GABINETE DA PREFEITA · 28 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 6
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 6
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municpal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
900.000,00
900.000,00
TOTAL
0,00
900.000,00
900.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
24.000,00
858.800,00
882.800,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
70.000,00
70.000,00
04 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
70.000,00
70.000,00
04 092 0004 2.002
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
70.000,00
70.000,00
04 122
Administração Geral
24.000,00
690.000,00
714.000,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
13.000,00
0,00
13.000,00
04 122 0002 1.001
Realização de Concurso Público
13.000,00
13.000,00
04 122 0007
Planejamento Tecnico
11.000,00
0,00
11.000,00
04 122 0007 1.002
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
11.000,00
11.000,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
690.000,00
690.000,00
04 122 1003 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
690.000,00
690.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
98.800,00
98.800,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
98.800,00
98.800,00
04 124 1004 2.004
Manutenção das Atividades do Controle Interno
98.800,00
98.800,00
11
Trabalho
0,00
15.200,00
15.200,00
11 333
Empregabilidade
0,00
15.200,00
15.200,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
15.200,00
15.200,00
11 333 1002 2.005
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
15.200,00
15.200,00
27
Desporto e Lazer
195.100,00
205.200,00
400.300,00
27 812
Desporto Comunitário
195.100,00
205.200,00
400.300,00
27 812 2008
Juventude Ativa
195.100,00
205.200,00
400.300,00
27 812 2008 1.003
Construção e Ampliação de Quadras de Espote
195.100,00
195.100,00
27 812 2008 2.006
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude
148.700,00
148.700,00
27 812 2008 2.007
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
56.500,00
56.500,00
TOTAL
219.100,00
1.079.200,00
1.298.300,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
408.700,00
1.610.020,00
2.018.720,00
04 122
Administração Geral
102.000,00
1.592.420,00
1.694.420,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
37.000,00
0,00
37.000,00
04 122 0002 1.004
Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
37.000,00
37.000,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
65.000,00
172.100,00
237.100,00
04 122 0008 1.005
Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos
32.000,00
32.000,00
04 122 0008 1.006
Amortização de Precatórios Trabalhstas
33.000,00
33.000,00
04 122 0008 2.008
Contribuição ao PASEP
172.100,00
172.100,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
1.420.320,00
1.420.320,00
04 122 1001 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
1.398.120,00
1.398.120,00
04 122 1001 2.010
Contribuição à AMLAP, à Femurn e à CNM
22.200,00
22.200,00
04 123
Administração Financeira
306.700,00
17.600,00
324.300,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
306.700,00
0,00
306.700,00
04 123 0008 1.007
Parcelamento de Dívida - INSS
160.400,00
160.400,00
04 123 0008 1.008
Parcelamento de Dívida - CAERN
105.000,00
105.000,00
04 123 0008 1.009
Parcelamento de Dívida - PASEP
41.300,00
41.300,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
17.600,00
17.600,00
04 123 0009 2.011
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos
17.600,00
17.600,00
TOTAL
408.700,00
1.610.020,00
2.018.720,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.043.530,00
3.285.205,00
4.328.735,00
12 122
Administração Geral
0,00
965.420,00
965.420,00
12 122 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
0,00
965.420,00
965.420,00
12 122 0010 2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
958.420,00
958.420,00
12 122 0010 2.013
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
7.000,00
7.000,00
12 361
Ensino Fundamental
906.630,00
1.538.145,00
2.444.775,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
906.630,00
1.515.145,00
2.421.775,00
12 361 0010 1.010
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
674.930,00
674.930,00
12 361 0010 1.011
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental
231.700,00
231.700,00
12 361 0010 2.014
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
711.560,00
711.560,00
12 361 0010 2.015
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
505.900,00
505.900,00
12 361 0010 2.016
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental
86.100,00
86.100,00
12 361 0010 2.017
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
60.500,00
60.500,00
12 361 0010 2.018
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental
60.000,00
60.000,00
12 361 0010 2.019
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental
5.525,00
5.525,00
12 361 0010 2.020
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
11.000,00
11.000,00
12 361 0010 2.021
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
4.400,00
4.400,00
12 361 0010 2.022
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental
70.160,00
70.160,00
12 361 2006
Educação de Qualidade
0,00
23.000,00
23.000,00
12 361 2006 2.023
Manutenção de Outros Programas do FNDE
23.000,00
23.000,00
12 363
Ensino Profissional
34.000,00
0,00
34.000,00
12 363 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
34.000,00
0,00
34.000,00
12 363 0010 1.012
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital
34.000,00
34.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
30.700,00
30.700,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
0,00
30.700,00
30.700,00
12 364 2006 2.024
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
30.700,00
30.700,00
12 365
Educação Infantil
102.900,00
728.340,00
831.240,00
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
102.900,00
721.340,00
824.240,00
12 365 0010 1.013
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil
102.900,00
102.900,00
12 365 0010 2.025
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
105.500,00
105.500,00
12 365 0010 2.026
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil
29.000,00
29.000,00
12 365 0010 2.027
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
20.700,00
20.700,00
12 365 0010 2.028
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil
14.500,00
14.500,00
12 365 0010 2.029
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
351.900,00
351.900,00
12 365 0010 2.030
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%
199.740,00
199.740,00
12 365 2006
Educação de Qualidade
0,00
7.000,00
7.000,00
12 365 2006 2.031
Manutenção de Outros Programas do FNDE
7.000,00
7.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
22.600,00
22.600,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
0,00
22.600,00
22.600,00
12 366 0010 2.032
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
5.000,00
5.000,00
12 366 0010 2.033
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
6.100,00
6.100,00
12 366 0010 2.034
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
4.500,00
4.500,00
12 366 0010 2.035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA
2.000,00
2.000,00
12 366 0010 2.036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA
5.000,00
5.000,00
13
Cultura
88.100,00
185.800,00
273.900,00
13 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
13 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
13 122 1001 2.037
Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais
4.900,00
4.900,00
13 122 1001 2.038
Elaboração do Plano Municipal de Polític as Culturais
5.100,00
5.100,00
13 392
Difusão Cultural
88.100,00
16.600,00
104.700,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
0,00
6.300,00
6.300,00
13 392 0012 2.039
Manutenção do Setor de Cultura
6.300,00
6.300,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
88.100,00
10.300,00
98.400,00
13 392 2007 1.014
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
78.000,00
78.000,00
13 392 2007 1.015
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
10.100,00
10.100,00
13 392 2007 2.040
Manutenção da Banda Marcial
10.300,00
10.300,00
13 695
Turismo
0,00
159.200,00
159.200,00
13 695 1001
Modernização Administrativa
0,00
8.400,00
8.400,00
13 695 1001 2.041
Manutenção do Setor de Turismo
8.400,00
8.400,00
13 695 1003
Gestão Responsável
0,00
150.800,00
150.800,00
13 695 1003 2.042
Realização de Festividades Juninas
150.800,00
150.800,00
TOTAL
1.131.630,00
3.471.005,00
4.602.635,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.235.725,00
1.769.300,00
3.005.025,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.235.725,00
1.769.300,00
3.005.025,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
105.000,00
0,00
105.000,00
15 451 0005 1.016
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
105.000,00
105.000,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Ur
848.625,00
0,00
848.625,00
15 451 0018 1.017
Pavimentação de Ruas
476.825,00
476.825,00
15 451 0018 1.018
Urbanização da Entrada da Cidade
110.900,00
110.900,00
15 451 0018 1.019
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins
260.900,00
260.900,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
282.100,00
1.769.300,00
2.051.400,00
15 451 2010 1.020
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
30.000,00
30.000,00
15 451 2010 1.021
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
252.100,00
252.100,00
15 451 2010 2.043
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura
1.684.200,00
1.684.200,00
15 451 2010 2.044
Manutenção da Iluminação Pública
85.100,00
85.100,00
TOTAL
1.235.725,00
1.769.300,00
3.005.025,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
597.300,00
921.500,00
1.518.800,00
20 541
Preservação e Conservação Ambiental
233.100,00
0,00
233.100,00
20 541 0024
Extensao Rural
233.100,00
0,00
233.100,00
20 541 0024 1.022
Construir e Equipar Abatedouro Público
233.100,00
233.100,00
20 605
Abastecimento
364.200,00
0,00
364.200,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
364.200,00
0,00
364.200,00
20 605 0019 1.023
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos
107.300,00
107.300,00
20 605 0019 1.024
Aquisição de Trator Agrícola
172.900,00
172.900,00
20 605 0019 1.025
Aquisição de Implementos Agrícolas
84.000,00
84.000,00
20 606
Extensão Rural
0,00
921.500,00
921.500,00
20 606 0024
Extensao Rural
0,00
762.000,00
762.000,00
20 606 0024 2.045
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
762.000,00
762.000,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
159.500,00
159.500,00
20 606 2011 2.046
Implantação da Feira Livre do Município
69.000,00
69.000,00
20 606 2011 2.047
Fortalecimento da Agricultura Familiar
90.500,00
90.500,00
TOTAL
597.300,00
921.500,00
1.518.800,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
0,00
5.000,00
5.000,00
14 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
5.000,00
5.000,00
14 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
5.000,00
5.000,00
14 243 0094 2.057
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
5.000,00
5.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
180.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
180.000,00
TOTAL
0,00
0,00
180.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
5.200,00
0,00
5.200,00
16 482
Habitação Urbana
5.200,00
0,00
5.200,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.200,00
0,00
5.200,00
16 482 2002 1.036
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
5.200,00
5.200,00
TOTAL
5.200,00
0,00
5.200,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza Orçamento Seguridade
social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
135.100,00
438.900,00
574.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
6.500,00
6.500,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.500,00
6.500,00
08 241 0095 2.048
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
6.500,00
6.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.500,00
5.500,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.500,00
5.500,00
08 242 1005 2.049
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5.500,00
5.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
153.100,00
153.100,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
153.100,00
153.100,00
08 243 0094 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
153.100,00
153.100,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
15.400,00
15.400,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
15.400,00
15.400,00
08 244 2002 2.051
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
6.200,00
6.200,00
08 244 2002 2.052
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
9.200,00
9.200,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.200,00
48.200,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.200,00
48.200,00
08 334 2002 2.053
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda
48.200,00
48.200,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
205.100,00
205.100,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
205.100,00
205.100,00
08 422 1005 2.054
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
200.000,00
200.000,00
08 422 1005 2.055
Manutenção do Conselho de Assistência Social
5.100,00
5.100,00
08 482
Habitação Urbana
135.100,00
5.100,00
140.200,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.100,00
5.100,00
08 482 1005 2.056
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
5.100,00
5.100,00
08 482 2018
Morar Melhor
135.100,00
0,00
135.100,00
08 482 2018 1.026
Construção de Unidades Sanitárias
45.100,00
45.100,00
08 482 2018 1.027
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais
67.000,00
67.000,00
08 482 2018 1.028
Regularização Fundiária de Moradias
23.000,00
23.000,00
TOTAL
135.100,00
438.900,00
574.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.164.515,00
5.205.455,00
6.369.970,00
10 301
Atenção Básica
1.164.515,00
3.702.055,00
4.866.570,00
10 301 0013
Estruturando com Qualidade a Saude Municipal
159.400,00
0,00
159.400,00
10 301 0013 1.029
Constr.do Polo da Academia de Saude
159.400,00
159.400,00
10 301 0075
Saude
0,00
107.000,00
107.000,00
10 301 0075 2.058
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gestão
107.000,00
107.000,00
10 301 2015
Saúde para Todos
1.005.115,00
3.378.055,00
4.383.170,00
10 301 2015 1.030
Aquisição de Veiculos
263.600,00
263.600,00
10 301 2015 1.031
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
556.915,00
556.915,00
10 301 2015 1.032
Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral
184.600,00
184.600,00
10 301 2015 2.059
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.053.980,00
2.053.980,00
10 301 2015 2.060
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
11.200,00
11.200,00
10 301 2015 2.061
Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
368.400,00
368.400,00
10 301 2015 2.062
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF
281.700,00
281.700,00
10 301 2015 2.063
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB
140.900,00
140.900,00
10 301 2015 2.064
Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
74.400,00
74.400,00
10 301 2015 2.065
Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
364.600,00
364.600,00
10 301 2015 2.066
Capacitação dos Servidores
35.500,00
35.500,00
10 301 2015 2.067
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
47.375,00
47.375,00
10 301 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
217.000,00
217.000,00
10 301 2017 2.068
Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF
217.000,00
217.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.078.000,00
1.078.000,00
10 302 0075
Saude
0,00
198.500,00
198.500,00
10 302 0075 2.069
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gestão
198.500,00
198.500,00
10 302 2015
Saúde para Todos
0,00
879.500,00
879.500,00
10 302 2015 2.070
Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar
879.500,00
879.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
184.000,00
184.000,00
10 303 2015
Saúde para Todos
0,00
62.500,00
62.500,00
10 303 2015 2.071
Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar
62.500,00
62.500,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
121.500,00
121.500,00
10 303 2016 2.072
Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB
121.500,00
121.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
57.500,00
57.500,00
10 304 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
57.500,00
57.500,00
10 304 2017 2.073
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde
57.500,00
57.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
145.400,00
145.400,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
145.400,00
145.400,00
10 305 2017 2.074
Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias
145.400,00
145.400,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.500,00
38.500,00
10 512 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.500,00
38.500,00
10 512 2010 2.075
Manutenção do Setor de Saneamento
38.500,00
38.500,00
TOTAL
1.164.515,00
5.205.455,00
6.369.970,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
157.550,00
1.346.800,00
1.504.350,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
5.500,00
5.500,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.500,00
5.500,00
08 241 2002 2.076
Serviço de Proteção Social Básica eAções ao Idoso ASEI
5.500,00
5.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
27.600,00
27.600,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
27.600,00
27.600,00
08 243 2002 2.077
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
5.500,00
5.500,00
08 243 2002 2.078
Manutenção do Programa BPC na Escola
1.400,00
1.400,00
08 243 2002 2.079
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz
20.700,00
20.700,00
08 244
Assistência Comunitária
157.550,00
1.313.700,00
1.471.250,00
08 244 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
13.200,00
0,00
13.200,00
08 244 0094 1.033
Ref.do Predio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Vinculos
13.200,00
13.200,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
144.350,00
1.313.700,00
1.458.050,00
08 244 2002 1.034
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
124.700,00
124.700,00
08 244 2002 1.035
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
19.650,00
19.650,00
08 244 2002 2.080
Manutenção do Fundo Municipal de Assitência Social
672.200,00
672.200,00
08 244 2002 2.081
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS
16.500,00
16.500,00
08 244 2002 2.082
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS
2.000,00
2.000,00
08 244 2002 2.083
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
5.500,00
5.500,00
08 244 2002 2.084
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família
27.300,00
27.300,00
08 244 2002 2.085
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica
88.900,00
88.900,00
08 244 2002 2.086
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
500,00
500,00
08 244 2002 2.087
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC
500,00
500,00
08 244 2002 2.088
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
12.200,00
12.200,00
08 244 2002 2.089
Concessão de Auxílio Funeral
50.000,00
50.000,00
08 244 2002 2.090
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
231.500,00
231.500,00
08 244 2002 2.091
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial
19.600,00
19.600,00
08 244 2002 2.092
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
20.100,00
20.100,00
08 244 2002 2.093
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
164.200,00
164.200,00
08 244 2002 2.094
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social
2.700,00
2.700,00
TOTAL
157.550,00
1.346.800,00
1.504.350,00