GABINETE DA PREFEITA · 2 de agosto de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 466 - LDO 2024 - ANEXO 9
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 466 - LDO 2024 - ANEXO 9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2025
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência
180.000,00
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
245.000,00
SUBTOTAL
245.000,00
SUBTOTAL
180.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência
Restituição de Tributos a Maior
redução de dotações de despesas
Discrepância de Projeções:
65.000,00
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
65.000,00
TOTAL
245.000,00
TOTAL
245.000,00
Fonte: