Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 27 de março de 2023

LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 24 DE MARÇO DE 2023

GABINETE DA PREFEITA

LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Denomina-se o Centro e Bairro Professor Aluízio Alves e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza, no uso de suas atribuições legais; Faz Saber, que a Câmara Municipal de Fernando Pedroza aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado o Centro e Bairro Professor Aluízio Alves e dá outras providencias, limitando-se ao norte com a BR 304, ao sul com Rio Pataxó, ao oeste com o Bairro Alto São Joaquim, ao leste com o Bairro Miguel Trindade.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Palácio Governador Sylvio Pedroza, Gabinete da Prefeita do município de Fernando Pedroza/RN, em 24 de março de 2023

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita do Município de Fernando Pedroza/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2999, em 27 de março de 2023. Código identificador 4E9082EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.