Secretaria Municipal de Educação · 16 de novembro de 2026
PORTARIA DE FÉRIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA DE FÉRIAS
O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 15 (quinze) dias consecutivos a servidora, SLAVIA RAYANNY DANTAS SANTOS, Coordenadora da Merenda, Mat. 1481 relativas ao período de 2025/2026, contados a partir do dia 16/11/2026 com término em 30/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN
Em 13 de novembro de 2026.
Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Prefeito do Município
Maria da Guia de Medeiros Santos
Secretária Mun. de Educação