GABINETE DA PREFEITA · 16 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO IV
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO IV
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Período: 2022 a 2025
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 20 – Agricultura
Sub-Função: 605 – Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
620.000
650.000
680.000
725.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Construção do Mercado do Agricultor
Objetivo: Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos comercializados pelos agricultores e produtores rurais, garantindo assim que seus produtos regionais sejam comercializados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno comércio local
Mercado
P
I
-
220.000
220.000
220.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
C
15.000
180.000
20.000
250.000
Meta Física:
Trator
-
-
Máq. Silagem
Trator
Balança
Trator
Projeto/Atividade: Construção de redes de drenagem em áreas críticas
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar a drenagem de áreas molhadas no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Rede
P
C
180.000
180.000
180.000
-
Meta Física:
Rede
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
815.000
1.230.000
1.100.000
1.195.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Meio Ambiente
Objetivo: Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
60.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Implantar programas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário
Objetivo: Com esse Programa, iremos proporcionar o adequado manejo e destino do esgotamento sanitário do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Proteção ao meio ambiente
Sistema
P
I
-
180.000
180.000
180.000
Meta Física:
Sistema
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Perfuração e instalação de poços tubulares
Unid
P
C
90.000
94.000
98.000
104.000
Meta Física:
Unid
-
-
06
10
06
06
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades de Joaquim Inácio, São Vicente 1 e São Vicente 2, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade de São Vicente 2, culminando com as novas ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Sistema
P
C
250.000
80.000
84.000
88.000
Meta Física:
Sistema
-
-
01 – reservatório
10 – casas
10 – casas
10 – casas
Projeto/Atividade: Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos
Objetivo: Com esse Programa, iremos proporcionar o adequado manejo e destino dos resíduos sólidos do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Sistema
P
C
-
280.000
280.000
280.000
Meta Física:
Sistema
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade: Aquisição de veículo Caminhão Limpa fossa (Sugador)
Objetivo: Com a aquisição desse equipamento para o município, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população com o esgotamento das fossas sépticas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Ampliação do Sistema
Veiculo
P
I
250.000
-
-
-
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
650.000
696.000
706.000
718.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.465.000
1.926.000
1.806.000
1.913.000
Local/Data:
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita
Assinatura: