GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 26
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 26
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 04 122 0002 1.001
Realização de Concurso Público
13.000,00
02 02. 04 122 0007 1.002
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
10.000,00
02 02. 27 812 2008 1.003
Construção e Ampliação de Quadras de Espote
236.800,00
02 03. 04 122 0002 1.004
Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
10.000,00
02 03. 04 123 0008 1.005
Parcelamento de Dívida - INSS
194.600,00
02 03. 04 123 0008 1.006
Parcelamento de Dívida - CAERN
105.000,00
02 03. 04 123 0008 1.007
Parcelamento de Dívida - PASEP
6.000,00
02 04. 12 361 0010 1.008
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
117.750,00
02 04. 12 361 0010 1.009
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental
95.600,00
02 04. 12 365 0010 1.010
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil
110.000,00
02 04. 12 368 0010 1.011
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital
34.000,00
02 04. 13 392 2007 1.012
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
78.000,00
02 04. 13 392 2007 1.013
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
10.000,00
02 05. 15 451 0005 1.014
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
100.000,00
02 05. 15 451 0018 1.015
Pavimentação de Ruas
213.000,00
02 05. 15 451 0018 1.016
Urbanização da Entrada da Cidade
110.000,00
02 05. 15 451 0018 1.017
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins
316.700,00
02 05. 15 451 2010 1.018
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
100.000,00
02 05. 15 451 2010 1.019
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
320.200,00
02 06. 20 541 0024 1.020
Construção de Abatedouro Público
293.400,00
02 06. 20 605 0019 1.021
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos
120.000,00
02 06. 20 605 0019 1.022
Aquisição de Trator Agrícola
224.400,00
02 06. 20 605 0019 1.023
Aquisição de Implementos Agrícolas
82.500,00
02 08. 08 482 2018 1.024
Construção de Unidades Sanitárias
51.900,00
02 08. 08 482 2018 1.025
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais
248.400,00
02 08. 08 482 2018 1.026
Regularização Fundiária de Moradias
22.800,00
03 01. 10 301 0013 1.027
Constr.do Polo da Academia de Saude
250.000,00
03 01. 10 301 2015 1.028
Aquisição de Veiculos
469.100,00
03 01. 10 301 2015 1.029
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
171.600,00
03 01. 10 301 2015 1.030
Infra Estrutura Administrativa
290.900,00
04 01. 08 244 2002 1.031
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
124.700,00
04 01. 08 244 2002 1.032
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
34.500,00
04 01. 16 482 2002 1.033
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
5.000,00
TOTAL
4.569.850,00
01 01. 01 031 1006 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
900.000,00
02 02. 04 092 0004 2.002
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
68.000,00
02 02. 04 122 1003 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
623.300,00
02 02. 04 124 1004 2.004
Manutenção das Atividades do Controle Interno
66.500,00
02 02. 11 333 1002 2.005
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
15.000,00
02 02. 27 812 2008 2.006
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude
122.500,00
02 02. 27 812 2008 2.007
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
56.500,00
02 03. 04 122 0008 2.008
Contribuição ao PASEP
167.100,00
02 03. 04 122 1001 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
1.241.600,00
02 03. 04 122 1001 2.010
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
22.300,00
02 03. 04 123 0009 2.011
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos
18.600,00
02 04. 12 122 0010 2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
914.550,00
02 04. 12 122 0010 2.013
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
7.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 04. 12 361 0010 2.014
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
573.200,00
02 04. 12 361 0010 2.015
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
408.100,00
02 04. 12 361 0010 2.016
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen
77.500,00
02 04. 12 361 0010 2.017
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
91.000,00
02 04. 12 361 0010 2.018
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental
43.000,00
02 04. 12 361 0010 2.019
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental
47.500,00
02 04. 12 361 0010 2.020
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
11.000,00
02 04. 12 361 0010 2.021
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
6.000,00
02 04. 12 361 0010 2.022
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental
78.000,00
02 04. 12 364 2006 2.023
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
35.000,00
02 04. 12 365 0010 2.024
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
87.500,00
02 04. 12 365 0010 2.025
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant
22.500,00
02 04. 12 365 0010 2.026
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
20.700,00
02 04. 12 365 0010 2.027
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant
14.500,00
02 04. 12 365 0010 2.028
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
247.700,00
02 04. 12 365 0010 2.029
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%
135.500,00
02 04. 12 366 0010 2.030
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
5.000,00
02 04. 12 366 0010 2.031
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
5.500,00
02 04. 12 366 0010 2.032
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
4.500,00
02 04. 12 366 0010 2.033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA
2.000,00
02 04. 12 366 0010 2.034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA
5.000,00
02 04. 13 392 0012 2.035
Manutenção do Setor de Cultura
8.500,00
02 04. 13 392 2007 2.036
Manutenção da Banda Marcial
11.000,00
02 04. 13 695 1001 2.037
Manutenção do Setor de Turismo
13.200,00
02 04. 13 695 1003 2.038
Realização de Festividades Juninas
151.800,00
02 05. 15 451 2010 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura
1.972.600,00
02 05. 15 451 2010 2.040
Manutenção da Iluminação Pública
35.700,00
02 06. 20 606 0024 2.041
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
531.600,00
02 06. 20 606 2011 2.042
Implantação da Feira Livre do Município
65.000,00
02 06. 20 606 2011 2.043
Fortalecimento da Agricultura Familiar
90.000,00
02 08. 08 241 0095 2.044
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
6.000,00
02 08. 08 242 1005 2.045
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5.000,00
02 08. 08 243 0094 2.046
Manutenção do Conselho Tutelar
126.300,00
02 08. 08 244 2002 2.047
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
6.000,00
02 08. 08 244 2002 2.048
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
9.000,00
02 08. 08 334 2002 2.049
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda
48.000,00
02 08. 08 422 1005 2.050
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
200.000,00
02 08. 08 422 1005 2.051
Manutenção do Conselho de Assistência Social
5.000,00
02 08. 08 482 1005 2.052
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
5.000,00
02 08. 14 243 0094 2.053
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
2.800,00
03 01. 10 301 2015 2.054
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.112.900,00
03 01. 10 301 2015 2.055
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
12.800,00
03 01. 10 301 2015 2.056
Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
326.600,00
03 01. 10 301 2015 2.057
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF
255.000,00
03 01. 10 301 2015 2.058
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB
179.700,00
03 01. 10 301 2015 2.059
Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
60.500,00
03 01. 10 301 2015 2.060
Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
283.900,00
03 01. 10 301 2015 2.061
Capacitação dos Servidores
35.000,00
03 01. 10 301 2015 2.062
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
5.000,00
03 01. 10 301 2017 2.063
Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NAS
168.700,00
03 01. 10 302 2015 2.064
Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar
236.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 10 303 2015 2.065
Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar
61.500,00
03 01. 10 303 2016 2.066
Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB
15.500,00
03 01. 10 304 2017 2.067
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde
56.500,00
03 01. 10 305 2017 2.068
Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias
139.800,00
03 01. 10 512 2010 2.069
Manutenção do Setor de Saneamento
38.000,00
04 01. 08 241 2002 2.070
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
5.000,00
04 01. 08 243 2002 2.071
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
4.500,00
04 01. 08 243 2002 2.072
Manutenção do Programa BPC na Escola
750,00
04 01. 08 243 2002 2.073
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz
27.000,00
04 01. 08 244 2002 2.074
Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social
565.200,00
04 01. 08 244 2002 2.075
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS
16.500,00
04 01. 08 244 2002 2.076
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA
1.500,00
04 01. 08 244 2002 2.077
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
7.500,00
04 01. 08 244 2002 2.078
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família
20.050,00
04 01. 08 244 2002 2.079
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica
95.500,00
04 01. 08 244 2002 2.080
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
500,00
04 01. 08 244 2002 2.081
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC
500,00
04 01. 08 244 2002 2.082
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
12.000,00
04 01. 08 244 2002 2.083
Concessão de Auxílio Funeral
50.000,00
04 01. 08 244 2002 2.084
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
110.500,00
04 01. 08 244 2002 2.085
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial
19.000,00
04 01. 08 244 2002 2.086
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
10.700,00
04 01. 08 244 2002 2.087
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
117.500,00
04 01. 08 244 2002 2.088
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500,00
TOTAL
14.490.750,00
02 09. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
150.000,00
TOTAL
150.000,00
TOTAL
19.210.600,00