GABINETE DA PREFEITA · 16 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 9
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 372-2021 - ANEXO 9
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
935.000,00
935.000,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
935.000,00
935.000,00
01
031
1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
935.000,00
935.000,00
04
Administração
15.420,00
2.529.840,00
2.545.260,00
04
092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
28.800,00
28.800,00
04
092
0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
28.800,00
28.800,00
04
122
Administração Geral
15.400,00
2.140.000,00
2.155.400,00
04
122
0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
28.000,00
28.000,00
04
122
0006
Valorização do Servidor Publico Municipal
0,00
180.000,00
180.000,00
04
122
0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
484.000,00
484.000,00
04
122
0022
Reintegrando e Dignificando o Cidadao
0,00
18.000,00
18.000,00
04
122
1001
Modernização Administrativa
15.400,00
1.016.300,00
1.031.700,00
04
122
1003
Gestão Responsável
0,00
413.700,00
413.700,00
04
123
Administração Financeira
20,00
300.200,00
300.220,00
04
123
0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
281.000,00
281.000,00
04
123
0009
Gestao Financeira de Qualidade
20,00
19.200,00
19.220,00
04
124
Controle Interno
0,00
55.440,00
55.440,00
04
124
1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
55.440,00
55.440,00
04
126
Tecnologia da Informação
0,00
5.400,00
5.400,00
04
126
1001
Modernização Administrativa
0,00
5.400,00
5.400,00
11
Trabalho
0,00
6.700,00
6.700,00
11
333
Empregabilidade
0,00
6.700,00
6.700,00
11
333
1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
6.700,00
6.700,00
12
Educação
5.844.107,20
26.000,00
5.870.107,20
12
122
Administração Geral
280.800,00
4.000,00
284.800,00
12
122
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
6.500,00
0,00
6.500,00
12
122
1002
Gestão Fiscal Participativa
5.400,00
0,00
5.400,00
12
122
2006
Educação de Qualidade
268.900,00
4.000,00
272.900,00
12
301
Atenção Básica
10.500,00
0,00
10.500,00
12
301
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
10.500,00
0,00
10.500,00
12
361
Ensino Fundamental
2.744.696,64
0,00
2.744.696,64
12
361
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
760.400,00
0,00
760.400,00
12
361
2006
Educação de Qualidade
1.984.296,64
0,00
1.984.296,64
12
363
Ensino Profissional
0,00
20.000,00
20.000,00
12
363
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
0,00
20.000,00
20.000,00
12
364
Ensino Superior
2.500,00
1.500,00
4.000,00
12
364
2006
Educação de Qualidade
2.500,00
1.500,00
4.000,00
12
365
Educação Infantil
2.637.760,56
0,00
2.637.760,56
12
365
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
472.400,00
0,00
472.400,00
12
365
2006
Educação de Qualidade
2.165.360,56
0,00
2.165.360,56
12
366
Educação de Jovens e Adultos
167.850,00
500,00
168.350,00
12
366
0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa
23.300,00
500,00
23.800,00
12
366
2006
Educação de Qualidade
144.550,00
0,00
144.550,00
13
Cultura
49.000,00
285.300,00
334.300,00
13
122
Administração Geral
0,00
10.400,00
10.400,00
13
122
1001
Modernização Administrativa
0,00
10.400,00
10.400,00
13
392
Difusão Cultural
49.000,00
239.100,00
288.100,00
13
392
0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
36.500,00
33.800,00
70.300,00
13
392
1001
Modernização Administrativa
0,00
6.700,00
6.700,00
13
392
1003
Gestão Responsável
0,00
82.700,00
82.700,00
13
392
2007
Valorizando a Cultura
12.500,00
115.900,00
128.400,00
13
695
Turismo
0,00
35.800,00
35.800,00
13
695
1001
Modernização Administrativa
0,00
28.300,00
28.300,00
13
695
2007
Valorizando a Cultura
0,00
7.500,00
7.500,00
15
Urbanismo
329.415,00
2.366.000,00
2.695.415,00
15
451
Infra Estrutura Urbana
196.415,00
1.878.600,00
2.075.015,00
15
451
0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
102.500,00
11.500,00
114.000,00
15
451
0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e
Integração Urb.e Rura
38.415,00
135.500,00
173.915,00
15
451
2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
55.500,00
1.731.600,00
1.787.100,00
15
452
Serviços Urbanos
133.000,00
487.400,00
620.400,00
15
452
0016
Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos
125.000,00
215.200,00
340.200,00
15
452
0017
Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras
8.000,00
272.200,00
280.200,00
16
Habitação
30.000,00
12.500,00
42.500,00
16
482
Habitação Urbana
30.000,00
12.500,00
42.500,00
16
482
2002
Gestão da Política Municipal de
Assistência Social
30.000,00
12.500,00
42.500,00
17
Saneamento
500,00
46.500,00
47.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
500,00
46.500,00
47.000,00
17
512
0015
Saneamento Basico e Saude
500,00
46.500,00
47.000,00
18
Gestão Ambiental
114.200,00
715.000,00
829.200,00
18
544
Recursos Hídricos
114.200,00
715.000,00
829.200,00
18
544
0026
Transportes
39.200,00
7.000,00
46.200,00
18
544
1003
Gestão Responsável
75.000,00
708.000,00
783.000,00
20
Agricultura
4.800,00
118.900,00
123.700,00
20
541
Preservação e Conservação Ambiental
3.600,00
25.500,00
29.100,00
20
541
0024
Extensao Rural
3.600,00
25.500,00
29.100,00
20
605
Abastecimento
1.200,00
22.000,00
23.200,00
20
605
0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
1.200,00
22.000,00
23.200,00
20
606
Extensão Rural
0,00
66.700,00
66.700,00
20
606
2011
Agricultura Fortalecida
0,00
66.700,00
66.700,00
20
631
Reforma Agrária
0,00
4.700,00
4.700,00
20
631
1003
Gestão Responsável
0,00
4.700,00
4.700,00
26
Transporte
11.000,00
47.000,00
58.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
11.000,00
47.000,00
58.000,00
26
782
0026
Transportes
11.000,00
47.000,00
58.000,00
27
Desporto e Lazer
295.500,00
116.690,40
412.190,40
27
812
Desporto Comunitário
295.500,00
116.690,40
412.190,40
27
812
2008
Juventude Ativa
295.500,00
116.690,40
412.190,40
99
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
250.000,00
99
999
Reserva de Contingência
0,00
250.000,00
250.000,00
99
999
9999
Reserva de Contingencia
0,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL
6.693.942,20
7.455.430,40
14.149.372,60
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
685.100,00
972.600,00
1.657.700,00
08
241
Assistência ao Idoso
11.000,00
6.400,00
17.400,00
08
241
0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.400,00
6.400,00
08
241
2002
Gestão da Política Municipal de
Assistência Social
11.000,00
0,00
11.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
20.500,00
20.500,00
08
242
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
15.500,00
15.500,00
08
242
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
63.000,00
164.100,00
227.100,00
08
243
0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
158.600,00
158.600,00
08
243
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
63.000,00
5.500,00
68.500,00
08
244
Assistência Comunitária
606.400,00
615.500,00
1.221.900,00
08
244
0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
72.000,00
4.000,00
76.000,00
08
244
2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
534.400,00
611.500,00
1.145.900,00
08
334
Fomento ao Trabalho
0,00
20.700,00
20.700,00
08
334
2002
Gestão da Política Municipal de
Assistência Social
0,00
20.700,00
20.700,00
08
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
71.700,00
71.700,00
08
422
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
71.700,00
71.700,00
08
482
Habitação Urbana
4.700,00
73.700,00
78.400,00
08
482
1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
10.200,00
10.200,00
08
482
2018
Morar Melhor
4.700,00
63.500,00
68.200,00
10
Saúde
5.855.962,60
2.700,00
5.858.662,60
10
301
Atenção Básica
5.096.462,60
2.700,00
5.099.162,60
10
301
0075
Saude
278.900,00
0,00
278.900,00
10
301
2015
Saúde para Todos
4.817.562,60
2.700,00
4.820.262,60
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
527.000,00
0,00
527.000,00
10
302
0075
Saude
10.000,00
0,00
10.000,00
10
302
2015
Saúde para Todos
517.000,00
0,00
517.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
122.500,00
0,00
122.500,00
10
303
2016
Organização da Assistência Farmacêutica
122.500,00
0,00
122.500,00
10
304
Vigilância Sanitária
110.000,00
0,00
110.000,00
10
304
2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
110.000,00
0,00
110.000,00
TOTAL
6.541.062,60
975.300,00
7.516.362,60