SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91002/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91002/2026
O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91002/2026, tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados), destinados ao abastecimento da Farmácia Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas - RN, visando garantir a continuidade do tratamento de pacientes assistidos pela rede pública de saúde garantindo o fornecimento contínuo e seguro aos pacientes em tratamento, conforme demanda da rede pública de saúde e determinações da Anvisa, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de abril de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2026 às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº02, de 14 de fevereiro de 2025, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://franciscodantas.rn.gov.br/licitacaolista.php e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h30min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua da Matriz, 158 - Centro, Francisco Dantas, CEP: 59.902-000.
Francisco Dantas/ RN, 06 de abril de 2026.
CLÉCIDA NATALINA FERNANDES
Agente de Contratação Pregoeiro