GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2017
ANEXO XII DA LEI Nº 407/2017 - LOA 20
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XII DA LEI Nº 407/2017 - LOA 20
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Parcelamento de Dívida do INSS
180.000,00
02 02. 04 122 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos
10.700,00
02 02. 04 122 0002 1.003
Publicidade e Marketing
24.000,00
02 03. 04 122 0003 1.004
Instal.do Sist.de Comunicação por Rádio
25.000,00
02 03. 04 122 0003 1.005
Treinamento e Qualificação de Pessoal
25.000,00
02 03. 04 122 0003 1.006
Reforma e Ampliação do Almoxarifado
80.000,00
02 03. 04 123 0003 1.007
Precatórios e Acordos judiciais
103.300,00
02 03. 28 846 0003 1.008
Amortização da Dívida Interna - INSS
250.000,00
02 03. 28 846 0003 1.009
Amortização da Dívida Interna
95.000,00
02 04. 04 123 0002 1.010
Aquisição de Veiculo
150.000,00
02 04. 04 123 0006 1.011
Aquisição de Veículo
45.000,00
02 05. 12 122 0002 1.012
Aquisição de Veículos
50.000,00
02 05. 12 361 0007 1.013
Aquisição de Equipamentos
45.000,00
02 05. 12 361 0007 1.014
Aquis.de Veículo para Transporte Escolar
50.000,00
02 05. 12 361 0007 1.015
Aquis.Manut.de Barco p/ Transp. Escolar
143.000,00
02 05. 12 361 0007 1.016
Manutenção de PNAT
142.500,00
02 05. 12 361 0007 1.017
Manutenção do Laboratório de Informática
100.000,00
02 05. 12 361 0007 1.018
Manutenção do PNAE
190.000,00
02 05. 12 361 0007 1.019
Manutenção do PDDE
5.000,00
02 05. 12 361 0007 1.020
Manutenção do QSE
99.000,00
02 05. 12 361 0007 1.021
Manutenção do Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
02 05. 12 362 0007 1.022
Manutenção do PETERN
50.000,00
02 05. 12 365 0007 1.023
Constr., Ampliação e Reforma de Escolas
300.000,00
02 05. 13 392 0007 1.024
Aquisição de Acervo Bibliográfico
50.000,00
02 05. 13 392 0007 1.025
Implantação de Salas de Leitura
60.000,00
02 06. 13 392 0008 1.026
Eventos e Promoções
150.000,00
02 06. 27 695 0008 1.027
Promoção de Festas Populares
210.000,00
02 06. 27 695 0008 1.028
Apoio a Blocos de Carnaval atraves de Aj uda Financeira
15.000,00
02 06. 27 812 0008 1.029
Const.de Campo de Futebol
150.000,00
02 06. 27 812 0008 1.030
Construção de Quadra Poliesportiva
100.000,00
02 06. 27 813 0008 1.031
Construção de Área de Lazer
60.000,00
02 06. 27 813 0008 1.032
Contribuição ao Fundo de Esporte e Lazer
50.000,00
02 07. 10 122 0009 1.033
Aquisição de Veículo
50.000,00
02 07. 10 301 0009 1.034
Aquisição de Veículos
50.000,00
02 07. 10 302 0009 1.035
Aquisição de Ambulância
90.000,00
02 07. 17 512 0009 1.036
Programa de Coleta de Lixo Hospitalar
120.000,00
02 08. 08 244 0010 1.037
Manut.do Conselho de Assist.Social (Recurso Municipal)
9.000,00
02 08. 14 243 0021 1.038
Construção da Sede do Conselho Tutelar d a Criança e do Adolescente
66.000,00
02 08. 16 481 0010 1.039
Const., Ampl.e Ref.de Casas Populares na Zona Rural
210.000,00
02 08. 16 482 0010 1.040
Const.,Ampl.e Reforma de Casas populares Zona Urbana
250.000,00
02 09. 15 451 0013 1.041
Reforma e Ampliação do Centro Administra tivo
250.000,00
02 09. 15 451 0013 1.042
Construção de Pórtico
100.000,00
02 09. 15 451 0013 1.043
Aquisição e/ou desapropriação de Imoveis
35.000,00
02 09. 15 451 0013 1.044
Const. de Muro de Arrimo e Calçadão
220.000,00
02 09. 15 451 0013 1.045
Recuperação de Calçamento e Meio-Fio
125.000,00
02 09. 15 451 0013 1.046
Construção e Reforma de Praças
230.000,00
02 09. 15 451 0013 1.047
Construção de Abrigos de Passageiros
45.000,00
02 09. 15 451 0013 1.048
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública
65.000,00
02 09. 15 451 0013 1.049
Contrução e Recuperação de Estradas
180.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 09. 15 451 0013 1.050
Ubanização de Vias Públicas e Praias
175.000,00
02 09. 15 451 0013 1.051
Construção de Calçamento e Meio-fio
120.000,00
02 09. 15 451 0013 1.052
Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Pref eitura Municipal
206.000,00
02 09. 15 451 0013 1.053
Construção de Auditório
150.000,00
02 09. 15 451 0013 1.054
Construção, Ampliação e Reforma de Clube Municipal
85.000,00
02 09. 15 451 0013 1.055
Construção de Terminal de Desembarque de Passageiros
80.000,00
02 09. 15 452 0013 1.056
Construção, Ampliação e Reforma do PIER
160.000,00
02 09. 15 452 0013 1.057
Serviços de Drenagem de Águas Pluviais
101.600,00
02 09. 15 452 0013 1.058
Serviços de Drenagem de Rios
75.000,00
02 09. 15 452 0013 1.059
Ampliação do Estacionamento do PRATAGIL
180.000,00
02 09. 15 452 0013 1.060
Construção, Ampliação e Reforma do Marca do Público
145.000,00
02 09. 15 452 0013 1.061
Construção, Reforma e Ampl. do Cemitério
65.000,00
02 09. 15 541 0013 1.062
Const. e Manut. do Aterro Sanitário
124.000,00
02 10. 20 244 0014 1.063
Aquisição de Carro Pipa
45.000,00
02 10. 20 606 0014 1.064
Programa de Distribuição de Sementes e Mudas
12.000,00
02 10. 20 606 0014 1.065
Programa Corte Terra
14.500,00
02 10. 20 606 0014 1.066
Aquisição de Equipamentos
85.000,00
02 10. 20 606 0014 1.067
Programa de Doação de Vacinas
3.500,00
02 10. 20 606 0014 1.068
Aquisição de Insumos Agrícolas
20.000,00
02 10. 21 544 0014 1.069
Const. de Poços,Cisternas e Chafarizes, Mantidos por Dessalinizadores
85.000,00
02 10. 21 544 0014 1.070
Construção de Açudes e/ou Barragens
100.000,00
02 11. 18 541 0015 1.071
Aquisição de Máquinas e Equipamentos p/ Coleta de Lixo
25.000,00
02 11. 18 541 0015 1.072
Implantação do Horto Municipal
12.100,00
02 11. 18 541 0015 1.073
Arborização de Vias e Praças
18.000,00
02 11. 18 541 0015 1.074
Fiscalização e Monitoramento de Dunas Mangues e Habitat Ameaçados
5.700,00
02 11. 18 541 0015 1.075
Promoção e Eventos Ambientais
20.000,00
02 11. 18 541 0015 1.076
Recup. Ambiental, Área de Destino Final do lixo de Galinho Galos e Assentam
65.000,00
02 11. 18 541 0015 1.077
Implantação do Programa de Coleta Sele tiva de Resídos Sólidos
12.000,00
02 11. 18 541 0015 1.078
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
2.000,00
02 12. 04 124 0004 1.079
Manutenção da Controladoria Geral
134.700,00
02 14. 20 606 0020 1.080
Construção de Galpão p/ pescadores
55.000,00
02 14. 20 606 0020 1.081
Apoio aos Pescadores Artesaneis Atraves de Doação de Material
25.000,00
02 14. 20 606 0020 1.082
Programa de Reforma de Embarcações
33.000,00
02 14. 20 606 0020 1.083
Prog. de Apoio e Incentivo a Maricultura
9.000,00
02 14. 20 606 0020 1.084
Prog. de Apoio e Incentivo a Apicultura e Psicultura
8.500,00
02 14. 20 606 0020 1.085
Apoio aos Pescadores Artesaneis Atraves de Ajuda Financeira
50.000,00
02 16. 04 122 0002 1.086
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
02 16. 04 122 0002 1.087
Aquisição de Veículos
50.000,00
02 50. 12 361 0007 1.088
Const., Ampliação e Reforma de Escola
265.000,00
02 50. 12 365 0007 1.089
Aquisição e Manut. de Parques Infantil
52.000,00
02 70. 10 301 0009 1.090
Reforma do Prédio p/ Funcion. de Lavande ria da Unid. de Saúde
100.000,00
02 70. 10 301 0009 1.091
Construção de Clínica Odontologica tológicas
77.000,00
02 70. 10 301 0009 1.092
Manutenção do PSF
284.000,00
02 70. 10 301 0009 1.093
Manutenção do SAUDE BUCAL
130.700,00
02 70. 10 301 0009 1.094
Manutenção do PAB-FIXO
93.000,00
02 70. 10 301 0009 1.095
Manutenção do PACS
86.200,00
02 70. 10 301 0009 1.096
Const., Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde
100.000,00
02 70. 10 302 0009 1.097
Aquisição de UTI-MÓVEL
75.000,00
02 70. 10 302 0009 1.098
Const., Ampl. e Reforma da Unidade Integ rada de Saúde
110.000,00
02 70. 10 302 0009 1.099
Construção de Hospital Municipal
145.000,00
02 70. 10 302 0009 1.100
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 70. 10 302 0009 1.101
Aquisição de Equipamentos Hospitalares
35.000,00
02 70. 10 303 0009 1.102
Implantação e Manut. do Prog. Qualificar
34.000,00
02 70. 10 303 0009 1.103
Prog. de Assistencia a Farmácia Básica
19.000,00
02 70. 10 304 0009 1.104
Manutenção da VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.300,00
02 70. 10 305 0009 1.105
Programa Erradicação de Endemias
42.500,00
02 80. 08 244 0010 1.106
Apoio a Gestão Descentralizada do Progra ma Bolsa Família
76.000,00
02 80. 08 244 0010 1.107
Apoio a Gestão Descentralizada do SUAS
28.000,00
02 80. 08 244 0010 1.108
Apoio a Gestão e aos Serviços de Vigilan cia Social no Ambito do SUAS
6.000,00
02 80. 08 244 0010 1.109
Estruturação da Rede de Proteção Social
60.000,00
02 80. 08 244 0010 1.110
Pactuação de Convênios para a Oferta de serviços de PSEMC
12.000,00
02 80. 08 244 0010 1.111
Pactuação de Convênios para a Oferta de Serviços de PSEAC
12.000,00
02 80. 08 244 0010 1.112
Aquisição de Equipamentos
40.000,00
TOTAL
9.765.800,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manut.das Atividades da Câmara Municipal
1.036.700,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Manut.do Controle Interno
90.400,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Reforma e Ampliação da Câmara
80.600,00
02 03. 04 122 0003 2.004
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Admin.Plan.
680.000,00
02 03. 04 123 0003 2.005
Pagamento de PASEP
170.500,00
02 03. 04 123 0003 2.006
Pagamento de INSS
2.002.100,00
02 04. 04 123 0006 2.007
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Fan.e Trib.
346.100,00
02 05. 12 122 0007 2.008
Man.da Secretaria de Educação e Cultura
729.700,00
02 05. 12 365 0007 2.009
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
74.400,00
02 05. 12 365 0007 2.010
Const., Reforma e/ou Ampliação de Creche
220.000,00
02 06. 13 813 0008 2.011
Construção de Terminal Turistico
150.000,00
02 06. 27 122 0008 2.012
Manut.das Ativ.Esport.,Turismo e Eventos
325.400,00
02 06. 27 695 0008 2.013
Manutenção do Programa de Incentivo aos Charreteiros
250.000,00
02 06. 27 813 0008 2.014
Construção,Ampliação e Recuperação de Ca mpo de Futebol Society
150.000,00
02 06. 27 813 0008 2.015
Construção, Ampliação e Reforma de Ginás io Poliesportivo
200.000,00
02 07. 10 122 0009 2.016
Manut.da Sec.Mun.de Saúde
632.400,00
02 07. 10 122 0009 2.017
Drenagem e Esgotamento Sanitário
800.000,00
02 08. 08 122 0010 2.018
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Trab.,Habit e Assistencia Social
469.100,00
02 08. 08 243 0021 2.019
Manut. das Ativd.do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
49.000,00
02 08. 08 244 0010 2.020
Capacitação de Servidores
10.000,00
02 08. 08 244 0010 2.021
Implantação do Comselho Municipal dos Di reitos da Pessoa com Deficiencia
6.000,00
02 09. 15 244 0013 2.022
Construção e/ou Ampliação da Rede de Aba stecimento D'água.
185.000,00
02 09. 15 451 0013 2.023
Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Obras Urbanismos e Serviços
926.000,00
02 09. 15 451 0013 2.024
Manutenção e Ampliação da Rede de Ilumin ação Pública
80.000,00
02 09. 15 451 0013 2.025
Const, Reforma do Trapiche (Porto de Embarque e Desembarque)
100.000,00
02 09. 15 452 0013 2.026
Const. de Banheiros Públicos
85.000,00
02 10. 20 122 0014 2.027
Manut. das Ativ. da Sec.Mun. de Agricult Abastecimento e Desenv. Rural
204.300,00
02 10. 20 244 0014 2.028
Const.Ampl. e Refor do Matadouro Público
145.000,00
02 10. 20 244 0014 2.029
Apoio ao Compra Direta
4.300,00
02 10. 20 244 0014 2.030
Programa de Apoio a Garantia Safra
5.000,00
02 11. 18 542 0015 2.031
Manut. das Ativ. Sec. Mun. de Meio Amb.
136.300,00
02 13. 02 061 0016 2.032
Manutenção da Procuradoria Municipal
112.800,00
02 14. 20 606 0020 2.033
Aquisição de Barco e Lanchas
135.000,00
02 14. 20 606 0020 2.034
Manut. da Sec. de Pesca e Aquicultura
119.300,00
02 15. 26 122 0017 2.035
Manut. da Secretaria de Transporte
254.100,00
02 16. 05 182 0019 2.036
Manutenção da Defesa Civil
107.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 17. 04 122 0002 2.037
Manutenção do Gabinete do Prefeito
800.800,00
02 50. 12 361 0007 2.038
Manutenção do FUNDEB 60%
2.230.200,00
02 50. 12 361 0007 2.039
Manutenção do FUNDEB 40%
1.060.500,00
02 50. 12 365 0007 2.040
Manutenção do Ens. Infantil - FUNDEB
298.500,00
02 50. 12 366 0007 2.041
Manutenção das Atividades da E.J.A.
89.000,00
02 50. 12 367 0007 2.042
Manut. das Atividades de Educ. Especial
87.700,00
02 70. 10 122 0009 2.043
Manut. do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.214.500,00
02 70. 10 301 0009 2.044
Controle Natalino e Planej. Familiar
14.500,00
02 70. 10 301 0009 2.045
Programa Combate a Hipertensão
15.000,00
02 70. 10 301 0009 2.046
Controle de Combate a Diabetes
15.500,00
02 70. 10 301 0009 2.047
Implantação do NASF
80.000,00
02 70. 10 301 0009 2.048
Programa PSE
24.700,00
02 70. 10 301 0009 2.049
Programa Brasil Sorridente
37.400,00
02 70. 10 301 0009 2.050
Manut. Programa do PMAQ
80.300,00
02 70. 10 302 0009 2.051
Manut. do Bloco MAC
366.500,00
02 70. 10 305 0009 2.052
Realização de Campanha de Vacinação
15.300,00
02 80. 08 244 0010 2.053
Prog.de Assist.Social Através da Lei de Doações
291.000,00
02 80. 08 244 0010 2.054
Manut. Fundo Munic. de Assist. Social - FMAS
192.000,00
02 80. 08 244 0010 2.055
Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social
10.000,00
02 80. 08 244 0010 2.056
Concessão e Oferta de Benefício Eventual de Assistencia Social
120.000,00
02 80. 08 244 0010 2.057
Implantação de Programa Socioassistencia
19.000,00
02 80. 08 244 0010 2.058
Implantação do Programa Primeira Infanci a no SUAS - CRIANÇA FELIZ
100.000,00
02 80. 08 244 0010 2.059
Manutenção do Programa BPC na Escola
3.000,00
02 80. 08 244 0010 2.060
Manutenção do ACESSUAS TRABALHO
33.000,00
TOTAL
18.270.300,00
02 99. 99 999 0006 9.001
Reserva de Contingência
165.300,00
TOTAL
165.300,00
TOTAL
28.201.400,00