GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2017
ANEXO VI DA LEI Nº 407/2017 - LOA 2018
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI DA LEI Nº 407/2017 - LOA 2018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Sec.Mun.de Governo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
34.700,00
0,00
34.700,00
04 122
Administração Geral
34.700,00
0,00
34.700,00
04 122 0002
Manutenção e Revitalização da Secretaria Municipal
34.700,00
0,00
34.700,00
04 122 0002 1.002
Aquisição de Equipamentos
10.700,00
10.700,00
04 122 0002 1.003
Publicidade e Marketing
24.000,00
24.000,00
TOTAL
34.700,00
0,00
34.700,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Admin.,Planej.e Desenvolv.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
233.300,00
2.852.600,00
3.085.900,00
04 122
Administração Geral
130.000,00
680.000,00
810.000,00
04 122 0003
Manut.e Revit.e Apoio aos Serviços Administ.Plan.
130.000,00
680.000,00
810.000,00
04 122 0003 1.004
Instal.do Sist.de Comunicação por Rádio
25.000,00
25.000,00
04 122 0003 1.005
Treinamento e Qualificação de Pessoal
25.000,00
25.000,00
04 122 0003 1.006
Reforma e Ampliação do Almoxarifado
80.000,00
80.000,00
04 122 0003 2.004
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Admin.Plan.
680.000,00
680.000,00
04 123
Administração Financeira
103.300,00
2.172.600,00
2.275.900,00
04 123 0003
Manut.e Revit.e Apoio aos Serviços Administ.Plan.
103.300,00
2.172.600,00
2.275.900,00
04 123 0003 1.007
Precatórios e Acordos judiciais
103.300,00
103.300,00
04 123 0003 2.005
Pagamento de PASEP
170.500,00
170.500,00
04 123 0003 2.006
Pagamento de INSS
2.002.100,00
2.002.100,00
28
Encargos Especiais
345.000,00
0,00
345.000,00
28 846
Outros Encargos Especiais
345.000,00
0,00
345.000,00
28 846 0003
Manut.e Revit.e Apoio aos Serviços Administ.Plan.
345.000,00
0,00
345.000,00
28 846 0003 1.008
Amortização da Dívida Interna - INSS
250.000,00
250.000,00
28 846 0003 1.009
Amortização da Dívida Interna
95.000,00
95.000,00
TOTAL
578.300,00
2.852.600,00
3.430.900,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
195.000,00
346.100,00
541.100,00
04 123
Administração Financeira
195.000,00
346.100,00
541.100,00
04 123 0002
Manutenção e Revitalização da Secretaria Municipal
150.000,00
0,00
150.000,00
04 123 0002 1.010
Aquisição de Veiculo
150.000,00
150.000,00
04 123 0006
Programa Modernização Financeira e Tributária
45.000,00
346.100,00
391.100,00
04 123 0006 1.011
Aquisição de Veículo
45.000,00
45.000,00
04 123 0006 2.007
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Fan.e Trib.
346.100,00
346.100,00
TOTAL
195.000,00
346.100,00
541.100,00
Governo Municipal
de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.254.500,00
1.024.100,00
2.278.600,00
12 122
Administração Geral
50.000,00
729.700,00
779.700,00
12 122 0002
Manutenção e Revitalização da Secretaria Municipal
50.000,00
0,00
50.000,00
12 122 0002 1.012
Aquisição de Veículos
50.000,00
50.000,00
12 122 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
0,00
729.700,00
729.700,00
12 122 0007 2.008
Man.da Secretaria de Educação e Cultura
729.700,00
729.700,00
12 361
Ensino Fundamental
854.500,00
0,00
854.500,00
12 361 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
854.500,00
0,00
854.500,00
12 361 0007 1.013
Aquisição de Equipamentos
45.000,00
45.000,00
12 361 0007 1.014
Aquis.de Veículo para Transporte Escolar
50.000,00
50.000,00
12 361 0007 1.015
Aquis.Manut.de Barco p/ Transp. Escolar
143.000,00
143.000,00
12 361 0007 1.016
Manutenção de PNAT
142.500,00
142.500,00
12 361 0007 1.017
Manutenção do Laboratório de Informática
100.000,00
100.000,00
12 361 0007 1.018
Manutenção do PNAE
190.000,00
190.000,00
12 361 0007 1.019
Manutenção do PDDE
5.000,00
5.000,00
12 361 0007 1.020
Manutenção do QSE
99.000,00
99.000,00
12 361 0007 1.021
Manutenção do Brasil Alfabetizado - PBA
80.000,00
80.000,00
12 362
Ensino Médio
50.000,00
0,00
50.000,00
12 362 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
50.000,00
0,00
50.000,00
12 362 0007 1.022
Manutenção do PETERN
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
300.000,00
294.400,00
594.400,00
12 365 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
300.000,00
294.400,00
594.400,00
12 365 0007 1.023
Constr., Ampliação e Reforma de Escolas
300.000,00
300.000,00
12 365 0007 2.009
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
74.400,00
74.400,00
12 365 0007 2.010
Const., Reforma e/ou Ampliação de Creche
220.000,00
220.000,00
13
Cultura
110.000,00
0,00
110.000,00
13 392
Difusão Cultural
110.000,00
0,00
110.000,00
13 392 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
110.000,00
0,00
110.000,00
13 392 0007 1.024
Aquisição de Acervo Bibliográfico
50.000,00
50.000,00
13 392 0007 1.025
Implantação de Salas de Leitura
60.000,00
60.000,00
TOTAL
1.364.500,00
1.024.100,00
2.388.600,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.Esporte, Turismo e Eventos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
150.000,00
150.000,00
300.000,00
13 392
Difusão Cultural
150.000,00
0,00
150.000,00
13 392 0008
Incentivo ao Esporte, Turismo e Eventos
150.000,00
0,00
150.000,00
13 392 0008 1.026
Eventos e Promoções
150.000,00
150.000,00
13 813
Lazer
0,00
150.000,00
150.000,00
13 813 0008
Incentivo ao Esporte, Turismo e Eventos
0,00
150.000,00
150.000,00
13 813 0008 2.011
Construção de Terminal Turistico
150.000,00
150.000,00
27
Desporto e Lazer
585.000,00
925.400,00
1.510.400,00
27 122
Administração Geral
0,00
325.400,00
325.400,00
27 122 0008
Incentivo ao Esporte, Turismo e Eventos
0,00
325.400,00
325.400,00
27 122 0008 2.012
Manut.das Ativ.Esport.,Turismo e Eventos
325.400,00
325.400,00
27 695
Turismo
225.000,00
250.000,00
475.000,00
27 695 0008
Incentivo ao Esporte, Turismo e Eventos
225.000,00
250.000,00
475.000,00
27 695 0008 1.027
Promoção de Festas Populares
210.000,00
210.000,00
27 695 0008 1.028
Apoio a Blocos de Carnaval atraves de Ajuda Financeira
15.000,00
15.000,00
27 695 0008 2.013
Manutenção do Programa de Incentivo aos Charreteiros
250.000,00
250.000,00
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
0,00
250.000,00
27 812 0008
Incentivo ao Esporte, Turismo e Eventos
250.000,00
0,00
250.000,00
27 812 0008 1.029
Const.de Campo de Futebol
150.000,00
150.000,00
27 812 0008 1.030
Construção de Quadra Poliesportiva
100.000,00
100.000,00
27 813
Lazer
110.000,00
350.000,00
460.000,00
27 813 0008
Incentivo ao Esporte, Turismo e Eventos
110.000,00
350.000,00
460.000,00
27 813 0008 1.031
Construção de Área de Lazer
60.000,00
60.000,00
27 813 0008 1.032
Contribuição ao Fundo de Esporte e Lazer
50.000,00
50.000,00
27 813 0008 2.014
Construção,Ampliação e Recuperação de Campo de Futebol Society
150.000,00
150.000,00
27 813 0008 2.015
Construção, Ampliação e Reforma de Ginásio Poliesportivo
200.000,00
200.000,00
TOTAL
735.000,00
1.075.400,00
1.810.400,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
120.000,00
0,00
120.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
120.000,00
0,00
120.000,00
17 512 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
120.000,00
0,00
120.000,00
17 512 0009 1.036
Programa de Coleta de Lixo Hospitalar
120.000,00
120.000,00
TOTAL
120.000,00
0,00
120.000,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Trab., Habitação e Assist.Soc
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
66.000,00
0,00
66.000,00
14 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
66.000,00
0,00
66.000,00
14 243 0021
Manutenção do Conselho Tutelar
66.000,00
0,00
66.000,00
14 243 0021 1.038
Construção da Sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
66.000,00
66.000,00
16
Habitação
460.000,00
0,00
460.000,00
16 481
Habitação Rural
210.000,00
0,00
210.000,00
16 481 0010
Manutenção e Serviços da Secr.Mun.Trabalho e Habitaç
210.000,00
0,00
210.000,00
16 481 0010 1.039
Const., Ampl.e Ref.de Casas Populares na Zona Rural
210.000,00
210.000,00
16 482
Habitação Urbana
250.000,00
0,00
250.000,00
16 482 0010
Manutenção e Serviços da Secr.Mun.Trabalho e Habitaç
250.000,00
0,00
250.000,00
16 482 0010 1.040
Const.,Ampl.e Reforma de Casas populares Zona Urbana
250.000,00
250.000,00
TOTAL
526.000,00
0,00
526.000,00
Governo Municipal
de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec.Mun.de Obras, Urbanismo e Infraestr.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
2.916.600,00
1.376.000,00
4.292.600,00
15 244
Assistência Comunitária
0,00
185.000,00
185.000,00
15 244 0013
Obras, Urbanismo e Infraestrutura
0,00
185.000,00
185.000,00
15 244 0013 2.022
Construção e/ou Ampliação da Rede de Abastecimento D'água.
185.000,00
185.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.066.000,00
1.106.000,00
3.172.000,00
15 451 0013
Obras, Urbanismo e Infraestrutura
2.066.000,00
1.106.000,00
3.172.000,00
15 451 0013 1.041
Reforma e Ampliação do Centro Administra tivo
250.000,00
250.000,00
15 451 0013 1.042
Construção de Pórtico
100.000,00
100.000,00
15 451 0013 1.043
Aquisição e/ou desapropriação de Imoveis
35.000,00
35.000,00
15 451 0013 1.044
Const. de Muro de Arrimo e Calçadão
220.000,00
220.000,00
15 451 0013 1.045
Recuperação de Calçamento e Meio-Fio
125.000,00
125.000,00
15 451 0013 1.046
Construção e Reforma de Praças
230.000,00
230.000,00
15 451 0013 1.047
Construção de Abrigos de Passageiros
45.000,00
45.000,00
15 451 0013 1.048
Aquisição de Equipamentos para Limpeza Pública
65.000,00
65.000,00
15 451 0013 1.049
Contrução e Recuperação de Estradas
180.000,00
180.000,00
15 451 0013 1.050
Ubanização de Vias Públicas e Praias
175.000,00
175.000,00
15 451 0013 1.051
Construção de Calçamento e Meio-fio
120.000,00
120.000,00
15 451 0013 1.052
Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal
206.000,00
206.000,00
15 451 0013 1.053
Construção de Auditório
150.000,00
150.000,00
15 451 0013 1.054
Construção, Ampliação e Reforma de Clube Municipal
85.000,00
85.000,00
15 451 0013 1.055
Construção de Terminal de Desembarque de Passageiros
80.000,00
80.000,00
15 451 0013 2.023
Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Obras
Urbanismos e Serviços
926.000,00
926.000,00
15 451 0013 2.024
Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública
80.000,00
80.000,00
15 451 0013 2.025
Const, Reforma do Trapiche (Porto de Embarque e Desembarque)
100.000,00
100.000,00
15 452
Serviços Urbanos
726.600,00
85.000,00
811.600,00
15 452 0013
Obras, Urbanismo e Infraestrutura
726.600,00
85.000,00
811.600,00
15 452 0013 1.056
Construção, Ampliação e Reforma do PIER
160.000,00
160.000,00
15 452 0013 1.057
Serviços de Drenagem de Águas Pluviais
101.600,00
101.600,00
15 452 0013 1.058
Serviços de Drenagem de Rios
75.000,00
75.000,00
15 452 0013 1.059
Ampliação do Estacionamento do PRATAGIL
180.000,00
180.000,00
15 452 0013 1.060
Construção, Ampliação e Reforma do Marca do Público
145.000,00
145.000,00
15 452 0013 1.061
Construção, Reforma e Ampl. do Cemitério
65.000,00
65.000,00
15 452 0013 2.026
Const. de Banheiros Públicos
85.000,00
85.000,00
15 541
Preservação e Conservação Ambiental
124.000,00
0,00
124.000,00
15 541 0013
Obras, Urbanismo e Infraestrutura
124.000,00
0,00
124.000,00
15 541 0013 1.062
Const. e Manut. do Aterro Sanitário
124.000,00
124.000,00
TOTAL
2.916.600,00
1.376.000,00
4.292.600,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Sec.Mun.de Agric., Abast.e Desenv.Rural
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
180.000,00
358.600,00
538.600,00
20 122
Administração Geral
0,00
204.300,00
204.300,00
20 122 0014
Manut.dos Rec.Agricultura, Abastecimento e Desenvolv
0,00
204.300,00
204.300,00
20 122 0014 2.027
Manut. das Ativ. da Sec.Mun. de Agricult
Abastecimento e Desenv. Rural
204.300,00
204.300,00
20 244
Assistência Comunitária
45.000,00
154.300,00
199.300,00
20 244 0014
Manut.dos Rec.Agricultura, Abastecimento e Desenvolv
45.000,00
154.300,00
199.300,00
20 244 0014 1.063
Aquisição de Carro Pipa
45.000,00
45.000,00
20 244 0014 2.028
Const.Ampl. e Refor do Matadouro Público
145.000,00
145.000,00
20 244 0014 2.029
Apoio ao Compra Direta
4.300,00
4.300,00
20 244 0014 2.030
Programa de Apoio a Garantia Safra
5.000,00
5.000,00
20 606
Extensão Rural
135.000,00
0,00
135.000,00
20 606 0014
Manut.dos Rec.Agricultura, Abastecimento e Desenvolv
135.000,00
0,00
135.000,00
20 606 0014 1.064
Programa de Distribuição de Sementes e Mudas
12.000,00
12.000,00
20 606 0014 1.065
Programa Corte Terra
14.500,00
14.500,00
20 606 0014 1.066
Aquisição de Equipamentos
85.000,00
85.000,00
20 606 0014 1.067
Programa de Doação de Vacinas
3.500,00
3.500,00
20 606 0014 1.068
Aquisição de Insumos Agrícolas
20.000,00
20.000,00
21
Organização Agrária
185.000,00
0,00
185.000,00
21 544
Recursos Hídricos
185.000,00
0,00
185.000,00
21 544 0014
Manut.dos Rec.Agricultura, Abastecimento e Desenvolv
185.000,00
0,00
185.000,00
21 544 0014 1.069
Const. de Poços,Cisternas e Chafarizes,
Mantidos por Dessalinizadores
85.000,00
85.000,00
21 544 0014 1.070
Construção de Açudes e/ou Barragens
100.000,00
100.000,00
TOTAL
365.000,00
358.600,00
723.600,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Sec.Mun.do Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
159.800,00
136.300,00
296.100,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
159.800,00
0,00
159.800,00
18 541 0015
Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
159.800,00
0,00
159.800,00
18 541 0015 1.071
Aquisição de Máquinas e Equipamentos p / Coleta de Lixo
25.000,00
25.000,00
18 541 0015 1.072
Implantação do Horto Municipal
12.100,00
12.100,00
18 541 0015 1.073
Arborização de Vias e Praças
18.000,00
18.000,00
18 541 0015 1.074
Fiscalização e Monitoramento de Dunas
Mangues e Habitat Ameaçados
5.700,00
5.700,00
18 541 0015 1.075
Promoção e Eventos Ambientais
20.000,00
20.000,00
18 541 0015 1.076
Recup. Ambiental, Área de Destino Final do lixo de Galinho Galos e Assentam
65.000,00
65.000,00
18 541 0015 1.077
Implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resídos Sólidos
12.000,00
12.000,00
18 541 0015 1.078
Manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente
2.000,00
2.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
136.300,00
136.300,00
18 542 0015
Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
0,00
136.300,00
136.300,00
18 542 0015 2.031
Manut. das Ativ. Sec. Mun. de Meio Amb.
136.300,00
136.300,00
TOTAL
159.800,00
136.300,00
296.100,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
134.700,00
0,00
134.700,00
04 124
Controle Interno
134.700,00
0,00
134.700,00
04 124 0004
Manutenção do Sistema de Controle Interno
134.700,00
0,00
134.700,00
04 124 0004 1.079
Manutenção da Controladoria Geral
134.700,00
134.700,00
TOTAL
134.700,00
0,00
134.700,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
02
Judiciária
0,00
112.800,00
112.800,00
02 061
Ação Judiciária
0,00
112.800,00
112.800,00
02 061 0016
Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio
0,00
112.800,00
112.800,00
02 061 0016 2.032
Manutenção da Procuradoria Municipal
112.800,00
112.800,00
TOTAL
0,00
112.800,00
112.800,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
180.500,00
254.300,00
434.800,00
20 606
Extensão Rural
180.500,00
254.300,00
434.800,00
20 606 0020
Manutenção da Secretaria de Pesca e Aquicultura
180.500,00
254.300,00
434.800,00
20 606 0020 1.080
Construção de Galpão p/ pescadores
55.000,00
55.000,00
20 606 0020 1.081
Apoio aos Pescadores Artesaneis Atraves
de Doação de Material
25.000,00
25.000,00
20 606 0020 1.082
Programa de Reforma de Embarcações
33.000,00
33.000,00
20 606 0020 1.083
Prog. de Apoio e Incentivo a Maricultura
9.000,00
9.000,00
20 606 0020 1.084
Prog. de Apoio e Incentivo a Apicultura
e Psicultura
8.500,00
8.500,00
20 606 0020 1.085
Apoio aos Pescadores Artesaneis Atraves
de Ajuda Financeira
50.000,00
50.000,00
20 606 0020 2.033
Aquisição de Barco e Lanchas
135.000,00
135.000,00
20 606 0020 2.034
Manut. da Sec. de Pesca e Aquicultura
119.300,00
119.300,00
TOTAL
180.500,00
254.300,00
434.800,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec.Mun.de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
0,00
254.100,00
254.100,00
26 122
Administração Geral
0,00
254.100,00
254.100,00
26 122 0017
Manutenção da Secretaria de Transporte
0,00
254.100,00
254.100,00
26 122 0017 2.035
Manut. da Secretaria de Transporte
254.100,00
254.100,00
TOTAL
0,00
254.100,00
254.100,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec.Mun.de Defesa Civil
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
100.000,00
0,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
100.000,00
0,00
100.000,00
04 122 0002
Manutenção e Revitalização da Secretaria Municipal
100.000,00
0,00
100.000,00
04 122 0002 1.086
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
50.000,00
04 122 0002 1.087
Aquisição de Veículos
50.000,00
50.000,00
05
Defesa Nacional
0,00
107.400,00
107.400,00
05 182
Defesa Civil
0,00
107.400,00
107.400,00
05 182 0019
Secretaria de Defesa Civil
0,00
107.400,00
107.400,00
05 182 0019 2.036
Manutenção da Defesa Civil
107.400,00
107.400,00
TOTAL
100.000,00
107.400,00
207.400,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
800.800,00
800.800,00
04 122
Administração Geral
0,00
800.800,00
800.800,00
04 122 0002
Manutenção e Revitalização da Secretaria Municipal
0,00
800.800,00
800.800,00
04 122 0002 2.037
Manutenção do Gabinete do Prefeito
800.800,00
800.800,00
TOTAL
0,00
800.800,00
800.800,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0299 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
165.300,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
165.300,00
99 999 0006
Programa Modernização Financeira e Tributária
0,00
0,00
165.300,00
99 999 0006 9.001
Reserva de Contingência
165.300,00
TOTAL
0,00
0,00
165.300,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Câmara Municipal de Galinhos
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
180.000,00
1.207.700,00
1.387.700,00
01 031
Ação Legislativa
180.000,00
1.207.700,00
1.387.700,00
01 031 0001
Manutenção e Revitalização da Câmara Muncipal
180.000,00
1.207.700,00
1.387.700,00
01 031 0001 1.001
Parcelamento de Dívida do INSS
180.000,00
180.000,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Atividades da Câmara Municipal
1.036.700,00
1.036.700,00
01 031 0001 2.002
Manut.do Controle Interno
90.400,00
90.400,00
01 031 0001 2.003
Reforma e Ampliação da Câmara
80.600,00
80.600,00
TOTAL
180.000,00
1.207.700,00
1.387.700,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0250 Fundo de Desenv.Educação Básica-FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
317.000,00
3.765.900,00
4.082.900,00
12 361
Ensino Fundamental
265.000,00
3.290.700,00
3.555.700,00
12 361 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
265.000,00
3.290.700,00
3.555.700,00
12 361 0007 1.088
Const., Ampliação e Reforma de Escola
265.000,00
265.000,00
12 361 0007 2.038
Manutenção do FUNDEB 60%
2.230.200,00
2.230.200,00
12 361 0007 2.039
Manutenção do FUNDEB 40%
1.060.500,00
1.060.500,00
12 365
Educação Infantil
52.000,00
298.500,00
350.500,00
12 365 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
52.000,00
298.500,00
350.500,00
12 365 0007 1.089
Aquisição e Manut. de Parques Infantil
52.000,00
52.000,00
12 365 0007 2.040
Manutenção do Ens. Infantil - FUNDEB
298.500,00
298.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
89.000,00
89.000,00
12 366 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
0,00
89.000,00
89.000,00
12 366 0007 2.041
Manutenção das Atividades da E.J.A.
89.000,00
89.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
87.700,00
87.700,00
12 367 0007
Manutenção e Revitalização do Ensino Básico
0,00
87.700,00
87.700,00
12 367 0007 2.042
Manut. das Atividades de Educ. Especial
87.700,00
87.700,00
TOTAL
317.000,00
3.765.900,00
4.082.900,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec.Mun.de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
190.000,00
1.432.400,00
1.622.400,00
10 122
Administração Geral
50.000,00
1.432.400,00
1.482.400,00
10 122 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
50.000,00
1.432.400,00
1.482.400,00
10 122 0009 1.033
Aquisição de Veículo
50.000,00
50.000,00
10 122 0009 2.016
Manut.da Sec.Mun.de Saúde
632.400,00
632.400,00
10 122 0009 2.017
Drenagem e Esgotamento Sanitário
800.000,00
800.000,00
10 301
Atenção Básica
50.000,00
0,00
50.000,00
10 301 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10 301 0009 1.034
Aquisição de Veículos
50.000,00
50.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
90.000,00
0,00
90.000,00
10 302 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
90.000,00
0,00
90.000,00
10 302 0009 1.035
Aquisição de Ambulância
90.000,00
90.000,00
TOTAL
190.000,00
1.432.400,00
1.622.400,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Prefeitura Municipal de Galinhos
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Trab., Habitação e Assist.Soc
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
9.000,00
534.100,00
543.100,00
08 122
Administração Geral
0,00
469.100,00
469.100,00
08 122 0010
Manutenção e Serviços da Secr.Mun.Trabalho e Habitaç
0,00
469.100,00
469.100,00
08 122 0010 2.018
Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Trab.,Habit
e Assistencia Social
469.100,00
469.100,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
49.000,00
49.000,00
08 243 0021
Manutenção do Conselho Tutelar
0,00
49.000,00
49.000,00
08 243 0021 2.019
Manut. das Ativd.do Conselho Tutelar da
Criança e do Adolescente
49.000,00
49.000,00
08 244
Assistência Comunitária
9.000,00
16.000,00
25.000,00
08 244 0010
Manutenção e Serviços da Secr.Mun.Trabalho e Habitaç
9.000,00
16.000,00
25.000,00
08 244 0010 1.037
Manut.do Conselho de Assist.Social
(Recurso Municipal)
9.000,00
9.000,00
08 244 0010 2.020
Capacitação de Servidores
10.000,00
10.000,00
08 244 0010 2.021
Implantação do Comselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
6.000,00
6.000,00
TOTAL
9.000,00
534.100,00
543.100,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0270 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.425.700,00
1.863.700,00
3.289.400,00
10 122
Administração Geral
0,00
1.214.500,00
1.214.500,00
10 122 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
0,00
1.214.500,00
1.214.500,00
10 122 0009 2.043
Manut. do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.214.500,00
1.214.500,00
10 301
Atenção Básica
870.900,00
267.400,00
1.138.300,00
10 301 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
870.900,00
267.400,00
1.138.300,00
10 301 0009 1.090
Reforma do Prédio p/ Funcion. de Lavande
ria da Unid. de Saúde
100.000,00
100.000,00
10 301 0009 1.091
Construção de Clínica Odontologica tológicas
77.000,00
77.000,00
10 301 0009 1.092
Manutenção do PSF
284.000,00
284.000,00
10 301 0009 1.093
Manutenção do SAUDE BUCAL
130.700,00
130.700,00
10 301 0009 1.094
Manutenção do PAB-FIXO
93.000,00
93.000,00
10 301 0009 1.095
Manutenção do PACS
86.200,00
86.200,00
10 301 0009 1.096
Const., Ampliação e Reforma de Unidade
Básica de Saúde
100.000,00
100.000,00
10 301 0009 2.044
Controle Natalino e Planej. Familiar
14.500,00
14.500,00
10 301 0009 2.045
Programa Combate a Hipertensão
15.000,00
15.000,00
10 301 0009 2.046
Controle de Combate a Diabetes
15.500,00
15.500,00
10 301 0009 2.047
Implantação do NASF
80.000,00
80.000,00
10 301 0009 2.048
Programa PSE
24.700,00
24.700,00
10 301 0009 2.049
Programa Brasil Sorridente
37.400,00
37.400,00
10 301 0009 2.050
Manut. Programa do PMAQ
80.300,00
80.300,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
415.000,00
366.500,00
781.500,00
10 302 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
415.000,00
366.500,00
781.500,00
10 302 0009 1.097
Aquisição de UTI-MÓVEL
75.000,00
75.000,00
10 302 0009 1.098
Const., Ampl. e Reforma da Unidade Integrada de Saúde
110.000,00
110.000,00
10 302 0009 1.099
Construção de Hospital Municipal
145.000,00
145.000,00
10 302 0009 1.100
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
50.000,00
10 302 0009 1.101
Aquisição de Equipamentos Hospitalares
35.000,00
35.000,00
10 302 0009 2.051
Manut. do Bloco MAC
366.500,00
366.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
53.000,00
0,00
53.000,00
10 303 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
53.000,00
0,00
53.000,00
10 303 0009 1.102
Implantação e Manut. do Prog. Qualificar
34.000,00
34.000,00
10 303 0009 1.103
Prog. de Assistencia a Farmácia Básica
19.000,00
19.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
44.300,00
0,00
44.300,00
10 304 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
44.300,00
0,00
44.300,00
10 304 0009 1.104
Manutenção da VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44.300,00
44.300,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
42.500,00
15.300,00
57.800,00
10 305 0009
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
42.500,00
15.300,00
57.800,00
10 305 0009 1.105
Programa Erradicação de Endemias
42.500,00
42.500,00
10 305 0009 2.052
Realização de Campanha de Vacinação
15.300,00
15.300,00
TOTAL
1.425.700,00
1.863.700,00
3.289.400,00
Governo Municipal de Galinhos
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0280 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
234.000,00
768.000,00
1.002.000,00
08 244
Assistência Comunitária
234.000,00
768.000,00
1.002.000,00
08 244 0010
Manutenção e Serviços da Secr.Mun.Trabalho e Habitaç
234.000,00
768.000,00
1.002.000,00
08 244 0010 1.106
Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
76.000,00
76.000,00
08 244 0010 1.107
Apoio a Gestão Descentralizada do SUAS
28.000,00
28.000,00
08 244 0010 1.108
Apoio a Gestão e aos Serviços de Vigilancia Social no Ambito do SUAS
6.000,00
6.000,00
08 244 0010 1.109
Estruturação da Rede de Proteção Social
60.000,00
60.000,00
08 244 0010 1.110
Pactuação de Convênios para a Oferta de serviços de PSEMC
12.000,00
12.000,00
08 244 0010 1.111
Pactuação de Convênios para a Oferta de Serviços de PSEAC
12.000,00
12.000,00
08 244 0010 1.112
Aquisição de Equipamentos
40.000,00
40.000,00
08 244 0010 2.053
Prog.de Assist.Social Através da Lei de Doações
291.000,00
291.000,00
08 244 0010 2.054
Manut. Fundo Munic. de Assist. Social - FMAS
192.000,00
192.000,00
08 244 0010 2.055
Manutenção do Conselho Municipal de Assistencia Social
10.000,00
10.000,00
08 244 0010 2.056
Concessão e Oferta de Benefício Eventual de Assistencia Social
120.000,00
120.000,00
08 244 0010 2.057
Implantação de Programa Socioassistencia
19.000,00
19.000,00
08 244 0010 2.058
Implantação do Programa Primeira Infanci a no SUAS - CRIANÇA FELIZ
100.000,00
100.000,00
08 244 0010 2.059
Manutenção do Programa BPC na Escola
3.000,00
3.000,00
08 244 0010 2.060
Manutenção do ACESSUAS TRABALHO
33.000,00
33.000,00
TOTAL
234.000,00
768.000,00
1.002.000,00