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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 10 de outubro de 2022

LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

GABINETE DA PREFEITA

LEI MUNICIPAL Nº 394, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Denomina-se de Rua Antônio Sena da Silva, a Travessa Calmon Costa no bairro centro.

A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza, no uso de suas atribuições legais; Faz Saber, que a Câmara Municipal de Fernando Pedroza aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada Rua Antônio Sena da Silva, a Travessa Calmon Costa no bairro centro. A Rua limita-se ao norte com a Rua Calmon Costa, ao sul com a Travessa Calmon Costa, ao leste com a Rua Calmon Costa e ao oeste nas margens da BR 304.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Governador Sylvio Pedroza, Gabinete da Prefeita do município de Fernando Pedroza/RN, em 07 de outubro de 2022.

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2883, em 10 de outubro de 2022. Código identificador CFB6492C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.