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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 327/2019

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 327/2019

Denomina-se de Rua São Romão a Travessa Manoel Marcena, no bairro Alto São Joaquim.

A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Rua São Romão a Travessa Manoel Marcena, situada no bairro Alto São Joaquim. Limita-se ao norte com a Rua Cícero Bartolomeu, ao sul com a Rua Francisco da Silva, vulgo Chico Silva, ao leste com as Ruas Bom Jesus, Souta Bezerra, Manoel Marcena, e ao oeste com as Margens do Açude da Pista, como denominado pelos populares do município.

Art. 2º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 20 de setembro de 2019

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2110, em 23 de setembro de 2019. Código identificador F18FC5D9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.