GABINETE DA PREFEITA · 13 de dezembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027 - ANEXO II
GABINETE DA PREFEITA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027 - ANEXO II
ANEXO II
DOS SERVIÇOS PASSÍVEIS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO
ATRIBUIÇÃO
SERVIÇO DE LIMPEZA
Executar atividades de limpeza e conservação de ambientes internos e externos, seguindo normas e procedimentos estabelecidos pelo órgão; realizar a varrição, lavagem e higienização de pisos, paredes, vidros e móveis, utilizando os produtos e equipamentos adequados; coletar e descartar adequadamente os resíduos e materiais descartáveis, seguindo as normas de coleta seletiva e sustentabilidade; manter os banheiros e áreas comuns em condições de higiene e limpeza, abastecendo-os com materiais como papel higiênico, sabonete e papel toalha; cuidar da organização e arrumação dos ambientes, garantindo que estejam limpos e em ordem; zelar pela conservação e bom funcionamento dos equipamentos de limpeza utilizados; colaborar com a equipe de trabalho, auxiliando em tarefas diversas quando necessário; informar eventuais problemas ou necessidades de manutenção ao responsável ou supervisor; cumprir as normas de segurança e uso adequado de produtos químicos e equipamentos de limpeza; atender a solicitações específicas de limpeza ou organização de acordo com as demandas do órgão.
SERVIÇO DE PORTARIA E RECEPÇÃO
PORTARIA: controlar o acesso de pessoas e veículos ao local, verificando a identidade e autorização de entrada, conforme as normas estabelecidas; registrar a entrada e saída de visitantes, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço, por meio de sistemas de controle ou fichas de registro; monitorar o ambiente através de câmeras de vigilância ou outros dispositivos de segurança; receber e encaminhar encomendas, correspondências e documentos para os destinatários; zelar pela segurança do local, comunicando qualquer situação suspeita ou irregular às autoridades competentes; informar aos visitantes e usuários sobre as normas e procedimentos do local, como estacionamento, horários de funcionamento, entre outros; prestar atendimento telefônico e direcionar as ligações para os setores ou pessoas responsáveis;
RECEPÇÃO: receber os visitantes com cordialidade e eficiência, proporcionando uma boa impressão inicial do local; fornecer informações sobre os serviços, produtos ou atividades oferecidas pelo órgão; realizar o cadastro de visitantes, quando necessário, para fins de controle e segurança; agendar e coordenar compromissos, reuniões e reservas de salas ou serviços, quando aplicável; fornecer suporte administrativo, como o recebimento e encaminhamento de documentos, mensagens e correspondências; organizar a espera de visitantes, garantindo um ambiente acolhedor e confortável; prestar auxílio aos colaboradores e visitantes, direcionando-os aos setores ou profissionais necessários; gerenciar a agenda de compromissos dos responsáveis pelo local, quando necessário.
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
Observar e cumprir os cardápios preparados pelos nutricionistas; cozinhar, assar, fritar e preparar os alimentos de acordo com as receitas e padrões estabelecidos; realizar o controle de estoque de alimentos e insumos, evitando desperdícios e garantindo o abastecimento adequado; zelar pela higiene e limpeza das áreas de preparo de alimentos, utensílios e equipamentos de cozinha, seguindo rigorosamente as normas sanitárias; realizar avaliações periódicas da qualidade dos alimentos, garantindo o padrão de sabor e apresentação; garantir a segurança dos alimentos, seguindo as boas práticas de manipulação, armazenamento e conservação; prestar um atendimento cordial e eficiente aos usuários dos serviços públicos, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações sobre os alimentos oferecidos; estar preparado para atender aos usuários dos serviços públicos com restrições alimentares, como alergias, intolerâncias ou necessidades dietéticas especiais; preparar e fornecer alimentos para eventos e atividades especiais, como festas, banquetes e coffee breaks; contribuir para o controle de custos da unidade de alimentação, buscando o uso eficiente dos recursos e a redução de desperdícios.
SERVIÇOS DE JARDINAGEM
Realizar o plantio adequado de plantas, flores, árvores e arbustos, considerando a época do ano e as condições do solo; cuidar da irrigação das plantas, garantindo o fornecimento de água na quantidade necessária para o seu desenvolvimento saudável; realizar a poda de árvores, arbustos e plantas, removendo partes danificadas ou em excesso, além de fazer o corte da grama para manter o gramado em boas condições; identificar e combater pragas e doenças que possam afetar as plantas, utilizando técnicas de controle adequadas; fornecer adubos e fertilizantes para nutrir o solo e as plantas, garantindo um crescimento saudável e vigoroso; zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos de jardinagem, como cortadores de grama, tesouras de poda, entre outros; participar da criação e execução de projetos paisagísticos, ajudando a selecionar plantas adequadas e a distribuí-las no espaço de forma harmoniosa; manter o ambiente limpo e organizado, recolhendo folhas secas, galhos e resíduos que possam acumular no jardim; zelar pela beleza e estética do jardim, mantendo-o bem-cuidado e atraente para os usuários; contribuir para a conservação e preservação de áreas verdes públicas e privadas, como parques, praças, condomínios, empresas, entre outros.
SERVIÇO DE TRANSPORTE
Realizar o transporte seguro e confortável de pessoas em veículos como ônibus, vans, táxis, trens, metrôs, entre outros; Efetuar o transporte de cargas ou materiais em caminhões ou outros meios de transporte de carga; definir as melhores rotas para o transporte, considerando fatores como distância, condições das estradas, tempo estimado de viagem e custos envolvidos; zelar pela manutenção e conservação dos veículos utilizados, garantindo que estejam em boas condições de funcionamento e segurança; respeitar e cumprir os horários estabelecidos para os serviços de transporte, garantindo a pontualidade e eficiência no atendimento aos passageiros ou no transporte de cargas; garantir a segurança dos passageiros ou das cargas transportadas, adotando as medidas necessárias para prevenir acidentes ou incidentes; prestar um atendimento cortês e eficiente aos usuários de serviços públicos, respondendo a dúvidas, fornecendo informações e solucionando problemas que possam surgir durante o transporte; verificar e manter em dia a documentação necessária para o transporte de passageiros ou cargas, como licenças, autorizações e registros; observar e cumprir as normas e regulamentos estabelecidos pelos órgãos reguladores e autoridades de trânsito; realizar vistorias periódicas nos veículos e equipamentos utilizados no transporte, garantindo que estejam em conformidade com as normas de segurança e funcionamento.
SERVIÇO DE SEGURANÇA
Vigilância e Monitoramento: Monitorar áreas físicas, propriedades e sistemas de segurança por meio de câmeras de vigilância, sensores e sistemas de detecção de intrusões; Patrulhamento: Realizar rondas regulares em instalações para identificar e responder a atividades suspeitas ou anormais; Segurança de Eventos: Fornecer segurança para eventos públicos, privados, esportivos ou de entretenimento para garantir a segurança dos participantes. Detecção de Incêndio e Segurança contra Incêndio: Instalar e monitorar sistemas de detecção de incêndio e atuar rapidamente em caso de incêndio, garantindo evacuações seguras; Segurança Cibernética: Proteger sistemas de tecnologia da informação e redes contra ameaças cibernéticas, como hackers e malware; Segurança de Informações: Garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações e dados sensíveis de uma organização; Segurança Pessoal: Oferecer proteção a indivíduos, como executivos, celebridades e autoridades, contra ameaças físicas e riscos de segurança; Gerenciamento de Multidões: Controlar multidões em eventos, manifestações ou situações de grande aglomeração para evitar tumultos e garantir a segurança pública; Segurança de Infraestruturas Críticas: Proteger instalações essenciais, como usinas de energia, sistemas de água e infraestruturas de telecomunicações, contra ameaças internas e externas; Consultoria de Segurança: Oferecer orientação e avaliação de riscos para ajudar empresas a desenvolver estratégias de segurança eficazes; Treinamento de Segurança: Fornecer treinamento para funcionários e equipes de segurança, abordando procedimentos de segurança, primeiros socorros e protocolos de evacuação.
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REPARO
SERVIÇO
ATRIBUIÇÃO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E MECÂNICA
MANUTENÇÃO ELÉTRICA: realizar inspeções e diagnósticos para identificar problemas em instalações elétricas, como curtos-circuitos, quedas de tensão, falhas em disjuntores, entre outros; efetuar a troca de componentes elétricos danificados ou desgastados, como fios, cabos, tomadas, interruptores e luminárias; realizar manutenções periódicas para prevenir problemas e garantir o bom funcionamento dos sistemas elétricos; fazer a instalação de equipamentos e sistemas elétricos, como quadros de distribuição, painéis elétricos e geradores; realizar testes e ensaios em equipamentos elétricos para verificar seu desempenho e conformidade com as normas técnicas; MANUTENÇÃO HIDRÁULICA: identificar e corrigir vazamentos e obstruções em tubulações e encanamentos de água e esgoto; substituir peças defeituosas ou desgastadas, como torneiras, válvulas, sifões e registros; realizar desentupimento de redes de esgoto, vasos sanitários, pias e ralos; verificar e ajustar a pressão e o fluxo de água em sistemas hidráulicos; efetuar a instalação de equipamentos como bombas, caixas d'água e aquecedores; MANUTENÇÃO MECÂNICA: realizar a lubrificação de máquinas e equipamentos mecânicos, bem como a troca de óleo e graxa; fazer ajustes e alinhamentos em máquinas e peças para garantir seu correto funcionamento; executar manutenções preventivas em máquinas e equipamentos para evitar falhas e paradas não programadas; realizar reparos em peças mecânicas danificadas ou desgastadas e fazer a substituição quando necessário; realizar testes e avaliações em máquinas e equipamentos para verificar sua performance e eficiência.
SERVIÇO DE REPAROS EM PRÉDIOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS
Identificar e corrigir problemas estruturais em prédios e instalações públicas, como rachaduras, fissuras e desgastes em paredes, lajes, pilares e fundações; realizar reparos em sistemas elétricos, troca de lâmpadas, interruptores, tomadas, revisão de painéis elétricos e outros equipamentos; corrigir vazamentos, substituir tubulações e conexões, reparar problemas em redes de água e esgoto; executar serviços de pintura interna e externa, reparos em superfícies danificadas, troca de revestimentos e acabamentos; realizar a manutenção e consertos de equipamentos e sistemas instalados nas instalações públicas, como elevadores, portas automáticas, sistemas de climatização, entre outros; verificar e corrigir problemas em telhados, substituição de telhas danificadas e limpeza de calhas; corrigir defeitos em pisos, calçadas e pavimentações, garantindo a segurança dos usuários; realizar reparos em bancos, lixeiras, placas de sinalização e outros elementos de mobiliário urbano; executar serviços de limpeza, remoção de resíduos e manutenção da paisagem, como poda de árvores e cuidados com jardins; realizar inspeções periódicas nas instalações públicas, elaborar relatórios de avaliação e apontar as necessidades de reparos e melhorias.
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Desenvolver projetos arquitetônicos, estruturais e complementares para a construção ou reforma de prédios públicos, considerando os requisitos técnicos, normas de segurança, legislação e as necessidades específicas dos usuários; realizar os procedimentos necessários para obter as licenças e autorizações junto aos órgãos competentes para a execução das obras; elaborar o orçamento detalhado da obra, bem como o cronograma de execução, planejando o tempo e os recursos necessários para o projeto; realizar a contratação de profissionais, empresas e fornecedores para a execução da construção ou reforma, garantindo a qualidade dos serviços e materiais utilizados; supervisionar todas as etapas da construção ou reforma, assegurando o cumprimento do cronograma, a qualidade dos serviços executados e o controle de custos; implementar medidas de segurança no local da construção, visando proteger os trabalhadores e evitar acidentes; garantir a acessibilidade de prédios públicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seguindo as normas de acessibilidade vigentes; priorizar o uso de materiais sustentáveis e ecologicamente corretos na construção ou reforma, buscando a redução do impacto ambiental; assegurar a conclusão da construção ou reforma dentro dos padrões de qualidade estabelecidos, cumprindo os prazos previstos e entregando o prédio público em plenas condições de uso e funcionamento.
SERVIÇO DE PINTURA E ACABAMENTOS
Preparar as superfícies a serem pintadas, realizando limpeza, remoção de resíduos, aplicação de massa corrida, lixamento e outras etapas para garantir uma base adequada para a pintura; auxiliar na escolha dos materiais de pintura, como tintas, vernizes e texturas, bem como na definição das cores a serem utilizadas conforme o projeto e as preferências do cliente; aplicar a pintura em paredes e tetos de acordo com as técnicas adequadas, buscando um acabamento uniforme e de qualidade; realizar a pintura de esquadrias metálicas, portas, janelas e outros elementos, proporcionando proteção contra corrosão e um aspecto estético agradável; realizar acabamentos em gesso, como molduras e sancas, e em elementos de madeira, como rodapés e batentes, garantindo a harmonia e a beleza dos espaços; executar a aplicação de texturas e efeitos especiais nas superfícies, conforme o projeto e as preferências do cliente; realizar a restauração e revitalização de superfícies antigas ou danificadas, recuperando sua aparência e proteção; proteger as áreas adjacentes às superfícies que serão pintadas para evitar respingos e danos acidentais; manter o ambiente limpo e organizado durante a execução do serviço, recolhendo resíduos e equipamentos utilizados; verificar a qualidade dos serviços executados, assegurando que os padrões de acabamento e as especificações do projeto sejam atendidos.
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO
Realizar a limpeza e higienização dos componentes dos sistemas de climatização, como filtros de ar, serpentinas, ventiladores e dutos, a fim de remover poeira, sujeira e microrganismos que possam prejudicar a qualidade do ar e o funcionamento dos equipamentos; realizar inspeções periódicas nos sistemas de climatização para identificar e diagnosticar possíveis falhas, vazamentos, mau funcionamento ou necessidade de reparos; realizar manutenções preventivas programadas para prevenir problemas futuros, prolongar a vida útil dos equipamentos e reduzir o consumo de energia; verificar e ajustar os controles de temperatura e umidade dos sistemas de climatização conforme as necessidades do ambiente e dos usuários; fazer a substituição de peças e componentes danificados ou desgastados, garantindo o bom funcionamento do sistema. realizar ajustes na vazão de ar dos sistemas de ventilação e ar condicionado, buscando uma distribuição adequada do ar nos ambientes. realizar testes de desempenho dos sistemas de climatização para verificar sua eficiência e conformidade com as normas técnicas e regulamentações; manter registros detalhados das atividades de manutenção realizadas, incluindo datas, serviços executados, substituição de peças e outras informações relevantes; observar as normas de segurança e as regulamentações técnicas aplicáveis à manutenção de sistemas de climatização, garantindo a integridade dos equipamentos e a segurança dos usuários; responder prontamente a chamados de emergência para resolver problemas urgentes nos sistemas de climatização.
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
Realizar inspeções periódicas nas redes de distribuição de água e esgoto, identificando possíveis problemas, vazamentos, obstruções ou desgastes que possam comprometer o funcionamento do sistema; efetuar reparos em tubulações danificadas, corrigir vazamentos e, quando necessário, realizar a substituição de trechos de tubos comprometidos; realizar desentupimentos em redes de esgoto, caixas de gordura, galerias e coletores, garantindo o escoamento adequado dos resíduos; limpar bueiros, grelhas e dispositivos de captação de água pluvial para evitar acúmulos e entupimentos; realizar testes de pressão e vazão nas redes de distribuição de água, verificando a eficiência do sistema e detectando eventuais irregularidades; realizar a manutenção e ajustes em válvulas e registros de controle de fluxo de água e esgoto; identificar e combater ligações clandestinas de água e esgoto, visando o combate ao desperdício e à sobrecarga do sistema; realizar análises da qualidade da água, coletando amostras e monitorando parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos, a fim de garantir a potabilidade da água distribuída; realizar inspeções em estações de tratamento de água e esgoto, verificando seu funcionamento e a eficiência dos processos de tratamento; responder prontamente a emergências, como vazamentos de grandes proporções ou colapso em redes de distribuição, para mitigar os danos e realizar os reparos necessários.
SERVIÇO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COMO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
Desenvolver projetos de pavimentação e drenagem, considerando aspectos técnicos, ambientais e urbanísticos, bem como as necessidades específicas do município; preparar o terreno para a execução das obras, realizando a limpeza, nivelamento e compactação do solo; executar a pavimentação de ruas, avenidas, estradas e outras vias urbanas e rurais, utilizando os materiais adequados, como asfalto, concreto ou bloquetes; realizar a construção ou adequação de calçadas, garantindo a acessibilidade e a segurança dos pedestres; instalar sistemas de drenagem de águas pluviais, incluindo a construção de galerias, bueiros, sarjetas e outros dispositivos de escoamento; realizar a manutenção e reparos periódicos nas vias pavimentadas, corrigindo irregularidades, tapando buracos e substituindo materiais desgastados; providenciar a sinalização adequada das vias, como pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de trânsito e semáforos; implementar medidas para o controle da erosão do solo em áreas pavimentadas e drenagens, evitando o desgaste excessivo do terreno; responder prontamente a emergências, como enchentes ou colapsos em sistemas de drenagem, para mitigar os danos e realizar os reparos necessários.
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
Realizar inspeções periódicas nos equipamentos e máquinas, de acordo com o cronograma estabelecido, para identificar possíveis problemas e efetuar ajustes e reparos antes que ocorram falhas; executar a lubrificação adequada dos equipamentos, utilizando os lubrificantes recomendados pelos fabricantes, e realizar a limpeza para remover poeira e resíduos; fazer a substituição de peças e componentes desgastados ou danificados, garantindo o bom funcionamento dos equipamentos; realizar ajustes e calibração dos equipamentos conforme as especificações técnicas, a fim de assegurar seu correto desempenho; identificar e diagnosticar falhas e problemas nos equipamentos e máquinas, utilizando técnicas e ferramentas apropriadas, e realizar as devidas correções; atender a chamados de emergência para resolver problemas inesperados nos equipamentos, minimizando o tempo de paralisação e prevenindo danos maiores; manter registros detalhados de todas as atividades de manutenção realizadas, incluindo datas, serviços executados, substituição de peças e outras informações relevantes; fornecer treinamento e orientação aos operadores e usuários dos equipamentos, instruindo sobre a forma correta de utilização e cuidados básicos; realizar o controle e gestão do estoque de peças e materiais necessários para a manutenção, evitando a falta de recursos e garantindo a prontidão para atendimentos; observar as normas de segurança e as regulamentações técnicas aplicáveis à manutenção dos equipamentos, garantindo a integridade dos equipamentos e a segurança dos usuários.