GABINETE DA PREFEITA · 16 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 24
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 24
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.429.880,40
1 - Pessoal e encargos sociais
3.292.700,00
2 - Juros e encargos da dívida
15.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.185.880,40
4 - Investimentos
1.348.800,00
6 - Amortização da dívida
337.500,00
9 - Reserva de contingência
250.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
915.962,00
1 - Pessoal e encargos sociais
289.300,00
3 - Outras despesas correntes
289.362,00
4 - Investimentos
337.300,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.942.292,60
1 - Pessoal e encargos sociais
1.143.092,60
3 - Outras despesas correntes
668.200,00
4 - Investimentos
131.000,00
1501000000
Outros Recursos Não Vinculados
850,00
3 - Outras despesas correntes
850,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
260.530,56
1 - Pessoal e encargos sociais
189.430,56
3 - Outras despesas correntes
39.000,00
4 - Investimentos
32.100,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
607.904,64
1 - Pessoal e encargos sociais
607.904,64
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
60.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
43.600,00
3 - Outras despesas correntes
7.700,00
4 - Investimentos
8.700,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
140.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
140.000,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
105.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
31.900,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
51.000,00
4 - Investimentos
22.100,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
245.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
245.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
15.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
7.680,00
3 - Outras despesas correntes
4.000,00
4 - Investimentos
3.320,00
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
35.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
35.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
45.500,00
3 - Outras despesas correntes
39.200,00
4 - Investimentos
6.300,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.400,00
4 - Investimentos
600,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
62.000,00
3 - Outras despesas correntes
62.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
10.200,00
3 - Outras despesas correntes
10.200,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
1.670.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
12.400,00
3 - Outras despesas correntes
120.200,00
4 - Investimentos
1.537.400,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
1.200.000,00
4 - Investimentos
1.200.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
300.000,00
3 - Outras despesas correntes
71.500,00
4 - Investimentos
228.500,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1573000000
Royalty do Petróleo e Gás à Educação
179.310,00
3 - Outras despesas correntes
136.410,00
4 - Investimentos
42.900,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.418.200,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.177.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.023.700,00
4 - Investimentos
217.500,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
606.200,00
4 - Investimentos
606.200,00
1603000000
Trans SUS
Bloco de Estruturação-COVID-19
200.000,00
4 - Investimentos
200.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
600.000,00
4 - Investimentos
600.000,00
1635000000
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde
59.770,00
3 - Outras despesas correntes
54.770,00
4 - Investimentos
5.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
480.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
163.500,00
3 - Outras despesas correntes
231.400,00
4 - Investimentos
85.500,00
1665000001
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
200.000,00
4 - Investimentos
200.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
590.500,00
4 - Investimentos
590.500,00
1705000000
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás
20,00
3 - Outras despesas correntes
20,00
Fontes de recurso
por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
150.000,00
3 - Outras despesas correntes
39.500,00
4 - Investimentos
110.500,00
1750000000
CIDE
54.215,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
4 - Investimentos
52.215,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
15.500,00
4 - Investimentos
4.500,00
1754000000
Recurso de Operação de Crédito
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
1880000000
Recurso Vinculado do Consórcio
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
7.378.507,80
Total 2 - Juros e encargos da dívida
15.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
6.083.792,40
Total 4 - Investimentos
7.600.935,00
Total 6 - Amortização da dívida
337.500,00
Total 9 - Reserva de contingência
250.000,00
Total geral
21.665.735,20