GABINETE DO PREFEITO · 13 de dezembro de 2018
ANEXO DA LEI Nº 421/2018: PROGRAMA DE TRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 421/2018: PROGRAMA DE TRABALHO
PRAÇA DOS 3 PODERES - CNPJ:08110991/0001-77
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 407, Data: 14/09/2017
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
PODER LEGISLATIVO
01
CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
1.286.000,00
1.286.000,00
01
031
Ação Legislativa
1.286.000,00
1.286.000,00
01
031
0001
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.286.000,00
1.286.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA
1.241.000,00
1.241.000,00
01.031.0001.2003.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA
45.000,00
45.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.286.000,00
1.286.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
66.000,00
66.000,00
04
122
Administração Geral
66.000,00
66.000,00
04
122
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
66.000,00
66.000,00
04.122.0002.1002.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
8.000,00
8.000,00
04.122.0002.1003.0000
PUBLICIDADE E MARKETING
58.000,00
58.000,00
TOTAL
0,00
66.000,00
0,00
66.000,00
02
PODER EXECUTIVO
03
SECRETARIA MUN. DE ADMIN., PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
130.000,00
1.255.000,00
1.385.000,00
04
122
Administração Geral
130.000,00
1.255.000,00
1.385.000,00
04
122
0003
MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.
130.000,00
1.255.000,00
1.385.000,00
04.122.0003.1004.0000
INSTAL. DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR RADIO
20.000,00
20.000,00
04.122.0003.1005.0000
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
40.000,00
40.000,00
04.122.0003.1006.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO
70.000,00
70.000,00
04.122.0003.2004.0000
MANUT. DAS ATIVI. DA SEC. MUN. DE ADMIN E PLAN.
1.255.000,00
1.255.000,00
04
123
Administração Financeira
80.000,00
1.951.300,00
2.031.300,00
04
123
0003
MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.
80.000,00
1.951.300,00
2.031.300,00
04.123.0003.1007.0000
PRECATORIOS E ACORDOS JUDICIAIS
80.000,00
80.000,00
04.123.0003.2005.0000
PAGAMENTO DE PASEP
150.000,00
150.000,00
04.123.0003.2006.0000
PAGAMENTO DE INSS
1.801.300,00
1.801.300,00
28
Encargos Especiais
270.000,00
270.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
270.000,00
270.000,00
28
846
0003
MANUT. E REVIT. E APOIO AOS SERVIÇOS ADMINS. PLAN.
270.000,00
270.000,00
28.846.0003.1008.0000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA - INSS
200.000,00
200.000,00
28.846.0003.1009.0000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
480.000,00
3.206.300,00
3.686.300,00
02
PODER EXECUTIVO
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
120.000,00
764.000,00
884.000,00
04
123
Administração Financeira
120.000,00
764.000,00
884.000,00
04
123
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
04.123.0002.1010.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
80.000,00
80.000,00
04
123
0006
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
40.000,00
764.000,00
804.000,00
04.123.0006.1011.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
40.000,00
40.000,00
04.123.0006.2007.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
764.000,00
764.000,00
14
Direitos da Cidadania
28.000,00
28.000,00
14
123
Administração Financeira
28.000,00
28.000,00
14
123
0006
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
28.000,00
28.000,00
14.123.0006.2007.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
28.000,00
28.000,00
TOTAL
0,00
120.000,00
792.000,00
912.000,00
02
PODER EXECUTIVO
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
45.000,00
1.066.500,00
1.111.500,00
12
122
Administração Geral
45.000,00
1.066.500,00
1.111.500,00
12
122
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL
45.000,00
45.000,00
12.122.0002.1012.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
45.000,00
45.000,00
12
122
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
1.066.500,00
1.066.500,00
12.122.0007.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.066.500,00
1.066.500,00
12
361
Ensino Fundamental
1.082.000,00
1.082.000,00
12
361
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
1.082.000,00
1.082.000,00
12.361.0007.1013.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.1014.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
150.000,00
150.000,00
12.361.0007.1015.0000
AQUISIÇÃO, MANUT. DE BARCO P/ TRANSP. ESCOLAR
130.000,00
130.000,00
12.361.0007.1016.0000
MANUTENÇAO DO PNAT
157.500,00
157.500,00
12.361.0007.1017.0000
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO DE INFORMATICA
110.000,00
110.000,00
12.361.0007.1018.0000
MANUTENÇÃO DO PNAE
200.000,00
200.000,00
12.361.0007.1019.0000
MANUTENÇÃO DO PDDE
23.500,00
23.500,00
12.361.0007.1020.0000
MANUTENÇÃO DO QSE
101.000,00
101.000,00
12.361.0007.1021.0000
MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO - PBA
110.000,00
110.000,00
12.361.0007.1022.0000
MANUTENÇÃO DO PETERN
60.000,00
60.000,00
12
365
Educação Infantil
500.000,00
388.830,00
888.830,00
12
365
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
500.000,00
388.830,00
888.830,00
12.365.0007.1023.0000
CONSTR., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
500.000,00
500.000,00
12.365.0007.2009.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
88.830,00
88.830,00
12.365.0007.2010.0000
CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHE
300.000,00
300.000,00
12
392
Difusão Cultural
110.000,00
110.000,00
12
392
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
110.000,00
110.000,00
12.392.0007.1024.0000
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
50.000,00
50.000,00
12.392.0007.1025.0000
IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
1.737.000,00
1.455.330,00
3.192.330,00
02
PODER EXECUTIVO
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
300.000,00
300.000,00
13
392
Difusão Cultural
300.000,00
300.000,00
13
392
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
300.000,00
300.000,00
13.392.0008.1026.0000
EVENTOS E PROMOÇÕES
300.000,00
300.000,00
13
813
Lazer
200.000,00
200.000,00
13
813
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
200.000,00
200.000,00
13.813.0008.2011.0000
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO
200.000,00
200.000,00
27
Desporto e Lazer
75.000,00
337.000,00
412.000,00
27
122
Administração Geral
75.000,00
337.000,00
412.000,00
27
122
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
75.000,00
337.000,00
412.000,00
27.122.0008.1115.0000
IMPLANTAÇÃO DE SALVA VIDAS
15.000,00
15.000,00
27.122.0008.1116.0000
APOIO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICIPIO
60.000,00
60.000,00
27.122.0008.2012.0000
MANUT. DAS ATIV. ESPORT., TURISMO E EVENTOS
337.000,00
337.000,00
27
695
Turismo
425.000,00
230.000,00
655.000,00
27
695
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
425.000,00
230.000,00
655.000,00
27.695.0008.1027.0000
PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES
410.000,00
410.000,00
27.695.0008.1028.0000
APOIO A BLOCOS DE CARNAVAL ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA
15.000,00
15.000,00
27.695.0008.2013.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CHARRETEIROS
230.000,00
230.000,00
27
812
Desporto Comunitário
400.000,00
400.000,00
27
812
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
400.000,00
400.000,00
27.812.0008.1029.0000
CONST. DE CAMPO DE FUTEBOL
200.000,00
200.000,00
27.812.0008.1030.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
200.000,00
200.000,00
27
813
Lazer
140.000,00
350.000,00
490.000,00
27
813
0008
INCENTIVO AO ESPORTE, TURISMO E EVENTOS
140.000,00
350.000,00
490.000,00
27.813.0008.1031.0000
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
100.000,00
100.000,00
27.813.0008.1032.0000
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ESPORTE E LAZER
40.000,00
40.000,00
27.813.0008.2014.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY
150.000,00
150.000,00
27.813.0008.2015.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
1.340.000,00
1.117.000,00
2.457.000,00
02
PODER EXECUTIVO
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
50.000,00
2.016.000,00
2.066.000,00
10
122
Administração Geral
50.000,00
2.016.000,00
2.066.000,00
10
122
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
50.000,00
2.016.000,00
2.066.000,00
10.122.0009.1033.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000,00
50.000,00
10.122.0009.2016.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE SAUDE
1.216.000,00
1.216.000,00
10.122.0009.2017.0000
DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
800.000,00
800.000,00
10
301
Atenção Básica
50.000,00
50.000,00
10
301
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10.301.0009.1034.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
50.000,00
50.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
200.000,00
10
302
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
10.302.0009.1035.0000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
200.000,00
200.000,00
17
Saneamento
150.000,00
150.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
150.000,00
150.000,00
17
512
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
150.000,00
150.000,00
17.512.0009.1036.0000
PROGRAMA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
450.000,00
2.016.000,00
2.466.000,00
02
PODER EXECUTIVO
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
493.600,00
493.600,00
08
122
Administração Geral
493.600,00
493.600,00
08
122
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO
493.600,00
493.600,00
08.122.0010.2018.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
493.600,00
493.600,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
61.000,00
61.000,00
08
243
0021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
61.000,00
61.000,00
08.243.0021.2019.0000
MANUT. DAS ATIVID. DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
61.000,00
61.000,00
08
244
Assistência Comunitária
17.500,00
29.000,00
46.500,00
08
244
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO
E HABITAÇÃO
17.500,00
29.000,00
46.500,00
08.244.0010.1037.0000
MANUT. DO CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL(RECURSO MUNICIPAL)
17.500,00
17.500,00
08.244.0010.2020.0000
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
14.000,00
14.000,00
08.244.0010.2021.0000
IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
15.000,00
15.000,00
14
Direitos da Cidadania
105.500,00
105.500,00
14
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
105.500,00
105.500,00
14
243
0021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
105.500,00
105.500,00
14.243.0021.1038.0000
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
105.500,00
105.500,00
16
Habitação
310.000,00
310.000,00
16
481
Habitação Rural
310.000,00
310.000,00
16
481
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO
310.000,00
310.000,00
16.481.0010.1039.0000
CONST., AMPL. E REF. DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
310.000,00
310.000,00
16
482
Habitação Urbana
250.000,00
250.000,00
16
482
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO
250.000,00
250.000,00
E HABITAÇÃO
16.482.0010.1040.0000
CONST., AMPL. E REFORMA DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
250.000,00
250.000,00
TOTAL
0,00
683.000,00
583.600,00
1.266.600,00
02
PODER EXECUTIVO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
180.000,00
180.000,00
15
244
Assistência Comunitária
180.000,00
180.000,00
15
244
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
180.000,00
180.000,00
15.244.0013.2022.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
180.000,00
180.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
2.320.000,00
1.777.000,00
4.097.000,00
15
451
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
2.320.000,00
1.777.000,00
4.097.000,00
15.451.0013.1041.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
200.000,00
200.000,00
15.451.0013.1042.0000
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
250.000,00
250.000,00
15.451.0013.1043.0000
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
100.000,00
15.451.0013.1044.0000
CONST. DE MURO DE ARRIMO E CALÇADÃO
200.000,00
200.000,00
15.451.0013.1045.0000
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO
150.000,00
150.000,00
15.451.0013.1046.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
200.000,00
200.000,00
15.451.0013.1047.0000
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
100.000,00
100.000,00
15.451.0013.1048.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA
50.000,00
50.000,00
15.451.0013.1049.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
180.000,00
180.000,00
15.451.0013.1050.0000
URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PRAIAS
220.000,00
220.000,00
15.451.0013.1051.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO
150.000,00
150.000,00
15.451.0013.1052.0000
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
230.000,00
230.000,00
15.451.0013.1053.0000
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
100.000,00
100.000,00
15.451.0013.1054.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CLUBE MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
15.451.0013.1055.0000
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
100.000,00
100.000,00
15.451.0013.1117.0000
EDUCAÇÃO DE TRANSITO E REGULARIZAÇÃO DE
TRÁFEGOS DE VEICULOS
10.000,00
10.000,00
15.451.0013.2023.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS
997.000,00
997.000,00
15.451.0013.2024.0000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃOPÚBLICA
480.000,00
480.000,00
15.451.0013.2025.0000
CONST. REFORMA DO TRAPICHE(PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE)
300.000,00
300.000,00
15
452
Serviços Urbanos
930.000,00
50.000,00
980.000,00
15
452
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
930.000,00
50.000,00
980.000,00
15.452.0013.1056.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PIER
150.000,00
150.000,00
15.452.0013.1057.0000
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS
100.000,00
100.000,00
15.452.0013.1058.0000
SERVIÇOS DE DRENAGEM DE RIOS
50.000,00
50.000,00
15.452.0013.1059.0000
AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PRATAGIL
400.000,00
400.000,00
15.452.0013.1060.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MARCA
180.000,00
180.000,00
15.452.0013.1061.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
50.000,00
50.000,00
15.452.0013.2026.0000
CONST. DE BANHEIROS PÚBLICOS
50.000,00
50.000,00
15
541
Preservação e Conservação Ambiental
215.000,00
215.000,00
15
541
0013
OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
215.000,00
215.000,00
15.541.0013.1062.0000
CONST. E MANUT. DO ATERRO SANITÁRIO
215.000,00
215.000,00
02
PODER EXECUTIVO
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
3.465.000,00
2.007.000,00
5.472.000,00
02
PODER EXECUTIVO
10
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. E DESENVOL. RURAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
150.000,00
190.500,00
340.500,00
20
122
Administração Geral
150.000,00
190.500,00
340.500,00
20
122
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
150.000,00
190.500,00
340.500,00
20.122.0014.1113.0000
IMPLANTAÇÃO DO DESSALINIZADOR DO ASSENTAMENTO PIRANGI
150.000,00
150.000,00
20.122.0014.2027.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN.DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E DESENVOLV. RURAL
190.500,00
190.500,00
20
244
Assistência Comunitária
45.000,00
118.000,00
163.000,00
20
244
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO
45.000,00
118.000,00
163.000,00
20.244.0014.1063.0000
AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA
45.000,00
45.000,00
20.244.0014.2028.0000
CONST., AMPL. E REFOR. DO MATADOURO PÚBLICO
110.000,00
110.000,00
20.244.0014.2029.0000
APOIO AO COMPRA DIRETA
3.000,00
3.000,00
20.244.0014.2030.0000
PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA
5.000,00
5.000,00
20
606
Extensão Rural
100.500,00
100.500,00
20
606
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
100.500,00
100.500,00
20.606.0014.1064.0000
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
12.000,00
12.000,00
20.606.0014.1065.0000
PROGRAMA CORTE TERRA
15.000,00
15.000,00
20.606.0014.1066.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
50.000,00
50.000,00
20.606.0014.1067.0000
PROGRAMA DE DOAÇÃO DE VACINAS
3.500,00
3.500,00
20.606.0014.1068.0000
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
20.000,00
20.000,00
21
Organização Agrária
300.000,00
300.000,00
21
544
Recursos Hídricos
300.000,00
300.000,00
21
544
0014
MANUT. DOS REC. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
300.000,00
300.000,00
21.544.0014.1069.0000
CONST. DE POÇOS, CISTERNAS E CHAFARIZES
100.000,00
100.000,00
21.544.0014.1070.0000
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E/OU BARRAGENS
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
595.500,00
308.500,00
904.000,00
02
PODER EXECUTIVO
11
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
385.700,00
385.700,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
385.700,00
385.700,00
18
541
0015
CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
385.700,00
385.700,00
18.541.0015.1071.0000
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO
25.000,00
25.000,00
18.541.0015.1072.0000
IMPLANTAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL
14.500,00
14.500,00
18.541.0015.1073.0000
ARBORIZAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS
100.000,00
100.000,00
18.541.0015.1074.0000
FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTE DE DUNAS, MANGUES E HABITAT AMEAÇADOS
9.200,00
9.200,00
18.541.0015.1075.0000
PROMOÇÃO E EVENTOS AMBIENTAIS
105.000,00
105.000,00
18.541.0015.1076.0000
RECUP. AMBIENTAL, ÁREA DE DESTINO FINAL DO LIXO DE GALINHOS, GALOS E ASSENTAM.
100.000,00
100.000,00
18.541.0015.1077.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
30.000,00
30.000,00
18.541.0015.1078.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.000,00
2.000,00
18
542
Controle Ambiental
158.000,00
158.000,00
18
542
0015
CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
158.000,00
158.000,00
18.542.0015.2031.0000
MANUT. DAS ATIV. SEC. MUN. DE MEIO AMB.
158.000,00
158.000,00
TOTAL
0,00
385.700,00
158.000,00
543.700,00
02
PODER EXECUTIVO
12
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
124.500,00
124.500,00
04
124
Controle Interno
124.500,00
124.500,00
04
124
0004
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
124.500,00
124.500,00
04.124.0004.1079.0000
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
124.500,00
124.500,00
TOTAL
0,00
124.500,00
0,00
124.500,00
02
PODER EXECUTIVO
13
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
113.500,00
113.500,00
02
061
Ação
Judiciária
113.500,00
113.500,00
02
061
0016
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
113.500,00
113.500,00
02.061.0016.2032.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
113.500,00
113.500,00
TOTAL
0,00
0,00
113.500,00
113.500,00
02
PODER EXECUTIVO
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
211.000,00
359.000,00
570.000,00
20
606
Extensão Rural
211.000,00
359.000,00
570.000,00
20
606
0020
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AGRICULTURA
211.000,00
359.000,00
570.000,00
20.606.0020.1080.0000
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA PESCADORES
80.000,00
80.000,00
20.606.0020.1081.0000
ARTESANAIS ATRAVÉS DE APOIO AOS PESCADORES DOAÇÃO DE MATERIAL
20.000,00
20.000,00
20.606.0020.1082.0000
PROGRAMA DE REFORMA DE EMBARCAÇÕES
45.000,00
45.000,00
20.606.0020.1083.0000
PROG. DE APOIO E INCENTIVO A MARICULTURA
8.000,00
8.000,00
20.606.0020.1084.0000
PROG. DE APOIO E INCENTIVO A APICULTURA E PSICULTURA
8.000,00
8.000,00
20.606.0020.1085.0000
APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS ATRAVES DE AJUDA FINANCEIRA
50.000,00
50.000,00
20.606.0020.2033.0000
AQUISIÇÃO DE BARCO E LANCHAS
100.000,00
100.000,00
20.606.0020.2034.0000
MANUT. DA SEC. DE PESCA E AGRICULTURA
259.000,00
259.000,00
TOTAL
0,00
211.000,00
359.000,00
570.000,00
02
PODER EXECUTIVO
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
405.500,00
405.500,00
26
122
Administração Geral
405.500,00
405.500,00
26
122
0017
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
405.500,00
405.500,00
26.122.0017.2035.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
405.500,00
405.500,00
TOTAL
0,00
0,00
405.500,00
405.500,00
02
PODER EXECUTIVO
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
80.000,00
04
122
Administração Geral
80.000,00
80.000,00
04
122
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
04.122.0002.1086.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
35.000,00
35.000,00
04.122.0002.1087.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
45.000,00
45.000,00
05
Defesa Nacional
77.000,00
77.000,00
05
182
Defesa Civil
77.000,00
77.000,00
05
182
0019
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
77.000,00
77.000,00
05.182.0019.2036.0000
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
77.000,00
77.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
77.000,00
157.000,00
02
PODER EXECUTIVO
17
GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
568.000,00
568.000,00
04
122
Administração Geral
568.000,00
568.000,00
04
122
0002
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
568.000,00
568.000,00
04.122.0002.2037.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
568.000,00
568.000,00
TOTAL
0,00
0,00
568.000,00
568.000,00
02
PODER EXECUTIVO
50
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
500.000,00
3.591.500,00
4.091.500,00
12
361
Ensino Fundamental
500.000,00
3.591.500,00
4.091.500,00
12
361
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
500.000,00
3.591.500,00
4.091.500,00
12.361.0007.1088.0000
CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA
500.000,00
500.000,00
12.361.0007.2038.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%
2.332.560,00
2.332.560,00
12.361.0007.2039.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
1.258.940,00
1.258.940,00
12
365
Educação Infantil
38.500,00
323.500,00
362.000,00
12
365
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
38.500,00
323.500,00
362.000,00
12.365.0007.1089.0000
AQUISIÇÃO E MANUT. DE PARQUES INFANTIL
38.500,00
38.500,00
12.365.0007.2040.0000
MANUTENÇÃO DO ENS. INFANTIL - FUNDEB
323.500,00
323.500,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
92.500,00
92.500,00
12
366
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
92.500,00
92.500,00
12.366.0007.2041.0000
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA E.J.A.
92.500,00
92.500,00
12
367
Educação Especial
85.800,00
85.800,00
12
367
0007
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
85.800,00
85.800,00
12.367.0007.2042.0000
MANUT. DAS ATIVIDADES DE EDUC. ESPECIAL
85.800,00
85.800,00
TOTAL
0,00
538.500,00
4.093.300,00
4.631.800,00
02
PODER EXECUTIVO
70
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.670.700,00
1.670.700,00
10
122
Administração Geral
1.670.700,00
1.670.700,00
10
122
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
1.670.700,00
1.670.700,00
SAÚDE
10.122.0009.2043.0000
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS
1.670.700,00
1.670.700,00
10
301
Atenção Básica
1.256.400,00
310.100,00
1.566.500,00
10
301
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.256.400,00
310.100,00
1.566.500,00
10.301.0009.1090.0000
REFORMA DO PREDIO P/ FUNCIO. DE LAVANDERIA DA UNID. DE SAÚDE
100.000,00
100.000,00
10.301.0009.1091.0000
CONSTRUÇÃO DE CLINICA ODONTOLOGICA TOLÓGICAS
112.000,00
112.000,00
10.301.0009.1092.0000
MANUTENÇÃO DO PSF
226.000,00
226.000,00
10.301.0009.1093.0000
MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
134.000,00
134.000,00
10.301.0009.1094.0000
MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO
393.000,00
393.000,00
10.301.0009.1095.0000
MANUTENÇÃO DO PACS
91.400,00
91.400,00
10.301.0009.1096.0000
CONST. APLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE
200.000,00
200.000,00
10.301.0009.2044.0000
CONTROLE NATALINO E PLANEJAMENTO FAMILIAR
21.000,00
21.000,00
10.301.0009.2045.0000
PROGRAMA COMBATE A HIPERTENÇÃO
17.000,00
17.000,00
10.301.0009.2046.0000
CONTROLE DO COMBATE A DIABETES
18.100,00
18.100,00
10.301.0009.2047.0000
IMPLANTAÇÃO DO NASF
102.500,00
102.500,00
10.301.0009.2048.0000
PROGRAMA PSE
29.500,00
29.500,00
10.301.0009.2049.0000
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
40.000,00
40.000,00
10.301.0009.2050.0000
MANUT PROGRAMA DO PMAQ
82.000,00
82.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
900.000,00
310.000,00
1.210.000,00
10
302
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
900.000,00
310.000,00
1.210.000,00
10.302.0009.1097.0000
AQUISIÇÃO DE UTI-MOVEL
75.000,00
75.000,00
10.302.0009.1098.0000
CONST. AMPL. E REFORMA DA UNIDADE INTEG
175.000,00
175.000,00
10.302.0009.1099.0000
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL
200.000,00
200.000,00
10.302.0009.1100.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
50.000,00
50.000,00
10.302.0009.1101.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
400.000,00
400.000,00
10.302.0009.2051.0000
MANUT. DO BLOCO MAC
310.000,00
310.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
396.530,00
396.530,00
10
303
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
396.530,00
396.530,00
10.303.0009.1102.0000
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. QUALIFICAR
81.530,00
81.530,00
10.303.0009.1103.0000
PROG. DE ASSISTENCIA A FARMACIA BASICA
315.000,00
315.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
47.000,00
47.000,00
10
304
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
47.000,00
47.000,00
10.304.0009.1104.0000
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA
47.000,00
47.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
42.900,00
24.000,00
66.900,00
02
PODER EXECUTIVO
70
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
305
0009
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
42.900,00
24.000,00
66.900,00
10.305.0009.1105.0000
PROGRAMA ERRADICAÇÃO DE ENDEMIAS
42.900,00
42.900,00
10.305.0009.2052.0000
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO
24.000,00
24.000,00
TOTAL
0,00
2.642.830,00
2.314.800,00
4.957.630,00
02
PODER
EXECUTIVO
80
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
393.140,00
677.000,00
1.070.140,00
08
244
Assistência Comunitária
393.140,00
677.000,00
1.070.140,00
08
244
0010
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SEC. MUN. TRABALHO E HABITAÇÃO
393.140,00
677.000,00
1.070.140,00
08.244.0010.1106.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
75.000,00
75.000,00
08.244.0010.1107.0000
APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
32.500,00
32.500,00
08.244.0010.1108.0000
APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA
SOCIAL NO AMBITO DO SUAS
9.000,00
9.000,00
08.244.0010.1109.0000
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
80.000,00
80.000,00
08.244.0010.1110.0000
PACTUAÇAO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEMC
12.000,00
12.000,00
08.244.0010.1111.0000
PACTUAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE PSEAC
12.000,00
12.000,00
08.244.0010.1112.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
40.000,00
40.000,00
08.244.0010.1114.0000
AQUISIÇÃO DE MERENDA ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR
132.640,00
132.640,00
08.244.0010.2053.0000
PROG. DE ASSIST. SOCIAL ATRAVES DA LEI DE DOAÇÕES
222.000,00
222.000,00
08.244.0010.2054.0000
MANUT. FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS
247.000,00
247.000,00
08.244.0010.2055.0000
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
19.000,00
19.000,00
08.244.0010.2056.0000
CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
86.000,00
86.000,00
08.244.0010.2057.0000
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIA
18.000,00
18.000,00
08.244.0010.2058.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
57.000,00
57.000,00
08.244.0010.2059.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
7.000,00
7.000,00
08.244.0010.2060.0000
MANUTENÇAO DO ACESSUAS TRABALHO
21.000,00
21.000,00
TOTAL
0,00
393.140,00
677.000,00
1.070.140,00
02
PODER EXECUTIVO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
150.000,00
150.000,00
99
999
Reserva de Contingência
150.000,00
150.000,00
99
999
0006
PROGRAMA MODERNIZAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
150.000,00
150.000,00
99.999.0006.9001.0000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
150.000,00
TOTAL
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
150.000,00
13.312.170,00
21.537.830,00
35.000.000,00
FRANCINALDO SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal
***.***.***-**