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Congresso

Secretaria Municipal de Agricultura · 13 de novembro de 2026

PORTARIA DE FÉRIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - PORTARIA DE FÉRIAS

PORTARIA DE FÉRIAS N.º 05/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, JOSÉ FAGUNDES DOS SANTOS, gari da Secretaria Municipal de Agricultura, período de 2025/2026, contados a partir do dia 13/11/2026 com término em 14/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN

Em 12 de novembro de 2026.

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Prefeito do Município

Laedson Silva de Medeiros

Sec. Mun. de Administração e Planejamento

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3918, em 13 de novembro de 2026. Código identificador 94187446: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.