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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 325/2019

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 325/2019

Denomina-se à Academia Polo de Saúde, de Academia João Maria Vilela Cid, no Complexo Turístico da Pedra do Sapo, “Maria Rosália Cruz”.

A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Academia João Maria Vilela Cid, no Complexo Turístico da Pedra do Sapo. Limita-se ao norte com a BR 304, ao sul com a Rua João Câncio de Oliveira, ao leste com a Rua Ulisses de Souza Xavier, e ao oeste com Aluízio Tertuliano de Medeiros.

Art. 2º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 20 de setembro de 2019

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2110, em 23 de setembro de 2019. Código identificador 707E1587: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.