESÍDUOS SÓLIDO
4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
689
18.542.0015.2031.0000
MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE MEIO AMB.
1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 12 00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
338
04.124.0004.1079.0000
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
12.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 14 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
363
20.606.0020.2034.0000
MANUT. DA SEC. DE PESCA E AGRICULTURA
4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 15 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
368
26.122.0017.2035.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
67.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
372
26.122.0017.2035.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
373
26.122.0017.2035.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
280.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
374
26.122.0017.2035.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
107.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
376
26.122.0017.2035.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 17 00 - GABINETE DO PREFEITO
397
04.122.0002.2037.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
23.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
402
04.122.0002.2037.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
45.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 50 00 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
409
12.361.0007.2038.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%
185.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
18
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
251 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF-MAGISTÉRIO
414
12.361.0007.2039.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
180.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
05
19
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
418
12.361.0007.2039.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
45.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
02 70 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
468
10.122.0009.2043.0000
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE – FMS
966.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
477
10.122.0009.2043.0000
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS
221.607,35
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
482
10.122.0009.2043.0000
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS
72.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
564
10.302.0009.1100.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
147.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
565
10.302.0009.1101.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE
582
10.303.0009.1103.0000
PROG. DE ASSISTENCIA A FARMACIA BASICA
283.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
01
00
01
TESOURO
300 000
SAÚDE