GABINETE DA PREFEITA · 28 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.497.000,00
1.497.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.497.000,00
1.497.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
1.497.000,00
1.497.000,00
02
Judiciária
0,00
56.000,00
56.000,00
02 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
56.000,00
56.000,00
02 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
56.000,00
56.000,00
04
Administração
1.294.000,00
3.931.500,00
5.225.500,00
04 122
Administração Geral
674.500,00
3.795.500,00
4.470.000,00
04 122 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
45.000,00
45.000,00
04 122 0006
Valorização do Servidor Publico Municipal
0,00
157.500,00
157.500,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
103.000,00
628.500,00
731.500,00
04 122 0022
Reintegrando e Dignificando o Cidadao
0,00
18.500,00
18.500,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
571.500,00
2.375.500,00
2.947.000,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
570.500,00
570.500,00
04 123
Administração Financeira
11.500,00
38.000,00
49.500,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
11.500,00
0,00
11.500,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
38.000,00
38.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
78.500,00
78.500,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
78.500,00
78.500,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
19.500,00
19.500,00
04 452 1001
Modernização Administrativa
0,00
19.500,00
19.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
608.000,00
0,00
608.000,00
04 843 0008
Gestao Fiscal Eficiente
608.000,00
0,00
608.000,00
11
Trabalho
0,00
10.000,00
10.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
10.000,00
10.000,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
10.000,00
10.000,00
12
Educação
1.972.521,74
3.964.939,81
5.937.461,55
12 122
Administração Geral
0,00
322.140,75
322.140,75
12 122 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
17.000,00
17.000,00
12 122 2006
Educação de Qualidade
0,00
305.140,75
305.140,75
12 126
Tecnologia da Informação
0,00
24.000,00
24.000,00
12 126 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
24.000,00
24.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.325.550,00
2.108.905,00
3.434.455,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
526.500,00
29.460,00
555.960,00
12 361 2006
Educação de Qualidade
799.050,00
2.079.445,00
2.878.495,00
12 364
Ensino Superior
0,00
4.500,00
4.500,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
0,00
4.500,00
4.500,00
12 365
Educação Infantil
646.971,74
1.288.894,06
1.935.865,80
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
461.471,74
0,00
461.471,74
12 365 2006
Educação de Qualidade
185.500,00
1.288.894,06
1.474.394,06
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
209.000,00
209.000,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
24.000,00
24.000,00
12 366 2006
Educação de Qualidade
0,00
185.000,00
185.000,00
12 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
7.500,00
7.500,00
12 422 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
7.500,00
7.500,00
13
Cultura
54.500,00
725.500,00
780.000,00
13 392
Difusão Cultural
54.500,00
725.500,00
780.000,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
33.000,00
424.000,00
457.000,00
13 392 1001
Modernização Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
21.500,00
291.500,00
313.000,00
15
Urbanismo
1.039.500,00
3.103.500,00
4.143.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
780.500,00
2.983.500,00
3.764.000,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
207.500,00
0,00
207.500,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura
212.500,00
0,00
212.500,00
15 451 1001
Modernização Administrativa
252.000,00
0,00
252.000,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
108.500,00
2.983.500,00
3.092.000,00
15 452
Serviços Urbanos
259.000,00
120.000,00
379.000,00
15 452 0016
Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
93.500,00
120.000,00
213.500,00
15 452 0017
Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
61.500,00
0,00
61.500,00
15 452 1001
Modernização Administrativa
104.000,00
0,00
104.000,00
16
Habitação
68.000,00
0,00
68.000,00
16 482
Habitação Urbana
68.000,00
0,00
68.000,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
68.000,00
0,00
68.000,00
17
Saneamento
24.500,00
41.500,00
66.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
41.500,00
41.500,00
17 512 0015
Saneamento Basico e Saude
0,00
41.500,00
41.500,00
17 541
Preservação e Conservação Ambiental
24.500,00
0,00
24.500,00
17 541 1001
Modernização Administrativa
24.500,00
0,00
24.500,00
18
Gestão Ambiental
104.929,00
687.500,00
792.429,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
11.500,00
0,00
11.500,00
18 541 1001
Modernização Administrativa
11.500,00
0,00
11.500,00
18 542
Controle Ambiental
66.429,00
19.000,00
85.429,00
18 542 0026
Transportes
66.429,00
0,00
66.429,00
18 542 1001
Modernização Administrativa
0,00
19.000,00
19.000,00
18 544
Recursos Hídricos
27.000,00
668.500,00
695.500,00
18 544 1003
Gestão Responsável
27.000,00
668.500,00
695.500,00
20
Agricultura
133.000,00
33.500,00
166.500,00
20 605
Abastecimento
133.000,00
0,00
133.000,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
54.500,00
0,00
54.500,00
20 605 0024
Extensao Rural
54.500,00
0,00
54.500,00
20 605 1001
Modernização Administrativa
24.000,00
0,00
24.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
33.500,00
33.500,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
33.500,00
33.500,00
21
Organização Agrária
0,00
13.000,00
13.000,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
13.000,00
13.000,00
21 631 1003
Gestão Responsável
0,00
13.000,00
13.000,00
23
Comércio e Serviços
183.960,00
125.000,00
308.960,00
23 695
Turismo
183.960,00
125.000,00
308.960,00
23 695 1001
Modernização Administrativa
183.960,00
113.000,00
296.960,00
23 695 2007
Valorizando a Cultura
0,00
12.000,00
12.000,00
26
Transporte
0,00
96.500,00
96.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
96.500,00
96.500,00
26 782 0026
Transportes
0,00
96.500,00
96.500,00
27
Desporto e Lazer
418.330,00
133.500,00
551.830,00
27 812
Desporto Comunitário
418.330,00
133.500,00
551.830,00
27 812 0027
Esporte e Lazer
214.000,00
0,00
214.000,00
27 812 2008
Juventude Ativa
204.330,00
133.500,00
337.830,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
250.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
250.000,00
TOTAL
5.293.240,74
14.418.939,81
19.962.180,55
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
338.460,00
1.603.920,00
1.942.380,00
08 241
Assistência ao Idoso
145.500,00
17.000,00
162.500,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
8.500,00
8.500,00
08 241 1001
Modernização Administrativa
145.500,00
0,00
145.500,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
8.500,00
8.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
17.500,00
17.500,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
6.000,00
6.000,00
08 242 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
11.500,00
11.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
231.020,00
231.020,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
175.000,00
175.000,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
56.020,00
56.020,00
08 244
Assistência Comunitária
111.960,00
1.310.900,00
1.422.860,00
08 244 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
49.500,00
0,00
49.500,00
08 244 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
47.600,00
47.600,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
62.460,00
1.263.300,00
1.325.760,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
9.500,00
9.500,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
9.500,00
9.500,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
10.000,00
10.000,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
10.000,00
10.000,00
08 482
Habitação Urbana
81.000,00
8.000,00
89.000,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
8.000,00
8.000,00
08 482 2018
Morar Melhor
81.000,00
0,00
81.000,00
10
Saúde
1.002.000,00
6.009.102,25
7.011.102,25
10 301
Atenção Básica
1.002.000,00
5.263.102,25
6.265.102,25
10 301 0075
Saude
0,00
455.000,00
455.000,00
10 301 1001
Modernização Administrativa
0,00
16.500,00
16.500,00
10 301 2015
Saúde para Todos
1.002.000,00
4.791.602,25
5.793.602,25
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
423.500,00
423.500,00
10 302 0075
Saude
0,00
13.000,00
13.000,00
10 302 2015
Saúde para Todos
0,00
410.500,00
410.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
121.000,00
121.000,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
121.000,00
121.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
201.500,00
201.500,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
201.500,00
201.500,00
TOTAL
1.340.460,00
7.613.022,25
8.953.482,25