GABINETE DA PREFEITA · 16 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO VII
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO VII
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Período: 2022 a 2025
Anexo XI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 1.01 – Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 935.000,00
Sub-total
R$ 935.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.02 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 460.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Construção e Reforma de Quadras
R$ 100.000,00
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município
R$ 110.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.000,00
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município
R$ 65.000,00
Sub-total
R$ 758.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
R$ 1.150.000,00
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 42.000,00
Reforma, Ampliação e Instalação da Prefeitura Municipal
R$ 250.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 30.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS
R$ 235.000,00
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
R$ 1.720.000,00
Promoção de Concursos Públicos
R$ 180.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
R$ 45.000,00
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP
R$ 25.000,00
Contribuição à CNM e à FEMURN
R$ 28.000,00
Recolhimento do PASEP corrente
R$ 170.000,00
Sub-total
R$ 3.875.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
R$ 3.800.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 215.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 65.000,00
Ampliação e/ou Reforma de Escolas
R$ 360.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
R$ 65.000,00
Modernização de Salas de Informática
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 4.550.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações da Educação Infantil
R$ 975.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 60.000,00
Construção de Escola
R$ 260.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 45.000,00
Ampliação e/ou Reforma de Escolas
R$ 220.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
R$ 42.000,00
Modernização de Salas de Informática
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 1.617.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
R$ 52.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 12.000,00
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE
R$ 9.500,00
Sub-total
R$ 73.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
R$ 21.000,00
Sub-total
R$ 21.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
R$ 280.000,00
Sub-total
R$ 280.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Modernização do Sistema de Informação da Secretaria de Educação
R$ 7.500,00
Sub-total
R$ 7.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Formação e Aprimoramento Profissional
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 5.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Investimento em Comunicação Social
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 5.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do CACS-Fundeb e do PNAE
R$ 8.000,00
Sub-total
R$ 8.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações da Coordenação de Cultura
R$ 15.500,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura
R$ 3.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.500,00
Manutenção do Sistema Municipal de Cultura
R$ 8.500,00
Instalação e Manutenção da Banda de Música oficial
R$ 48.000,00
Sub-total
R$ 104.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Implantação de Arquivo Público Municipal
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 45.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
R$ 45.000,00
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística
R$ 15.000,00
Promoção de eventos turísticos
R$ 8.500,00
Criação de Rotas Turísticas
R$ 8.500,00
Aquisição de equipamentos e material permanente
R$ 4.500,00
Sub-total
R$ 81.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Obras e Insfraestrutura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
R$ 1.850.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 450.000,00
Construção da Destinação Final de Lixo
R$ 150.000,00
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
R$ 100.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 110.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 20.000,00
Regularização Fundiária do Município
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 2.695.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Obras e Insfraestrutura
Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos
R$ 150.000,00
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
R$ 620.000,00
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
R$ 120.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 51.000,00
Sub-total
R$ 941.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Obras e Insfraestrutura
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
R$ 180.000,00
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
R$ 40.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte
R$ 22.000,00
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
R$ 15.000,00
Sub-total
R$ 257.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
R$ 620.000,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 15.000,00
Construção de redes de drenagem em áreas críticas
R$ 180.000,00
Sub-total
R$ 815.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
R$ 60.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 90.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 250.000,00
Aquisição de veículo Caminhão Limpa fossa (Sugador)
R$ 250.000,00
Sub-total
R$ 650.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 1.650.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
R$ 265.000,00
Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal
R$ 162.000,00
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
R$ 80.000,00
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
R$ 180.000,00
Manutenção das Ações de Custeio Academias ao ar livre
R$ 60.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
R$ 290.000,00
Manutenção das Atividades do Programa QUALIFAR
R$ 55.000,00
Manutenção das Ações da Farmácia Básica
R$ 95.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde e Controle de Doenças/Endemias
R$ 105.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 55.000,00
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 105.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil
R$ 95.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 12.000,00
Sub-total
R$ 3.209.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Construção, ampliação e reforma de Unidade de Saúde Municipal
R$ 250.000,00
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$ 120.000.00
Aquisição de Equipamentos e material permanente em geral
R$ 150.000.00
Rateio para participação em Consórcio Público
R$ 38.000.00
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$ 280.000,00
Sub-total
R$ 838.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 660.000,00
Sub-total
R$ 660.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 26.000,00
Sub-total
R$ 26.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
R$ 22.000,00
Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
R$ 18.000,00
Sub-total
R$ 40.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Implantação e Implementação das Ações do Programa Criança Feliz
R$ 180.000,00
Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
R$ 18.000,00
Sub-total
R$ 198.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 550.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
R$ 85.000,00
Apoio às Organizações Sociais da Sociedade Civil
R$ 15.000,00
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
R$ 82.000,00
Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)
R$ 12.000,00
Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
R$ 60.000,00
Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
R$ 65.000,00
Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
R$ 32.000,00
Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
R$ 95.000,00
Manutenção das Ações da Vigilância Socioassistencial
R$ 40.000,00
Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência
R$ 28.000,00
Capacitação e Qualificação dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social
R$ 15.000,00
Apoio aos Programas e Projetos Sociais de Execução Direta
R$ 95.000,00
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$ 45.000,00
Sub-total
R$ 1.219.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
R$ 7.200,00
Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social
R$ 6.500,00
Sub-total
R$ 13.700,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato
R$ 18.000,00
Sub-total
R$ 18.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2022
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
R$ 8.500,00
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
R$ 8.500,00
Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 9.000,00
Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente
R$ 97.000,00
Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 128.000,00
Reserva de Contingência
R$ 250.000,00
Total Geral
R$ 24.323.200,00
Local/Data:
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita
Assinatura: