GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 8
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 8
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
900.000,00
900.000,00
04
Administração
157.100,00
2.388.900,00
2.546.000,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
68.000,00
68.000,00
04 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
68.000,00
68.000,00
04 122
Administração Geral
157.100,00
1.930.200,00
2.087.300,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
0,00
23.000,00
23.000,00
04 122 0007
Planejamento Tecnico
0,00
10.000,00
10.000,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
167.100,00
167.100,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
136.300,00
1.127.600,00
1.263.900,00
04 122 1003
Gestão Responsável
20.800,00
602.500,00
623.300,00
04 123
Administração Financeira
0,00
324.200,00
324.200,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
305.600,00
305.600,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
18.600,00
18.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
66.500,00
66.500,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
66.500,00
66.500,00
11
Trabalho
0,00
15.000,00
15.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
15.000,00
15.000,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
15.000,00
15.000,00
12
Educação
2.953.600,00
246.000,00
3.199.600,00
12 122
Administração Geral
714.550,00
207.000,00
921.550,00
12 122 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
714.550,00
207.000,00
921.550,00
12 361
Ensino Fundamental
1.548.650,00
0,00
1.548.650,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
1.548.650,00
0,00
1.548.650,00
12 364
Ensino Superior
30.000,00
5.000,00
35.000,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
30.000,00
5.000,00
35.000,00
12 365
Educação Infantil
638.400,00
0,00
638.400,00
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
638.400,00
0,00
638.400,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
22.000,00
0,00
22.000,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
22.000,00
0,00
22.000,00
12 368
Educação Básica
0,00
34.000,00
34.000,00
12 368 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
34.000,00
34.000,00
13
Cultura
7.000,00
265.500,00
272.500,00
13 392
Difusão Cultural
4.000,00
103.500,00
107.500,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
2.000,00
6.500,00
8.500,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
2.000,00
97.000,00
99.000,00
13 695
Turismo
3.000,00
162.000,00
165.000,00
13 695 1001
Modernização Administrativa
3.000,00
10.200,00
13.200,00
13 695 1003
Gestão Responsável
0,00
151.800,00
151.800,00
14
Direito da Cidadania
0,00
2.800,00
2.800,00
14 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
2.800,00
2.800,00
14 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
2.800,00
2.800,00
15
Urbanismo
966.800,00
2.201.400,00
3.168.200,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
966.800,00
2.201.400,00
3.168.200,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
0,00
100.000,00
100.000,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura
395.000,00
244.700,00
639.700,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
571.800,00
1.856.700,00
2.428.500,00
16
Habitação
0,00
5.000,00
5.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
5.000,00
5.000,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
20
Agricultura
436.900,00
970.000,00
1.406.900,00
20 541
Preservação e Conservação Ambiental
195.800,00
97.600,00
293.400,00
20 541 0024
Extensao Rural
195.800,00
97.600,00
293.400,00
20 605
Abastecimento
202.500,00
224.400,00
426.900,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
202.500,00
224.400,00
426.900,00
20 606
Extensão Rural
38.600,00
648.000,00
686.600,00
20 606 0024
Extensao Rural
38.600,00
493.000,00
531.600,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
155.000,00
155.000,00
27
Desporto e Lazer
181.000,00
234.800,00
415.800,00
27 812
Desporto Comunitário
181.000,00
234.800,00
415.800,00
27 812 2008
Juventude Ativa
181.000,00
234.800,00
415.800,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
4.702.400,00
7.379.400,00
12.081.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
476.000,00
1.483.300,00
1.959.300,00
08 241
Assistência ao Idoso
5.000,00
6.000,00
11.000,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.000,00
6.000,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
24.250,00
134.300,00
158.550,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
126.300,00
126.300,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
24.250,00
8.000,00
32.250,00
08 244
Assistência Comunitária
426.450,00
777.200,00
1.203.650,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
426.450,00
777.200,00
1.203.650,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.000,00
48.000,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.000,00
48.000,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
205.000,00
205.000,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
205.000,00
205.000,00
08 482
Habitação Urbana
20.300,00
307.800,00
328.100,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
08 482 2018
Morar Melhor
20.300,00
302.800,00
323.100,00
10
Saúde
5.128.200,00
41.300,00
5.169.500,00
10 301
Atenção Básica
4.618.400,00
3.300,00
4.621.700,00
10 301 0013
Estruturando com Qualidade a Saude Municipal
250.000,00
0,00
250.000,00
10 301 2015
Saúde para Todos
4.199.700,00
3.300,00
4.203.000,00
10 301 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
168.700,00
0,00
168.700,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
236.500,00
0,00
236.500,00
10 302 2015
Saúde para Todos
236.500,00
0,00
236.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
77.000,00
0,00
77.000,00
10 303 2015
Saúde para Todos
61.500,00
0,00
61.500,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
15.500,00
0,00
15.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
56.500,00
0,00
56.500,00
10 304 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
56.500,00
0,00
56.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
139.800,00
0,00
139.800,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
139.800,00
0,00
139.800,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.000,00
38.000,00
10 512 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.000,00
38.000,00
TOTAL
5.604.200,00
1.524.600,00
7.128.800,00