GABINETE DA PREFEITA · 28 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULOS
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR VÍNCULOS
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.497.000,00
1.497.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.497.000,00
1.497.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
1.497.000,00
1.497.000,00
02
Judiciária
0,00
56.000,00
56.000,00
02 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
56.000,00
56.000,00
02 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
56.000,00
56.000,00
04
Administração
376.000,00
4.849.500,00
5.225.500,00
04 122
Administração Geral
374.000,00
4.096.000,00
4.470.000,00
04 122 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
45.000,00
45.000,00
04 122 0006
Valorização do Servidor Publico Municipal
0,00
157.500,00
157.500,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
731.500,00
731.500,00
04 122 0022
Reintegrando e Dignificando o Cidadao
0,00
18.500,00
18.500,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
374.000,00
2.573.000,00
2.947.000,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
570.500,00
570.500,00
04 123
Administração Financeira
2.000,00
47.500,00
49.500,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
11.500,00
11.500,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
2.000,00
36.000,00
38.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
78.500,00
78.500,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
78.500,00
78.500,00
04 452
Serviços Urbanos
0,00
19.500,00
19.500,00
04 452 1001
Modernização Administrativa
0,00
19.500,00
19.500,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
608.000,00
608.000,00
04 843 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
608.000,00
608.000,00
11
Trabalho
0,00
10.000,00
10.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
10.000,00
10.000,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
10.000,00
10.000,00
12
Educação
5.918.461,55
19.000,00
5.937.461,55
12 122
Administração Geral
320.140,75
2.000,00
322.140,75
12 122 1002
Gestão Fiscal Participativa
15.000,00
2.000,00
17.000,00
12 122 2006
Educação de Qualidade
305.140,75
0,00
305.140,75
12 126
Tecnologia da Informação
24.000,00
0,00
24.000,00
12 126 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia
e Qualidade na Educa
24.000,00
0,00
24.000,00
12 361
Ensino Fundamental
3.422.955,00
11.500,00
3.434.455,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia
e Qualidade na Educa
544.460,00
11.500,00
555.960,00
12 361 2006
Educação de Qualidade
2.878.495,00
0,00
2.878.495,00
12 364
Ensino Superior
2.000,00
2.500,00
4.500,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
2.000,00
2.500,00
4.500,00
12 365
Educação Infantil
1.935.865,80
0,00
1.935.865,80
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia
e Qualidade na Educa
461.471,74
0,00
461.471,74
12 365 2006
Educação de Qualidade
1.474.394,06
0,00
1.474.394,06
12 366
Educação de Jovens e Adultos
207.000,00
2.000,00
209.000,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia
e Qualidade na Educa
22.000,00
2.000,00
24.000,00
12 366 2006
Educação de Qualidade
185.000,00
0,00
185.000,00
12 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
6.500,00
1.000,00
7.500,00
12 422 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia
e Qualidade na Educa
6.500,00
1.000,00
7.500,00
13
Cultura
171.000,00
609.000,00
780.000,00
13 392
Difusão Cultural
171.000,00
609.000,00
780.000,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das
Atividades Culturais
48.500,00
408.500,00
457.000,00
13 392 1001
Modernização Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
122.500,00
190.500,00
313.000,00
15
Urbanismo
582.500,00
3.560.500,00
4.143.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
399.000,00
3.365.000,00
3.764.000,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
6.000,00
201.500,00
207.500,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e
Integração Urb.e Rura
114.000,00
98.500,00
212.500,00
15 451 1001
Modernização Administrativa
210.500,00
41.500,00
252.000,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura
Básica
68.500,00
3.023.500,00
3.092.000,00
15 452
Serviços Urbanos
183.500,00
195.500,00
379.000,00
15 452 0016
Modernização e Qualidade dos Serviços
Urbanos
81.500,00
132.000,00
213.500,00
15 452 0017
Estruturação e Manutenção dos
Transportes e Obras
50.000,00
11.500,00
61.500,00
15 452 1001
Modernização Administrativa
52.000,00
52.000,00
104.000,00
16
Habitação
0,00
68.000,00
68.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
68.000,00
68.000,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de
Assistência Social
0,00
68.000,00
68.000,00
17
Saneamento
1.000,00
65.000,00
66.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
1.000,00
40.500,00
41.500,00
17 512 0015
Saneamento Basico e Saude
1.000,00
40.500,00
41.500,00
17 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
24.500,00
24.500,00
17 541 1001
Modernização Administrativa
0,00
24.500,00
24.500,00
18
Gestão Ambiental
72.000,00
720.429,00
792.429,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
11.500,00
11.500,00
18 541 1001
Modernização Administrativa
0,00
11.500,00
11.500,00
18 542
Controle Ambiental
52.000,00
33.429,00
85.429,00
18 542 0026
Transportes
52.000,00
14.429,00
66.429,00
18 542 1001
Modernização Administrativa
0,00
19.000,00
19.000,00
18 544
Recursos Hídricos
20.000,00
675.500,00
695.500,00
18 544 1003
Gestão Responsável
20.000,00
675.500,00
695.500,00
20
Agricultura
61.500,00
105.000,00
166.500,00
20 605
Abastecimento
61.500,00
71.500,00
133.000,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de
Agricultura
29.000,00
25.500,00
54.500,00
20 605 0024
Extensao Rural
20.500,00
34.000,00
54.500,00
20 605 1001
Modernização Administrativa
12.000,00
12.000,00
24.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
33.500,00
33.500,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
33.500,00
33.500,00
21
Organização Agrária
0,00
13.000,00
13.000,00
21 631
Reforma Agrária
0,00
13.000,00
13.000,00
21 631 1003
Gestão Responsável
0,00
13.000,00
13.000,00
23
Comércio e Serviços
171.960,00
137.000,00
308.960,00
23 695
Turismo
171.960,00
137.000,00
308.960,00
23 695 1001
Modernização Administrativa
171.960,00
125.000,00
296.960,00
23 695 2007
Valorizando a Cultura
0,00
12.000,00
12.000,00
26
Transporte
21.000,00
75.500,00
96.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
21.000,00
75.500,00
96.500,00
26 782 0026
Transportes
21.000,00
75.500,00
96.500,00
27
Desporto e Lazer
238.000,00
313.830,00
551.830,00
27 812
Desporto Comunitário
238.000,00
313.830,00
551.830,00
27 812 0027
Esporte e Lazer
154.500,00
59.500,00
214.000,00
27 812 2008
Juventude Ativa
83.500,00
254.330,00
337.830,00
99
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
250.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
250.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
7.613.421,55
12.348.759,00
19.962.180,55
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
770.780,00
1.171.600,00
1.942.380,00
08 241
Assistência ao Idoso
148.000,00
14.500,00
162.500,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
8.500,00
8.500,00
08 241 1001
Modernização Administrativa
139.500,00
6.000,00
145.500,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
8.500,00
0,00
8.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
17.500,00
17.500,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
6.000,00
6.000,00
08 242 2002
Gestão da Política Municipal de
Assistência Social
0,00
11.500,00
11.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
48.020,00
183.000,00
231.020,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
175.000,00
175.000,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
48.020,00
8.000,00
56.020,00
08 244
Assistência Comunitária
538.260,00
884.600,00
1.422.860,00
08 244 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
32.500,00
17.000,00
49.500,00
08 244 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
47.600,00
47.600,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
505.760,00
820.000,00
1.325.760,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
9.500,00
9.500,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
9.500,00
9.500,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
10.000,00
10.000,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
10.000,00
10.000,00
08 482
Habitação Urbana
36.500,00
52.500,00
89.000,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
8.000,00
8.000,00
08 482 2018
Morar Melhor
36.500,00
44.500,00
81.000,00
10
Saúde
7.010.602,25
500,00
7.011.102,25
10 301
Atenção Básica
6.264.602,25
500,00
6.265.102,25
10 301 0075
Saude
455.000,00
0,00
455.000,00
10 301 1001
Modernização Administrativa
16.500,00
0,00
16.500,00
10 301 2015
Saúde para Todos
5.793.102,25
500,00
5.793.602,25
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
423.500,00
0,00
423.500,00
10 302 0075
Saude
13.000,00
0,00
13.000,00
10 302 2015
Saúde para Todos
410.500,00
0,00
410.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
121.000,00
0,00
121.000,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
121.000,00
0,00
121.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
201.500,00
0,00
201.500,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
201.500,00
0,00
201.500,00
TOTAL
7.781.382,25
1.172.100,00
8.953.482,25