GABINETE DA PREFEITA · 16 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO VI
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO VI
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Período: 2022 a 2025
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo: Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
-
120.000
120.000
120.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao idoso
Unid
P
I
-
30.000
30.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
150.000
150.000
120.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência na escola, identificando as barreiras que dificultam à crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a realização de acompanhamento sócio-assistencial.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao deficiente
Pessoa
A
C
22.000
24.000
26.000
28.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
50
50
60
60
Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao deficiente
Centro
P
I
-
-
320.000
320.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
12024
2025
Infraestrutura na assistência ao deficiente
Unid
P
I
-
-
32.000
32.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade: Desenvolvimento de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência
Objetivo: Assegurar a identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas com deficiência em ações e políticas de inclusão social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na assistência ao deficiente
Pessoa
A
C
18.000
19.000
20.000
22.000
Meta Física:
Pessoa
-
-
10
10
10
10
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
40.000
43.000
398.000
402.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade: Implantação e Implementação das Ações do Programa Criança Feliz
Objetivo: Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares semanais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura assistência a criação/adolescente
Criança
A
C
180.000
190.000
200.000
210.000
Meta Física:
Criança
-
-
400
420
440
460
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Objetivo: Proporcionar meios para arrecadação de recursos para o financiamento de programas e projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes aprovados pelo CMDCA.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura assistência a criação/adolescente
Vb
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
50
75
100
125
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
198.000
210.000
222.000
234.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Aprimorar a unidade administrativa e os processos do FMAS com vistas a garantir celeridade e desburocratização das pautas financeiras e orçamentárias da Política de Assistência Social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
550.000
580.000
610.000
640.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Objetivo: Garantir a continuidade das atividades administrativas da SEMASCHAB, inclusive com o pagamento de profissionais que integram à gestão das Políticas de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção das Ações da Secretaria
Vb
A
C
85.000
90.000
95.000
100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoio às Organizações Sociais da Sociedade Civil
Objetivo: Subsidiar as ações de interesse público prestada pelas entidades do terceiro setor, nas áreas de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Direitos Humanos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
15.000
17.000
20.000
23.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB)
Objetivo: Assegurar a manutenção das ações de PAIF executado no CRAS, do SCFV e outros serviços de PSB garantidos pela Resolução CNAS nº 109/2009.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
82.000
88.000
95.000
104.000
Meta Física:
Vb
-
-
1.200
1.200
1.400
1.800
Projeto/Atividade: Pactuação de Parceria para Oferta de Serviço de Proteção Social Especial (PSE)
Objetivo: Garantir, sempre que necessário, a realização de parceria com Organizações da Sociedade Civil para a oferta, em gestão plena ou compartilhada, de demandas de Proteção Social Especial, principalmente em acolhimento institucional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
12.000
13.000
14.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Estruturação da Rede de Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo: Disponibilizar, através parceria, a oferta adequada do SUAS com a construção e reforma de unidades públicas de Assistência Social e equipagem de serviços e programas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Melhoria na Infraestrutura da assistência
Vb
P
C
60.000
180.000
180.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
Reforma
1/3 construção
1/3 construção
1/3 construção
Projeto/Atividade: Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
Objetivo: Apoiar financeiramente o aprimoramento da gestão reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos na condução e implantação do SUAS de forma qualificada, bem como o incremento do controle social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
65.000
68.000
72.000
75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Objetivo: Apoiar financeiramente o aprimoramento e a manutenção da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, reconhecendo e incentivando os esforços dos gestores e técnicos e assegurando o incremento do controle social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
32.000
35.000
38.000
42.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social
Objetivo: Garantir as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Procedim
A
C
95.000
110.000
130.000
160.000
Meta Física:
Procedim
-
-
8.500
8.800
9.200
9.500
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Vigilância Socioassistencial
Objetivo: Detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Prestação de Serviços de Proteção Especial de Calamidade Pública e de Emergência
Objetivo: Possibilitar agilidade no atendimento à contigências e eventos incertos ocorridos e que causem impactos sociais na população municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
28.000
29.000
30.000
32.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade: Capacitação e Qualificação dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social
Objetivo: Aperfeiçoar a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS através da realização de eventos que proporcionem formação, capacitação e qualificação dos profissionais da Rede Socioassistencial
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Apoio aos Programas e Projetos Sociais de Execução Direta
Objetivo: Subsidiar as ações de execução diretas realizados através de programas e projetos sociais no enfrentamento a vulnerabilidades sociais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
A
C
95.000
98.000
100.000
110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Infraestrutura a assistência social
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à assistência
Imóvel
P
I
-
-
150.000
150.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura a assistência social
Vb
P
C
45.000
125.000
48.000
55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01 – veículo
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
1.219.000
1.490.000
1.641.000
1.747.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Função: 16 – Habitação
Sub-Função: 482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Habitação de Interesse Social
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional do município e proporcionar melhor qualidade de vida de famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social e residam em ambientes que ocasionem insalubridade e riscos aos seus habitantes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à habitação popular
Vb
A
C
-
400.000
420.000
440.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
10
10
10
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à habitação popular
Imóvel
P
I
-
-
100.000
100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho de Habitação de Interesse Social
Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para diminuir o déficit e o adensamento habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à habitação popular
Vb
A
C
6.500
7.000
7.500
8.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Objetivo: Apoiar os empreendimentos de habitação de interesse social executados no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à habitação popular
Vb
A
C
7.200
7.500
7.800
8.300
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
13.700
414.500
535.300
556.300
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 11 – Trabalho
Sub-Função: 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Projeto/Atividade: Fomentar Ações de Trabalho, Emprego, Renda e Valorização do Artesanato
Objetivo: Buscar parcerias com o sistema "S" e outras empresas e planejar o desenvolvimento de ações que visem a inserção dos munícipes em propostas de trabalho, emprego e renda, além do desenvolvimento de ações de valorização do artesanato local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à promoção do trabalho
Vb
A
C
18.000
20.000
22.000
24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
18.000
20.000
22.000
24.000
Anexo X/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Sub-Função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de idosos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à participação popular
Vb
A
C
8.500
9.000
9.500
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de pessoas com deficiência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à participação popular
Vb
A
C
8.500
9.000
9.500
10.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas desenvolvidas para garantir atenção e acompanhamento de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à participação popular
Vb
A
C
9.000
9.400
9.800
10.200
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: Garantir a permanência do Conselho Tutelar e aprimorar seu funcionamento para proporcionar a efetivação, promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo com a melhoria na infraestrutura do Órgão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à participação popular
Vb
A
C
97.000
102.000
107.000
112.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade: Realização de Conferências, Foros e Debates para Ampliação do Controle Social
Objetivo: Fortalecer o controle social das ações e políticas públicas vinculadas administrativamente à SEMASCHAB, através de eventos coletivos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio à participação popular
Evento
A
C
5.000
7.000
10.000
13.000
Meta Física:
Evento
-
-
03
03
03
03
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
128.000
136.400
145.800
155.200
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
1.616.700
2.463.900
3.114.100
3.238.500
Local/Data:
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita
Assinatura: