GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2026
LEI Nº 522, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
PALÁCIO GOVERNADOR SYLVIO PEDROZA
GABINETE CIVIL
LEI Nº 522, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA – RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1o, da Constituição Federal, estabelecendoasdiretrizes, osobjetivoseasmetasdaAdministraçãoPúblicaMunicipalpara as despesas de capital eoutras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º A exclusão ou a alteração de programas constantes destaLei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de diretos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta lei.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Governador Sílvio Pedroza, Fernando Pedroza/RN, 07 de janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1006 - Fortalecimento do Legislativo
TIPO : APOIO ADMINISTRATIVO
PÚBLICO ALVO : VEREADORES ELEITOS;
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 7: APOIO ADMINISTRATIVO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO : Apoiar o mandato dos vereadores e aprimorar o funcionamento da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVA : Fortalecer a Câmara Municipal é essencial para que os interesses e demandas da população sejam efetivamente ouvidos e transformados em políticas públicas e leis que atendam às necessidades locais.
UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal
2,074,000.00
2,281,400.00
2,509,540.00
2,760,494.00
TOTAL
2,074,000.00
2,281,400.00
2,509,540.00
2,760,494.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1006 - Fortalecimento do Legislativo
Ação : 2001 - Manutencao das Atividades da Camara Municipal
Objetivo : Manutencao das Atividades da Camara Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
2,074,000.00
2,281,400.00
2,509,540.00
2,760,494.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,074,000.00
2,281,400.00
2,509,540.00
2,760,494.00
TOTAL
2.074.000,00
2.281.400,00
2.509.540,00
2.760.494,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; GESTORES E UNIDADE ADMINISTRATIVAS; SOCIEDADE CIVIL
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 8: APOIO ESTRATÉGICO À GOVERNANÇA MUNICIPAL
OBJETIVO : Assegurar a conformidade legal, o controle interno eficaz e a gestão responsável dos recursos públicos, promovendo a integridade e a transparência da administração municipal.
JUSTIFICATIVA : A efetividade das políticas públicas depende da existência de uma gestão que atue conforme os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade. O fortalecimento dos mecanismos de controle e auditoria interna, a adequação dos processos administrativos e a promoção de uma cultura de integridade são fundamentais para prevenir desvios, aumentar a confiança da população e garantir o uso correto dos recursos públicos, em conformidade com a Constituição Federal, a LRF, a LAI e as diretrizes do TCE-RN.
UNIDADE RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2002 - MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
80,000.00
84,000.00
88,000.00
92,610.00
2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE
50,000.00
52,500.00
55,125.00
55,125.00
2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes
12,000.00
12,600.00
13,230.00
13,891.50
TOTAL
142,000.00
149,100.00
156,355.00
161,626.50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
Ação : 2002 - MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo : Manutencao das Acoes Procuradoria Geral do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 02 - JUDICIARIA
Sub-Função : 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
80,000.00
84,000.00
88,000.00
92,610.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
80,000.00
84,000.00
88,000.00
92,610.00
TOTAL
80.000,00
84.000,00
88.000,00
92.610,00
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
Ação : 2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE
Objetivo : Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRIBUICAO A FEMURN, A CNM E A AMCEVALE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
52,500.00
55,125.00
55,125.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
52,500.00
55,125.00
55,125.00
TOTAL
50.000,00
52.500,00
55.125,00
55.125,00
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
Ação : 2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes
Objetivo : Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FOMENTO E MANUTENCAO DE AGENTES
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
12,000.00
12,600.00
13,230.00
13,891.50
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12,000.00
12,600.00
13,230.00
13,891.50
TOTAL
12.000,00
12.600,00
13.230,00
13.891,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE RESPONSÁVEL :
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio
50,000.00
55,000.00
60,500.00
66,550.00
TOTAL
50,000.00
55,000.00
60,500.00
66,550.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão
Ação : 2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio
Objetivo : Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : IMPLANTACAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
55,000.00
60,500.00
66,550.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
55,000.00
60,500.00
66,550.00
TOTAL
50.000,00
55.000,00
60.500,00
66.550,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1001 - Modernização Administrativa
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE RESPONSÁVEL:
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1001 - Aquisicao de veiculo
0.00
125,000.00
0.00
0.00
1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
80,000.00
85,000.00
90,000.00
90,000.00
1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
105,000.00
80,000.00
50,000.00
30,000.00
1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC
18,000.00
20,000.00
22,000.00
24,000.00
1024 - CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO
85,000.00
80,000.00
50,000.00
20,000.00
1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
140,000.00
50,000.00
15,000.00
10,000.00
1030 - Construcao de Pracas e Calcadas
21,000.00
18,000.00
15,000.00
12,000.00
1037 - Aquisicao de Veiculo
0.00
150,000.00
0.00
0.00
1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
30,000.00
25,000.00
20,000.00
10,000.00
1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
15,000.00
12,000.00
10,000.00
8,000.00
1045 - Construcao do Mercado do Agricultor
15,000.00
12,000.00
10,000.00
8,000.00
1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
100,000.00
80,000.00
50,000.00
10,000.00
1058 - Aquisicao de Imoveis
50,000.00
0.00
0.00
0.00
1059 - Construcao do Almoxarifado Municipal
52,500.00
0.00
0.00
0.00
1060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0.00
150,000.00
0.00
0.00
1081 - Construcao de Porticos
90,000.00
50,000.00
30,000.00
12,000.00
1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR
80,000.00
50,000.00
0.00
0.00
2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
2,162,100.00
2,249,334.00
2,478,967.40
2,632,167.40
2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo
50,000.00
55,000.00
61,600.00
69,575.00
2052 - Criacao de Rotas Turisticas
10,000.00
11,000.00
12,320.00
18,480.00
2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio
8,800.00
9,680.00
10,841.60
12,467.84
2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental
8,800.00
9,680.00
10,841.60
12,467.84
2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
3,176,200.00
3,382,194.00
3,004,330.60
3,057,082.08
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1001 - Aquisicao de veiculo
Objetivo : Aquisicao de veiculo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE VEICULO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
125,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
125,000.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
125.000,00
0,00
0,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo : Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
80,000.00
85,000.00
90,000.00
90,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
60,000.00
65,000.00
75,000.00
75,000.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
8,000.00
9,000.00
9,000.00
17060000 - Transferência Especial da União
15,000.00
12,000.00
6,000.00
6,000.00
TOTAL
80.000,00
85.000,00
90.000,00
90.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
Objetivo : Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REFORMA E AMPLIACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
105,000.00
80,000.00
50,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
50,000.00
35,000.00
22,000.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5,000.00
10,000.00
5,000.00
2,000.00
17060000 - Transferência Especial da União
50,000.00
20,000.00
10,000.00
6,000.00
TOTAL
105.000,00
80.000,00
50.000,00
30.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC
Objetivo : Regulamentar a participação do município na governança regional do turismo, conforme previsto na politica nacional e estadual de regionalização do turismo.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
18,000.00
20,000.00
22,000.00
24,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
18,000.00
20,000.00
22,000.00
24,000.00
vinculados de Impostos
TOTAL
18.000,00
20.000,00
22.000,00
24.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1024 - CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO
Objetivo : Construcao de um Mercado de Artesanato
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE UM MERCADO DE ARTESANATO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
85,000.00
80,000.00
50,000.00
20,000.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
5,000.00
10,000.00
5,000.00
1,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Repasses da União
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
50,000.00
55,000.00
35,000.00
15,000.00
17490000 - Outras vinculações de transferências
30,000.00
15,000.00
10,000.00
4,000.00
TOTAL
85.000,00
80.000,00
50.000,00
20.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
Objetivo : Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AMPLIACAO DA AREA DO CEMITERIO: MORADA ETERNA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
140,000.00
50,000.00
15,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
6,000.00
3,000.00
1,000.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
118,000.00
35,000.00
10,000.00
6,000.00
17060000 - Transferência Especial da União
12,000.00
9,000.00
2,000.00
3,000.00
TOTAL
140.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1030 - Construcao de Pracas e Calcadas
Objetivo : Construcao de Pracas e Calcadas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE PRACAS E CALCADAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
21,000.00
18,000.00
15,000.00
12,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14,000.00
12,000.00
10,000.00
8,000.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
7,000.00
6,000.00
5,000.00
4,000.00
TOTAL
21.000,00
18.000,00
15.000,00
12.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1037 - Aquisicao de Veiculo
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Aquisicao de Veiculo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE VEICULO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
150,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
150,000.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
150.000,00
0,00
0,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
Objetivo : Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO, MELHORIAS E LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
25,000.00
20,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
25,000.00
20,000.00
10,000.00
TOTAL
30.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
Objetivo : Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : RECUPERACAO, DRENAGEM E LIMPEZA DE RIOS E LAGOAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
12,000.00
10,000.00
8,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
12,000.00
10,000.00
8,000.00
TOTAL
15.000,00
12.000,00
10.000,00
8.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1045 - Construcao do Mercado do Agricultor
Objetivo : Construcao do Mercado do Agricultor
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DO MERCADO DO AGRICULTOR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
12,000.00
10,000.00
8,000.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15,000.00
12,000.00
10,000.00
8,000.00
TOTAL
15.000,00
12.000,00
10.000,00
8.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
Objetivo : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
100,000.00
80,000.00
50,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
100,000.00
80,000.00
50,000.00
10,000.00
TOTAL
100.000,00
80.000,00
50.000,00
10.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1058 - Aquisicao de Imoveis
Objetivo : Aquisicao de Imoveis
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE IMOVEIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
50.000,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1059 - Construcao do Almoxarifado Municipal
Objetivo : Construcao do Almoxarifado Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
52,500.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
52,500.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
52.500,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Objetivo : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
150,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
0.00
150,000.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
vinculados de Impostos
TOTAL
0,00
150.000,00
0,00
0,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1081 - Construcao de Porticos
Objetivo : Construcao de Porticos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE PORTICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
90,000.00
50,000.00
30,000.00
12,000.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15,000.00
20,000.00
5,000.00
2,000.00
17060000 - Transferência Especial da União
75,000.00
30,000.00
25,000.00
10,000.00
TOTAL
90.000,00
50.000,00
30.000,00
12.000,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR
Objetivo : Instalar de usina solar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 25 - ENERGIA
Sub-Função : 751 - CONSERVACAO DE ENERGIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
80,000.00
50,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
80,000.00
50,000.00
0.00
0.00
TOTAL
80.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Unidade de Medida :
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
2,162,100.00
2,249,334.00
2,478,967.40
2,632,167.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,147,100.00
2,226,334.00
2,448,967.40
2,595,167.40
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10,000.00
15,000.00
20,000.00
25,000.00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5,000.00
8,000.00
10,000.00
12,000.00
TOTAL
2.162.100,00
2.249.334,00
2.478.967,40
2.632.167,40
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo
Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Turismo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE TURISMO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
55,000.00
61,600.00
69,575.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
55,000.00
61,600.00
69,575.00
TOTAL
50.000,00
55.000,00
61.600,00
69.575,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2052 - Criacao de Rotas Turisticas
Objetivo : Criacao de Rotas Turisticas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CRIACAO DE ROTAS TURISTICAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
18,480.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
18,480.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
18.480,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE LEGALIZACAO DE PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
TOTAL
25.000,00
27.500,00
30.800,00
35.420,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos
Objetivo : Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio
Objetivo : Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS PROJETOS AMBIENTAIS E URBANISTICOS NAS AREAS DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
8,800.00
9,680.00
10,841.60
12,467.84
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,800.00
9,680.00
10,841.60
12,467.84
TOTAL
8.800,00
9.680,00
10.841,60
12.467,84
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental
Objetivo : Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE PROGRAMAS DE EDUCACAO AMBIENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
8,800.00
9,680.00
10,841.60
12,467.84
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,800.00
9,680.00
10,841.60
12,467.84
TOTAL
8.800,00
9.680,00
10.841,60
12.467,84
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
Objetivo : Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMPLANTACAO DO PIUBS/PROGRAMA DE INFORMACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1002 - Gestão Fiscal Participativa
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1002 - Gestão Fiscal Participativa
Ação : 2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
Objetivo : Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 11 - TRABALHO
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : APOIO AO MICROEMP. E O EMPREENDEDORISMO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
33,000.00
36,300.00
40,656.00
46,754.40
2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
80,000.00
88,000.00
98,560.00
113,344.00
2146 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA
90,000.00
99,000.00
108,900.00
119,790.00
TOTAL
203,000.00
223,300.00
248,116.00
279,888.40
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
Objetivo : Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDIFICAR E ESTRUTURAR SISTEMAS INTEGRADOS DE OFERTA DE RECURSOS HIDRICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
33,000.00
36,300.00
40,656.00
46,754.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
33,000.00
36,300.00
40,656.00
46,754.40
TOTAL
33.000,00
36.300,00
40.656,00
46.754,40
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
Objetivo : Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 124 - CONTROLE INTERNO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
80,000.00
88,000.00
98,560.00
113,344.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
80,000.00
88,000.00
98,560.00
113,344.00
TOTAL
80.000,00
88.000,00
98.560,00
113.344,00
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 2146 - MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA EXECUTIVA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
90,000.00
99,000.00
108,900.00
119,790.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
90,000.00
99,000.00
108,900.00
119,790.00
TOTAL
90.000,00
99.000,00
108.900,00
119.790,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0006 - Valorização do Servidor Público Municipal
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 7: APOIO ADMINISTRATIVO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO : Promover a valorização do servidor público municipal por meio de políticas de capacitação, reconhecimento, saúde ocupacional, valorização profissional e melhoria das condições de trabalho.
JUSTIFICATIVA : O fortalecimento institucional da gestão municipal exige servidores capacitados, motivados e comprometidos. A valorização do quadro funcional é condição essencial para aumentar a eficiência administrativa, reduzir a rotatividade, melhorar o atendimento à população e consolidar a cultura de serviço público de qualidade. A medida está alinhada à Constituição Federal (art. 39 e 41), à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e às diretrizes de governança pública.
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2010 - Promocao de Concurso Publico
40,000.00
40,000.00
0.00
0.00
TOTAL
40,000.00
40,000.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0006 - Valorização do Servidor Público Municipal
Ação : 2010 - Promocao de Concurso Publico
Objetivo : Promocao de Concurso Publico
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PROMOCAO DE CONCURSO PUBLICO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
40,000.00
40,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
40,000.00
40,000.00
0.00
0.00
TOTAL
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : CONTRIBUINTES E POPULAÇÃO EM GERAL
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 6: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA
OBJETIVO : Assegurar o equilíbrio das contas públicas municipais por meio do fortalecimento da arrecadação, controle de despesas, melhoria dos processos fiscais, aumento da eficiência na execução orçamentária e cumprimento dos limites legais estabelecidos pela LRF.
JUSTIFICATIVA : A sustentabilidade fiscal é condição essencial para a prestação de serviços públicos de qualidade e para a credibilidade da gestão. A adoção de boas práticas de gestão fiscal (como o fortalecimento da arrecadação própria, atualização do cadastro imobiliário, fiscalização ativa e controle de despesas obrigatórias) reduz a dependência de transferências e amplia a capacidade de investimento. O programa está amparado na Constituição Federal (arts. 163 a 169), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e nas boas práticas da STN e TCE-RN.
UNIDADE : Secretaria Municipal de Tributação
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos
78,000.00
55,000.00
40,000.00
30,000.00
1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN
15,000.00
17,000.00
19,000.00
21,000.00
1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s
39,060.00
41,000.00
43,000.00
45,150.00
1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS
420,000.00
355,000.00
286,000.00
213,650.00
1013 - Parcelamento de Divida - CAERN
110,000.00
93,500.00
81,500.00
70,500.00
1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL
1,015,075.86
0.00
0.00
0.00
2011 - Recolhimento do PASEP corrente
260,000.00
286,000.00
314,600.00
346,060.00
2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes
467,000.00
484,000.00
532,400.00
555,640.00
TOTAL
2,404,135.86
1,331,500.00
1,316,500.00
1,282,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos
Objetivo : Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AMORTIZACAO DE DEBITOS DE OUTROS PARCELAMENTOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
78,000.00
55,000.00
40,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
78,000.00
55,000.00
40,000.00
30,000.00
TOTAL
78.000,00
55.000,00
40.000,00
30.000,00
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN
Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA JUNTO A PGFN
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
17,000.00
19,000.00
21,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
17,000.00
19,000.00
21,000.00
TOTAL
15.000,00
17.000,00
19.000,00
21.000,00
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s
Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA, JUNTO AOS PRECATORIOS TRABALHISTAS E RPV"S
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
39,060.00
41,000.00
43,000.00
45,150.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
39,060.00
41,000.00
43,000.00
45,150.00
TOTAL
39.060,00
41.000,00
43.000,00
45.150,00
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS
Objetivo : Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
420,000.00
355,000.00
286,000.00
213,650.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
420,000.00
355,000.00
286,000.00
213,650.00
TOTAL
420.000,00
355.000,00
286.000,00
213.650,00
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1013 - Parcelamento de Divida - CAERN
Objetivo : Parcelamento de Divida - CAERN
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PARCELAMENTO DE DIVIDA - CAERN
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
110,000.00
93,500.00
81,500.00
70,500.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
110,000.00
93,500.00
81,500.00
70,500.00
TOTAL
110.000,00
93.500,00
81.500,00
70.500,00
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL
Objetivo : Pagamento de dívida precatórios judiciais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,015,075.86
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,015,075.86
0.00
0.00
0.00
TOTAL
1.015.075,86
0,00
0,00
0,00
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 2011 - Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo : Recolhimento do PASEP corrente
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RECOLHIMENTO DO PASEP CORRENTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
260,000.00
286,000.00
314,600.00
346,060.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
260,000.00
286,000.00
314,600.00
346,060.00
TOTAL
260.000,00
286.000,00
314.600,00
346.060,00
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes
Objetivo : Recolhimento das Contribuicoes Correntes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES CORRENTES
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
467,000.00
484,000.00
532,400.00
555,640.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
467,000.00
484,000.00
532,400.00
555,640.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
467.000,00
484.000,00
532.400,00
555.640,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0028 - Modernização e Fortalecimento da Segurança Pública Municipal
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 9: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
OBJETIVO : Promover as condições orçamentárias e de planejamento para a futura instituição e estruturação da Guarda Municipal, em conformidade como art.144 da contituição Federal e a Lei Federal nº 13.022/2014
JUSTIFICATIVA : Garantir a previsão orçamentária para a proteção de bens, serviços e instalações do Municipio
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0028 - Modernização e Fortalecimento da Segurança Pública Municipal
Ação : 2019 - EMENDA ADITIVA 001/2025 - VIABILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo : Promover as condições orçamentárias e de planejamento para a futura instituição e estruturação da Guarda Municipal, em conformidade como art.144 da contituição Federal e a Lei Federal nº 13.022/2014
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : UNIDADE DE SEGURANÇA ESTRUTURADA (UNIDADE)
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 2: EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA
OBJETIVO : Qualificar a educação pública municipal por meio da modernização das estruturas físicas, tecnológicas, pedagógicas e administrativas, visando elevar os indicadores de aprendizagem e reduzir desigualdades educacionais.
JUSTIFICATIVA : O município enfrenta desafios estruturais e pedagógicos que comprometem a qualidade da educação básica. É necessário atualizar os ambientes escolares, implantar tecnologias educacionais, qualificar os profissionais da educação e implementar modelos de gestão mais eficientes. Essas ações visam cumprir os objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), da Lei nº 13.005/2014, da Constituição Federal (art. 205 e 211), da LDB (Lei nº 9.394/1996) e das metas dos ODS (principalmente ODS 4 – Educação de Qualidade).
UNIDADE : Secretaria Municipal de Educação
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
300,000.00
229,040.00
192,780.00
64,260.00
1018 - AQUISICAO DE VEICULO
0.00
150,000.00
0.00
0.00
1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA
0.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
1067 - CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS
0.00
50,000.00
0.00
0.00
1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
23,100.00
25,410.00
27,951.00
30,746.10
1070 - CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL
0.00
200,000.00
200,000.00
0.00
2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar PNATE Fundamental
- 6,033.00
7,136.30
8,349.93
9,684.92
2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
33,264.00
36,590.40
40,249.44
44,274.39
2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
2118 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
7,500.00
7,500.00
7,500.00
7,500.00
TOTAL
374,897.00
760,676.70
531,830.37
211,465.41
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
Objetivo : Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTUCAO,REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
300,000.00
229,040.00
192,780.00
64,260.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
43,590.00
100,835.00
96,626.25
32,208.75
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
127,890.00
63,945.00
47,958.75
15,986.25
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
128,520.00
64,260.00
48,195.00
16,065.00
TOTAL
300.000,00
229.040,00
192.780,00
64.260,00
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1018 - AQUISICAO DE VEICULO
Objetivo : Aquisicao de Veículo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
150,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
25,200.00
0.00
0.00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0.00
15,120.00
0.00
0.00
15700000 - Transferências do
0.00
104,010.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0.00
5,670.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
150.000,00
0,00
0,00
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA
Objetivo : Edificacao e Estruturacao de Areas de Pratica Esportiva
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
TOTAL
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1067 - CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS
Objetivo : Construir e Equipar Cozinhas, Refeitorios e Camaras Frigorificas nas Escolas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUIR E EQUIPAR COZINHAS, REFEITORIOS E CAMARAS FRIGORIFICAS NAS ESCOLAS - ENS. INFANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
50,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
50,000.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
50.000,00
0,00
0,00
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
Objetivo : Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
23,100.00
25,410.00
27,951.00
30,746.10
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
23,100.00
25,410.00
27,951.00
30,746.10
TOTAL
23.100,00
25.410,00
27.951,00
30.746,10
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1070 - CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL
Objetivo : Atendimento especializado com profissionais especificos para atender a diferentes áreas do conhecimento educacional (saúde, assistencia social, com o proposito de dar apoio completo e imediato aos estudantes matriculado no sistema de ensino do municipio.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE NUCLEO MULTIFUNCIONAL EDUCACIONAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
200,000.00
200,000.00
0.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
200,000.00
200,000.00
0.00
TOTAL
0,00
200.000,00
200.000,00
0,00
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Objetivo : Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
6,033.00
7,136.30
8,349.93
9,684.92
Fontes de Recursos
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
6,033.00
7,136.30
8,349.93
9,684.92
TOTAL
6.033,00
7.136,30
8.349,93
9.684,92
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO DE JOVENS - EJA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
33,264.00
36,590.40
40,249.44
44,274.39
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,520.00
2,772.00
3,050.00
3,355.00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30,744.00
33,818.40
37,199.44
40,919.39
TOTAL
33.264,00
36.590,40
40.249,44
44.274,39
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
Objetivo : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 5,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
5,000
5,000
5,000
5,000
Metas Financeiras
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
Fontes de Recursos
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Escolar
TOTAL
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2118 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
Objetivo : Consolidar a cultura da sustentabilidade por meio da educação ambiental formal, fortalecendo a gestão democrática e o protagonismo estudantil na preservação dos recursos naturais.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PROJETOS
Unidade de Medida : NÚMERO DE PROJETOS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
7,500.00
7,500.00
7,500.00
7,500.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7,500.00
7,500.00
7,500.00
7,500.00
TOTAL
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
179,116.78
391,967.46
381,423.83
349,903.70
1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
120,000.00
125,000.00
130,000.00
135,000.00
2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional
12,600.00
13,860.00
15,523.20
17,851.68
2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
1,300,000.00
1,430,000.00
1,601,600.00
1,841,840.00
2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
350,000.00
385,000.00
431,200.00
495,880.00
2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
28,350.00
31,185.00
34,927.20
40,166.28
2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
60,000.00
66,000.00
73,920.00
85,008.00
2027 - Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
159,020.00
175,000.00
190,000.00
191,268.00
2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
1,100,000.00
1,210,000.00
1,355,200.00
1,558,480.00
2031 - Manutencao do Programa Auxilio Universitario
5,000.00
5,500.00
6,000.00
6,500.00
2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
1,700,000.00
1,870,000.00
2,094,400.00
2,408,560.00
2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
1,300,000.00
1,430,000.00
1,601,600.00
1,841,840.00
2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
130,000.00
143,000.00
161,600.00
184,184.00
2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
60,000.00
65,000.00
71,500.00
78,650.00
2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
150,000.00
165,000.00
184,800.00
212,520.00
2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
13,500.00
14,850.00
16,632.00
19,126.80
2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
375,000.00
412,500.00
462,000.00
531,300.00
TOTAL
7,232,586.78
8,142,862.46
9,046,406.23
10,267,270.46
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0024 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 013/2025
Objetivo : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO ESCOLA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0026 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 015/2025
Objetivo : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO ESCOLA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0029 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EMENDA IMPOSITVA 018/2025
Objetivo : AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FARDAMENTO ESCOLAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025
Objetivo : AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AQUISIÇÃO DE MOVEIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo : Aquisicao de Veiculo para o Transporte Escolar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
179,116.78
391,967.46
381,423.83
349,903.70
Fontes de Recursos
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
79,116.78
191,967.46
181,423.83
149,903.70
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses
50,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
TOTAL
179.116,78
391.967,46
381.423,83
349.903,70
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 1021 - Construcao de Escola da Educacao Infanti l
Objetivo : Construcao de Escola da Educacao Infanti l
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : PROJETO
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : CONSTRUCAO DE ESCOLA DA EDUCACAO INFANTI L
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
Objetivo : Ofertar bolsas para estudantes do nivel técnico e superior, bem como estudantes da educação de jovens e adultos do municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : BOLSA ESTUDANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
120,000.00
125,000.00
130,000.00
135,000.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
120,000.00
125,000.00
130,000.00
135,000.00
TOTAL
120.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional
Objetivo : Formacao e Aprimoramento Profissional
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORMACAO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
12,600.00
13,860.00
15,523.20
17,851.68
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento
12,600.00
13,860.00
15,523.20
17,851.68
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
TOTAL
12.600,00
13.860,00
15.523,20
17.851,68
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,300,000.00
1,430,000.00
1,601,600.00
1,841,840.00
Fontes de Recursos
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,290,000.00
1,420,000.00
1,591,600.00
1,831,840.00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
TOTAL
1.300.000,00
1.430.000,00
1.601.600,00
1.841.840,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
350,000.00
385,000.00
431,200.00
495,880.00
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
330,000.00
365,000.00
411,200.00
475,880.00
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
TOTAL
350.000,00
385.000,00
431.200,00
495.880,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
28,350.00
31,185.00
34,927.20
40,166.28
Fontes de Recursos
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
28,350.00
31,185.00
34,927.20
40,166.28
TOTAL
28.350,00
31.185,00
34.927,20
40.166,28
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
60,000.00
66,000.00
73,920.00
85,008.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2,000.00
2,000.00
2,000.00
2,000.00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
5,000.00
5,000.00
5,000.00
5,000.00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
53,000.00
59,000.00
66,920.00
78,008.00
TOTAL
60.000,00
66.000,00
73.920,00
85.008,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2027 - Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental
Objetivo : Administracao do Programa de Alfabetizacao Solidaria Fundamental
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ADMINISTRACAO DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO SOLIDARIA FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
TOTAL
25.000,00
27.500,00
30.800,00
35.420,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
159,020.00
175,000.00
190,000.00
191,268.00
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do
159,020.00
175,000.00
190,000.00
191,268.00
Salário-Educação
TOTAL
159.020,00
175.000,00
190.000,00
191.268,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE
Objetivo : Manutencao de Outros Programas do FNDE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.960,00
42.504,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,100,000.00
1,210,000.00
1,355,200.00
1,558,480.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1,075,000.00
1,180,000.00
1,320,000.00
1,520,000.00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
25,000.00
30,000.00
35,200.00
38,480.00
TOTAL
1.100.000,00
1.210.000,00
1.355.200,00
1.558.480,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2031 - Manutencao do Programa Auxilio Universitario
Objetivo : Manutencao do Programa Auxilio Universitario
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 364 - ENSINO SUPERIOR
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA AUXILIO UNIVERSITARIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
5,000.00
5,500.00
6,000.00
6,500.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,500.00
6,000.00
6,500.00
TOTAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
Objetivo : Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO INFANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,700,000.00
1,870,000.00
2,094,400.00
2,408,560.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1,695,000.00
1,864,000.00
2,087,400.00
2,400,560.00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5,000.00
6,000.00
7,000.00
8,000.00
TOTAL
1.700.000,00
1.870.000,00
2.094.400,00
2.408.560,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil
Objetivo : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Ensino Infantil
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
25,000.00
27,500.00
30,800.00
35,420.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
2,000.00
2,200.00
2,464.00
2,833.60
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
18,000.00
19,800.00
22,176.00
25,502.40
TOTAL
25.000,00
27.500,00
30.800,00
35.420,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2034 - Manutencao do Programa Brasil Carinhoso
Objetivo : Manutencao do Programa Brasil Carinhoso
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
Objetivo : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
Fontes de Recursos
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
TOTAL
5.000,00
5.500,00
6.160,00
7.084,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,300,000.00
1,430,000.00
1,601,600.00
1,841,840.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,260,000.00
1,386,000.00
1,552,320.00
1,785,168.00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
1.300.000,00
1.430.000,00
1.601.600,00
1.841.840,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Objetivo : Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
130,000.00
143,000.00
161,600.00
184,184.00
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
120,000.00
129,000.00
143,600.00
163,184.00
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
3,000.00
5,000.00
7,000.00
8,000.00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
4,000.00
5,000.00
6,000.00
7,000.00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3,000.00
4,000.00
5,000.00
6,000.00
TOTAL
130.000,00
143.000,00
161.600,00
184.184,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
Objetivo : Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15690000 - Outras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Transferências de Recursos do FNDE
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO INFANTIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
60,000.00
65,000.00
71,500.00
78,650.00
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do
60,000.00
65,000.00
71,500.00
78,650.00
Salário-Educação
TOTAL
60.000,00
65.000,00
71.500,00
78.650,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
Objetivo : Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - EJA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3,000.00
4,000.00
5,000.00
6,000.00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
2,000.00
3,000.00
4,000.00
5,000.00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
10,000.00
9,500.00
9,480.00
10,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
Objetivo : Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDEB 70% - EJA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
150,000.00
165,000.00
184,800.00
212,520.00
Fontes de Recursos
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3,000.00
3,000.00
3,000.00
3,000.00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
145,000.00
160,000.00
179,800.00
207,520.00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
2,000.00
2,000.00
2,000.00
2,000.00
TOTAL
150.000,00
165.000,00
184.800,00
212.520,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
Objetivo : Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDEB 30% - EJA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
Fontes de Recursos
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
23,000.00
25,300.00
28,336.00
32,586.40
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
2,000.00
2,200.00
2,464.00
2,833.60
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
2,000.00
2,200.00
2,464.00
2,833.60
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3,000.00
3,300.00
3,696.00
4,250.40
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.960,00
42.504,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
Objetivo : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SALARIO EDUCACAO - EJA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
13,500.00
14,850.00
16,632.00
19,126.80
Fontes de Recursos
15500000 - Transferência do Salário-Educação
13,500.00
14,850.00
16,632.00
19,126.80
TOTAL
13.500,00
14.850,00
16.632,00
19.126,80
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
Objetivo : Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 361 - FUNDAMENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO POR TEMPO INTEGRAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
Fontes de Recursos
15690000 - Outras
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
Transferências de Recursos do FNDE
TOTAL
50.000,00
55.000,00
61.600,00
70.840,00
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
Objetivo : Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
375,000.00
412,500.00
462,000.00
531,300.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
375,000.00
412,500.00
462,000.00
531,300.00
TOTAL
375.000,00
412.500,00
462.000,00
531.300,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO URBANA E RURAL USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Modernizar e qualificar a prestação dos serviços públicos urbanos, promovendo um ambiente urbano funcional, seguro, limpo, acessível e sustentável.
JUSTIFICATIVA : A urbanização exige serviços públicos eficientes e contínuos para assegurar qualidade de vida, saúde pública, mobilidade e desenvolvimento econômico. Serviços como iluminação pública, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de vias, acessibilidade e paisagismo urbano são fundamentais para o bem-estar coletivo e estão entre as atribuições constitucionais dos municípios (art. 30, CF/88). O programa também contribui para os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
100,000.00
100,000.00
400,000.00
0.00
1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
40,000.00
30,000.00
10,000.00
10,000.00
1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
95,000.00
95,000.00
95,000.00
0.00
1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
20,000.00
0.00
0.00
0.00
1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
35,000.00
0.00
0.00
0.00
2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
38,000.00
41,800.00
45,980.00
50,578.00
2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
34,650.00
38,115.00
41,926.50
46,119.15
TOTAL
362,650.00
304,915.00
592,906.50
106,697.15
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 0041 - EMENDA ADITIVA 008/2025 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICO URBANOS
Objetivo : Promover maior eficiência, transparência e acessibilidade na prestação de serviços públicos, contribuindo para um ambiente urbano funcional, sustentável e socialmente inclusivo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
Objetivo : Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE VEICULO COMPACTADOR DE LIXO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
100,000.00
100,000.00
400,000.00
0.00
Fontes de Recursos
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
100,000.00
100,000.00
400,000.00
0.00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
400.000,00
0,00
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
Objetivo : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REMOCAO DE OBSTACULOS ARQUITETONICOS EM PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
40,000.00
30,000.00
10,000.00
10,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
40,000.00
30,000.00
10,000.00
10,000.00
vinculados de Impostos
TOTAL
40.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
Objetivo : Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PAVIMENTACAO DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
95,000.00
95,000.00
95,000.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,000.00
20,000.00
0.00
17000000 - Outras
45,000.00
45,000.00
45,000.00
0.00
Transferências de Convênios ou Repasses da União
17490000 - Outras vinculações de transferências
30,000.00
30,000.00
30,000.00
0.00
TOTAL
95.000,00
95.000,00
95.000,00
0,00
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
Objetivo : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 722 - TELECOMUNICACOES
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMPLANTAR SINAL DE INTERNET SEM FIO - (WI-FI) EM PRACAS PUBLICAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
20.000,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
Objetivo : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 722 - TELECOMUNICACOES
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMPLANTAR SINAL DE INTERNET SEM FIO - (WI-FI) NAS COMUNIDADES RURAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
35,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
35,000.00
0.00
0.00
0.00
vinculados de Impostos
TOTAL
35.000,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
Objetivo : Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO E MODERNIZACAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
38,000.00
41,800.00
45,980.00
50,578.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
38,000.00
41,800.00
45,980.00
50,578.00
TOTAL
38.000,00
41.800,00
45.980,00
50.578,00
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
Objetivo : Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ADEQUACAO E MODERNIZACAO DA FEIRA LIVRE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
34,650.00
38,115.00
41,926.50
46,119.15
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
34,650.00
38,115.00
41,926.50
46,119.15
TOTAL
34.650,00
38.115,00
41.926,50
46.119,15
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
85,239.00
93,762.90
103,139.19
113,453.11
TOTAL
85,239.00
93,762.90
103,139.19
113,453.11
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
Ação : 1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Objetivo : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
85,239.00
93,762.90
103,139.19
113,453.11
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,079.00
2,286.90
2,515.59
2,767.15
17060000 - Transferência Especial da União
55,440.00
60,984.00
67,082.40
73,790.64
17490000 - Outras vinculações de transferências
27,720.00
30,492.00
33,541.20
36,895.32
TOTAL
85.239,00
93.762,90
103.139,19
113.453,11
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS
30,000.00
90,000.00
0.00
0.00
1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
150,000.00
165,000.00
181,500.00
199,655.00
1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
73,000.00
80,300.00
88,330.00
97,163.00
1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
9,700.00
10,670.00
0.00
0.00
1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
304,233.83
58,644.75
77,642.54
0.00
TOTAL
596,933.83
437,614.75
383,772.54
336,748.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS
Objetivo : É fundamentais para o saneamento básico, a saúde pública e a proteção ambiental
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
90,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
30,000.00
90,000.00
0.00
0.00
TOTAL
30.000,00
90.000,00
0,00
0,00
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Objetivo : Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTUCAO E RECONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
150,000.00
165,000.00
181,500.00
199,655.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
55,000.00
60,500.00
66,550.00
17000000 - Outras
80,000.00
88,000.00
96,800.00
106,480.00
Transferências de Convênios ou Repasses da União
17060000 - Transferência Especial da União
15,000.00
16,500.00
18,150.00
19,970.00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5,000.00
5,500.00
6,050.00
6,655.00
TOTAL
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.655,00
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade
Objetivo : Urbanizacao da Entrada da Cidade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.300,00
39.930,00
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo : Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : URBANIZACAO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
73,000.00
80,300.00
88,330.00
97,163.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
43,000.00
47,300.00
52,030.00
57,233.00
17000000 - Outras
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
Transferências de Convênios ou Repasses da União
TOTAL
73.000,00
80.300,00
88.330,00
97.163,00
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
Objetivo : Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AMPLIACAO, REFORMA E REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
9,700.00
10,670.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
9,700.00
10,670.00
0.00
0.00
TOTAL
9.700,00
10.670,00
0,00
0,00
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
Objetivo : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
304,233.83
58,644.75
77,642.54
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
81,930.97
0.00
0.00
0.00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
222,302.86
58,644.75
77,642.54
0.00
TOTAL
304.233,83
58.644,75
77.642,54
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
20,000.00
22,000.00
24,464.00
28,336.00
1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
1,900,000.00
2,025,000.00
2,179,000.00
2,408,560.00
2055 - Manutencao da Iluminacao Publica
100,000.00
110,000.00
117,000.00
129,000.00
TOTAL
2,075,000.00
2,213,500.00
2,378,944.00
2,627,148.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis
Objetivo : Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUIS.E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
Objetivo : Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONST.E MELHORAM. DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,464.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
18,000.00
20,000.00
22,000.00
24,000.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2,000.00
2,000.00
2,464.00
4,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.464,00
28.336,00
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Objetivo : Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSERVACAO DE PREDIOS E LOGRADOUROS PUBLICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
TOTAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
Objetivo : Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : IMPLANTACAO DE REDES DE DRENAGENS EM AREAS CRITICAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
TOTAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,900,000.00
2,025,000.00
2,179,000.00
2,408,560.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,879,000.00
2,000,000.00
2,150,000.00
2,375,560.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6,000.00
7,000.00
8,000.00
9,000.00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties
10,000.00
12,000.00
14,000.00
16,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
do Petróleo e Gás Natural
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5,000.00
6,000.00
7,000.00
8,000.00
TOTAL
1.900.000,00
2.025.000,00
2.179.000,00
2.408.560,00
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 2055 - Manutencao da Iluminacao Publica
Objetivo : Manutencao da Iluminacao Publica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
100,000.00
110,000.00
117,000.00
129,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
95,000.00
104,000.00
110,000.00
121,000.00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5,000.00
6,000.00
7,000.00
8,000.00
TOTAL
100.000,00
110.000,00
117.000,00
129.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : PRODUTORES RURAIS E EEMPREENDIMENTOS COM IMPACTO AMBIENTAL
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Modernizar e fortalecer a gestão ambiental municipal, promovendo ações integradas de proteção ambiental, fiscalização, licenciamento, educação ambiental e incentivo à sustentabilidade no semiárido.
JUSTIFICATIVA : A gestão ambiental municipal carece de instrumentos modernos, recursos humanos capacitados e integração intersetorial para cumprir as competências legais estabelecidas na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), na Lei Complementar nº 140/2011 e no Código Florestal. Com a crescente pressão sobre os recursos naturais e os desafios das mudanças climáticas no semiárido, é imprescindível fortalecer a governança ambiental local, com uso de tecnologias, regulação eficaz e ações preventivas.
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
251,224.34
350,000.00
400,000.00
0.00
2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN
35,500.00
38,500.00
41,500.00
42,500.00
2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio
25,000.00
27,500.00
30,250.00
33,275.00
2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
40,000.00
42,000.00
45,000.00
45,000.00
2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP
22,000.00
24,200.00
26,620.00
29,300.00
TOTAL
373,724.34
482,200.00
543,370.00
150,075.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo : Fortalecer a capacidade municipal para implementar políticas públicas sustentáveis e ambientalmente responsáveis na gestão de resíduos sólidos.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 15 - URBANISMO
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SISTEMA IMPLANTADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
40,000
0
Metas Financeiras
251,224.34
350,000.00
400,000.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
100,000.00
350,000.00
150,000.00
0.00
17490000 - Outras vinculações de transferências
151,224.34
0.00
250,000.00
0.00
TOTAL
251.224,34
350.000,00
400.000,00
0,00
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2022 - EMENDA ADITIVA 004/2025 - FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA FAMILIAR E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS
Objetivo : Contribuir com a sustentabiliade econômica e social da pecuaria familiar, promovendo melhores condições de produção, permanência do produtor no campo e desenvolvimento rural sustentável
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : PECUARIA FAMILIAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN
Objetivo : Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INCENTIVO A RECICLAGEM DO LIXO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
35,500.00
38,500.00
41,500.00
42,500.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35,500.00
38,500.00
41,500.00
42,500.00
TOTAL
35.500,00
38.500,00
41.500,00
42.500,00
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio
Objetivo : Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE IMPLANTACAO DO CRONOGRAMA ANUAL DE PLANTIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
25,000.00
27,500.00
30,250.00
33,275.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25,000.00
27,500.00
30,250.00
33,275.00
TOTAL
25.000,00
27.500,00
30.250,00
33.275,00
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
Objetivo : Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO DE DEFESA CIVIL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
40,000.00
42,000.00
45,000.00
45,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
40,000.00
42,000.00
45,000.00
45,000.00
TOTAL
40.000,00
42.000,00
45.000,00
45.000,00
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP
Objetivo : Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Multifinalitario - CIM. AMLAP
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RATEIO PELA PARTICIPACAO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO - CIM. AMLAP
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
22,000.00
24,200.00
26,620.00
29,300.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
22,000.00
24,200.00
26,620.00
29,300.00
TOTAL
22.000,00
24.200,00
26.620,00
29.300,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao
34,650.00
38,115.00
41,926.50
46,119.15
2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais
35,000.00
38,500.00
42,350.00
46,585.00
TOTAL
69,650.00
76,615.00
84,276.50
92,704.15
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
Ação : 1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao
Objetivo : Aquisicao de Equipamentos de Producao
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUCAO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
34,650.00
38,115.00
41,926.50
46,119.15
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4,650.00
5,115.00
5,626.50
6,189.15
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
TOTAL
34.650,00
38.115,00
41.926,50
46.119,15
Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
Ação : 2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais
Objetivo : Manutencao das Acoes da Feira de Animais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA FEIRA DE ANIMAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
35,000.00
38,500.00
42,350.00
46,585.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35,000.00
38,500.00
42,350.00
46,585.00
TOTAL
35.000,00
38.500,00
42.350,00
46.585,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0024 - Extensao Rural
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico
30,000.00
25,000.00
10,000.00
10,000.00
TOTAL
30,000.00
25,000.00
10,000.00
10,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0024 - Extensao Rural
Ação : 1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico
Objetivo : Construir e Equipar Abatedouro Publico
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUIR E EQUIPAR ABATEDOURO PUBLICO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
25,000.00
10,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30,000.00
25,000.00
10,000.00
10,000.00
TOTAL
30.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0026 - Transportes
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1040 - Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador
0.00
600,000.00
0.00
0.00
2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito
12,000.00
15,000.00
20,000.00
22,000.00
2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas
20,000.00
22,000.00
24,200.00
26,620.00
TOTAL
122,000.00
736,000.00
153,100.00
168,410.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 1040 - Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador
Objetivo : Aquisicao de Veiculo Caminhao Limpa Fossa - Sugador
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE VEICULO CAMINHAO LIMPA FOSSA - SUGADOR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
600,000
0
0
Metas Financeiras
0.00
600,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
600,000.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
600.000,00
0,00
0,00
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE TRANSPORTES
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.300,00
39.930,00
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito
Objetivo : Melhoramento da Infraestrutura do Transito
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO TRANSITO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
12,000.00
15,000.00
20,000.00
22,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12,000.00
15,000.00
20,000.00
22,000.00
TOTAL
12.000,00
15.000,00
20.000,00
22.000,00
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios
Objetivo : Construcao de Abrigos Rodoviarios
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE ABRIGOS RODOVIARIOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.300,00
39.930,00
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
Objetivo : Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
Sub-Função : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ARBORIZAR E REURBANIZAR AS RUAS DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.300,00
39.930,00
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas
Objetivo : Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 452 - SERVICOS URBANOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE SINALIZACAO DAS RUAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,200.00
26,620.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,200.00
26,620.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.200,00
26.620,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1003 - Gestão Responsável
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027 2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
24,000.00
26,400.00
29,568.00
34,003.20
1092 - COMUNICAÇÕES
10,000.00
12,000.00
15,000.00
17,000.00
1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
400,000.00
0.00
0.00
0.00
2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
500,000.00
550,000.00
616,000.00
708,400.00
2016 - Investimento em Comunicacao Social
36,000.00
38,000.00
40,000.00
41,000.00
2017 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
248,775.66
0.00
0.00
0.00
2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos
350,000.00
395,000.00
440,000.00
450,000.00
2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
1,000,000.00
1,100,000.00
1,214,400.00
1,348,160.00
2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
75,000.00
82,500.00
92,400.00
106,260.00
2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
90,000.00
99,000.00
108,900.00
119,790.00
2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
2,818,775.66
2,396,400.00
2,660,988.00
2,945,041.20
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
Objetivo : Ampliar o acesso à água potável no semiárido por meio da perfuração de poços tubulares em comunidades rurais.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : POÇO TUBULAR PERFURADO E EQUIPADO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
24,000.00
26,400.00
29,568.00
34,003.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4,000.00
4,400.00
4,928.00
5,667.20
TOTAL
24.000,00
26.400,00
29.568,00
34.003,20
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1092 - COMUNICAÇÕES
Objetivo : Comunicação Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 01 - LEGISLATIVA
Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INVESTIMENTO E COMUNICAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
12,000.00
15,000.00
17,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
12,000.00
15,000.00
17,000.00
TOTAL
10.000,00
12.000,00
15.000,00
17.000,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Objetivo : Melhorar as condições de trabalho dos policiais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
400,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
400,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
400.000,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
Objetivo : Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
500,000.00
550,000.00
616,000.00
708,400.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
500,000.00
550,000.00
616,000.00
708,400.00
TOTAL
500.000,00
550.000,00
616.000,00
708.400,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2016 - Investimento em Comunicacao Social
Objetivo : Investimento em Comunicacao Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 24 - COMUNICACOES
Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INVESTIMENTO EM COMUNICACAO SOCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
36,000.00
38,000.00
40,000.00
41,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
36,000.00
38,000.00
40,000.00
41,000.00
TOTAL
36.000,00
38.000,00
40.000,00
41.000,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2017 - EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA
Objetivo : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 034 - APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
248,775.66
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
248,775.66
0.00
0.00
0.00
TOTAL
248.775,66
0,00
0,00
0,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos
Objetivo : Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROMOCAO DE ACOES E DE EVENTOS TURISTICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
350,000.00
395,000.00
440,000.00
450,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
250,000.00
275,000.00
300,000.00
300,000.00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
100,000.00
120,000.00
140,000.00
150,000.00
TOTAL
350.000,00
395.000,00
440.000,00
450.000,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio
Objetivo : Regularizacao Fundiaria do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA
Sub-Função : 631 - REFORMA AGRARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REGULARIZACAO FUNDIARIA DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,000,000.00
1,100,000.00
1,214,400.00
1,348,160.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
800,000.00
880,000.00
968,000.00
1,064,800.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,000.00
110,000.00
123,200.00
141,680.00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
TOTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.214.400,00
1.348.160,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica
Objetivo : Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONCESSAO DE DIARIAS OPERACIONAIS A AGENTES DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
TOTAL
50.000,00
55.000,00
61.600,00
70.840,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 24 - COMUNICACOES
Sub-Função : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE ASSESSORIA DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
75,000.00
82,500.00
92,400.00
106,260.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
75,000.00
82,500.00
92,400.00
106,260.00
TOTAL
75.000,00
82.500,00
92.400,00
106.260,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
Objetivo : Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CHEFIA DE GABINETE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
90,000.00
99,000.00
108,900.00
119,790.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
90,000.00
99,000.00
108,900.00
119,790.00
TOTAL
90.000,00
99.000,00
108.900,00
119.790,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo
Objetivo : Apoio ao Conselho Municipal de Turismo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
Objetivo : Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
Sub-Função : 181 - POLICIAMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA MUNICIPAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Implementar ações de planejamento, monitoramento e uso eficiente dos recursos hídricos e energéticos, promovendo a gestão sustentável e integrada, garantindo a disponibilidade de água e energia para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental, com foco na eficiência e na conservação.
JUSTIFICATIVA : A gestão de recursos hídricos e energéticos é essencial para garantir a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento socioeconômico. O uso eficiente e consciente desses recursos contribui para a preservação ambiental, a segurança hídrica e energética e a melhoria da qualidade de vida.
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
CAPACIDADE DE ENERGIA INSTALADA KW
40,00
36,00
30,00
30,00
36,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1101 - IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo : Ampliar a segurança hídrica para consumo humano e uso produtivo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
150,000.00
150,000.00
300,000.00
300,000.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1102 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Objetivo : Promover a eficiência energética e a redução de custos operacionais com energia elétrica.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 25 - ENERGIA
Sub-Função : 752 - ENERGIA ELETRICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO
Unidade de Medida : KW INSTALADA
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
164,000.00
164,000.00
137,000.00
137,000.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1103 - READEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES
Objetivo : Garantir o funcionamento e a qualidade da água dos poços artesianos existentes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : POÇO ARTESIANO READEQUADO E MONITORADO
Unidade de Medida : UNIDADE
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1104 - OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA
Objetivo : garantir o abastecimento emergencial de água potável às comunidades rurais em situação de escassez hídrica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : VOLUME DE ÁGUA DISTRIBUÍDO
Unidade de Medida : M³
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
156,000.00
156,000.00
156,000.00
156,000.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Promover práticas de reuso e reciclagem de resíduos sólidos e fortalecer a educação ambiental como instrumento de conscientização e sustentabilidade.
JUSTIFICATIVA : O programa atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), visando reduzir impactos ambientais, fomentar a economia circular e desenvolver ações educativas voltadas à gestão sustentável dos resíduos e à formação de cidadãos ambientalmente responsáveis.
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental
Ação : 1105 - FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA EDA LOGÍSTICA RESERVA MUNICIPAL
Objetivo : Promover a coleta seletiva e a destinação adequada de resíduos recicláveis no município
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : QUANTIDADE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESTINADOS CORRETAMENTE
Unidade de Medida : TONELADAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
20,000.00
25,000.00
25,000.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental
Ação : 1106 - CAMPANHAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
Objetivo : Sensibilizar a população sobre práticas sustentáveis, conservação ambiental e reuso de resíduos.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS
Unidade de Medida : CAMPANHAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : COMUNIDADES RURAIS E URBANAS
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Estimular o desenvolvimento da agroindústria e do cooperativismo rural, promovendo a agregação de valor à produção, a organização social e o fortalecimento da economia local.
JUSTIFICATIVA : Fundamentado na Lei nº 11.326/2006 e na Lei nº 5.764/1971 (Lei do Cooperativismo), o programa visa fomentar a agroindustrialização da produção familiar e a formação de cooperativas como instrumentos de inclusão produtiva, acesso a mercados e geração de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural.
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
DIVERSIDADE DE PRODUTOS AGROINDUSTRIALIZADOS OFERTADOS NO MERCADO LOCAL E REGIONAL UNIDADE
7,00
8,00
9,00
10,00
11,00
VOLUME DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIALIZADA COMERCIALIZADA QUILOGRAMA
4.000,00
4.400,00
4.620,00
4.851,00
5.093,00
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
Ação : 1107 - IMPLANTAR SELO SIM E APOIAR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
Objetivo : Regularizar e fortalecer agroindústrias familiares, agregando valor aos produtos locais com o Selo SIM e suporte técnico
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SELO SIM IMPLANTADO E ASSISTÊNCIA A AGROINDÚSTRIAS
Unidade de Medida : UNIDADE (SELO OU AGROINDÚSTRIA)
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
15,000.00
10,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
Ação : 1108 - CAPACITAR AGRICULTORES EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO
Objetivo : Promover a qualificação de agricultores em gestão administrativa e comercialização para fortalecer a produção familiar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO
Unidade de Medida : UNIDADE (CURSO)
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
8,000.00
8,000.00
8,000.00
8,000.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
Ação : 1109 - ESTABELECER PARCERIAS E ACESSO AO PNAE
Objetivo : Garantir o acesso de agricultores familiares ao PNAE, promovendo parcerias para comercialização da produção local
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : FOME ZERO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 692 - COMERCIALIZACAO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRATOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O PNAE
Unidade de Medida : UNIDADE (CONTRATO OU PARCERIA)
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
6,000.00
6,600.00
7,392.00
8,500.80
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2011 - Agricultura Fortalecida
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
2135 - AQUISIÇAO DE VEICULO
0.00
0.00
250,000.00
0.00
2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
30,000.00
20,000.00
10,000.00
10,000.00
TOTAL
85,000.00
80,500.00
327,760.00
87,924.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 0032 - MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - EMENDA IMPOSITVA
021/2025
Objetivo : MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
Objetivo : Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DS ACOES DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
Objetivo : Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO DAS ACOES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 605 - ABASTECIMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A PROJETO EDUCACIONAL "PEQUENO AGRICULTOR"
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2135 - AQUISIÇAO DE VEICULO
Objetivo : MELHORAMENTO DA FROTA VEICULAR
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 606 - EXTENSAO RURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
250,000.00
0.00
Fontes de Recursos
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0.00
0.00
250,000.00
0.00
TOTAL
0,00
0,00
250.000,00
0,00
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo : Modernizar a infraestrutura para otimizar os serviços prestados à população e garantir melhores condições de trabalho para os servidores.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
Sub-Função : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
20,000.00
10,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
20,000.00
10,000.00
10,000.00
TOTAL
30.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2018 - Morar Melhor
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1046 - Construcao de Unidades Sanitarias
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
1047 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
0.00
0.00
55,000.00
0.00
1048 - REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
15,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
15,000.00
30,000.00
25,000.00
15,000.00
2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
150,000.00
162,000.00
214,640.00
153,336.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1046 - Construcao de Unidades Sanitarias
Objetivo : Construcao de Unidades Sanitarias
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
50,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
TOTAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1047 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Objetivo : Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Habitacionais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
55,000.00
0.00
Fontes de Recursos
16603110 - transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
0.00
0.00
55,000.00
0.00
TOTAL
0,00
0,00
55.000,00
0,00
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1048 - REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS
Objetivo : Regularizacao Fundiaria de Moradias
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REGULARIZACAO FUNDIARIA DE MORADIAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
TOTAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
Objetivo : Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
TOTAL
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
Objetivo : Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 695 - TURISMO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
TOTAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUT. DAS ACOES EM AREAS RESID. COMERC. SANEADAS, COM A SUBSTIT/CONST. DE CANOS/CAIXA COLETORAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
30,000.00
25,000.00
15,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
30,000.00
25,000.00
15,000.00
TOTAL
15.000,00
30.000,00
25.000,00
15.000,00
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos
Objetivo : Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITARIO E DE FOSSAS SEPTICAS EM PREDIOS PUBLICOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 9999 - Reserva de Contingencia
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
9001 - Reserva de Contigencia
776,954.37
808,032.54
838,576.17
850,096.30
TOTAL
776,954.37
808,032.54
838,576.17
850,096.30
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 9999 - Reserva de Contingencia
Ação : 9001 - Reserva de Contigencia
Objetivo : Reserva de Contigencia
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02009 - Reserva de Contingência
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Sub-Função : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo da Ação : OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto : RESERVA DE CONTIGENCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
776,954.37
808,032.54
838,576.17
850,096.30
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
776,954.37
808,032.54
838,576.17
850,096.30
TOTAL
776.954,37
808.032,54
838.576,17
850.096,30
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0012 - Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 2: EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA
OBJETIVO : Modernizar os equipamentos culturais, fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais, com foco na inclusão social e na valorização da identidade pedrozense.
JUSTIFICATIVA : A cultura é um vetor de desenvolvimento humano, inclusão social e pertencimento comunitário. A ausência de infraestrutura adequada, incentivo à produção local e políticas de fomento limita a potencialidade cultural do município. Este programa busca garantir direitos culturais previstos na Constituição Federal (art. 215 e 216), na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), e contribuir para o cumprimento do ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis – metas de acesso à cultura e preservação do patrimônio cultural).
UNIDADE : Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0012 - Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
Ação : 0040 - EMENDA ADITIVA 007/2025 - INCENTIVO A CULTURA, AO ESPORTE E AO TURISMO SUSTENTÁVEL
Objetivo : Estimular a realização de iniciativas que fortaleçam a cultura local.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FORTALECIMENTO CULTURAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0027 - Esporte e Lazer
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1002 - Reforma de Quadras
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
1003 - Construcao da Areninha Esportiva
0.00
0.00
0.00
0.00
1004 - Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo
0.00
0.00
85,660.00
85,660.00
1075 - Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio
0.00
0.00
31,500.00
31,500.00
2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais
35,000.00
38,500.00
42,350.00
46,585.00
2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
TOTAL
80,000.00
83,500.00
204,510.00
208,745.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 1002 - Reforma de Quadras
Objetivo : Reforma de Quadras
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REFORMA DE QUADRAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
TOTAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 1003 - Construcao da Areninha Esportiva
Objetivo : Construcao da Areninha Esportiva
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DA ARENINHA ESPORTIVA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
0.00
0.00
0.00
0.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 1004 - Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo
Objetivo : Revitalizacao do Ginasio Poliesportivo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REVITALIZACAO DO GINASIO POLIESPORTIVO
Unidade de Medida :
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
85,660.00
85,660.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
0.00
10,000.00
10,000.00
17060000 - Transferência Especial da União
0.00
0.00
75,660.00
75,660.00
TOTAL
0,00
0,00
85.660,00
85.660,00
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 1075 - Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio
Objetivo : Construcao de Vestiarios e Alambrados nas Quadras de Esporte do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE VESTIARIOS E ALAMBRADOS NAS QUADRAS DE ESPORTE DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
31,500.00
31,500.00
Fontes de Recursos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
0.00
31,500.00
31,500.00
TOTAL
0,00
0,00
31.500,00
31.500,00
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais
Objetivo : Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DE ACOES, VOLTADAS A PRATICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
35,000.00
38,500.00
42,350.00
46,585.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não
35,000.00
38,500.00
42,350.00
46,585.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
vinculados de Impostos
TOTAL
35.000,00
38.500,00
42.350,00
46.585,00
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais
Objetivo : Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DE ACOES VOLTADAS A CAMPEONATOS DE JOGOS DIGITAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
TOTAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2007 - Valorizando à Cultura
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
1074 - Construcao da Escola Municipal de Arte
0.00
50,000.00
0.00
0.00
1086 - Construcao de Biblioteca Municipal
50,000.00
50,000.00
0.00
0.00
1087 - Construcao de um Centro Cultural
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
6,000.00
6,000.00
6,000.00
6,000.00
2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia
3,000.00
3,000.00
3,000.00
3,000.00
2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais
5,000.00
5,500.00
6,000.00
6,500.00
TOTAL
118,000.00
173,900.00
131,528.00
142,007.20
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
Objetivo : Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUIS.DE EQUIPAMENTOS DA BANDA MARCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
Objetivo : Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OS PROGRAMAS COM JOVENS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
TOTAL
12.000,00
13.200,00
14.784,00
17.001,60
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal
Objetivo : Criar e Equipar o Coral Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CRIAR E EQUIPAR O CORAL MUNICIPAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
TOTAL
12.000,00
13.200,00
14.784,00
17.001,60
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1074 - Construcao da Escola Municipal de Arte
Objetivo : Construcao da Escola Municipal de Arte
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
50,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0.00
50,000.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
50.000,00
0,00
0,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1086 - Construcao de Biblioteca Municipal
Objetivo : Construcao de Biblioteca Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
50,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
50,000.00
50,000.00
0.00
0.00
TOTAL
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1087 - Construcao de um Centro Cultural
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Construcao de um Centro Cultural
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE UM CENTRO CULTURAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0.00
0.00
50,000.00
50,000.00
TOTAL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
Objetivo : Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
TOTAL
5.000,00
5.500,00
6.160,00
7.084,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
Objetivo : Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INSTALACAO/MANUTENCAO DA BANDA MARCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
6,000.00
6,000.00
6,000.00
6,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6,000.00
6,000.00
6,000.00
6,000.00
TOTAL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais
Objetivo : Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONCESSAO DE SUBSIDIO MENSAL, ATRAVES DE SUBVENCOES SOCIAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,500.00
6,160.00
7,084.00
TOTAL
5.000,00
5.500,00
6.160,00
7.084,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia
Objetivo : Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO AUXILIO QUADRILHA E DO AUXILIO ARRAIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
3,000.00
3,000.00
3,000.00
3,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3,000.00
3,000.00
3,000.00
3,000.00
TOTAL
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A PROJETOS CULTURAIS, COM VALORIZACAO DO FOLCLORE E ARTESANATOS LOCAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
5,000.00
5,500.00
6,000.00
6,500.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
5,000.00
5,500.00
6,000.00
6,500.00
TOTAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2008 - Juventude Ativa
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
570,850.00
627,935.00
690,728.50
759,801.35
2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
17,420.00
18,000.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
588,270.00
645,935.00
709,208.50
781,053.35
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2008 - Juventude Ativa
Ação : 2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Objetivo : Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
570,850.00
627,935.00
690,728.50
759,801.35
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
570,850.00
627,935.00
690,728.50
759,801.35
TOTAL
570.850,00
627.935,00
690.728,50
759.801,35
Programa : 2008 - Juventude Ativa
Ação : 2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
Objetivo : Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ORGANIZACAO DE EVENTOS, TORNEIOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
17,420.00
18,000.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
17,420.00
18,000.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
17.420,00
18.000,00
18.480,00
21.252,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE EXECUTAM OU CONTROLAM DESPESAS PÚBLICAS
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 6: GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA
OBJETIVO : Aperfeiçoar os processos de execução financeira, controle e análise fiscal, assegurando uma gestão responsável, transparente e orientada para resultados no uso dos recursos públicos.
JUSTIFICATIVA : A qualidade da gestão financeira impacta diretamente a efetividade das políticas públicas. A adoção de práticas como planejamento financeiro, acompanhamento da execução orçamentária em tempo real, análise da despesa por função, modernização de sistemas e cumprimento rigoroso da LRF garantem o uso racional e estratégico dos recursos públicos, fortalecem a credibilidade da gestão e reduzem riscos de desequilíbrios fiscais. O programa está em consonância com os arts. 48 e 48-A da LRF e com as diretrizes da STN.
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
447,150.00
483,904.13
534,294.54
560,524.00
2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
210,000.00
231,000.00
258,720.00
297,528.00
TOTAL
672,150.00
729,904.13
808,014.54
873,052.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
447,150.00
483,904.13
534,294.54
560,524.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
422,691.70
451,000.00
496,100.00
515,710.00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
24,458.30
32,904.13
38,194.54
44,814.00
TOTAL
447.150,00
483.904,13
534.294,54
560.524,00
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS A CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU PELOS CONTRIBUINTES
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
TOTAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
Objetivo : Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
210,000.00
231,000.00
258,720.00
297,528.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
210,000.00
231,000.00
258,720.00
297,528.00
TOTAL
210.000,00
231.000,00
258.720,00
297.528,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0029 - Oportunidade e Empregabilidade
TIPO : GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA INSCRITA NO CADÚNICO E DESEMPREGADOS
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 5: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcel para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitaçãop (CNH para pessoas em comprovada Vulnerabilidade socioeconômica.
JUSTIFICATIVA : fomento ao trabalho e renda
UNIDADE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0029 - Oportunidade e Empregabilidade
Ação : 0038 - EMENDA ADITIVA 002/2025 - INTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO (CNH SOCIAL)
Objetivo : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcial, para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em comprovada vulnerabilidade socioeconômica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CNH POPULAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
30,000.00
25,000.00
15,000.00
10,000.00
2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
26,000.00
26,800.00
28,816.00
28,838.40
2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
71,000.00
68,300.00
62,296.00
60,090.40
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
Objetivo : Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REFORMA DO PREDIO ONDE FUNCIONA OS SCFV
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
25,000.00
15,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20,000.00
18,000.00
10,000.00
8,000.00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
10,000.00
7,000.00
5,000.00
2,000.00
TOTAL
30.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
Objetivo : Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
26,000.00
26,800.00
28,816.00
28,838.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6,000.00
6,800.00
8,816.00
8,838.40
TOTAL
26.000,00
26.800,00
28.816,00
28.838,40
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
Objetivo : Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0095 - Assistência ao Idoso
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
TOTAL
65,000.00
71,500.00
80,080.00
92,092.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso
Ação : 2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
Objetivo : Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO AO IDOSO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso
Ação : 2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Objetivo : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02013 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
35,000.00
40,000.00
46,600.00
55,840.00
17590000 - Recursos vinculados a fundos
15,000.00
15,000.00
15,000.00
15,000.00
TOTAL
50.000,00
55.000,00
61.600,00
70.840,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
12,000.00
12,000.00
12,000.00
12,000.00
2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia
8,000.00
8,800.00
9,856.00
11,334.40
2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
1,101,000.00
1,185,000.00
1,348,430.00
1,490,470.00
2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,125.20
2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
TOTAL
1,181,000.00
1,268,800.00
1,437,246.00
1,586,181.60
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
Objetivo : Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REFORMAR PREDIO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
12,000.00
12,000.00
12,000.00
12,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12,000.00
12,000.00
12,000.00
12,000.00
TOTAL
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia
Objetivo : Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
8,000.00
8,800.00
9,856.00
11,334.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,000.00
8,800.00
9,856.00
11,334.40
TOTAL
8.000,00
8.800,00
9.856,00
11.334,40
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
Objetivo : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Financeiras
1,101,000.00
1,185,000.00
1,348,430.00
1,490,470.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,101,000.00
1,185,000.00
1,348,430.00
1,490,470.00
TOTAL
1.101.000,00
1.185.000,00
1.348.430,00
1.490.470,00
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social
Objetivo : Manutencao do Conselho de Assistencia Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,125.20
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
14,500.00
16,000.00
17,480.00
20,000.00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500.00
500.00
1,000.00
1,125.20
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.125,20
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
Objetivo : Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE DOACAO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS COM RISCO SOCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
TOTAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
1057 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
0.00
95,000.00
0.00
0.00
1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
15,000.00
20,000.00
25,000.00
30,000.00
2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
50,000.00
50,000.00
51,000.00
56,000.00
2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social
7,000.00
7,700.00
8,624.00
8,767.60
2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
8,000.00
8,800.00
9,856.00
11,334.40
2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
50,000.00
55,000.00
60,000.00
65,000.00
2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
2105 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
25,000.00
25,000.00
25,000.00
25,000.00
2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
34,000.00
60,500.00
67,760.00
77,924.00
2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
346,000.00
350,000.00
354,000.00
360,000.00
2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
2112 - Gestao de Beneficios Eventuais
102,000.00
105,000.00
110,000.00
115,000.00
2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
12,000.00
15,000.00
18,000.00
20,000.00
2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
841,000.00
1,000,200.00
958,824.00
1,028,547.60
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0014 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025
Objetivo : CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0015 - REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025
Objetivo : REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : POPULAÇÃO CARENTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0016 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 005/2025
Objetivo : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0018 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 007/2025
Objetivo : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0019 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 011/2025
Objetivo : Fortalecimento das políticas públicas de atenção a pessoa com deficiência
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0021 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 0009/2025
Objetivo : Fortalecimento das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0028 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 017/2025
Objetivo : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRIBUIÇÃO APAE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0034 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 023/2025
Objetivo : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : VIDA SOBRE A TERRA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONTRIBUIÇÃO APAE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira
Objetivo : Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
Sub-Função : 482 - HABITACAO URBANA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
30,000.00
30,000.00
30,000.00
TOTAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 1057 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Objetivo : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
95,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0.00
15,000.00
0.00
0.00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0.00
80,000.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
95.000,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo : SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAl
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
20,000.00
25,000.00
30,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
15,000.00
20,000.00
25,000.00
30,000.00
TOTAL
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2020 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcel para custeio de despesas referentes à obtenção da Carteira Nacional de Habilitaçãop (CNH para pessoas em comprovada Vulnerabilidade socioeconômica.
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Sub-Função : 333 - EMPREGABILIDADE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CIDADÃOS DE BAIXA RENDA BENEFICIADOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
Objetivo : Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02012 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES FINANCIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
50,000.00
51,000.00
56,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
36,000.00
34,000.00
32,360.00
35,664.00
17590000 - Recursos vinculados a fundos
14,000.00
16,000.00
18,640.00
20,336.00
TOTAL
50.000,00
50.000,00
51.000,00
56.000,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social
Objetivo : Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES COM CONFERENCIAS, FORUNS E DEBATES DE CONTROLE SOCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
7,000.00
7,700.00
8,624.00
8,767.60
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7,000.00
7,700.00
8,624.00
8,767.60
TOTAL
7.000,00
7.700,00
8.624,00
8.767,60
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
Objetivo : Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : FOMENTAR ACOES DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E VALORIZACAO DO ARTESANATO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
Objetivo : Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICO E ACOES AO IDOSO - ASEI
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
8,000.00
8,800.00
9,856.00
11,334.40
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8,000.00
8,800.00
9,856.00
11,334.40
TOTAL
8.000,00
8.800,00
9.856,00
11.334,40
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia
Objetivo : Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE INCLUSAO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola
Objetivo : Manutencao do Programa BPC na Escola
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Objetivo : Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
55,000.00
60,000.00
65,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
50,000.00
55,000.00
60,000.00
65,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.960,00
42.504,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTAO E DE VIGILANCIA SOCIAL, NO AMBITO DO SUAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.960,00
42.504,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2105 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Objetivo : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOs DO SUAS
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
25,000.00
25,000.00
25,000.00
25,000.00
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25,000.00
25,000.00
25,000.00
25,000.00
TOTAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Objetivo : Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 246 - CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DA ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
34,000.00
60,500.00
67,760.00
77,924.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14,000.00
40,500.00
47,760.00
57,924.00
TOTAL
34.000,00
60.500,00
67.760,00
77.924,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
Objetivo : Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
346,000.00
350,000.00
354,000.00
360,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
46,000.00
50,000.00
54,000.00
60,000.00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
280,000.00
280,000.00
280,000.00
280,000.00
16610000 - Transferência de
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
TOTAL
346.000,00
350.000,00
354.000,00
360.000,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao
Objetivo : Promocao de Educacao Profissional a Populacao
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROMOCAO DE EDUCACAO PROFISSIONAL A POPULACAO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
12,000.00
13,200.00
14,784.00
17,001.60
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6,000.00
6,600.00
7,392.00
8,500.80
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6,000.00
6,600.00
7,392.00
8,500.80
TOTAL
12.000,00
13.200,00
14.784,00
17.001,60
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade
Objetivo : Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : QUALIFICACAO DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2112 - Gestao de Beneficios Eventuais
Objetivo : Gestao de Beneficios Eventuais
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Unidade de Medida :
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
102,000.00
105,000.00
110,000.00
115,000.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
102,000.00
105,000.00
110,000.00
115,000.00
TOTAL
102.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa Socioassistencial
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
Objetivo : Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
12,000.00
15,000.00
18,000.00
20,000.00
Fontes de Recursos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12,000.00
15,000.00
18,000.00
20,000.00
TOTAL
12.000,00
15.000,00
18.000,00
20.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura
Objetivo : Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : APOIO A COMUNIDADE COM A CRIACAO DE CURSOS DE CORTE E COSTURA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0015 - Sanear Pedroza
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 1: MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
OBJETIVO : Promover a universalização do saneamento básico no município de Fernando Pedroza, por meio da implementação integrada das ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, assegurando qualidade de vida, saúde pública, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
JUSTIFICATIVA : Fernando Pedroza enfrenta desafios no saneamento, como escassez hídrica, ausência de esgotamento e gestão inadequada de resíduos. O programa Sanear Pedroza visa promover ações integradas para garantir saúde pública, inclusão social e sustentabilidade, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 e a Lei nº 14.026/2020, que estabelecem diretrizes para a universalização do saneamento básico no Brasil.
UNIDADE : Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
026
2 2027
2028
2029
1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
75,600.00
56,700.00
18,900.00
0.00
2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
57,519.00
63,270.90
69,597.99
76,557.79
TOTAL
133,119.00
119,970.90
88,497.99
76,557.79
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0015 - Sanear Pedroza
Ação : 1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
Objetivo : Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
75,600.00
56,700.00
18,900.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
44,100.00
33,075.00
11,025.00
0.00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
31,500.00
23,625.00
7,875.00
0.00
TOTAL
75.600,00
56.700,00
18.900,00
0,00
Programa : 0015 - Sanear Pedroza
Ação : 2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
Objetivo : Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : AGUA LIMPA E SANEAMENTO
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 17 - SANEAMENTO
Sub-Função : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO SETOR DE SANEAMENTO BASICO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
57,519.00
63,270.90
69,597.99
76,557.79
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
57,519.00
63,270.90
69,597.99
76,557.79
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
57.519,00
63.270,90
69.597,99
76.557,79
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 0075 - Saúde
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
2,507,150.00
2,750,000.00
3,025,000.00
3,327,500.00
2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
15,000.00
12,000.00
15,000.00
12,000.00
2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
25,000.00
27,500.00
30,250.00
33,275.00
2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
60,000.00
66,000.00
73,920.00
83,490.00
2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
45,000.00
49,500.00
55,440.00
63,756.00
2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
42,000.00
46,200.00
51,744.00
59,505.60
2136 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS
125,000.00
137,500.00
154,000.00
177,100.00
TOTAL
2,819,150.00
3,088,700.00
3,405,354.00
3,756,626.60
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
Objetivo : Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A SAUDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
2,507,150.00
2,750,000.00
3,025,000.00
3,327,500.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2,000,000.00
2,200,000.00
2,420,000.00
2,662,000.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
507,150.00
550,000.00
605,000.00
665,500.00
TOTAL
2.507.150,00
2.750.000,00
3.025.000,00
3.327.500,00
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
Objetivo : Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CELEBRACAO DE PARCERIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
12,000.00
15,000.00
12,000.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
8,000.00
10,000.00
8,000.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5,000.00
4,000.00
5,000.00
4,000.00
TOTAL
15.000,00
12.000,00
15.000,00
12.000,00
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DE ACOES DE INCENTIVO A ACOES DE ASSISTENCIA A MULHER E AO HOMEM
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
25,000.00
27,500.00
30,250.00
33,275.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
11,000.00
12,100.00
13,310.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15,000.00
16,500.00
18,150.00
19,965.00
TOTAL
25.000,00
27.500,00
30.250,00
33.275,00
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
Objetivo : Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS AOS SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES DO MUNICIPIO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
60,000.00
66,000.00
73,920.00
83,490.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
45,000.00
49,500.00
55,440.00
63,756.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15,000.00
16,500.00
18,480.00
19,734.00
TOTAL
60.000,00
66.000,00
73.920,00
83.490,00
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
Objetivo : Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DA IMPLANTACAO DE PONTO DE APOIO PARA EQUIPES DE SAUDE NA ZONA RURAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
45,000.00
49,500.00
55,440.00
63,756.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
22,500.00
24,750.00
27,720.00
31,878.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
22,500.00
24,750.00
27,720.00
31,878.00
TOTAL
45.000,00
49.500,00
55.440,00
63.756,00
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
42,000.00
46,200.00
51,744.00
59,505.60
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
42,000.00
46,200.00
51,744.00
59,505.60
TOTAL
42.000,00
46.200,00
51.744,00
59.505,60
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2136 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS
Objetivo : Manutencao das Acoes do Previne Brasil
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIDADE DA APS
Unidade de Medida :
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
125,000.00
137,500.00
154,000.00
177,100.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
125,000.00
137,500.00
154,000.00
177,100.00
TOTAL
125.000,00
137.500,00
154.000,00
177.100,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2015 - Saúde para Todos
TIPO : FINALÍSTICO
PÚBLICO ALVO : POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
EIXO ESTRUTURANTE : EIXO 4: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E BEM-ESTAR
OBJETIVO : Promover a saúde e garantir atendimento de qualidade a toda a população do município, visando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida
JUSTIFICATIVA : A Constituição Federal do Brasil (Art. 196) e a Lei Orgânica do Município estabelecem que a saúde é um direito de todos e dever do Estado e do município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.
UNIDADE : Fundo Municipal de Saúde
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028 2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
1050 - Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre
0.00
105,000.00
100,000.00
0.00
1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR
92,581.00
0.00
0.00
0.00
1052 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal
0.00
0.00
0.00
0.00
1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral
105,000.00
90,000.00
50,000.00
35,000.00
1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
30,000.00
30,000.00
20,000.00
10,000.00
1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI
175,000.00
192,500.00
215,600.00
247,940.00
1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
350,000.00
385,000.00
431,200.00
495,880.00
1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
75,000.00
82,500.00
92,400.00
106,260.00
1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA
685,000.00
753,500.00
828,850.00
850,000.00
2070 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
248,775.66
0.00
0.00
0.00
2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
2,880,000.00
3,166,000.00
3,332,320.00
3,534,168.00
2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
10,000.00
11,000.00
13,200.00
19,800.00
2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
88,000.00
96,800.00
118,416.00
124,678.40
2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
1,900,000.00
2,063,000.00
2,242,300.00
2,339,530.00
2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
135,000.00
136,000.00
137,320.00
139,168.00
2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA
751,224.34
803,000.00
0.00
0.00
2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP
300,222.00
0.00
0.00
0.00
2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC
260,000.00
0.00
0.00
0.00
2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS
60,000.00
66,000.00
80,640.00
110,640.00
2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL
20,000.00
22,000.00
26,400.00
39,600.00
2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
TOTAL
8,260,803.00
8,104,800.00
7,801,046.00
8,178,924.40
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0013 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA
Objetivo : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SAUDE PARA TODOS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0017 - CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA DO TIPO ANGIOLOGISTA 0 EMENDA - IMPOSITIVA 006/2025
Objetivo : Consulta com médico especialista
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MÉDICO ESPECIALISTA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 008/2025
Objetivo : Tratamento de pessoas com deficiência no instituto semeando o futuro
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 010/2025
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 012/2025
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025
Objetivo : aquisição de veículo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AQUISIÇÃO VEÍCULO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025
Objetivo : Aquisição de veículo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AQUISICAO DE VEICULO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0030 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0031 - SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL - EMENDA IMPOSITIVA 020/2025
Objetivo : SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ZONA RURAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0035 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA 024/2025
Objetivo : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0036 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 025/2025
Objetivo : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0037 - EMENDA ADITIVA 003/2025 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Objetivo : Promover a dignidade, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0039 - EMENDA ADITIVA 006/2025 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO ASSISTENCIAL À SAÚDE
Objetivo : Contribuir para a humanização do atendimento em saúde, assegurando suporte complementar aos usuários do sistema público que demandem acompanhamento, tratamento ou procedimento em outras localidades
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : APOIO ASSISTENCIAL À SAÚDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0042 - EMENDA ADITIVA 009/2025 - PROMOÇÃO A SAÚDE, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Objetivo : Contribuir para a redução de doenças associadas as sedentarismo
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : REDUÇÃO DE DOENÇAS ASSOCIADAS AS SEDENTARISMO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 0,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Ação : 1050 - Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre
Objetivo : Construcao e Manutencao de Academias ao Ar Livre
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
105,000.00
100,000.00
0.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
20,000.00
20,000.00
0.00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
35,000.00
30,000.00
0.00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0.00
30,000.00
30,000.00
0.00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0.00
20,000.00
20,000.00
0.00
TOTAL
0,00
105.000,00
100.000,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR
Objetivo : Aquisicao de Veiculos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : VEICULO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
92,581.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Saúde
16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0.00
0.00
0.00
0.00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
92,581.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
92.581,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1052 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal
Objetivo : Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude Municipal
Objetivo Desenvolvimento Sustentável :
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação :
Produto :
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
0.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0.00
0.00
0.00
0.00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : Aquisicao de Equipamentos em Geral
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
105,000.00
90,000.00
50,000.00
35,000.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25,000.00
20,000.00
0.00
0.00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50,000.00
40,000.00
20,000.00
15,000.00
16030000 - Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0.00
0.00
0.00
0.00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20,000.00
20,000.00
20,000.00
10,000.00
TOTAL
105.000,00
90.000,00
50.000,00
35.000,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
Objetivo : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : REMOCAO DE OBSTACULOS ARQUITETONICOS EM UNIDADES DE SAUDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
30,000.00
20,000.00
10,000.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
30,000.00
30,000.00
20,000.00
10,000.00
TOTAL
30.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI
Objetivo : Garantir a continuidade, a qualificação e a resolubilidade do cuidado em saúde na Atenção Primária
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
175,000.00
192,500.00
215,600.00
247,940.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
175,000.00
192,500.00
215,600.00
247,940.00
TOTAL
175.000,00
192.500,00
215.600,00
247.940,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
Objetivo : Assegurar a continuidade e a efetividade das iniciativas de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal da população
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SAUDE BUCAL
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
350,000.00
385,000.00
431,200.00
495,880.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
350,000.00
385,000.00
431,200.00
495,880.00
TOTAL
350.000,00
385.000,00
431.200,00
495.880,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Objetivo : objetivo central é fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a vigilância em saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
75,000.00
82,500.00
92,400.00
106,260.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
75,000.00
82,500.00
92,400.00
106,260.00
TOTAL
75.000,00
82.500,00
92.400,00
106.260,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA
Objetivo : Visa assegurar que a atenção primária à saúde continue sendo eficaz e sustentável a longo prazo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : PROGRAMA DA FAMILIA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
685,000.00
753,500.00
828,850.00
850,000.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
685,000.00
753,500.00
828,850.00
850,000.00
TOTAL
685.000,00
753.500,00
828.850,00
850.000,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2070 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Objetivo : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
248,775.66
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
248,775.66
0.00
0.00
0.00
TOTAL
248.775,66
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
Objetivo : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
2,880,000.00
3,166,000.00
3,332,320.00
3,534,168.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2,850,000.00
3,135,000.00
3,300,000.00
3,500,000.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
10,000.00
10,000.00
10,000.00
10,000.00
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
2.880.000,00
3.166.000,00
3.332.320,00
3.534.168,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
Objetivo : Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAUDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
15,000.00
16,500.00
18,480.00
21,252.00
Fontes de Recursos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,000.00
1,000.00
1,000.00
1,000.00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
14,000.00
15,500.00
17,480.00
20,252.00
TOTAL
15.000,00
16.500,00
18.480,00
21.252,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
Objetivo : Promover a saúde, prevenir doenças e contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino, por meio da integração entre saúde e educação
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : SAUDE NA ESCOLA (PSE)
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
13,200.00
19,800.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10,000.00
11,000.00
13,200.00
19,800.00
TOTAL
10.000,00
11.000,00
13.200,00
19.800,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude
Objetivo : Capacitacao dos Servidores da Saude
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SAUDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL
10.000,00
11.000,00
12.320,00
14.168,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
Objetivo : Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : RATEIO PARA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO - COPIRN
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
88,000.00
96,800.00
118,416.00
124,678.40
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
58,000.00
50,000.00
60,000.00
60,000.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30,000.00
46,800.00
58,416.00
64,678.40
TOTAL
88.000,00
96.800,00
118.416,00
124.678,40
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
Objetivo : Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
1,900,000.00
2,063,000.00
2,242,300.00
2,339,530.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1,630,000.00
1,793,000.00
1,972,300.00
2,169,530.00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo
100,000.00
100,000.00
100,000.00
50,000.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
150,000.00
150,000.00
150,000.00
100,000.00
TOTAL
1.900.000,00
2.063.000,00
2.242.300,00
2.339.530,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo : Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
135,000.00
136,000.00
137,320.00
139,168.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
125,000.00
125,000.00
125,000.00
125,000.00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
135.000,00
136.000,00
137.320,00
139.168,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA
Objetivo : Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, qualificando e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS)
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
751,224.34
803,000.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
751,224.34
803,000.00
0.00
0.00
TOTAL
751.224,34
803.000,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP
Objetivo : CUSTEIO PAP
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : CUSTEIO PAP
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
300,222.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
300,222.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
300.222,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC
Objetivo : O objetivo de incremento MAC visa aumentar os recursos destinados a esses serviços
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : INCREMENTO MAC
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
260,000.00
0.00
0.00
0.00
Fontes de Recursos
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
260,000.00
0.00
0.00
0.00
TOTAL
260.000,00
0,00
0,00
0,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
Objetivo : Garantir um financiamento federal mínimo e fixo para o custeio das ações básicas
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : INCENTIVO FINANCEIRO DA APS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20,000.00
22,000.00
24,640.00
28,336.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
24.640,00
28.336,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS
Objetivo : O objetivo geral é garantir o acesso a medicamentos
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : PROJETO
Produto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
60,000.00
66,000.00
80,640.00
110,640.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40,000.00
44,000.00
56,000.00
71,000.00
16213210 - transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
20,000.00
22,000.00
24,640.00
39,640.00
TOTAL
60.000,00
66.000,00
80.640,00
110.640,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
Objetivo : Garantir, a longo prazo, o acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e saudável para toda a população
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Tipo da Ação : ATIVIDADE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Produto : SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0.00
0.00
0.00
0.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
TOTAL
30.000,00
33.000,00
36.960,00
42.504,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL
Objetivo : Promover a transformação digital no SUS para ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : GESTÃO DO SUS
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
22,000.00
26,400.00
39,600.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20,000.00
22,000.00
26,400.00
39,600.00
TOTAL
20.000,00
22.000,00
26.400,00
39.600,00
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
Objetivo : Implementar um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 301 - ATENCAO BASICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20,000.00
20,000.00
20,000.00
20,000.00
TOTAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice Atual
2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
85,000.00
93,500.00
104,720.00
120,428.00
TOTAL
135,000.00
148,500.00
166,320.00
191,268.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
Ação : 2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA QUALIFAR
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50,000.00
55,000.00
61,600.00
70,840.00
TOTAL
50.000,00
55.000,00
61.600,00
70.840,00
Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
Ação : 2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
Objetivo : Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
85,000.00
93,500.00
104,720.00
120,428.00
Fontes de Recursos
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
30,000.00
33,000.00
36,960.00
42,504.00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45,000.00
49,500.00
55,440.00
63,756.00
16020000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0.00
0.00
0.00
0.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10,000.00
11,000.00
12,320.00
14,168.00
TOTAL
85.000,00
93.500,00
104.720,00
120.428,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
PROGRAMA : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
TIPO :
PÚBLICO ALVO :
EIXO ESTRUTURANTE :
OBJETIVO :
JUSTIFICATIVA :
UNIDADE :
RESPONSÁVEL
Indicadores de Resultado
Indicador/Unidade de Medida
Índice
Atual 2026
2027
2028
2029
Resumo das Ações
Numero - Ação
2026
2027
2028
2029
2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
210,000.00
231,000.00
254,100.00
259,930.00
TOTAL
210,000.00
231,000.00
254,100.00
259,930.00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
Programa : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
Ação : 2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
Objetivo : Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
Objetivo Desenvolvimento Sustentável : BOA SAÚDE E BEM ESTAR
Unidade Responsável : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
Sub-Função : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo da Ação : ATIVIDADE
Produto : MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE (ENDEMIAS)
Unidade de Medida :
Custo do Produto R$ : 1,00
Metas
2026
2027
2028
2029
Metas Fisicas
0
0
0
0
Metas Financeiras
210,000.00
231,000.00
254,100.00
259,930.00
Fontes de Recursos
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
180,000.00
198,000.00
217,800.00
220,000.00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
30,000.00
33,000.00
36,300.00
39,930.00
TOTAL
210.000,00
231.000,00
254.100,00
259.930,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR UNIDADE
CODIG O
DESCRIÇÃO
2026
2027
2028
2029
TOTAL
01001
CÂMARA MUNICIPAL
2.074.000,00
2.281.400,00
2.509.540,00
2.760.494,00
9.625.434,00
02002
Gabinete do Prefeito
1.533.775,66
1.532.500,00
1.563.220,00
1.768.448,00
6.397.943,66
02003
Secretaria Municipal de Administração e
5.445.735,86
4.062.534,00
4.017.212,40
4.118.592,40
17.644.074,66
02004
Secretaria Municipal de Educação
7.607.483,78
8.903.539,16
9.578.236,60
10.478.735,87
36.567.995,41
02005
Secretaria Municipal de Obras e Infraest
3.513.122,83
3.477.122,65
3.711.142,23
3.433.128,26
14.134.515,97
02006
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio A
1.836.274,34
2.629.545,00
2.390.953,70
1.873.760,43
8.730.533,47
02009
Reserva de Contingência
776.954,37
808.032,54
838.576,17
850.096,30
3.273.659,38
02010
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e
1.397.270,00
1.567.935,00
1.741.716,50
1.829.920,05
6.536.841,55
02011
Secretaria Municipal de Tributação
462.150,00
498.904,13
549.294,54
575.524,00
2.085.872,67
02012
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA
50.000,00
50.000,00
51.000,00
56.000,00
207.000,00
02013
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
50.000,00
55.000,00
61.600,00
70.840,00
237.440,00
02014
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.484.000,00
1.655.800,00
1.762.086,00
1.830.174,40
6.732.060,40
03001
Fundo Municipal de Saúde
11.502.472,00
11.658.270,90
11.721.057,99
12.491.642,79
47.373.443,68
04001
Fundo Municipal de Assistência Social
694.000,00
748.000,00
788.760,00
839.897,20
3.070.657,20
TOTAL
38.427.238,84
39.928.583,38
41.284.396,13
42.977.253,70
162.617.472,05
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
01001
CÂMARA MUNICIPAL
5,92
9.625.434,00
02002
Gabinete do Prefeito
3,93
6.397.943,66
02003
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
10,85
17.644.074,66
02004
Secretaria Municipal de Educação
22,49
36.567.995,41
02005
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
8,69
14.134.515,97
02006
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
5,37
8.730.533,47
02009
Reserva de Contingência
2,01
3.273.659,38
02010
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
4,02
6.536.841,55
02011
Secretaria Municipal de Tributação
1,28
2.085.872,67
02012
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,13
207.000,00
02013
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0,15
237.440,00
02014
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
4,14
6.732.060,40
03001
Fundo Municipal de Saúde
29,13
47.373.443,68
04001
Fundo Municipal de Assistência Social
1,89
3.070.657,20
TOTAL
100,00
162.617.472,05
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
CODIGO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42,01
68.320.853,68
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10,18
16.559.147,21
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
14,22
23.125.138,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
0,00
0,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1,39
2.262.206,40
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7,46
12.128.928,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,04
72.497,60
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0,53
854.784,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
0,03
51.497,60
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
0,05
75.488,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,03
52.246,40
15500000
Transferência do Salário-Educação
0,68
1.098.044,40
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,23
381.638,40
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,05
74.948,15
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,80
1.303.063,77
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,44
709.790,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,46
747.338,48
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0,10
154.680,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12,15
19.753.583,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,34
560.222,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1,07
1.744.224,34
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
0,00
16030000
Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
0,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,30
489.230,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,05
80.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,40
644.976,00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,07
106.280,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,04
70.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0,06
100.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1,10
1.785.720,40
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
0,03
55.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,05
80.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,16
264.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1,95
3.176.305,20
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,22
358.590,15
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,41
667.250,97
17060000
Transferência Especial da União
0,47
769.237,04
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
1,15
1.875.000,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
0,31
510.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,22
352.581,00
17490000
Outras vinculações de transferências
0,42
678.872,86
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,20
321.645,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,02
26.000,00
17590000
Recursos vinculados a fundos
0,08
128.976,00
18800000
Recursos próprios dos consórcios
0,03
47.488,00
TOTAL
100,00
162.617.472,05
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
RESUMO POR TIPO DE PROGRAMA
TIPO
DESCRIÇÃO
(%)
TOTAL
0
64,77
105.326.573,47
1
APOIO ADMINISTRATIVO
5,92
9.625.434,00
2
FINALÍSTICO
23,10
37.559.126,55
3
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
6,21
10.106.338,03
TOTAL
100,00
162.617.472,05
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
DESCRICAO
ARRECADADA 2023
ARRECADADA 2024
PREVISTA 2025
PREVISTA 2026
PREVISTA 2027
PREVISTA 2028
PREVISTA 2029
RECEITAS CORRENTES
28.768.781
24.877.567
33.828.708
35.376.678
36.733.440
38.070.359
39.302.237
RECEITA TRIBUTÁRIA
7.584.658
2.131.325
2.207.200
2.332.202
2.367.186
2.405.061
2.671.551
Impostos
0
0
0
0
0
0
0
IRRF
402.765
646.005
661.180
710.395
725.686
740.078
760.186
IPTU
45.053
61.845
77.020
78.468
78.387
82.021
85.312
ISS
7.102.306
1.394.574
1.437.195
1.510.186
1.526.383
1.545.936
1.785.817
ITBI
18.628
17.845
18.544
20.590
22.199
23.758
26.134
TAXAS
15.906
11.056
13.261
12.563
14.531
13.268
14.102
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0
0
0
0
0
0
0
RECEITA PATRIMONIAL
179.945
211.820
83.207
86.951
90.429
93.847
99.385
RECEITA AGROPECUÁRIA
0
0
0
0
0
0
0
RECEITA INDUSTRIAL
0
0
0
0
0
0
0
RECEITA DE SERVIÇOS
0
0
0
0
0
0
0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
20.981.444
22.510.927
31.513.101
32.931.191
34.248.438
35.543.029
36.502.045
Transferências da União
15.135.378
17.236.893
24.645.139
25.977.884
27.011.997
27.641.307
28.901.085
Transferências do Estado
2.868.450
2.544.628
3.536.910
3.816.658
4.025.360
4.302.563
4.500.360
Outras Transferências
2.977.616
2.729.406
3.331.052
3.136.649
3.211.081
3.599.159
3.100.600
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
22.734
23.495
25.200
26.334
27.387
28.422
29.256
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0
0
0
0
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL
900.107
1.631.543
3.473.265
3.629.561
3.774.744
3.917.429
4.379.518
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0
0
0
0
0
0
0
ALIENAÇÃO DE BENS
0
0
0
0
0
0
0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0
0
0
0
0
0
0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
900.107
1.631.543
3.473.265
3.629.561
3.774.744
3.917.429
4.379.518
Transferências da União
0
0
0
0
0
0
0
Transferências do Estado
0
0
0
0
0
0
0
Outras Transferências
900.107
1.631.543
3.473.265
3.629.561
3.774.744
3.917.429
4.379.518
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0
0
0
0
0
0
0
DEDUÇÕES DA RECEITA
0
0
0
0
0
0
0
FUNDEB
0
0
0
0
0
0
0
OUTRAS DEDUÇÕES
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
29.668.888
26.509.110
37.301.973
39.006.239
40.508.184
41.987.788
43.681.755
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS
DESCRICAO
EXECUTADA 2023
EXECUTADA 2024
ORÇADA 2025
PREVISTA 2026
PREVISTA 2027
PREVISTA 2028
PREVISTA 2029
Pessoal e encargos sociais
12.498.597
12.963.713
13.180.355
13.773.471
14.324.410
14.865.873
15.325.001
Juros e encargos da divida
0
0
19.530
20.409
21.225
22.028
23.129
Outras despesas correntes
14.598.259
16.144.377
12.490.279
13.078.019
13.542.834
14.003.144
14.612.458
Investimentos
1.140.489
1.211.053
10.232.812
10.693.289
11.121.020
11.541.395
12.118.464
Inversoes financeiras
0
0
125.200
130.834
136.067
141.211
148.271
Amortizacao da divida
307.501
500.923
510.300
533.264
554.594
575.558
604.336
TOTAL
28.544.846
30.820.066
36.558.476
38.229.284
39.700.151
41.149.207
42.831.658
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
PLANO PLURIANUAL
PERIODO : 2026 - 2029
OBJETIVOS DE SUSTENTABILIDADE
2026
2027
2028
2029
TOTAL
(%)
ERRADICAÇÃO DA POBREZA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FOME ZERO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BOA SAÚDE E BEM ESTAR
8.695.378,66
8.695.378,66
8.695.378,66
8.695.378,66
36.431.282,71
22,40
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2.551.513,78
2.551.513,78
2.551.513,78
2.551.513,78
13.243.143,25
8,14
IGUALDADE DE GÊNERO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AGUA LIMPA E SANEAMENTO
312.119,00
312.119,00
312.119,00
312.119,00
1.017.616,88
0,63
ENERGIA ACESSIVEL E LIMPA
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
130.000,00
0,08
EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
8.826.970,00
8.826.970,00
8.826.970,00
8.826.970,00
41.407.632,06
25,46
INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA
3.073.658,17
3.073.658,17
3.073.658,17
3.073.658,17
9.155.804,86
5,63
REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
6.548.579,23
6.548.579,23
6.548.579,23
6.548.579,23
24.372.938,99
14,99
CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS
8.299.020,00
8.299.020,00
8.299.020,00
8.299.020,00
36.437.053,30
22,41
COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
172.000,00
0,11
VIDA DEBAIXO DÁGUA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIDA SOBRE A TERRA
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
0,15
PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES FORTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PARCERIAS EM PROL DAS METAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
38.427.238,84
39.928.583,38
41.284.396,13
42.977.253,70
162.617.472,05