Secretaria Municipal de Saúde · 16 de novembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 081/2026 – GAB/SMS*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GABINETE DO PREFEITO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FÉRIAS N.º 081/2026 – GAB/SMS*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos da servidora NIVEA LOPES GALVAO MEDEIROS ACS, inscrita no cadastro funcional sob o nº 409 relativos ao período de 2025/2026 contados a partir do dia 03 de novembro de 2026 com término em 02 de dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Municipal n° 440/97, Estatuto dos Servidores Municipais de Florânia.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 10 de novembro de 2026.
JOELZIA TEIXEIRA DE MEDEIROS
Prefeita em Exercício
SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO
Secretária Municipal de Saúde