GABINETE DO PREFEITO · 28 de dezembro de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 712, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 712, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE FLORÂNIA - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2013
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
749.000,00
0,00
749.000,00
01031
ACAO LEGISLATIVA
749.000,00
0,00
749.000,00
010310001
MANUT. E REVITAL. DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICAPAL
749.000,00
0,00
749.000,00
04
ADMINISTRACAO
2.107.481,33
0,00
2.107.481,33
04122
ADMINISTRACAO GERAL
1.735.716,64
0,00
1.735.716,64
041220002
MANUT. E REVIT. DOS SERV. DO GABINETE DO PREFEITO
466.600,04
0,00
466.600,04
041220003
PROG.DE APOIO, MAN./REVIT.DOS SERV.ADMINISTRATIVOS
1.264.116,60
0,00
1.264.116,60
041220009
SERV.ASSIST.ACAO CONTIN., AT.3a IDADE E JUVENTUDE
5.000,00
0,00
5.000,00
04123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
363.275,31
0,00
363.275,31
041230004
PROG.DE MODERNIZ.DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
363.275,31
0,00
363.275,31
04126
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
8.489,38
0,00
8.489,38
041260002
MANUT. E REVIT. DOS SERV. DO GABINETE DO PREFEITO
295,63
0,00
295,63
041260003
PROG.DE APOIO, MAN./REVIT.DOS SERV.ADMINISTRATIVOS
6.828,12
0,00
6.828,12
041260004
PROG.DE MODERNIZ.DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
1.365,63
0,00
1.365,63
08
ASSISTENCIA SOCIAL
700.628,34
0,00
700.628,34
08122
ADMINISTRACAO GERAL
362.192,19
0,00
362.192,19
081220009
SERV.ASSIST.ACAO CONTIN., AT.3a IDADE E JUVENTUDE
362.192,19
0,00
362.192,19
08123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
62.169,71
0,00
62.169,71
081230004
PROG.DE MODERNIZ.DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
62.169,71
0,00
62.169,71
08126
TECNOLOGIA E INFORMACAO
408,12
0,00
408,12
081260009
SERV.ASSIST.ACAO CONTIN., AT.3a IDADE E JUVENTUDE
408,12
0,00
408,12
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
14.472,43
0,00
14.472,43
082410009
SERV.ASSIST.ACAO CONTIN., AT.3a IDADE E JUVENTUDE
14.472,43
0,00
14.472,43
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
74.700,63
0,00
74.700,63
082430009
SERV.ASSIST.ACAO CONTIN., AT.3a IDADE E JUVENTUDE
74.700,63
0,00
74.700,63
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
183.927,98
0,00
183.927,98
082440009
SERV.ASSIST.ACAO CONTIN., AT.3a IDADE E JUVENTUDE
183.927,98
0,00
183.927,98
08306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
2.757,28
0,00
2.757,28
083060009
SERV.ASSIST.ACAO CONTIN., AT.3a IDADE E JUVENTUDE
2.757,28
0,00
2.757,28
09
PREVIDENCIA SOCIAL
652.391,87
0,00
652.391,87
09271
PREVIDENCIA BASICA
652.391,87
0,00
652.391,87
092710003
PROG.DE APOIO, MAN./REVIT.DOS SERV.ADMINISTRATIVOS
24.102,43
0,00
24.102,43
092710004
PROG.DE MODERNIZ.DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
628.289,44
0,00
628.289,44
10
SAUDE
3.433.437,61
0,00
3.433.437,61
10122
ADMINISTRACAO GERAL
1.727.282,98
0,00
1.727.282,98
101220008
MANUT E REV DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE EMERGENC
1.727.282,98
0,00
1.727.282,98
10126
TECNOLOGIA E INFORMACAO
1.944,25
0,00
1.944,25
101260008
MANUT E REV DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE EMERGENC
1.944,25
0,00
1.944,25
10301
ATENCAO BASICA
1.460.366,00
0,00
1.460.366,00
103010008
MANUT E REV DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE EMERGENC
1.460.366,00
0,00
1.460.366,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
167.920,78
0,00
167.920,78
103020008
MANUT E REV DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE EMERGENC
167.920,78
0,00
167.920,78
10305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
75.923,60
0,00
75.923,60
103050008
MANUT E REV DOS SERVICOS BASICOS DE SAUDE EMERGENC
75.923,60
0,00
75.923,60
12
EDUCACAO
5.083.627,16
0,00
5.083.627,16
12122
ADMINISTRACAO GERAL
173.206,07
0,00
173.206,07
121220006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
173.206,07
0,00
173.206,07
12306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
172.263,04
0,00
172.263,04
123060006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
172.263,04
0,00
172.263,04
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
4.230.379,87
0,00
4.230.379,87
123610006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
4.230.379,87
0,00
4.230.379,87
12364
ENSINO SUPERIOR
27.312,43
0,00
27.312,43
123640006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
27.312,43
0,00
27.312,43
12365
EDUCACAO INFANTIL
9.089,96
0,00
9.089,96
123650006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
9.089,96
0,00
9.089,96
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
190.521,45
0,00
190.521,45
123660006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
190.521,45
0,00
190.521,45
12451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
120.354,34
0,00
120.354,34
124510006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
120.354,34
0,00
120.354,34
12782
TRANSPORTE RODOVIARIO
160.500,00
0,00
160.500,00
127820006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
160.500,00
0,00
160.500,00
13
CULTURA
26.750,00
0,00
26.750,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
26.750,00
0,00
26.750,00
133920006
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS
26.750,00
0,00
26.750,00
15
URBANISMO
1.041.695,57
0,00
1.041.695,57
15122
ADMINISTRACAO GERAL
812.514,32
0,00
812.514,32
151220010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
812.514,32
0,00
812.514,32
15126
TECNOLOGIA E INFORMACAO
1.478,12
0,00
1.478,12
151260010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
1.478,12
0,00
1.478,12
15244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
173.182,55
0,00
173.182,55
152440010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
173.182,55
0,00
173.182,55
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
32.717,30
0,00
32.717,30
154510010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
32.717,30
0,00
32.717,30
15452
SERVICOS URBANOS
21.803,28
0,00
21.803,28
154520010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
21.803,28
0,00
21.803,28
16
HABITACAO
1.484,80
0,00
1.484,80
16244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.484,80
0,00
1.484,80
162440010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
1.484,80
0,00
1.484,80
17
SANEAMENTO
1.773,43
0,00
1.773,43
17512
SANEAMENTO BASICO URBANO
1.773,43
0,00
1.773,43
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
175120010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
1.773,43
0,00
1.773,43
20
AGRICULTURA
276.667,09
0,00
276.667,09
20122
ADMINISTRACAO GERAL
260.843,42
0,00
260.843,42
201220005
PROG.DE MAN.DOS SERV.AGRIC.E DESEN.AGR.SUSTENTAVEL
260.843,42
0,00
260.843,42
20126
TECNOLOCIA DA INFORMACAO
2.294,33
0,00
2.294,33
201260005
PROG.DE MAN.DOS SERV.AGRIC.E DESEN.AGR.SUSTENTAVEL
2.294,33
0,00
2.294,33
20128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
6.828,13
0,00
6.828,13
201280005
PROG.DE MAN.DOS SERV.AGRIC.E DESEN.AGR.SUSTENTAVEL
6.828,13
0,00
6.828,13
20544
RECURSOS HIDRICOS
2.140,00
0,00
2.140,00
205440005
PROG.DE MAN.DOS SERV.AGRIC.E DESEN.AGR.SUSTENTAVEL
2.140,00
0,00
2.140,00
20601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
535,00
0,00
535,00
206010005
PROG.DE MAN.DOS SERV.AGRIC.E DESEN.AGR.SUSTENTAVEL
535,00
0,00
535,00
20602
PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
3.491,21
0,00
3.491,21
206020005
PROG.DE MAN.DOS SERV.AGRIC.E DESEN.AGR.SUSTENTAVEL
3.491,21
0,00
3.491,21
20752
ENERGIA ELETRICA
535,00
0,00
535,00
207520005
PROG.DE MAN.DOS SERV.AGRIC.E DESEN.AGR.SUSTENTAVEL
535,00
0,00
535,00
26
TRANSPORTE
75.544,71
0,00
75.544,71
26782
TRANSPORTE RODOVIARIO
75.544,71
0,00
75.544,71
267820010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
75.544,71
0,00
75.544,71
27
DESPORTO E LAZER
97.247,27
0,00
97.247,27
27122
ADMINISTRACAO GERAL
83.358,77
0,00
83.358,77
271220007
MAN.E REV. DOS SERV. ESPORTIVOS E LAZER
83.358,77
0,00
83.358,77
27512
SANEAMENTO BASICO URBANO
2.140,00
0,00
2.140,00
275120010
PLANEJAMENTO URBANO, SERV.UTIL.PUBLICA E HABITACAO
2.140,00
0,00
2.140,00
27812
DESPORTO COMUNITARIO
3.188,50
0,00
3.188,50
278120007
MAN.E REV. DOS SERV. ESPORTIVOS E LAZER
3.188,50
0,00
3.188,50
27813
LAZER
8.560,00
0,00
8.560,00
278130007
MAN.E REV. DOS SERV. ESPORTIVOS E LAZER
8.560,00
0,00
8.560,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
168.009,55
0,00
168.009,55
28843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
168.009,55
0,00
168.009,55
288430004
PROG.DE MODERNIZ.DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
168.009,55
0,00
168.009,55
9
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.238.936,82
0,00
1.238.936,82
9 999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.238.936,82
0,00
1.238.936,82
9 9999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.238.936,82
0,00
1.238.936,82
TOTAL:
15.654.675,55
15.654.675,55
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
15.654.675,55
SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIRO
Prefeito