GABINETE DA PREFEITA · 28 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 12
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 12
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 02. 04 122 0002 1.001
Realização de Concurso Público
13.000,00
02 02. 04 122 0007 1.002
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
11.000,00
02 02. 27 812 2008 1.003
Construção e Ampliação de Quadras de Espote
195.100,00
02 03. 04 122 0002 1.004
Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
37.000,00
02 03. 04 122 0008 1.005
Amortização de Débitos de Outros Parcela mentos
32.000,00
02 03. 04 122 0008 1.006
Amortização de Precatórios Trabalhstas
33.000,00
02 03. 04 123 0008 1.007
Parcelamento de Dívida - INSS
160.400,00
02 03. 04 123 0008 1.008
Parcelamento de Dívida - CAERN
105.000,00
02 03. 04 123 0008 1.009
Parcelamento de Dívida - PASEP
41.300,00
02 04. 12 361 0010 1.010
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
674.930,00
02 04. 12 361 0010 1.011
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental
231.700,00
02 04. 12 363 0010 1.012
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital
34.000,00
02 04. 12 365 0010 1.013
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil
102.900,00
02 04. 13 392 2007 1.014
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
78.000,00
02 04. 13 392 2007 1.015
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
10.100,00
02 05. 15 451 0005 1.016
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
105.000,00
02 05. 15 451 0018 1.017
Pavimentação de Ruas
476.825,00
02 05. 15 451 0018 1.018
Urbanização da Entrada da Cidade
110.900,00
02 05. 15 451 0018 1.019
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins
260.900,00
02 05. 15 451 2010 1.020
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
30.000,00
02 05. 15 451 2010 1.021
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
252.100,00
02 06. 20 541 0024 1.022
Construir e Equipar Abatedouro Público
233.100,00
02 06. 20 605 0019 1.023
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos
107.300,00
02 06. 20 605 0019 1.024
Aquisição de Trator Agrícola
172.900,00
02 06. 20 605 0019 1.025
Aquisição de Implementos Agrícolas
84.000,00
02 08. 08 482 2018 1.026
Construção de Unidades Sanitárias
45.100,00
02 08. 08 482 2018 1.027
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais
67.000,00
02 08. 08 482 2018 1.028
Regularização Fundiária de Moradias
23.000,00
03 01. 10 301 0013 1.029
Constr.do Polo da Academia de Saude
159.400,00
03 01. 10 301 2015 1.030
Aquisição de Veiculos
263.600,00
03 01. 10 301 2015 1.031
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
556.915,00
03 01. 10 301 2015 1.032
Aquisiçaõ de Equipamentos em Geral
184.600,00
04 01. 08 244 0094 1.033
Ref.do Predio Onde Func.o Centro de Conv e Fortalecimento de Vinculos
13.200,00
04 01. 08 244 2002 1.034
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
124.700,00
04 01. 08 244 2002 1.035
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
19.650,00
04 01. 16 482 2002 1.036
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
5.200,00
TOTAL
5.054.820,00
01 01. 01 031 1006 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
900.000,00
02 02. 04 092 0004 2.002
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
70.000,00
02 02. 04 122 1003 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
690.000,00
02 02. 04 124 1004 2.004
Manutenção das Atividades do Controle Interno
98.800,00
02 02. 11 333 1002 2.005
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
15.200,00
02 02. 27 812 2008 2.006
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude
148.700,00
02 02. 27 812 2008 2.007
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
56.500,00
02 03. 04 122 0008 2.008
Contribuição ao PASEP
172.100,00
02 03. 04 122 1001 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
1.398.120,00
02 03. 04 122 1001 2.010
Contribuição à AMLAP, à Femurn e à CNM
22.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 03. 04 123 0009 2.011
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos
17.600,00
02 04. 12 122 0010 2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
958.420,00
02 04. 12 122 0010 2.013
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
7.000,00
02 04. 12 361 0010 2.014
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
711.560,00
02 04. 12 361 0010 2.015
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
505.900,00
02 04. 12 361 0010 2.016
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen
86.100,00
02 04. 12 361 0010 2.017
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
60.500,00
02 04. 12 361 0010 2.018
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental
60.000,00
02 04. 12 361 0010 2.019
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental
5.525,00
02 04. 12 361 0010 2.020
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
11.000,00
02 04. 12 361 0010 2.021
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
4.400,00
02 04. 12 361 0010 2.022
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental
70.160,00
02 04. 12 361 2006 2.023
Manutenção de Outros Programas do FNDE
23.000,00
02 04. 12 364 2006 2.024
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
30.700,00
02 04. 12 365 0010 2.025
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
105.500,00
02 04. 12 365 0010 2.026
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infant
29.000,00
02 04. 12 365 0010 2.027
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
20.700,00
02 04. 12 365 0010 2.028
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infant
14.500,00
02 04. 12 365 0010 2.029
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
351.900,00
02 04. 12 365 0010 2.030
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%
199.740,00
02 04. 12 365 2006 2.031
Manutenção de Outros Programas do FNDE
7.000,00
02 04. 12 366 0010 2.032
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
5.000,00
02 04. 12 366 0010 2.033
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
6.100,00
02 04. 12 366 0010 2.034
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
4.500,00
02 04. 12 366 0010 2.035
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA
2.000,00
02 04. 12 366 0010 2.036
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA
5.000,00
02 04. 13 122 1001 2.037
Apoio ao Conselho Municipal de Políticas Culturais
4.900,00
02 04. 13 122 1001 2.038
Elaboração do Plano Municipal de Polític as Culturais
5.100,00
02 04. 13 392 0012 2.039
Manutenção do Setor de Cultura
6.300,00
02 04. 13 392 2007 2.040
Manutenção da Banda Marcial
10.300,00
02 04. 13 695 1001 2.041
Manutenção do Setor de Turismo
8.400,00
02 04. 13 695 1003 2.042
Realização de Festividades Juninas
150.800,00
02 05. 15 451 2010 2.043
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura
1.684.200,00
02 05. 15 451 2010 2.044
Manutenção da Iluminação Pública
85.100,00
02 06. 20 606 0024 2.045
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
762.000,00
02 06. 20 606 2011 2.046
Implantação da Feira Livre do Município
69.000,00
02 06. 20 606 2011 2.047
Fortalecimento da Agricultura Familiar
90.500,00
02 08. 08 241 0095 2.048
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
6.500,00
02 08. 08 242 1005 2.049
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5.500,00
02 08. 08 243 0094 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
153.100,00
02 08. 08 244 2002 2.051
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
6.200,00
02 08. 08 244 2002 2.052
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
9.200,00
02 08. 08 334 2002 2.053
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda
48.200,00
02 08. 08 422 1005 2.054
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
200.000,00
02 08. 08 422 1005 2.055
Manutenção do Conselho de Assistência Social
5.100,00
02 08. 08 482 1005 2.056
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
5.100,00
02 08. 14 243 0094 2.057
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
5.000,00
03 01. 10 301 0075 2.058
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest
107.000,00
03 01. 10 301 2015 2.059
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.053.980,00
03 01. 10 301 2015 2.060
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
11.200,00
03 01. 10 301 2015 2.061
Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
368.400,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 10 301 2015 2.062
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF
281.700,00
03 01. 10 301 2015 2.063
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB
140.900,00
03 01. 10 301 2015 2.064
Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade -
74.400,00
03 01. 10 301 2015 2.065
Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
364.600,00
03 01. 10 301 2015 2.066
Capacitação dos Servidores
35.500,00
03 01. 10 301 2015 2.067
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
47.375,00
03 01. 10 301 2017 2.068
Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NAS
217.000,00
03 01. 10 302 0075 2.069
Celebração de Parceria com a Iniciativa Privada sem Fins Lucrativos para Gest
198.500,00
03 01. 10 302 2015 2.070
Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar
879.500,00
03 01. 10 303 2015 2.071
Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar
62.500,00
03 01. 10 303 2016 2.072
Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB
121.500,00
03 01. 10 304 2017 2.073
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde
57.500,00
03 01. 10 305 2017 2.074
Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias
145.400,00
03 01. 10 512 2010 2.075
Manutenção do Setor de Saneamento
38.500,00
04 01. 08 241 2002 2.076
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
5.500,00
04 01. 08 243 2002 2.077
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
5.500,00
04 01. 08 243 2002 2.078
Manutenção do Programa BPC na Escola
1.400,00
04 01. 08 243 2002 2.079
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz
20.700,00
04 01. 08 244 2002 2.080
Manutenção do Fundo Municipal de Assitência Social
672.200,00
04 01. 08 244 2002 2.081
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS
16.500,00
04 01. 08 244 2002 2.082
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUA
2.000,00
04 01. 08 244 2002 2.083
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
5.500,00
04 01. 08 244 2002 2.084
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família
27.300,00
04 01. 08 244 2002 2.085
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica
88.900,00
04 01. 08 244 2002 2.086
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
500,00
04 01. 08 244 2002 2.087
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC
500,00
04 01. 08 244 2002 2.088
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
12.200,00
04 01. 08 244 2002 2.089
Concessão de Auxílio Funeral
50.000,00
04 01. 08 244 2002 2.090
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
231.500,00
04 01. 08 244 2002 2.091
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial
19.600,00
04 01. 08 244 2002 2.092
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
20.100,00
04 01. 08 244 2002 2.093
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
164.200,00
04 01. 08 244 2002 2.094
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social
2.700,00
TOTAL
16.747.180,00
02 09. 99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
180.000,00
TOTAL
180.000,00
TOTAL
21.982.000,00