GABINETE DA PREFEITA · 28 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 9
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 9
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
900.000,00
900.000,00
04
Administração
131.400,00
2.770.120,00
2.901.520,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
70.000,00
70.000,00
04 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
70.000,00
70.000,00
04 122
Administração Geral
131.400,00
2.277.020,00
2.408.420,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
0,00
50.000,00
50.000,00
04 122 0007
Planejamento Tecnico
0,00
11.000,00
11.000,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
237.100,00
237.100,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
131.400,00
1.288.920,00
1.420.320,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
690.000,00
690.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
324.300,00
324.300,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
306.700,00
306.700,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
17.600,00
17.600,00
04 124
Controle Interno
0,00
98.800,00
98.800,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
98.800,00
98.800,00
11
Trabalho
0,00
15.200,00
15.200,00
11 333
Empregabilidade
0,00
15.200,00
15.200,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
15.200,00
15.200,00
12
Educação
4.262.935,00
65.800,00
4.328.735,00
12 122
Administração Geral
934.320,00
31.100,00
965.420,00
12 122 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
934.320,00
31.100,00
965.420,00
12 361
Ensino Fundamental
2.444.775,00
0,00
2.444.775,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
2.421.775,00
0,00
2.421.775,00
12 361 2006
Educação de Qualidade
23.000,00
0,00
23.000,00
12 363
Ensino Profissional
0,00
34.000,00
34.000,00
12 363 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
34.000,00
34.000,00
12 364
Ensino Superior
30.000,00
700,00
30.700,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
30.000,00
700,00
30.700,00
12 365
Educação Infantil
831.240,00
0,00
831.240,00
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
824.240,00
0,00
824.240,00
12 365 2006
Educação de Qualidade
7.000,00
0,00
7.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
22.600,00
0,00
22.600,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
22.600,00
0,00
22.600,00
13
Cultura
2.000,00
271.900,00
273.900,00
13 122
Administração Geral
0,00
10.000,00
10.000,00
13 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
10.000,00
10.000,00
13 392
Difusão Cultural
2.000,00
102.700,00
104.700,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
0,00
6.300,00
6.300,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
2.000,00
96.400,00
98.400,00
13 695
Turismo
0,00
159.200,00
159.200,00
13 695 1001
Modernização Administrativa
0,00
8.400,00
8.400,00
13 695 1003
Gestão Responsável
0,00
150.800,00
150.800,00
14
Direito da Cidadania
0,00
5.000,00
5.000,00
14 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
5.000,00
5.000,00
14 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
5.000,00
5.000,00
15
Urbanismo
1.025.425,00
1.979.600,00
3.005.025,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.025.425,00
1.979.600,00
3.005.025,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
0,00
105.000,00
105.000,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura
694.125,00
154.500,00
848.625,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
331.300,00
1.720.100,00
2.051.400,00
16
Habitação
0,00
5.200,00
5.200,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
5.200,00
5.200,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.200,00
5.200,00
20
Agricultura
439.000,00
1.079.800,00
1.518.800,00
20 541
Preservação e Conservação Ambiental
195.800,00
37.300,00
233.100,00
20 541 0024
Extensao Rural
195.800,00
37.300,00
233.100,00
20 605
Abastecimento
208.500,00
155.700,00
364.200,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
208.500,00
155.700,00
364.200,00
20 606
Extensão Rural
34.700,00
886.800,00
921.500,00
20 606 0024
Extensao Rural
34.700,00
727.300,00
762.000,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
159.500,00
159.500,00
27
Desporto e Lazer
181.000,00
219.300,00
400.300,00
27 812
Desporto Comunitário
181.000,00
219.300,00
400.300,00
27 812 2008
Juventude Ativa
181.000,00
219.300,00
400.300,00
99
Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
180.000,00
180.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL
6.041.760,00
7.491.920,00
13.533.680,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
531.750,00
1.546.600,00
2.078.350,00
08 241
Assistência ao Idoso
5.500,00
6.500,00
12.000,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.500,00
6.500,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.500,00
0,00
5.500,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.500,00
5.500,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.500,00
5.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
24.400,00
156.300,00
180.700,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
153.100,00
153.100,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
24.400,00
3.200,00
27.600,00
08 244
Assistência Comunitária
480.050,00
1.006.600,00
1.486.650,00
08 244 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
12.000,00
1.200,00
13.200,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
468.050,00
1.005.400,00
1.473.450,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.200,00
48.200,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.200,00
48.200,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
205.100,00
205.100,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
205.100,00
205.100,00
08 482
Habitação Urbana
21.800,00
118.400,00
140.200,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.100,00
5.100,00
08 482 2018
Morar Melhor
21.800,00
113.300,00
135.100,00
10
Saúde
6.330.670,00
39.300,00
6.369.970,00
10 301
Atenção Básica
4.865.270,00
1.300,00
4.866.570,00
10 301 0013
Estruturando com Qualidade a Saude Municipal
159.400,00
0,00
159.400,00
10 301 0075
Saude
107.000,00
0,00
107.000,00
10 301 2015
Saúde para Todos
4.381.870,00
1.300,00
4.383.170,00
10 301 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
217.000,00
0,00
217.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.078.000,00
0,00
1.078.000,00
10 302 0075
Saude
198.500,00
0,00
198.500,00
10 302 2015
Saúde para Todos
879.500,00
0,00
879.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
184.000,00
0,00
184.000,00
10 303 2015
Saúde para Todos
62.500,00
0,00
62.500,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
121.500,00
0,00
121.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
57.500,00
0,00
57.500,00
10 304 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
57.500,00
0,00
57.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
145.400,00
0,00
145.400,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
145.400,00
0,00
145.400,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
500,00
38.000,00
38.500,00
10 512 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
500,00
38.000,00
38.500,00
TOTAL
6.862.420,00
1.585.900,00
8.448.320,00