GABINETE DA PREFEITA · 28 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADES
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVIDADES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 04 122 1001 1.001
Aquisição de veículo
182.500,00
02 02. 27 812 0027 1.002
Reforma de Quadras
33.500,00
02 02. 27 812 0027 1.003
Construção da Areninha Esportiva
41.000,00
02 02. 27 812 0027 1.004
Revitalização do Ginásio Poliesportivo
139.500,00
02 02. 27 812 2008 1.005
Construção do Complexo Esportivo e de Lazer
204.330,00
02 03. 04 122 0008 1.006
Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos
103.000,00
02 03. 04 122 1001 1.007
Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei tura Municipal
164.500,00
02 03. 04 122 1001 1.008
Reforma, Ampliação e Instalação da Prefe itura Municipal
70.500,00
02 03. 04 122 1001 1.009
Construção de um Centro Administrativo
154.000,00
02 03. 04 123 0008 1.010
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
11.500,00
02 03. 04 843 0008 1.011
Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV's
31.000,00
02 03. 04 843 0008 1.012
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
565.000,00
02 03. 04 843 0008 1.013
Parcelamento de Dívida - CAERN
12.000,00
02 04. 12 361 0010 1.014
Modernização e Salas de Informática
35.000,00
02 04. 12 361 0010 1.015
Constução,Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
480.000,00
02 04. 12 361 0010 1.016
Implantação das Ações do Programa Inclusão Digital
11.500,00
02 04. 12 361 2006 1.017
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Ensino Fundamental
799.050,00
02 04. 12 365 0010 1.018
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil
138.500,00
02 04. 12 365 0010 1.019
Ampliação e/ou Reforma de Escolas
275.471,74
02 04. 12 365 0010 1.020
Modernização de Sala de Informática
47.500,00
02 04. 12 365 2006 1.021
Construção de Escola da Educação Infanti l
185.500,00
02 04. 13 392 0012 1.022
Implantação do Arquivo Público Municipal
33.000,00
02 04. 13 392 2007 1.023
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
21.500,00
02 04. 23 695 1001 1.024
Construção de um Mercado de Artesanato
183.960,00
02 05. 15 451 0005 1.025
Construção da Destinação Final do Lixo
207.500,00
02 05. 15 451 0018 1.026
Constução e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
108.000,00
02 05. 15 451 0018 1.027
Urbanização da Entrada da Cidade
38.500,00
02 05. 15 451 0018 1.028
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
66.000,00
02 05. 15 451 1001 1.029
Ampliação da área do Cemitério: Morada Eterna
141.000,00
02 05. 15 451 1001 1.030
Construção de Praças e Calçadas
29.000,00
02 05. 15 451 1001 1.031
Construção do Pórtico da Entrada da Cida de
82.000,00
02 05. 15 451 2010 1.032
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000,00
02 05. 15 451 2010 1.033
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
36.500,00
02 05. 15 451 2010 1.034
Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos
52.000,00
02 05. 15 452 0016 1.035
Aquisição de Veículo Compctador de Lixo
93.500,00
02 05. 15 452 0017 1.036
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
61.500,00
02 05. 15 452 1001 1.037
Aquisição de um Veículo, tipo Caminhão Compactador de Lixo
104.000,00
02 06. 17 541 1001 1.038
Limpeza de Fossas Sépticas
24.500,00
02 06. 18 541 1001 1.039
Recuperação e Limpeza de Rios e Lagoas
11.500,00
02 06. 18 542 0026 1.040
Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador)
66.429,00
02 06. 18 544 1003 1.041
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es
27.000,00
02 06. 20 605 0019 1.042
Aquisição de Equipamentos de Produção
25.000,00
02 06. 20 605 0019 1.043
Ampliação, Reforma e Revitalização do me rcado Público Municipal
29.500,00
02 06. 20 605 0024 1.044
Construir e Equipar Abatedouro Público
54.500,00
02 06. 20 605 1001 1.045
Construção do Mercado do Agricultor
24.000,00
02 08. 08 482 2018 1.046
Construção de Unidades Sanitárias
31.500,00
02 08. 08 482 2018 1.047
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais
43.000,00
02 08. 08 482 2018 1.048
Regularização Fundiária de Moradias
6.500,00
02 08. 16 482 2002 1.049
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
68.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 10 301 2015 1.050
Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre
141.500,00
03 01. 10 301 2015 1.051
Aquisição de Veiculos
222.000,00
03 01. 10 301 2015 1.052
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
499.000,00
03 01. 10 301 2015 1.053
Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral
139.500,00
04 01. 08 241 1001 1.054
Construção do Centro de convivência para Idosos
145.500,00
04 01. 08 244 0094 1.055
Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos
49.500,00
04 01. 08 244 2002 1.056
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
25.500,00
04 01. 08 244 2002 1.057
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
36.960,00
TOTAL
6.633.700,74
01 01. 01 031 1006 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.497.000,00
02 02. 02 092 0004 2.002
Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município
56.000,00
02 02. 04 122 0022 2.003
Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal
18.500,00
02 02. 04 122 1003 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita
570.500,00
02 02. 04 124 1004 2.005
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
78.500,00
02 02. 11 333 1002 2.006
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
10.000,00
02 02. 27 812 2008 2.007
Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude
83.000,00
02 02. 27 812 2008 2.008
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
50.500,00
02 03. 04 122 0004 2.009
Contribuição à Femurn e à CNM
45.000,00
02 03. 04 122 0006 2.010
Promoção de Concurso Público
157.500,00
02 03. 04 122 0008 2.011
Recolhimento do PASEP corrente
283.500,00
02 03. 04 122 0008 2.012
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Prev. Social - IN
345.000,00
02 03. 04 122 1001 2.013
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Administração e Finanças
2.356.500,00
02 03. 04 122 1001 2.014
Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa trimônio e Almoxarifado.
19.000,00
02 03. 04 123 0009 2.015
Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos
38.000,00
02 04. 12 122 1002 2.016
Investimento em Comunicação Social
17.000,00
02 04. 12 122 2006 2.017
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo
295.140,75
02 04. 12 122 2006 2.018
Formação e Aprimoramento Profissional
10.000,00
02 04. 12 126 0010 2.019
Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação
24.000,00
02 04. 12 361 0010 2.020
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
16.500,00
02 04. 12 361 0010 2.021
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental
7.960,00
02 04. 12 361 0010 2.022
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
5.000,00
02 04. 12 361 2006 2.023
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
670.000,00
02 04. 12 361 2006 2.024
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
229.500,00
02 04. 12 361 2006 2.025
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar-PETERN - Fundamental
22.500,00
02 04. 12 361 2006 2.026
Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamenta
24.000,00
02 04. 12 361 2006 2.027
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
10.500,00
02 04. 12 361 2006 2.028
Manutenção das Ações do Salário Educação Educação R Fundamental
42.600,00
02 04. 12 361 2006 2.029
Manutenção de Outros Programas do FNDE
16.000,00
02 04. 12 361 2006 2.030
Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal
1.064.345,00
02 04. 12 364 2006 2.031
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
4.500,00
02 04. 12 365 2006 2.032
Manutenção das Ações da Educação Infanti l
170.000,00
02 04. 12 365 2006 2.033
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant
34.960,00
02 04. 12 365 2006 2.034
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
24.500,00
02 04. 12 365 2006 2.035
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant
4.500,00
02 04. 12 365 2006 2.036
Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
665.434,06
02 04. 12 365 2006 2.037
Manutenção das Ações do Ensino Infantil R FUNDEB 30%
344.000,00
02 04. 12 365 2006 2.038
Manutenção de Outros Programas do FNDE
35.000,00
02 04. 12 365 2006 2.039
Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil
10.500,00
02 04. 12 366 0010 2.040
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
24.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 04. 12 366 2006 2.041
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
10.000,00
02 04. 12 366 2006 2.042
Manutenção das Ações do FUNDEB 70% R EJA
113.500,00
02 04. 12 366 2006 2.043
Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA
56.000,00
02 04. 12 366 2006 2.044
Manutenção das Ações do Salário Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJ
5.500,00
02 04. 12 422 0010 2.045
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
7.500,00
02 04. 13 392 0012 2.046
Manutenção do Setor de Cultura
424.000,00
02 04. 13 392 1001 2.047
Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais
10.000,00
02 04. 13 392 2007 2.048
Instalação/Manutenção da Banda Marcial
33.000,00
02 04. 13 392 2007 2.049
Concessão de Subsídio mensal, através de Subvenções Sociais
7.500,00
02 04. 23 695 1001 2.050
Manutenção do Setor de Turismo
113.000,00
02 04. 23 695 2007 2.051
Promoção de Eventos Turísticos
6.500,00
02 04. 23 695 2007 2.052
Criação de Rotas Turísiticas
5.500,00
02 05. 04 452 1001 2.053
Manutenção das Ações do Programa de Lega lização dos Prédios Públicos.
19.500,00
02 05. 15 451 2010 2.054
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
2.636.500,00
02 05. 15 451 2010 2.055
Manutenção da Iluminação Pública
347.000,00
02 05. 15 452 0016 2.056
Manutenção das Ações da Secretaria de Se rviços Urbanos
40.000,00
02 05. 15 452 0016 2.057
Manutenção e Moderniz. das Ações de l impeza Pública
25.000,00
02 05. 15 452 0016 2.058
Adequação e Modernização da Feira Livre
55.000,00
02 05. 21 631 1003 2.059
Regularização Fundiária do Muncípio
13.000,00
02 05. 26 782 0026 2.060
Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes
27.000,00
02 05. 26 782 0026 2.061
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to
9.500,00
02 05. 26 782 0026 2.062
Construção de Abrigos Rodoviários
37.500,00
02 05. 26 782 0026 2.063
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
22.500,00
02 06. 18 542 1001 2.064
Manutenção das Ações dos Programas de Ge renciamento Integrado dos Rec. Hídri
6.500,00
02 06. 18 542 1001 2.065
Manutenção das Ações dos Projetos Ambien tais e Urbanísticos nas áreas do Mun
5.500,00
02 06. 18 542 1001 2.066
Manutenção das Ações de Programas de Edu cação Ambiental
7.000,00
02 06. 18 544 1003 2.067
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
668.500,00
02 06. 20 606 2011 2.068
Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio
17.500,00
02 06. 20 606 2011 2.069
Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar
16.000,00
02 07. 13 392 2007 2.070
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura
87.000,00
02 07. 13 392 2007 2.071
Manutenção das Ações do Auxílio Quadrilh a e do Auxílio Araiá
100.500,00
02 07. 13 392 2007 2.072
Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manut. de Agentes
63.500,00
02 08. 08 241 0095 2.073
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
8.500,00
02 08. 08 242 1005 2.074
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
6.000,00
02 08. 08 243 0094 2.075
Manutenção do Conselho Tutelar
163.000,00
02 08. 08 243 0094 2.076
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
12.000,00
02 08. 08 243 2002 2.077
Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente
12.020,00
02 08. 08 244 1005 2.078
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habita
47.600,00
02 08. 08 244 2002 2.079
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
5.500,00
02 08. 08 244 2002 2.080
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
7.000,00
02 08. 08 334 2002 2.081
Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato
9.500,00
02 08. 08 422 1005 2.082
Manutenção do Conselho de Assistência Social
10.000,00
02 08. 08 482 1005 2.083
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
8.000,00
03 01. 10 301 0075 2.084
Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde
455.000,00
03 01. 10 301 1001 2.085
Implatação do PIUBS/Programa de Informaç ões de Unidade Básica de Saúde
16.500,00
03 01. 10 301 2015 2.086
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.863.817,25
03 01. 10 301 2015 2.087
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
12.000,00
03 01. 10 301 2015 2.088
Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas
382.785,00
03 01. 10 301 2015 2.089
Capacitação dos Servidores
10.500,00
03 01. 10 301 2015 2.090
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
97.000,00
03 01. 10 301 2015 2.091
Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada
1.425.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 10 302 0075 2.092
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest
13.000,00
03 01. 10 302 2015 2.093
Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital
410.500,00
03 01. 10 303 2016 2.094
Manutenção das Ações do Programa Qualifar
28.000,00
03 01. 10 303 2016 2.095
Manutenção das Ações do Programa de Assististência Famacêutica Básica - AFB
93.000,00
03 01. 10 305 2017 2.096
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde
201.500,00
03 01. 17 512 0015 2.097
Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico
41.500,00
04 01. 08 241 2002 2.098
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
8.500,00
04 01. 08 242 2002 2.099
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência
11.500,00
04 01. 08 243 2002 2.100
Manutenção do Programa BPC na Escola
5.500,00
04 01. 08 243 2002 2.101
Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz
38.500,00
04 01. 08 244 2002 2.102
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social
575.500,00
04 01. 08 244 2002 2.103
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS
38.300,00
04 01. 08 244 2002 2.104
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA
10.000,00
04 01. 08 244 2002 2.105
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
22.500,00
04 01. 08 244 2002 2.106
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do Programa Auxílio Brasil
62.500,00
04 01. 08 244 2002 2.107
Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica
191.500,00
04 01. 08 244 2002 2.108
Pactuação de Convênios e Serviços - PSEA C
25.500,00
04 01. 08 244 2002 2.109
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC
10.500,00
04 01. 08 244 2002 2.110
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
9.000,00
04 01. 08 244 2002 2.111
Concessão de Auxílio Funeral
58.000,00
04 01. 08 244 2002 2.112
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
70.500,00
04 01. 08 244 2002 2.113
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial
21.000,00
04 01. 08 244 2002 2.114
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
11.500,00
04 01. 08 244 2002 2.115
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
136.500,00
04 01. 08 244 2002 2.116
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social
8.000,00
TOTAL
22.031.962,06
02 09. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL
28.915.662,80