GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 7
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 7
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
900.000,00
900.000,00
04
Administração
338.600,00
2.207.400,00
2.546.000,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
68.000,00
68.000,00
04 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
68.000,00
68.000,00
04 122
Administração Geral
33.000,00
2.054.300,00
2.087.300,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
23.000,00
0,00
23.000,00
04 122 0007
Planejamento Tecnico
10.000,00
0,00
10.000,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
167.100,00
167.100,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
1.263.900,00
1.263.900,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
623.300,00
623.300,00
04 123
Administração Financeira
305.600,00
18.600,00
324.200,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
305.600,00
0,00
305.600,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
18.600,00
18.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
66.500,00
66.500,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
66.500,00
66.500,00
11
Trabalho
0,00
15.000,00
15.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
15.000,00
15.000,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
15.000,00
15.000,00
12
Educação
357.350,00
2.842.250,00
3.199.600,00
12 122
Administração Geral
0,00
921.550,00
921.550,00
12 122 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
921.550,00
921.550,00
12 361
Ensino Fundamental
213.350,00
1.335.300,00
1.548.650,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
213.350,00
1.335.300,00
1.548.650,00
12 364
Ensino Superior
0,00
35.000,00
35.000,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
0,00
35.000,00
35.000,00
12 365
Educação Infantil
110.000,00
528.400,00
638.400,00
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
110.000,00
528.400,00
638.400,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
22.000,00
22.000,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
22.000,00
22.000,00
12 368
Educação Básica
34.000,00
0,00
34.000,00
12 368 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
34.000,00
0,00
34.000,00
13
Cultura
88.000,00
184.500,00
272.500,00
13 392
Difusão Cultural
88.000,00
19.500,00
107.500,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
0,00
8.500,00
8.500,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
88.000,00
11.000,00
99.000,00
13 695
Turismo
0,00
165.000,00
165.000,00
13 695 1001
Modernização Administrativa
0,00
13.200,00
13.200,00
13 695 1003
Gestão Responsável
0,00
151.800,00
151.800,00
14
Direito da Cidadania
0,00
2.800,00
2.800,00
14 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
2.800,00
2.800,00
14 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
2.800,00
2.800,00
15
Urbanismo
1.159.900,00
2.008.300,00
3.168.200,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.159.900,00
2.008.300,00
3.168.200,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
100.000,00
0,00
100.000,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura
639.700,00
0,00
639.700,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
420.200,00
2.008.300,00
2.428.500,00
16
Habitação
5.000,00
0,00
5.000,00
16 482
Habitação Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
20
Agricultura
720.300,00
686.600,00
1.406.900,00
20 541
Preservação e Conservação Ambiental
293.400,00
0,00
293.400,00
20 541 0024
Extensao Rural
293.400,00
0,00
293.400,00
20 605
Abastecimento
426.900,00
0,00
426.900,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
426.900,00
0,00
426.900,00
20 606
Extensão Rural
0,00
686.600,00
686.600,00
20 606 0024
Extensao Rural
0,00
531.600,00
531.600,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
155.000,00
155.000,00
27
Desporto e Lazer
236.800,00
179.000,00
415.800,00
27 812
Desporto Comunitário
236.800,00
179.000,00
415.800,00
27 812 2008
Juventude Ativa
236.800,00
179.000,00
415.800,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
2.905.950,00
9.025.850,00
12.081.800,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
482.300,00
1.477.000,00
1.959.300,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
11.000,00
11.000,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.000,00
6.000,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
158.550,00
158.550,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
126.300,00
126.300,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
32.250,00
32.250,00
08 244
Assistência Comunitária
159.200,00
1.044.450,00
1.203.650,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
159.200,00
1.044.450,00
1.203.650,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.000,00
48.000,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.000,00
48.000,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
205.000,00
205.000,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
205.000,00
205.000,00
08 482
Habitação Urbana
323.100,00
5.000,00
328.100,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
08 482 2018
Morar Melhor
323.100,00
0,00
323.100,00
10
Saúde
1.181.600,00
3.987.900,00
5.169.500,00
10 301
Atenção Básica
1.181.600,00
3.440.100,00
4.621.700,00
10 301 0013
Estruturando com Qualidade a Saude Municipal
250.000,00
0,00
250.000,00
10 301 2015
Saúde para Todos
931.600,00
3.271.400,00
4.203.000,00
10 301 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
168.700,00
168.700,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
236.500,00
236.500,00
10 302 2015
Saúde para Todos
0,00
236.500,00
236.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
77.000,00
77.000,00
10 303 2015
Saúde para Todos
0,00
61.500,00
61.500,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
15.500,00
15.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
56.500,00
56.500,00
10 304 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
56.500,00
56.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
139.800,00
139.800,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
139.800,00
139.800,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.000,00
38.000,00
10 512 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.000,00
38.000,00
TOTAL
1.663.900,00
5.464.900,00
7.128.800,00