GABINETE DO PREFEITO · 17 de fevereiro de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 534, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 534, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GALINHENSE.
O PREFEITO MUNICIPALDE GALINHOS, Excelentíssimo Sr. FRANCINALDO SILVA DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Galinhos aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - É concedido o título de "Cidadão Galinhense" a pessoas com relevância na nossa cidade, como gesto de reconhecimento por parte do poder público.
Art. 2º - Os homenageados serão indicados pelos vereadores e pelo prefeito municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias e especificas.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Galinhos RN, 15 de fevereiro de 2023.
FRANCINALDO SILVA DA CRUZ
Prefeito Constitucional