GABINETE DA PREFEITA · 16 de setembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO V
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 367-2021 - ANEXO V
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
Período: 2022 a 2025
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Garantir à população do município um conjunto de ações básicas voltado à Saúde Pública da Atenção Básica, articulado a um sistema de prevenção, promoção e assistência integral à saúde.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
1.650.000
1.732.000
1.830.000
1.960.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”
Objetivo:
Manter as equipes da Estratégia Saúde da Família existentes, com ênfase nas ações de prevenção as doenças crônico degenerativas e cuidado continuado, ampliando o acesso de toda a nossa população aos cuidados das equipes. Além da manutenção do programa, teremos a aquisição de equipamentos e veículos para transporte das equipes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio a ESF
Vb
A
C
265.000
280.000
308.000
330.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Saúde Bucal
Objetivo:
Manter as equipes de Saúde Bucal existentes, ampliando o acesso da população as ações preventivas e curativas. Além da manutenção do programa, teremos a aquisição de um novo consultório odontológico fixo e móvel para atendimento na zona rural e no domicilio.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao PSB
Vb
A
C
162.000
170.000
180.000
192.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica
Objetivo:
Manter e ampliar as ações de assistência básica a população, com ênfase na atenção integral a saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica
Vb
A
C
80.000
85.000
90.000
95.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Academias ao ar livre
Objetivo:
Ampliar a oferta de novas academias em logradouros públicos, manter e reformar as já existentes no município, contribuindo assim para o incentivo às práticas esportivas, visando uma melhor qualidade de vida do cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à saúde
Academia
P
C
180.000
70.000
185.000
75.000
Meta Física:
Academia
-
-
01 – construção
01 – reforma
01 – construção
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Custeio Academias ao ar livre
Objetivo:
Manter de forma ininterrupta todas as atividades necessárias ao bom funcionamento das academias, inclusive aquisição e manutenção dos equipamentos e demais insumos, bem como a contratação de educador físico para atuar nas diversas modalidades esportivas, buscando ampliar o acesso dos grupos prioritários as diversas ações de
promoção a saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutra à saúde
Academia
A
C
60.000
62.000
64.000
66.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, atuando no desenvolvimento de ações preventivas e de promoção a saúde na atenção básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Programa de AC’s
Vb
A
C
290.000
306.000
320.000
336.000
Meta Física:
V
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa QUALIFAR
Objetivo:
Estruturar os serviços farmacêuticos, de modo que estes estejam compatíveis com as atividades a serem desenvolvidas na Assistência Farmacêutica, considerando área física, equipamentos, mobiliários e recursos humanos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
P
C
55.000
58.000
62.000
66.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Farmácia Básica
Objetivo:
Manter as atividades da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, com aquisição de medicamentos em consonância com o RENAME e relação municipal, com controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
95.000
105.000
118.000
130.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância em Saúde e Controle de Doenças/Endemias
Objetivo:
Fortalecer as ações de vigilância em saúde, com ênfase no controle de doenças e endemias.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
105.000
110.000
115.000
120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Realizar 100% das ações de Vigilância Sanitária, consideradas essenciais e necessárias no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
55.000
58.000
60.000
64.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Manter os profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nas suas diversas especialidades, atuando no cuidado continuado aos pacientes, em conjunto com a estratégia saúde da família.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
105.000
110.000
118.000
124.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades do Programa Previne Brasil
Objetivo:
Manter o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos seus diversos componentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
95.000
98.000
105.000
110.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
12.000
14.000
16.000
18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
3.209.000
3.258.000
3.571.000
3.686.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção, ampliação e reforma de Unidade de Saúde Municipal
Objetivo:
Buscar recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo de Estado para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde no município de Fernando Pedroza.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
250.000
310.000
310.000
220.000
Meta Física:
Unid
-
-
Reforma ampliação
½ construção
½ construção
Reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Buscar recursos junto ao Ministério da Saúde e Governo de Estado para aquisição de veículos e unidade móvel medico odontológica, visando uma melhor oferta de serviços a nossa população.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Vb
A
C
120.000
140.000
350.000
160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 ambulância
01 ambulância
01 UM
01 ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente em Geral
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para UBS’s/Unidades Básicas de Saúde e demais estabelecimentos de saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura na saúde pública
Vb
P
C
150.000
160.000
170.000
180.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Rateio para participação em Consórcio Público
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
38.000
39.000
40.000
41.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Contratação da terceirização
Vb
A
C
280.000
290.000
300.000
310.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
838.000
939.000
1.170.000
911.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Ampliar o acesso da população aos serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
660.000
670.000
680.000
690.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Adaptação de Unidade de Saúde com a assistência de Média Complexidade
Objetivo:
Com essa adaptação em uma unidade de saúde já existente, iremos implementar alguns procedimentos iniciais da Média Complexidade, na nossa cidade, evitando o traslado de pacientes para outros centros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura à média complexidade
Vb
P
I
-
-
-
450.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
660.000
670.000
680.000
1.140.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2022
2023
2024
2025
Manutenção do Setor
Vb
A
C
26.000
27.000
28.000
29.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Implantação e manutenção do sistema de saneamento básico , inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização.
Descrição da Ação
Unidade
Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2022
2023
2024
2025
Infraestrutura no saneamento básico
Km
P
C
-
200.000
850.000
1.060.000
Meta Física:
Km
-
-
-
01
04
05
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
26.000
227.000
878.000
1.089.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
4.733.000
5.094.000
6.299.000
6.826.000
Local/Data:
Fernando Pedroza/RN, 01 de junho de 2021.
Nome do Responsável/Cargo:
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, prefeita
Assinatura: