GABINETE DO PREFEITO · 9 de janeiro de 2026
LEI Nº 523, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 523, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
PALÁCIO GOVERNADOR SYLVIO PEDROZA
GABINETE CIVIL
LEI Nº 523, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fernando Pedroza/RN, para o exercício financeiro de 2026 edá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais; faz saber que a Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei:
TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Fernando Pedroza/RN, para o exercício de 2026, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º A Receita total é estimada no valor de R$ 44.205.933,98 (quarenta e quatro milhões duzentos e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2026, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 5.199.695,14 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 39.006.238,84 (Trinta e nove milhões, seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Art. 3º As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
Detalhamento da receita prevista
Valor/R$
Receitas Correntes
R$
35.609.575,83
Receita Tributária
R$
3.658.676,29
Receita de Contribuições
R$
0,00
Receita de Serviços
R$
0,00
Transferências Correntes
R$
31.925.699,54
Outras Receitas Correntes
R$
25.200,00
Receita Patrimonias
R$
136.234,00
Aplicações Financeiras
R$
136.234,00
Outras Receitas Patrimoniais
R$
0,00
Receitas de Capital
R$
3.260.429,01
Operações de Crédito
R$
0,00
Alienação de Bens
R$
0,00
Transferência de Capital
R$
3.260.429,01
Outras Receitas de Capital
R$
0,00
Total
R$
39.006.238,84
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º A Despesa total é fixada no valor de R$ 38.229.284,47 (Trinta e oito milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 776.954,37 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender a situação não prevista no orçamento, além de possíveis situações de emergência ou de calamidade pública.
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Art. 5º A Despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, será fixada de acordo comas unidades administrativas especificadas a seguir:
Tabela II
Detalhamento da despesa fixada
Valor
Poder Legislativo
R$
2.074.000,00
Câmara Municipal
R$
2.074.000,00
Poder Executivo
R$
36.535.399,99
Gabinete do Prefeito
R$
1.791.490,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
R$
5.636.135,86
Secretaria Municipal de Educação
R$
7.157.507,00
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
R$
3.388.122.83
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
R$
2.639.962,78
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer
R$
1.262.170,00
Secretaria Municipal de Tributação
R$
462.150,00
Fundo Municipal de Saúde
R$
11.686.023,00
Fundo Municipal de Assistência Social
R$
2.131.723,00
Sub-total
R$
38.229.284,47
Reserva de contingência
R$
776.954,37
Total
R$
39.006.238,84
Art. 6º Ficam determinadas como fontes de recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2026, as especificadas na tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos.
Art. 7º O Poder Executivo fica autorizado a:
I - Suplementar as dotações orçamentárias dos Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação que necessitem de reforço orçamentário, utilizando-se como fonte de recurso, os definidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes:
a) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
b) excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
c) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
d) reserva de Contingência.
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2025, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III - Mediante Decreto, a Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias, programas, projetos e atividades aprovados na Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e através de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação, desmembramento de órgãos e entidades, bem como, alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, metas e objetivos, assim como, respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de despesa, fonte de recursos e modalidade de aplicação.
§1º - A autorização prevista no inciso I deste artigo é limitada a 30% (trinta por cento) do valor fixado para as despesas do exercício de 2026, conforme dispõe o §8º do artigo 165 da Constituição Federal, e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964.
§2º - A autorização prevista no inciso III deste artigo poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
§3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo. Poderá ser feita através de Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
Art. 8° Excetua-se do limite autorizado no §1º do art. 6º desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I - Atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
II - Atender à insuficiência de dotações de sentenças judiciais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
III - Incorporar superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do §1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º O Poder Executivo é autorizado a celebrar operações de crédito até o limite das despesas de capital fixadas neste orçamento, atendendo as diretrizes fixadas no Inciso III do artigo 167 (Regra de ouro) da Constituição Federal.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 11º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Palácio Governador Sílvio Pedroza, Fernando Pedroza/RN, 07 de janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 001/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, vetar parcialmente o Projeto de Lei Municipal Nº 040/2025, quanto a Emenda Modificativa nº 001/2025, de autoria do Vereador Magnos Paulo do Nascimento, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Modificativa nº 001/2025 promove a inclusão de nova categoria de programação no Orçamento Fiscal, ao criar ação específica intitulada “Implementação do Programa CNH Social”, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com dotação no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), custeada mediante anulação parcial de dotação do Gabinete do Prefeito.
Entretanto, apesar da indicação de fonte de custeio, a referida emenda extrapola os limites constitucionais impostos às emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, pelos seguintes motivos:
1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita à realocação de recursos entre ações existentes, mas institui nova ação orçamentária, com código próprio, finalidade específica e natureza de despesa distinta, o que caracteriza criação de nova categoria de programação.
Tal iniciativa invade competência privativa do Poder Executivo, responsável constitucional pelo planejamento governamental e pela estruturação da programação orçamentária, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicado aos Municípios por simetria.
O Poder Legislativo pode emendar, mas não pode criar programas, ações ou políticas públicas novas por meio da LOA, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da CF).
2. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A inexistência de ancoramento impede a correta inserção da emenda no corpo do Projeto de Lei, compromete a sistematicidade da Lei Orçamentária Anual e obsta a execução orçamentária, uma vez que não há base legal clara para a implementação da alteração pretendida.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
3. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda invoque o art. 166, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, tal dispositivo não autoriza a criação de novas ações ou programas, mas apenas ajustes pontuais em dotações já existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de anulação de despesa não convalida a criação de nova programação, sobretudo quando esta altera a estrutura do orçamento originalmente encaminhado pelo Poder Executivo.
4. Incompatibilidade com o planejamento orçamentário e financeiro
A criação da ação “Implementação do Programa CNH Social”, embora mencionada como prevista em emenda ao PPA, não foi objeto de detalhamento técnico, cronograma físico-financeiro, nem avaliação de impacto continuado, exigências indispensáveis para a correta execução orçamentária.
Além disso, a utilização de recursos livres (Fonte 1500), sem avaliação global do impacto na manutenção das atividades essenciais do Gabinete do Prefeito, compromete a coerência da programação orçamentária, o equilíbrio fiscal e a execução das prioridades definidas pelo Executivo.
5. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Modificativa nº 001/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal, sendo contrário ao interesse público, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 002/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 040/2025, no que se refere à Emenda Modificativa nº 002/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Modificativa nº 002/2025 promove o remanejamento de recursos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de instituir dotação específica no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mediante anulação parcial de dotação existente da própria Secretaria.
Não obstante o mérito social da iniciativa, a emenda padece de vícios formais e materiais insanáveis, que impõem o seu veto, conforme se expõe a seguir.
1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita a ajustar ou recompor dotação previamente existente, mas institui ação orçamentária específica, com finalidade individualizada, valor determinado e natureza de despesa própria (GND sugerido 3.3.50.41 – Contribuições), o que caracteriza criação de nova categoria de programação, ainda que no âmbito do mesmo órgão.
Tal iniciativa invade competência privativa do Poder Executivo, responsável constitucional pelo planejamento governamental e pela estruturação da programação orçamentária, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicado aos Municípios por simetria.
O Poder Legislativo pode emendar, mas não pode criar programas, ações ou políticas públicas novas por meio da LOA, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da CF).
2. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A inexistência de ancoramento impede a correta inserção da emenda no corpo do Projeto de Lei, compromete a sistematicidade da Lei Orçamentária Anual e obsta a execução orçamentária, uma vez que não há base legal clara para a implementação da alteração pretendida.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
3. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda invoque o art. 166, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, tal dispositivo não autoriza a criação de novas ações ou programas, mas apenas ajustes pontuais em dotações já existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de anulação de despesa não convalida a criação de nova programação, sobretudo quando esta altera a estrutura do orçamento originalmente encaminhado pelo Poder Executivo.
4. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A emenda não foi acompanhada de estimativa de impacto orçamentário- financeiro, nem de demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigências indispensáveis à regularidade da despesa pública.
O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Modificativa nº 002/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal, sendo contrário ao interesse público, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 003/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 040/2025, no que se refere à Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Modificativa nº 003/2025 promove o remanejamento de recursos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de instituir dotações orçamentárias específicas, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinadas ao custeio de evento de formatura do ensino infantil municipal e à ampliação e emparelhamento da sala do programa “Corpo e Mente – Bem-Estar no Ambiente de Trabalho”, mediante anulação parcial de dotação existente da própria Secretaria.
Não obstante o mérito educacional das iniciativas propostas, a emenda padece de vícios formais e materiais insanáveis, que impõem o seu veto, conforme se demonstra a seguir
.1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita a suplementar ou ajustar dotações já existentes na Lei Orçamentária Anual, mas institui novas ações orçamentárias específicas, com finalidade determinada, valores individualizados e natureza de despesa própria (GND sugerido 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Tal providência caracteriza a criação de novas categorias de programação, ainda que no âmbito da mesma Secretaria, o que extrapola os limites constitucionais das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicado aos Municípios por simetria.
A iniciativa de definir ações governamentais, estruturar programas e organizar a programação orçamentária é atribuição privativa do Poder Executivo, não podendo o Poder Legislativo, por meio de emenda, inovar na estrutura do orçamento, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal).
2. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A inexistência de ancoramento impede a correta inserção da emenda no corpo do Projeto de Lei, compromete a sistematicidade da Lei Orçamentária Anual e obsta a execução orçamentária, uma vez que não há base legal clara para a implementação da alteração pretendida.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
3. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda indique a anulação parcial de dotação vinculada à própria Secretaria Municipal de Educação, o art. 166, § 3º, da Constituição Federal não autoriza a criação de novas ações orçamentárias, mas apenas ajustes em dotações já existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de fonte de custeio, por si só, não é suficiente para convalidar os vícios formais e materiais existentes, sobretudo quando a emenda altera a estrutura da programação orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
4. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A emenda não foi acompanhada de estimativa de impacto orçamentário- financeiro, nem de demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigências indispensáveis à regularidade da despesa pública.
O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Modificativa nº 003/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal, sendo contrário ao interesse público, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 004/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 040/2025, no que se refere à Emenda Modificativa nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Modificativa nº 004/2025 promove o remanejamento de recursos da Reserva de Contingência, com a finalidade de instituir dotações orçamentárias específicas, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, sendo R$ 100.000,00 para o Programa Bolsa Atleta e R$ 20.000,00 para a realização de eventos esportivos de artes marciais (Jiu-Jitsu e Taekwondo).
Não obstante o mérito esportivo e social das iniciativas propostas, a emenda apresenta vícios formais e materiais insanáveis, que impõem o seu veto, conforme se passa a demonstrar.
.1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita a suplementar ou ajustar dotações previamente existentes na Lei Orçamentária Anual, mas institui ações orçamentárias específicas, com denominação própria, finalidades definidas, valores individualizados e naturezas de despesa distintas (GND 3.3.90.48.00 – Auxílios a Pessoas Físicas e GND 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Tal circunstância caracteriza a criação de novas categorias de programação, o que extrapola os limites constitucionais das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicável aos Municípios por simetria.
A definição de programas governamentais, ações, objetivos e estrutura da programação orçamentária constitui matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo, não sendo permitido ao Poder Legislativo, por meio de emenda parlamentar, inovar na estrutura do orçamento ou criar novas políticas públicas setoriais, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal).
2. Utilização indevida da Reserva de Contingência
A emenda prevê a cobertura financeira das novas dotações por meio da anulação parcial da Reserva de Contingência, o que afronta diretamente a finalidade legal desse instrumento orçamentário.
Nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Reserva de Contingência destina-se exclusivamente ao atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e outros eventos imprevistos, devidamente identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A utilização da Reserva de Contingência para financiar despesas previsíveis, programadas e de natureza continuada ou promocional, como auxílios financeiros a atletas e realização de eventos esportivos previamente definidos, desvirtua completamente sua finalidade legal, comprometendo a segurança fiscal e o equilíbrio orçamentário do Município.
3. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A inexistência de ancoramento impede a correta inserção da emenda no corpo do Projeto de Lei, compromete a sistematicidade da Lei Orçamentária Anual e obsta a execução orçamentária, uma vez que não há base legal clara para a implementação da alteração pretendida.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
4. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda indique fonte de custeio por meio da anulação da Reserva de Contingência, o art. 166, § 3º, da Constituição Federal não autoriza a criação de novas ações orçamentárias nem o redirecionamento de recursos reservados para riscos fiscais, mas apenas ajustes pontuais em dotações existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de recursos não é suficiente para sanar os vícios formais e materiais da emenda, sobretudo quando ela altera substancialmente a estrutura da programação orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
5. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A emenda não foi acompanhada de estimativa de impacto orçamentário- financeiro, nem de demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigências indispensáveis à regularidade da despesa pública.
O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Modificativa nº 004/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; a finalidade legal da Reserva de Contingência; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal, sendo contrário ao interesse público, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 005/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 040/2025, no que se refere à Emenda Modificativa nº 005/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Modificativa nº 005/2025 promove o remanejamento de recursos da Reserva de Contingência, com a finalidade de instituir dotação orçamentária específica, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Agricultura ou Desenvolvimento Rural, para custear a realização e apoio ao Torneio Leiteiro Municipal, incluindo despesas com infraestrutura, organização e premiação.
Não obstante o mérito econômico e social da iniciativa voltada ao fortalecimento da agropecuária local, a emenda apresenta vícios formais e materiais insanáveis, que impõem o seu veto, conforme se passa a demonstrar.
.1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita a suplementar ou ajustar dotação previamente existente na Lei Orçamentária Anual, mas institui ação orçamentária específica, com denominação própria, finalidade determinada, valor definido e natureza de despesa própria (GND 3.3.90.31.00 – Premiações).
Tal circunstância caracteriza a criação de novas categorias de programação, o que extrapola os limites constitucionais das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicável aos Municípios por simetria.
A definição de programas governamentais, ações, objetivos e estrutura da programação orçamentária constitui matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo, não sendo permitido ao Poder Legislativo, por meio de emenda parlamentar, inovar na estrutura do orçamento ou criar novas políticas públicas setoriais, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal).
2. Utilização indevida da Reserva de Contingência
A emenda prevê a cobertura financeira das novas dotações por meio da anulação parcial da Reserva de Contingência, o que afronta diretamente a finalidade legal desse instrumento orçamentário.
Nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Reserva de Contingência destina-se exclusivamente ao atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e outros eventos imprevistos, devidamente identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A utilização da Reserva de Contingência para financiar despesas previsíveis, programadas e de natureza continuada ou promocional, como auxílios financeiros a atletas e realização de eventos esportivos previamente definidos, desvirtua completamente sua finalidade legal, comprometendo a segurança fiscal e o equilíbrio orçamentário do Município.
3. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do
exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A inexistência de ancoramento impede a correta inserção da emenda no corpo do Projeto de Lei, compromete a sistematicidade da Lei Orçamentária Anual e obsta a execução orçamentária, uma vez que não há base legal clara para a implementação da alteração pretendida.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
4. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda indique fonte de custeio por meio da anulação da Reserva de Contingência, o art. 166, § 3º, da Constituição Federal não autoriza a criação de novas ações orçamentárias nem o redirecionamento de recursos reservados para riscos fiscais, mas apenas ajustes pontuais em dotações existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de recursos não é suficiente para sanar os vícios formais e materiais da emenda, sobretudo quando ela altera substancialmente a estrutura da programação orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
5. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A emenda não foi acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nem de demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigências indispensáveis à regularidade da despesa pública.
O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Modificativa nº 005/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; a finalidade legal da Reserva de Contingência; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal, sendo contrário ao interesse público, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 006/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao
Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 040/2025, no que se refere à Emenda Aditiva/Modificativa nº 006/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Aditiva/Modificativa nº 006/2025 promove o remanejamento de recursos da Reserva de Contingência, com a finalidade de instituir dotação orçamentária específica, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde, para ações de apoio assistencial relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD, incluindo serviços de acolhimento, apoio social, hospedagem e suporte a pacientes e acompanhantes, com possibilidade de aluguel de imóvel e contratação de serviços (Casa de Apoio).
Não obstante a relevância social e humanitária da iniciativa, a emenda apresenta vícios formais e materiais insanáveis, que impõem o seu veto, conforme se passa a demonstrar.
.1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita a suplementar dotação previamente existente na Lei Orçamentária Anual, mas institui ação orçamentária específica, com denominação própria, finalidade definida, valor individualizado e natureza de despesa determinada (GND 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – PJ).
Tal circunstância caracteriza a criação de nova categoria de programação, o que extrapola os limites constitucionais das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicável aos Municípios por simetria.
A definição de ações governamentais, estrutura da política pública de saúde, bem como a criação ou ampliação de serviços permanentes — como a manutenção de Casa de Apoio vinculada ao TFD — constitui matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo, sendo vedado ao Poder Legislativo inovar na programação orçamentária por meio de emenda parlamentar, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal).
2. Utilização indevida da Reserva de Contingência
A emenda prevê a cobertura financeira das novas dotações por meio da anulação parcial da Reserva de Contingência, o que afronta diretamente a finalidade legal desse instrumento orçamentário.
Nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Reserva de Contingência destina-se exclusivamente ao atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e outros eventos imprevistos, devidamente identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A utilização da Reserva de Contingência para financiar despesa previsível, programada e continuada, como a manutenção de serviços de apoio ao TFD, aluguel de imóvel e contratação recorrente de serviços, desvirtua sua finalidade legal, comprometendo a segurança fiscal e o equilíbrio orçamentário do Município.
3. Instituição indireta de despesa continuada sem estimativa de impacto
Embora a emenda afirme não criar obrigação de execução rígida, o seu conteúdo material autoriza despesas de caráter estrutural e potencialmente continuado, tais como: aluguel de imóvel; manutenção de serviços de hospedagem e apoio e contratação recorrente de terceiros.
Tais despesas enquadram-se no conceito de ação governamental continuada, exigindo, nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, estimativa do impacto orçamentário-financeiro, demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), requisitos que não foram atendidos pela emenda.
4. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A ausência de ancoramento normativo inviabiliza a correta inserção da emenda no corpo da LOA, configurando grave falha de técnica legislativa, por inexistir vínculo formal entre a modificação pretendida e a estrutura orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
5. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda indique fonte de custeio por meio da anulação da Reserva de Contingência, o art. 166, § 3º, da Constituição Federal não autoriza a criação de novas ações orçamentárias nem o redirecionamento de recursos reservados para riscos fiscais, mas apenas ajustes pontuais em dotações existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de recursos não é suficiente para sanar os vícios formais e materiais da emenda, sobretudo quando ela altera substancialmente a estrutura da programação orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
6. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A emenda não foi acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nem de demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigências indispensáveis à regularidade da despesa pública. O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Aditiva/Modificativa nº 006/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; a finalidade legal da Reserva de Contingência; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal. Mostra-se, portanto, a emenda contrária ao interesse público, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 007/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao
Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 040/2025, no que se refere à Emenda Aditiva/Modificativa nº 007/2025, de autoria dos Vereadores Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Aditiva/Modificativa nº 007/2025 promove o remanejamento de recursos da Reserva de Contingência, com a finalidade de instituir dotações orçamentárias específicas, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinadas à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para ações de incentivo e preservação de manifestações culturais locais, consistentes no apoio ao Bloco Zé de Borges e à Trilha Amigos de Fernando Pedroza, esta qualificada como patrimônio cultural.
Não obstante o reconhecimento da relevância cultural e simbólica das iniciativas propostas, a emenda apresenta vícios formais e materiais insanáveis, que impõem o seu veto, conforme se passa a demonstrar.
1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita a suplementar dotações previamente existentes na Lei Orçamentária Anual, mas institui ações orçamentárias específicas, com denominação própria, finalidades definidas, valores individualizados e natureza de despesa determinada (GND 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Tal circunstância caracteriza a criação de novas categorias de programação, o que extrapola os limites constitucionais das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicável aos Municípios por simetria.
A definição de ações governamentais, políticas públicas culturais, bem como a escolha de manifestações culturais específicas a serem fomentadas constitui matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo, sendo vedado ao Poder Legislativo inovar na estrutura da programação orçamentária por meio de emenda parlamentar, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal).
2. Utilização indevida da Reserva de Contingência
A emenda prevê a cobertura financeira das novas dotações por meio da anulação parcial da Reserva de Contingência, o que afronta diretamente a finalidade legal desse instrumento orçamentário.
Nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Reserva de Contingência destina-se exclusivamente ao atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e outros eventos imprevistos, devidamente identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A utilização da Reserva de Contingência para financiar despesas previsíveis, programadas e de caráter promocional, como o apoio a eventos culturais específicos previamente definidos, desvirtua sua finalidade legal, comprometendo a segurança fiscal e o equilíbrio orçamentário do Município.
3. Instituição indireta de despesa continuada sem estimativa de impacto
Embora a emenda afirme possuir caráter autorizativo e condicionar sua execução à conveniência e oportunidade do Poder Executivo, seu conteúdo material autoriza despesas programadas, relacionadas à contratação de serviços e apoio logístico a eventos culturais determinados.
Tais despesas caracterizam ação governamental com impacto orçamentário, exigindo, nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro, bem como demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), requisitos que não foram atendidos pela emenda.
4. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A ausência de ancoramento normativo inviabiliza a correta inserção da emenda no corpo da LOA, configurando grave falha de técnica legislativa, por inexistir vínculo formal entre a modificação pretendida e a estrutura orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
5. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda indique fonte de custeio por meio da anulação da Reserva de Contingência, o art. 166, § 3º, da Constituição Federal não autoriza a criação de novas ações orçamentárias nem o redirecionamento de recursos reservados para riscos fiscais, mas apenas ajustes pontuais em dotações existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de recursos não é suficiente para sanar os vícios formais e materiais da emenda, sobretudo quando ela altera substancialmente a estrutura da programação orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
6. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A emenda não foi acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nem de demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigências indispensáveis à regularidade da despesa pública. O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Aditiva/Modificativa nº 007/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; a finalidade legal da Reserva de Contingência; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal. Mostra-se, portanto, a emenda contrária ao interesse público, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
MENSAGEM DE VETO Nº. 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
Encaminhamento de resposta à Câmara Municipal da Mensagem de Veto nº 008/2026, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Ao
Exmo. Sr.
RIVALDO SILVA DE MEDEIROS CRUZ
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores –Fernando Pedroza/RN
Comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza, veto parcialmente o Projeto de Lei nº 040/2025, no que se refere à Emenda Modificativa nº 008/2025, de autoria do Vereador Maurício Viana Moreno, apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, pelos fundamentos jurídicos e técnicos a seguir expostos.
RAZÕES DO VETO
A Emenda Modificativa nº 008/2025 promove o remanejamento de recursos da Reserva de Contingência, com a finalidade de instituir nova dotação orçamentária específica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a realização da ação denominada “Reforma de Banheiros em Casas Populares”, voltada à população de baixa renda cadastrada no Cadastro Único.
Não obstante o relevante alcance social da proposta, a emenda apresenta vícios formais e materiais insanáveis, que impõem o seu veto, conforme se passa a demonstrar.
1. Criação de nova categoria de programação – vício insanável
A emenda não se limita a suplementar dotação previamente existente na Lei Orçamentária Anual, mas inclui nova categoria de programação, com criação de ação orçamentária específica, dotada de denominação própria, finalidade definida, valor individualizado e natureza de despesa determinada (GND 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Tal circunstância caracteriza inequívoca criação de nova ação governamental, o que extrapola os limites constitucionais das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, aplicável aos Municípios por simetria.
A definição de políticas públicas habitacionais, ações de infraestrutura social e critérios de atendimento à população vulnerável constitui matéria de iniciativa privativa do Poder Executivo, sendo vedado ao Poder Legislativo inovar na estrutura da programação orçamentária por meio de emenda parlamentar, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal).
2. Utilização indevida da Reserva de Contingência
A emenda prevê a cobertura financeira das novas dotações por meio da anulação parcial da Reserva de Contingência, o que afronta diretamente a finalidade legal desse instrumento orçamentário.
Nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Reserva de Contingência destina-se exclusivamente ao atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e outros eventos imprevistos, devidamente identificados no Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A utilização da Reserva de Contingência para financiar despesas previsíveis, programadas e de caráter promocional, como o apoio a eventos culturais específicos previamente definidos, como obras de reforma em imóveis residenciais, desvirtua sua finalidade legal, comprometendo a segurança fiscal e o equilíbrio orçamentário do Município.
3. Instituição indireta de despesa continuada sem estimativa de impacto
Embora a emenda afirme possuir caráter autorizativo e condicionar sua execução à conveniência e oportunidade do Poder Executivo, seu conteúdo material autoriza despesas programadas, relacionadas à contratação de serviços e apoio logístico a eventos culturais determinados.
Tais despesas caracterizam ação governamental com impacto orçamentário, exigindo, nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro, bem como demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), requisitos que não foram atendidos pela emenda.
4. Ausência de Ancoramento da Emenda e Violação à Técnica Legislativa
Cumpre destacar, ainda, que o art. 6º do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as determinações das fontes de recursos para a orçamentação das receitas ao longo do exercício financeiro de 2026, encontra-se expressamente regulamentado por meio da Tabela III, anexa ao referido projeto de lei, a qual apresenta a identificação completa das fontes de recursos, com seus respectivos códigos, em consonância com as normas de contabilidade pública e de planejamento orçamentário.
Ressalte-se que o mencionado art. 6º não sofreu qualquer modificação durante a tramitação legislativa, mantendo-se integralmente com sua redação original no autógrafo encaminhado ao Poder Executivo para sanção. Ademais, a Emenda Modificativa apresentada não faz qualquer referência expressa ao art. 6º, tampouco indica que referido dispositivo seria objeto de alteração.
Dessa forma, a emenda deixa de indicar, de maneira clara e objetiva, qual quadro, planilha, tabela, artigo, parágrafo, inciso ou alínea do Projeto de Lei Orçamentária Anual deveria ser alterado para viabilizar a inclusão da nova categoria de programação proposta.
Tal omissão caracteriza ausência absoluta de ancoramento normativo, configurando falha grave de técnica legislativa, na medida em que não se estabelece o vínculo formal entre a emenda e o texto originário do projeto, impossibilitando qualquer modificação válida da proposição legislativa.
A ausência de ancoramento normativo inviabiliza a correta inserção da emenda no corpo da LOA, configurando grave falha de técnica legislativa, por inexistir vínculo formal entre a modificação pretendida e a estrutura orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
Assim, diante da imprecisão formal e da inobservância dos requisitos mínimos de técnica legislativa, resta configurado vício insanável, que impede a convalidação da emenda e impõe o veto parcial ao projeto de lei, como medida necessária à preservação da legalidade, da segurança jurídica e da coerência do planejamento orçamentário municipal.
5. Limites do art. 166, § 3º, da Constituição Federal
Ainda que a emenda indique fonte de custeio por meio da anulação da Reserva de Contingência, o art. 166, § 3º, da Constituição Federal não autoriza a criação de novas ações orçamentárias nem o redirecionamento de recursos reservados para riscos fiscais, mas apenas ajustes pontuais em dotações existentes, desde que compatíveis com o planejamento previamente aprovado.
A simples indicação de recursos não é suficiente para sanar os vícios formais e materiais da emenda, sobretudo quando ela altera substancialmente a estrutura da programação orçamentária originalmente proposta pelo Poder Executivo.
6. Risco à legalidade e à responsabilização do gestor
A manutenção da emenda nos termos aprovados poderá acarretar: apontamentos pelo Tribunal de Contas; questionamentos quanto à legalidade da execução da despesa; risco de rejeição das contas anuais do Chefe do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 101/2000
Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos arts. 16 e 17.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
A emenda não foi acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nem de demonstração de compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exigências indispensáveis à regularidade da despesa pública. O veto, portanto, constitui medida de cautela administrativa, destinada a preservar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança fiscal.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 040/2025, no que diz respeito à Emenda Modificativa nº 008/2025 impõe-se como medida necessária, a fim de resguardar: o respeito ao planejamento governamental; a finalidade legal da Reserva de Contingência; os limites constitucionais às emendas parlamentares; o princípio da separação dos Poderes; o equilíbrio e a legalidade do orçamento municipal. Mostra-se, portanto, a emenda contrária ao interesse público, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 001/97 – Lei Orgânica do Município de Fernando Pedroza.
Encaminha-se a presente Mensagem de Veto à elevada apreciação dessa Casa Legislativa, para os fins legais.
Fernando Pedroza/RN, 07 de Janeiro de 2026.
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas
RECEITAS
TOTAL (R$)
DESPESAS
TOTAL (R$)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
3.658.676,29
Juros E Encargos Da Divida
114.410,00
136.234,00
Outras Despesas Correntes
15.750.689,18
37.125.394,68
Pessoal E Encargos Sociais
15.442.243,00
25.200,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)
40.945.504,97
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)
31.307.342,18
SUPERAVIT
9.638.162,79
TOTAL
40.945.504,97
TOTAL
40.945.504,97
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
3.260.429,01
Investimentos
6.229.532,29
Amortizacao Da Divida
627.410,00
Inversoes Financeiras
65.000,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)
3.260.429,01
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)
6.921.942,29
DEFICIT
3.661.513,28
TOTAL
6.921.942,29
TOTAL
6.921.942,29
RECEITAS DE DEDUCAO
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.199.695,14
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)
5.199.695,14
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
776.954,37
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III
39.006.238,84
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III
39.006.238,84
TOTAL
39.006.238,84
TOTAL
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
39.094.049,97
5.111.884,01
44.205.933,98
1
36.756.004,97
4.189.500,00
40.945.504,97
11
3.658.676,29
0,00
3.658.676,29
111
3.587.113,05
0,00
3.587.113,05
111250
224.358,76
0,00
224.358,76
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1112500100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
72.090,58
0,00
72.090,58
1112500100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
44.590,52
0,00
44.590,52
1112500100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
39.978,27
0,00
39.978,27
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1112500300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.708,12
0,00
24.708,12
1112500300
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
24.904,29
0,00
24.904,29
1112500300
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
17.655,40
0,00
17.655,40
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1112500400
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
282,49
0,00
282,49
1112500400
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
122,61
0,00
122,61
1112500400
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
26,48
0,00
26,48
111253
20.590,73
0,00
20.590,73
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1112530100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.354,44
0,00
12.354,44
1112530100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.147,68
0,00
5.147,68
1112530100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.088,61
0,00
3.088,61
111303
1.040.395,85
0,00
1.040.395,85
1113031101
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
1113031101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
483.613,81
0,00
483.613,81
1113031101
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
233.199,14
0,00
233.199,14
1113031101
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
190.575,48
0,00
190.575,48
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1113034100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
62.623,76
0,00
62.623,76
1113034100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
44.399,75
0,00
44.399,75
1113034100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
25.983,91
0,00
25.983,91
111451
2.301.767,71
0,00
2.301.767,71
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1114511100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
950.645,06
0,00
950.645,06
1114511100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
480.800,26
0,00
480.800,26
1114511100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
392.039,06
0,00
392.039,06
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1114511300
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
318.977,01
0,00
318.977,01
1114511800
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa
1114511800
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
159.306,32
0,00
159.306,32
112
60.672,47
0,00
60.672,47
112201
60.672,47
0,00
60.672,47
1122010199
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1122010199
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.672,47
0,00
60.672,47
113
10.890,77
0,00
10.890,77
113199
10.890,77
0,00
10.890,77
1131990100
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1131990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.890,77
0,00
10.890,77
13
84.139,00
52.095,00
136.234,00
132
84.139,00
52.095,00
136.234,00
132101
84.139,00
52.095,00
136.234,00
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
1321010101
15010000
Outros Recursos não Vinculados
65.698,00
0,00
65.698,00
1321010102
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1321010102
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
7.698,00
0,00
7.698,00
1321010102
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de
1.240,00
0,00
1.240,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
1321010103
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.500,00
0,00
3.500,00
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
1321010106
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
163,00
0,00
163,00
1321010107
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
1321010107
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
35.200,00
35.200,00
1321010108
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1321010108
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
8.330,00
8.330,00
1321010110
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1321010110
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
590,00
0,00
590,00
1321010111
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1321010111
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
0,00
100,00
1321010112
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
1321010112
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
725,00
725,00
1321010115
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
1321010115
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.150,00
0,00
5.150,00
1321010116
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
1321010116
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
7.250,00
7.250,00
1321010135
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Saúde
1321010135
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
590,00
590,00
17
32.994.289,68
4.131.105,00
37.125.394,68
171
24.630.908,00
3.674.205,00
28.305.113,00
171151
22.776.250,00
0,00
22.776.250,00
1711511101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1711511101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.600.000,00
0,00
16.600.000,00
1711511101
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.025.000,00
0,00
1.025.000,00
1711511101
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.075.000,00
0,00
3.075.000,00
1711512101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1711512101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
943.750,00
0,00
943.750,00
1711512101
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.132.500,00
0,00
1.132.500,00
171152
2.500,00
0,00
2.500,00
1711520101
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1711520101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
1711520101
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
120,00
0,00
120,00
1711520101
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
380,00
0,00
380,00
171252
457.800,00
0,00
457.800,00
1712521100
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
1712521100
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
85.000,00
0,00
85.000,00
1712521100
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
25.900,00
0,00
25.900,00
1712521100
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
55.100,00
0,00
55.100,00
1712522100
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1712522100
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
15.450,00
0,00
15.450,00
1712522100
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
8.150,00
0,00
8.150,00
1712522100
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
12.500,00
0,00
12.500,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
1712524100
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
39.000,00
0,00
39.000,00
1712524100
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
60.250,00
0,00
60.250,00
1712524100
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
156.450,00
0,00
156.450,00
171350
0,00
2.676.455,00
2.676.455,00
1713501101
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1713501101
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.726.000,00
1.726.000,00
1713501198
Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
1713501198
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
73.000,00
73.000,00
1713502101
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
1713502101
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
212.000,00
212.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713503101
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
1713503101
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
85.000,00
85.000,00
1713503101
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
55.000,00
55.000,00
1713503101
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
10.800,00
10.800,00
1713503199
Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
1713503199
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
100.800,00
100.800,00
1713504101
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
1713504101
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
46.515,00
46.515,00
1713504101
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
3.780,00
3.780,00
1713504101
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
7.560,00
7.560,00
1713505102
Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
1713505102
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
260.000,00
260.000,00
1713509100
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
1713509100
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
96.000,00
96.000,00
171450
120.836,00
0,00
120.836,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
1714500100
15500000
Transferência do Salário-Educação
120.836,00
0,00
120.836,00
171451
8.300,00
0,00
8.300,00
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1714510100
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
8.300,00
0,00
8.300,00
171452
120.660,00
0,00
120.660,00
1714520101
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1714520101
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
120.660,00
0,00
120.660,00
171453
53.700,00
0,00
53.700,00
1714530101
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1714530101
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
53.700,00
0,00
53.700,00
171499
282.000,00
0,00
282.000,00
1714990101
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1714990101
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
282.000,00
0,00
282.000,00
171550
207.426,00
0,00
207.426,00
1715500101
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
1715500101
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
60.128,00
0,00
60.128,00
1715500101
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
147.298,00
0,00
147.298,00
171551
132.998,00
0,00
132.998,00
1715510101
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
1715510101
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
37.158,00
0,00
37.158,00
1715510101
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
95.840,00
0,00
95.840,00
171552
67.600,00
0,00
67.600,00
1715520101
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAR
1715520101
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
67.600,00
0,00
67.600,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
171650
0,00
700.800,00
700.800,00
1716500199
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1716500199
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
700.800,00
700.800,00
171750
0,00
117.950,00
117.950,00
1717500101
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1717500101
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
117.950,00
117.950,00
171751
358.000,00
0,00
358.000,00
1717510101
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1717510101
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
358.000,00
0,00
358.000,00
171752
0,00
179.000,00
179.000,00
1717520101
Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
1717520101
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
179.000,00
179.000,00
171958
3.763,00
0,00
3.763,00
1719580100
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1719580100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.763,00
0,00
3.763,00
171961
1.275,00
0,00
1.275,00
1719610101
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
1719610101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.275,00
0,00
1.275,00
171999
37.800,00
0,00
37.800,00
1719990101
Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
1719990101
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
37.800,00
0,00
37.800,00
172
5.958.265,68
448.800,00
6.407.065,68
172150
5.202.408,68
0,00
5.202.408,68
1721500101
Cota-Parte do ICMS
1721500101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.362.408,68
0,00
4.362.408,68
1721500101
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
210.000,00
0,00
210.000,00
1721500101
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
630.000,00
0,00
630.000,00
172151
88.780,00
0,00
88.780,00
1721510101
Cota-Parte do IPVA
1721510101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
71.024,00
0,00
71.024,00
1721510101
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
4.439,00
0,00
4.439,00
1721510101
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
13.317,00
0,00
13.317,00
172152
4.787,00
0,00
4.787,00
1721520101
Cota-Parte do IPI - Municípios
1721520101
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.830,00
0,00
3.830,00
1721520101
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
239,00
0,00
239,00
1721520101
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
718,00
0,00
718,00
172153
24.910,00
0,00
24.910,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1721530100
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.910,00
0,00
24.910,00
172350
0,00
206.800,00
206.800,00
1723500101
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1723500101
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
0,00
206.800,00
206.800,00
Governo Estadual
172450
0,00
242.000,00
242.000,00
1724500100
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
1724500100
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
242.000,00
242.000,00
172451
599.000,00
0,00
599.000,00
1724510100
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
1724510100
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
599.000,00
0,00
599.000,00
172999
38.380,00
0,00
38.380,00
1729990101
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1729990101
17490000
Outras vinculações de transferências
38.380,00
0,00
38.380,00
173
0,00
8.100,00
8.100,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
173950
0,00
8.100,00
8.100,00
1739500100
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
1739500100
18800000
Recursos próprios dos consórcios
0,00
8.100,00
8.100,00
175
2.405.116,00
0,00
2.405.116,00
175150
2.405.116,00
0,00
2.405.116,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1751500100
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
720.695,00
0,00
720.695,00
1751500100
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.684.421,00
0,00
1.684.421,00
19
18.900,00
6.300,00
25.200,00
192
18.900,00
6.300,00
25.200,00
192299
18.900,00
6.300,00
25.200,00
1922990100
Outras Restituições - Principal
1922990100
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.600,00
0,00
12.600,00
1922990100
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
0,00
6.300,00
1922990100
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
6.300,00
6.300,00
2
2.338.045,00
922.384,01
3.260.429,01
24
2.338.045,00
922.384,01
3.260.429,01
241
2.267.015,00
922.384,01
3.189.399,01
241151
0,00
633.000,00
633.000,00
2411511100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
2411511100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
232.000,00
232.000,00
2411512100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
2411512100
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
275.000,00
275.000,00
2411519100
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal
2411519100
16030000
Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
126.000,00
126.000,00
241250
789.400,00
0,00
789.400,00
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
2412501100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
232.000,00
0,00
232.000,00
2412502100
Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
2412502100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
435.000,00
0,00
435.000,00
2412509100
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
2412509100
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
122.400,00
0,00
122.400,00
241451
125.000,00
0,00
125.000,00
2414510101
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
2414510101
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
125.000,00
0,00
125.000,00
241453
200.000,00
0,00
200.000,00
2414530100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
2414530100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
0,00
200.000,00
241454
200.000,00
0,00
200.000,00
2414540100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal
2414540100
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
200.000,00
0,00
200.000,00
241499
260.875,00
289.384,01
550.259,01
2414990101
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2414990101
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
260.875,00
0,00
260.875,00
2414990102
Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
2414990102
16653110
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - Emendas Parlamentares Individuais
0,00
189.384,01
189.384,01
2414990103
Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
2414990103
16603120
RECURSOS DO FNAS - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
0,00
100.000,00
100.000,00
EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
241951
565.740,00
0,00
565.740,00
2419510101
Transferência Especial da União - Principal
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Receita
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
2419510101
17060000
Transferência Especial da União
565.740,00
0,00
565.740,00
241999
126.000,00
0,00
126.000,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
2419990100
17490000
Outras vinculações de transferências
126.000,00
0,00
126.000,00
242
71.030,00
0,00
71.030,00
242999
71.030,00
0,00
71.030,00
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
2429990100
17490000
Outras vinculações de transferências
71.030,00
0,00
71.030,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-5.199.695,14
0,00
-5.199.695,14
1
-5.199.695,14
0,00
-5.199.695,14
17
-5.199.695,14
0,00
-5.199.695,14
171
-4.140.500,00
0,00
-4.140.500,00
171151
-4.140.000,00
0,00
-4.140.000,00
1711511109
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
1711511109
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-4.140.000,00
0,00
-4.140.000,00
171152
-500,00
0,00
-500,00
1711520109
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
1711520109
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-500,00
0,00
-500,00
172
-1.059.195,14
0,00
-1.059.195,14
172150
-1.040.481,74
0,00
-1.040.481,74
1721500109
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
1721500109
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-1.040.481,74
0,00
-1.040.481,74
172151
-17.756,00
0,00
-17.756,00
1721510109
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
1721510109
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-17.756,00
0,00
-17.756,00
172152
-957,40
0,00
-957,40
1721520109
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
1721520109
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-957,40
0,00
-957,40
TOTAL GERAL
33.894.354,83
5.111.884,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.283.727,17
11.023.615,01
31.307.342,18
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.189.525,00
4.252.718,00
15.442.243,00
3.1.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
0,00
2.500,00
2.500,00
3.1.30.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
2.500,00
2.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.189.525,00
4.250.218,00
15.439.743,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
40.670,00
57.840,00
98.510,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.962.217,00
3.756.173,00
12.718.390,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.137.370,00
165.650,00
1.303.020,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.050,00
95.975,00
97.025,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
835.560,00
10.300,00
845.860,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
143.250,00
152.330,00
295.580,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
69.408,00
11.950,00
81.358,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
114.410,00
0,00
114.410,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
114.410,00
0,00
114.410,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
114.410,00
0,00
114.410,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.979.792,17
6.770.897,01
15.750.689,18
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
93.467,01
27.100,00
120.567,01
3.3.50.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
11.000,00
0,00
11.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
80.057,01
25.100,00
105.157,01
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
2.410,00
2.000,00
4.410,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
17.000,00
72.000,00
89.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
17.000,00
72.000,00
89.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.869.325,16
6.671.797,01
15.541.122,17
3.3.90.14.00
Diarias - civil
144.855,00
107.793,00
252.648,00
3.3.90.15.00
Diarias - militar
32.000,00
0,00
32.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
120.000,00
0,00
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
2.302.005,00
1.769.732,00
4.071.737,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
28.365,00
5.040,00
33.405,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
71.820,42
160.810,00
232.630,42
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
93.000,00
24.990,00
117.990,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
26.970,00
5.250,00
32.220,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
341.080,00
212.880,00
553.960,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.488.437,14
4.017.402,01
8.505.839,15
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
254.810,00
157.275,00
412.085,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.000,00
3.150,00
6.150,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
308.190,00
1.890,00
310.080,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
139.101,74
64.230,00
203.331,74
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.000,00
1.890,00
4.890,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
245.155,86
16.600,00
261.755,86
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
218.745,00
101.655,00
320.400,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
28.790,00
21.210,00
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.094.162,29
827.780,00
6.921.942,29
4.4.00.00.00
Investimentos
5.401.752,29
827.780,00
6.229.532,29
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.401.752,29
827.780,00
6.229.532,29
4.4.90.30.00
Material de consumo
32.450,00
6.000,00
38.450,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
16.490,00
5.550,00
22.040,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
23.220,00
8.190,00
31.410,00
4.4.90.40.00
7.000,00
0,00
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
3.483.220,29
472.050,00
3.955.270,29
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.639.857,00
304.880,00
1.944.737,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
199.515,00
31.110,00
230.625,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
65.000,00
0,00
65.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
0,00
65.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
65.000,00
0,00
65.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
627.410,00
0,00
627.410,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
627.410,00
0,00
627.410,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
627.410,00
0,00
627.410,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
TOTAL
27.154.843,83
11.851.395,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.964.000,00
0,00
1.964.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.407.258,00
0,00
1.407.258,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.407.258,00
0,00
1.407.258,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.190.000,00
0,00
1.190.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.190.000,00
0,00
1.190.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
202.300,00
0,00
202.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
202.300,00
0,00
202.300,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.050,00
0,00
1.050,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
0,00
1.050,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.280,00
0,00
1.280,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.280,00
0,00
1.280,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
12.628,00
0,00
12.628,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.628,00
0,00
12.628,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
556.742,00
0,00
556.742,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
9.042,00
0,00
9.042,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
9.042,00
0,00
9.042,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.042,00
0,00
9.042,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
547.700,00
0,00
547.700,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
42.000,00
0,00
42.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
42.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
10.500,00
0,00
10.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
0,00
10.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
21.000,00
0,00
21.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
400.000,00
0,00
400.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
60.000,00
0,00
60.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.200,00
0,00
4.200,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.200,00
0,00
4.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
0,00
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
0,00
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
0,00
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
40.000,00
0,00
40.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
70.000,00
0,00
70.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
TOTAL
2.074.000,00
0,00
2.074.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02002 - Gabinete do Prefeito
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.758.460,00
0,00
1.758.460,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.024.200,00
0,00
1.024.200,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.024.200,00
0,00
1.024.200,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
12.000,00
0,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
934.900,00
0,00
934.900,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
934.900,00
0,00
934.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
30.300,00
0,00
30.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.300,00
0,00
30.300,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
39.000,00
0,00
39.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
39.000,00
0,00
39.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
734.260,00
0,00
734.260,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.600,00
0,00
1.600,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
1.600,00
0,00
1.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.600,00
0,00
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
732.660,00
0,00
732.660,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
70.500,00
0,00
70.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.500,00
0,00
70.500,00
3.3.90.15.00
Diarias - militar
32.000,00
0,00
32.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
0,00
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
106.600,00
0,00
106.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
106.600,00
0,00
106.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
60.500,00
0,00
60.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.500,00
0,00
60.500,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.150,00
0,00
3.150,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
0,00
3.150,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
27.890,00
0,00
27.890,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.890,00
0,00
27.890,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
352.650,00
0,00
352.650,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
352.650,00
0,00
352.650,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
40.450,00
0,00
40.450,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.450,00
0,00
40.450,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
6.300,00
0,00
6.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
0,00
6.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
16.020,00
0,00
16.020,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.020,00
0,00
16.020,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
9.600,00
0,00
9.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.600,00
0,00
9.600,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
33.030,00
0,00
33.030,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.030,00
0,00
33.030,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.030,00
0,00
33.030,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
2.100,00
0,00
2.100,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
0,00
2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.930,00
0,00
20.930,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.930,00
0,00
20.930,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL
1.791.490,00
0,00
1.791.490,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.189.085,86
0,00
4.189.085,86
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.138.300,00
0,00
2.138.300,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.138.300,00
0,00
2.138.300,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
0,00
700.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
0,00
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
500.000,00
0,00
500.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
806.300,00
0,00
806.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
806.300,00
0,00
806.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
81.000,00
0,00
81.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
81.000,00
0,00
81.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
114.410,00
0,00
114.410,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
114.410,00
0,00
114.410,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
114.410,00
0,00
114.410,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
114.410,00
0,00
114.410,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.936.375,86
0,00
1.936.375,86
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
35.000,00
0,00
35.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
16.000,00
0,00
16.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
0,00
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.885.375,86
0,00
1.885.375,86
3.3.90.14.00
Diarias - civil
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
201.000,00
0,00
201.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
201.000,00
0,00
201.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
36.000,00
0,00
36.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
36.000,00
0,00
36.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
825.000,00
0,00
825.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
825.000,00
0,00
825.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
120.000,00
0,00
120.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
306.300,00
0,00
306.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
306.300,00
0,00
306.300,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
225.075,86
0,00
225.075,86
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
225.075,86
0,00
225.075,86
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
114.000,00
0,00
114.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
114.000,00
0,00
114.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
8.000,00
0,00
8.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.047.050,00
400.000,00
1.447.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
369.640,00
400.000,00
769.640,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
369.640,00
400.000,00
769.640,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
210.000,00
400.000,00
610.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15.000,00
0,00
15.000,00
17060000
Transferência Especial da União
20.000,00
0,00
20.000,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
70.000,00
400.000,00
470.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
159.640,00
0,00
159.640,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
143.000,00
0,00
143.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.140,00
0,00
6.140,00
17060000
Transferência Especial da União
10.500,00
0,00
10.500,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
50.000,00
0,00
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
0,00
50.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
50.000,00
0,00
50.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
627.410,00
0,00
627.410,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
627.410,00
0,00
627.410,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
627.410,00
0,00
627.410,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
627.410,00
0,00
627.410,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
TOTAL
5.236.135,86
400.000,00
5.636.135,86
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02004 - Secretaria Municipal de Educação
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.748.654,38
0,00
5.748.654,38
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.376.887,00
0,00
4.376.887,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.376.887,00
0,00
4.376.887,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
15.670,00
0,00
15.670,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.670,00
0,00
15.670,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.034.017,00
0,00
4.034.017,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
929.300,00
0,00
929.300,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
726.627,00
0,00
726.627,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.129.107,00
0,00
2.129.107,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
63.150,00
0,00
63.150,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
26.200,00
0,00
26.200,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
62.290,00
0,00
62.290,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
35.453,00
0,00
35.453,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
61.890,00
0,00
61.890,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
315.490,00
0,00
315.490,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
315.490,00
0,00
315.490,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.000,00
0,00
1.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
10.710,00
0,00
10.710,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.710,00
0,00
10.710,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.371.767,38
0,00
1.371.767,38
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.371.767,38
0,00
1.371.767,38
3.3.90.14.00
Diarias - civil
27.520,00
0,00
27.520,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
27.520,00
0,00
27.520,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
120.000,00
0,00
120.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
120.000,00
0,00
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
837.080,00
0,00
837.080,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
386.360,00
0,00
386.360,00
impostos e transferências de impostos
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
144.850,00
0,00
144.850,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
109.050,00
0,00
109.050,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
9.780,00
0,00
9.780,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
19.900,00
0,00
19.900,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
7.140,00
0,00
7.140,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
22.610,42
0,00
22.610,42
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
0,00
2.520,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
10.000,00
0,00
10.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.090,42
0,00
10.090,42
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
12.520,00
0,00
12.520,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.520,00
0,00
12.520,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
85.390,00
0,00
85.390,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
0,00
2.520,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
27.520,00
0,00
27.520,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.850,00
0,00
1.850,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
2.890,00
0,00
2.890,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
42.050,00
0,00
42.050,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
1.000,00
0,00
1.000,00
vinculados à Educação
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
7.560,00
0,00
7.560,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
211.936,96
0,00
211.936,96
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
55.450,00
0,00
55.450,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
46.500,00
0,00
46.500,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
11.120,00
0,00
11.120,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
29.600,00
0,00
29.600,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
3.000,00
0,00
3.000,00
vinculados à Educação
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
35.700,00
0,00
35.700,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
15.283,48
0,00
15.283,48
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.283,48
0,00
15.283,48
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
20.190,00
0,00
20.190,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
15.190,00
0,00
15.190,00
impostos e transferências de impostos
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.520,00
0,00
2.520,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
0,00
2.520,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
29.480,00
0,00
29.480,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de
12.080,00
0,00
12.080,00
impostos e transferências de impostos
15500000
Transferência do Salário-Educação
6.370,00
0,00
6.370,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
4.410,00
0,00
4.410,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
1.210,00
0,00
1.210,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.150,00
0,00
3.150,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
1.000,00
0,00
1.000,00
vinculados à Educação
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.260,00
0,00
1.260,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
2.520,00
0,00
2.520,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
0,00
2.520,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.469.510,00
0,00
1.469.510,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.469.510,00
0,00
1.469.510,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.469.510,00
0,00
1.469.510,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
574.900,00
0,00
574.900,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
58.900,00
0,00
58.900,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
220.000,00
0,00
220.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
73.000,00
0,00
73.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
100.000,00
0,00
100.000,00
Repasses vinculados à Educação
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
10.000,00
0,00
10.000,00
Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
15703120
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
10.000,00
0,00
10.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
100.000,00
0,00
100.000,00
vinculados à Educação
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
3.000,00
0,00
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
823.610,00
0,00
823.610,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
89.720,00
0,00
89.720,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
57.820,00
0,00
57.820,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
32.180,00
0,00
32.180,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
23.150,00
0,00
23.150,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
32.180,00
0,00
32.180,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
39.690,00
0,00
39.690,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
34.780,00
0,00
34.780,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30.190,00
0,00
30.190,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
80.600,00
0,00
80.600,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
138.520,00
0,00
138.520,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
200.000,00
0,00
200.000,00
Repasses vinculados à Educação
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
50.000,00
0,00
50.000,00
Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
0,00
1.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
3.780,00
0,00
3.780,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
71.000,00
0,00
71.000,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
8.980,00
0,00
8.980,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
350,00
0,00
350,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.520,00
0,00
4.520,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
2.000,00
0,00
2.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
51.000,00
0,00
51.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
4.150,00
0,00
4.150,00
TOTAL
7.218.164,38
0,00
7.218.164,38
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.133.143,00
0,00
2.133.143,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
896.470,00
0,00
896.470,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
896.470,00
0,00
896.470,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
826.300,00
0,00
826.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
826.300,00
0,00
826.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
41.280,00
0,00
41.280,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.280,00
0,00
41.280,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
20.000,00
0,00
20.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.890,00
0,00
1.890,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
0,00
1.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.236.673,00
0,00
1.236.673,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
4.920,00
0,00
4.920,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
4.920,00
0,00
4.920,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.920,00
0,00
4.920,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.231.753,00
0,00
1.231.753,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
4.100,00
0,00
4.100,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.100,00
0,00
4.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
392.920,00
0,00
392.920,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
358.200,00
0,00
358.200,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
22.120,00
0,00
22.120,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.600,00
0,00
12.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
5.040,00
0,00
5.040,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.040,00
0,00
5.040,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
6.300,00
0,00
6.300,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
0,00
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
23.880,00
0,00
23.880,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
23.880,00
0,00
23.880,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
752.953,00
0,00
752.953,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
752.890,00
0,00
752.890,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
63,00
0,00
63,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.150,00
0,00
3.150,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
0,00
3.150,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
1.890,00
0,00
1.890,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
0,00
1.890,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.040,00
0,00
5.040,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.040,00
0,00
5.040,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
11.890,00
0,00
11.890,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.890,00
0,00
11.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
18.180,00
0,00
18.180,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.180,00
0,00
18.180,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
6.410,00
0,00
6.410,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.410,00
0,00
6.410,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.254.979,83
0,00
1.254.979,83
4.4.00.00.00
Investimentos
1.239.979,83
0,00
1.239.979,83
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.239.979,83
0,00
1.239.979,83
4.4.90.30.00
Material de consumo
25.680,00
0,00
25.680,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.860,00
0,00
16.860,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
7.560,00
0,00
7.560,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
0,00
1.260,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
13.600,00
0,00
13.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.190,00
0,00
9.190,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.410,00
0,00
4.410,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
13.820,00
0,00
13.820,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.040,00
0,00
10.040,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.780,00
0,00
3.780,00
4.4.90.40.00
7.000,00
0,00
7.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
862.353,83
0,00
862.353,83
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
170.640,00
0,00
170.640,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
163.980,00
0,00
163.980,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
253.233,83
0,00
253.233,83
17060000
Transferência Especial da União
198.240,00
0,00
198.240,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
10.000,00
0,00
10.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
0,00
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
17490000
Outras vinculações de transferências
55.000,00
0,00
55.000,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
0,00
1.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.896,00
0,00
250.896,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
71.847,00
0,00
71.847,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
108.300,00
0,00
108.300,00
17060000
Transferência Especial da União
58.149,00
0,00
58.149,00
17490000
Outras vinculações de transferências
12.600,00
0,00
12.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
66.630,00
0,00
66.630,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
28.920,00
0,00
28.920,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
17.910,00
0,00
17.910,00
17060000
Transferência Especial da União
3.570,00
0,00
3.570,00
17490000
Outras vinculações de transferências
15.600,00
0,00
15.600,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
630,00
0,00
630,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
15.000,00
0,00
15.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
0,00
15.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
15.000,00
0,00
15.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
TOTAL
3.388.122,83
0,00
3.388.122,83
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.436.670,00
0,00
1.436.670,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
234.520,00
0,00
234.520,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
234.520,00
0,00
234.520,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
0,00
200.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
30.000,00
0,00
30.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
1.260,00
0,00
1.260,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
0,00
1.260,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.260,00
0,00
1.260,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
0,00
1.260,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.202.150,00
0,00
1.202.150,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
17.465,00
0,00
17.465,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
17.465,00
0,00
17.465,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.465,00
0,00
17.465,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.183.685,00
0,00
1.183.685,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
1.260,00
0,00
1.260,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
0,00
1.260,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
525.940,00
0,00
525.940,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
514.940,00
0,00
514.940,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000,00
0,00
1.000,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.990,00
0,00
3.990,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.990,00
0,00
3.990,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
13.270,00
0,00
13.270,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.270,00
0,00
13.270,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
27.295,00
0,00
27.295,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.295,00
0,00
27.295,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
565.440,00
0,00
565.440,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
565.440,00
0,00
565.440,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
20.230,00
0,00
20.230,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.230,00
0,00
20.230,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
1.260,00
0,00
1.260,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
0,00
1.260,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.030.667,12
0,00
1.030.667,12
4.4.00.00.00
Investimentos
1.030.667,12
0,00
1.030.667,12
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.030.667,12
0,00
1.030.667,12
4.4.90.30.00
Material de consumo
6.770,00
0,00
6.770,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.770,00
0,00
6.770,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.890,00
0,00
2.890,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
0,00
1.890,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
9.400,00
0,00
9.400,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.250,00
0,00
6.250,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
0,00
1.890,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
0,00
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
880.777,12
0,00
880.777,12
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
228.240,00
0,00
228.240,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
120.052,78
0,00
120.052,78
17060000
Transferência Especial da União
10.000,00
0,00
10.000,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
150.000,00
0,00
150.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
120.000,00
0,00
120.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
251.224,34
0,00
251.224,34
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
0,00
1.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
96.140,00
0,00
96.140,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.790,00
0,00
27.790,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
28.350,00
0,00
28.350,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
0,00
20.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000,00
0,00
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
34.690,00
0,00
34.690,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.220,00
0,00
18.220,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
14.580,00
0,00
14.580,00
17490000
Outras vinculações de transferências
1.260,00
0,00
1.260,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
630,00
0,00
630,00
TOTAL
2.467.337,12
0,00
2.467.337,12
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02009 - Reserva de Contingência
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
776.954,37
0,00
776.954,37
TOTAL
776.954,37
0,00
776.954,37
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.130.310,00
0,00
1.130.310,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
287.890,00
0,00
287.890,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
287.890,00
0,00
287.890,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
0,00
280.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
0,00
280.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
0,00
1.260,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
0,00
1.260,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
630,00
0,00
630,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
0,00
630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
842.420,00
0,00
842.420,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
19.060,00
0,00
19.060,00
3.3.50.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
11.000,00
0,00
11.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
0,00
9.000,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
1.000,00
0,00
1.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
5.650,00
0,00
5.650,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.150,00
0,00
5.150,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
0,00
500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
2.410,00
0,00
2.410,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.410,00
0,00
2.410,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
823.360,00
0,00
823.360,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
5.975,00
0,00
5.975,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.925,00
0,00
4.925,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.050,00
0,00
1.050,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
55.965,00
0,00
55.965,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
53.235,00
0,00
53.235,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.730,00
0,00
2.730,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
24.375,00
0,00
24.375,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.375,00
0,00
24.375,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
20.900,00
0,00
20.900,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.900,00
0,00
20.900,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
21.125,00
0,00
21.125,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.605,00
0,00
18.605,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
0,00
2.520,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
654.465,00
0,00
654.465,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
639.465,00
0,00
639.465,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
5.020,00
0,00
5.020,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.020,00
0,00
5.020,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
10.000,00
0,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
13.400,00
0,00
13.400,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.400,00
0,00
13.400,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
1.890,00
0,00
1.890,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
0,00
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
9.245,00
0,00
9.245,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.615,00
0,00
8.615,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
0,00
630,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
131.860,00
0,00
131.860,00
4.4.00.00.00
Investimentos
131.860,00
0,00
131.860,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
131.860,00
0,00
131.860,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
51.865,00
0,00
51.865,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
34.855,00
0,00
34.855,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.100,00
0,00
2.100,00
17060000
Transferência Especial da União
4.910,00
0,00
4.910,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
65.560,00
0,00
65.560,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
49.260,00
0,00
49.260,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
0,00
6.300,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
14.435,00
0,00
14.435,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.650,00
0,00
12.650,00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.260,00
0,00
1.260,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
525,00
0,00
525,00
TOTAL
1.262.170,00
0,00
1.262.170,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02011 - Secretaria Municipal de Tributação
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
459.890,00
0,00
459.890,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
179.000,00
0,00
179.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
179.000,00
0,00
179.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
0,00
170.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
170.000,00
0,00
170.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
0,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
280.890,00
0,00
280.890,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.890,00
0,00
280.890,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.500,00
0,00
3.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
0,00
3.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
2.000,00
0,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
5.000,00
0,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.500,00
0,00
6.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.500,00
0,00
6.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
259.000,00
0,00
259.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
258.000,00
0,00
258.000,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.890,00
0,00
3.890,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.890,00
0,00
3.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.260,00
0,00
2.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.260,00
0,00
2.260,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.260,00
0,00
2.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
0,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
0,00
1.260,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
0,00
1.260,00
TOTAL
462.150,00
0,00
462.150,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02012 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
48.000,00
48.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
16.500,00
16.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
16.500,00
16.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
13.000,00
13.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
13.000,00
13.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
31.500,00
31.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
31.500,00
31.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
12.000,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
12.000,00
12.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
500,00
500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
500,00
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.000,00
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL
0,00
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02013 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
43.500,00
43.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
25.000,00
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
25.000,00
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
6.000,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
6.000,00
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
13.000,00
13.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
13.000,00
13.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
3.000,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
18.500,00
18.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
18.500,00
18.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
3.000,00
3.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
2.500,00
2.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
2.500,00
2.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
2.000,00
2.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
6.500,00
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
6.500,00
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
6.500,00
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
1.500,00
1.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.500,00
1.500,00
TOTAL
0,00
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.513,93
1.009.283,00
1.164.796,93
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
549.573,00
549.573,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
549.573,00
549.573,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
5.000,00
5.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
492.073,00
492.073,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
492.073,00
492.073,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
52.500,00
52.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
52.500,00
52.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
155.513,93
459.710,00
615.223,93
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
6.380,01
8.070,00
14.450,01
3.3.50.41.00
Contribuicoes
6.380,01
8.070,00
14.450,01
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
4.920,00
4.920,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.150,00
3.150,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
3.783,48
0,00
3.783,48
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
2.596,53
0,00
2.596,53
individuais
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
149.133,92
451.640,00
600.773,92
3.3.90.14.00
Diarias - civil
2.000,00
10.310,00
12.310,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
8.810,00
10.810,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
22.500,00
220.320,00
242.820,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
17.500,00
220.320,00
237.820,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
74.040,00
74.040,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
74.040,00
74.040,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
2.000,00
4.020,00
6.020,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.020,00
6.020,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
12.260,00
13.260,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
12.260,00
13.260,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
26.992,18
95.190,00
122.182,18
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
93.300,00
96.300,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1.890,00
6.890,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
10.141,74
0,00
10.141,74
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
8.850,44
0,00
8.850,44
individuais
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
6.000,00
6.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
92.141,74
17.960,00
110.101,74
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
17.960,00
57.960,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
32.000,00
0,00
32.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
20.141,74
0,00
20.141,74
individuais
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
2.500,00
11.540,00
14.040,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
9.910,00
12.410,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.630,00
1.630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
114.000,00
59.290,00
173.290,00
4.4.00.00.00
Investimentos
114.000,00
59.290,00
173.290,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
114.000,00
59.290,00
173.290,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
110.000,00
36.850,00
146.850,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
10.000,00
10.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
18.250,00
28.250,00
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS -
20.000,00
0,00
20.000,00
EMENDA INDIVIDUAL
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
60.000,00
8.600,00
68.600,00
Social
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.500,00
13.530,00
17.030,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
8.530,00
12.030,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
500,00
8.910,00
9.410,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
5.760,00
6.260,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.520,00
2.520,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
630,00
630,00
TOTAL
269.513,93
1.068.573,00
1.338.086,93
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
03001 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.308.000,00
9.263.472,01
10.571.472,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
645.000,00
3.450.225,00
4.095.225,00
3.1.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
0,00
2.500,00
2.500,00
3.1.30.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
2.500,00
2.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
2.500,00
2.500,00
impostos e transferências de impostos
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
645.000,00
3.447.725,00
4.092.725,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
6.000,00
37.650,00
43.650,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
11.000,00
16.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
16.650,00
16.650,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
627.000,00
3.060.500,00
3.687.500,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
2.155.000,00
2.156.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
320.000,00
630.500,00
950.500,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
274.000,00
274.000,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
1.000,00
1.000,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
300.000,00
0,00
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
11.000,00
98.600,00
109.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
80.000,00
90.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.200,00
10.200,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
8.400,00
8.400,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
0,00
95.975,00
95.975,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
94.975,00
94.975,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
4.650,00
4.650,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
3.650,00
3.650,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
142.550,00
143.550,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
119.000,00
119.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.950,00
20.950,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
500,00
500,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
2.100,00
2.100,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
0,00
7.800,00
7.800,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
6.800,00
6.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
663.000,00
5.813.247,01
6.476.247,01
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
13.100,00
13.100,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
0,00
12.100,00
12.100,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.100,00
2.100,00
18800000
Recursos próprios dos consórcios
0,00
10.000,00
10.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
1.000,00
1.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
0,00
72.000,00
72.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
0,00
72.000,00
72.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
70.000,00
70.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
0,00
2.000,00
2.000,00
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
663.000,00
5.728.147,01
6.391.147,01
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
40.025,00
40.025,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
26.000,00
26.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
14.025,00
14.025,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
116.000,00
1.482.920,00
1.598.920,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
359.800,00
374.800,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.000,00
1.067.220,00
1.132.220,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
20.000,00
0,00
20.000,00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
12.600,00
12.600,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
37.000,00
37.000,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0,00
6.300,00
6.300,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
15.000,00
0,00
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
0,00
2.520,00
2.520,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
2.520,00
2.520,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
76.970,00
76.970,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
16.820,00
16.820,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.150,00
20.150,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
3.150,00
3.150,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.150,00
3.150,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
0,00
5.250,00
5.250,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.150,00
3.150,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.100,00
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
91.000,00
178.970,00
269.970,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
34.250,00
34.250,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.000,00
144.720,00
169.720,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
60.000,00
0,00
60.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
0,00
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
440.000,00
3.653.392,01
4.093.392,01
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
151.000,00
2.384.450,00
2.535.450,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
1.049.562,00
1.109.562,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
10.000,00
0,00
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
13.000,00
0,00
13.000,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
25.000,00
122.141,74
147.141,74
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
25.000,00
97.238,27
122.238,27
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
137.775,00
137.775,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
12.600,00
12.600,00
impostos e transferências de impostos
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
25.175,00
25.175,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
0,00
2.520,00
2.520,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.260,00
1.260,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.260,00
1.260,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
0,00
1.890,00
1.890,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.890,00
1.890,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
15.000,00
41.000,00
56.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
36.000,00
51.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
0,00
1.260,00
1.260,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.260,00
1.260,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
10.560,00
10.560,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.000,00
3.000,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
7.560,00
7.560,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
73.015,00
74.015,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
500,00
1.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
20.210,00
20.210,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
45.375,00
45.375,00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
3.780,00
3.780,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
1.890,00
1.890,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0,00
1.260,00
1.260,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
16.930,00
16.930,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de
0,00
10.000,00
10.000,00
impostos e transferências de impostos
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
6.930,00
6.930,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
900.805,34
314.350,00
1.215.155,34
4.4.00.00.00
Investimentos
900.805,34
314.350,00
1.215.155,34
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
900.805,34
314.350,00
1.215.155,34
4.4.90.30.00
Material de consumo
0,00
1.000,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
2.520,00
2.520,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
2.520,00
2.520,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
0,00
3.780,00
3.780,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
3.780,00
3.780,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
751.224,34
28.900,00
780.124,34
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
28.900,00
78.900,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
0,00
300.000,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
351.224,34
0,00
351.224,34
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
148.581,00
268.400,00
416.981,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
50.650,00
65.650,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
31.250,00
51.250,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
20.000,00
0,00
20.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.000,00
1.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
5.000,00
5.000,00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
100.000,00
100.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
500,00
500,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
92.581,00
60.000,00
152.581,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
9.750,00
10.750,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
5.220,00
5.220,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.230,00
4.230,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
100,00
100,00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
1.100,00
1.100,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
100,00
100,00
TOTAL
2.208.805,34
9.577.822,01
11.786.627,35
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
659.360,00
659.360,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
0,00
211.420,00
211.420,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
211.420,00
211.420,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
0,00
8.190,00
8.190,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.690,00
2.690,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
177.600,00
177.600,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
22.390,00
22.390,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
155.210,00
155.210,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
0,00
10.550,00
10.550,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.250,00
1.250,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
9.300,00
9.300,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
4.150,00
4.150,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.150,00
3.150,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
6.780,00
6.780,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
630,00
630,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.150,00
6.150,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
0,00
4.150,00
4.150,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.150,00
3.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
0,00
447.940,00
447.940,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
0,00
5.930,00
5.930,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
0,00
4.930,00
4.930,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.670,00
3.670,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.260,00
1.260,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
0,00
1.000,00
1.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
442.010,00
442.010,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
0,00
53.958,00
53.958,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.950,00
3.950,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
50.008,00
50.008,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
0,00
51.492,00
51.492,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
35.550,00
35.550,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.942,00
15.942,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
0,00
2.520,00
2.520,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.520,00
2.520,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
0,00
9.800,00
9.800,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
4.650,00
4.650,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.150,00
5.150,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
0,00
13.820,00
13.820,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
5.520,00
5.520,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
8.300,00
8.300,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
18.150,00
18.150,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
9.330,00
9.330,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
8.820,00
8.820,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
0,00
251.820,00
251.820,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
73.800,00
73.800,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
178.020,00
178.020,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
0,00
10.000,00
10.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.700,00
2.700,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
7.300,00
7.300,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
0,00
630,00
630,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
630,00
630,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
0,00
5.270,00
5.270,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.120,00
2.120,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.150,00
3.150,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
0,00
630,00
630,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
630,00
630,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
0,00
6.040,00
6.040,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.000,00
1.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.040,00
5.040,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
14.100,00
14.100,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
7.670,00
7.670,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.430,00
6.430,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
0,00
3.780,00
3.780,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.260,00
1.260,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.520,00
2.520,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
45.640,00
45.640,00
4.4.00.00.00
Investimentos
0,00
45.640,00
45.640,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
0,00
45.640,00
45.640,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo II - Despesa
Código
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
4.4.90.30.00
Material de consumo
0,00
5.000,00
5.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
0,00
3.030,00
3.030,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.030,00
3.030,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
0,00
4.410,00
4.410,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.410,00
4.410,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
0,00
6.300,00
6.300,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.300,00
6.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
0,00
16.950,00
16.950,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
6.950,00
6.950,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
9.950,00
9.950,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
3.650,00
3.650,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.300,00
6.300,00
TOTAL
0,00
705.000,00
705.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
01001 - CÂMARA MUNICIPAL
1006 - Fortalecimento do Legislativo
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇAO LEGISLATIVA
2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1.407.258,00
0,00
556.742,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
2.074.000,00
TOTAL
1.407.258,00
0,00
556.742,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
2.074.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02002 - Gabinete do Prefeito
0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
02 - JUDICIARIA
092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
2002 - Manutencao das Acoes Procuradoria Geral do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
72.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
22.500,00
0,00
14.500,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0009 - Gestão Financeira de Qualidade
04 - ADMINISTRACAO
121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
62.000,00
0,00
145.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1002 - Gestão Fiscal Participativa
11 - TRABALHO
333 - EMPREGABILIDADE
2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1003 - Gestão Responsável
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
621.000,00
0,00
274.010,00
5.250,00
0,00
0,00
0,00
900.260,00
1003 - Gestão Responsável
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1003 - Gestão Responsável
24 - COMUNICACOES
131 - COMUNICACAO SOCIAL
2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
53.000,00
0,00
29.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
91.000,00
1003 - Gestão Responsável
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
65.000,00
0,00
21.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
1003 - Gestão Responsável
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
6.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1004 - Controle de Eficiência na Gestão
04 - ADMINISTRACAO
124 - CONTROLE INTERNO
2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
92.000,00
0,00
74.450,00
3.780,00
0,00
0,00
0,00
170.230,00
1004 - Controle de Eficiência na Gestão
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
2146 - Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
56.200,00
0,00
29.800,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
90.000,00
TOTAL
1.024.200,00
0,00
734.260,00
33.030,00
0,00
0,00
0,00
1.791.490,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
22.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
0006 - Valorização do Servidor Público Municipal
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2010 - Promocao de Concurso Publico
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos
15000000 - Recursos não
vinculados de Impostos
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
48.000,00
0,00
126.000,00
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
1.890,00
0,00
0,00
0,00
13.110,00
0,00
28.110,00
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
04 - ADMINISTRACAO
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s
15000000 - Recursos não
0,00
1.260,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
101.260,00
vinculados de Impostos
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
04 - ADMINISTRACAO
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
460.000,00
0,00
940.000,00
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
04 - ADMINISTRACAO
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1013 - Parcelamento de Divida - CAERN
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
160.000,00
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
04 - ADMINISTRACAO
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
0,00
215.075,86
0,00
0,00
0,00
0,00
1.015.075,86
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2011 - Recolhimento do PASEP corrente
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
308.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
308.000,00
0008 - Gestão Fiscal Eficiente
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
501.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
501.000,00
1001 - Modernização Administrativa
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
63.000,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
6.140,00
0,00
0,00
0,00
6.140,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
10.500,00
1001 - Modernização Administrativa
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
17000000 - Outras Transferências
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
de Convênios ou Repasses da União
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1001 - Modernização Administrativa
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
1058 - Aquisicao de Imoveis
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
1001 - Modernização Administrativa
25 - ENERGIA
751 - CONSERVACAO DE ENERGIA
1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
1001 - Modernização Administrativa
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
837.300,00
1.260,00
1.330.300,00
130.000,00
0,00
6.300,00
0,00
2.311.460,00
1003 - Gestão Responsável
06 - SEGURANCA PUBLICA
181 - POLICIAMENTO
1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
TOTAL
2.138.300,00
114.410,00
1.936.375,86
769.640,00
50.000,00
627.410,00
0,00
5.636.135,86
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02004 - Secretaria Municipal de Educação
0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
21.000,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
73.000,00
0,00
0,00
0,00
73.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
101.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
101.000,00
0,00
0,00
0,00
101.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
1018 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
15703110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15703120 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
23.100,00
0,00
0,00
0,00
23.100,00
0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
12 - EDUCACAO
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
361 - FUNDAMENTAL
2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
2.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.520,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
11.970,00
0,00
12.600,00
3.150,00
0,00
0,00
0,00
27.720,00
0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
15530000 - PNATE -
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0024 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 013/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
5.283,48
0,00
0,00
0,00
0,00
5.283,48
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
0026 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 015/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
5.283,48
0,00
0,00
0,00
0,00
5.283,48
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0029 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EMENDA IMPOSITVA 018/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
10.090,42
0,00
0,00
0,00
0,00
10.090,42
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
1017 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
87.000,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
201.000,00
0,00
0,00
0,00
201.000,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
51.890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51.890,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.500.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
1.510.000,00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.000,00
0,00
0,00
11.890,00
0,00
0,00
0,00
12.890,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.000,00
0,00
0,00
13.230,00
0,00
0,00
0,00
14.230,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
475.947,00
0,00
0,00
26.300,00
0,00
0,00
0,00
502.247,00
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
0,00
0,00
11.260,00
0,00
0,00
0,00
21.260,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
0,00
0,00
16.300,00
0,00
0,00
0,00
26.300,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
6.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.610,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
15520000 - PNAE -
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
60.890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.890,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
129.020,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
159.020,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
17.010,00
10.630,00
0,00
0,00
0,00
27.640,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.166.300,00
0,00
133.900,00
14.490,00
0,00
0,00
0,00
1.314.690,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0,00
0,00
47.250,00
2.520,00
0,00
0,00
0,00
49.770,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
81.900,00
0,00
109.620,00
13.860,00
0,00
0,00
0,00
205.380,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
0,00
0,00
4.410,00
4.410,00
0,00
0,00
0,00
8.820,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
3.190,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.190,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
15520000 - PNAE -
0,00
0,00
34.810,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.810,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
15530000 - PNATE -
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
15401070 - FUNDEB 70% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
522.007,00
0,00
0,00
12.520,00
0,00
0,00
0,00
534.527,00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
18.900,00
0,00
0,00
11.890,00
0,00
0,00
0,00
30.790,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
31.933,00
0,00
0,00
12.520,00
0,00
0,00
0,00
44.453,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
195.240,00
0,00
0,00
28.000,00
0,00
0,00
0,00
223.240,00
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.400,00
0,00
0,00
37.800,00
0,00
0,00
0,00
88.200,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
62.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
39.690,00
4.410,00
0,00
0,00
0,00
44.100,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
55.750,00
24.250,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
1.890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.890,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
0,00
0,00
17.760,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.760,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
107.100,00
0,00
0,00
9.660,00
0,00
0,00
0,00
116.760,00
15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
6.300,00
0,00
0,00
8.400,00
0,00
0,00
0,00
14.700,00
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
2.520,00
0,00
0,00
9.030,00
0,00
0,00
0,00
11.550,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.440,00
0,00
0,00
2.520,00
0,00
0,00
0,00
57.960,00
15410000 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
3.150,00
0,00
0,00
1.890,00
0,00
0,00
0,00
5.040,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
1.890,00
0,00
0,00
1.890,00
0,00
0,00
0,00
3.780,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.890,00
0,00
0,00
1.890,00
0,00
0,00
0,00
3.780,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0,00
0,00
13.300,00
26.700,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
361 - FUNDAMENTAL
2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
15400000 - FUNDEB 30% -
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
0,00
150.000,00
221.000,00
0,00
0,00
0,00
371.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
38.000,00
41.000,00
0,00
0,00
0,00
79.000,00
2006 - Educação de Qualidade
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.000,00
0,00
224.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
237.500,00
TOTAL
4.376.887,00
0,00
1.371.767,38
1.469.510,00
0,00
0,00
0,00
7.218.164,38
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
27.000,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
0,00
0,00
0,00
58.000,00
0,00
0,00
0,00
58.000,00
0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
15 - URBANISMO
722 - TELECOMUNICACOES
1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
15 - URBANISMO
722 - TELECOMUNICACOES
1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
30.440,00
7.560,00
0,00
0,00
0,00
38.000,00
0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
22.890,00
11.760,00
0,00
0,00
0,00
34.650,00
0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.890,00
0,00
0,00
0,00
1.890,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
58.149,00
0,00
0,00
0,00
58.149,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
0,00
0,00
0,00
25.200,00
0,00
0,00
0,00
25.200,00
0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
17 - SANEAMENTO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
55.580,00
0,00
0,00
0,00
55.580,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
78.670,00
0,00
0,00
0,00
78.670,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
12.600,00
0,00
0,00
0,00
12.600,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
0,00
3.150,00
0,00
0,00
0,00
3.150,00
0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
57.670,00
0,00
0,00
0,00
57.670,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
15.330,00
0,00
0,00
0,00
15.330,00
0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
0,00
0,00
253.233,83
0,00
0,00
0,00
253.233,83
0026 - Transportes
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
8.580,00
0,00
13.860,00
7.560,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0026 - Transportes
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.960,00
5.040,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0026 - Transportes
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0026 - Transportes
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
22.440,00
7.560,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0026 - Transportes
26 - TRANSPORTE
452 - SERVICOS URBANOS
2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1001 - Modernização Administrativa
15 - URBANISMO
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
4.620,00
0,00
0,00
0,00
4.620,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
6.720,00
0,00
0,00
0,00
6.720,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
128.660,00
0,00
0,00
0,00
128.660,00
1001 - Modernização Administrativa
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1030 - Construcao de Pracas e Calcadas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.330,00
0,00
0,00
0,00
15.330,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.670,00
0,00
0,00
0,00
5.670,00
1001 - Modernização Administrativa
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
1081 - Construcao de Porticos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
4.450,00
0,00
0,00
0,00
4.450,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
60.550,00
0,00
0,00
0,00
60.550,00
1001 - Modernização Administrativa
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
1003 - Gestão Responsável
21 - ORGANIZACAO AGRARIA
631 - REFORMA AGRARIA
2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
13.960,00
0,00
0,00
0,00
13.960,00
vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
6.040,00
0,00
0,00
0,00
6.040,00
2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
7.720,00
0,00
0,00
0,00
7.720,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
22.280,00
0,00
0,00
0,00
22.280,00
2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
887.890,00
0,00
955.850,00
11.760,00
0,00
0,00
0,00
1.855.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.780,00
0,00
0,00
0,00
9.780,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
22.120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.120,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
12.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.600,00
2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
2055 - Manutencao da Iluminacao Publica
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
89.450,00
10.487,00
0,00
0,00
0,00
99.937,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
63,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63,00
TOTAL
896.470,00
0,00
1.236.673,00
1.239.979,83
15.000,00
0,00
0,00
3.388.122,83
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
64.890,00
0,00
0,00
0,00
64.890,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
0,00
0,00
0,00
252.484,34
0,00
0,00
0,00
252.484,34
0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
35.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.500,00
0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0015 - Sanear Pedroza
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
44.100,00
0,00
0,00
0,00
44.100,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
31.500,00
0,00
0,00
0,00
31.500,00
0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
9.700,00
0,00
0,00
0,00
9.700,00
0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
6.930,00
0,00
0,00
0,00
6.930,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
27.720,00
0,00
0,00
0,00
27.720,00
0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
0024 - Extensao Rural
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1001 - Modernização Administrativa
17 - SANEAMENTO
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
28.870,00
1.130,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
1001 - Modernização Administrativa
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
1001 - Modernização Administrativa
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
1045 - Construcao do Mercado do Agricultor
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1001 - Modernização Administrativa
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1001 - Modernização Administrativa
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
8.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.800,00
1001 - Modernização Administrativa
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
8.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.800,00
1003 - Gestão Responsável
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
2.740,00
0,00
0,00
0,00
2.740,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
21.260,00
0,00
0,00
0,00
21.260,00
1003 - Gestão Responsável
18 - GESTAO AMBIENTAL
605 - ABASTECIMENTO
2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
234.520,00
0,00
752.890,00
3.400,00
0,00
0,00
0,00
990.810,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
5.040,00
0,00
0,00
0,00
5.040,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
0,00
3.150,00
0,00
0,00
0,00
3.150,00
1004 - Controle de Eficiência na Gestão
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
33.000,00
0,00
0,00
0,00
33.000,00
1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1101 - IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
25 - ENERGIA
752 - ENERGIA ELETRICA
1102 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
vinculados de Impostos
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1103 - READEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
17 - SANEAMENTO
605 - ABASTECIMENTO
1104 - OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
156.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
156.000,00
1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental
18 - GESTAO AMBIENTAL
542 - CONTROLE AMBIENTAL
1105 - FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA EDA LOGÍSTICA RESERVA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1106 - CAMPANHAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
1107 - IMPLANTAR SELO SIM E APOIAR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
1108 - CAPACITAR AGRICULTORES EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
20 - AGRICULTURA
692 - COMERCIALIZACAO
1109 - ESTABELECER PARCERIAS E ACESSO AO PNAE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
18 - GESTAO AMBIENTAL
541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2011 - Agricultura Fortalecida
20 - AGRICULTURA
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
0032 - MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- EMENDA IMPOSITVA 021/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2011 - Agricultura Fortalecida
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
13.070,00
6.930,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2011 - Agricultura Fortalecida
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
16.220,00
3.780,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2011 - Agricultura Fortalecida
20 - AGRICULTURA
605 - ABASTECIMENTO
2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2011 - Agricultura Fortalecida
20 - AGRICULTURA
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2018 - Morar Melhor
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
1046 - Construcao de Unidades Sanitarias
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
2.600,00
0,00
0,00
0,00
2.600,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
33.312,78
0,00
0,00
0,00
33.312,78
2018 - Morar Melhor
18 - GESTAO AMBIENTAL
544 - RECURSOS HIDRICOS
1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2018 - Morar Melhor
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
12.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
vinculados de Impostos
2018 - Morar Melhor
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
2124 - Manutencao das Acoes do Sist.
de Esgotamento Sanitario e de
Fossas Septicas
em Predios Publicos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL
234.520,00
0,00
1.202.150,00
1.030.667,12
0,00
0,00
0,00
2.467.337,12
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02009 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingencia
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
9001 - Reserva de Contigencia
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
776.954,37
776.954,37
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
776.954,37
776.954,37
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0027 - Esporte e Lazer
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
1002 - Reforma de Quadras
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
27.375,00
0,00
0,00
0,00
27.375,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
0,00
0,00
0,00
2.625,00
0,00
0,00
0,00
2.625,00
0027 - Esporte e Lazer
27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
27.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
vinculados de Impostos
0027 - Esporte e Lazer
27 - DESPORTO E LAZER
811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1001 - Modernização Administrativa
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
4.000,00
9.090,00
0,00
0,00
0,00
13.090,00
17060000 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
4.910,00
0,00
0,00
0,00
4.910,00
1001 - Modernização Administrativa
23 - COMERCIO E SERVICOS
695 - TURISMO
2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1001 - Modernização Administrativa
23 - COMERCIO E SERVICOS
695 - TURISMO
2052 - Criacao de Rotas Turisticas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1003 - Gestão Responsável
01 - LEGISLATIVA
131 - COMUNICACAO SOCIAL
1092 - COMUNICAÇÕES
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
1003 - Gestão Responsável
24 - COMUNICACOES
131 - COMUNICACAO SOCIAL
2016 - Investimento em Comunicacao
Social
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
2.410,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.410,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
22.430,00
7.560,00
0,00
0,00
0,00
29.990,00
1003 - Gestão Responsável
13 - CULTURA
695 - TURISMO
2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
364.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
364.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
1003 - Gestão Responsável
04 - ADMINISTRACAO
695 - TURISMO
2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
3.320,00
1.680,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
4.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2007 - Valorizando à Cultura
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2008 - Juventude Ativa
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
287.890,00
0,00
280.700,00
2.260,00
0,00
0,00
0,00
570.850,00
2008 - Juventude Ativa
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
15000000 - Recursos não
0,00
0,00
14.060,00
360,00
0,00
0,00
0,00
14.420,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
vinculados de Impostos
2018 - Morar Melhor
13 - CULTURA
695 - TURISMO
1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL
287.890,00
0,00
842.420,00
131.860,00
0,00
0,00
0,00
1.262.170,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02011 - Secretaria Municipal de Tributação
0009 - Gestão Financeira de Qualidade
04 - ADMINISTRACAO
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
179.000,00
0,00
264.890,00
2.260,00
0,00
0,00
0,00
446.150,00
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0009 - Gestão Financeira de Qualidade
04 - ADMINISTRACAO
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
TOTAL
179.000,00
0,00
280.890,00
2.260,00
0,00
0,00
0,00
462.150,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02012 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
16.500,00
0,00
31.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
16.500,00
0,00
31.500,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02013 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0095 - Assistência ao Idoso
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
18.500,00
6.500,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
25.000,00
0,00
18.500,00
6.500,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
20.770,00
0,00
0,00
0,00
20.770,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
9.230,00
0,00
0,00
0,00
9.230,00
0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
19.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
20.500,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
2.500,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
5.500,00
0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.710,00
4.290,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0095 - Assistência ao Idoso
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
12.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1001 - Modernização Administrativa
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
16603110 - transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
549.573,00
0,00
312.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
865.573,00
1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
11.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
333 - EMPREGABILIDADE
0014 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0015 - REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0016 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 005/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
1.141,74
0,00
0,00
0,00
0,00
1.141,74
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0018 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 007/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
2.283,48
0,00
0,00
0,00
0,00
2.283,48
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0019 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 011/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
2.283,48
0,00
0,00
0,00
0,00
2.283,48
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0021 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 0009/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
2.283,48
0,00
0,00
0,00
0,00
2.283,48
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0028 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 017/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
17103210 - Transferencias dos
0,00
0,00
1.596,53
0,00
0,00
0,00
0,00
1.596,53
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0034 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 023/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
2.783,48
0,00
0,00
0,00
0,00
2.783,48
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
42.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
333 - EMPREGABILIDADE
2020 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
7.641,74
0,00
0,00
0,00
0,00
7.641,74
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
334 - FOMENTO AO TRABALHO
2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
6.330,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.330,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
5.670,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.670,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2018 - Morar Melhor
16 - HABITACAO
482 - HABITACAO URBANA
1048 - Regularizacao Fundiaria de Moradias
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL
549.573,00
0,00
615.223,93
173.290,00
0,00
0,00
0,00
1.338.086,93
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
03001 - Fundo Municipal de Saúde
0015 - Sanear Pedroza
17 - SANEAMENTO
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00
0,00
9.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0075 - Saúde
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
2.002.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.002.520,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
504.630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
504.630,00
0075 - Saúde
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
7.190,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.190,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
7.810,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.810,00
0075 - Saúde
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
14.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.500,00
0075 - Saúde
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000,00
0075 - Saúde
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
19.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0075 - Saúde
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.550,00
0,00
30.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
0075 - Saúde
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2136 - Manutencao das Acoes do Previne Brasil
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
107.675,00
0,00
17.325,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.000,00
1001 - Modernização Administrativa
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
7.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
12.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.500,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0013 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
7.641,74
0,00
0,00
0,00
0,00
7.641,74
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0017 - CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA DO TIPO ANGIOLOGISTA 0 EMENDA - IMPOSITIVA 006/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
7.641,74
0,00
0,00
0,00
0,00
7.641,74
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 008/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
parlamentares individuais
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 010/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 012/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0030 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0031 - SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL - EMENDA IMPOSITIVA 020/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
7.596,53
0,00
0,00
0,00
0,00
7.596,53
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0035 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA 024/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas
0,00
0,00
7.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
parlamentares individuais
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0036 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 025/2025
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
92.581,00
0,00
0,00
0,00
92.581,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
1.100,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
16213210 - transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
101.100,00
0,00
0,00
0,00
101.100,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
600,00
0,00
0,00
0,00
600,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
16.000,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
300.000,00
0,00
28.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
328.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
282.500,00
0,00
67.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
transferências de impostos
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
272.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
272.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
175.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
320.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
340.000,00
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
155.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.083.000,00
0,00
722.470,00
55.970,00
0,00
0,00
0,00
2.861.440,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0,00
0,00
7.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.560,00
18800000 - Recursos próprios dos consórcios
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2015 - Saúde para Todos 10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
3.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
4.500,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
546.400,00
0,00
1.293.250,00
19.600,00
0,00
0,00
0,00
1.859.250,00
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
21.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.500,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
13.320,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
18.320,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.450,00
0,00
119.550,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
134.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
17063110 - Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
17103210 - Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
0,00
0,00
351.224,34
0,00
0,00
0,00
351.224,34
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
200.222,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.222,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
130.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
0,00
90.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
10.000,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
11.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2015 - Saúde para Todos
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
0,00
43.070,00
3.780,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
10 - SAUDE
303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
0,00
0,00
16.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
25.030,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.030,00
16020000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
0,00
16.380,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.380,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
27.090,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.090,00
2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
16000000 - CUSTEIO SUS
104.500,00
0,00
3.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
108.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
TOTAL
4.095.225,00
0,00
6.476.247,01
1.215.155,34
0,00
0,00
0,00
11.786.627,35
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
9.300,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
12.300,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
2.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.700,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
0,00
17.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
25.340,00
0,00
21.470,00
3.190,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.450,00
0,00
16.660,00
2.890,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
27.000,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2105 - Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
246 - CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
44.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
141.010,00
0,00
199.840,00
5.150,00
0,00
0,00
0,00
346.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2112 - Gestao de Beneficios Eventuais
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,00
0,00
102.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VI - Programa de Trabalho
Unidade Orçamentária
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva Contingência
Total
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.620,00
0,00
11.970,00
4.410,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
0,00
10.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
TOTAL
211.420,00
0,00
447.940,00
45.640,00
0,00
0,00
0,00
705.000,00
TOTAL GERAL
15.442.243,00
114.410,00
15.750.689,18
6.229.532,29
65.000,00
627.410,00
776.954,37
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
01
LEGISLATIVA
10.000,00
2.074.000,00
0,00
0,00
2.084.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
0,00
2.074.000,00
0,00
0,00
2.074.000,00
01.031.1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
2.074.000,00
0,00
0,00
2.074.000,00
01.131
COMUNICACAO SOCIAL
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
01.131.1003
Gestão Responsável
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
02
JUDICIARIA
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
02.092
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
02.092.0004
Controle e Legalidade na Gestão Pública
0,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
04
ADMINISTRACAO
1.865.975,86
5.179.800,00
0,00
0,00
7.045.775,86
04.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
04.121.0009
Gestão Financeira de Qualidade
0,00
210.000,00
0,00
0,00
210.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
209.640,00
4.327.420,00
0,00
0,00
4.537.060,00
04.122.1001
Modernização Administrativa
209.640,00
4.327.420,00
0,00
0,00
4.537.060,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
0,00
447.150,00
0,00
0,00
447.150,00
04.123.0009
Gestão Financeira de Qualidade
0,00
447.150,00
0,00
0,00
447.150,00
04.124
CONTROLE INTERNO
0,00
170.230,00
0,00
0,00
170.230,00
04.124.1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
170.230,00
0,00
0,00
170.230,00
04.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
04.129.0009
Gestão Financeira de Qualidade
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
04.695
TURISMO
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.695.1003
Gestão Responsável
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1.656.335,86
0,00
0,00
0,00
1.656.335,86
04.843.0008
Gestão Fiscal Eficiente
1.656.335,86
0,00
0,00
0,00
1.656.335,86
06
SEGURANCA PUBLICA
400.000,00
60.000,00
0,00
0,00
460.000,00
06.181
POLICIAMENTO
400.000,00
60.000,00
0,00
0,00
460.000,00
06.181.1003
Gestão Responsável
400.000,00
60.000,00
0,00
0,00
460.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
157.000,00
1.831.573,00
45.372,19
0,00
2.033.945,19
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
100.000,00
73.000,00
0,00
0,00
173.000,00
08.241.0095
Assistência ao Idoso
100.000,00
73.000,00
0,00
0,00
173.000,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
18.000,00
18.992,18
0,00
36.992,18
08.242.1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
18.000,00
18.992,18
0,00
36.992,18
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
12.000,00
111.000,00
0,00
0,00
123.000,00
08.243.0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
12.000,00
111.000,00
0,00
0,00
123.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
45.000,00
1.201.573,00
0,00
0,00
1.246.573,00
08.244.0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
45.000,00
1.201.573,00
0,00
0,00
1.246.573,00
08.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
358.000,00
26.380,01
0,00
384.380,01
08.245.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
358.000,00
26.380,01
0,00
384.380,01
08.246
CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
08.246.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
08.334
FOMENTO AO TRABALHO
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
08.334.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
08.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
08.422.1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10
SAUDE
1.904.581,00
9.512.666,34
349.380,01
0,00
11.766.627,35
10.301
ATENCAO BASICA
1.904.581,00
8.700.444,34
294.238,27
0,00
10.899.263,61
10.301.2015
Saúde para Todos
1.904.581,00
8.700.444,34
294.238,27
0,00
10.899.263,61
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
525.222,00
55.141,74
0,00
580.363,74
10.302.2015
Saúde para Todos
0,00
525.222,00
55.141,74
0,00
580.363,74
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
10.303.2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
10.304.0075
Saúde
0,00
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
10.305.2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
11
TRABALHO
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
11.333
EMPREGABILIDADE
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
11.333.1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
12
EDUCACAO
933.100,00
6.224.407,00
60.657,38
0,00
7.218.164,38
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
289.390,00
0,00
0,00
289.390,00
12.122.2006
Educação de Qualidade
0,00
289.390,00
0,00
0,00
289.390,00
12.361
FUNDAMENTAL
663.100,00
4.198.047,00
0,00
0,00
4.861.147,00
12.361.0010
Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
663.100,00
4.198.047,00
0,00
0,00
4.861.147,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
150.000,00
1.426.510,00
45.373,90
0,00
1.621.883,90
12.365.0010
Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
150.000,00
1.426.510,00
45.373,90
0,00
1.621.883,90
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
120.000,00
310.460,00
0,00
0,00
430.460,00
12.366.0010
Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
120.000,00
310.460,00
0,00
0,00
430.460,00
12.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
15.283,48
0,00
15.283,48
12.368.2006
Educação de Qualidade
0,00
0,00
15.283,48
0,00
15.283,48
13
CULTURA
92.000,00
400.500,00
0,00
0,00
492.500,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
62.000,00
31.000,00
0,00
0,00
93.000,00
13.392.1001
Modernização Administrativa
62.000,00
31.000,00
0,00
0,00
93.000,00
13.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
13.422.2007
Valorizando à Cultura
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
13.695
TURISMO
30.000,00
364.500,00
0,00
0,00
394.500,00
13.695.1003
Gestão Responsável
30.000,00
364.500,00
0,00
0,00
394.500,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
27.641,74
4.500,00
0,00
32.141,74
14.333
EMPREGABILIDADE
0,00
27.641,74
4.500,00
0,00
32.141,74
14.333.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
27.641,74
4.500,00
0,00
32.141,74
15
URBANISMO
1.450.847,17
2.097.650,00
0,00
0,00
3.548.497,17
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.118.608,17
1.900.000,00
0,00
0,00
3.018.608,17
15.451.0005
Modernização da Gestão Pública Ambiental
1.118.608,17
1.900.000,00
0,00
0,00
3.018.608,17
15.452
SERVICOS URBANOS
277.239,00
197.650,00
0,00
0,00
474.889,00
15.452.0016
Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
277.239,00
197.650,00
0,00
0,00
474.889,00
15.722
TELECOMUNICACOES
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
15.722.0016
Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
16
HABITACAO
62.000,00
15.000,00
0,00
0,00
77.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
62.000,00
15.000,00
0,00
0,00
77.000,00
16.482.2018
Morar Melhor
62.000,00
15.000,00
0,00
0,00
77.000,00
17
SANEAMENTO
327.512,78
55.000,00
0,00
0,00
382.512,78
17.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17.451.0018
Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
111.512,78
55.000,00
0,00
0,00
166.512,78
17.512.2018
Morar Melhor
111.512,78
55.000,00
0,00
0,00
166.512,78
17.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17.541.1001
Modernização Administrativa
30.000,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
17.605
ABASTECIMENTO
156.000,00
0,00
0,00
0,00
156.000,00
17.605.1101
Gestão de recursos hídricos e energéticos
156.000,00
0,00
0,00
0,00
156.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
327.000,00
1.128.100,00
0,00
0,00
1.455.100,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
35.000,00
65.000,00
0,00
0,00
100.000,00
18.541.1001
Modernização Administrativa
35.000,00
65.000,00
0,00
0,00
100.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
20.000,00
53.100,00
0,00
0,00
73.100,00
18.542.1001
Modernização Administrativa
20.000,00
53.100,00
0,00
0,00
73.100,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
272.000,00
10.000,00
0,00
0,00
282.000,00
18.544.1003
Gestão Responsável
272.000,00
10.000,00
0,00
0,00
282.000,00
18.605
ABASTECIMENTO
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
18.605.1003
Gestão Responsável
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
20
AGRICULTURA
108.350,00
120.000,00
10.000,00
0,00
238.350,00
20.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.451.2011
Agricultura Fortalecida
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
79.350,00
15.000,00
0,00
0,00
94.350,00
20.605.0019
Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
79.350,00
15.000,00
0,00
0,00
94.350,00
20.606
EXTENSAO RURAL
8.000,00
40.000,00
0,00
0,00
48.000,00
20.606.2011
Agricultura Fortalecida
8.000,00
40.000,00
0,00
0,00
48.000,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
15.000,00
35.000,00
10.000,00
0,00
60.000,00
20.608.0019
Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
15.000,00
35.000,00
10.000,00
0,00
60.000,00
20.692
COMERCIALIZACAO
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
20.692.1206
Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
21
ORGANIZACAO AGRARIA
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
21.631
REFORMA AGRARIA
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
21.631.1003
Gestão Responsável
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
0,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
23.695
TURISMO
0,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
23.695.1001
Modernização Administrativa
0,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
24
COMUNICACOES
0,00
123.400,00
0,00
0,00
123.400,00
24.131
COMUNICACAO SOCIAL
0,00
123.400,00
0,00
0,00
123.400,00
24.131.1003
Gestão Responsável
0,00
123.400,00
0,00
0,00
123.400,00
25
ENERGIA
244.000,00
0,00
0,00
0,00
244.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade
Código
Descrição
Projeto
Atividade
Especial
Reserva
Total
25.751
CONSERVACAO DE ENERGIA
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
25.751.1001
Modernização Administrativa
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
25.752
ENERGIA ELETRICA
164.000,00
0,00
0,00
0,00
164.000,00
25.752.1101
Gestão de recursos hídricos e energéticos
164.000,00
0,00
0,00
0,00
164.000,00
26
TRANSPORTE
0,00
112.000,00
0,00
0,00
112.000,00
26.452
SERVICOS URBANOS
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
26.452.0026
Transportes
0,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
0,00
92.000,00
0,00
0,00
92.000,00
26.782.0026
Transportes
0,00
92.000,00
0,00
0,00
92.000,00
27
DESPORTO E LAZER
30.000,00
627.270,00
0,00
0,00
657.270,00
27.811
DESPORTO DE RENDIMENTO
0,00
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
27.811.0027
Esporte e Lazer
0,00
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
30.000,00
585.270,00
0,00
0,00
615.270,00
27.812.0027
Esporte e Lazer
30.000,00
585.270,00
0,00
0,00
615.270,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
93.000,00
0,00
0,00
0,00
93.000,00
28.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
93.000,00
0,00
0,00
0,00
93.000,00
28.123.0008
Gestão Fiscal Eficiente
93.000,00
0,00
0,00
0,00
93.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
776.954,37
776.954,37
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
776.954,37
776.954,37
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
776.954,37
776.954,37
TOTAL
8.005.366,81
29.754.008,08
469.909,58
776.954,37
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
LEGISLATIVA
2.084.000,00
0,00
2.084.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
2.074.000,00
0,00
2.074.000,00
01.031.1006
Fortalecimento do Legislativo
2.074.000,00
0,00
2.074.000,00
01.131
COMUNICACAO SOCIAL
10.000,00
0,00
10.000,00
01.131.1003
Gestão Responsável
10.000,00
0,00
10.000,00
02
JUDICIARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
02.092
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
80.000,00
0,00
80.000,00
02.092.0004
Controle e Legalidade na Gestão Pública
80.000,00
0,00
80.000,00
04
ADMINISTRACAO
6.993.135,86
52.640,00
7.045.775,86
04.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
210.000,00
0,00
210.000,00
04.121.0009
Gestão Financeira de Qualidade
210.000,00
0,00
210.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
4.485.420,00
51.640,00
4.537.060,00
04.122.1001
Modernização Administrativa
4.485.420,00
51.640,00
4.537.060,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
446.150,00
1.000,00
447.150,00
04.123.0009
Gestão Financeira de Qualidade
446.150,00
1.000,00
447.150,00
04.124
CONTROLE INTERNO
170.230,00
0,00
170.230,00
04.124.1004
Controle de Eficiência na Gestão
170.230,00
0,00
170.230,00
04.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
15.000,00
0,00
15.000,00
04.129.0009
Gestão Financeira de Qualidade
15.000,00
0,00
15.000,00
04.695
TURISMO
10.000,00
0,00
10.000,00
04.695.1003
Gestão Responsável
10.000,00
0,00
10.000,00
04.843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1.656.335,86
0,00
1.656.335,86
04.843.0008
Gestão Fiscal Eficiente
1.656.335,86
0,00
1.656.335,86
06
SEGURANCA PUBLICA
60.000,00
400.000,00
460.000,00
06.181
POLICIAMENTO
60.000,00
400.000,00
460.000,00
06.181.1003
Gestão Responsável
60.000,00
400.000,00
460.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
1.334.703,00
699.242,19
2.033.945,19
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
71.000,00
102.000,00
173.000,00
08.241.0095
Assistência ao Idoso
71.000,00
102.000,00
173.000,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
18.000,00
18.992,18
36.992,18
08.242.1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
18.000,00
18.992,18
36.992,18
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
97.500,00
25.500,00
123.000,00
08.243.0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
97.500,00
25.500,00
123.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
1.125.903,00
120.670,00
1.246.573,00
08.244.0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.125.903,00
120.670,00
1.246.573,00
08.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
384.380,01
384.380,01
08.245.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
384.380,01
384.380,01
08.246
CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
45.000,00
45.000,00
08.246.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
45.000,00
45.000,00
08.334
FOMENTO AO TRABALHO
10.000,00
0,00
10.000,00
08.334.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
10.000,00
0,00
10.000,00
08.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
12.300,00
2.700,00
15.000,00
08.422.1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
12.300,00
2.700,00
15.000,00
10
SAUDE
5.709.750,00
6.056.877,35
11.766.627,35
10.301
ATENCAO BASICA
5.679.250,00
5.220.013,61
10.899.263,61
10.301.2015
Saúde para Todos
5.679.250,00
5.220.013,61
10.899.263,61
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
14.000,00
566.363,74
580.363,74
10.302.2015
Saúde para Todos
14.000,00
566.363,74
580.363,74
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
16.500,00
118.500,00
135.000,00
10.303.2016
Organização da Assistência Farmacêutica
16.500,00
118.500,00
135.000,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
42.000,00
42.000,00
10.304.0075
Saúde
0,00
42.000,00
42.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
110.000,00
110.000,00
10.305.2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
110.000,00
110.000,00
11
TRABALHO
10.000,00
0,00
10.000,00
11.333
EMPREGABILIDADE
10.000,00
0,00
10.000,00
11.333.1002
Gestão Fiscal Participativa
10.000,00
0,00
10.000,00
12
EDUCACAO
2.096.490,00
5.121.674,38
7.218.164,38
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
289.390,00
0,00
289.390,00
12.122.2006
Educação de Qualidade
289.390,00
0,00
289.390,00
12.361
FUNDAMENTAL
1.396.400,00
3.464.747,00
4.861.147,00
12.361.0010
Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
1.396.400,00
3.464.747,00
4.861.147,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
258.570,00
1.363.313,90
1.621.883,90
12.365.0010
Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
258.570,00
1.363.313,90
1.621.883,90
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
152.130,00
278.330,00
430.460,00
12.366.0010
Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
152.130,00
278.330,00
430.460,00
12.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
15.283,48
15.283,48
12.368.2006
Educação de Qualidade
0,00
15.283,48
15.283,48
13
CULTURA
465.590,00
26.910,00
492.500,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
86.090,00
6.910,00
93.000,00
13.392.1001
Modernização Administrativa
86.090,00
6.910,00
93.000,00
13.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
5.000,00
0,00
5.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
13.422.2007
Valorizando à Cultura
5.000,00
0,00
5.000,00
13.695
TURISMO
374.500,00
20.000,00
394.500,00
13.695.1003
Gestão Responsável
374.500,00
20.000,00
394.500,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
32.141,74
32.141,74
14.333
EMPREGABILIDADE
0,00
32.141,74
32.141,74
14.333.2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
32.141,74
32.141,74
15
URBANISMO
2.375.747,00
1.172.750,17
3.548.497,17
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.094.270,00
924.338,17
3.018.608,17
15.451.0005
Modernização da Gestão Pública Ambiental
2.094.270,00
924.338,17
3.018.608,17
15.452
SERVICOS URBANOS
226.477,00
248.412,00
474.889,00
15.452.0016
Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
226.477,00
248.412,00
474.889,00
15.722
TELECOMUNICACOES
55.000,00
0,00
55.000,00
15.722.0016
Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
55.000,00
0,00
55.000,00
16
HABITACAO
57.000,00
20.000,00
77.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
57.000,00
20.000,00
77.000,00
16.482.2018
Morar Melhor
57.000,00
20.000,00
77.000,00
17
SANEAMENTO
296.700,00
85.812,78
382.512,78
17.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.000,00
20.000,00
30.000,00
17.451.0018
Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
10.000,00
20.000,00
30.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
100.700,00
65.812,78
166.512,78
17.512.2018
Morar Melhor
100.700,00
65.812,78
166.512,78
17.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
30.000,00
0,00
30.000,00
17.541.1001
Modernização Administrativa
30.000,00
0,00
30.000,00
17.605
ABASTECIMENTO
156.000,00
0,00
156.000,00
17.605.1101
Gestão de recursos hídricos e energéticos
156.000,00
0,00
156.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
1.254.650,00
200.450,00
1.455.100,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
18.541.1001
Modernização Administrativa
100.000,00
0,00
100.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
73.100,00
0,00
73.100,00
18.542.1001
Modernização Administrativa
73.100,00
0,00
73.100,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
90.740,00
191.260,00
282.000,00
18.544.1003
Gestão Responsável
90.740,00
191.260,00
282.000,00
18.605
ABASTECIMENTO
990.810,00
9.190,00
1.000.000,00
18.605.1003
Gestão Responsável
990.810,00
9.190,00
1.000.000,00
20
AGRICULTURA
135.930,00
102.420,00
238.350,00
20.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.000,00
20.000,00
30.000,00
20.451.2011
Agricultura Fortalecida
10.000,00
20.000,00
30.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
21.930,00
72.420,00
94.350,00
20.605.0019
Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
21.930,00
72.420,00
94.350,00
20.606
EXTENSAO RURAL
48.000,00
0,00
48.000,00
20.606.2011
Agricultura Fortalecida
48.000,00
0,00
48.000,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
50.000,00
10.000,00
60.000,00
20.608.0019
Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
50.000,00
10.000,00
60.000,00
20.692
COMERCIALIZACAO
6.000,00
0,00
6.000,00
20.692.1206
Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
6.000,00
0,00
6.000,00
21
ORGANIZACAO AGRARIA
15.000,00
0,00
15.000,00
21.631
REFORMA AGRARIA
15.000,00
0,00
15.000,00
21.631.1003
Gestão Responsável
15.000,00
0,00
15.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
60.000,00
0,00
60.000,00
23.695
TURISMO
60.000,00
0,00
60.000,00
23.695.1001
Modernização Administrativa
60.000,00
0,00
60.000,00
24
COMUNICACOES
123.400,00
0,00
123.400,00
24.131
COMUNICACAO SOCIAL
123.400,00
0,00
123.400,00
24.131.1003
Gestão Responsável
123.400,00
0,00
123.400,00
25
ENERGIA
29.000,00
215.000,00
244.000,00
25.751
CONSERVACAO DE ENERGIA
5.000,00
75.000,00
80.000,00
25.751.1001
Modernização Administrativa
5.000,00
75.000,00
80.000,00
25.752
ENERGIA ELETRICA
24.000,00
140.000,00
164.000,00
25.752.1101
Gestão de recursos hídricos e energéticos
24.000,00
140.000,00
164.000,00
26
TRANSPORTE
92.000,00
20.000,00
112.000,00
26.452
SERVICOS URBANOS
20.000,00
0,00
20.000,00
26.452.0026
Transportes
20.000,00
0,00
20.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
72.000,00
20.000,00
92.000,00
26.782.0026
Transportes
72.000,00
20.000,00
92.000,00
27
DESPORTO E LAZER
654.645,00
2.625,00
657.270,00
27.811
DESPORTO DE RENDIMENTO
42.000,00
0,00
42.000,00
27.811.0027
Esporte e Lazer
42.000,00
0,00
42.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
612.645,00
2.625,00
615.270,00
27.812.0027
Esporte e Lazer
612.645,00
2.625,00
615.270,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
93.000,00
0,00
93.000,00
28.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
93.000,00
0,00
93.000,00
28.123.0008
Gestão Fiscal Eficiente
93.000,00
0,00
93.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
99.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
TOTAL
24.797.695,23
14.208.543,61
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01001
CÂMARA MUNICIPAL
2.074.000,00
0,00
2.074.000,00
01001.031
AÇAO LEGISLATIVA
2.074.000,00
0,00
2.074.000,00
02002
Gabinete do Prefeito
1.791.490,00
0,00
1.791.490,00
02002.092
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
80.000,00
0,00
80.000,00
02002.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
210.000,00
0,00
210.000,00
02002.122
ADMINISTRACAO GERAL
1.130.260,00
0,00
1.130.260,00
02002.124
CONTROLE INTERNO
170.230,00
0,00
170.230,00
02002.131
COMUNICACAO SOCIAL
91.000,00
0,00
91.000,00
02002.181
POLICIAMENTO
60.000,00
0,00
60.000,00
02002.333
EMPREGABILIDADE
10.000,00
0,00
10.000,00
02002.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
40.000,00
0,00
40.000,00
02003
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
5.236.135,86
400.000,00
5.636.135,86
02003.122
ADMINISTRACAO GERAL
3.406.800,00
0,00
3.406.800,00
02003.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
93.000,00
0,00
93.000,00
02003.181
POLICIAMENTO
0,00
400.000,00
400.000,00
02003.751
CONSERVACAO DE ENERGIA
80.000,00
0,00
80.000,00
02003.843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1.656.335,86
0,00
1.656.335,86
02004
Secretaria Municipal de Educação
7.218.164,38
0,00
7.218.164,38
02004.122
ADMINISTRACAO GERAL
289.390,00
0,00
289.390,00
02004.361
FUNDAMENTAL
4.861.147,00
0,00
4.861.147,00
02004.365
EDUCACAO INFANTIL
1.621.883,90
0,00
1.621.883,90
02004.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
430.460,00
0,00
430.460,00
02004.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
15.283,48
0,00
15.283,48
02005
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
3.388.122,83
0,00
3.388.122,83
02005.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.731.233,83
0,00
2.731.233,83
02005.452
SERVICOS URBANOS
494.889,00
0,00
494.889,00
02005.631
REFORMA AGRARIA
15.000,00
0,00
15.000,00
02005.722
TELECOMUNICACOES
55.000,00
0,00
55.000,00
02005.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
92.000,00
0,00
92.000,00
02006
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2.467.337,12
0,00
2.467.337,12
02006.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
347.374,34
0,00
347.374,34
02006.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
146.512,78
0,00
146.512,78
02006.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
90.000,00
0,00
90.000,00
02006.542
CONTROLE AMBIENTAL
73.100,00
0,00
73.100,00
02006.544
RECURSOS HIDRICOS
282.000,00
0,00
282.000,00
02006.605
ABASTECIMENTO
1.250.350,00
0,00
1.250.350,00
02006.606
EXTENSAO RURAL
48.000,00
0,00
48.000,00
02006.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
60.000,00
0,00
60.000,00
02006.692
COMERCIALIZACAO
6.000,00
0,00
6.000,00
02006.752
ENERGIA ELETRICA
164.000,00
0,00
164.000,00
02009
Reserva de Contingência
776.954,37
0,00
776.954,37
02009.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
02010
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
1.262.170,00
0,00
1.262.170,00
02010.131
COMUNICACAO SOCIAL
42.400,00
0,00
42.400,00
02010.392
DIFUSAO CULTURAL
93.000,00
0,00
93.000,00
02010.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
5.000,00
0,00
5.000,00
02010.695
TURISMO
464.500,00
0,00
464.500,00
02010.811
DESPORTO DE RENDIMENTO
42.000,00
0,00
42.000,00
02010.812
DESPORTO COMUNITARIO
615.270,00
0,00
615.270,00
02011
Secretaria Municipal de Tributação
462.150,00
0,00
462.150,00
02011.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
447.150,00
0,00
447.150,00
02011.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
15.000,00
0,00
15.000,00
02012
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
0,00
50.000,00
50.000,00
02012.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
50.000,00
50.000,00
02013
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
0,00
50.000,00
50.000,00
02013.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
0,00
50.000,00
50.000,00
02014
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
269.513,93
1.068.573,00
1.338.086,93
02014.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
100.000,00
23.000,00
123.000,00
02014.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
18.992,18
8.000,00
26.992,18
02014.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
53.000,00
53.000,00
02014.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
15.000,00
974.573,00
989.573,00
02014.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
26.380,01
0,00
26.380,01
02014.333
EMPREGABILIDADE
32.141,74
0,00
32.141,74
02014.334
FOMENTO AO TRABALHO
0,00
10.000,00
10.000,00
02014.482
HABITACAO URBANA
77.000,00
0,00
77.000,00
03001
Fundo Municipal de Saúde
2.208.805,34
9.577.822,01
11.786.627,35
03001.301
ATENCAO BASICA
2.188.805,34
8.710.458,27
10.899.263,61
03001.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
580.363,74
580.363,74
03001.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
135.000,00
135.000,00
03001.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
42.000,00
42.000,00
03001.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
110.000,00
110.000,00
03001.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
20.000,00
0,00
20.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções
Código
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
04001
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
705.000,00
705.000,00
04001.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
0,00
10.000,00
10.000,00
04001.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
20.000,00
20.000,00
04001.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
257.000,00
257.000,00
04001.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
0,00
358.000,00
358.000,00
04001.246
CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
45.000,00
45.000,00
04001.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
15.000,00
15.000,00
TOTAL
27.154.843,83
11.851.395,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
Fonte
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
RECEITA BRUTA
39.094.049,97
5.111.884,01
44.205.933,98
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.156.815,51
0,00
24.156.815,51
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.211.762,25
0,00
3.211.762,25
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.388.762,21
13.550,00
4.402.312,21
15010000
Outros Recursos não Vinculados
65.698,00
0,00
65.698,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
724.195,00
0,00
724.195,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.684.421,00
0,00
1.684.421,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
37.158,00
0,00
37.158,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
95.840,00
0,00
95.840,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
60.128,00
0,00
60.128,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
147.298,00
0,00
147.298,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
67.600,00
0,00
67.600,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
120.836,00
0,00
120.836,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
8.300,00
0,00
8.300,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
120.660,00
0,00
120.660,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
53.700,00
0,00
53.700,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.071.563,00
0,00
1.071.563,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
483.000,00
0,00
483.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
599.000,00
0,00
599.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
139.450,00
0,00
139.450,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.200.715,00
2.200.715,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
562.000,00
562.000,00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
14.580,00
14.580,00
16030000
Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
126.000,00
126.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
173.800,00
173.800,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
260.000,00
260.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
214.360,00
214.360,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
118.675,00
118.675,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
242.000,00
242.000,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
94.300,00
0,00
94.300,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
590,00
590,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
709.130,00
709.130,00
16603120
RECURSOS DO FNAS - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
0,00
100.000,00
100.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
179.000,00
179.000,00
16653110
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - Emendas Parlamentares Individuais
0,00
189.384,01
189.384,01
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
666.025,00
0,00
666.025,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
75.298,00
0,00
75.298,00
17060000
Transferência Especial da União
565.740,00
0,00
565.740,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
195.490,00
0,00
195.490,00
17490000
Outras vinculações de transferências
235.410,00
0,00
235.410,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
25.500,00
0,00
25.500,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
0,00
100,00
18800000
Recursos próprios dos consórcios
0,00
8.100,00
8.100,00
DEDUCOES DO FUNDEB
-5.199.695,14
0,00
-5.199.695,14
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
-5.199.695,14
0,00
-5.199.695,14
TOTAL GERAL
33.894.354,83
5.111.884,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receitas por Fontes de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Receita Corrente Liquida
Descrição
Total
40.945.504,97
3.658.676,29
3.587.113,05
244.949,49
1.040.395,85
2.301.767,71
60.672,47
60.672,47
10.890,77
10.890,77
136.234,00
136.234,00
136.234,00
37.125.394,68
28.305.113,00
22.778.750,00
457.800,00
2.676.455,00
585.496,00
408.024,00
700.800,00
654.950,00
42.838,00
6.407.065,68
5.320.885,68
206.800,00
841.000,00
38.380,00
8.100,00
8.100,00
2.405.116,00
2.405.116,00
25.200,00
25.200,00
25.200,00
Deduções de Receita
DEDUCOES DO FUNDEB
-5.199.695,14
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
35.745.809,83
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.644.282,23
1.320.203,00
16.964.485,23
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.123.960,00
0,00
2.123.960,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
262.000,00
5.447.250,00
5.709.250,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.154.447,00
0,00
1.154.447,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.161.287,00
0,00
2.161.287,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
86.300,00
0,00
86.300,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
58.380,00
0,00
58.380,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
101.980,00
0,00
101.980,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
70.233,00
0,00
70.233,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
92.080,00
0,00
92.080,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
285.520,00
0,00
285.520,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
113.460,00
0,00
113.460,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
25.000,00
0,00
25.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
310.740,00
0,00
310.740,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
302.000,00
0,00
302.000,00
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
60.000,00
0,00
60.000,00
15703120
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
10.000,00
0,00
10.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
167.000,00
0,00
167.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
62.590,00
0,00
62.590,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
491.000,00
3.211.542,00
3.702.542,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
110.000,00
100.000,00
210.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
205.000,00
1.100,00
206.100,00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
16.380,00
16.380,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
0,00
274.500,00
274.500,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0,00
21.500,00
21.500,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
46.410,00
46.410,00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
101.100,00
101.100,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
20.600,00
20.600,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
0,00
20.000,00
20.000,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0,00
7.560,00
7.560,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
328.000,00
0,00
328.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000,00
544.640,00
564.640,00
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
20.000,00
0,00
20.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
60.000,00
9.230,00
69.230,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
503.237,78
0,00
503.237,78
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
253.233,83
0,00
253.233,83
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
24.120,00
0,00
24.120,00
17060000
Transferência Especial da União
305.369,00
0,00
305.369,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
759.789,70
582.141,74
1.341.931,44
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
609.186,95
117.238,27
726.425,22
17490000
Outras vinculações de transferências
335.684,34
0,00
335.684,34
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.900,00
0,00
18.900,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
63,00
0,00
63,00
18800000
Recursos próprios dos consórcios
0,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL GERAL
27.154.843,83
11.851.395,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Fonte de Recursos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
01
LEGISLATIVA
2.084.000,00
0,00
2.084.000,00
01.031
AÇAO LEGISLATIVA
2.074.000,00
0,00
2.074.000,00
01.131
COMUNICACAO SOCIAL
10.000,00
0,00
10.000,00
02
JUDICIARIA
80.000,00
0,00
80.000,00
02.092
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
80.000,00
0,00
80.000,00
04
ADMINISTRACAO
7.045.775,86
0,00
7.045.775,86
04.121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
210.000,00
0,00
210.000,00
04.122
ADMINISTRACAO GERAL
4.537.060,00
0,00
4.537.060,00
04.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
447.150,00
0,00
447.150,00
04.124
CONTROLE INTERNO
170.230,00
0,00
170.230,00
04.129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
15.000,00
0,00
15.000,00
04.695
TURISMO
10.000,00
0,00
10.000,00
04.843
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
1.656.335,86
0,00
1.656.335,86
06
SEGURANCA PUBLICA
60.000,00
400.000,00
460.000,00
06.181
POLICIAMENTO
60.000,00
400.000,00
460.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
160.372,19
1.873.573,00
2.033.945,19
08.241
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
100.000,00
73.000,00
173.000,00
08.242
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
18.992,18
18.000,00
36.992,18
08.243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
123.000,00
123.000,00
08.244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
15.000,00
1.231.573,00
1.246.573,00
08.245
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
26.380,01
358.000,00
384.380,01
08.246
CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
45.000,00
45.000,00
08.334
FOMENTO AO TRABALHO
0,00
10.000,00
10.000,00
08.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
0,00
15.000,00
15.000,00
10
SAUDE
2.188.805,34
9.577.822,01
11.766.627,35
10.301
ATENCAO BASICA
2.188.805,34
8.710.458,27
10.899.263,61
10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
580.363,74
580.363,74
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico
0,00
135.000,00
135.000,00
10.304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
42.000,00
42.000,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0,00
110.000,00
110.000,00
11
TRABALHO
10.000,00
0,00
10.000,00
11.333
EMPREGABILIDADE
10.000,00
0,00
10.000,00
12
EDUCACAO
7.218.164,38
0,00
7.218.164,38
12.122
ADMINISTRACAO GERAL
289.390,00
0,00
289.390,00
12.361
FUNDAMENTAL
4.861.147,00
0,00
4.861.147,00
12.365
EDUCACAO INFANTIL
1.621.883,90
0,00
1.621.883,90
12.366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
430.460,00
0,00
430.460,00
12.368
EDUCAÇÃO BÁSICA
15.283,48
0,00
15.283,48
13
CULTURA
492.500,00
0,00
492.500,00
13.392
DIFUSAO CULTURAL
93.000,00
0,00
93.000,00
13.422
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
5.000,00
0,00
5.000,00
13.695
TURISMO
394.500,00
0,00
394.500,00
14
DIREITOS DA CIDADANIA
32.141,74
0,00
32.141,74
14.333
EMPREGABILIDADE
32.141,74
0,00
32.141,74
15
URBANISMO
3.548.497,17
0,00
3.548.497,17
15.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.018.608,17
0,00
3.018.608,17
15.452
SERVICOS URBANOS
474.889,00
0,00
474.889,00
15.722
TELECOMUNICACOES
55.000,00
0,00
55.000,00
16
HABITACAO
77.000,00
0,00
77.000,00
16.482
HABITACAO URBANA
77.000,00
0,00
77.000,00
17
SANEAMENTO
382.512,78
0,00
382.512,78
17.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
30.000,00
17.512
SANEAMENTO BASICO URBANO
166.512,78
0,00
166.512,78
17.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
30.000,00
0,00
30.000,00
17.605
ABASTECIMENTO
156.000,00
0,00
156.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
1.455.100,00
0,00
1.455.100,00
18.541
PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
100.000,00
0,00
100.000,00
18.542
CONTROLE AMBIENTAL
73.100,00
0,00
73.100,00
18.544
RECURSOS HIDRICOS
282.000,00
0,00
282.000,00
18.605
ABASTECIMENTO
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
20
AGRICULTURA
238.350,00
0,00
238.350,00
20.451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605
ABASTECIMENTO
94.350,00
0,00
94.350,00
20.606
EXTENSAO RURAL
48.000,00
0,00
48.000,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
60.000,00
0,00
60.000,00
20.692
COMERCIALIZACAO
6.000,00
0,00
6.000,00
21
ORGANIZACAO AGRARIA
15.000,00
0,00
15.000,00
21.631
REFORMA AGRARIA
15.000,00
0,00
15.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
60.000,00
0,00
60.000,00
23.695
TURISMO
60.000,00
0,00
60.000,00
24
COMUNICACOES
123.400,00
0,00
123.400,00
24.131
COMUNICACAO SOCIAL
123.400,00
0,00
123.400,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Função e Subfunção
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
25
ENERGIA
244.000,00
0,00
244.000,00
25.751
CONSERVACAO DE ENERGIA
80.000,00
0,00
80.000,00
25.752
ENERGIA ELETRICA
164.000,00
0,00
164.000,00
26
TRANSPORTE
112.000,00
0,00
112.000,00
26.452
SERVICOS URBANOS
20.000,00
0,00
20.000,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIARIO
92.000,00
0,00
92.000,00
27
DESPORTO E LAZER
657.270,00
0,00
657.270,00
27.811
DESPORTO DE RENDIMENTO
42.000,00
0,00
42.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITARIO
615.270,00
0,00
615.270,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
93.000,00
0,00
93.000,00
28.123
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
93.000,00
0,00
93.000,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
99.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
TOTAL GERAL
27.154.843,83
11.851.395,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Elemento
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.30.92.00
Despesas de exercicios anteriores
0,00
2.500,00
2.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
40.670,00
57.840,00
98.510,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.962.217,00
3.756.173,00
12.718.390,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.137.370,00
165.650,00
1.303.020,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.050,00
95.975,00
97.025,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
835.560,00
10.300,00
845.860,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
143.250,00
152.330,00
295.580,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
69.408,00
11.950,00
81.358,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
114.410,00
0,00
114.410,00
3.3.50.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
11.000,00
0,00
11.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
80.057,01
25.100,00
105.157,01
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
2.410,00
2.000,00
4.410,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
17.000,00
72.000,00
89.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
144.855,00
107.793,00
252.648,00
3.3.90.15.00
Diarias - militar
32.000,00
0,00
32.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
120.000,00
0,00
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
2.302.005,00
1.769.732,00
4.071.737,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
28.365,00
5.040,00
33.405,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
71.820,42
160.810,00
232.630,42
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
93.000,00
24.990,00
117.990,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
26.970,00
5.250,00
32.220,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
341.080,00
212.880,00
553.960,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.488.437,14
4.017.402,01
8.505.839,15
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
254.810,00
157.275,00
412.085,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
10.000,00
0,00
10.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.000,00
3.150,00
6.150,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
308.190,00
1.890,00
310.080,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
139.101,74
64.230,00
203.331,74
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.000,00
1.890,00
4.890,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
245.155,86
16.600,00
261.755,86
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
218.745,00
101.655,00
320.400,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
28.790,00
21.210,00
50.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
32.450,00
6.000,00
38.450,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
16.490,00
5.550,00
22.040,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
23.220,00
8.190,00
31.410,00
4.4.90.40.00
7.000,00
0,00
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
3.483.220,29
472.050,00
3.955.270,29
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.639.857,00
304.880,00
1.944.737,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
199.515,00
31.110,00
230.625,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
65.000,00
0,00
65.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
627.410,00
0,00
627.410,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingencia (I)
776.954,37
0,00
776.954,37
TOTAL GERAL
27.154.843,83
11.851.395,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Grupo de Natureza
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.189.525,00
4.252.718,00
15.442.243,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
114.410,00
0,00
114.410,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.979.792,17
6.770.897,01
15.750.689,18
4.4.00.00.00
Investimentos
5.401.752,29
827.780,00
6.229.532,29
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
65.000,00
0,00
65.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
627.410,00
0,00
627.410,00
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
TOTAL GERAL
27.154.843,83
11.851.395,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Despesas por Modalidade de Aplicação
Codigo
Descrição
Fiscal
Seguridade
Total
3.1.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
0,00
2.500,00
2.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.189.525,00
4.250.218,00
15.439.743,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
114.410,00
0,00
114.410,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
93.467,01
27.100,00
120.567,01
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
17.000,00
72.000,00
89.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.869.325,16
6.671.797,01
15.541.122,17
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.401.752,29
827.780,00
6.229.532,29
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
0,00
65.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
627.410,00
0,00
627.410,00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
0,00
776.954,37
TOTAL GERAL
27.154.843,83
11.851.395,01
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Resumo das Despesas por Poder e Órgão
Poder/Órgão
Total
PODER LEGISLATIVO
2.074.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
2.074.000,00
PODER EXECUTIVO
36.932.238,84
Gabinete do Prefeito
1.791.490,00
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
5.636.135,86
Secretaria Municipal de Educação
7.218.164,38
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
3.388.122,83
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
2.467.337,12
Reserva de Contingência
776.954,37
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
1.262.170,00
Secretaria Municipal de Tributação
462.150,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
50.000,00
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.338.086,93
Fundo Municipal de Saúde
11.786.627,35
Fundo Municipal de Assistência Social
705.000,00
TOTAL GERAL
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 1006 - Fortalecimento do Legislativo
Ação : 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : Manutencao das Atividades da Camara Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.964.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.407.258,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.407.258,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.190.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
202.300,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.280,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.628,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
556.742,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
9.042,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.042,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
547.700,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
400.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.200,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.074.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.074.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 02 - JUDICIARIA
SubFunção : 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
Ação : 2002 - Manutencao das Acoes Procuradoria Geral do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes Procuradoria Geral do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
72.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
207.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
62.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
62.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
45.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
145.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
145.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
210.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0022 - Reintegrando e Dignificando o Cidadão
Ação : 2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio
Aplicação : Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
42.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
42.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
Aplicação : Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
895.010,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
621.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
621.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
600.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
274.010,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
274.010,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.560,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
900.260,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
Aplicação : Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
86.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
65.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 2146 - Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
86.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
56.200,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
56.200,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.800,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.800,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
29.800,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.800,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
90.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
166.450,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
92.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
92.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.450,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
74.450,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.200,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.780,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.780,00
TOTAL DA AÇÃO
170.230,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.90.15.00
Diarias - militar
3.3.90.15.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
32.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
Aplicação : Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 11 - TRABALHO
SubFunção : 333 - EMPREGABILIDADE
Programa : 1002 - Gestão Fiscal Participativa
Ação : 2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
Aplicação : Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.600,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.600,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.400,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
Aplicação : Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
37.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
22.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 24 - COMUNICACOES
SubFunção : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
Aplicação : Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
82.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
53.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
29.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
91.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.791.490,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
Aplicação : Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
79.640,00
4.4.00.00.00
Investimentos
79.640,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
79.640,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
63.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
6.140,00
da União
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
10.500,00
TOTAL DA AÇÃO
79.640,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
Aplicação : Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
45.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
15.000,00
da União
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1058 - Aquisicao de Imoveis
Aplicação : Aquisicao de Imoveis
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
50.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
Ação : 2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE
Aplicação : Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
35.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0006 - Valorização do Servidor Público Municipal
Ação : 2010 - Promocao de Concurso Publico
Aplicação : Promocao de Concurso Publico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 2011 - Recolhimento do PASEP corrente
Aplicação : Recolhimento do PASEP corrente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
308.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
308.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
308.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
TOTAL DA AÇÃO
308.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes
Aplicação : Recolhimento das Contribuicoes Correntes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
501.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
501.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
501.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
501.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.168.860,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
837.300,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
837.300,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
700.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
1.260,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.260,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.330.300,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.330.300,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
36.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
120.000,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
136.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
6.300,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.300,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
TOTAL DA AÇÃO
2.305.160,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP
Aplicação : Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Multifinalitario - CIM. AMLAP
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante
contrato de rateio
16.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
22.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s
Aplicação : Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.260,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
1.260,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.260,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
51.260,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS
Aplicação : Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
20.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
460.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
460.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
460.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
460.000,00
TOTAL DA AÇÃO
480.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1013 - Parcelamento de Divida - CAERN
Aplicação : Parcelamento de Divida - CAERN
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
60.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
60.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
50.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL
Aplicação : Pagamento de dívida precatórios judiciais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.015.075,86
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
800.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
215.075,86
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
215.075,86
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
215.075,86
TOTAL DA AÇÃO
1.015.075,86
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Aplicação : Melhorar as condições de trabalho dos policiais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 751 - CONSERVACAO DE ENERGIA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR
Aplicação : Instalação de usina solar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
70.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos
Aplicação : Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
30.000,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
48.000,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
48.000,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
48.000,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
48.000,00
TOTAL DA AÇÃO
78.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0008 - Gestão Fiscal Eficiente
Ação : 1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN
Aplicação : Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.890,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da divida
1.890,00
3.2.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.890,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a divida por contrato
3.2.90.21.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
13.110,00
4.6.00.00.00
Amortizacao da divida
13.110,00
4.6.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.110,00
4.6.90.71.00
Principal da divida contratual resgatado
4.6.90.71.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.110,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE
5.636.135,86
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional
Aplicação : Formacao e Aprimoramento Profissional
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
51.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.890,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
51.890,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
51.890,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
Aplicação : Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
236.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
224.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
224.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
159.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
16.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
7.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
237.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
Aplicação : Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
72.000,00
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
100.000,00
4.4.90.51.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
100.000,00
4.4.90.51.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
4.4.90.92.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
4.4.90.92.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
4.4.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 1017 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : Aquisicao de Veiculo para o Transporte Escolar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
290.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
290.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
290.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
86.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
200.000,00
4.4.90.52.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
4.4.90.92.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
290.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA
Aplicação : Edificacao e Estruturacao de Areas de Pratica Esportiva
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
27.900,00
4.4.90.51.00
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
10.000,00
4.4.90.51.00
15703120
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
Aplicação : Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.100,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
21.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
23.100,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Aplicação : Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
6.930,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
1.260,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
6.230,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
580,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.502.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.502.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.502.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.500.000,00
3.1.90.11.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.000,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.120,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.120,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
11.890,00
4.4.90.52.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
13.230,00
TOTAL DA AÇÃO
1.537.120,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
505.947,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
505.947,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
505.947,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
475.947,00
3.1.90.11.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
3.1.90.11.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
53.860,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.860,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
53.860,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
26.300,00
4.4.90.52.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
11.260,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
16.300,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA AÇÃO
559.807,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
5.980,00
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
59.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.500,00
3.3.90.92.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
129.020,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
129.020,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
129.020,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
20.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
2.520,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
159.020,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE
Aplicação : Manutencao de Outros Programas do FNDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
17.010,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.010,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.010,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.260,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.630,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.630,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
630,00
TOTAL DA AÇÃO
27.640,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.347.450,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.166.300,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.166.300,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
850.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
300.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
181.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
181.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
115.000,00
3.3.90.30.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
5.250,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
6.300,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
35.070,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
630,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.010,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.010,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.600,00
4.4.90.52.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.260,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
1.364.460,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
Aplicação : Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
188.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
188.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
188.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
150.000,00
3.3.90.30.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
17.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
262.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
262.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
262.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
220.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
450.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0024 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 013/2025
Aplicação : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.283,48
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.283,48
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.283,48
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
10.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.283,48
TOTAL DA AÇÃO
15.283,48
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0029 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EMENDA IMPOSITVA 018/2025
Aplicação : AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.090,42
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.090,42
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.090,42
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
10.000,00
3.3.90.32.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.090,42
TOTAL DA AÇÃO
20.090,42
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025
Aplicação : AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Aplicação : Melhoramento da frota
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a
50.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
195.930,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
81.900,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
81.900,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.780,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
63.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.030,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
114.030,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
97.020,00
3.3.90.30.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.890,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.36.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.260,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
3.3.90.39.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
630,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de
1.890,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
impostos
3.3.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
18.270,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.270,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.270,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.600,00
4.4.90.52.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
2.520,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.260,00
4.4.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
214.200,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Ensino Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.300,00
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
32.920,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
3.3.90.92.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1.850,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
630,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
1.890,00
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
630,00
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
572.840,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
572.840,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
572.840,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
522.007,00
3.1.90.11.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
18.900,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
31.933,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
36.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.930,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
36.930,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.520,00
4.4.90.52.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
11.890,00
4.4.90.52.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
12.520,00
TOTAL DA AÇÃO
609.770,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
345.640,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
345.640,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
345.640,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
195.240,00
3.1.90.11.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.000,00
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
50.400,00
3.1.90.11.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
87.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.800,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
87.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
28.000,00
4.4.90.52.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
37.800,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.000,00
TOTAL DA AÇÃO
433.440,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
39.690,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.690,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
39.690,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
12.600,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
18.900,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.410,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.410,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.410,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.520,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
44.100,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.750,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.750,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
31.250,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
250,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
24.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
250,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
24.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
250,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
Aplicação : MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.000,00
3.3.90.18.00
Auxilio financeiro a estudantes
3.3.90.18.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
120.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.090,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.970,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.970,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.120,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.120,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.150,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.150,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
30.240,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.650,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.650,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.650,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.260,00
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
3.3.90.30.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
17.130,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
1.000,00
3.3.90.92.00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
630,00
TOTAL DA AÇÃO
21.650,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
115.920,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
115.920,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
115.920,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
107.100,00
3.1.90.11.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
6.300,00
3.1.90.11.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
2.520,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.090,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.090,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.090,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.660,00
4.4.90.52.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
8.400,00
4.4.90.52.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
9.030,00
TOTAL DA AÇÃO
143.010,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.370,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
62.370,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
62.370,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
55.440,00
3.1.90.11.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
3.150,00
3.1.90.11.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
1.890,00
30% - Transferências do FUNDEB
3.1.90.11.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.190,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
8.190,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.190,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
2.520,00
Impostos e Transferências de Impostos
4.4.90.52.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB
1.890,00
30% - Transferências do FUNDEB
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
1.890,00
30% - Transferências do FUNDEB
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
70.560,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.300,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.300,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
10.600,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
100,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
2.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
100,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.700,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
26.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
100,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
Aplicação : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0026 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 015/2025
Aplicação : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.283,48
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.283,48
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.283,48
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.283,48
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.283,48
TOTAL DA UNIDADE
7.218.164,38
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Aplicação : Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.30.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.720,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
73.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
12.600,00
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.92.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
630,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade
Aplicação : Urbanizacao da Entrada da Cidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
28.110,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
Aplicação : Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
73.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
73.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
73.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.740,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
73.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
Aplicação : Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.200,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
126.140,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
4.4.90.92.00
17060000
Transferência Especial da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1030 - Construcao de Pracas e Calcadas
Aplicação : Construcao de Pracas e Calcadas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.810,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis
Aplicação : Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.5.00.00.00
Inversoes financeiras
15.000,00
4.5.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.5.90.61.00
Aquisicao de imoveis
4.5.90.61.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
Aplicação : Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.960,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Aplicação : Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.200,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
22.280,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Ação : 1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
Aplicação : Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
68.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
68.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
68.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
4.4.90.51.00
17490000
Outras vinculações de transferências
55.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.000,00
4.4.90.92.00
17490000
Outras vinculações de transferências
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
68.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
Aplicação : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
254.233,83
4.4.00.00.00
Investimentos
254.233,83
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
254.233,83
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
253.233,83
TOTAL DA AÇÃO
254.233,83
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.878.460,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
887.890,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
887.890,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
820.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
990.570,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
990.570,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300.000,00
3.3.90.30.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
22.120,00
3.3.90.30.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.600,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
625.700,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.540,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.540,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.540,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.200,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
1.900.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
Aplicação : Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
99.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
Ação : 1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Aplicação : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.239,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.239,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
85.239,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
58.149,00
4.4.90.52.00
17490000
Outras vinculações de transferências
12.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
17490000
Outras vinculações de transferências
12.600,00
TOTAL DA AÇÃO
85.239,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
Aplicação : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
27.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1081 - Construcao de Porticos
Aplicação : Construcao de Porticos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.400,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
59.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.050,00
4.4.90.92.00
17060000
Transferência Especial da União
1.050,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.150,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.850,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.950,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.410,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 2055 - Manutencao da Iluminacao Publica
Aplicação : Manutencao da Iluminacao Publica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
89.513,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.513,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
89.513,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.300,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
85.000,00
3.3.90.39.00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
63,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.487,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.487,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.487,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
520,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
520,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.397,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
Aplicação : Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.440,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.440,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.440,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
19.100,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
38.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
Aplicação : Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.890,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.890,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
14.700,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.670,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.760,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.760,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.760,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
34.650,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 722 - TELECOMUNICACOES
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
Aplicação : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.40.00
4.4.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 722 - TELECOMUNICACOES
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
Aplicação : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.40.00
4.4.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS
Aplicação : É fundamentais para o saneamento básico, a saúde pública e a proteção ambiental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas
10.000,00
Parlamentares Individuais
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de
10.000,00
emendas parlamentares individuais
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 21 - ORGANIZACAO AGRARIA
SubFunção : 631 - REFORMA AGRARIA
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio
Aplicação : Regularizacao Fundiaria do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
1.770,00
lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.770,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.230,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas
Aplicação : Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.300,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
Aplicação : Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.440,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.580,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.580,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.280,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.860,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.860,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.780,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito
Aplicação : Melhoramento da Infraestrutura do Transito
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.960,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.960,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.960,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.550,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.040,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.040,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.040,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.410,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios
Aplicação : Construcao de Abrigos Rodoviarios
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
18.740,00
da União
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
Aplicação : Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.440,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.440,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.440,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.600,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.950,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE
3.388.122,83
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
317.374,34
4.4.00.00.00
Investimentos
317.374,34
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
317.374,34
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
63.000,00
4.4.90.51.00
17490000
Outras vinculações de transferências
251.224,34
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
17490000
Outras vinculações de transferências
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
317.374,34
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1046 - Construcao de Unidades Sanitarias
Aplicação : Construcao de Unidades Sanitarias
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.912,78
4.4.00.00.00
Investimentos
35.912,78
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.912,78
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.600,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
31.422,78
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
35.912,78
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0015 - Sanear Pedroza
Ação : 1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
Aplicação : Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
29.400,00
da União
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
75.600,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
Aplicação : Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos
Aplicação : Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
11.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
Aplicação : Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
28.870,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.870,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
28.870,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.740,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.130,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.130,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.130,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1104 - OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA
Aplicação : garantir o abastecimento emergencial de água potável às comunidades rurais em situação de escassez hídrica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
156.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
156.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
156.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
156.000,00
TOTAL DA AÇÃO
156.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
Aplicação : Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.110,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
Aplicação : Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental
Ação : 1106 - CAMPANHAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
Aplicação : Sensibilizar a população sobre práticas sustentáveis, conservação ambiental e reuso de resíduos.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio
Aplicação : Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
6.625,00
lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.625,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.375,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.625,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 1102 - Reuso, Reciclagem e Educação Ambiental
Ação : 1105 - FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA EDA LOGÍSTICA RESERVA MUNICIPAL
Aplicação : Promover a coleta seletiva e a destinação adequada de resíduos recicláveis no município
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.800,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.800,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.760,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
8.800,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental
Aplicação : Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.800,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.800,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.030,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
8.800,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN
Aplicação : Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.500,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.750,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.750,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
1.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
28.750,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.250,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.850,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
35.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
Aplicação : Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.480,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
1.260,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
24.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
Aplicação : Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
33.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
Aplicação : Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.650,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1101 - IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Aplicação : Ampliar a segurança hídrica para consumo humano e uso produtivo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
80.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1103 - READEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES
Aplicação : Garantir o funcionamento e a qualidade da água dos poços artesianos existentes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos
Aplicação : Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.330,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
988.410,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
234.520,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
234.520,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
753.890,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
753.890,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
450.000,00
3.3.90.30.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties
1.000,00
do Petróleo e Gás Natural
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
287.370,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.590,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.590,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.590,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.150,00
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.92.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
630,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicação : Modernizar a infraestrutura para otimizar os serviços prestados à população e garantir melhores condições de trabalho para os servidores.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
10.000,00
da União
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
Ação : 1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao
Aplicação : Aquisicao de Equipamentos de Producao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
34.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.650,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
34.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.040,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
25.200,00
da União
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
34.650,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
Aplicação : Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.700,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
7.180,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
da União
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
9.700,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0024 - Extensao Rural
Ação : 1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico
Aplicação : Construir e Equipar Abatedouro Publico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.770,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1045 - Construcao do Mercado do Agricultor
Aplicação : Construcao do Mercado do Agricultor
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
12.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
2.400,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"
Aplicação : Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
Ação : 1108 - CAPACITAR AGRICULTORES EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO
Aplicação : Promover a qualificação de agricultores em gestão administrativa e comercialização para fortalecer a produção familiar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
Aplicação : Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
13.070,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.070,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.070,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.150,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.780,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.930,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.930,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
Aplicação : Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.220,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.220,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
5.090,00
lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.090,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.130,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.780,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.780,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 0032 - MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - EMENDA
IMPOSITVA 021/2025
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
3.3.90.30.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
Ação : 1107 - IMPLANTAR SELO SIM E APOIAR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
Aplicação : Regularizar e fortalecer agroindústrias familiares, agregando valor aos produtos locais com o Selo SIM e suporte técnico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
Ação : 2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais
Aplicação : Manutencao das Acoes da Feira de Animais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.41.00
Contribuicoes
3.3.90.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 692 - COMERCIALIZACAO
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
Ação : 1109 - ESTABELECER PARCERIAS E ACESSO AO PNAE
Aplicação : Garantir o acesso de agricultores familiares ao PNAE, promovendo parcerias para comercialização da produção local
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1102 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Aplicação : Promover a eficiência energética e a redução de custos operacionais com energia elétrica.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
164.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
164.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
164.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
50.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
164.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.467.337,12
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02009 - Reserva de Contingência
Função : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção : 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa : 9999 - Reserva de Contingencia
Ação : 9001 - Reserva de Contigencia
Aplicação : Reserva de Contigencia
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
776.954,37
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
776.954,37
TOTAL DA AÇÃO
776.954,37
TOTAL DA UNIDADE
776.954,37
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1092 - COMUNICAÇÕES
Aplicação : Comunicação Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.43.00
Subvencoes sociais
3.3.90.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo
Aplicação : Apoio ao Conselho Municipal de Turismo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins
2.000,00
lucrativos
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
4.910,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
18.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
Aplicação : Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.110,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
Aplicação : Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal
Aplicação : Criar e Equipar o Coral Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
Aplicação : Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.850,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
6.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais
Aplicação : Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.850,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.850,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia
Aplicação : Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.000,00
3.3.50.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.50.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.50.32.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas
1.000,00
Parlamentares Individuais
3.3.50.32.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de
1.000,00
emendas parlamentares individuais
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 0004 - Controle e Legalidade na Gestão Pública
Ação : 2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes
Aplicação : Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais
Aplicação : Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.575,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
275,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
Aplicação : Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.320,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.320,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.320,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
525,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
735,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
840,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
840,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
380,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.680,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.680,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.680,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
Aplicação : Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos
Aplicação : Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
364.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
364.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
364.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
350.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
364.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo
Aplicação : Manutencao das Acoes do Setor de Turismo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
8.000,00
3.3.50.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.50.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
36.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2052 - Criacao de Rotas Turisticas
Aplicação : Criacao de Rotas Turisticas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.685,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.685,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 24 - COMUNICACOES
SubFunção : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2016 - Investimento em Comunicacao Social
Aplicação : Investimento em Comunicacao Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
24.840,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.840,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.910,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.410,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.930,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.050,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.730,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
32.400,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais
Aplicação : Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.100,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.900,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.350,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.200,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
TOTAL DA AÇÃO
27.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais
Aplicação : Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 1002 - Reforma de Quadras
Aplicação : Reforma de Quadras
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.855,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
2.100,00
da União
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses
525,00
da União
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 2008 - Juventude Ativa
Ação : 2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Aplicação : Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
568.590,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
287.890,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
287.890,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
280.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
280.700,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.700,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.900,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.900,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
220.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.260,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
570.850,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 2008 - Juventude Ativa
Ação : 2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
Aplicação : Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.060,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.060,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
200,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
13.860,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
850,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
360,00
4.4.00.00.00
Investimentos
360,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
360,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260,00
TOTAL DA AÇÃO
14.420,00
TOTAL DA UNIDADE
1.262.170,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
444.890,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
179.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
179.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
170.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
265.890,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
265.890,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
250.000,00
3.3.90.39.00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.260,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
447.150,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes
Aplicação : Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
TOTAL DA UNIDADE
462.150,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02012 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
Aplicação : Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
48.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.500,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
31.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02013 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso
Ação : 2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Aplicação : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
43.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.500,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
Aplicação : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
20.000,00
4.4.90.51.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso
Ação : 2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
Aplicação : Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
Aplicação : Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0016 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 005/2025
Aplicação : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.141,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.141,74
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.141,74
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
1.141,74
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.141,74
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0018 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 007/2025
Aplicação : Promover a inclusão social, a proteção integral e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.283,48
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.283,48
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.283,48
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
3.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.283,48
TOTAL DA AÇÃO
5.283,48
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0019 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 011/2025
Aplicação : Fortalecimento das políticas públicas de atenção a pessoa com deficiência
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.283,48
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.283,48
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.283,48
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
3.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.283,48
TOTAL DA AÇÃO
5.283,48
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0021 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 0009/2025
Aplicação : Fortalecimento das políticas públicas de atenção à pessoa com deficiência.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.283,48
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.283,48
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.283,48
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
3.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.283,48
TOTAL DA AÇÃO
5.283,48
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia
Aplicação : Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
8.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
Aplicação : Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
Aplicação : Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
22.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
22.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.500,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
26.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
Aplicação : Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.710,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.710,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.710,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.290,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.290,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.290,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.030,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
Aplicação : Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.250,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
8.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.520,00
4.4.90.92.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
630,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
vinculados à Assistência Social
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Aplicação : SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAl
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
861.573,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
549.573,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
549.573,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
492.073,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
52.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
312.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
312.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
55.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
865.573,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social
Aplicação : Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.170,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
7.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao
Aplicação : Promocao de Educacao Profissional a Populacao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
5.070,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.920,00
3.3.50.41.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.930,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
630,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade
Aplicação : Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.960,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
27.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura
Aplicação : Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0015 - REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025
Aplicação : REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas
10.000,00
Parlamentares Individuais
3.3.90.48.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de
10.000,00
emendas parlamentares individuais
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0028 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 017/2025
Aplicação : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.596,53
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.596,53
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.596,53
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
1.000,00
3.3.50.41.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.596,53
TOTAL DA AÇÃO
2.596,53
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0034 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 023/2025
Aplicação : CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.783,48
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.783,48
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
3.783,48
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
2.783,48
3.3.50.41.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.783,48
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 334 - FOMENTO AO TRABALHO
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
Aplicação : Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
SubFunção : 333 - EMPREGABILIDADE
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 0014 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025
Aplicação : CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.500,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas
2.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Parlamentares Individuais
3.3.90.48.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.500,00
TOTAL DA AÇÃO
4.500,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
SubFunção : 333 - EMPREGABILIDADE
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2020 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025
Aplicação : Fomentar a empregabilidade mediante a concessão de subsídio financeiro, integral ou parcel para custeio de despesas referentes à obtenção da
Carteira Nacional de Habilitaçãop (CNH para pessoas em comprovada Vulnerabilidade socioeconômica.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.641,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.641,74
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.641,74
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
3.3.90.48.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
7.641,74
TOTAL DA AÇÃO
27.641,74
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1048 - Regularizacao Fundiaria de Moradias
Aplicação : Regularizacao Fundiaria de Moradias
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira
Aplicação : Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
42.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
42.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
Aplicação : Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.338.086,93
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0017 - CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA DO TIPO ANGIOLOGISTA 0 EMENDA - IMPOSITIVA 006/2025
Aplicação : Consulta com médico especialista
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.641,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.641,74
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.641,74
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
7.641,74
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
27.641,74
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O
FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 008/2025
Aplicação : Tratamento de pessoas com deficiência no instituto semeando o futuro
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
25.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O
FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 010/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
25.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 012/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
25.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025
Aplicação : aquisição de veículo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
30.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025
Aplicação : Aquisição de veículo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
30.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0030 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
2.500,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.500,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0031 - SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL - EMENDA IMPOSITIVA 020/2025
Aplicação : SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.596,53
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.596,53
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.596,53
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
7.596,53
TOTAL DA AÇÃO
27.596,53
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0036 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 025/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
2.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR
Aplicação : Aquisicao de Veiculos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.581,00
4.4.00.00.00
Investimentos
92.581,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
92.581,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
92.581,00
TOTAL DA AÇÃO
92.581,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral
Aplicação : Aquisicao de Equipamentos em Geral
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
100,00
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
4.4.90.92.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100,00
4.4.90.92.00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.100,00
4.4.90.92.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
100,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
Aplicação : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
27.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI
Aplicação : Garantir a continuidade, a qualificação e a resolubilidade do cuidado em saúde na Atenção Primária
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
316.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
316.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
15.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
13.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
Aplicação : Assegurar a continuidade e a efetividade das iniciativas de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal da população
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
282.500,00
3.1.30.00.00
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal
2.500,00
3.1.30.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.30.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.500,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
280.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
67.500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
37.500,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
Aplicação : objetivo central é fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a vigilância em saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
292.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
277.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
277.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
272.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
com recursos de impostos e transferências de impostos
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
292.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA
Aplicação : Visa assegurar que a atenção primária à saúde continue sendo eficaz e sustentável a longo prazo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
670.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
320.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
320.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
320.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
350.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
150.000,00
3.3.90.39.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
685.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
Aplicação : Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.507.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.507.150,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.507.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500.850,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.780,00
TOTAL DA AÇÃO
2.507.150,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
Aplicação : Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.250,00
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.250,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.250,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.250,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
Aplicação : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.824.030,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.083.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.083.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
60.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
119.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
741.030,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
11.000,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
18800000
Recursos próprios dos consórcios
10.000,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
730.030,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
300.000,00
3.3.90.30.00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
6.300,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.150,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.150,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
18.900,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
300.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
12.600,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.260,00
3.3.90.47.00
Obrigacoes tributarias e contributivas
3.3.90.47.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
36.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
3.3.90.92.00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
1.260,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.970,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.970,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.970,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.780,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
45.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
2.880.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
Aplicação : Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
Aplicação : Promover a saúde, prevenir doenças e contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino, por meio da integração entre saúde e educação
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude
Aplicação : Capacitacao dos Servidores da Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
Aplicação : Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
72.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
72.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio
72.000,00
3.3.71.70.00
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
3.3.71.70.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
70.000,00
3.3.71.70.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
Aplicação : Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.875.470,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
568.900,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
568.900,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.04.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
520.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.000,00
3.1.90.11.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.13.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
8.400,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.800,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.300,00
3.1.90.92.00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
2.100,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.306.570,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.306.570,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
850.000,00
3.3.90.30.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10.800,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
2.520,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.080,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
380.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.260,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.260,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
25.200,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
18.600,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.900.070,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
Aplicação : Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.100,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.900,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.200,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
890,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.510,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
Aplicação : Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.100,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.250,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.050,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.050,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
20.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
Aplicação : Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
6.000,00
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.000,00
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2136 - Manutencao das Acoes do Previne Brasil
Aplicação : Manutencao das Acoes do Previne Brasil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
107.675,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
107.675,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.625,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
86.675,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.625,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.325,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.325,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.575,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.250,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.625,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.250,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.625,00
TOTAL DA AÇÃO
125.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA
Aplicação : Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, qualificando e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
751.224,34
4.4.00.00.00
Investimentos
751.224,34
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
751.224,34
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
351.224,34
TOTAL DA AÇÃO
751.224,34
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC
Aplicação : O objetivo de incremento MAC visa aumentar os recursos destinados a esses serviços
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
220.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
220.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.30.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.36.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
60.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000,00
3.3.90.39.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
10.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
4.4.90.52.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
260.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
Aplicação : Garantir um financiamento federal mínimo e fixo para o custeio das ações básicas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL
Aplicação : Promover a transformação digital no SUS para ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
Aplicação : Implementar um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0013 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA
Aplicação : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.641,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.641,74
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.641,74
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
7.641,74
TOTAL DA AÇÃO
27.641,74
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0035 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA 024/2025
Aplicação : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.500,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
3.3.90.39.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
7.500,00
TOTAL DA AÇÃO
27.500,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
Aplicação : Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.450,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.450,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.300,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.550,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
120.550,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
85.000,00
3.3.90.30.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
19.060,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.890,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
135.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP
Aplicação : CUSTEIO PAP
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300.222,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.222,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.222,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.222,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
100.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.222,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS
Aplicação : O objetivo geral é garantir o acesso a medicamentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.32.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20.000,00
3.3.90.32.00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
Aplicação : Garantir, a longo prazo, o acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e saudável para toda a população
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
5.000,00
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
Ação : 2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
46.220,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.150,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.150,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.070,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
43.070,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.100,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
4.200,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.890,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.730,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.260,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.260,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.780,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
630,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
Ação : 2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
85.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10.200,00
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.620,00
3.3.90.30.00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
12.600,00
3.3.90.30.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
25.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
3.3.90.32.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.260,00
3.3.90.92.00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.780,00
3.3.90.92.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
85.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa : 0075 - Saúde
Ação : 2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.550,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.550,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.575,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.575,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.450,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.450,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.050,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.500,00
3.3.90.35.00
Servicos de consultoria
3.3.90.35.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.625,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.450,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
3.675,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.050,00
TOTAL DA AÇÃO
42.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
Ação : 2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
109.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
106.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
106.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
3.1.90.11.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras despesas variaveis - pessoal civil
3.1.90.16.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.92.00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
500,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0015 - Sanear Pedroza
Ação : 2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
Aplicação : Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
11.786.627,35
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia
Aplicação : Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.090,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola
Aplicação : Manutencao do Programa BPC na Escola
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Aplicação : Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
46.810,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.340,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.340,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
21.090,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.13.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.250,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.470,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.150,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.150,00
3.3.50.43.00
Subvencoes sociais
3.3.50.43.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
19.320,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.400,00
3.3.90.31.00
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
3.3.90.31.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.200,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.190,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.190,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.190,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
27.110,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.450,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.450,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.410,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.260,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
630,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.1.90.94.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.260,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.660,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
16.660,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.008,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.242,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxilio-alimentacao
3.3.90.46.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
630,00
3.3.90.49.00
Auxilio-transporte
3.3.90.49.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
630,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.260,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.260,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
630,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.890,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.890,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.890,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
1.000,00
Assistência Social - FNAS
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
27.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.000,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2105 - Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica
Aplicação : Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.030,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.410,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2112 - Gestao de Beneficios Eventuais
Aplicação : Gestao de Beneficios Eventuais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
102.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
102.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
102.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.150,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
66.300,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.120,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
102.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa Socioassistencial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.590,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.620,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.620,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.690,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.970,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
2.520,00
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.450,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.410,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.410,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.410,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
Aplicação : Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
340.850,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
141.010,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
141.010,00
3.1.90.04.00
Contratacao por tempo determinado
3.1.90.04.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.11.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
129.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.410,00
3.1.90.91.00
Sentencas judiciais
3.1.90.91.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.520,00
3.1.90.94.00
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.1.90.94.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
199.840,00
3.3.50.00.00
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos
1.260,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.50.41.00
Contribuicoes
3.3.50.41.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.260,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
198.580,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.300,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.150,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.410,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
160.210,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.300,00
3.3.90.48.00
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.3.90.48.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.150,00
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
780,00
3.3.90.93.00
Indenizacoes e restituicoes
3.3.90.93.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.150,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
346.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
Aplicação : Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.1.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.410,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.810,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.91.00
Sentencas judiciais
3.3.90.91.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 246 - CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Aplicação : Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
44.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
44.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.3.90.32.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.3.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
45.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social
Aplicação : Manutencao do Conselho de Assistencia Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
3.3.90.14.00
Diarias - civil
3.3.90.14.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
800,00
3.3.90.14.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.200,00
3.3.90.30.00
Material de uso e consumo
3.3.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomocao
3.3.90.33.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.3.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.40.00
Servicos de TI e Comunicacao
3.3.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento da Despesa
3.3.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
3.3.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE
705.000,00
TOTAL GERAL
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 01001 - CÂMARA MUNICIPAL
Função : 01 - LEGISLATIVA
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA
Programa : 1006 - Fortalecimento do Legislativo
Ação : 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Aplicação : Manutencao das Atividades da Camara Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
TOTAL DA UNIDADE
110.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
Aplicação : Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
5.250,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
Aplicação : Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 2146 - Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.780,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.780,00
TOTAL DA AÇÃO
3.780,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
Aplicação : Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
Aplicação : Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02002 - Gabinete do Prefeito
Função : 24 - COMUNICACOES
SubFunção : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
Aplicação : Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
9.000,00
TOTAL DA UNIDADE
33.030,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
Aplicação : Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
79.640,00
4.4.00.00.00
Investimentos
79.640,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
79.640,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
63.000,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.140,00
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
10.500,00
TOTAL DA AÇÃO
79.640,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
Aplicação : Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
45.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
15.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
130.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Aplicação : Melhorar as condições de trabalho dos policiais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
400.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
400.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
400.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02003 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 751 - CONSERVACAO DE ENERGIA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR
Aplicação : Instalação de usina solar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
70.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
TOTAL DA UNIDADE
769.640,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
Aplicação : Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do
1.000,00
ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
Aplicação : Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
300.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
72.000,00
4.4.90.51.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
100.000,00
4.4.90.51.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
100.000,00
4.4.90.51.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
4.4.90.92.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
4.4.90.92.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
4.4.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 1017 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : Aquisicao de Veiculo para o Transporte Escolar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
290.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
290.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
290.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
86.000,00
4.4.90.52.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
200.000,00
4.4.90.52.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
4.4.90.92.00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a
1.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
TOTAL DA AÇÃO
290.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA
Aplicação : Edificacao e Estruturacao de Areas de Pratica Esportiva
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
27.900,00
4.4.90.51.00
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
10.000,00
4.4.90.51.00
15703120
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
Aplicação : Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
23.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.100,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
23.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
21.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
23.100,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.120,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.120,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.000,00
4.4.90.52.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
11.890,00
4.4.90.52.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
13.230,00
TOTAL DA AÇÃO
35.120,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
53.860,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.860,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
53.860,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
26.300,00
4.4.90.52.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
11.260,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
16.300,00
TOTAL DA AÇÃO
53.860,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE
Aplicação : Manutencao de Outros Programas do FNDE
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.630,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.630,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
630,00
TOTAL DA AÇÃO
10.630,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.010,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00
Investimentos
17.010,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
17.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.600,00
4.4.90.52.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.260,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
17.010,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
Aplicação : Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
262.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
262.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
262.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
220.000,00
4.4.90.51.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
262.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025
Aplicação : AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Aplicação : Melhoramento da frota
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
4.4.90.52.00
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a
50.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO
: 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
18.270,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.270,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
18.270,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
12.600,00
4.4.90.52.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
2.520,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.260,00
4.4.90.92.00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
18.270,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
36.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.930,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
36.930,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.520,00
4.4.90.52.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
11.890,00
4.4.90.52.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
12.520,00
TOTAL DA AÇÃO
36.930,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
87.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.800,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
87.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
28.000,00
4.4.90.52.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
10.000,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
37.800,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da
12.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
União - VAAR
TOTAL DA AÇÃO
87.800,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.410,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.410,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.410,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.520,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
4.410,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.250,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.250,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
24.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
250,00
TOTAL DA AÇÃO
24.250,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
Ação : 2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.150,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
3.150,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.090,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.090,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.090,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
9.660,00
4.4.90.52.00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
8.400,00
4.4.90.52.00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
9.030,00
TOTAL DA AÇÃO
27.090,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.190,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.190,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
8.190,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.520,00
4.4.90.52.00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
1.890,00
4.4.90.52.00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
1.890,00
4.4.90.52.00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
8.190,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
Função : 12 - EDUCACAO
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa : 2006 - Educação de Qualidade
Ação : 2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
26.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.700,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
26.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
26.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15500000
Transferência do Salário-Educação
100,00
TOTAL DA AÇÃO
26.700,00
TOTAL DA UNIDADE
1.469.510,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Aplicação : Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.30.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
41.720,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
73.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
12.600,00
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.92.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
630,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade
Aplicação : Urbanizacao da Entrada da Cidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
28.110,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
Aplicação : Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
73.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
73.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
73.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.740,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
73.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
Aplicação : Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
4.200,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
126.140,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
4.4.90.92.00
17060000
Transferência Especial da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
140.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1030 - Construcao de Pracas e Calcadas
Aplicação : Construcao de Pracas e Calcadas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.810,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
21.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
Aplicação : Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.960,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Aplicação : Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.200,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
22.280,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
Aplicação : Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
68.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
68.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
68.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
5.000,00
4.4.90.51.00
17490000
Outras vinculações de transferências
55.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.000,00
4.4.90.92.00
17490000
Outras vinculações de transferências
3.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO
68.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
Aplicação : CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
254.233,83
4.4.00.00.00
Investimentos
254.233,83
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
254.233,83
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.51.00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
253.233,83
TOTAL DA AÇÃO
254.233,83
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
21.540,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.540,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
21.540,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.200,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
21.540,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
Aplicação : Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
99.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0017 - Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
Ação : 1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Aplicação : Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
85.239,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.239,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
85.239,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17060000
Transferência Especial da União
58.149,00
4.4.90.52.00
17490000
Outras vinculações de transferências
12.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
17490000
Outras vinculações de transferências
12.600,00
TOTAL DA AÇÃO
85.239,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
Aplicação : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
27.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
27.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
27.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
25.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
27.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1081 - Construcao de Porticos
Aplicação : Construcao de Porticos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.400,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
59.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.050,00
4.4.90.92.00
17060000
Transferência Especial da União
1.050,00
TOTAL DA AÇÃO
65.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 2055 - Manutencao da Iluminacao Publica
Aplicação : Manutencao da Iluminacao Publica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.487,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.487,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.487,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
520,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
520,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.397,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
10.487,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
Aplicação : Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
7.560,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
Aplicação : Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.760,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.760,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.760,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
11.760,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 722 - TELECOMUNICACOES
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
Aplicação : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.40.00
4.4.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 722 - TELECOMUNICACOES
Programa : 0016 - Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
Ação : 1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
Aplicação : Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.40.00
4.4.90.40.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
15.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
TOTAL DA AÇÃO
35.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS
Aplicação : É fundamentais para o saneamento básico, a saúde pública e a proteção ambiental
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
10.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
Aplicação : Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
7.560,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Ação : 2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito
Aplicação : Melhoramento da Infraestrutura do Transito
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.040,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.040,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.040,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
4.410,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
5.040,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios
Aplicação : Construcao de Abrigos Rodoviarios
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
18.740,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02005 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função : 26 - TRANSPORTE
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa : 0026 - Transportes
Ação : 2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
Aplicação : Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
7.560,00
TOTAL DA UNIDADE
1.239.979,83
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 15 - URBANISMO
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 0005 - Modernização da Gestão Pública Ambiental
Ação : 1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Aplicação : IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
317.374,34
4.4.00.00.00
Investimentos
317.374,34
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
317.374,34
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
63.000,00
4.4.90.51.00
17490000
Outras vinculações de transferências
251.224,34
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
17490000
Outras vinculações de transferências
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
317.374,34
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1046 - Construcao de Unidades Sanitarias
Aplicação : Construcao de Unidades Sanitarias
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.912,78
4.4.00.00.00
Investimentos
35.912,78
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
35.912,78
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.600,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
31.422,78
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
35.912,78
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0015 - Sanear Pedroza
Ação : 1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
Aplicação : Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
75.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
75.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
42.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
29.400,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
75.600,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
Aplicação : Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
Aplicação : Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.130,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.130,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.130,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
1.130,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
Aplicação : Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
13.110,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa : 2010 - Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
Ação : 1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
Aplicação : Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
Aplicação : Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.480,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
20.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
24.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1004 - Controle de Eficiência na Gestão
Ação : 1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
Aplicação : Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
33.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
33.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
30.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
33.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
Aplicação : Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.250,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.650,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1101 - IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Aplicação : Ampliar a segurança hídrica para consumo humano e uso produtivo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
80.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1103 - READEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES
Aplicação : Garantir o funcionamento e a qualidade da água dos poços artesianos existentes
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.590,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.590,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
11.590,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.150,00
4.4.90.51.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.92.00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
630,00
TOTAL DA AÇÃO
11.590,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicação : Modernizar a infraestrutura para otimizar os serviços prestados à população e garantir melhores condições de trabalho para os servidores.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Programa : 0019 - Estruturação e Modernização da Secretaria de Agricultura
Ação : 1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao
Aplicação : Aquisicao de Equipamentos de Producao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
34.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.650,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
34.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.040,00
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
25.200,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
34.650,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0018 - Prog.de Estruturação das Vias Públicas e Integração Urbana e Rural
Ação : 1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
Aplicação : Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.700,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
7.180,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
9.700,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 0024 - Extensao Rural
Ação : 1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico
Aplicação : Construir e Equipar Abatedouro Publico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.770,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1.890,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
6.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 605 - ABASTECIMENTO
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1045 - Construcao do Mercado do Agricultor
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : Construcao do Mercado do Agricultor
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
12.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.400,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
Aplicação : Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.930,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.930,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
6.930,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL
Programa : 2011 - Agricultura Fortalecida
Ação : 2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
Aplicação : Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.780,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
3.780,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 20 - AGRICULTURA
SubFunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa : 1206 - Apoio à Agroindústria e Cooperativismo Rural
Ação : 1107 - IMPLANTAR SELO SIM E APOIAR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
Aplicação : Regularizar e fortalecer agroindústrias familiares, agregando valor aos produtos locais com o Selo SIM e suporte técnico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02006 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Função : 25 - ENERGIA
SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA
Programa : 1101 - Gestão de recursos hídricos e energéticos
Ação : 1102 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Aplicação : Promover a eficiência energética e a redução de custos operacionais com energia elétrica.
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
164.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
164.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
164.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
50.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
12.000,00
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
20.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
164.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.030.667,12
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC
Aplicação :
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
14.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
14.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17060000
Transferência Especial da União
4.910,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.200,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
14.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
Aplicação : Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.110,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
Aplicação : Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal
Aplicação : Criar e Equipar o Coral Municipal
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
Aplicação : Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Programa : 2007 - Valorizando à Cultura
Ação : 2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
Aplicação : Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.680,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.680,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.680,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
630,00
TOTAL DA AÇÃO
1.680,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 13 - CULTURA
SubFunção : 695 - TURISMO
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
Aplicação : Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 24 - COMUNICACOES
SubFunção : 131 - COMUNICACAO SOCIAL
Programa : 1003 - Gestão Responsável
Ação : 2016 - Investimento em Comunicacao Social
Aplicação : Investimento em Comunicacao Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.560,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.00.00.00
Investimentos
7.560,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
7.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
6.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
7.560,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 0027 - Esporte e Lazer
Ação : 1002 - Reforma de Quadras
Aplicação : Reforma de Quadras
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
24.855,00
4.4.90.51.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2.100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.520,00
4.4.90.92.00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
525,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 2008 - Juventude Ativa
Ação : 2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Aplicação : Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.260,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
2.260,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02010 - Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa : 2008 - Juventude Ativa
Ação : 2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
Aplicação : Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
360,00
4.4.00.00.00
Investimentos
360,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
360,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
100,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
260,00
TOTAL DA AÇÃO
360,00
TOTAL DA UNIDADE
131.860,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02011 - Secretaria Municipal de Tributação
Função : 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Programa : 0009 - Gestão Financeira de Qualidade
Ação : 2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.260,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
2.260,00
TOTAL DA UNIDADE
2.260,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02012 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
Aplicação : Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
2.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02013 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso
Ação : 2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Aplicação : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.500,00
TOTAL DA AÇÃO
6.500,00
TOTAL DA UNIDADE
6.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 1001 - Modernização Administrativa
Ação : 1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
Aplicação : CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
20.000,00
4.4.90.51.00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
20.000,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
100.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 0095 - Assistência ao Idoso
Ação : 2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
Aplicação : Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
Aplicação : Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
2.000,00
Assistência Social - FNAS
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
Aplicação : Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
12.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
12.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
Aplicação : Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
Aplicação : Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.290,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.290,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.290,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.030,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
4.290,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 0094 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Ação : 1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
Aplicação : Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.250,00
4.4.90.51.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
8.600,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.520,00
4.4.90.92.00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
630,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
Aplicação : Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 2018 - Morar Melhor
Ação : 1048 - Regularizacao Fundiaria de Moradias
Aplicação : Regularizacao Fundiaria de Moradias
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
Função : 16 - HABITACAO
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
Aplicação : Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
TOTAL DA UNIDADE
173.290,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025
Aplicação : aquisição de veículo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
30.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025
Aplicação : Aquisição de veículo
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
30.000,00
4.4.90.52.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR
Aplicação : Aquisicao de Veiculos
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
92.581,00
4.4.00.00.00
Investimentos
92.581,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
92.581,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
92.581,00
TOTAL DA AÇÃO
92.581,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral
Aplicação : Aquisicao de Equipamentos em Geral
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.4.90.52.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52.00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000,00
4.4.90.52.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
100,00
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100,00
4.4.90.92.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100,00
4.4.90.92.00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.100,00
4.4.90.92.00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
100,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
Aplicação : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
27.900,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.100,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA
Aplicação : Visa assegurar que a atenção primária à saúde continue sendo eficaz e sustentável a longo prazo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
Aplicação : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.970,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.970,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
55.970,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
3.780,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
45.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
2.520,00
TOTAL DA AÇÃO
55.970,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
Aplicação : Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
Aplicação : Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.600,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
24.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.600,00
4.4.90.52.00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
24.600,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA
Aplicação : Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, qualificando e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
751.224,34
4.4.00.00.00
Investimentos
751.224,34
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
751.224,34
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
50.000,00
4.4.90.51.00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
4.4.90.51.00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
300.000,00
4.4.90.51.00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
351.224,34
TOTAL DA AÇÃO
751.224,34
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC
Aplicação : O objetivo de incremento MAC visa aumentar os recursos destinados a esses serviços
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
4.4.90.52.00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
Aplicação : Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa : 2015 - Saúde para Todos
Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
Aplicação : Garantir, a longo prazo, o acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e saudável para toda a população
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
9.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.000,00
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
9.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Programa : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
Ação : 2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.780,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
630,00
TOTAL DA AÇÃO
3.780,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 10 - SAUDE
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
Ação : 2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
Função : 17 - SANEAMENTO
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa : 0015 - Sanear Pedroza
Ação : 2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
Aplicação : Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2.000,00
TOTAL DA UNIDADE
1.215.155,34
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Aplicação : Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.190,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.190,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.190,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.300,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
3.190,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.890,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.890,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
2.890,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.890,00
TOTAL DA AÇÃO
2.890,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2105 - Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica
Aplicação : Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
25.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
4.4.90.30.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.4.90.36.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.030,00
4.4.90.39.00
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.4.90.39.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.410,00
4.4.90.51.00
Obras e instalacoes
4.4.90.51.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa Socioassistencial
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.410,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.410,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
4.410,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
3.150,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.260,00
TOTAL DA AÇÃO
4.410,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
Aplicação : Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.150,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
5.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
5.150,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
Aplicação : Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção : 246 - CONTROLE SOCIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 2002 - Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Ação : 2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Aplicação : Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
1.000,00
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária : 04001 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Quadro de Detalhamento de Investimentos
SubFunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
Programa : 1005 - Garantia de Direitos e Políticas Sociais
Ação : 2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social
Aplicação : Manutencao do Conselho de Assistencia Social
Codigo
Fonte
Descrição
Detalhe
Modalidade
Grupo
Natureza
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicacoes diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.4.90.52.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
2.500,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercicios anteriores
4.4.90.92.00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
TOTAL DA AÇÃO
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE
45.640,00
TOTAL GERAL
6.229.532,29
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
CONSOLIDADO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
15.439.743,00
Pessoal Ativo
15.439.743,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
14.136.723,00
Obrigações Patronais
1.303.020,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.222.798,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
81.358,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
845.860,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
295.580,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
14.216.945,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
35.745.809,83
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
39,77
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
21.447.485,90
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
12.225.066,96
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER LEGISLATIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.407.258,00
Pessoal Ativo
1.407.258,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
1.204.958,00
Obrigações Patronais
202.300,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
13.908,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
12.628,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
1.280,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.393.350,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
35.745.809,83
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
3,90
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
2.144.748,59
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
122.250,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo de Despesas com Pessoal
PODER EXECUTIVO
0,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
14.032.485,00
Pessoal Ativo
14.032.485,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
12.931.765,00
Obrigações Patronais
1.100.720,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.208.890,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
68.730,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
845.860,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
294.300,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
12.823.595,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
35.745.809,83
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100
35,87
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
19.302.737,31
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)
9.902.304,24
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
156.659,37
26.109,90
26.109,90
26.109,90
26.109,90
26.109,90
26.109,90
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
67.267,81
11.211,30
11.211,30
11.211,30
11.211,30
11.211,30
11.211,30
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
431,58
71,93
71,93
71,93
71,93
71,93
71,93
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
20.590,73
3.431,79
3.431,79
3.431,79
3.431,79
3.431,79
3.431,79
1113031101
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
907.388,43
151.231,41
151.231,41
151.231,41
151.231,41
151.231,41
151.231,41
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
133.007,42
22.167,90
22.167,90
22.167,90
22.167,90
22.167,90
22.167,90
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.823.484,38
303.914,06
303.914,06
303.914,06
303.914,06
303.914,06
303.914,06
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
318.977,01
53.162,84
53.162,84
53.162,84
53.162,84
53.162,84
53.162,84
1114511800
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa
159.306,32
26.551,05
26.551,05
26.551,05
26.551,05
26.551,05
26.551,05
1122010199
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
60.672,47
10.112,08
10.112,08
10.112,08
10.112,08
10.112,08
10.112,08
1131990100
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
10.890,77
1.815,13
1.815,13
1.815,13
1.815,13
1.815,13
1.815,13
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
65.698,00
10.949,67
10.949,67
10.949,67
10.949,67
10.949,67
10.949,67
1321010102
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
8.938,00
1.489,67
1.489,67
1.489,67
1.489,67
1.489,67
1.489,67
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
3.500,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE
163,00
27,17
27,17
27,17
27,17
27,17
27,17
1321010107
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
35.200,00
5.866,67
5.866,67
5.866,67
5.866,67
5.866,67
5.866,67
1321010108
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
8.330,00
1.388,33
1.388,33
1.388,33
1.388,33
1.388,33
1.388,33
1321010110
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
590,00
98,33
98,33
98,33
98,33
98,33
98,33
1321010111
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
100,00
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
1321010112
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
725,00
120,83
120,83
120,83
120,83
120,83
120,83
1321010115
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
5.150,00
858,33
858,33
858,33
858,33
858,33
858,33
1321010116
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
7.250,00
1.208,33
1.208,33
1.208,33
1.208,33
1.208,33
1.208,33
1321010135
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Saúde
590,00
98,33
98,33
98,33
98,33
98,33
98,33
1711511101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
20.700.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
3.450.000,00
1711511109
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-4.140.000,00
-690.000,00
-690.000,00
-690.000,00
-690.000,00
-690.000,00
-690.000,00
1711512101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.076.250,00
346.041,67
346.041,67
346.041,67
346.041,67
346.041,67
346.041,67
1711520101
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.500,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
1711520109
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
-500,00
-83,33
-83,33
-83,33
-83,33
-83,33
-83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
1712510100
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1712521100
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
166.000,00
27.666,67
27.666,67
27.666,67
27.666,67
27.666,67
27.666,67
1712522100
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
36.100,00
6.016,67
6.016,67
6.016,67
6.016,67
6.016,67
6.016,67
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
255.700,00
42.616,67
42.616,67
42.616,67
42.616,67
42.616,67
42.616,67
1713501101
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.726.000,00
287.666,67
287.666,67
287.666,67
287.666,67
287.666,67
287.666,67
1713501198
Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
73.000,00
12.166,67
12.166,67
12.166,67
12.166,67
12.166,67
12.166,67
1713502101
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
212.000,00
35.333,33
35.333,33
35.333,33
35.333,33
35.333,33
35.333,33
1713503101
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
150.800,00
25.133,33
25.133,33
25.133,33
25.133,33
25.133,33
25.133,33
1713503199
Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
100.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
1713504101
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
57.855,00
9.642,50
9.642,50
9.642,50
9.642,50
9.642,50
9.642,50
1713505102
Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
260.000,00
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
1713509100
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
96.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.836,00
20.139,33
20.139,33
20.139,33
20.139,33
20.139,33
20.139,33
1714510100
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
8.300,00
1.383,33
1.383,33
1.383,33
1.383,33
1.383,33
1.383,33
1714520101
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
120.660,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
1714530101
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
53.700,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
1714990101
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
282.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
1715500101
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
207.426,00
34.571,00
34.571,00
34.571,00
34.571,00
34.571,00
34.571,00
1715510101
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
132.998,00
22.166,33
22.166,33
22.166,33
22.166,33
22.166,33
22.166,33
1715520101
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR
67.600,00
11.266,67
11.266,67
11.266,67
11.266,67
11.266,67
11.266,67
1716500199
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
700.800,00
116.800,00
116.800,00
116.800,00
116.800,00
116.800,00
116.800,00
1717500101
Transferências de Convênios da União para o
117.950,00
19.658,33
19.658,33
19.658,33
19.658,33
19.658,33
19.658,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1717510101
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
358.000,00
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
59.666,67
1717520101
Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal
179.000,00
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
1719580100
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.763,00
627,17
627,17
627,17
627,17
627,17
627,17
1719610101
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
1.275,00
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
1719990101
Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
37.800,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
1721500101
Cota-Parte do ICMS
5.202.408,68
867.068,11
867.068,11
867.068,11
867.068,11
867.068,11
867.068,11
1721500109
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-1.040.481,74
-173.413,62
-173.413,62
-173.413,62
-173.413,62
-173.413,62
-173.413,62
1721510101
Cota-Parte do IPVA
88.780,00
14.796,67
14.796,67
14.796,67
14.796,67
14.796,67
14.796,67
1721510109
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-17.756,00
-2.959,33
-2.959,33
-2.959,33
-2.959,33
-2.959,33
-2.959,33
1721520101
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.787,00
797,83
797,83
797,83
797,83
797,83
797,83
1721520109
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-957,40
-159,57
-159,57
-159,57
-159,57
-159,57
-159,57
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
24.910,00
4.151,67
4.151,67
4.151,67
4.151,67
4.151,67
4.151,67
1723500101
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
206.800,00
34.466,67
34.466,67
34.466,67
34.466,67
34.466,67
34.466,67
1724500100
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
242.000,00
40.333,33
40.333,33
40.333,33
40.333,33
40.333,33
40.333,33
1724510100
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
599.000,00
99.833,33
99.833,33
99.833,33
99.833,33
99.833,33
99.833,33
1729990101
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
38.380,00
6.396,67
6.396,67
6.396,67
6.396,67
6.396,67
6.396,67
1739500100
Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal
8.100,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.405.116,00
400.852,67
400.852,67
400.852,67
400.852,67
400.852,67
400.852,67
1922990100
Outras Restituições - Principal
25.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
2411511100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
232.000,00
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
2411512100
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal
275.000,00
45.833,33
45.833,33
45.833,33
45.833,33
45.833,33
45.833,33
2411519100
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal
126.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2412501100
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
232.000,00
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
38.666,67
2412502100
Programa Nacional de Reestruturação e
435.000,00
72.500,00
72.500,00
72.500,00
72.500,00
72.500,00
72.500,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal
2412509100
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
122.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
2414510101
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
125.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
2414530100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
200.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
2414540100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
200.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
2414990101
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
260.875,00
43.479,17
43.479,17
43.479,17
43.479,17
43.479,17
43.479,17
2414990102
Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
189.384,01
31.564,00
31.564,00
31.564,00
31.564,00
31.564,00
31.564,00
2414990103
Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
100.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
2419510101
Transferência Especial da União - Principal
565.740,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
126.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
71.030,00
11.838,33
11.838,33
11.838,33
11.838,33
11.838,33
11.838,33
TOTAL GERAL
39.006.238,84
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.957.120,37
3.159.520,06
3.159.520,06
3.159.520,06
3.159.520,06
3.159.520,06
3.159.520,06
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.211.762,25
535.293,71
535.293,71
535.293,71
535.293,71
535.293,71
535.293,71
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.402.312,21
733.718,70
733.718,70
733.718,70
733.718,70
733.718,70
733.718,70
15010000
Outros Recursos não Vinculados
65.698,00
10.949,67
10.949,67
10.949,67
10.949,67
10.949,67
10.949,67
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
724.195,00
120.699,17
120.699,17
120.699,17
120.699,17
120.699,17
120.699,17
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.684.421,00
280.736,83
280.736,83
280.736,83
280.736,83
280.736,83
280.736,83
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
37.158,00
6.193,00
6.193,00
6.193,00
6.193,00
6.193,00
6.193,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
95.840,00
15.973,33
15.973,33
15.973,33
15.973,33
15.973,33
15.973,33
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
60.128,00
10.021,33
10.021,33
10.021,33
10.021,33
10.021,33
10.021,33
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
147.298,00
24.549,67
24.549,67
24.549,67
24.549,67
24.549,67
24.549,67
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
67.600,00
11.266,67
11.266,67
11.266,67
11.266,67
11.266,67
11.266,67
15500000
Transferência do Salário-Educação
120.836,00
20.139,33
20.139,33
20.139,33
20.139,33
20.139,33
20.139,33
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
8.300,00
1.383,33
1.383,33
1.383,33
1.383,33
1.383,33
1.383,33
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
120.660,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
20.110,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
53.700,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
8.950,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.071.563,00
178.593,83
178.593,83
178.593,83
178.593,83
178.593,83
178.593,83
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
483.000,00
80.500,00
80.500,00
80.500,00
80.500,00
80.500,00
80.500,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
599.000,00
99.833,33
99.833,33
99.833,33
99.833,33
99.833,33
99.833,33
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
139.450,00
23.241,67
23.241,67
23.241,67
23.241,67
23.241,67
23.241,67
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.200.715,00
366.785,83
366.785,83
366.785,83
366.785,83
366.785,83
366.785,83
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
562.000,00
93.666,67
93.666,67
93.666,67
93.666,67
93.666,67
93.666,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
14.580,00
2.430,00
2.430,00
2.430,00
2.430,00
2.430,00
2.430,00
16030000
Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
126.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
173.800,00
28.966,67
28.966,67
28.966,67
28.966,67
28.966,67
28.966,67
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
260.000,00
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
43.333,33
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
214.360,00
35.726,67
35.726,67
35.726,67
35.726,67
35.726,67
35.726,67
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
118.675,00
19.779,17
19.779,17
19.779,17
19.779,17
19.779,17
19.779,17
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
242.000,00
40.333,33
40.333,33
40.333,33
40.333,33
40.333,33
40.333,33
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
94.300,00
15.716,67
15.716,67
15.716,67
15.716,67
15.716,67
15.716,67
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
590,00
98,33
98,33
98,33
98,33
98,33
98,33
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
709.130,00
118.188,33
118.188,33
118.188,33
118.188,33
118.188,33
118.188,33
16603120
RECURSOS DO FNAS - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
100.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
179.000,00
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
29.833,33
16653110
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - Emendas Parlamentares Individuais
189.384,01
31.564,00
31.564,00
31.564,00
31.564,00
31.564,00
31.564,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
666.025,00
111.004,17
111.004,17
111.004,17
111.004,17
111.004,17
111.004,17
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
75.298,00
12.549,67
12.549,67
12.549,67
12.549,67
12.549,67
12.549,67
17060000
Transferência Especial da União
565.740,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
94.290,00
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
195.490,00
32.581,67
32.581,67
32.581,67
32.581,67
32.581,67
32.581,67
17490000
Outras vinculações de transferências
235.410,00
39.235,00
39.235,00
39.235,00
39.235,00
39.235,00
39.235,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos
Codigo
Descrição
Valor Fixado
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
25.500,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
4.250,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
18800000
Recursos próprios dos consórcios
8.100,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
1.350,00
TOTTAL GERAL
39.006.238,84
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Despesas
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3130920000
Despesas de exercicios anteriores
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3190040000
Contratacao por tempo determinado
98.510,00
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
8.209,17
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.718.390,00
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
1.059.865,83
3190130000
Obrigações Patronais
1.303.020,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
108.585,00
3190160000
Outras despesas variaveis - pessoal civil
97.025,00
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
8.085,42
3190910000
Sentencas judiciais
845.860,00
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
70.488,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
295.580,00
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
24.631,67
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
81.358,00
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
6.779,83
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
114.410,00
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
3350320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
11.000,00
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
3350410000
Contribuicoes
105.157,01
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
8.763,08
3350430000
Subvencoes sociais
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
3371700000
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
89.000,00
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
7.416,67
3390140000
Diarias - civil
252.648,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
21.054,00
3390150000
Diarias - militar
32.000,00
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
3390180000
Auxilio financeiro a estudantes
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3390300000
Material de uso e consumo
4.071.737,00
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
339.311,42
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas,
33.405,00
2.783,75
2.783,75
2.783,75
2.783,75
2.783,75
2.783,75
desportivas e outras
2.783,75
2.783,75
2.783,75
2.783,75
2.783,75
2.783,75
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
232.630,42
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
19.385,87
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
117.990,00
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
9.832,50
3390350000
Servicos de consultoria
32.220,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
2.685,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
553.960,00
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
46.163,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.505.839,15
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
708.819,93
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
412.085,00
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
34.340,42
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma de Despesas
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390410000
Contribuicoes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390430000
Subvencoes sociais
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390460000
Auxilio-alimentacao
6.150,00
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
3390470000
Obrigacoes tributarias e contributivas
310.080,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
25.840,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
203.331,74
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
16.944,31
3390490000
Auxilio-transporte
4.890,00
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
407,50
3390910000
Sentencas judiciais
261.755,86
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
21.812,99
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
320.400,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
26.700,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4490300000
Material de consumo
38.450,00
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
3.204,17
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
22.040,00
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
1.836,67
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
31.410,00
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
2.617,50
4490400000
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
4490510000
Obras e instalacoes
3.955.270,29
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
329.605,86
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.944.737,00
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
162.061,42
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
230.625,00
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
19.218,75
4590610000
Aquisicao de imoveis
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
627.410,00
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
9999990000
Reserva de contingencia (I)
776.954,37
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
TOTAL GERAL
39.006.238,84
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
16.964.485,23
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
1.413.707,10
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento
2.123.960,00
176.996,67
176.996,67
176.996,67
176.996,67
176.996,67
176.996,67
do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
176.996,67
176.996,67
176.996,67
176.996,67
176.996,67
176.996,67
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de
5.709.250,00
475.770,83
475.770,83
475.770,83
475.770,83
475.770,83
475.770,83
saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
475.770,83
475.770,83
475.770,83
475.770,83
475.770,83
475.770,83
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -
1.154.447,00
96.203,92
96.203,92
96.203,92
96.203,92
96.203,92
96.203,92
Impostos e Transferências de Impostos
96.203,92
96.203,92
96.203,92
96.203,92
96.203,92
96.203,92
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -
2.161.287,00
180.107,25
180.107,25
180.107,25
180.107,25
180.107,25
180.107,25
Impostos e Transferências de Impostos
180.107,25
180.107,25
180.107,25
180.107,25
180.107,25
180.107,25
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB
86.300,00
7.191,67
7.191,67
7.191,67
7.191,67
7.191,67
7.191,67
30% - Transferências do FUNDEB
7.191,67
7.191,67
7.191,67
7.191,67
7.191,67
7.191,67
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB
58.380,00
4.865,00
4.865,00
4.865,00
4.865,00
4.865,00
4.865,00
70% - Transferências do FUNDEB
4.865,00
4.865,00
4.865,00
4.865,00
4.865,00
4.865,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
101.980,00
8.498,33
8.498,33
8.498,33
8.498,33
8.498,33
8.498,33
30% - Transferências do FUNDEB
8.498,33
8.498,33
8.498,33
8.498,33
8.498,33
8.498,33
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB
70.233,00
5.852,75
5.852,75
5.852,75
5.852,75
5.852,75
5.852,75
70% - Transferências do FUNDEB
5.852,75
5.852,75
5.852,75
5.852,75
5.852,75
5.852,75
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação
92.080,00
7.673,33
7.673,33
7.673,33
7.673,33
7.673,33
7.673,33
da União - VAAR
7.673,33
7.673,33
7.673,33
7.673,33
7.673,33
7.673,33
15500000
Transferência do Salário-Educação
285.520,00
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
23.793,33
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE
113.460,00
9.455,00
9.455,00
9.455,00
9.455,00
9.455,00
9.455,00
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
9.455,00
9.455,00
9.455,00
9.455,00
9.455,00
9.455,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
310.740,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
25.895,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a
302.000,00
25.166,67
25.166,67
25.166,67
25.166,67
25.166,67
25.166,67
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
25.166,67
25.166,67
25.166,67
25.166,67
25.166,67
25.166,67
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15703120
Transferências do Governo Federal referentes a
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios
167.000,00
13.916,67
13.916,67
13.916,67
13.916,67
13.916,67
13.916,67
e outros Repasses vinculados à Educação
13.916,67
13.916,67
13.916,67
13.916,67
13.916,67
13.916,67
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à
62.590,00
5.215,83
5.215,83
5.215,83
5.215,83
5.215,83
5.215,83
Educação
5.215,83
5.215,83
5.215,83
5.215,83
5.215,83
5.215,83
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências
3.702.542,00
308.545,17
308.545,17
308.545,17
308.545,17
308.545,17
308.545,17
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
308.545,17
308.545,17
308.545,17
308.545,17
308.545,17
308.545,17
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Saúde
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
DECORRENTES DE EMENDAS
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -
206.100,00
17.175,00
17.175,00
17.175,00
17.175,00
17.175,00
17.175,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
17.175,00
17.175,00
17.175,00
17.175,00
17.175,00
17.175,00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 -
16.380,00
1.365,00
1.365,00
1.365,00
1.365,00
1.365,00
1.365,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.365,00
1.365,00
1.365,00
1.365,00
1.365,00
1.365,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal
274.500,00
22.875,00
22.875,00
22.875,00
22.875,00
22.875,00
22.875,00
destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
22.875,00
22.875,00
22.875,00
22.875,00
22.875,00
22.875,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à
21.500,00
1.791,67
1.791,67
1.791,67
1.791,67
1.791,67
1.791,67
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1.791,67
1.791,67
1.791,67
1.791,67
1.791,67
1.791,67
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
46.410,00
3.867,50
3.867,50
3.867,50
3.867,50
3.867,50
3.867,50
SUS provenientes do Governo Estadual
3.867,50
3.867,50
3.867,50
3.867,50
3.867,50
3.867,50
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus
101.100,00
8.425,00
8.425,00
8.425,00
8.425,00
8.425,00
8.425,00
provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
8.425,00
8.425,00
8.425,00
8.425,00
8.425,00
8.425,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a
20.600,00
1.716,67
1.716,67
1.716,67
1.716,67
1.716,67
1.716,67
Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
1.716,67
1.716,67
1.716,67
1.716,67
1.716,67
1.716,67
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
e outros Repasses vinculados à Saúde
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à
7.560,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
Saúde
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
328.000,00
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
27.333,33
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
564.640,00
47.053,33
47.053,33
47.053,33
47.053,33
47.053,33
47.053,33
Assistência Social - FNAS
47.053,33
47.053,33
47.053,33
47.053,33
47.053,33
47.053,33
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
de Assistência Social
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses
69.230,00
5.769,17
5.769,17
5.769,17
5.769,17
5.769,17
5.769,17
vinculados à Assistência Social
5.769,17
5.769,17
5.769,17
5.769,17
5.769,17
5.769,17
17000000
Outras Transferências de Convênios ou
503.237,78
41.936,48
41.936,48
41.936,48
41.936,48
41.936,48
41.936,48
Repasses da União
41.936,48
41.936,48
41.936,48
41.936,48
41.936,48
41.936,48
17010000
Outras Transferências de Convênios ou
253.233,83
21.102,82
21.102,82
21.102,82
21.102,82
21.102,82
21.102,82
Repasses dos Estados
21.102,82
21.102,82
21.102,82
21.102,82
21.102,82
21.102,82
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Fonte
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties
24.120,00
2.010,00
2.010,00
2.010,00
2.010,00
2.010,00
2.010,00
do Petróleo e Gás Natural
2.010,00
2.010,00
2.010,00
2.010,00
2.010,00
2.010,00
17060000
Transferência Especial da União
305.369,00
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
25.447,42
17063110
Transferência da União Decorrentes de
1.341.931,44
111.827,62
111.827,62
111.827,62
111.827,62
111.827,62
111.827,62
Emendas Parlamentares Individuais
111.827,62
111.827,62
111.827,62
111.827,62
111.827,62
111.827,62
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de
726.425,22
60.535,44
60.535,44
60.535,44
60.535,44
60.535,44
60.535,44
emendas parlamentares individuais
60.535,44
60.535,44
60.535,44
60.535,44
60.535,44
60.535,44
17490000
Outras vinculações de transferências
335.684,34
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
27.973,70
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no
18.900,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
Domínio Econômico - CIDE
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do
63,00
5,25
5,25
5,25
5,25
5,25
5,25
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5,25
5,25
5,25
5,25
5,25
5,25
18800000
Recursos próprios dos consórcios
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
TOTAL GERAL
39.006.238,84
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 01001.01.031.1006.2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.190.000,00
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
99.166,67
3190130000
Obrigações Patronais
202.300,00
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
16.858,33
3190160000
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.280,00
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
12.628,00
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
1.052,33
3350410000
Contribuicoes
9.042,00
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
753,50
3390140000
Diarias - civil
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
10.500,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
4490510000
Obras e instalacoes
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
Total da Ação
2.074.000,00
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
Ação 02002.02.092.0004.2002 - Manutencao das Acoes Procuradoria Geral do Municipio
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 02002.04.121.0009.2147 - Manutencao das Acoes da Contabilidade Geral do Municipio
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3190130000
Obrigações Patronais
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
210.000,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
Ação 02002.04.122.0022.2003 - Implantacao e Manutencao das Acoes da Ouvidoria Geral do Municipio
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3390140000
Diarias - civil
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02002.04.122.1003.2004 - Manutencao das Acoes do Gabinete do Prefeito
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
600.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390140000
Diarias - civil
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390300000
Material de uso e consumo
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390350000
Servicos de consultoria
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
7.560,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
3390910000
Sentencas judiciais
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490510000
Obras e instalacoes
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
900.260,00
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
75.021,67
Ação 02002.04.122.1003.2145 - Manutencao das Acoes da Chefia de Gabinete
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3190130000
Obrigações Patronais
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390460000
Auxilio-alimentacao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390490000
Auxilio-transporte
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
90.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Ação 02002.04.122.1004.2146 - Manutencao das Acoes da Secretaria Executiva
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
42.400,00
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3.533,33
3190130000
Obrigações Patronais
6.800,00
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
566,67
3190910000
Sentencas judiciais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
8.800,00
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
90.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Ação 02002.04.124.1004.2005 - Manutencao das Acoes da Controladoria Geral do Municipio
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390140000
Diarias - civil
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390300000
Material de uso e consumo
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
Total da Ação
170.230,00
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
14.185,83
Ação 02002.06.181.1003.2143 - Concessao de Diarias Operacionais a Agentes da Seguranca Publica
3390140000
Diarias - civil
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3390150000
Diarias - militar
32.000,00
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
2.666,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02002.06.181.1003.2157 - Manutencao das Acoes da Guarda Municipal
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190130000
Obrigações Patronais
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02002.11.333.1002.2006 - Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
3350410000
Contribuicoes
1.600,00
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
133,33
3390300000
Material de uso e consumo
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02002.18.541.0005.2149 - Manutencao das Acoes da Coordenadoria Municipal de Protecao de Defesa Civil
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.500,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
1.375,00
3190130000
Obrigações Patronais
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190910000
Sentencas judiciais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Ação 02002.24.131.1003.2144 - Manutencao das Acoes de Assessoria de Comunicacao e Publicidade
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390460000
Auxilio-alimentacao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390490000
Auxilio-transporte
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
91.000,00
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
7.583,33
Ação 02003.04.122.0004.2009 - Contribuicao a FEMURN, a CNM e a AMCEVALE
3350410000
Contribuicoes
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Ação 02003.04.122.0005.2158 - Rateio pela Participacao no Consorcio Intermunicipal Mulltifinalitario - CIM. AMLAP
3371700000
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
22.000,00
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
1.833,33
Ação 02003.04.122.0006.2010 - Promocao de Concurso Publico
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
Ação 02003.04.122.0008.2011 - Recolhimento do PASEP corrente
3390470000
Obrigacoes tributarias e contributivas
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Total da Ação
308.000,00
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
25.666,67
Ação 02003.04.122.0008.2012 - Recolhimento das Contribuicoes Correntes
3190130000
Obrigações Patronais
500.000,00
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
41.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
501.000,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
41.750,00
Ação 02003.04.122.1001.1007 - Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes
4490520000
Equipamentos e material permanente
79.640,00
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
Total da Ação
79.640,00
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
6.636,67
Ação 02003.04.122.1001.1008 - Reforma e Ampliacao da Prefeitura Municipal
4490510000
Obras e instalacoes
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 02003.04.122.1001.1058 - Aquisicao de Imoveis
4590610000
Aquisicao de imoveis
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02003.04.122.1001.2013 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
58.333,33
3190910000
Sentencas judiciais
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390140000
Diarias - civil
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
36.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
800.000,00
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3390470000
Obrigacoes tributarias e contributivas
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390910000
Sentencas judiciais
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
4490510000
Obras e instalacoes
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
Total da Ação
2.305.160,00
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
192.096,67
Ação 02003.04.843.0008.1011 - Amortizacao da Divida Fundada, junto aos Precatorios Trabalhistas e RPV"s
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
51.260,00
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
4.271,67
Ação 02003.04.843.0008.1012 - Amortizacao da Divida Fundada junto ao INSS
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
460.000,00
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
38.333,33
Total da Ação
480.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Ação 02003.04.843.0008.1013 - Parcelamento de Divida - CAERN
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
Ação 02003.04.843.0008.1095 - PAGAMENTO DE PRECATORIO JUDICIAL
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190910000
Sentencas judiciais
800.000,00
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
66.666,67
3390910000
Sentencas judiciais
215.075,86
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
17.922,99
Total da Ação
1.015.075,86
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
84.589,66
Ação 02003.06.181.1003.1094 - CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
4490510000
Obras e instalacoes
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
Total da Ação
400.000,00
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
33.333,33
Ação 02003.25.751.1001.1091 - INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR
4490510000
Obras e instalacoes
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 02003.28.123.0008.1006 - Amortizacao de Debitos de Outros Parcelamentos
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
48.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
Total da Ação
78.000,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
6.500,00
Ação 02003.28.123.0008.1010 - Amortizacao da Divida Fundada junto a PGFN
3290210000
Juros sobre a divida por contrato
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4690710000
Principal da divida contratual resgatado
13.110,00
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02004.12.122.2006.2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional
3390350000
Servicos de consultoria
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
51.890,00
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
4.324,17
Ação 02004.12.122.2006.2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190130000
Obrigações Patronais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190910000
Sentencas judiciais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390140000
Diarias - civil
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3390300000
Material de uso e consumo
159.500,00
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
13.291,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
237.500,00
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
19.791,67
Ação 02004.12.361.0010.1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
4490510000
Obras e instalacoes
285.000,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
23.750,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Ação 02004.12.361.0010.1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA
4490510000
Obras e instalacoes
47.900,00
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
3.991,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02004.12.361.0010.1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
4490510000
Obras e instalacoes
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
23.100,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
1.925,00
Ação 02004.12.361.0010.2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
3390300000
Material de uso e consumo
6.930,00
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.230,00
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
519,17
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
580,00
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
48,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02004.12.361.2006.1017 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
4490520000
Equipamentos e material permanente
288.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
290.000,00
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
24.166,67
Ação 02004.12.361.2006.2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.502.000,00
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
125.166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
35.120,00
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
2.926,67
Total da Ação
1.537.120,00
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
128.093,33
Ação 02004.12.361.2006.2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
505.947,00
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
42.162,25
4490520000
Equipamentos e material permanente
53.860,00
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
4.488,33
Total da Ação
559.807,00
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
46.650,58
Ação 02004.12.361.2006.2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02004.12.361.2006.2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
3390300000
Material de uso e consumo
65.980,00
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
5.498,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
4.020,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
335,00
Total da Ação
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
Ação 02004.12.361.2006.2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
3390300000
Material de uso e consumo
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total da Ação
159.020,00
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
13.251,67
Ação 02004.12.361.2006.2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE
3390300000
Material de uso e consumo
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
27.640,00
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
2.303,33
Ação 02004.12.361.2006.2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
3190040000
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
850.000,00
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
70.833,33
3190130000
Obrigações Patronais
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390300000
Material de uso e consumo
120.250,00
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
10.020,83
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390350000
Servicos de consultoria
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
35.070,00
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
2.922,50
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
13.860,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
1.155,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
1.364.460,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
113.705,00
Ação 02004.12.361.2006.2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
3390300000
Material de uso e consumo
151.000,00
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
12.583,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
17.000,00
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
1.416,67
4490510000
Obras e instalacoes
221.000,00
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
18.416,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
41.000,00
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
3.416,67
Total da Ação
450.000,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
37.500,00
Ação 02004.12.365.0010.1018 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
4490520000
Equipamentos e material permanente
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Ação 02004.12.365.2006.0024 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 013/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.283,48
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
Total da Ação
15.283,48
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
Ação 02004.12.365.2006.0029 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EMENDA IMPOSITVA 018/2025
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
20.090,42
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
Total da Ação
20.090,42
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
1.674,20
Ação 02004.12.365.2006.0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025
4490520000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02004.12.365.2006.2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
63.000,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190130000
Obrigações Patronais
12.600,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390140000
Diarias - civil
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390300000
Material de uso e consumo
98.910,00
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
8.242,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.930,00
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.120,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
1.260,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
214.200,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
17.850,00
Ação 02004.12.365.2006.2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil
3390300000
Material de uso e consumo
35.220,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
2.935,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
4.780,00
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
398,33
Total da Ação
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Ação 02004.12.365.2006.2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
3390300000
Material de uso e consumo
1.850,00
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Ação 02004.12.365.2006.2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
572.840,00
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
47.736,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
36.930,00
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
3.077,50
Total da Ação
609.770,00
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
50.814,17
Ação 02004.12.365.2006.2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
345.640,00
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
28.803,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490520000
Equipamentos e material permanente
87.800,00
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
7.316,67
Total da Ação
433.440,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
36.120,00
Ação 02004.12.365.2006.2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
3390300000
Material de uso e consumo
12.600,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
18.900,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
44.100,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
3.675,00
Ação 02004.12.365.2006.2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
3390300000
Material de uso e consumo
31.250,00
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
2.604,17
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
250,00
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
24.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
250,00
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
4490520000
Equipamentos e material permanente
24.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
250,00
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
20,83
Total da Ação
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
Ação 02004.12.366.0010.2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3190130000
Obrigações Patronais
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390140000
Diarias - civil
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
3390300000
Material de uso e consumo
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
30.240,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
Ação 02004.12.366.0010.2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Ação 02004.12.366.2006.1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
3390180000
Auxilio financeiro a estudantes
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Ação 02004.12.366.2006.2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
3390300000
Material de uso e consumo
19.390,00
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
1.615,83
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.260,00
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
Total da Ação
21.650,00
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
1.804,17
Ação 02004.12.366.2006.2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
115.920,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
9.660,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
27.090,00
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
2.257,50
Total da Ação
143.010,00
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
11.917,50
Ação 02004.12.366.2006.2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
62.370,00
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
5.197,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
8.190,00
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
682,50
Total da Ação
70.560,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
5.880,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02004.12.366.2006.2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
3390300000
Material de uso e consumo
10.600,00
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
883,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
100,00
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
100,00
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
26.600,00
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
2.216,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
100,00
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
Total da Ação
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Ação 02004.12.368.2006.0026 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 015/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.283,48
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
Total da Ação
15.283,48
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
1.273,62
Ação 02005.15.451.0016.1088 - Pavimentacao de Acesso as Comunidades Rurais
4490510000
Obras e instalacoes
61.000,00
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
5.083,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
Total da Ação
68.000,00
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
5.666,67
Ação 02005.15.451.0018.1026 - Constucao e Reconstrucao de Pavimentacao de Ruas e Avenidas
4490300000
Material de consumo
9.450,00
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
4490510000
Obras e instalacoes
128.580,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
10.715,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
Total da Ação
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Ação 02005.15.451.0018.1027 - Urbanizacao da Entrada da Cidade
4490510000
Obras e instalacoes
28.110,00
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
2.342,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02005.15.451.0018.1028 - Urbanizacao de Canteiros, Vias e Logradouros
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490300000
Material de consumo
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
4490510000
Obras e instalacoes
32.100,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
2.675,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
27.040,00
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
2.253,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
Total da Ação
73.000,00
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
6.083,33
Ação 02005.15.451.0018.1093 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO MUNICÍPIO
4490510000
Obras e instalacoes
254.233,83
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
Total da Ação
254.233,83
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
21.186,15
Ação 02005.15.451.1001.1029 - Ampliacao da area do Cemiterio: Morada Eterna
4490510000
Obras e instalacoes
132.440,00
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
11.036,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
7.560,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
630,00
Total da Ação
140.000,00
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
11.666,67
Ação 02005.15.451.1001.1030 - Construcao de Pracas e Calcadas
4490510000
Obras e instalacoes
15.960,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
1.330,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
5.040,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
Total da Ação
21.000,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
Ação 02005.15.451.2010.1032 - Aquis.e/ou Desapropriacao de Imoveis
4590610000
Aquisicao de imoveis
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02005.15.451.2010.1033 - Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
4490300000
Material de consumo
2.260,00
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.260,00
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
2.260,00
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
4490510000
Obras e instalacoes
10.960,00
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
913,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.260,00
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
188,33
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02005.15.451.2010.1034 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos
4490510000
Obras e instalacoes
27.480,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
2.290,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02005.15.451.2010.2054 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Obras e Infraestrutura
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
820.000,00
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
68.333,33
3190130000
Obrigações Patronais
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3190910000
Sentencas judiciais
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
334.720,00
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
27.893,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
625.700,00
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
52.141,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390910000
Sentencas judiciais
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490300000
Material de consumo
5.040,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490510000
Obras e instalacoes
6.150,00
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
512,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
7.200,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
1.900.000,00
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
Ação 02005.15.452.0016.1035 - Aquisicao de Veiculo Compactador de Lixo
4490520000
Equipamentos e material permanente
99.000,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
8.250,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Ação 02005.15.452.0016.1080 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Predios Publicos
4490510000
Obras e instalacoes
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
Ação 02005.15.452.0016.2057 - Manutencao e Modernizacao das Acoes de Limpeza Publica
3390300000
Material de uso e consumo
19.100,00
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
1.591,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
38.000,00
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
3.166,67
Ação 02005.15.452.0016.2058 - Adequacao e Modernizacao da Feira Livre
3390300000
Material de uso e consumo
14.700,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
1.225,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.670,00
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
472,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
10.500,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
34.650,00
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
Ação 02005.15.452.0017.1036 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490520000
Equipamentos e material permanente
70.749,00
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
5.895,75
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
14.490,00
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
1.207,50
Total da Ação
85.239,00
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
7.103,25
Ação 02005.15.452.1001.1081 - Construcao de Porticos
4490510000
Obras e instalacoes
62.900,00
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
5.241,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
65.000,00
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
Ação 02005.15.452.1001.2053 - Manutencao das Acoes do Programa de Legalizacao de Predios Publicos
3350410000
Contribuicoes
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390350000
Servicos de consultoria
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.950,00
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
245,83
3390470000
Obrigacoes tributarias e contributivas
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390910000
Sentencas judiciais
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 02005.15.452.2010.2055 - Manutencao da Iluminacao Publica
3390300000
Material de uso e consumo
2.300,00
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
191,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.150,00
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
85.063,00
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
7.088,58
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490300000
Material de consumo
520,00
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
520,00
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
43,33
4490510000
Obras e instalacoes
1.900,00
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
158,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
4.397,00
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
366,42
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Ação 02005.15.722.0016.1089 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) em Pracas Publicas
4490300000
Material de consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490400000
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490510000
Obras e instalacoes
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02005.15.722.0016.1090 - Implantar Sinal de Internet Sem Fio - (Wi-Fi) nas Comunidades Rurais
4490300000
Material de consumo
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490400000
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490510000
Obras e instalacoes
15.500,00
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
1.291,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
Total da Ação
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
Ação 02005.17.451.0018.1020 - CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E RIACHOS
4490510000
Obras e instalacoes
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02005.21.631.1003.2059 - Regularizacao Fundiaria do Municipio
3350410000
Contribuicoes
1.770,00
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
147,50
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390350000
Servicos de consultoria
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02005.26.452.0026.2122 - Manutencao das Acoes de Sinalizacao das Ruas
3390300000
Material de uso e consumo
5.300,00
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
441,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.500,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02005.26.782.0026.2060 - Manutencao das Acoes do Setor de Transportes
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3190130000
Obrigações Patronais
1.280,00
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
106,67
3390140000
Diarias - civil
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390300000
Material de uso e consumo
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02005.26.782.0026.2061 - Melhoramento da Infraestrutura do Transito
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.550,00
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
212,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ação 02005.26.782.0026.2062 - Construcao de Abrigos Rodoviarios
4490510000
Obras e instalacoes
18.740,00
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
1.561,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02005.26.782.0026.2063 - Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Municipio
3390300000
Material de uso e consumo
12.600,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.950,00
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
662,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490510000
Obras e instalacoes
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02006.15.451.0005.1025 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4490510000
Obras e instalacoes
314.224,34
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
26.185,36
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
317.374,34
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
26.447,86
Ação 02006.17.512.0015.1062 - Construcao de Estacao de Transbordo de Residuos Solidos
4490510000
Obras e instalacoes
71.400,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
5.950,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
Total da Ação
75.600,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
6.300,00
Ação 02006.17.512.2018.1046 - Construcao de Unidades Sanitarias
4490510000
Obras e instalacoes
34.022,78
2.835,23
2.835,23
2.835,23
2.835,23
2.835,23
2.835,23
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2.835,23
2.835,23
2.835,23
2.835,23
2.835,23
2.835,23
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
35.912,78
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
2.992,73
Ação 02006.17.512.2018.2123 - Manut. das Acoes em Areas Resid. Comerc. Saneadas, com a Substit/Const. de Canos/Caixa Coletoras
3390300000
Material de uso e consumo
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02006.17.512.2018.2124 - Manutencao das Acoes do Sist. de Esgotamento Sanitario e de Fossas Septicas em Predios Publicos
3390300000
Material de uso e consumo
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.150,00
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
11.500,00
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
958,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02006.17.541.1001.1038 - Construcao, Melhorias e Limpeza de Fossas Septicas
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.740,00
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
2.311,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490510000
Obras e instalacoes
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02006.17.605.1101.1104 - OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
156.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
156.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
Ação 02006.18.541.0005.2119 - Manutencao das Acoes de Implantacao do Cronograma Anual de Plantio
3350410000
Contribuicoes
6.625,00
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
552,08
3390300000
Material de uso e consumo
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.625,00
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 02006.18.541.1001.1039 - Recuperacao, Drenagem e Limpeza de Rios e Lagoas
4490510000
Obras e instalacoes
13.110,00
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
1.092,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02006.18.541.1102.1106 - CAMPANHAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02006.18.541.2010.1061 - Implantacao de Redes de Drenagens em Areas Criticas
4490510000
Obras e instalacoes
7.900,00
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
658,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02006.18.542.0005.2117 - Incentivo a Reciclagem do Lixo, por Meio de Politicas Publicas e Consorcio - COPIRN
3350410000
Contribuicoes
5.750,00
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
479,17
3371700000
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390300000
Material de uso e consumo
5.500,00
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
458,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.250,00
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
18.850,00
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
1.570,83
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
35.500,00
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
2.958,33
Ação 02006.18.542.1001.2065 - Manutencao das Acoes dos Projetos Ambientais e Urbanisticos nas Areas do Municipio
3390300000
Material de uso e consumo
3.760,00
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
313,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
8.800,00
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
Ação 02006.18.542.1001.2066 - Manutencao das Acoes de Programas de Educacao Ambiental
3390300000
Material de uso e consumo
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.030,00
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
85,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
8.800,00
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
733,33
Ação 02006.18.542.1102.1105 - FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA EDA LOGÍSTICA RESERVA MUNICIPAL
3390300000
Material de uso e consumo
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02006.18.544.1001.2064 - Manutencao das Acoes dos Programas de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hidricos
3390300000
Material de uso e consumo
4.330,00
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
360,83
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02006.18.544.1003.1041 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
4490510000
Obras e instalacoes
21.480,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
1.790,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
Total da Ação
24.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Ação 02006.18.544.1004.1063 - Edificar e Estruturar Sistemas Integrados de Oferta de Recursos Hidricos
4490510000
Obras e instalacoes
30.900,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
2.575,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
33.000,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
2.750,00
Ação 02006.18.544.1101.1101 - IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
4490510000
Obras e instalacoes
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Total da Ação
150.000,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
12.500,00
Ação 02006.18.544.1101.1103 - READEQUAÇÃO E MONITORAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES
4490510000
Obras e instalacoes
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02006.18.544.2018.1064 - Ampliacao de Sistemas de Abastecimento de agua Potavel
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
4490510000
Obras e instalacoes
7.650,00
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
637,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02006.18.605.1003.2067 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
3190130000
Obrigações Patronais
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3190910000
Sentencas judiciais
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390140000
Diarias - civil
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390300000
Material de uso e consumo
451.000,00
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
37.583,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
287.370,00
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
23.947,50
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
4490510000
Obras e instalacoes
6.510,00
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.300,00
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
Total da Ação
1.000.000,00
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
Ação 02006.20.451.2011.2160 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
4490510000
Obras e instalacoes
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02006.20.605.0018.1043 - Ampliacao, Reforma e Revitalizacao do Mercado Publico Municipal
4490510000
Obras e instalacoes
7.180,00
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
598,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
Total da Ação
9.700,00
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
808,33
Ação 02006.20.605.0019.1042 - Aquisicao de Equipamentos de Producao
4490520000
Equipamentos e material permanente
30.240,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
2.520,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
Total da Ação
34.650,00
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
2.887,50
Ação 02006.20.605.0024.1044 - Construir e Equipar Abatedouro Publico
4490300000
Material de consumo
6.770,00
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
564,17
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490510000
Obras e instalacoes
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02006.20.605.1001.1045 - Construcao do Mercado do Agricultor
4490510000
Obras e instalacoes
12.600,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.400,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02006.20.605.2011.2125 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projeto Educacional "Pequeno Agricultor"
3390300000
Material de uso e consumo
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.400,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02006.20.606.1206.1108 - CAPACITAR AGRICULTORES EM GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO
3390300000
Material de uso e consumo
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Ação 02006.20.606.2011.2068 - Manutencao ds Acoes da Feira Livre do Municipio
3390300000
Material de uso e consumo
2.150,00
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
179,17
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02006.20.606.2011.2069 - Fortalecimento das Acoes da Agricultura Familiar
3350410000
Contribuicoes
5.090,00
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
424,17
3390300000
Material de uso e consumo
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02006.20.608.0019.2153 - Manutencao das Acoes da Feira de Animais
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390410000
Contribuicoes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
35.000,00
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
2.916,67
Ação 02006.20.608.1206.1107 - IMPLANTAR SELO SIM E APOIAR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490510000
Obras e instalacoes
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02006.20.608.2011.0032 - MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - EMENDA IMPOSITVA 021/2025
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02006.20.692.1206.1109 - ESTABELECER PARCERIAS E ACESSO AO PNAE
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Total da Ação
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Ação 02006.25.752.1101.1102 - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
4490510000
Obras e instalacoes
112.000,00
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
9.333,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
52.000,00
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
4.333,33
Total da Ação
164.000,00
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
13.666,67
Ação 02009.99.999.9999.9001 - Reserva de Contigencia
9999990000
Reserva de contingencia (I)
776.954,37
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
Total da Ação
776.954,37
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
Ação 02010.01.131.1003.1092 - COMUNICAÇÕES
3390430000
Subvencoes sociais
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02010.04.695.1003.2152 - Apoio ao Conselho Municipal de Turismo
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02010.13.392.0004.2072 - Exec. de Editais de Prem. e outros dest. ao Fomento e Manutencao de Agentes
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ação 02010.13.392.1001.1022 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC
3350410000
Contribuicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490510000
Obras e instalacoes
9.910,00
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
825,83
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.200,00
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
183,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
18.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Ação 02010.13.392.2007.1023 - Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
4490520000
Equipamentos e material permanente
18.110,00
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
1.509,17
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02010.13.392.2007.1071 - Aquisicao de Instrumentos Musicais para os Programas com Jovens
4490520000
Equipamentos e material permanente
9.900,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ação 02010.13.392.2007.1072 - Criar e Equipar o Coral Municipal
4490520000
Equipamentos e material permanente
9.900,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
825,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ação 02010.13.392.2007.2048 - Instalacao/Manutencao da Banda Marcial
3390300000
Material de uso e consumo
1.850,00
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
260,00
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
Ação 02010.13.392.2007.2049 - Concessao de Subsidio Mensal, Atraves de Subvencoes Sociais
3350410000
Contribuicoes
1.850,00
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
154,17
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Ação 02010.13.392.2007.2071 - Manutencao das Acoes do Auxilio Quadrilha e do Auxilio Arraia
3350320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Ação 02010.13.392.2007.2126 - Manutencao das Acoes Voltadas a Projetos Culturais, com Valorizacao do Folclore e Artesanatos Locais
3390300000
Material de uso e consumo
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
1.575,00
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
275,00
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
22,92
Total da Ação
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Ação 02010.13.422.2007.2047 - Apoio ao Conselho Municipal de Politicas Culturais
3390140000
Diarias - civil
525,00
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
43,75
3390300000
Material de uso e consumo
735,00
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
61,25
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
840,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
840,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
380,00
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
31,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Ação 02010.13.695.1003.2051 - Promocao de Acoes e de Eventos Turisticos
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
364.500,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
30.375,00
Ação 02010.13.695.2018.1073 - Construcao de Equipamentos que Visem o Desenvolvimento do Turismo e Lazer
4490510000
Obras e instalacoes
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02010.23.695.1001.2050 - Manutencao das Acoes do Setor de Turismo
3350320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390300000
Material de uso e consumo
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
36.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02010.23.695.1001.2052 - Criacao de Rotas Turisticas
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.685,00
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.685,00
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
390,42
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02010.24.131.1003.2016 - Investimento em Comunicacao Social
3350410000
Contribuicoes
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3350430000
Subvencoes sociais
2.410,00
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
200,83
3390140000
Diarias - civil
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3390300000
Material de uso e consumo
2.730,00
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
227,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
32.400,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
Ação 02010.27.811.0027.2128 - Manutencao de Acoes, Voltadas a Pratica Esportiva de Artes Marciais
3350410000
Contribuicoes
1.100,00
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
3390140000
Diarias - civil
1.100,00
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
91,67
3390300000
Material de uso e consumo
5.350,00
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
445,83
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
Total da Ação
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
Ação 02010.27.811.0027.2129 - Manutencao de Acoes Voltadas a Campeonatos de Jogos Digitais
3390300000
Material de uso e consumo
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02010.27.812.0027.1002 - Reforma de Quadras
4490510000
Obras e instalacoes
26.955,00
2.246,25
2.246,25
2.246,25
2.246,25
2.246,25
2.246,25
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2.246,25
2.246,25
2.246,25
2.246,25
2.246,25
2.246,25
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
3.045,00
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
253,75
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02010.27.812.2008.2007 - Manutencao das Acoes da Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
23.333,33
3190130000
Obrigações Patronais
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
18.900,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
12.600,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
18.900,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
220.000,00
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
18.333,33
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390910000
Sentencas judiciais
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
570.850,00
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
47.570,83
Ação 02010.27.812.2008.2008 - Organizacao de Eventos, Torneios e Programas Esportivos
3350410000
Contribuicoes
200,00
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
16,67
3390140000
Diarias - civil
300,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
3390300000
Material de uso e consumo
850,00
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
70,83
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
150,00
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
300,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
25,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
260,00
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
100,00
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
8,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
260,00
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
21,67
Total da Ação
14.420,00
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
1.201,67
Ação 02011.04.123.0009.2015 - Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Tributacao
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
14.166,67
3190130000
Obrigações Patronais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390350000
Servicos de consultoria
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
251.000,00
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
20.916,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
447.150,00
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
37.262,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02011.04.129.0009.2127 - Manutencao das Acoes Voltadas a Campanhas Educativas para o Pagamento do IPTU Pelos Contribuintes
3390140000
Diarias - civil
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02012.08.243.2002.2077 - Manutencao das Acoes Financiadas pelo Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3190130000
Obrigações Patronais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390140000
Diarias - civil
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390300000
Material de uso e consumo
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02013.08.241.0095.2150 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
3190040000
Contratacao por tempo determinado
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.000,00
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
1.083,33
3190130000
Obrigações Patronais
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3190910000
Sentencas judiciais
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 02014.08.241.0095.2073 - Manutencao do Conselho Municipal de Direito ao Idoso
3390140000
Diarias - civil
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02014.08.241.1001.1054 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ABRIGO PARA IDOSOS
4490510000
Obras e instalacoes
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Ação 02014.08.241.2002.2098 - Servico de Protecao Social Basico e Acoes ao Idoso - ASEI
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Ação 02014.08.242.1005.2074 - Manutencao do conselho Municipal dos Direitos as Pessoas com Deficiencia
3390140000
Diarias - civil
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390300000
Material de uso e consumo
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
Ação 02014.08.242.2002.0016 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 005/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.141,74
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
Total da Ação
3.141,74
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
261,81
Ação 02014.08.242.2002.0018 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 007/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.283,48
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
Total da Ação
5.283,48
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
Ação 02014.08.242.2002.0019 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 011/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.283,48
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
Total da Ação
5.283,48
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
Ação 02014.08.242.2002.0021 - TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 0009/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.283,48
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
Total da Ação
5.283,48
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
440,29
Ação 02014.08.243.0094.2075 - Manutencao das Acoes do Conselho Tutelar
3390140000
Diarias - civil
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
9.500,00
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
791,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
26.000,00
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
2.166,67
Ação 02014.08.243.0094.2076 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais de Direito da Crianca e do Adolescente
3390140000
Diarias - civil
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390300000
Material de uso e consumo
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.030,00
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02014.08.243.1005.1077 - Reformar Predio da Sede do Conselho Tutelar
4490510000
Obras e instalacoes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ação 02014.08.244.0094.1055 - Reforma do Predio onde funciona os SCFV (Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos)
4490510000
Obras e instalacoes
26.850,00
2.237,50
2.237,50
2.237,50
2.237,50
2.237,50
2.237,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2.237,50
2.237,50
2.237,50
2.237,50
2.237,50
2.237,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02014.08.244.1005.2078 - Manutencao das Acoes da Secretaria Mun. de Assistencia Social, Cidadania e Habitacao
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
492.073,00
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
41.006,08
3190130000
Obrigações Patronais
52.500,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
4.375,00
3390140000
Diarias - civil
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390300000
Material de uso e consumo
200.000,00
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
16.666,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
55.000,00
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
4.583,33
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
865.573,00
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
72.131,08
Ação 02014.08.244.1005.2133 - Manutencao das Acoes do Programa de Doacao de Cestas Basicas as Familias com Risco Social
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
27.000,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
2.250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 02014.08.244.2002.1076 - SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3390300000
Material de uso e consumo
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 02014.08.244.2002.2080 - Manutencao das Acoes com Conferencias, Foruns e Debates de Controle Social
3390140000
Diarias - civil
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3390300000
Material de uso e consumo
1.170,00
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
97,50
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
Ação 02014.08.244.2002.2109 - Promocao de Educacao Profissional a Populacao
3350410000
Contribuicoes
5.070,00
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
422,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.040,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
420,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ação 02014.08.244.2002.2110 - Qualificacao de Pessoas em Situacao de Vulnerabilidade
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
4.960,00
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
413,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02014.08.244.2002.2155 - Apoio a Comunidade com a Criacao de Cursos de Corte e Costura
3350410000
Contribuicoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
7.000,00
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
583,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02014.08.245.2002.0015 - REFORMA DE BANHEIRO A POPULAÇÃO CARENTE - EMENDA IMPOSITIVA 004/2025
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 02014.08.245.2002.0028 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 017/2025
3350410000
Contribuicoes
2.596,53
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
Total da Ação
2.596,53
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
216,38
Ação 02014.08.245.2002.0034 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE ANGICOS - EMENDA IMPOSITIVA 023/2025
3350410000
Contribuicoes
3.783,48
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
Total da Ação
3.783,48
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
315,29
Ação 02014.08.334.2002.2081 - Fomentar Acoes de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
3350410000
Contribuicoes
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 02014.14.333.2002.0014 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 003/2025
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
4.500,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
Total da Ação
4.500,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
375,00
Ação 02014.14.333.2002.2020 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH POPULAR - EMENDA IMPOSITIVA 001/2025
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
27.641,74
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
Total da Ação
27.641,74
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
Ação 02014.16.482.1005.2083 - Manutencao do Conselho Municipal de Habitacao e Interesse Social
3390140000
Diarias - civil
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.500,00
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
291,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 02014.16.482.2002.1049 - Recuperacao de Unidades Habitacionais, Atraves de Ajuda Financeira
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação 02014.16.482.2018.1048 - Regularizacao Fundiaria de Moradias
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490510000
Obras e instalacoes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 03001.10.301.0075.2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.500.850,00
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
208.404,17
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
Total da Ação
2.507.150,00
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
208.929,17
Ação 03001.10.301.0075.2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
3350410000
Contribuicoes
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.500,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.400,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Ação 03001.10.301.0075.2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390300000
Material de uso e consumo
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
13.450,00
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
1.120,83
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 03001.10.301.0075.2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 03001.10.301.0075.2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
3390300000
Material de uso e consumo
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
8.000,00
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 03001.10.301.0075.2136 - Manutencao das Acoes do Previne Brasil
3190040000
Contratacao por tempo determinado
10.500,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3190130000
Obrigações Patronais
2.625,00
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
3190160000
Outras despesas variaveis - pessoal civil
86.675,00
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
7.222,92
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.625,00
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
3390140000
Diarias - civil
1.575,00
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
3390300000
Material de uso e consumo
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.625,00
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.625,00
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
Total da Ação
125.000,00
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
10.416,67
Ação 03001.10.301.1001.2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 03001.10.301.2015.0017 - CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA DO TIPO ANGIOLOGISTA 0 EMENDA - IMPOSITIVA 006/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.641,74
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
Total da Ação
27.641,74
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
Ação 03001.10.301.2015.0020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 008/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 03001.10.301.2015.0022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 010/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 03001.10.301.2015.0023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 012/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 03001.10.301.2015.0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025
4490520000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Total da Ação
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Ação 03001.10.301.2015.0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025
4490520000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Total da Ação
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Ação 03001.10.301.2015.0030 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Ação 03001.10.301.2015.0031 - SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL - EMENDA IMPOSITIVA 020/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.596,53
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
Total da Ação
27.596,53
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
2.299,71
Ação 03001.10.301.2015.0036 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 025/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
Total da Ação
4.000,00
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
333,33
Ação 03001.10.301.2015.1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR
4490520000
Equipamentos e material permanente
92.581,00
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
Total da Ação
92.581,00
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
7.715,08
Ação 03001.10.301.2015.1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral
4490520000
Equipamentos e material permanente
103.500,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
8.625,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
Total da Ação
105.000,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
Ação 03001.10.301.2015.1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
4490510000
Obras e instalacoes
27.900,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
2.325,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 03001.10.301.2015.1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI
3190040000
Contratacao por tempo determinado
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
301.000,00
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
25.083,33
3190130000
Obrigações Patronais
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390300000
Material de uso e consumo
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
14.000,00
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
1.166,67
Total da Ação
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
Ação 03001.10.301.2015.1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
3130920000
Despesas de exercicios anteriores
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190040000
Contratacao por tempo determinado
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
20.833,33
3190130000
Obrigações Patronais
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
37.500,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
3.125,00
Total da Ação
350.000,00
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
29.166,67
Ação 03001.10.301.2015.1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
277.000,00
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
23.083,33
3390140000
Diarias - civil
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
292.000,00
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
24.333,33
Ação 03001.10.301.2015.1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
320.000,00
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
26.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
Total da Ação
685.000,00
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
57.083,33
Ação 03001.10.301.2015.2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.900.000,00
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
158.333,33
3190130000
Obrigações Patronais
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3190160000
Outras despesas variaveis - pessoal civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190910000
Sentencas judiciais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
119.000,00
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
9.916,67
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3350410000
Contribuicoes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3350430000
Subvencoes sociais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
3390300000
Material de uso e consumo
306.300,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
25.525,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390350000
Servicos de consultoria
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
18.900,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
1.575,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
300.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
12.600,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
3390460000
Auxilio-alimentacao
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390470000
Obrigacoes tributarias e contributivas
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
36.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3390910000
Sentencas judiciais
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
11.260,00
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
938,33
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
4490300000
Material de consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
3.780,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
315,00
4490510000
Obras e instalacoes
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
45.150,00
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
3.762,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
Total da Ação
2.880.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
Ação 03001.10.301.2015.2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
3390140000
Diarias - civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Ação 03001.10.301.2015.2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 03001.10.301.2015.2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude
3390140000
Diarias - civil
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 03001.10.301.2015.2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
3371700000
Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)
72.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total da Ação
72.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Ação 03001.10.301.2015.2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
3190040000
Contratacao por tempo determinado
11.000,00
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
522.000,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
43.500,00
3190130000
Obrigações Patronais
13.400,00
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
1.116,67
3190160000
Outras despesas variaveis - pessoal civil
7.800,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
650,00
3190910000
Sentencas judiciais
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
8.400,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
700,00
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390140000
Diarias - civil
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390300000
Material de uso e consumo
860.800,00
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
71.733,33
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.080,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
840,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
380.000,00
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
31.666,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
16.000,00
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
1.333,33
3390460000
Auxilio-alimentacao
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390490000
Auxilio-transporte
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390910000
Sentencas judiciais
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
25.200,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
23.600,00
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
1.966,67
4490920000
Despesas de
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
exercicios anteriores
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
1.900.070,00
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
158.339,17
Ação 03001.10.301.2015.2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA
4490510000
Obras e instalacoes
751.224,34
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
Total da Ação
751.224,34
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
62.602,03
Ação 03001.10.301.2015.2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC
3390300000
Material de uso e consumo
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
80.000,00
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
6.666,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
70.000,00
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
5.833,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
Total da Ação
260.000,00
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
21.666,67
Ação 03001.10.301.2015.2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 03001.10.301.2015.2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 03001.10.301.2015.2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 03001.10.302.2015.0013 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.641,74
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
Total da Ação
27.641,74
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
2.303,48
Ação 03001.10.302.2015.0035 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA 024/2025
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
27.500,00
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
Total da Ação
27.500,00
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
2.291,67
Ação 03001.10.302.2015.2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390140000
Diarias - civil
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390300000
Material de uso e consumo
86.000,00
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
7.166,67
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
19.060,00
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
1.588,33
3390910000
Sentencas judiciais
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
135.000,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
11.250,00
Ação 03001.10.302.2015.2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP
3390300000
Material de uso e consumo
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
50.222,00
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
4.185,17
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
100.000,00
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
8.333,33
Total da Ação
300.222,00
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
25.018,50
Ação 03001.10.302.2015.2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Total da Ação
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Ação 03001.10.302.2015.2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
3390300000
Material de uso e consumo
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
11.000,00
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
916,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
9.000,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
750,00
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 03001.10.303.2016.2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390140000
Diarias - civil
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390300000
Material de uso e consumo
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
31.730,00
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
2.644,17
3390910000
Sentencas judiciais
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 03001.10.303.2016.2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
3390300000
Material de uso e consumo
68.620,00
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
5.718,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
9.450,00
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
6.930,00
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
577,50
Total da Ação
85.000,00
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
7.083,33
Ação 03001.10.304.0075.2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
3190040000
Contratacao por tempo determinado
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.250,00
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
437,50
3190130000
Obrigações Patronais
1.575,00
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.575,00
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
131,25
3390140000
Diarias - civil
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
3390300000
Material de uso e consumo
10.500,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
875,00
3390350000
Servicos de consultoria
2.100,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.625,00
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
218,75
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
9.450,00
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
787,50
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
3.675,00
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
306,25
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.050,00
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
87,50
Total da Ação
42.000,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
3.500,00
Ação 03001.10.305.2017.2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
101.000,00
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
8.416,67
3190130000
Obrigações Patronais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190160000
Outras despesas variaveis - pessoal civil
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3190910000
Sentencas judiciais
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
110.000,00
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
9.166,67
Ação 03001.17.512.0015.2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3190130000
Obrigações Patronais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
6.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 04001.08.242.2002.2099 - Desenvolvimento de Acoes de Inclusao Social de Pessoas com Deficiencia
3390300000
Material de uso e consumo
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.090,00
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
257,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
Ação 04001.08.243.2002.2100 - Manutencao do Programa BPC na Escola
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190130000
Obrigações Patronais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 04001.08.244.2002.2102 - Gestao Administrativa do Fundo de Assistencia Social
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
21.090,00
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
1.757,50
3190130000
Obrigações Patronais
1.250,00
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
104,17
3190910000
Sentencas judiciais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3350410000
Contribuicoes
1.150,00
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
3350430000
Subvencoes sociais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390140000
Diarias - civil
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390300000
Material de uso e consumo
3.400,00
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
283,33
3390310000
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390910000
Sentencas judiciais
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.300,00
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
50.000,00
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
Ação 04001.08.244.2002.2103 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao Descentralizada do SUAS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
3190130000
Obrigações Patronais
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3190910000
Sentencas judiciais
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390140000
Diarias - civil
1.008,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
3390300000
Material de uso e consumo
2.242,00
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
186,83
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390460000
Auxilio-alimentacao
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
3390490000
Auxilio-transporte
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
3390910000
Sentencas judiciais
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 04001.08.244.2002.2104 - Manutencao das Atividades do Programa de Gestao e de Vigilancia Social, no ambito do SUAS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.500,00
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
1.708,33
3190130000
Obrigações Patronais
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390140000
Diarias - civil
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
3390300000
Material de uso e consumo
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
Total da Ação
30.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Ação 04001.08.244.2002.2105 - Estruturacao da Rede de Protecao Social Basica
4490300000
Material de consumo
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.030,00
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
252,50
4490390000
Outros servicos de terceiros - pessoa juridica
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
4490510000
Obras e instalacoes
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
416,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
Ação 04001.08.244.2002.2112 - Gestao de Beneficios Eventuais
3390300000
Material de uso e consumo
25.000,00
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
2.083,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.150,00
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
95,83
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
66.300,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
5.525,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
1.120,00
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
93,33
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
102.000,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
Ação 04001.08.244.2002.2113 - Manutencao das Acoes do PROCADSUAS
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.690,00
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
140,83
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300,00
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
108,33
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
630,00
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
52,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3350410000
Contribuicoes
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3390300000
Material de uso e consumo
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
4490520000
Equipamentos e material permanente
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
Total da Ação
20.000,00
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
1.666,67
Ação 04001.08.245.2002.2107 - Manutencao das Acoes do Bloco da Protecao Social Basica
3190040000
Contratacao por tempo determinado
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3190110000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
129.300,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
10.775,00
3190130000
Obrigações Patronais
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
3190910000
Sentencas judiciais
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
2.520,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
3190940000
Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3350410000
Contribuicoes
1.260,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
105,00
3390140000
Diarias - civil
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390300000
Material de uso e consumo
4.200,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
350,00
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
4.410,00
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
367,50
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
160.210,00
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
13.350,83
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
6.300,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
525,00
3390480000
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
3390910000
Sentencas judiciais
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
780,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
3390930000
Indenizacoes e restituicoes
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
3.150,00
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
262,50
Total da Ação
346.000,00
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
28.833,33
Ação 04001.08.245.2002.2115 - Manutencao das Acoes do Bloco de Protecao Social Especial e de Media e Alta Complexidade
3190920000
Despesas de exercicios anteriores
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
3.410,00
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
284,17
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.810,00
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
150,83
3390910000
Sentencas judiciais
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
1.890,00
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
157,50
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Ação 04001.08.246.2002.2106 - Manutencao da Acoes do Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
3390140000
Diarias - civil
40.000,00
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3.333,33
3390300000
Material de uso e consumo
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390320000
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
3390390000
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
4490520000
Equipamentos e material permanente
1.000,00
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
83,33
Total da Ação
45.000,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
3.750,00
Ação 04001.08.422.1005.2082 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social
3390140000
Diarias - civil
3.000,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
3390300000
Material de uso e consumo
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Cronograma da Despesa por Ação
Codigo
Descrição
Valor Fixado
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
3390330000
Passagens e despesas com locomocao
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390360000
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
3390400000
Servicos de TI e Comunicacao
1.500,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
125,00
3390920000
Despesas de exercicios anteriores
2.000,00
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
166,67
4490520000
Equipamentos e material permanente
2.500,00
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
208,33
4490920000
Despesas de exercicios anteriores
500,00
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
41,67
Total da Ação
15.000,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
1.250,00
TOTAL GERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo LOA x LDO
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
LDO
LOA
Receitas Correntes (I)
33.745.501,00
35.745.809,83
Receita Tributária
2.207.199,00
3.658.676,29
Receita de Contribuições
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
136.234,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Transferências Correntes
31.513.102,00
31.925.699,54
Outras Receitas Correntes
25.200,00
25.200,00
Receitas de Capital (II)
3.473.265,00
3.260.429,01
Operações de Crédito
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
Transferências de Capital
3.473.265,00
3.260.429,01
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
37.218.766,00
39.006.238,84
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
LDO
LOA
Despesas Correntes (IV)
25.690.164,00
31.307.342,18
Pessoal e Encargos Sociais
13.180.355,00
15.442.243,00
Juros e Encargos da Dívida
19.530,00
114.410,00
Outras Despesas Correntes
12.490.279,00
15.750.689,18
Despesas de Capital (IV)
10.743.112,00
6.921.942,29
Investimentos
10.232.812,00
6.229.532,29
Inversões Financeiras
0,00
65.000,00
Amortização da Dívida
510.300,00
627.410,00
Reserva de Contingência (VI)
743.497,00
776.954,37
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
37.176.773,00
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.957.120,37
16.964.485,23
1.992.635,14
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.211.762,25
2.123.960,00
1.087.802,25
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.402.312,21
5.709.250,00
-1.306.937,79
15010000
Outros Recursos não Vinculados
65.698,00
0,00
65.698,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
724.195,00
1.154.447,00
-430.252,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.684.421,00
2.161.287,00
-476.866,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
37.158,00
86.300,00
-49.142,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
95.840,00
58.380,00
37.460,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
60.128,00
101.980,00
-41.852,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
147.298,00
70.233,00
77.065,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
67.600,00
92.080,00
-24.480,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
120.836,00
285.520,00
-164.684,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
8.300,00
0,00
8.300,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
120.660,00
113.460,00
7.200,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
53.700,00
25.000,00
28.700,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.071.563,00
310.740,00
760.823,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
483.000,00
302.000,00
181.000,00
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
0,00
60.000,00
-60.000,00
15703120
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
0,00
10.000,00
-10.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
599.000,00
167.000,00
432.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
139.450,00
62.590,00
76.860,00
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.200.715,00
3.702.542,00
-1.501.827,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
210.000,00
-210.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
562.000,00
206.100,00
355.900,00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
14.580,00
16.380,00
-1.800,00
16030000
Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
126.000,00
0,00
126.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
173.800,00
274.500,00
-100.700,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
260.000,00
21.500,00
238.500,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
214.360,00
46.410,00
167.950,00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
101.100,00
-101.100,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
118.675,00
20.600,00
98.075,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
242.000,00
20.000,00
222.000,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
94.300,00
7.560,00
86.740,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
590,00
328.000,00
-327.410,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
709.130,00
564.640,00
144.490,00
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
0,00
20.000,00
-20.000,00
16603120
RECURSOS DO FNAS - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
100.000,00
0,00
100.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
20.000,00
-20.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
179.000,00
69.230,00
109.770,00
16653110
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - Emendas Parlamentares Individuais
189.384,01
0,00
189.384,01
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
666.025,00
503.237,78
162.787,22
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
253.233,83
-253.233,83
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
75.298,00
24.120,00
51.178,00
17060000
Transferência Especial da União
565.740,00
305.369,00
260.371,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
1.341.931,44
-1.341.931,44
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
0,00
0,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
726.425,22
-726.425,22
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
195.490,00
0,00
195.490,00
17490000
Outras vinculações de transferências
235.410,00
335.684,34
-100.274,34
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
25.500,00
18.900,00
6.600,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
63,00
37,00
18800000
Recursos próprios dos consórcios
8.100,00
10.000,00
-1.900,00
TOTAL GERAL
39.006.238,84
39.006.238,84
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.177.514,01
705.000,00
472.514,01
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
194.300,00
-194.300,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
709.130,00
510.700,00
198.430,00
16603120
RECURSOS DO FNAS - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
100.000,00
0,00
100.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
179.000,00
0,00
179.000,00
16653110
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social - Emendas Parlamentares Individuais
189.384,01
0,00
189.384,01
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
0,00
2.074.000,00
-2.074.000,00
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
2.074.000,00
-2.074.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.934.370,00
11.786.627,35
-7.852.257,35
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
0,00
19.500,00
-19.500,00
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
13.550,00
5.709.250,00
-5.695.700,00
transferências de impostos
16000000
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.200.715,00
3.702.542,00
-1.501.827,00
16003110
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
0,00
210.000,00
-210.000,00
16010000
ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
562.000,00
206.100,00
355.900,00
16020000
CUSTEIO SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
14.580,00
16.380,00
-1.800,00
16030000
Estruturação SUS FEDERAL - COVID-19 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
126.000,00
0,00
126.000,00
16040000
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
173.800,00
274.500,00
-100.700,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
260.000,00
21.500,00
238.500,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
214.360,00
46.410,00
167.950,00
16213210
transferência fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo estadual decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
101.100,00
-101.100,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
118.675,00
20.600,00
98.075,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
242.000,00
20.000,00
222.000,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
0,00
7.560,00
-7.560,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
590,00
328.000,00
-327.410,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
599.722,74
-599.722,74
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
493.462,61
-493.462,61
18800000
Recursos próprios dos consórcios
8.100,00
10.000,00
-1.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
33.894.354,83
24.440.611,49
9.453.743,34
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
18.957.120,37
14.676.685,23
4.280.435,14
15001001
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
3.211.762,25
2.123.960,00
1.087.802,25
15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
4.388.762,21
0,00
4.388.762,21
15010000
Outros Recursos não Vinculados
65.698,00
0,00
65.698,00
15400000
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
724.195,00
1.154.447,00
-430.252,00
15401070
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.684.421,00
2.161.287,00
-476.866,00
15410000
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
37.158,00
86.300,00
-49.142,00
15411070
Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
95.840,00
58.380,00
37.460,00
15420000
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
60.128,00
101.980,00
-41.852,00
15421070
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
147.298,00
70.233,00
77.065,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
67.600,00
92.080,00
-24.480,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
120.836,00
285.520,00
-164.684,00
15510000
PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
8.300,00
0,00
8.300,00
15520000
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
120.660,00
113.460,00
7.200,00
15530000
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
53.700,00
25.000,00
28.700,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.071.563,00
310.740,00
760.823,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
483.000,00
302.000,00
181.000,00
15703110
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares individuais
0,00
60.000,00
-60.000,00
15703120
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação - Emendas parlamentares de bancada
0,00
10.000,00
-10.000,00
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
599.000,00
167.000,00
432.000,00
15730000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
139.450,00
62.590,00
76.860,00
16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
94.300,00
0,00
94.300,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG
Codigo
Descrição
Receita
Despesa
Diferença
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
53.940,00
-53.940,00
16603110
transferencia de recurso do fundo nacional de assistencia social - FNAS - EMENDA INDIVIDUAL
0,00
20.000,00
-20.000,00
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
20.000,00
-20.000,00
16650000
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
0,00
69.230,00
-69.230,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
666.025,00
503.237,78
162.787,22
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0,00
253.233,83
-253.233,83
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
75.298,00
24.120,00
51.178,00
17060000
Transferência Especial da União
565.740,00
305.369,00
260.371,00
17063110
Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
742.208,70
-742.208,70
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
0,00
0,00
0,00
17103210
Transferencias dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
0,00
232.962,61
-232.962,61
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
195.490,00
0,00
195.490,00
17490000
Outras vinculações de transferências
235.410,00
335.684,34
-100.274,34
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
25.500,00
18.900,00
6.600,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100,00
63,00
37,00
TOTAL GERAL
39.006.238,84
39.006.238,84
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Receitas
Descrição
Arrecadada 2022
Arrecadada 2023
Arrecadada 2024
Prevista 2025
Prevista 2026
Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
2.207.199,00
3.658.676,29
0,00
0,00
0,00
83.207,00
136.234,00
0,00
0,00
0,00
34.468.678,00
37.125.394,68
0,00
0,00
0,00
25.200,00
25.200,00
Total Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
36.784.284,00
40.945.504,97
Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
3.473.265,00
3.260.429,01
Total Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
3.473.265,00
3.260.429,01
Total das Receitas
0,00
0,00
0,00
40.257.549,00
44.205.933,98
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Evolução das Despesas
Descrição
Executada 2022
Executada 2023
Executada 2024
Prevista 2025
Prevista 2026
Despesas Correntes
Pessoal e encargos sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e encargos da divida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversoes financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortizacao da divida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total das Despesas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Programação Financeira do Exercício
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Receitas Correntes (I)
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
Receita Tributária
304.889,69
304.889,69
304.889,69
304.889,69
304.889,69
304.889,69
304.889,69
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
11.352,83
11.352,83
11.352,83
11.352,83
11.352,83
11.352,83
11.352,83
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
Outras Receitas Correntes
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
Receitas de Capital (II)
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
Despesas Correntes (IV)
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
Pessoal e Encargos Sociais
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
Juros e Encargos da Dívida
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
Outras Despesas Correntes
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
Despesas de Capital (IV)
576.828,52
576.828,52
576.828,52
576.828,52
576.828,52
576.828,52
576.828,52
Investimentos
519.127,69
519.127,69
519.127,69
519.127,69
519.127,69
519.127,69
519.127,69
Inversões Financeiras
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
Amortização da Dívida
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
Reserva de Contingência (VI)
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Anexo I - Programação Financeira do Exercício
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Receitas Correntes (I)
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
2.978.817,49
35.745.809,83
Receita Tributária
304.889,69
304.889,69
304.889,69
304.889,69
304.889,69
3.658.676,29
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
11.352,83
11.352,83
11.352,83
11.352,83
11.352,83
136.234,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
2.660.474,96
31.925.699,54
Outras Receitas Correntes
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
25.200,00
Receitas de Capital (II)
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
3.260.429,01
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
271.702,42
3.260.429,01
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
39.006.238,84
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
Despesas Correntes (IV)
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
2.608.945,18
31.307.342,18
Pessoal e Encargos Sociais
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
1.286.853,58
15.442.243,00
Juros e Encargos da Dívida
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
9.534,17
114.410,00
Outras Despesas Correntes
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
1.312.557,43
15.750.689,18
Despesas de Capital (IV)
576.828,52
576.828,52
576.828,52
576.828,52
576.828,52
6.921.942,29
Investimentos
519.127,69
519.127,69
519.127,69
519.127,69
519.127,69
6.229.532,29
Inversões Financeiras
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
5.416,67
65.000,00
Amortização da Dívida
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
52.284,17
627.410,00
Reserva de Contingência (VI)
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
776.954,37
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
3.250.519,90
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
ÓRGÃO
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
01001
CÂMARA MUNICIPAL
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
02002
Gabinete do Prefeito
149.290,83
149.290,83
149.290,83
149.290,83
149.290,83
149.290,83
149.290,83
02003
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
469.677,99
469.677,99
469.677,99
469.677,99
469.677,99
469.677,99
469.677,99
02004
Secretaria Municipal de Educação
601.513,70
601.513,70
601.513,70
601.513,70
601.513,70
601.513,70
601.513,70
02005
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
282.343,57
282.343,57
282.343,57
282.343,57
282.343,57
282.343,57
282.343,57
02006
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
205.611,43
205.611,43
205.611,43
205.611,43
205.611,43
205.611,43
205.611,43
02009
Reserva de Contingência
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
02010
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
105.180,83
105.180,83
105.180,83
105.180,83
105.180,83
105.180,83
105.180,83
02011
Secretaria Municipal de Tributação
38.512,50
38.512,50
38.512,50
38.512,50
38.512,50
38.512,50
38.512,50
02012
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
02013
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
02014
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
111.507,24
111.507,24
111.507,24
111.507,24
111.507,24
111.507,24
111.507,24
03001
Fundo Municipal de Saúde
982.218,95
982.218,95
982.218,95
982.218,95
982.218,95
982.218,95
982.218,95
04001
Fundo Municipal de Assistência Social
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
TOTAL
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
ÓRGÃO
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
01001
CÂMARA MUNICIPAL
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
172.833,33
2.074.000,00
02002
Gabinete do Prefeito
149.290,83
149.290,83
149.290,83
149.290,83
149.290,83
1.791.490,00
02003
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
469.677,99
469.677,99
469.677,99
469.677,99
469.677,99
5.636.135,86
02004
Secretaria Municipal de Educação
601.513,70
601.513,70
601.513,70
601.513,70
601.513,70
7.218.164,38
02005
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
282.343,57
282.343,57
282.343,57
282.343,57
282.343,57
3.388.122,83
02006
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
205.611,43
205.611,43
205.611,43
205.611,43
205.611,43
2.467.337,12
02009
Reserva de Contingência
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
64.746,20
776.954,37
02010
Sec. Mun. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
105.180,83
105.180,83
105.180,83
105.180,83
105.180,83
1.262.170,00
02011
Secretaria Municipal de Tributação
38.512,50
38.512,50
38.512,50
38.512,50
38.512,50
462.150,00
02012
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
50.000,00
02013
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
4.166,67
50.000,00
02014
SEC. MUN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
111.507,24
111.507,24
111.507,24
111.507,24
111.507,24
1.338.086,93
03001
Fundo Municipal de Saúde
982.218,95
982.218,95
982.218,95
982.218,95
982.218,95
11.786.627,35
04001
Fundo Municipal de Assistência Social
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
58.750,00
705.000,00
TOTAL
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
3.250.519,91
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
1o Bimestre
2o Bimestre
3o Bimestre
4o Bimestre
5o Bimestre
6o Bimestre
TOTAL
Receitas Correntes (I)
5.957.634,97
5.957.634,97
5.957.634,97
5.957.634,97
5.957.634,97
5.957.634,97
35.745.809,83
Receita Tributária
609.779,38
609.779,38
609.779,38
609.779,38
609.779,38
609.779,38
3.658.676,29
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
22.705,67
22.705,67
22.705,67
22.705,67
22.705,67
22.705,67
136.234,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
5.320.949,92
5.320.949,92
5.320.949,92
5.320.949,92
5.320.949,92
5.320.949,92
31.925.699,54
Outras Receitas Correntes
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
25.200,00
Receitas de Capital (II)
543.404,84
543.404,84
543.404,84
543.404,84
543.404,84
543.404,84
3.260.429,01
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortizações de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
543.404,84
543.404,84
543.404,84
543.404,84
543.404,84
543.404,84
3.260.429,01
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
6.501.039,81
39.006.238,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Previsão Orçamentária do Calculo do Repasse para a Câmara
Código
Descrição
Total
(%)
Repasse
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
156.659,37
7
10.966,16
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
67.267,81
7
4.708,75
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
431,58
7
30,21
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
20.590,73
7
1.441,35
1113031101
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
907.388,43
7
63.517,19
1113034100
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
133.007,42
7
9.310,52
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.823.484,38
7
127.643,91
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
318.977,01
7
22.328,39
1114511800
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa
159.306,32
7
11.151,44
1122010199
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
60.672,47
7
4.247,07
1131990100
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
10.890,77
7
762,35
1711511101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
20.700.000,00
7
1.449.000,00
1711512101
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
2.076.250,00
7
145.337,50
1711520101
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.500,00
7
175,00
1721500101
Cota-Parte do ICMS
5.202.408,68
7
364.168,61
1721510101
Cota-Parte do IPVA
88.780,00
7
6.214,60
1721520101
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.787,00
7
335,09
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
24.910,00
7
1.743,70
TOTAL
31.758.311,97
2.223.081,84
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
3.587.113,05
IPTU
224.358,76
ITBI
20.590,73
ISS
2.301.767,71
IRRF
1.040.395,85
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
28.074.725,68
COTA-PARTE FPM
22.776.250,00
COTA-PARTE ICMS
5.202.408,68
COTA-PARTE IPI
4.787,00
COTA-PARTE ITR
2.500,00
COTA-PARTE IPVA
88.780,00
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO
31.661.838,73
IV-TOTAL DAS DESPESAS
5.409.704,00
ADMINISTRACAO GERAL
289.390,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.779.647,00
EDUCACAO INFANTIL
1.016.337,00
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
324.330,00
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB
5.199.695,14
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais
2.408.616,00
VII-DIFERENCA (V-VI)
2.791.079,14
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)
25,90
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III
7.915.459,68
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542
2.408.616,00
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070
2.289.900,00
III=(III)*100
95,07
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO
0,00
I - Receita fonte 1542
207.426,00
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12
39.690,00
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15
31.113,90
Diferença = II-III
8.576,10
IV - Aplicação = II / I * 100
19,13
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL
0,00
I - Receita fonte 1542
207.426,00
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365
132.653,00
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5
103.713,00
Diferença = II-III
28.940,00
IV = II / I
63,95
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 02004 - Secretaria Municipal de Educação
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade
AÇÃO : 2018 - Formacao e Aprimoramento Profissional
Aplicação : Formacao e Aprimoramento Profissional
33
Outras despesas correntes
15001001
51.890,00
TOTAL DA AÇÃO
51.890,00
AÇÃO : 2170 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
Aplicação : Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
12.000,00
33
Outras despesas correntes
15001001
224.500,00
44
Investimentos
15001001
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
237.500,00
TOTAL DO PROGRAMA
289.390,00
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL
PROGRAMA : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
AÇÃO : 1015 - Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
Aplicação : Constucao,Reforma e Ampliacao de Unidade Escolar Fundamental
44
Investimentos
15001001
300.000,00
TOTAL DA AÇÃO
300.000,00
AÇÃO : 1065 - EDIFICACAO E ESTRUTURACAO DE AREAS DE PRATICA ESPORTIVA
Aplicação : Edificacao e Estruturacao de Areas de Pratica Esportiva
44
Investimentos
15001001
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
AÇÃO : 1069 - Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
Aplicação : Construcao de Acessibilidade nas Escolas - Ensino Fundamental
44
Investimentos
15001001
23.100,00
TOTAL DA AÇÃO
23.100,00
AÇÃO : 2021 - Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Aplicação : Manutencao do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental
33
Outras despesas correntes
15530000
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade
AÇÃO : 1017 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Aplicação : Aquisicao de Veiculo para o Transporte Escolar
44
Investimentos
15001001
290.000,00
TOTAL DA AÇÃO
290.000,00
AÇÃO : 2023 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
1.502.000,00
44
Investimentos
15401070
35.120,00
TOTAL DA AÇÃO
1.537.120,00
AÇÃO : 2024 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
505.947,00
44
Investimentos
15400000
53.860,00
TOTAL DA AÇÃO
559.807,00
AÇÃO : 2025 - Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Transporte Escolar - PETERN Fundamental
33
Outras despesas correntes
15710000
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
AÇÃO : 2026 - Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental
33
Outras despesas correntes
15001001
70.000,00
TOTAL DA AÇÃO
70.000,00
AÇÃO : 2028 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Fundamental
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
33
Outras despesas correntes
15500000
129.020,00
44
Investimentos
15500000
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
159.020,00
AÇÃO : 2029 - Manutencao de Outros Programas do FNDE
Aplicação : Manutencao de Outros Programas do FNDE
33
Outras despesas correntes
15690000
17.010,00
44
Investimentos
15690000
10.630,00
TOTAL DA AÇÃO
27.640,00
AÇÃO : 2030 - Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Fundamental
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
1.166.300,00
33
Outras despesas correntes
15001001
181.150,00
44
Investimentos
15001001
17.010,00
TOTAL DA AÇÃO
1.364.460,00
AÇÃO : 2168 - Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
Aplicação : Manutencao das Acoes da Educacao por Tempo Integral
33
Outras despesas correntes
15400000
188.000,00
44
Investimentos
15400000
262.000,00
TOTAL DA AÇÃO
450.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
4.861.147,00
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
AÇÃO : 1018 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Aplicação : Melhoramento da frota
44
Investimentos
15001001
150.000,00
TOTAL DA AÇÃO
150.000,00
PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade
AÇÃO : 0024 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 013/2025
Aplicação : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA
33
Outras despesas correntes
17063110
15.283,48
TOTAL DA AÇÃO
15.283,48
AÇÃO : 0029 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EMENDA IMPOSITVA 018/2025
Aplicação : AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
33
Outras despesas correntes
17063110
20.090,42
TOTAL DA AÇÃO
20.090,42
AÇÃO : 0033 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES - EMENDA IMPOSITIVA 022/2025
Aplicação : AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES
44
Investimentos
17063110
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
AÇÃO : 2032 - Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes da Educacao Infantil
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
81.900,00
33
Outras despesas correntes
15001001
114.030,00
44
Investimentos
15001001
18.270,00
TOTAL DA AÇÃO
214.200,00
AÇÃO : 2033 - Manutencao das Aces Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - Ensino Infantil
33
Outras despesas correntes
15001001
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
AÇÃO : 2035 - Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil
33
Outras despesas correntes
15530000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
AÇÃO : 2036 - Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino infantil - FUNDEB 70%
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
572.840,00
44
Investimentos
15401070
36.930,00
TOTAL DA AÇÃO
609.770,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 2037 - Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
345.640,00
44
Investimentos
15400000
87.800,00
TOTAL DA AÇÃO
433.440,00
AÇÃO : 2038 - Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao de Outros Programas do FNDE - Ensino Infantil
33
Outras despesas correntes
15690000
39.690,00
44
Investimentos
15690000
4.410,00
TOTAL DA AÇÃO
44.100,00
AÇÃO : 2039 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - Ensino Infantil
33
Outras despesas correntes
15500000
55.750,00
44
Investimentos
15500000
24.250,00
TOTAL DA AÇÃO
80.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
1.621.883,90
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA : 0010 - Modernização e Estruturação Para Eficiência e Qualidade na Educação
AÇÃO : 2040 - Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do Ensino de Jovens - EJA
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
11.970,00
33
Outras despesas correntes
15001001
15.120,00
44
Investimentos
15001001
3.150,00
TOTAL DA AÇÃO
30.240,00
AÇÃO : 2046 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
Aplicação : MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE EJA
33
Outras despesas correntes
15530000
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade
AÇÃO : 1085 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
Aplicação : MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS ESTUDANTIS
33
Outras despesas correntes
15001001
120.000,00
TOTAL DA AÇÃO
120.000,00
AÇÃO : 2041 - Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes da Alimentacao Escolar - PNAE - EJA
33
Outras despesas correntes
15001001
21.650,00
TOTAL DA AÇÃO
21.650,00
AÇÃO : 2042 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do FUNDEB 70% - EJA
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
115.920,00
44
Investimentos
15401070
27.090,00
TOTAL DA AÇÃO
143.010,00
AÇÃO : 2043 - Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do FUNDEB 30% - EJA
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
62.370,00
44
Investimentos
15400000
8.190,00
TOTAL DA AÇÃO
70.560,00
AÇÃO : 2044 - Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
Aplicação : Manutencao das Acoes do Salario Educacao - EJA
33
Outras despesas correntes
15500000
13.300,00
44
Investimentos
15500000
26.700,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
430.460,00
SUBFUNÇÃO : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA : 2006 - Educação de Qualidade
AÇÃO : 0026 - MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA - EMENDA IMPOSITIVA 015/2025
Aplicação : MANUTENÇÃO PREDIAL DO CMEI PREFESSORA MARLENE CAVALCANTI PEREIRA
33
Outras despesas correntes
17063110
15.283,48
TOTAL DA AÇÃO
15.283,48
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
Grupo
Especificação
Fonte
Total
TOTAL DO PROGRAMA
15.283,48
TOTAL DA UNIDADE
7.218.164,38
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados ao Ensino
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001001
1.272.170,00
31
Pessoal e encargos sociais
15400000
726.627,00
31
Pessoal e encargos sociais
15401070
2.129.107,00
31
Pessoal e encargos sociais
15410000
63.150,00
31
Pessoal e encargos sociais
15411070
26.200,00
31
Pessoal e encargos sociais
15420000
62.290,00
31
Pessoal e encargos sociais
15421070
35.453,00
31
Pessoal e encargos sociais
15430000
61.890,00
33
Outras despesas correntes
15000000
2.520,00
33
Outras despesas correntes
15001001
664.200,00
33
Outras despesas correntes
15400000
150.000,00
33
Outras despesas correntes
15500000
204.570,00
33
Outras despesas correntes
15520000
113.460,00
33
Outras despesas correntes
15530000
25.000,00
33
Outras despesas correntes
15690000
94.700,00
33
Outras despesas correntes
15710000
15.000,00
33
Outras despesas correntes
15730000
51.660,00
33
Outras despesas correntes
17063110
25.283,48
33
Outras despesas correntes
17103210
25.373,90
44
Investimentos
15001001
157.600,00
44
Investimentos
15400000
277.820,00
44
Investimentos
15401070
32.180,00
44
Investimentos
15410000
23.150,00
44
Investimentos
15411070
32.180,00
44
Investimentos
15420000
39.690,00
44
Investimentos
15421070
34.780,00
44
Investimentos
15430000
30.190,00
44
Investimentos
15500000
80.950,00
44
Investimentos
15690000
216.040,00
44
Investimentos
15700000
302.000,00
44
Investimentos
15703110
60.000,00
44
Investimentos
15703120
10.000,00
44
Investimentos
15710000
152.000,00
44
Investimentos
15730000
10.930,00
44
Investimentos
17063110
5.000,00
44
Investimentos
17103210
5.000,00
TOTAL GERAL
7.218.164,38
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
I-RECEITAS DE IMPOSTOS
3.587.113,05
IPTU
224.358,76
ITBI
20.590,73
ISS
2.301.767,71
IRRF
1.040.395,85
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS
25.998.475,68
COTA-PARTE FPM
20.700.000,00
COTA-PARTE ICMS
5.202.408,68
COTA-PARTE IPI
4.787,00
COTA-PARTE ITR
2.500,00
COTA-PARTE IPVA
88.780,00
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)
29.585.588,73
IV - TOTAL DAS DESPESAS
5.709.250,00
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III
4.437.838,31
VI - DIFERENÇA = (IV-V)
1.271.411,69
VII - PERCENTUAL APLICADO
19,30
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
UNIDADE : 03001 - Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO : 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA : 0075 - Saúde
AÇÃO : 2084 - Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
Aplicação : Manutencao das Atividades de Assistencia a Saude
33
Outras despesas correntes
15001002
2.507.150,00
TOTAL DA AÇÃO
2.507.150,00
AÇÃO : 2092 - Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
Aplicação : Celebracao de Parceria com a Iniciativa Privada, sem Fins Lucrativos para a Gestao
33
Outras despesas correntes
15001002
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
15.000,00
AÇÃO : 2130 - Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
Aplicação : Manutencao de Acoes de Incentivo a Acoes de Assistencia a Mulher e ao Homem
33
Outras despesas correntes
15001002
25.000,00
TOTAL DA AÇÃO
25.000,00
AÇÃO : 2131 - Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
Aplicação : Manutencao das Acoes Voltadas aos Servicos de Coleta de Residuos Hospitalares do Municipio
33
Outras despesas correntes
15001002
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
AÇÃO : 2132 - Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
Aplicação : Manutencao das Acoes da implantacao de Ponto de Apoio para Equipes de Saude na Zona Rural
33
Outras despesas correntes
15001002
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
AÇÃO : 2136 - Manutencao das Acoes do Previne Brasil
Aplicação : Manutencao das Acoes do Previne Brasil
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
107.675,00
33
Outras despesas correntes
16000000
17.325,00
TOTAL DA AÇÃO
125.000,00
PROGRAMA : 1001 - Modernização Administrativa
AÇÃO : 2085 - Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
Aplicação : Implantacao do PIUBS/Programa de Informacao de Unidades Basicas de Saude
33
Outras despesas correntes
15001002
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
PROGRAMA : 2015 - Saúde para Todos
AÇÃO : 0017 - CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA DO TIPO ANGIOLOGISTA 0 EMENDA - IMPOSITIVA 006/2025
Aplicação : Consulta com médico especialista
33
Outras despesas correntes
17063110
27.641,74
TOTAL DA AÇÃO
27.641,74
AÇÃO : 0020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 008/2025
Aplicação : Tratamento de pessoas com deficiência no instituto semeando o futuro
33
Outras despesas correntes
17063110
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
AÇÃO : 0022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 010/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO
33
Outras despesas correntes
17063110
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
AÇÃO : 0023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 012/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
33
Outras despesas correntes
17063110
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
AÇÃO : 0025 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 014/2025
Aplicação : aquisição de veículo
44
Investimentos
17063110
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
AÇÃO : 0027 - COMPRA DE UM VEICULO PARA A UBS FRANCISCA TAVARES - EMENDA IMPOSITIVA 016/2025
Aplicação : Aquisição de veículo
44
Investimentos
17063110
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
40.000,00
AÇÃO : 0030 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 019/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO
33
Outras despesas correntes
17063110
5.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
AÇÃO : 0031 - SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL - EMENDA IMPOSITIVA 020/2025
Aplicação : SERVIÇOS DE SAUDE ZONA RURAL
33
Outras despesas correntes
17063110
27.596,53
TOTAL DA AÇÃO
27.596,53
AÇÃO : 0036 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA COM INSTITUTO SEMEANDO O FUTURO - EMENDA IMPOSITIVA 025/2025
Aplicação : CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRATAMENTO DE PESSAS COM DEFICIÊNCIA
33
Outras despesas correntes
17063110
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
4.000,00
AÇÃO : 1051 - AQUISICAO DE VEICULOS - EMENDA PARLAMENTAR
Aplicação : Aquisicao de Veiculos
44
Investimentos
17063110
92.581,00
TOTAL DA AÇÃO
92.581,00
AÇÃO : 1053 - Aquisicao de Equipamentos em Geral
Aplicação : Aquisicao de Equipamentos em Geral
44
Investimentos
15001002
105.000,00
TOTAL DA AÇÃO
105.000,00
AÇÃO : 1079 - Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
Aplicação : Remocao de Obstaculos Arquitetonicos em Unidades de Saude
44
Investimentos
15001002
30.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
AÇÃO : 1082 - MANUTENÇÃO DA AÇÃO DA EQUIPE - EMULTI
Aplicação : Garantir a continuidade, a qualificação e a resolubilidade do cuidado em saúde na Atenção Primária
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
316.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
34.000,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
AÇÃO : 1084 - MANUTENCAO DAS ACOES PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
Aplicação : Assegurar a continuidade e a efetividade das iniciativas de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal da população
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
282.500,00
33
Outras despesas correntes
15001002
67.500,00
TOTAL DA AÇÃO
350.000,00
AÇÃO : 1192 - MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
Aplicação : objetivo central é fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a vigilância em saúde
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
277.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
292.000,00
AÇÃO : 1194 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DA FAMILIA
Aplicação : Visa assegurar que a atenção primária à saúde continue sendo eficaz e sustentável a longo prazo, com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
320.000,00
33
Outras despesas correntes
15001002
350.000,00
44
Investimentos
15001002
15.000,00
TOTAL DA AÇÃO
685.000,00
AÇÃO : 2086 - Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
Aplicação : Manutencao das Acoes do Fundo Municipal de Saude
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.083.000,00
33
Outras despesas correntes
18800000
741.030,00
44
Investimentos
15001002
55.970,00
TOTAL DA AÇÃO
2.880.000,00
AÇÃO : 2087 - Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
Aplicação : Manutencao das Atividades do Conselho de Saude
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
33
Outras despesas correntes
15001002
4.000,00
44
Investimentos
15001002
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
5.000,00
AÇÃO : 2088 - MANUTENCAO DAS ACOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE)
Aplicação : Promover a saúde, prevenir doenças e contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino, por meio da integração entre saúde e educação
33
Outras despesas correntes
16000000
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
AÇÃO : 2089 - Capacitacao dos Servidores da Saude
Aplicação : Capacitacao dos Servidores da Saude
33
Outras despesas correntes
16000000
10.000,00
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
AÇÃO : 2090 - Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
Aplicação : Rateio para Participacao em Consorcio Publico - COPIRN
33
Outras despesas correntes
15001002
72.000,00
TOTAL DA AÇÃO
72.000,00
AÇÃO : 2091 - Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
Aplicação : Manutencao das Acoes de Incentivo Financeiro da APS - Capitacao Ponderada
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
568.900,00
33
Outras despesas correntes
16000000
1.306.570,00
44
Investimentos
16000000
24.600,00
TOTAL DA AÇÃO
1.900.070,00
AÇÃO : 2138 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - EMENDA
Aplicação : Ampliar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde, qualificando e fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS)
44
Investimentos
15001002
751.224,34
TOTAL DA AÇÃO
751.224,34
AÇÃO : 2140 - INCREMENTO CUSTEIO MAC
Aplicação : O objetivo de incremento MAC visa aumentar os recursos destinados a esses serviços
33
Outras despesas correntes
16000000
220.000,00
44
Investimentos
16000000
40.000,00
TOTAL DA AÇÃO
260.000,00
AÇÃO : 2154 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
Aplicação : Garantir um financiamento federal mínimo e fixo para o custeio das ações básicas
33
Outras despesas correntes
16000000
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 2171 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SUS DIGITAL
Aplicação : Promover a transformação digital no SUS para ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde
33
Outras despesas correntes
16000000
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
AÇÃO : 2199 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
Aplicação : Implementar um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança
33
Outras despesas correntes
16000000
20.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
10.899.263,61
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA : 2015 - Saúde para Todos
AÇÃO : 0013 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA
Aplicação : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33
Outras despesas correntes
17063110
27.641,74
TOTAL DA AÇÃO
27.641,74
AÇÃO : 0035 - EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - EMENDA IMPOSITIVA 024/2025
Aplicação : EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33
Outras despesas correntes
17063110
27.500,00
TOTAL DA AÇÃO
27.500,00
AÇÃO : 2093 - Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
Aplicação : Manutencao das Acoes de Atencao de Media e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
10.450,00
33
Outras despesas correntes
16000000
120.550,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
44
Investimentos
16000000
4.000,00
TOTAL DA AÇÃO
135.000,00
AÇÃO : 2139 - INCREMENTO CUSTEIO PAP
Aplicação : CUSTEIO PAP
33
Outras despesas correntes
16000000
300.222,00
TOTAL DA AÇÃO
300.222,00
AÇÃO : 2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVES DE CONVENIOS
Aplicação : O objetivo geral é garantir o acesso a medicamentos
33
Outras despesas correntes
16000000
60.000,00
TOTAL DA AÇÃO
60.000,00
AÇÃO : 2162 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE
Aplicação : Garantir, a longo prazo, o acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e saudável para toda a população
33
Outras despesas correntes
15001002
21.000,00
44
Investimentos
15001002
9.000,00
TOTAL DA AÇÃO
30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
580.363,74
SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
PROGRAMA : 2016 - Organização da Assistência Farmacêutica
AÇÃO : 2094 - Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa Qualifar
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
3.150,00
33
Outras despesas correntes
16000000
43.070,00
44
Investimentos
16000000
3.780,00
TOTAL DA AÇÃO
50.000,00
AÇÃO : 2095 - Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
33
Outras despesas correntes
15001002
85.000,00
TOTAL DA AÇÃO
85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
135.000,00
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA : 0075 - Saúde
AÇÃO : 2134 - Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
Aplicação : Manutencao das Acoes do Programa de Vigilancia Sanitaria
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
11.550,00
33
Outras despesas correntes
16000000
30.450,00
TOTAL DA AÇÃO
42.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
42.000,00
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA : 2017 - Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
AÇÃO : 2096 - Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
Aplicação : Manutencao das Atividades do Programa de Vigilancia em Saude (Endemias)
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
106.000,00
33
Outras despesas correntes
16000000
3.000,00
44
Investimentos
16000000
1.000,00
TOTAL DA AÇÃO
110.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
110.000,00
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA : 0015 - Sanear Pedroza
AÇÃO : 2097 - Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
Aplicação : Manutencao das Acoes do Setor de Saneamento Basico
31
Pessoal e encargos sociais
15000000
9.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
9.000,00
44
Investimentos
15000000
2.000,00
TOTAL DA AÇÃO
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
11.786.627,35
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Recursos Destinados à Saúde
Grupo
Especificação
Fonte
Total
RESUMO GERAL
31
Pessoal e encargos sociais
15001002
2.386.500,00
31
Pessoal e encargos sociais
16000000
1.103.725,00
31
Pessoal e encargos sociais
16040000
274.500,00
31
Pessoal e encargos sociais
16050000
21.500,00
31
Pessoal e encargos sociais
16590000
300.000,00
33
Outras despesas correntes
15000000
500,00
33
Outras despesas correntes
15001002
3.165.680,00
33
Outras despesas correntes
16000000
2.543.337,00
33
Outras despesas correntes
16003110
190.000,00
33
Outras despesas correntes
16010000
155.000,00
33
Outras despesas correntes
16020000
16.380,00
33
Outras despesas correntes
16210000
41.410,00
33
Outras despesas correntes
16310000
20.000,00
33
Outras despesas correntes
16320000
20.000,00
33
Outras despesas correntes
16350000
7.560,00
33
Outras despesas correntes
16590000
28.000,00
33
Outras despesas correntes
17063110
147.141,74
33
Outras despesas correntes
17103210
122.238,27
33
Outras despesas correntes
18800000
10.000,00
44
Investimentos
15001002
157.070,00
44
Investimentos
16000000
54.480,00
44
Investimentos
16003110
20.000,00
44
Investimentos
16010000
51.100,00
44
Investimentos
16210000
5.000,00
44
Investimentos
16213210
101.100,00
44
Investimentos
16310000
600,00
44
Investimentos
17063110
452.581,00
44
Investimentos
17103210
371.224,34
TOTAL GERAL
11.766.627,35
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre receita e despesa
UG
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
C043 - CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
0,00
2.074.000,00
-2.074.000,00
15000000
0,00
2.074.000,00
-2.074.000,00
P043 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
33.894.354,83
24.440.611,49
9.453.743,34
15000000
18.957.120,37
14.676.685,23
4.280.435,14
15001001
3.211.762,25
2.123.960,00
1.087.802,25
15001002
4.388.762,21
0,00
4.388.762,21
15010000
65.698,00
0,00
65.698,00
15400000
724.195,00
1.154.447,00
-430.252,00
15401070
1.684.421,00
2.161.287,00
-476.866,00
15410000
37.158,00
86.300,00
-49.142,00
15411070
95.840,00
58.380,00
37.460,00
15420000
60.128,00
101.980,00
-41.852,00
15421070
147.298,00
70.233,00
77.065,00
15430000
67.600,00
92.080,00
-24.480,00
15500000
120.836,00
285.520,00
-164.684,00
15510000
8.300,00
0,00
8.300,00
15520000
120.660,00
113.460,00
7.200,00
15530000
53.700,00
25.000,00
28.700,00
15690000
1.071.563,00
310.740,00
760.823,00
15700000
483.000,00
302.000,00
181.000,00
15703110
0,00
60.000,00
-60.000,00
15703120
0,00
10.000,00
-10.000,00
15710000
599.000,00
167.000,00
432.000,00
15730000
139.450,00
62.590,00
76.860,00
16350000
94.300,00
0,00
94.300,00
16600000
0,00
53.940,00
-53.940,00
16603110
0,00
20.000,00
-20.000,00
16610000
0,00
20.000,00
-20.000,00
16650000
0,00
69.230,00
-69.230,00
17000000
666.025,00
503.237,78
162.787,22
17010000
0,00
253.233,83
-253.233,83
17050000
75.298,00
24.120,00
51.178,00
17060000
565.740,00
305.369,00
260.371,00
17063110
0,00
742.208,70
-742.208,70
17080000
0,00
0,00
0,00
17103210
0,00
232.962,61
-232.962,61
17200000
195.490,00
0,00
195.490,00
17490000
235.410,00
335.684,34
-100.274,34
17500000
25.500,00
18.900,00
6.600,00
17510000
100,00
63,00
37,00
A043 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.177.514,01
705.000,00
472.514,01
15000000
0,00
194.300,00
-194.300,00
16600000
709.130,00
510.700,00
198.430,00
16603120
100.000,00
0,00
100.000,00
16650000
179.000,00
0,00
179.000,00
16653110
189.384,01
0,00
189.384,01
F043 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.934.370,00
11.786.627,35
-7.852.257,35
15000000
0,00
19.500,00
-19.500,00
15001002
13.550,00
5.709.250,00
-5.695.700,00
16000000
2.200.715,00
3.702.542,00
-1.501.827,00
16003110
0,00
210.000,00
-210.000,00
16010000
562.000,00
206.100,00
355.900,00
16020000
14.580,00
16.380,00
-1.800,00
16030000
126.000,00
0,00
126.000,00
16040000
173.800,00
274.500,00
-100.700,00
16050000
260.000,00
21.500,00
238.500,00
16210000
214.360,00
46.410,00
167.950,00
16213210
0,00
101.100,00
-101.100,00
16310000
118.675,00
20.600,00
98.075,00
16320000
242.000,00
20.000,00
222.000,00
16350000
0,00
7.560,00
-7.560,00
16590000
590,00
328.000,00
-327.410,00
17063110
0,00
599.722,74
-599.722,74
17103210
0,00
493.462,61
-493.462,61
18800000
8.100,00
10.000,00
-1.900,00
TOTAL
39.006.238,84
39.006.238,84
0,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas
UG
ESFERA
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
C043 - CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
F
0,00
2.074.000,00
-2.074.000,00
F
15000000
0,00
2.074.000,00
-2.074.000,00
P043 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
F
33.894.354,83
22.872.038,49
11.022.316,34
F
15000000
18.957.120,37
13.551.282,23
5.405.838,14
F
15001001
3.211.762,25
2.123.960,00
1.087.802,25
F
15001002
4.388.762,21
0,00
4.388.762,21
F
15010000
65.698,00
0,00
65.698,00
F
15400000
724.195,00
1.154.447,00
-430.252,00
F
15401070
1.684.421,00
2.161.287,00
-476.866,00
F
15410000
37.158,00
86.300,00
-49.142,00
F
15411070
95.840,00
58.380,00
37.460,00
F
15420000
60.128,00
101.980,00
-41.852,00
F
15421070
147.298,00
70.233,00
77.065,00
F
15430000
67.600,00
92.080,00
-24.480,00
F
15500000
120.836,00
285.520,00
-164.684,00
F
15510000
8.300,00
0,00
8.300,00
F
15520000
120.660,00
113.460,00
7.200,00
F
15530000
53.700,00
25.000,00
28.700,00
F
15690000
1.071.563,00
310.740,00
760.823,00
F
15700000
483.000,00
302.000,00
181.000,00
F
15703110
0,00
60.000,00
-60.000,00
F
15703120
0,00
10.000,00
-10.000,00
F
15710000
599.000,00
167.000,00
432.000,00
F
15730000
139.450,00
62.590,00
76.860,00
F
16350000
94.300,00
0,00
94.300,00
F
16600000
0,00
20.000,00
-20.000,00
F
16603110
0,00
20.000,00
-20.000,00
F
16610000
0,00
20.000,00
-20.000,00
F
16650000
0,00
60.000,00
-60.000,00
F
17000000
666.025,00
503.237,78
162.787,22
F
17010000
0,00
253.233,83
-253.233,83
F
17050000
75.298,00
24.120,00
51.178,00
F
17060000
565.740,00
305.369,00
260.371,00
F
17063110
0,00
342.208,70
-342.208,70
F
17080000
0,00
0,00
0,00
F
17103210
0,00
232.962,61
-232.962,61
F
17200000
195.490,00
0,00
195.490,00
F
17490000
235.410,00
335.684,34
-100.274,34
F
17500000
25.500,00
18.900,00
6.600,00
F
17510000
100,00
63,00
37,00
A043 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F
0,00
0,00
0,00
F
16600000
0,00
0,00
0,00
F043 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F
0,00
2.208.805,34
-2.208.805,34
F
15000000
0,00
19.000,00
-19.000,00
F
15001002
0,00
262.000,00
-262.000,00
F
16000000
0,00
491.000,00
-491.000,00
F
16003110
0,00
110.000,00
-110.000,00
F
16010000
0,00
205.000,00
-205.000,00
F
16040000
0,00
0,00
0,00
F
16590000
0,00
328.000,00
-328.000,00
F
17063110
0,00
417.581,00
-417.581,00
F
17103210
0,00
376.224,34
-376.224,34
TOTAL
33.894.354,83
27.154.843,83
6.739.511,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas
UG
ESFERA
Fonte
Total Receitas
Total Despesas
Diferença
C043 - CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
S
0,00
0,00
0,00
P043 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
S
0,00
1.568.573,00
-1.568.573,00
S
15000000
0,00
1.125.403,00
-1.125.403,00
S
16600000
0,00
33.940,00
-33.940,00
S
16650000
0,00
9.230,00
-9.230,00
S
17063110
0,00
400.000,00
-400.000,00
A043 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
S
1.177.514,01
705.000,00
472.514,01
S
15000000
0,00
194.300,00
-194.300,00
S
16600000
709.130,00
510.700,00
198.430,00
S
16603120
100.000,00
0,00
100.000,00
S
16650000
179.000,00
0,00
179.000,00
S
16653110
189.384,01
0,00
189.384,01
F043 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
S
3.934.370,00
9.577.822,01
-5.643.452,01
S
15000000
0,00
500,00
-500,00
S
15001002
13.550,00
5.447.250,00
-5.433.700,00
S
16000000
2.200.715,00
3.211.542,00
-1.010.827,00
S
16003110
0,00
100.000,00
-100.000,00
S
16010000
562.000,00
1.100,00
560.900,00
S
16020000
14.580,00
16.380,00
-1.800,00
S
16030000
126.000,00
0,00
126.000,00
S
16040000
173.800,00
274.500,00
-100.700,00
S
16050000
260.000,00
21.500,00
238.500,00
S
16210000
214.360,00
46.410,00
167.950,00
S
16213210
0,00
101.100,00
-101.100,00
S
16310000
118.675,00
20.600,00
98.075,00
S
16320000
242.000,00
20.000,00
222.000,00
S
16350000
0,00
7.560,00
-7.560,00
S
16590000
590,00
0,00
590,00
S
17063110
0,00
182.141,74
-182.141,74
S
17103210
0,00
117.238,27
-117.238,27
S
18800000
8.100,00
10.000,00
-1.900,00
TOTAL
5.111.884,01
11.851.395,01
-6.739.511,00
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Critica da LOA - Despesas com Educação e Saúde
Critica na educação na fonte 15001001 : OK
Critica na Saude na fonte 15001002 : OK
Destinação de Recursos para o pagamento dos profissionais do Magistério. : OK
Valor destinado a Investimentos com recursos da Complementação VAAT : OK
Valor destinado a Ensino Infantil com recursos da Complementação VAAT : OK
PREFEITURA DE FERNANDO PEDROZA
EXERCICIO : 2026
Proposta de Lei Orçamentária Anual
Codigos inválidos
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