Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de outubro de 2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 547/2023

GABINETE DO PREFEITO

LEI COMPLEMENTAR Nº 547/2023

EMENTA: Substitui o homenageado da Galeria Municipal de Ex-Prefeitos e Prefeito em Exercício do Município de Galinhos - RN e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GALINHOS/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. – O Art. 3º da Lei Ordinária nº 537/2023 passará a ter a seguinte redação: A galeria terá o nome do Ilustre Cidadão e Ex-vereador deste município, o Sr. ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO (PERRÉ) em homenagem a dedicação para com a história política e social deste município.

Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Galinhos – RN, Palácio José Gomes Ribeiro, em 07 de agosto de 2023.

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

Prefeito de Galinhos

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3137, em 11 de outubro de 2023. Código identificador 4313B2B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.