GABINETE DA PREFEITA · 28 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 22
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 3482020 - ANEXO 22
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 -
Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
9.077.820,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.380.100,00
2 - Juros e encargos da dívida
34.700,00
3 - Outras despesas correntes
3.884.220,00
4 - Investimentos
1.173.300,00
6 - Amortização da dívida
425.500,00
9 - Reserva de contingência
180.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.018.420,00
1 - Pessoal e encargos sociais
607.700,00
3 - Outras despesas correntes
354.920,00
4 - Investimentos
55.800,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
1.065.460,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.064.460,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
710.140,00
1 - Pessoal e encargos sociais
646.640,00
3 - Outras despesas correntes
52.000,00
4 - Investimentos
11.500,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
70.160,00
3 - Outras despesas correntes
66.660,00
4 - Investimentos
3.500,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
11.000,00
3 - Outras despesas correntes
9.000,00
4 - Investimentos
2.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
95.100,00
3 - Outras despesas correntes
95.100,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
20.025,00
3 - Outras despesas correntes
20.025,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
800.230,00
1 - Pessoal e encargos sociais
21.500,00
3 - Outras despesas correntes
77.900,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
700.830,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
501.300,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
114.600,00
4 - Investimentos
385.700,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
153.000,00
4 - Investimentos
153.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.081.580,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.674.980,00
3 - Outras despesas correntes
292.500,00
4 - Investimentos
114.100,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
2.975.775,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.969.400,00
3 - Outras despesas correntes
908.275,00
4 - Investimentos
98.100,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
717.515,00
4 - Investimentos
717.515,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
501.400,00
3 - Outras despesas correntes
112.300,00
4 - Investimentos
389.100,00
12300000
Operação de Crédito Vinculado à Saúde
3.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
48.000,00
3 - Outras despesas correntes
48.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
381.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
229.100,00
3 - Outras despesas correntes
98.600,00
4 - Investimentos
54.000,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
150.050,00
4 - Investimentos
150.050,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
15100000
OutrosConvênios da União
1.404.300,00
3 - Outras despesas correntes
100,00
4 - Investimentos
1.404.200,00
15200000
Outros Convênios do Estado
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
64.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
100,00
3 - Outras despesas correntes
7.100,00
4 - Investimentos
56.800,00
16100000
CIDE
10.025,00
3 - Outras despesas correntes
3.300,00
4 - Investimentos
6.725,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
22.000,00
3 - Outras despesas correntes
8.000,00
4 - Investimentos
14.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
9.594.980,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
34.700,00
Total 3 - Outras despesas correntes
6.156.600,00
Total 4 - Investimentos
5.590.220,00
Total 6 - Amortização da dívida
425.500,00
Total 9 - Reserva de contingência
180.000,00
Total geral
21.982.000,00