Secretaria Municipal de Agricultura · 13 de novembro de 2026
PORTARIA DE FÉRIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - PORTARIA DE FÉRIAS
PORTARIA DE FÉRIAS N.º 05/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, JOSÉ FAGUNDES DOS SANTOS, gari da Secretaria Municipal de Agricultura, período de 2025/2026, contados a partir do dia 13/11/2026 com término em 14/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN
Em 12 de novembro de 2026.
Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Prefeito do Município
Laedson Silva de Medeiros
Sec. Mun. de Administração e Planejamento