GABINETE DA PREFEITA · 16 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 11
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 11
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 27 812 2008 1.001
Construção do Complexo Esportivo e de Lazer
316.000,00
02 03. 04 122 0008 1.002
Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos
20.000,00
02 03. 04 122 0008 1.003
Amortização da Dívida Fundada, junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV's
45.000,00
02 03. 04 122 1001 1.004
Reforma,Ampliação e Instalação da Prefei tura Municipal
53.700,00
02 03. 04 123 0008 1.005
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
235.000,00
02 03. 04 123 0008 1.006
Parcelamento de Dívida - CAERN
21.000,00
02 03. 04 123 0008 1.007
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
25.000,00
02 04. 12 361 0010 1.008
Modernização e Salas de Informática
4.000,00
02 04. 12 361 0010 1.009
Constução,Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
724.500,00
02 04. 12 361 2006 1.010
Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar - Ensino Fundamental
451.000,00
02 04. 12 363 0010 1.011
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital
20.000,00
02 04. 12 365 0010 1.012
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil
226.200,00
02 04. 12 365 0010 1.013
Ampliação e/ou Reforma de Escolas
213.200,00
02 04. 12 365 0010 1.014
Modernização de Sala de Informática
33.000,00
02 04. 12 365 2006 1.015
Construção de Escola da Educação Infanti l
1.316.300,00
02 04. 13 392 0012 1.016
Implantação do Arquivo Público Municipal
16.000,00
02 04. 13 392 2007 1.017
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
49.500,00
02 04. 13 392 2007 1.018
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
48.000,00
02 05. 15 451 0005 1.019
Construção da Destinação Final do Lixo
114.000,00
02 05. 15 451 0018 1.020
Constução e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
90.215,00
02 05. 15 451 0018 1.021
Urbanização da Entrada da Cidade
7.000,00
02 05. 15 451 0018 1.022
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros
76.700,00
02 05. 15 451 2010 1.023
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
30.000,00
02 05. 15 451 2010 1.024
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
33.800,00
02 05. 15 451 2010 1.025
Conservação de Prédios e Logradouros Púb licos
21.500,00
02 05. 15 452 0016 1.026
Aquisição de Veículo Compctador de Lixo
132.000,00
02 05. 15 452 0017 1.027
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
280.200,00
02 06. 18 544 0026 1.028
Aquisição de Veículo Caminhão Limpa Foss a (Sugador)
46.200,00
02 06. 18 544 1003 1.029
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es
8.000,00
02 06. 20 541 0024 1.030
Construir e Equipar Abatedouro Público
29.100,00
02 06. 20 605 0019 1.031
Aquisição de Equipamentos de Produção
23.200,00
02 08. 08 482 2018 1.032
Construção de Unidades Sanitárias
11.700,00
02 08. 08 482 2018 1.033
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais
55.000,00
02 08. 08 482 2018 1.034
Regularização Fundiária de Moradias
1.500,00
03 01. 10 301 2015 1.035
Construção e Manutenção de Academias ao Ar Livre
191.000,00
03 01. 10 301 2015 1.036
Aquisição de Veiculos
264.500,00
03 01. 10 301 2015 1.037
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
585.000,00
03 01. 10 301 2015 1.038
Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral
529.700,00
04 01. 08 244 0094 1.039
Ref.do Prédio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Víinculos
76.000,00
04 01. 08 244 2002 1.040
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
129.000,00
04 01. 08 244 2002 1.041
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
94.000,00
04 01. 16 482 2002 1.042
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
42.500,00
TOTAL
6.689.215,00
01 01. 01 031 1006 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
935.000,00
02 02. 04 092 0004 2.002
Manutenção das Ações Procuradoria Geral Município
28.800,00
02 02. 04 122 0022 2.003
Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Municipal
18.000,00
02 02. 04 122 1003 2.004
Manutenção das Ações do Gabinete da Prefeita
413.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 04 124 1004 2.005
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
55.440,00
02 02. 11 333 1002 2.006
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
6.700,00
02 02. 27 812 2008 2.007
Manutanção daS Ações da Coordenação de Esporte, Lazer e Juventude
69.590,40
02 02. 27 812 2008 2.008
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
26.600,00
02 03. 04 122 0004 2.009
Contribuição à Femurn e à CNM
28.000,00
02 03. 04 122 0006 2.010
Promoção de Concurso Público
180.000,00
02 03. 04 122 0008 2.011
Recolhimento do PASEP corrente
174.000,00
02 03. 04 122 0008 2.012
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Prev. Social - IN
245.000,00
02 03. 04 122 1001 2.013
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Administração e Finanças
978.000,00
02 03. 04 123 0009 2.014
Manutenção das Ações da Coordenação de Tributos
19.220,00
02 03. 04 126 1001 2.015
Manter as Ações do Setor de Arquivo, Pa trimônio e Almoxarifado.
5.400,00
02 04. 12 122 0010 2.016
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
6.500,00
02 04. 12 122 1002 2.017
Investimento em Comunicação Social
5.400,00
02 04. 12 122 2006 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
260.400,00
02 04. 12 122 2006 2.019
Formação e Aprimoramento Profissional
12.500,00
02 04. 12 301 0010 2.020
Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação
10.500,00
02 04. 12 361 0010 2.021
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
24.900,00
02 04. 12 361 0010 2.022
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental
5.000,00
02 04. 12 361 0010 2.023
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
2.000,00
02 04. 12 361 2006 2.024
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
485.104,64
02 04. 12 361 2006 2.025
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
236.830,00
02 04. 12 361 2006 2.026
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar-PETERN - Fundamental
71.500,00
02 04. 12 361 2006 2.027
Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Alim. Escolar-PNAE - Fundamenta
44.600,00
02 04. 12 361 2006 2.028
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
13.100,00
02 04. 12 361 2006 2.029
Manutenção das Ações do Salário Educação Educação ─ Fundamental
36.200,00
02 04. 12 361 2006 2.030
Manutenção de Outros Programas do FNDE
137.900,00
02 04. 12 361 2006 2.031
Manutenção das Ações do Ensino Fundamen tal
508.062,00
02 04. 12 364 2006 2.032
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
4.000,00
02 04. 12 365 2006 2.033
Manutenção das Ações da Educação Infanti l
121.410,00
02 04. 12 365 2006 2.034
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant
15.200,00
02 04. 12 365 2006 2.035
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
11.100,00
02 04. 12 365 2006 2.036
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant
5.200,00
02 04. 12 365 2006 2.037
Manutenção das Ações do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
496.300,00
02 04. 12 365 2006 2.038
Manutenção das Ações do Ensino Infantil ─ FUNDEB 30%
137.450,56
02 04. 12 365 2006 2.039
Manutenção de Outros Programas do FNDE
58.000,00
02 04. 12 365 2006 2.040
Manutenção das Ações do Salário Educação - Educação Infantil
4.400,00
02 04. 12 366 0010 2.041
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
23.800,00
02 04. 12 366 2006 2.042
Manutenção das Ações da Educação de Jove ns e Adultos - EJA
49.100,00
02 04. 12 366 2006 2.043
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
2.200,00
02 04. 12 366 2006 2.044
Manutenção das Ações do FUNDEB 70% ─ EJA
46.500,00
02 04. 12 366 2006 2.045
Manutenção das Ações do Fundeb 30% - EJA
41.850,00
02 04. 12 366 2006 2.046
Manutenção das Ações do Salário Educação da Educação de Jovens e Adultos - EJ
4.900,00
02 04. 13 122 1001 2.047
Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais
10.400,00
02 04. 13 392 0012 2.048
Manutenção do Setor de Cultura
54.300,00
02 04. 13 392 1001 2.049
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura
6.700,00
02 04. 13 392 1003 2.050
Realização de Festividades Juninas
82.700,00
02 04. 13 392 2007 2.051
Instalação/Manutenção da Banda Marcial
11.900,00
02 04. 13 392 2007 2.052
Concessão de Subsídio mensal, através de Subvenções Sociais
7.000,00
02 04. 13 392 2007 2.053
Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manut. de Agentes
12.000,00
02 04. 13 695 1001 2.054
Manutenção do Setor de Turismo
28.300,00
02 04. 13 695 2007 2.055
Promoção de Eventos Turísticos
5.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 04. 13 695 2007 2.056
Criação de Rotas Turísiticas
2.500,00
02 05. 15 451 2010 2.057
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
1.665.900,00
02 05. 15 451 2010 2.058
Manutenção da Iluminação Pública
35.900,00
02 05. 15 452 0016 2.059
Manutenção das Ações do Setor de Serviço s Urbanos
126.500,00
02 05. 15 452 0016 2.060
Manutenção e Moderniz. das Ações de l impeza Pública
71.200,00
02 05. 15 452 0016 2.061
Adequação e Modernização da Feira Livre
10.500,00
02 05. 20 631 1003 2.062
Regularização Fundiária do Muncípio
4.700,00
02 05. 26 782 0026 2.063
Manutenção das Ações do Setor de Transpo rtes
23.500,00
02 05. 26 782 0026 2.064
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsi to
9.500,00
02 05. 26 782 0026 2.065
Construção de Abrigos Rodoviários e Mose rnização do Serv.Coletivo de Transpo
16.500,00
02 05. 26 782 0026 2.066
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
8.500,00
02 06. 18 544 1003 2.067
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
775.000,00
02 06. 20 606 2011 2.068
Manutenção ds Ações da Feira Livre do Mu nicípio
23.700,00
02 06. 20 606 2011 2.069
Fortalecimento das Ações da Agricultura Familiar
43.000,00
02 08. 08 241 0095 2.070
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
6.400,00
02 08. 08 242 1005 2.071
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
15.500,00
02 08. 08 243 0094 2.072
Manutenção do Conselho Tutelar
146.200,00
02 08. 08 243 0094 2.073
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
12.400,00
02 08. 08 244 2002 2.074
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
6.700,00
02 08. 08 244 2002 2.075
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
9.700,00
02 08. 08 334 2002 2.076
Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Ren da e Valorização do Artesanato
20.700,00
02 08. 08 422 1005 2.077
Manutenção das Ações da Secretaria Mun. de Assist. Social, Cidadania e Habita
60.500,00
02 08. 08 422 1005 2.078
Manutenção do Conselho de Assistência Social
11.200,00
02 08. 08 482 1005 2.079
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
10.200,00
03 01. 10 301 0075 2.080
Manut.das Ativ.de Assistência à Saúde
278.900,00
03 01. 10 301 2015 2.081
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
1.610.362,60
03 01. 10 301 2015 2.082
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
30.200,00
03 01. 10 301 2015 2.083
Manutenção das Ações de Incentivo para A ções Estratégicas
372.000,00
03 01. 10 301 2015 2.084
Capacitação dos Servidores
10.500,00
03 01. 10 301 2015 2.085
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
37.000,00
03 01. 10 301 2015 2.086
Manutenção das Ações de Incentivo Financ eiro da APS - Capitação Ponderada
1.190.000,00
03 01. 10 302 0075 2.087
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest
10.000,00
03 01. 10 302 2015 2.088
Manutenção das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospital
517.000,00
03 01. 10 303 2016 2.089
Manutenção das Ações do Programa Qualifar
47.000,00
03 01. 10 303 2016 2.090
Manutenção das Ações do Programa de Assististência Famacêutica Básica - AFB
75.500,00
03 01. 10 304 2017 2.091
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde
110.000,00
03 01. 17 512 0015 2.092
Manutenção das Ações do Setor de Saneame nto Básico
47.000,00
04 01. 08 241 2002 2.093
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
11.000,00
04 01. 08 242 2002 2.094
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Soc ial de Pessoas com Deficiência
5.000,00
04 01. 08 243 2002 2.095
Manutenção das Ações Financiadas pelo Fu ndo Mun.da Criança e do Adolescente
20.000,00
04 01. 08 243 2002 2.096
Manutenção do Programa BPC na Escola
9.500,00
04 01. 08 243 2002 2.097
Manutenção das Ações do Programa Crianç a Feliz
39.000,00
04 01. 08 244 2002 2.098
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assitência Social
420.000,00
04 01. 08 244 2002 2.099
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS
48.000,00
04 01. 08 244 2002 2.100
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA
9.000,00
04 01. 08 244 2002 2.101
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
16.500,00
04 01. 08 244 2002 2.102
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família
73.700,00
04 01. 08 244 2002 2.103
Manutenção das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica
134.200,00
04 01. 08 244 2002 2.104
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
21.000,00
04 01. 08 244 2002 2.105
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC
5.700,00
04 01. 08 244 2002 2.106
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
5.700,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 01. 08 244 2002 2.107
Concessão de Auxílio Funeral
20.500,00
04 01. 08 244 2002 2.108
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
56.500,00
04 01. 08 244 2002 2.109
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial
17.700,00
04 01. 08 244 2002 2.110
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
9.500,00
04 01. 08 244 2002 2.111
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
61.000,00
04 01. 08 244 2002 2.112
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social
7.500,00
TOTAL
14.726.520,20
02 09. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
250.000,00
TOTAL
250.000,00
TOTAL
21.665.735,20