GABINETE DO PREFEITO · 13 de janeiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 6
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 332-2019 - ANEXO 6
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
23.000,00
757.800,00
780.800,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
68.000,00
68.000,00
04 092 0004
Controle e Legalidade na Gestao
0,00
68.000,00
68.000,00
04 092 0004 2.002
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
68.000,00
68.000,00
04 122
Administração Geral
23.000,00
623.300,00
646.300,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
13.000,00
0,00
13.000,00
04 122 0002 1.001
Realização de Concurso Público
13.000,00
13.000,00
04 122 0007
Planejamento Tecnico
10.000,00
0,00
10.000,00
04 122 0007 1.002
Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal
10.000,00
10.000,00
04 122 1003
Gestão Responsável
0,00
623.300,00
623.300,00
04 122 1003 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita
623.300,00
623.300,00
04 124
Controle Interno
0,00
66.500,00
66.500,00
04 124 1004
Controle de Eficiência na Gestão
0,00
66.500,00
66.500,00
04 124 1004 2.004
Manutenção das Atividades do Controle Interno
66.500,00
66.500,00
11
Trabalho
0,00
15.000,00
15.000,00
11 333
Empregabilidade
0,00
15.000,00
15.000,00
11 333 1002
Gestão Fiscal Participativa
0,00
15.000,00
15.000,00
11 333 1002 2.005
Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo
15.000,00
15.000,00
27
Desporto e Lazer
236.800,00
179.000,00
415.800,00
27 812
Desporto Comunitário
236.800,00
179.000,00
415.800,00
27 812 2008
Juventude Ativa
236.800,00
179.000,00
415.800,00
27 812 2008 1.003
Construção e Ampliação de Quadras de Espote
236.800,00
236.800,00
27 812 2008 2.006
Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude
122.500,00
122.500,00
27 812 2008 2.007
Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos
56.500,00
56.500,00
TOTAL
259.800,00
951.800,00
1.211.600,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
315.600,00
1.449.600,00
1.765.200,00
04 122
Administração Geral
10.000,00
1.431.000,00
1.441.000,00
04 122 0002
Desenvolvimento Institucional
10.000,00
0,00
10.000,00
04 122 0002 1.004
Instalação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
10.000,00
10.000,00
04 122 0008
Gestao Fiscal Eficiente
0,00
167.100,00
167.100,00
04 122 0008 2.008
Contribuição ao PASEP
167.100,00
167.100,00
04 122 1001
Modernização Administrativa
0,00
1.263.900,00
1.263.900,00
04 122 1001 2.009
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
1.241.600,00
1.241.600,00
04 122 1001 2.010
Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm
22.300,00
22.300,00
04 123
Administração Financeira
305.600,00
18.600,00
324.200,00
04 123 0008
Gestao Fiscal Eficiente
305.600,00
0,00
305.600,00
04 123 0008 1.005
Parcelamento de Dívida - INSS
194.600,00
194.600,00
04 123 0008 1.006
Parcelamento de Dívida - CAERN
105.000,00
105.000,00
04 123 0008 1.007
Parcelamento de Dívida - PASEP
6.000,00
6.000,00
04 123 0009
Gestao Financeira de Qualidade
0,00
18.600,00
18.600,00
04 123 0009 2.011
Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos
18.600,00
18.600,00
TOTAL
315.600,00
1.449.600,00
1.765.200,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.159.900,00
2.008.300,00
3.168.200,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.159.900,00
2.008.300,00
3.168.200,00
15 451 0005
Modernização da Gestao Publica Ambiental
100.000,00
0,00
100.000,00
15 451 0005 1.014
Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
100.000,00
100.000,00
15 451 0018
Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Ur
639.700,00
0,00
639.700,00
15 451 0018 1.015
Pavimentação de Ruas
213.000,00
213.000,00
15 451 0018 1.016
Urbanização da Entrada da Cidade
110.000,00
110.000,00
15 451 0018 1.017
Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins
316.700,00
316.700,00
15 451 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
420.200,00
2.008.300,00
2.428.500,00
15 451 2010 1.018
Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis
100.000,00
100.000,00
15 451 2010 1.019
Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais
320.200,00
320.200,00
15 451 2010 2.039
Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura
1.972.600,00
1.972.600,00
15 451 2010 2.040
Manutenção da Iluminação Pública
35.700,00
35.700,00
TOTAL
1.159.900,00
2.008.300,00
3.168.200,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
720.300,00
686.600,00
1.406.900,00
20 541
Preservação e Conservação Ambiental
293.400,00
0,00
293.400,00
20 541 0024
Extensao Rural
293.400,00
0,00
293.400,00
20 541 0024 1.020
Construção de Abatedouro Público
293.400,00
293.400,00
20 605
Abastecimento
426.900,00
0,00
426.900,00
20 605 0019
Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura
426.900,00
0,00
426.900,00
20 605 0019 1.021
Construção de Poços Tubulares e Amazônicos
120.000,00
120.000,00
20 605 0019 1.022
Aquisição de Trator Agrícola
224.400,00
224.400,00
20 605 0019 1.023
Aquisição de Implementos Agrícolas
82.500,00
82.500,00
20 606
Extensão Rural
0,00
686.600,00
686.600,00
20 606 0024
Extensao Rural
0,00
531.600,00
531.600,00
20 606 0024 2.041
Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
531.600,00
531.600,00
20 606 2011
Agricultura Fortalecida
0,00
155.000,00
155.000,00
20 606 2011 2.042
Implantação da Feira Livre do Município
65.000,00
65.000,00
20 606 2011 2.043
Fortalecimento da Agricultura Familiar
90.000,00
90.000,00
TOTAL
720.300,00
686.600,00
1.406.900,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
0,00
2.800,00
2.800,00
14 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
2.800,00
2.800,00
14 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
2.800,00
2.800,00
14 243 0094 2.053
Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente
2.800,00
2.800,00
TOTAL
0,00
2.800,00
2.800,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contigência
150.000,00
TOTAL
0,00
0,00
150.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municpal de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006
Fortalecimento do Legislativo
0,00
900.000,00
900.000,00
01 031 1006 2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
900.000,00
900.000,00
TOTAL
0,00
900.000,00
900.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
5.000,00
0,00
5.000,00
16 482
Habitação Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
16 482 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
5.000,00
0,00
5.000,00
16 482 2002 1.033
Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira
5.000,00
5.000,00
TOTAL
5.000,00
0,00
5.000,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
357.350,00
2.842.250,00
3.199.600,00
12 122
Administração Geral
0,00
921.550,00
921.550,00
12 122 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
0,00
921.550,00
921.550,00
12 122 0010 2.012
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
914.550,00
914.550,00
12 122 0010 2.013
Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB
7.000,00
7.000,00
12 361
Ensino Fundamental
213.350,00
1.335.300,00
1.548.650,00
12 361 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
213.350,00
1.335.300,00
1.548.650,00
12 361 0010 1.008
Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental
117.750,00
117.750,00
12 361 0010 1.009
Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental
95.600,00
95.600,00
12 361 0010 2.014
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
573.200,00
573.200,00
12 361 0010 2.015
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
408.100,00
408.100,00
12 361 0010 2.016
Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental
77.500,00
77.500,00
12 361 0010 2.017
Manutenção das Ações do Programa Mais Educação
91.000,00
91.000,00
12 361 0010 2.018
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE - Fundamental
43.000,00
43.000,00
12 361 0010 2.019
Manutenção do Programa Nacional de Trans porte Escolar - PNATE - Fundamental
47.500,00
47.500,00
12 361 0010 2.020
Manutenção das Açoes do Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental
11.000,00
11.000,00
12 361 0010 2.021
Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental
6.000,00
6.000,00
12 361 0010 2.022
Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental
78.000,00
78.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
35.000,00
35.000,00
12 364 2006
Educação de Qualidade
0,00
35.000,00
35.000,00
12 364 2006 2.023
Manutenção do Programa Auxílio Universitário
35.000,00
35.000,00
12 365
Educação Infantil
110.000,00
528.400,00
638.400,00
12 365 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
110.000,00
528.400,00
638.400,00
12 365 0010 1.010
Aquisição de Transporte Escolar - Infantil
110.000,00
110.000,00
12 365 0010 2.024
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
87.500,00
87.500,00
12 365 0010 2.025
Manutenção das Açoes Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil
22.500,00
22.500,00
12 365 0010 2.026
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
20.700,00
20.700,00
12 365 0010 2.027
Manutenção das Ações Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil
14.500,00
14.500,00
12 365 0010 2.028
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
247.700,00
247.700,00
12 365 0010 2.029
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%
135.500,00
135.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
22.000,00
22.000,00
12 366 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
0,00
22.000,00
22.000,00
12 366 0010 2.030
Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
5.000,00
5.000,00
12 366 0010 2.031
Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA
5.500,00
5.500,00
12 366 0010 2.032
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
4.500,00
4.500,00
12 366 0010 2.033
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA
2.000,00
2.000,00
12 366 0010 2.034
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA
5.000,00
5.000,00
12 368
Educação Básica
34.000,00
0,00
34.000,00
12 368 0010
Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade
34.000,00
0,00
34.000,00
12 368 0010 1.011
Manutenção das Atividades Programa Inclusão Digital
34.000,00
34.000,00
13
Cultura
88.000,00
184.500,00
272.500,00
13 392
Difusão Cultural
88.000,00
19.500,00
107.500,00
13 392 0012
Modernização e Estruturação das Atividades Culturais
0,00
8.500,00
8.500,00
13 392 0012 2.035
Manutenção do Setor de Cultura
8.500,00
8.500,00
13 392 2007
Valorizando a Cultura
88.000,00
11.000,00
99.000,00
13 392 2007 1.012
Promoção de Eventos e Atividades Culturtais
78.000,00
78.000,00
13 392 2007 1.013
Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial
10.000,00
10.000,00
13 392 2007 2.036
Manutenção da Banda Marcial
11.000,00
11.000,00
13 695
Turismo
0,00
165.000,00
165.000,00
13 695 1001
Modernização Administrativa
0,00
13.200,00
13.200,00
13 695 1001 2.037
Manutenção do Setor de Turismo
13.200,00
13.200,00
13 695 1003
Gestão Responsável
0,00
151.800,00
151.800,00
13 695 1003 2.038
Realização de Festividades Juninas
151.800,00
151.800,00
TOTAL
445.350,00
3.026.750,00
3.472.100,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
323.100,00
410.300,00
733.400,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
6.000,00
6.000,00
08 241 0095
Assistencia ao Idoso
0,00
6.000,00
6.000,00
08 241 0095 2.044
Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
6.000,00
6.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 1005 2.045
Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
126.300,00
126.300,00
08 243 0094
Assistencia a Criança e ao Adolescente
0,00
126.300,00
126.300,00
08 243 0094 2.046
Manutenção do Conselho Tutelar
126.300,00
126.300,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
15.000,00
15.000,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
08 244 2002 2.047
Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social
6.000,00
6.000,00
08 244 2002 2.048
Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social
9.000,00
9.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
0,00
48.000,00
48.000,00
08 334 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
48.000,00
48.000,00
08 334 2002 2.049
Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda
48.000,00
48.000,00
08 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
205.000,00
205.000,00
08 422 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
205.000,00
205.000,00
08 422 1005 2.050
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
200.000,00
200.000,00
08 422 1005 2.051
Manutenção do Conselho de Assistência Social
5.000,00
5.000,00
08 482
Habitação Urbana
323.100,00
5.000,00
328.100,00
08 482 1005
Garantia de Direitos e Políticas Sociais
0,00
5.000,00
5.000,00
08 482 1005 2.052
Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social
5.000,00
5.000,00
08 482 2018
Morar Melhor
323.100,00
0,00
323.100,00
08 482 2018 1.024
Construção de Unidades Sanitárias
51.900,00
51.900,00
08 482 2018 1.025
Contrução, Ampliação e Reforma de Unidades Habitacionais
248.400,00
248.400,00
08 482 2018 1.026
Regularização Fundiária de Moradias
22.800,00
22.800,00
TOTAL
323.100,00
410.300,00
733.400,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.181.600,00
3.987.900,00
5.169.500,00
10 301
Atenção Básica
1.181.600,00
3.440.100,00
4.621.700,00
10 301 0013
Estruturando com Qualidade a Saude Municipal
250.000,00
0,00
250.000,00
10 301 0013 1.027
Constr.do Polo da Academia de Saude
250.000,00
250.000,00
10 301 2015
Saúde para Todos
931.600,00
3.271.400,00
4.203.000,00
10 301 2015 1.028
Aquisição de Veiculos
469.100,00
469.100,00
10 301 2015 1.029
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal
171.600,00
171.600,00
10 301 2015 1.030
Infra Estrutura Administrativa
290.900,00
290.900,00
10 301 2015 2.054
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
2.112.900,00
2.112.900,00
10 301 2015 2.055
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
12.800,00
12.800,00
10 301 2015 2.056
Manutenção das Atividades do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
326.600,00
326.600,00
10 301 2015 2.057
Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF
255.000,00
255.000,00
10 301 2015 2.058
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - PSB
179.700,00
179.700,00
10 301 2015 2.059
Manutençõa das Atividades do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
60.500,00
60.500,00
10 301 2015 2.060
Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
283.900,00
283.900,00
10 301 2015 2.061
Capacitação dos Servidores
35.000,00
35.000,00
10 301 2015 2.062
Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN
5.000,00
5.000,00
10 301 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
168.700,00
168.700,00
10 301 2017 2.063
Manutenção das Atividades do Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família -NASF
168.700,00
168.700,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
236.500,00
236.500,00
10 302 2015
Saúde para Todos
0,00
236.500,00
236.500,00
10 302 2015 2.064
Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar
236.500,00
236.500,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
77.000,00
77.000,00
10 303 2015
Saúde para Todos
0,00
61.500,00
61.500,00
10 303 2015 2.065
Manutenção das Ativivades do Programa Qualifar
61.500,00
61.500,00
10 303 2016
Organização da Assistência Farmacêutica
0,00
15.500,00
15.500,00
10 303 2016 2.066
Manutenção das Atividades do Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB
15.500,00
15.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
56.500,00
56.500,00
10 304 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
56.500,00
56.500,00
10 304 2017 2.067
Manutenção das Atividades do Programa Vigilância em Saúde
56.500,00
56.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
139.800,00
139.800,00
10 305 2017
Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde
0,00
139.800,00
139.800,00
10 305 2017 2.068
Manutenção das Atividades do Programa Controle de Endemias
139.800,00
139.800,00
10 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
38.000,00
38.000,00
10 512 2010
Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica
0,00
38.000,00
38.000,00
10 512 2010 2.069
Manutenção do Setor de Saneamento
38.000,00
38.000,00
TOTAL
1.181.600,00
3.987.900,00
5.169.500,00
Governo Municipal de Fernando Pedroza
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
159.200,00
1.066.700,00
1.225.900,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 2002 2.070
Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI
5.000,00
5.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
32.250,00
32.250,00
08 243 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
0,00
32.250,00
32.250,00
08 243 2002 2.071
Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência
4.500,00
4.500,00
08 243 2002 2.072
Manutenção do Programa BPC na Escola
750,00
750,00
08 243 2002 2.073
Programa Primeira Infancia - Criança Feliz
27.000,00
27.000,00
08 244
Assistência Comunitária
159.200,00
1.029.450,00
1.188.650,00
08 244 2002
Gestão da Política Municipal de Assistência Social
159.200,00
1.029.450,00
1.188.650,00
08 244 2002 1.031
Const.do Centro de Ref.Assist.Social
124.700,00
124.700,00
08 244 2002 1.032
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
34.500,00
34.500,00
08 244 2002 2.074
Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social
565.200,00
565.200,00
08 244 2002 2.075
Manutenção das Atividades do Programa Gestão Descentralizada do SUAS
16.500,00
16.500,00
08 244 2002 2.076
Manut. das Atividades do Programa Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS
1.500,00
1.500,00
08 244 2002 2.077
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
7.500,00
7.500,00
08 244 2002 2.078
Manutenção da Ações da Gestão Descentral izada do programa Bolsa Família
20.050,00
20.050,00
08 244 2002 2.079
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social Básica
95.500,00
95.500,00
08 244 2002 2.080
Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC
500,00
500,00
08 244 2002 2.081
Pactua. de Conv. de Serv. de PSEAC
500,00
500,00
08 244 2002 2.082
Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade
12.000,00
12.000,00
08 244 2002 2.083
Concessão de Auxílio Funeral
50.000,00
50.000,00
08 244 2002 2.084
Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social
110.500,00
110.500,00
08 244 2002 2.085
Manutenção das Atividades do Programa socioassistencial
19.000,00
19.000,00
08 244 2002 2.086
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
10.700,00
10.700,00
08 244 2002 2.087
Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS
117.500,00
117.500,00
08 244 2002 2.088
Manutenção das Atividades da Conferência Municipal de Assistência Social
2.500,00
2.500,00
TOTAL
159.200,00
1.066.700,00
1.225.900,00