GABINETE DA PREFEITA · 16 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO III
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO III
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Período: 2022 a 2025
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
1.850.000
1.940.000
2.020.000
2.100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades rurais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
450.000
600.000
610.000
700.000
Meta Física:
M2
-
-
10.000
12.000
12.000
14.000
Projeto/Atividade:
Pavimentar Acessos às Comunidades Rurais
Objetivo:
Viabilizar e pavimentar as vias nas Comunidades Pelo Sinal II, Assentamento de Velho Tomaz e Serra de Tapuiu garantindo melhores condições para o tráfego dos cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Abertura de estrada
Km
P
I
-
-
500.000
500.000
Meta Física:
Km
-
-
-
-
5 km
5 km
Projeto/Atividade:
Construção de Cemitério
Objetivo:
Construir um novo cemitério, já que o atual não possui mais capacidade de comportar futuramente uma eventual demanda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana nos cemitérios
Cemitério
P
I
-
350.000
-
-
Meta Física:
Cemitério
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Praças e calçadas
Objetivo:
Construção de duas praças e calçadas nos bairros Miguel Trindade e Alto São Joaquim, iremos propiciar melhores condições de qualidade de vida e lazer aos munícipes, bem como melhor trafegabilidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura com calçadão
Uni
P
C
-
200.000
200.000
200.000
Meta Física:
Uni
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Pórtico da entrada da cidade
Objetivo:
Com a construção do Pórtico, estaremos identificando o município nas margens da BR-304/RN e atraindo os turistas a nos visitarem
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
I
-
150.000
150.000
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
150.000
150.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
1/2 construção
1/2 construção
-
-
Projeto/Atividade:
Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos
Objetivo:
Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Unid
A
C
100.000
100.000
110.000
110.000
Meta Física:
Unid.
-
-
08
08
08
08
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Imóvel
P
I
110.000
-
120.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
20.000
30.000
150.000
35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01 veículo
01
Projeto/Atividade:
Regularização Fundiária do Município
Objetivo:
Com a regularização Fundiária, garantimos o direito ao cidadão de legalizar e titularizar os seus terrenos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura social urbana
Título
A
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Título
-
-
100
200
300
400
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado Público
Objetivo:
Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura ao pequeno comércio local
Mercado
P
C
-
250.000
250.000
250.000
Meta Física:
Mercado
-
-
-
1/3
1/3
1/3
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
2.695.000
3.786.000
4.127.000
3.913.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Setor, inclusive a manutenção dos serviços públicos e das áreas comuns
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública
Objetivo:
Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na coleta de lixo
Vb
A
C
620.000
630.000
640.000
650.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
120.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização
Objetivo:
Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
120.000
125.000
130.000
135.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
51.000
56.000
60.000
65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
941.000
1.091.000
1.000.000
1.030.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
180.000
185.000
190.000
195.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura do Trânsito
Objetivo:
Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas Comunidades da zona rural, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à mobilidade urbana
Vb
P
C
40.000
42.000
44.000
46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo.
Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte
coletivo prestado no Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no transporte rodoviário
Vb
P
C
22.000
23.000
24.000
25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na sinalização
Vb
P
C
15.000
16.000
17.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
257.000
266.000
275.000
284.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.893.000
5.143.000
5.402.000
5.227.000
Local/Data:
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita
Assinatura: