GABINETE DA PREFEITA · 16 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO II
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO II
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Período: 2022 a 2025
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações para ensino fundamental, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, manutenção e reparos das instituições de ensino entre outras que contribuam para o pleno funcionamento das instituições de ensino fundamental.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
3.800.000
4.100.000
4.320.000
4.600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Oferecer alimentação escolar de qualidade em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
215.000
225.000
240.000
260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Oferecer transporte escolar em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PNATE
Vb
A
C
65.000
68.000
74.000
80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Escola
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura escolar do ensino fundamental a fim de atender as demandas de educação integral
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
280.000
280.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Ampliação e/ou Reforma de Escolas
Objetivo:
Manter a ampliação e reforma da infraestrutura escolar em boas condições de uso e trabalho, assegurando condições favoráveis de aprendizagens
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
360.000
380.000
400.000
420.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 – reforma
02 – reforma
02 – reforma
02 – reforma
01 – ampliação
01- ampliação
01- ampliação
01- ampliação
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
Objetivo:
Equipar a frota de transporte escolar a fim de reduzir a idade média dos veículos e reduzir o tempo de percurso entre o ponto de partida e o estabelecimento de ensino do estudante transportado
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
I
-
-
360.000
750.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
02
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as Escolas com equipamentos e material permanente que proporcione condições de trabalho, novas aprendizagens e modernização das instituições
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
65.000
68.000
70.000
75.000
Meta Física:
Escola
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade:
Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Equipar as salas de informática com equipamentos modernos capazes de atender as demandas das aprendizagens e apoio ao trabalho dos profissionais do magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
45.000
48.000
52.000
55.000
Meta Física:
Sala
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
4.550.000
4.889.000
5.796.000
6.520.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Educação Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações para Educação Infantil, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, entre outras que contribuam para o pleno funcionamento das instituições de Educação Infantil.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
975.000
1.020.000
1.080.000
1.125.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Oferecer alimentação escolar de qualidade em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
60.000
65.000
70.000
75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Escola
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura escolar da educação infantil a fim de ampliar o acesso das crianças a Educação Infantil
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
260.000
260.000
-
-
Meta Física:
Escola
-
-
½ construção
½ construção
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Oferecer transporte escolar em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PNATE
Vb
A
C
45.000
46.000
47.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e/ou Reforma de Escolas
Objetivo:
Ampliar e reformar a infraestrutura escolar em boas condições de uso e trabalho, assegurando condições favoráveis de aprendizagens
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
220.000
160.000
170.000
230.000
Meta Física:
Escola
-
-
02 reforma
01 ampliação
01 ampliação
02 reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as Escolas com equipamentos e material permanente que proporcione condições de trabalho, novas aprendizagens e modernização das instituições
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
42.000
44.000
46.000
48.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Equipar as salas de informática com equipamentos modernos capazes de atender as demandas das aprendizagens e o apoio aos profissionais do magistério.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.617.000
1.611.000
1.430.000
1.544.000
Anexo VI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Educação Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações para Educação Especial, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, entre outras que contribuam para a manutenção das atividades da Educação Especial.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
-
45.000
46.000
47.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
250.000
250.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
½ construção
½ construção
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
I
-
-
50.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
295.000
346.000
47.000
Anexo VI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 – Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações para Educação Especial, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, entre outras que contribuam para a manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
52.000
54.000
56.000
58.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Oferecer alimentação escolar de qualidade em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:
Oferecer transporte escolar em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PNATE
Vb
A
C
9.500
10.000
11.000
12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
73.500
77.000
81.000
85.000
Anexo VI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 - Educação Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Objetivo:
Oferecer transporte escolar em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Laser - Governo do Estado do Rio Grande do Norte assegurando aos estudantes que necessitam do Transporte Escolar, condições para que o deslocamento do ponto de partida até o estabelecimento de ensino matriculado aconteça com qualidade, segurança e organização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PETERN
Vb
A
C
21.000
22.000
23.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
21.000
22.000
23.000
24.000
Anexo VI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações para ensino fundamental, tais como pagamento do salário dos servidores, encargos trabalhistas, capacitação dos servidores, execução do Plano Municipal de Educação, manutenção e reparos dos equipamentos de na secretaria com a finalidade de executar ações pertinentes ao sistema municipal de ensino, entre outras.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
280.000
310.000
330.000
360.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
280.000
310.000
330.000
360.000
Anexo VI/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
126 - Tecnologia da Informação
Projeto/Atividade:
Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação
Objetivo:
Executar ações que visa a implantação, ampliação e melhoramento dos sistemas de informação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
7.500
7.600
7.700
7.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
7.500
7.600
7.700
7.800
Anexo VI/H: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
128 - Formação de Recursos Humanos
Projeto/Atividade:
Formação e Aprimoramento Profissional
Objetivo:
Executar ações que visem a implantação do sistema de avaliação dos profissionais do magistério, o aprimoramento técnico, funcional e acadêmico dos servidores que atuam na administração do Sistema Municipal de Ensino, bem como à preparação e seleção de candidatos a cargos públicos visando aumentar a eficiência e produtividade dos serviços prestados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao profissional
Vb
A
C
5.000
5.200
5.400
5.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
5.000
5.200
5.400
5.600
Anexo VI/I: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
131 - Comunicação Social
Projeto/Atividade:
Investimento em Comunicação Social
Objetivo:
Compreende um conjunto de ações desenvolvidas para a consecução dos objetivos de governo no tocante a divulgação de fatos, atos e obras governamentais, por qualquer meio de comunicação existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
5.000
5.200
5.400
5.600
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
5.000
5.200
5.400
5.600
Anexo VI/J: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
14 – Direitos da Cidadania
Sub-Função:
422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do CACS-Fundeb e do PNAE
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselho Municipal de turismo para que suas necessidades sejam plenamente supridas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio a participação popular
Vb
A
C
8.000
8.000
9.000
9.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
8.000
8.000
9.000
9.000
Anexo VI/K: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Coordenação de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações da Coordenação de Cultura, inclusive com o pagamento de salário de servidores e outras obrigações legais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
15.500
16.500
17.800
19.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Realizar eventos de importância cultural de modo a promover a economia local e os intercâmbios culturais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
25.000
26.000
27.000
28.000
Meta Física:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura
Objetivo:
Financiar projetos culturais apresentados por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e direito privado, com ou sem fins lucrativos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
c
3.500
3.800
4.200
4.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Coordenação de Cultura e biblioteca pública municipal, dando-lhe condições de pleno funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Vb
P
C
3.500
3.600
3.700
3.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Sistema Municipal de Cultura
Objetivo:
Executar ações, pactuadas com o Governo Federal, de implementação do Sistema Municipal de Cultura, de cumprimento Plano Municipal de Cultura com implementação prevista para 2023.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Vb
A
C
8.500
9.000
9.500
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de biblioteca pública municipal
Objetivo:
Ter uma biblioteca pública ativa no município contribuindo para a formação de leitores e promovendo o hábito de leitura. (observação: essa não é uma biblioteca escolar)
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Biblioteca
P
I
-
-
150.000
150.000
Meta Física:
Biblioteca
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Construção de um Centro Cultural
Objetivo:
Construir Centro Cultural destinado à apresentação de manifestações culturais das mais diversas modalidades, bem como formação e qualificação profissional
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Centro
P
I
-
-
160.000
160.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção da Banda de Música oficial
Objetivo:
Assegurar a instalação e manutenção de banda de música promovendo o desenvolvimento cultural de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à cultura
Banda
P/A
C
48.000
15.000
16.000
17.000
Meta Física:
Banda
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
104.000
73.900
388.200
392.300
Anexo VI/L: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Projeto/Atividade:
Implantação de Arquivo Público Municipal
Objetivo:
Criar e implementar o Arquivo Público Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
45.000
30.000
32.000
34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
45.000
30.000
32.000
34.000
Anexo VI/M: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo com o objetivo de geração de emprego e renda
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
45.000
30.000
32.000
34.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
Objetivo:
Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Turismo
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Garantir oportunidades de comercialização de produtos confeccionados por artesãos, oportunizando o desenvolvimento social, geração de emprego e renda
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Mercado
P
I
-
180.000
180.000
-
Meta Física:
mercado
-
-
-
½ construção
½ construção
-
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Dar visibilidade a entrada principal do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Pórtico
P
I
-
-
100.000
100.000
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
-
½ construção
½ construção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Adquirir veículos, inclusive um 4x4, para apoiar as atividades da Coordenação de Turismo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Vb
P
I
-
150.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Promoção de eventos turísticos
Objetivo:
Apoiar a realização de eventos de interesse turístico tais como o Ecopedal e o Encontro dos Jipeiros, entre outros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Evento
A
C
8.500
9.000
9.500
10.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Criação de Rotas Turísticas
Objetivo:
Criar e implantar rotas turísticas, assegurando as condições de tráfego e apoio a infraestrutura turística
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Rota
A
C
8.500
9.000
9.500
10.000
Meta Física:
Rota
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de equipamentos e material permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao Turismo
Vb
P
C
4.500
4.600
4.700
4.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
81.500
398.600
352.700
176.800
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
6.797.500
7.732.500
8.806.400
9.211.100
Local/Data:
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita
Assinatura: